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Itiruçu

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Itiruçu



Legislação Municipal


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Foram encontrados 102 resultados das pesquisas.

Leis: 16

Leis complementares: 1

Decretos: 57

Resoluções: 1

Portaria: 27

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2021 310/2021 Ficam instituídos os incentivos e benefícios previstos nesta lei, com vistas ao incremento da arrecadação de receitas municipais, contemplando todos os contrib... Download
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Leis Outros 2021 299/2021 Lei Nº 299, de 09 de Março de 2021 - “Dispõe sobre o regime de concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores do Município de Itiruçu, e dá outras providência... Download
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Leis Projeto de Lei 2020 288/2020 Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 277/2019, de 26 de novembro de 2019, para atender as AÇ... Download
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Leis LDO - Lei de Di 2020 287/2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências. “ Download
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Leis LDO - Lei de Di 2020 287/2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências. “ Download
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Leis Projeto de Lei 2020 LEI Nº 281/2020 Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de abastecimento de agua tratada e também de energia elétrica no município de Itiruçu/BA, durante o período de 90 dias, em virtude d... Download
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Leis Projeto de Lei 2020 Lei Nº 282/2020 Dispõe sobre a redução de subsídios de Agentes Políticos, visando reduzir os impactos sociais e econômicos decorrente da PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS - COVID -19, no âmbito do Po... Download
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Leis Projeto de Lei 2020 Lei Nº 283/2020 Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 277/2019 de 26 de novembro de 2019 para atender as AÇÕE... Download
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Leis Projeto de Lei 2020 LEI Nº 284/2020 Dispõe sobre a suspensão do cumprimento das obrigações financeiras decorrentes de empréstimos consignados contraídos por Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Município de I... Download
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Leis Projeto de Lei 2020 Lei Nº 286/2020 Dispõe sobre a proibição de comercialização de gêneros alimentícios na feira-livre municipal, nos casos que especifica, e dá outras providências. Download
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Leis Projeto de Lei 2020 LEI Nº 285/2020 “Reajusta o salário-base dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACES Download
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Leis Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo 2018 Lei 261 /2018 Lei Municipal nº. 261, de 12 de novembro de 2018, de regularização da legitimação de posse do terreno que ocupa no referido Bairro Antônio Souza Leal . Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2018 Nº 263/2018 Alterações de metas e estratégias do PME - Plano Municipal de Educação do município de Itiruçu/BA para o decênio de 2015 -2025, e dá outras providências Download
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Leis Outros 2016 216/2016 Lei Nº 216, de 03 de Novembro de 2016 - “Dispõe sobre o sistema de acesso à informação do Município de Itiruçu/BA, nos termos das Leis nºs. 12.527/2011 e 131/2009, e artigos 48 e ... Download
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Leis Lei Orgânica 2014 08/2014 Esta Publicação a emenda da Lei Orgânica do município de Itiruçu Download
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Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 1999 20/99/1999 Plano de cargos e vencimentos e Estatuto dos servidores da Prefeitura Municipal de Itiruçu Download
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Leis complementares Código Tributário 2017 006/2017 Prefeitura Municipal de Itiruçu publica: Lei Complementar Nº. 006, de 26 de Dezembro de 2017 - Institui o Código Tributário do Município de Itiruçu, Estado da Bahia, ... Download
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Decretos 2022 036/2022 “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” Download
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Decretos 2022 019/2022 Decreto Nº 016 de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências, que instituíram SITUAÇÃO DE... Download
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Decretos 2022 016/2022 Decreto Nº 016 de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências, que instituíram SITUAÇÃO DE... Download
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Decretos 2022 08/2022 Decreto Nº 008 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a proibição de realização de eventos e atividades que especifica, no território do Município de Itiruçu/BA, e dá outras pr... Download
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Decretos 2021 215/2021 Decreto Nº 215 de 22 de Dezembro de 2021, Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos municipais Download
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Decretos 2021 188/2021 Decreto Nº 188 de 30 de novembro de 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia Covid-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 155/2021 Decreto Nº 155 De 01 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia Covid-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 138/2021 Decreto Nº 138 De 11 De Outubro De 2021, “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” Download
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Decretos 2021 111/2021 Decreto Nº 111 De 30 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 098/2021 Decreto Municipal nº 98 , de 06/83/2021 “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” Download
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Decretos 2021 098/2021 Decreto Municipal nº 98 , de 06/83/2021 “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” Download
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Decretos 2021 090/2021 DECRETO Nº 090 DE 09 DE JULHO DE 2021- “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências Download
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Decretos 2021 085/2021 DECRETO Nº 085 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” Instituiu SITUAÇÃO DE EMERGÊNCI... Download
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Decretos 2021 079/2021 Decreto Nº 079 de 15 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” Download
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Decretos 2021 075/2021 Decreto Nº 075 de 08 de Junho de 2021 – Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 070/2021 Decreto Nº 070 de 01 de junho de 2021, que Instituiu SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no território de Itiruçu/BA, consoante Decreto Municipal nº 006, de 26/01/2021, que Download
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Decretos 2021 065/2021 Decreto Nº 065 de 24 de maio de 2021, que Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” Download
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Decretos 2021 063/2021 Decreto Nº 063 De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 020/2021 DECRETO Nº 020 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Prorroga e intensifica as medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências Download
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Decretos 2021 017/2021 CONSIDERANDO o agravamento das circunstâncias que deram origem ao Decreto Municipal nº 002, de 01/01/2021, que Instituiu SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no território de Itiruçu/BA, c... Download
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Decretos 2021 013/2021 Intensifica as medidas de enfrentamento à pandemia Covid-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 002/2021 Institui SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no território do Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências Download
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Decretos 2020 109/2020 Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu -Estado da Bahia. Download
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Decretos 2020 106/2020 Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu -Estado da Bahia. Download
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Decretos 2020 106/2020 Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu -Estado da Bahia. Download
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Decretos 2020 093/2020 Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia. Download
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Decretos 2020 091/2020 Institui ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Itiruçu e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 082/2020 Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia. Observadas as exigências e... Download
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Decretos 2020 081/2020 Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu Estado da Bahia. Download
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Decretos 2020 073/2020 Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu-Estado da Bahia. Download
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Decretos 2020 073/2020 Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu-Estado da Bahia. Download
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Decretos 2020 073/2020 Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu-Estado da Bahia. Download
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Decretos 2020 073/2020 Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu-Estado da Bahia. ESTE TEXTO SUBSTITUI ... Download
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Decretos 2020 060/2020 Mantém restrições ao funcionamento da Feira-Livre municipal tendo em vista o enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)... Download
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Decretos 2020 057/2020 Institui medidas complementares para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia. Download
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Decretos 2020 055/2020 Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 054/2020 Institui medidas complementares para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia Download
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Decretos 2020 053/2020 Introduz alteração nas medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia Download
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Decretos 2020 045/2020 Dispõe sobre a proibição de queima de fogueiras no território do Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 044/2020 Dispõe sobre a antecipação de feriados que especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 043/2020 Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia. Download
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Decretos 2020 041/2020 Altera e complementa as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia Download
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Decretos 2020 039/2020 Dispõe sobre a reformulação das medidas introduzidas para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado d... Download
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Decretos 2020 038/2020 Dispõe sobre a criação do COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR, aos alunos da Rede Municipal de Ensino Público, e dá outras providências Download
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Decretos 2020 035/2020 Institui medidas adicionais e complementares para o enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu- Estado da Bahi... Download
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Decretos 2020 033/2020 Dispõe sobre a prestação de auxílio às famílias afetadas pela Pandemia do Coronavírus, COVID-19, no âmbito do Município de Itiruçu/BA e dá outras providências” Download
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Decretos 2020 033/2020 Abre CRÉDITO ESPECIAL por AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - SOCIAL (COVID-19) no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ), para fins que se especifica ... Download
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Decretos 2020 032/2020 Dispõe sobre novas medidas preventivas para o enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu- Estado da Bahia. Download
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Decretos 2020 028/2020 Declara Estado de CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Itiruçu/BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19). Download
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Decretos 2020 026/2020 Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA. Download
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Decretos 2020 025/2020 Institui novas medidas complementares de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Itiruçu/BA. Download
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Decretos 2020 021/2020 Institui medidas complementares de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Itiruçu/BA. Download
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Decretos 2020 020/2020 Institui situação de emergência no Município de Itiruçu/BA e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do .coronavírus Download
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Decretos 2020 019/2020 Reformula as medidas para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA instituídas pelo Decreto Municipal nº 018, de 16/03... Download
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Decretos 2020 018/2020 Estabelece medidas para enfrentamento dosriscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA. Download
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Decretos 2018 Nº 047/2018 Decreto que regulamenta a Lei Municipal nº. 261, de 12/11/2018, de regularização de área urbana neste Município de Itiruçu/BA Download
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Decretos 2007 06/2007/2007 Dispõe sobre o plantio, manutenção e extração de árvores e outras espécies vegetais e dá outras providencias. Download
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Resoluções Outros 2020 04/2020 “Dispõe sobre aprovação a adesão ao repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações sócio assistenciais no município de Itiruçu-Ba, conforme Portaria Ministério... Download
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Portaria 2021 195 /2021 Portaria Nº 195 de 27 de Dezembro de 2021, Dispõe sobre a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos municipais e dá outras providências” Download
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Portaria 2020 027/2020 Dispõe sobre a nomeação de BRUNO DE NOVAES PACHECO. Download
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Portaria 2020 026/2020 Dispõe sobre a nomeação de FERNANDA MARIA PIRES TEIXEIRA Download
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Portaria 2020 025/2020 Dispõe sobre a exoneração de GILBERTO RONALDO FIGUEIREDO SAMPAIO JUNIOR. Download
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Portaria 2020 024/2020 Dispõe sobre a nomeação de ALLAN CARDOSO DOS SANTOS Download
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Portaria 2020 023/2020 Dispõe sobre a exoneração de LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS. Download
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Portaria 2020 022/2020 Dispõe sobre a nomeação de ELSIMAR SILVA CARDOSO. Download
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Portaria 2020 021/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Acompanhamento da Distribuição de Kits de Merenda Escolar. Download
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Portaria 2020 020/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 019/2020 Dispõe sobre a nomeação de DANILO DA CRUZ SANTOS Download
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Portaria 2020 018/2020 Dispõe sobre a nomeação de JEFFERSON DA GUARDA SOARES Download
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Portaria 2020 017/2020 Dispõe sobre o afastamento temporário de membros de Conselhos Municipais e agremiações similares que especifica e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 016/2020 Dispõe sobre o afastamento temporário de membros de Conselhos Municipais e agremiações similares que especifica e dá outras providências Download
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Portaria 2020 015/2020 Dispõe sobre a nomeação de BEATRIZ RAMOS DIAS. Download
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Portaria 2020 014/2020 Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 013/2020 Dispõe sobre a nomeação de EVELY PRISCILA SANTOS DA SILVA. Download
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Portaria 2020 012/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS deste município de Itiruçu, estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 011/2020 Dispõe sobre a nomeação de VALMIRA SOUZA ALVES DOS SANTOS Download
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Portaria 2020 010/2020 Dispõe sobre a reintegração de JUCENILTON ALVES DOS SANTOS e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 009/2020 Dispõe sobre a nomeação de FELIPE RHUAN OLIVEIRA SILVA. Download
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Portaria 2020 008/2020 Dispõe sobre a nomeação de EROIZIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Download
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Portaria 2020 007/2020 Dispõe sobre a Autoridade Competente para os atos relacionados às licitações na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 006/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Itiruçu para o quatriênio 2020-2024, e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 005/2020 Rescinde o Contrato de Trabalho em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, firmado com EVANDRO SANTANA MENEZES” Download
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Portaria 2020 004/2020 “Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho Tutelar de Itiruçu, selecionados para mandato no quatriênio 2016-2020. Download
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Portaria 2020 003/2020 Dispõe sobre a designação da equipe responsável pela condução de licitações na modalidade Pregão e dá outras providências Download
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Portaria 2020 002/2020 Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA, e dá outras providências Download
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