Legislação Municipal
Foram encontrados 102 resultados das pesquisas.
Leis: 16
Leis complementares: 1
Decretos: 57
Resoluções: 1
Portarias: 27
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2021 | 310/2021 | Ficam instituídos os incentivos e benefícios previstos nesta lei, com vistas ao incremento da arrecadação de receitas municipais, contemplando todos os contrib... |
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| Leis | Outros | 2021 | 299/2021 | Lei Nº 299, de 09 de Março de 2021 - “Dispõe sobre o regime de concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores do Município de Itiruçu, e dá outras providência... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2020 | 288/2020 | Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 277/2019, de 26 de novembro de 2019, para atender as AÇ... |
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| Leis | LDO - Lei de Di | 2020 | 287/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências. “ |
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| Leis | LDO - Lei de Di | 2020 | 287/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências. “ |
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| Leis | Projeto de Lei | 2020 | LEI Nº 281/2020 | Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de abastecimento de agua tratada e também de energia elétrica no município de Itiruçu/BA, durante o período de 90 dias, em virtude d... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2020 | Lei Nº 282/2020 | Dispõe sobre a redução de subsídios de Agentes Políticos, visando reduzir os impactos sociais e econômicos decorrente da PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS - COVID -19, no âmbito do Po... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2020 | Lei Nº 283/2020 | Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 277/2019 de 26 de novembro de 2019 para atender as AÇÕE... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2020 | LEI Nº 284/2020 | Dispõe sobre a suspensão do cumprimento das obrigações financeiras decorrentes de empréstimos consignados contraídos por Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Município de I... |
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| Leis | Projeto de Lei | 2020 | Lei Nº 286/2020 | Dispõe sobre a proibição de comercialização de gêneros alimentícios na feira-livre municipal, nos casos que especifica, e dá outras providências. |
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| Leis | Projeto de Lei | 2020 | LEI Nº 285/2020 | “Reajusta o salário-base dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACES |
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| Leis | Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo | 2018 | Lei 261 /2018 | Lei Municipal nº. 261, de 12 de novembro de 2018, de regularização da legitimação de posse do terreno que ocupa no referido Bairro Antônio Souza Leal . |
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| Leis | Plano Municipal de Educação | 2018 | Nº 263/2018 | Alterações de metas e estratégias do PME - Plano Municipal de Educação do município de Itiruçu/BA para o decênio de 2015 -2025, e dá outras providências |
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| Leis | Outros | 2016 | 216/2016 | Lei Nº 216, de 03 de Novembro de 2016 - “Dispõe sobre o sistema de acesso à informação do Município de Itiruçu/BA, nos termos das Leis nºs. 12.527/2011 e 131/2009, e artigos 48 e ... |
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| Leis | Lei Orgânica | 2014 | 08/2014 | Esta Publicação a emenda da Lei Orgânica do município de Itiruçu |
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| Leis | Estatuto do Servidor (Funcionário) Público | 1999 | 20/99/1999 | Plano de cargos e vencimentos e Estatuto dos servidores da Prefeitura Municipal de Itiruçu |
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| Leis complementares | Código Tributário | 2017 | 006/2017 | Prefeitura Municipal de Itiruçu publica: Lei Complementar Nº. 006, de 26 de Dezembro de 2017 - Institui o Código Tributário do Município de Itiruçu, Estado da Bahia, ... |
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| Decretos | 2022 | 036/2022 | “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” |
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| Decretos | 2022 | 019/2022 | Decreto Nº 016 de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências, que instituíram SITUAÇÃO DE... |
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| Decretos | 2022 | 016/2022 | Decreto Nº 016 de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências, que instituíram SITUAÇÃO DE... |
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| Decretos | 2022 | 08/2022 | Decreto Nº 008 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a proibição de realização de eventos e atividades que especifica, no território do Município de Itiruçu/BA, e dá outras pr... |
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| Decretos | 2021 | 215/2021 | Decreto Nº 215 de 22 de Dezembro de 2021, Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos municipais |
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| Decretos | 2021 | 188/2021 | Decreto Nº 188 de 30 de novembro de 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia Covid-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 155/2021 | Decreto Nº 155 De 01 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia Covid-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 138/2021 | Decreto Nº 138 De 11 De Outubro De 2021, “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” |
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| Decretos | 2021 | 111/2021 | Decreto Nº 111 De 30 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 098/2021 | Decreto Municipal nº 98 , de 06/83/2021 “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” |
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| Decretos | 2021 | 098/2021 | Decreto Municipal nº 98 , de 06/83/2021 “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” |
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| Decretos | 2021 | 090/2021 | DECRETO Nº 090 DE 09 DE JULHO DE 2021- “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências |
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| Decretos | 2021 | 085/2021 | DECRETO Nº 085 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” Instituiu SITUAÇÃO DE EMERGÊNCI... |
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| Decretos | 2021 | 079/2021 | Decreto Nº 079 de 15 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” |
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| Decretos | 2021 | 075/2021 | Decreto Nº 075 de 08 de Junho de 2021 – Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 070/2021 | Decreto Nº 070 de 01 de junho de 2021, que Instituiu SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no território de Itiruçu/BA, consoante Decreto Municipal nº 006, de 26/01/2021, que |
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| Decretos | 2021 | 065/2021 | Decreto Nº 065 de 24 de maio de 2021, que Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” |
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| Decretos | 2021 | 063/2021 | Decreto Nº 063 De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 020/2021 | DECRETO Nº 020 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Prorroga e intensifica as medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências |
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| Decretos | 2021 | 017/2021 | CONSIDERANDO o agravamento das circunstâncias que deram origem ao Decreto Municipal nº 002, de 01/01/2021, que Instituiu SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no território de Itiruçu/BA, c... |
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| Decretos | 2021 | 013/2021 | Intensifica as medidas de enfrentamento à pandemia Covid-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 002/2021 | Institui SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no território do Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências |
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| Decretos | 2020 | 109/2020 | Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu -Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2020 | 106/2020 | Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu -Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2020 | 106/2020 | Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu -Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2020 | 093/2020 | Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2020 | 091/2020 | Institui ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Itiruçu e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 082/2020 | Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia. Observadas as exigências e... |
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| Decretos | 2020 | 081/2020 | Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2020 | 073/2020 | Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu-Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2020 | 073/2020 | Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu-Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2020 | 073/2020 | Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu-Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2020 | 073/2020 | Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu-Estado da Bahia. ESTE TEXTO SUBSTITUI ... |
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| Decretos | 2020 | 060/2020 | Mantém restrições ao funcionamento da Feira-Livre municipal tendo em vista o enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)... |
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| Decretos | 2020 | 057/2020 | Institui medidas complementares para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2020 | 055/2020 | Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 054/2020 | Institui medidas complementares para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia |
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| Decretos | 2020 | 053/2020 | Introduz alteração nas medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia |
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| Decretos | 2020 | 045/2020 | Dispõe sobre a proibição de queima de fogueiras no território do Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 044/2020 | Dispõe sobre a antecipação de feriados que especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 043/2020 | Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2020 | 041/2020 | Altera e complementa as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia |
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| Decretos | 2020 | 039/2020 | Dispõe sobre a reformulação das medidas introduzidas para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado d... |
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| Decretos | 2020 | 038/2020 | Dispõe sobre a criação do COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR, aos alunos da Rede Municipal de Ensino Público, e dá outras providências |
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| Decretos | 2020 | 035/2020 | Institui medidas adicionais e complementares para o enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu- Estado da Bahi... |
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| Decretos | 2020 | 033/2020 | Dispõe sobre a prestação de auxílio às famílias afetadas pela Pandemia do Coronavírus, COVID-19, no âmbito do Município de Itiruçu/BA e dá outras providências” |
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| Decretos | 2020 | 033/2020 | Abre CRÉDITO ESPECIAL por AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - SOCIAL (COVID-19) no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ), para fins que se especifica ... |
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| Decretos | 2020 | 032/2020 | Dispõe sobre novas medidas preventivas para o enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu- Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2020 | 028/2020 | Declara Estado de CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Itiruçu/BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19). |
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| Decretos | 2020 | 026/2020 | Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA. |
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| Decretos | 2020 | 025/2020 | Institui novas medidas complementares de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Itiruçu/BA. |
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| Decretos | 2020 | 021/2020 | Institui medidas complementares de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Itiruçu/BA. |
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| Decretos | 2020 | 020/2020 | Institui situação de emergência no Município de Itiruçu/BA e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do .coronavírus |
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| Decretos | 2020 | 019/2020 | Reformula as medidas para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA instituídas pelo Decreto Municipal nº 018, de 16/03... |
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| Decretos | 2020 | 018/2020 | Estabelece medidas para enfrentamento dosriscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA. |
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| Decretos | 2018 | Nº 047/2018 | Decreto que regulamenta a Lei Municipal nº. 261, de 12/11/2018, de regularização de área urbana neste Município de Itiruçu/BA |
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| Decretos | 2007 | 06/2007/2007 | Dispõe sobre o plantio, manutenção e extração de árvores e outras espécies vegetais e dá outras providencias. |
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| Resoluções | Outros | 2020 | 04/2020 | “Dispõe sobre aprovação a adesão ao repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações sócio assistenciais no município de Itiruçu-Ba, conforme Portaria Ministério... |
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| Portarias | 2021 | 195 /2021 | Portaria Nº 195 de 27 de Dezembro de 2021, Dispõe sobre a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências” |
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| Portarias | 2020 | 027/2020 | Dispõe sobre a nomeação de BRUNO DE NOVAES PACHECO. |
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| Portarias | 2020 | 026/2020 | Dispõe sobre a nomeação de FERNANDA MARIA PIRES TEIXEIRA |
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| Portarias | 2020 | 025/2020 | Dispõe sobre a exoneração de GILBERTO RONALDO FIGUEIREDO SAMPAIO JUNIOR. |
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| Portarias | 2020 | 024/2020 | Dispõe sobre a nomeação de ALLAN CARDOSO DOS SANTOS |
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| Portarias | 2020 | 023/2020 | Dispõe sobre a exoneração de LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS. |
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| Portarias | 2020 | 022/2020 | Dispõe sobre a nomeação de ELSIMAR SILVA CARDOSO. |
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| Portarias | 2020 | 021/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Acompanhamento da Distribuição de Kits de Merenda Escolar. |
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| Portarias | 2020 | 020/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 019/2020 | Dispõe sobre a nomeação de DANILO DA CRUZ SANTOS |
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| Portarias | 2020 | 018/2020 | Dispõe sobre a nomeação de JEFFERSON DA GUARDA SOARES |
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| Portarias | 2020 | 017/2020 | Dispõe sobre o afastamento temporário de membros de Conselhos Municipais e agremiações similares que especifica e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 016/2020 | Dispõe sobre o afastamento temporário de membros de Conselhos Municipais e agremiações similares que especifica e dá outras providências |
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| Portarias | 2020 | 015/2020 | Dispõe sobre a nomeação de BEATRIZ RAMOS DIAS. |
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| Portarias | 2020 | 014/2020 | Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal de Vigilância Sanitária e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 013/2020 | Dispõe sobre a nomeação de EVELY PRISCILA SANTOS DA SILVA. |
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| Portarias | 2020 | 012/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS deste município de Itiruçu, estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 011/2020 | Dispõe sobre a nomeação de VALMIRA SOUZA ALVES DOS SANTOS |
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| Portarias | 2020 | 010/2020 | Dispõe sobre a reintegração de JUCENILTON ALVES DOS SANTOS e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 009/2020 | Dispõe sobre a nomeação de FELIPE RHUAN OLIVEIRA SILVA. |
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| Portarias | 2020 | 008/2020 | Dispõe sobre a nomeação de EROIZIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. |
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| Portarias | 2020 | 007/2020 | Dispõe sobre a Autoridade Competente para os atos relacionados às licitações na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 006/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Itiruçu para o quatriênio 2020-2024, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 005/2020 | Rescinde o Contrato de Trabalho em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, firmado com EVANDRO SANTANA MENEZES” |
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| Portarias | 2020 | 004/2020 | “Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho Tutelar de Itiruçu, selecionados para mandato no quatriênio 2016-2020. |
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| Portarias | 2020 | 003/2020 | Dispõe sobre a designação da equipe responsável pela condução de licitações na modalidade Pregão e dá outras providências |
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| Portarias | 2020 | 002/2020 | Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA, e dá outras providências |
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