Prefeitura Municipal de Itiruçu

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  17/09/2020 - Edição nº 2907

  Resumo: • Decreto Nº 100, de 16 de setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 13.429,03 (Treze mil e quatrocentos e vinte e nove reais e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GTDQJK6/2GVQFUSYC8DKZQ

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 2906

  Resumo: • Decreto Nº 099 de 16 de Setembro de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Bento de Souza.

  Nº certificação: NJSNVR6ZKOBX4IUAIKNMRA

  ---

  14/09/2020 - Edição nº 2905

  Resumo:
  -Decreto Nº 098 de 14 de Setembro de 2020 – Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu – Estado da Bahia.
  -Portaria Nº 006 de 11 de Setembro de 2020 - Institui Comissão de Instalação do Conselho Municipal de Educação de Itiruçu, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KMARRNHZYBD/BQFHBC5P4A

  ---

  14/09/2020 - Edição nº 2904

  Resumo: Decreto Suplementação Nº 97 de 11 de setembro de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 179.074,25 (Cento e setenta e nove mil e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ARJCLPZ7RMCZ3MDFL/NLMG

  ---

  10/09/2020 - Edição nº 2903

  Resumo: • Decreto Nº 96, de 10 de setembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: +JEV/3R7DASSW5GRSTGNIW

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 2902

  Resumo: • Portaria nº 061, de 02 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Geovane Souza dos Santos.

  Nº certificação: 122/O/QP8/NLM0YXXXHLHA

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 2901

  Resumo: • Errata - Extratos de Contratos - Agosto/2020 - Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA
  -• Errata - Extratos de Contratos - Agosto/2020 - O Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA.
  -

  Nº certificação: OXWNXW5DPQ/MISP/5DCRQG

  ---

  09/09/2020 - Edição nº 2900

  Resumo: • Extratos de Contratos Agosto/2020 - Prefeitura Municipal de Itiruçu.
  -• Extratos de Contratos Agosto/2020 - Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu.
  -• Extratos de Contratos Agosto/2020 - Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu.
  -• Extratos de Contratos Agosto/2020 - Secretaria Municipal de Educação de Itiruçu.
  -

  Nº certificação: GUMPMPWK6XCSYVKEMTBYUQ

  ---

  08/09/2020 - Edição nº 2899

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI004-08-2020.
  -• Extratos de Contratos - Agosto/2020.
  -• Extratos de Dispensa de Licitação - Agosto/2020-Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
  -• Extratos de Contratos - Agosto/2020 - Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
  -• Extratos de Contrato - Agosto/2020 - Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA.
  -

  Nº certificação: QPSLTXDIFEKRBA7BCPGGIA

  ---

  04/09/2020 - Edição nº 2898

  Resumo: • Decreto Nº 94 De 01 De Setembro De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 95 De 01 De Setembro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 63.163,65 (Sessenta e três mil e cento e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 9K25ETGCP6MIGB/295HPSQ

  ---

  03/09/2020 - Edição nº 2897

  Resumo: • Portaria Nº 060, de 02 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de marina da silva mota.

  Nº certificação: TVCRL3KRRWQO85PWYYFYXG

  ---

  02/09/2020 - Edição nº 2896

  Resumo: • Portaria nº 004 de 26 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança e Gerenciamento Intersetorial, com atribuição de elaboração de Plano de Retorno às Aulas Presenciais, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 005 de 26 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissões Escolares, com atribuição de supervisão do Retorno às Aulas Presenciais, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6SNIKGZK8WWFRK9DIOH1CQ

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 2895

  Resumo: • Termo de Convocação Ref: Execução de Obra de Engenharia Processo Licitatório Convite CC001/2020 - ENGEFORTE - Engenharia e Projetos Eireli.

  Nº certificação: ZY0JJSOOF/UZEYQSNQB/UG

  ---

  01/09/2020 - Edição nº 2894

  Resumo: • Decreto Nº 093 de 01 de Setembro de 2020 - Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia.

  Nº certificação: AOKXDE3IBNAKTTKZHSGPAW

  ---

• Agosto - 2020

  28/08/2020 - Edição nº 2893

  Resumo: • 3º Termo de Convocação Concorrência Pública CP001/2016 Ref: Execução de Obra de Engenharia - Itiruçu/BA - ACISA Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: NV6BURWSVRF0XEEUU8KREW

  ---

  28/08/2020 - Edição nº 2892

  Resumo: Aviso de Cancelamento da Carta Convite nº PP005/2020.

  Nº certificação: H3FJIFAQMHBHS0YZL0JPGQ

  ---

  26/08/2020 - Edição nº 2891

  Resumo: • Portaria Nº 059, de 26 de Agosto de 2020 - Concede afastamento temporário remunerado a Luciana dos Santos Brandão e dá outras providências.

  Nº certificação: UO7PNWH1RHX3X/OPHC0DWG

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 2890

  Resumo: Decreto nº 90 de 25 de agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: SPELYXJU+RIL08Z5WBDI0Q

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 2889

  Resumo: • Decreto Nº 091 de 25 de Agosto de 2020 - Institui ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Itiruçu e dá outras providências.

  Nº certificação: ZQYCMWB7FB1LXJ9JAQ2TYA

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 2888

  Resumo: Tomada de Preço 005/2020- Objeto: Execução de obra de pavimentação de vias públicas localizadas nos Bairros Antônio Leal Filho, Santo Antônio e Andaraí, Sede do Município, e Distrito de Upabuçu, Zona Rural.

  Nº certificação: U5KPJW3LFK38OZ4DFYYTRA

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 2887

  Resumo: • Portaria nº 003 de 24 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Itiruçu/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC, e dá outras providências.

  Nº certificação: MUSLPHJTHH4S7CWLNMEO/A

  ---

  21/08/2020 - Edição nº 2886

  Resumo: • Adiamento N.º TP005/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias públicas localizadas nos bairros Antônio Leal Filho, Santo Antônio e Andaraí, Sede do Município.

  Nº certificação: 0JFCLXCS8A0VNWIZSRCDJG

  ---

  21/08/2020 - Edição nº 2885

  Resumo: - Carta Convite 005/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação em paralelepípedo da Rua Roberto Di Gregório no Distrito de Upabuçu no município de Itiruçu/BA

  Nº certificação: LKTKUZR9OO5UKLQZJOHTWA

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 2884

  Resumo: • Decreto nº 89 de 20 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SJKDVYCM3HKGIIEE8YW5LQ

  ---

  20/08/2020 - Edição nº 2883

  Resumo: • Lei Nº 290 de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos do ramo de produtos de origem animal no Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: CX8MZJK946NLYX6FK2URQW

  ---

  19/08/2020 - Edição nº 2882

  Resumo: • Decreto Nº 87 de 19 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 88 de 19 de Agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QDKAJNAMWO8A93JJF1UZAW

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 2881

  Resumo: Decreto nº 85 de 18 de agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 176.221,00 (Cento e setenta e seis mil e duzentos e vinte e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 86 de 18 de agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: DF/4ZKGYH2JZD2G0CON7BG

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 2880

  Resumo: Decreto nº 85 de 18 de Julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 176.221,00 (cento e setenta e seis mil e duzentos e vinte e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 86 de 18 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VG8ML2DC9KEUDT+LT932GQ

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 2879

  Resumo: Portaria nº 056, de 14 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Levi Santos Borgens.
  -Portaria nº 057, de 14 de agosto de 2020 - Concede afastamento temporário remunerado a Roque da Silva Brandão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WTGOHMTJ1/ALN2GLJUP2LG

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 2878

  Resumo: • Portaria Nº 044, de 04 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Yallina Raquel Fontoura Leite Pires.
  -• Portaria Nº 058 de 18 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar de Itiruçu para período que especifica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5QSULPAKJOK30R9AP1H57W

  ---

  17/08/2020 - Edição nº 2877

  Resumo: • Resumo de Distrato Nº 007/2020 ao Contrato Administrativo nº. 018-1-201-1/2020- Rafael Cezar Sociedade Individual de Advocacia.
  -• Resumo de Distrato Nº 008/2020 ao Contrato Administrativo nº. 018-1-301-1/2020- Rafael Cezar Sociedade Individual de Advocacia.
  -

  Nº certificação: I5XCR3VUQ4HGP1HN9NIEEG

  ---

  17/08/2020 - Edição nº 2876

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 017-8-301-1/20 - Neomar Rodrigues Dias Filho Sociedade Individual de Advocacia.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 017-8-201-1/20 - Neomar Rodrigues Dias Filho Sociedade Individual de Advocacia.
  -

  Nº certificação: GAV0+XOP6ZXR17Q+DVOXHA

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 2875

  Resumo: Portarias Nº 045/2020 a 055/2020.
  -Edital RH/04/2020 - Convocação de Membro Suplente do Conselho Tutelar de Itiruçu - Convocação para Exames Médicos e Entrega de Documentos.
  -

  Nº certificação: BPU4Z3JIPNOUDIG2JKZ3JG

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 2874

  Resumo: • Errata Resultado de Julgamento e Adjudicação CC 003/2020 - Vida Vitória LTDA.
  -• Homologação CC 003/2020 - Vida Vitória LTDA.
  -• Resultado de Julgamento e Adjudicação CC 004/2020 - Vida Vitória LTDA.
  -• Homologação CC 004/2020 - Vida Vitória LTDA.
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 023-4-201-1/20 - Vida Vitória LTDA.
  -• Resultado ee Julgamento e Adjudicação PP 016/2020 - Tramep Soluções e Serviços Eireli – ME.
  -• Homologação PP016/2020 - Tramep Soluções e Serviços Eireli – ME.
  -

  Nº certificação: TTHCCFH0M0MZYZOU/HOJCQ

  ---

  14/08/2020 - Edição nº 2873

  Resumo: • Lei Nº 290 de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos do ramo de produtos de origem animal no Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 291 de 13 de Agosto de 2020 - Altera a Lei Municipal nº. 278, de 04/12/2019, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação - CME, do Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 292 de 13 de Agosto de 2020 - Institui o Sistema Municipal de Educação de Itiruçu - Bahia e dá outras providências.
  -• Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN008/2020 Processo Administrativo Nº 017-8/2020 - Contratado: Neomar Rodrigues Dias Filho.
  -• Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN008/2020 Processo Administrativo Nº 017-8/2020 - Contratado: Neomar Rodrigues Dias Filho.
  -

  Nº certificação: JV62KAM3TX64I/3FA8W13Q

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 2872

  Resumo: • Errata do Extrato de Dispenda de Licitação nº DI001-07-2020.
  -• Errata do Extrato de Contrato nº 001-7-201-1/20 Dispensa de nº DI001-07-2020.
  -• Errata do Extrato de Dispensa de Licitação nº 014-07-2020.
  -• Errata do Extrato de Contrato nº 021-7-301-1/2020 Dispensa de nº 014-07-2020.
  -

  Nº certificação: UOEEZIHA7CQN0INRTCCH5W

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 2871

  Resumo: • Portaria Nº 043, de 04 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Tárcio Pereira Reis.

  Nº certificação: O7KNAZ3MPBX3EURHEO73QG

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 2870

  Resumo: • Decreto Nº 084 de 12 de Agosto de 2020 - Institui luto oficial pelo falecimento de Benta Nunes da Silva.

  Nº certificação: 30MZ2IHPOMV5VWO6/EN72W

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 2869

  Resumo: • Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN006/2020 Processo Administrativo Nº 029-7/2020. (Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.)
  -• Resultado de Julgamento e Adjudicação da Carta Convite Nº 003/2020. (Vida Vitória Ltda.)
  -

  Nº certificação: 41PSVYSYHO0CGMUGWBBH5G

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 2868

  Resumo: Decreto Nº 83 de 11 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 55.800,00 (Cinqüenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais ), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: E7QMGZA5PA2PNM3EZNQJ+A

  ---

  11/08/2020 - Edição nº 2867

  Resumo: • Decreto Nº 082 DE 10 de Agosto de 2020 - Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia.

  Nº certificação: TIPW+SIWHMYSECBYTQAGDW

  ---

  07/08/2020 - Edição nº 2866

  Resumo: • Decreto Nº 081 de 07 de Agosto de 2020 - Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia.

  Nº certificação: CUC82VCTRR70NJTXDQHQTG

  ---

  07/08/2020 - Edição nº 2865

  Resumo: Extratos de Dispensa de Licitação de Julho/2020.
  -Extrato de Contratos - Julho/2020.
  -Extratos de Dispensa de Licitação - Julho/2020 - Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
  -Extratos de Contratos - Julho/2020 - Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
  -Extrato de Contratos - Julho/2020 - Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA.
  -

  Nº certificação: CQSNG/UPKHD/6ELENI0EOA

  ---

  07/08/2020 - Edição nº 2864

  Resumo: • Carta Convite N.º 004/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma do Posto de Saúde da Família João Batista - PSF na Sede, neste município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: S52NYQYQZP4FUHRN2AJETW

  ---

  07/08/2020 - Edição nº 2863

  Resumo: • Contrato nº 029-7-201-1/20 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
  -• Aditivo ao Contrato nº 046PP/2017 - Nutricash Serviços Ltda.
  -• Aditivo ao Contrato nº 021PP/2019 - Seguros Sura S/A.
  -• Aditivo ao Contrato nº 022PP/2019 - Paulo Geovanny Nunes Bitencourt- MEI.
  -• Aditivo ao Contrato nº 021.1PP/2019 - Seguros Sura S/A.
  -• Aditivo ao Contrato nº 022.1PP/2019 - Paulo Geovanny Nunes Bitencourt- MEI.
  -• Aditivo ao Contrato nº 046.1PP/2017 - Nutricash Serviços Ltda.
  -• 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 022-4-301-1/20 - M A Oliveira Agostinone e Cia Ltda.
  -• Aditivo ao Contrato nº 046.2PP/2017 - Nutricash Serviços Ltda.
  -• Aditivo ao Contrato nº 021.2PP/2019 - Seguros Sura S/A.
  -• Aditivo ao Contrato nº 022.2PP/2019 - Paulo Geovanny Nunes Bitencourt- MEI.
  -• Aditivo ao Contrato nº 021.3PP/2019 - Seguros Sura S/A.
  -

  Nº certificação: CNYGDIGUC3/TXKBN1CISHW

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2862

  Resumo: • Decreto Nº 78 de 06 de Agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 79 de 06 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.966,76 (Sete mil e novecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 80 de 06 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: L0XCJJCQHHMBV4RFV1GTLQ

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2861

  Resumo: • Portaria nº 041, de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Bruno de Novaes Pacheco.
  -• Portaria nº 042, de 04 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar de Itiruçu para período que especifíca, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PA2BMGWQYY4K7AGPK04WUQ

  ---

  06/08/2020 - Edição nº 2860

  Resumo: Tomada de Preços 005/2020 - Objeto: Execução de Obra de Pavimentação de Vias Públicas Localizadas nos Bairros Antônio Leal Filho, Santo Antônio e Andaraí, Sede do Município, e Distrito de Upabuçu, Zona Rural.

  Nº certificação: 98R5NHU9+IV9TPJD8LIK+G

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 2859

  Resumo: • Lei Nº 289 de 04 de agosto de 2020 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE, aprovado pela Lei Municipal nº. 172, de 03 de maio de 2013, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 077 de 04 de agosto de 2020 - Prorroga a vigência das medidas instituídas pelo Decreto Municipal nº. 073, de 27/07/2020, de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: ACKULVOXCGLYVNBRBEWYFQ

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 2858

  Resumo: - Carta Convite N.º 003/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma Da Casa Da Cultura Professora Maria Lindaura Catunda De Farias, Situada Na Sede Do Município De Itiruçu/BA

  Nº certificação: VBZPLIE3NN2ZP91C6NSEHW

  ---

  03/08/2020 - Edição nº 2857

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 016/2020 – Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenções preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota desta Prefeitura, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itiruçu.

  Nº certificação: BVEIQFN2PKL8CQ1XRWDM+G

  ---

• Julho - 2020

  30/07/2020 - Edição nº 2856

  Resumo: Decreto Nº 76 de 29 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0CI+GJZXSX9PNBRV/MMDSW

  ---

  30/07/2020 - Edição nº 2855

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-201-1/2019.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-301-1/2019.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-401-1/2019.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-501-1/2019.
  -
  -

  Nº certificação: GOLPMOY3CPOWKPC2LQBHGW

  ---

  29/07/2020 - Edição nº 2854

  Resumo: Edital RH/03/2020 - Convocação de Membro Suplente do Conselho Tutelar de Itiruçu para Exames Médicos e Entrega de Documentos.

  Nº certificação: FNYV9KXIMB6+XKHLVJBARQ

  ---

  29/07/2020 - Edição nº 2853

  Resumo: Edital de Convocação Nº 01/2020 - Cadastro Cultural - Convoca trabalhadores da área cultural para se cadastrarem para a Lei 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

  Nº certificação: KFKPFRGO7U78ITD43RCOIA

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 2852

  Resumo: Decreto nº 75 de 28 de julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.405,77 (Sete mil e quatrocentos e cinco reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: QFJPYTPYGTYATCZP/JRJOA

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 2851

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 01/2020 - Cadastro cultural.

  Nº certificação: 0ZNQK5HK7O9VCR4NQXDNRG

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 2850

  Resumo: Decreto nº 073 de 27 de julho de 2020- Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia.
  -Decreto nº 074 de 27 de julho de 2020- Institui a Comissão Gestora de Acompanhamento e Fiscalização dos Mecanismos de Implementação da Lei 14.017, de 29/06/2020, nomeia seus membros e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: C3S2PVHOR+4S2FVNNQUVOQ

  ---

  27/07/2020 - Edição nº 2849

  Resumo: Decreto Nº 073, de 27 de julho de 2020 – Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia.

  Nº certificação: 7D0WO34QM9A85BHVVLLQCQ

  ---

  24/07/2020 - Edição nº 2848

  Resumo: Decreto Nº 072, de 24 de julho de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Josué Cerqueira.

  Nº certificação: WHLS6P2GFYIRNY5L6STIKG

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 2847

  Resumo: Decreto Nº 70 de 23 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 143.643,03 (Cento e quarenta e três mil e seiscentos e quarenta e três reais e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 71 de 23 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GOMSV2/TRF0RPER3YC4JRW

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 2846

  Resumo: Decreto Nº 069 de 23 de Julho de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Manoelito Silva Nacimento.

  Nº certificação: XNTRR18W9TSBVIEFPXN1EG

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 2845

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: TGSDQTD4JUK7B0BEB6UBHQ

  ---

  21/07/2020 - Edição nº 2844

  Resumo: Parecer Jurídico - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006-06-2020. (Ab Lobo Engenharia e Serviços).
  -Decisão sobre Anulação de Contrato Administrativo - Dispensa de Licitação Nº 006-06-2020. (Ab Lobo Engenharia e Serviços).
  -Aviso de Anulação - Dispensa de Licitação Nº 006-06-2020 – Objeto: Execução de obra de Revitalização da praça no Distrito de Upabuçu, neste município. (Ab Lobo Engenharia e Serviços).
  -
  -
  -

  Nº certificação: XBESCUBJTTLKTSRYUEJTNW

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 2843

  Resumo: Decreto Nº 67, de 20 de julho de 2020 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 68, de 20 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Edital RH/02/2020 - Convoca o candidato Leonardo dos Santos, aprovado como Membro Suplente no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar de Itiruçu, para a entrega de documentos e realização de perícia médica para posterior posse e exercício do cargo.
  -

  Nº certificação: AMBR3WSOJMJUY+D5/SGPQG

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 2842

  Resumo: Extratos de Contratos TP 004/2020 - Contrato Nº 025-6-201-1/20. (Engec Construtora Ltda).
  -
  -

  Nº certificação: C8IZ5ZIM4NBLTP4YHQFKDA

  ---

  20/07/2020 - Edição nº 2841

  Resumo: Decreto Nº 066 de 19 de Julho de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Laurentina Alves Cerqueira.

  Nº certificação: IOG93RNWWNXKP2FLX9BDTG

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 2840

  Resumo: Portaria Nº 040 de 17 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar de Itiruçu para período que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: PIVF3ANNJUB9ZY6AVKSSQQ

  ---

  17/07/2020 - Edição nº 2839

  Resumo: Homologação da Tomada de Preço TP 004/2020 - ENGEC Construtora Ltda.

  Nº certificação: 8GXMWFEKJ+UNGCLT/GKMVW

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 2838

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 004/2020 - ENGEC Construtora Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: KNN3P57SAAQYF1SSSEKAKW

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 2837

  Resumo: Extratos de Contratos - 1. Aditivo ao Contrato Nº 020PP/2019 - Instituto Euvaldo Lodi.
  -Extratos de Contratos - 1. Aditivo ao Contrato Nº 020.1PP/2019 - Instituto Euvaldo Lodi.
  -Extratos de Contratos - 1. Aditivo ao Contrato Nº 020.2PP/2019 - Instituto Euvaldo Lodi.
  -

  Nº certificação: VSW+UFSV9YWTFAL3NVVLEA

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 2836

  Resumo: Decreto Nº 65 De 15 De Julho De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 99.179,45 (Noventa e nove mil e cento e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: ROVLNMRJCKWR25OJHJS+CQ

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 2835

  Resumo: Edital RH/01/2020 - Convocação de Membro Suplente do Conselho Tutelar de Itiruçu - Convocação Para Exames Médicos e Entrega de Documentos.
  -
  -

  Nº certificação: LCC2H31NONHR2D5CR/EB/G

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 2834

  Resumo: Decreto nº 63 de 14 de julho de 2020 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 64 de 14 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 386.722,96 (trezentos e oitenta e seis mil e setecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: PAS6CCB8FRVQYCGWKJRM0A

  ---

  13/07/2020 - Edição nº 2833

  Resumo: Decreto nº 37 de 13 de julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 38 de 13 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 116.425,58 (cento e dezesseis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: UY0MK0VHTQJ+NZQ5ODWCPG

  ---

  13/07/2020 - Edição nº 2832

  Resumo: Decreto nº 062 de 13 de julho de 2020 - Torna sem efeito o Decreto Municipal nº. 059, de 10/07/2020, de prorrogação da suspensão do cumprimento das obrigações financeiras decorrentes de empréstimos consignados contraídos por Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Município de Itiruçu/BA.
  -
  -

  Nº certificação: ZCTLESQGWTNLZMMMZZBUNA

  ---

  13/07/2020 - Edição nº 2831

  Resumo: Decreto Nº 061 de 13 de Julho de 2020 – Instituí luto oficial pelo falecimento de Edésio Rodrigues de Almeida.

  Nº certificação: J/XLJVM4IC+WXTAVBH8W0W

  ---

  10/07/2020 - Edição nº 2830

  Resumo: Decreto Nº 059 de 10 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do cumprimento das obrigações financeiras decorrentes de empréstimos consignados contraídos por servidores e agentes políticos no âmbito do município de Itiruçu/Ba.
  -Decreto Nº 060 de 10 de Julho de 2020 - Mantém restrições ao funcionamento da feira-livre municipal tendo em vista o enfrentamento da emergência decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Itiruçu - estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: +RGWVVHVWCZM4O5XUOOQBA

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2829

  Resumo: Extratos de Contratos – Junho/2020 Contrato Nº 002-6-301-1/2020 - Dispensa de Nº 002-06-2020 - Contratado: P & L Novais Distribuidora Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: EMHW320RF1UQ4GPMMAKPQQ

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 2828

  Resumo: Decreto Nº 34, de 23 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 752.000,00 (Setecentos e cinquenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 35, de 23 de junho de 2020 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 2KUL9RAF7WVEEUDBCKW7ZQ

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 2827

  Resumo: Extratos de Contratos Junho/2020 da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
  -Extratos de Contratos Maio/2020 da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
  -

  Nº certificação: W1HB8RYRN2MQSLU7OIG8EA

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 2826

  Resumo: Extratos de Dispensa de Licitação de Junho / 2020.
  -Extratos de Contratos - Junho / 2020.
  -Extratos de Dispensa de Licitação - Junho / 2020 - Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu / BA.
  -Extratos de Contratos - Junho / 2020 - Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu / BA.
  -Extrato de Contratos - Junho / 2020 - Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu / BA.
  -

  Nº certificação: FXZU5+5CTG2KBNXGDKZD3A

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 2825

  Resumo: Portaria Nº 039, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Ana Cristina Almeida Santos.

  Nº certificação: ZOCVWLBSA0OGIRKGM9/9YA

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 2824

  Resumo: 2º Termo Aditivo Prorrogação da Vigência de Contratos Administrativos de Prestação de Serviço nºs. 020PP/2019, 020.1PP/2019 e 020.2PP/2019 Processo Administrativo Nº 024-6/2020.

  Nº certificação: UH3JLHBSZPI6/V4BJJ//CQ

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2823

  Resumo: - Portaria Nº 038, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de José Vitor Pereira Umburanas Santos.

  Nº certificação: 5YYYICB0NTKVQ77MYLSYFW

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2822

  Resumo: - Tomada de Preços 004/2020 - Objeto: Execução de OBRA Construção e Revitalização da Praça de Alimentação na Rua Almiro Pires, no município de Itiruçu – Bahia.

  Nº certificação: OK7WEIHBL6ALJGZS/MJF+Q

  ---

• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2821

  Resumo:
  -Portaria nº 037, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Tony Luiz Pereira dos Anjos.
  -

  Nº certificação: CWRILBQYLJT+BZNXWBKSYQ

  ---

  30/06/2020 - Edição nº 2820

  Resumo: 2º. Termo de Convocação – Empresa: ACISA Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: ZAW75ECVNYOJE9FFN3I+SG

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 2819

  Resumo: Parecer Jurídico - TP003/2020.
  - Decisão de Anulação TP003/2020.
  -

  Nº certificação: FDLRI9HMA8TV5EB/B6PTWQ

  ---

  26/06/2020 - Edição nº 2818

  Resumo: Portaria Nº 034 de 26 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

  Nº certificação: 2FKWPCJSSZDONBRHE3GHAQ

  ---

  26/06/2020 - Edição nº 2817

  Resumo: • Lei Nº 287/2020, de 18 de junho de 2020 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras.

  Nº certificação: E4KW7NJME3MP+ZBEX+HRVQ

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 2816

  Resumo: • Decreto nº 058 de 25 de Junho de 2020 - Institui ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Itiruçu e dá outras providências.

  Nº certificação: 5HBPSEBHLDYQU9NOYJK6PG

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2815

  Resumo: • Decreto Nº 057 de 23 de Junho de 2020 - Institui medidas complementares para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia.

  Nº certificação: 4XVJCEOCGZWWJZLYN+H9RG

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2814

  Resumo: • Republicação de Decreto Nº 33 de 19 de junho de 2020 - Abre Crédito Especial Por Ações Emergenciais de Combate ao Coronavirus - Social (COVID-19) no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: G9EV8OJVGV1DS1LYWGXP8W

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2813

  Resumo: • Errata Decreto Nº 33, de 19 de junho de 2020.

  Nº certificação: YAXZYUJNTIDL0REQBXVQAG

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2812

  Resumo: Decreto Nº 056 de 23 de junho de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Raimundo Venceslau Barbosa.

  Nº certificação: T4GO/WNSMTJ80IQKOD3PKA

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2811

  Resumo: • Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial Nº PP003/2019 – Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenções preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota desta Prefeitura, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itiruçu.

  Nº certificação: 7HPJXI8UEXVZTDK1+URIVW

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2810

  Resumo: - Decreto nº 32 de 19 de junho de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 33 de 19 de junho de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: NEYREPSZVAAFCB8IIVKDSQ

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2809

  Resumo: • Pregão Presencial n.º 015/2020. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenções preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota desta Prefeitura, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itiruçu.

  Nº certificação: XTQFVSPFFXZQWYKFOJRHPG

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 2808

  Resumo: • Lei nº 288 de 18 de junho de 2020- Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 277/2019, de 26 de novembro de 2019, para atender as ações emergenciais de combate ao coronavirus - social (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: WMFYFS0A2NWG/AK1OBAVEG

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 2807

  Resumo:
  -Decreto nº 055 de 18 de Junho de 2020 - Institui ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Itiruçu e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AWSQ17PHLUAL3PG1BSR3VA

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 2806

  Resumo: • Resumo de Distrato Nº 005/2020 - Distratado: Jean dos Santos Souza.
  -• Resumo de Distrato Nº 006/2020 - Distratado Orlan Froes Araujo.
  -• Errata Resumo de Distrato Nº 004/2020 - Distratado Irineu Amorim de Oliveira.
  -

  Nº certificação: IVFIC2LDJE56MQ/QJCF3IG

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 2805

  Resumo: • Decreto Nº 31 de 17 de junho de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 0FDEID3NAQB/SX4EDQT6DW

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 2804

  Resumo: Portaria Nº 002 de 16 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Itiruçu/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC, e dá outras providências.

  Nº certificação: XR1SMKN/3IBL9CBRBEYXZQ

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 2803

  Resumo: • Decreto nº 054 de 15 de junho de 2020- Institui medidas complementares para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia.

  Nº certificação: TIV3BOXJQRI+/UFOIGNVMA

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 2802

  Resumo: - Errata de Extrato de Contrato de Maio 2020- Contrato nº 017-4-301-1/20 - Contratada: Engeforte Engenharia e Projetos Eireli .

  Nº certificação: 2WHH/QYVHLFFGUNBYF+VGA

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 2801

  Resumo: • Resumo de Distrato Nº 004/2020 ao Contrato Administrativo Nº 006-3-201-1/2020. (Irineu Amorim de Oliveira).

  Nº certificação: PQWEDSXSRDQOL4FO1BSKKQ

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 2800

  Resumo: Decreto Nº 29 de 15 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 30 de 15 de junho de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.560,00 (Trezentos mil e quinhentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: ZE7TRT5CWYXDKEYAJQKQNG

  ---

  12/06/2020 - Edição nº 2799

  Resumo: Decreto Nº 27, de 12 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 28, de 12 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: BT6AAHJACB05BUW11FNB8G

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2798

  Resumo: • Decreto Nº 26 De 10 De Junho De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EKLXPCWUATSHC8ILPSO8LW

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2797

  Resumo: • Decreto Nº 053 de 09 de Junho de 2020 - Introduz alteração nas medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia.

  Nº certificação: BJDTPAXP1X2JLXQMWSNLHQ

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 2796

  Resumo: Decreto Nº 24 de 09 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 25 de 09 de junho de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.461,73 (Vinte mil e quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: VQOWFLW7MPRA/DYHWSQ+OW

  ---

  08/06/2020 - Edição nº 2795

  Resumo: Portaria Nº 033, de 08 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Noelson Souza e Silva.

  Nº certificação: YVJQB75VPOK90N8K0NCXSQ

  ---

  08/06/2020 - Edição nº 2794

  Resumo: • Errata Extratos de Dispensa de Licitação de Maio/2020.
  -• Errata Extratos de Contratos - Maio/2020.
  -

  Nº certificação: CZ6DSMM6IVW7NYMBSB+VVA

  ---

  08/06/2020 - Edição nº 2793

  Resumo: • Homologação da TP 003/2020 - Leal Assessoria Técnica.

  Nº certificação: SBJTKL53PKYKYO498PL/GW

  ---

  08/06/2020 - Edição nº 2792

  Resumo: • Errata Extratos de Dispensa de Licitação de Maio/2020.

  Nº certificação: EOUI8T+IN9PYLM0T5TUTCQ

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2791

  Resumo: Errata - Extratos de Dispensa de Licitação – Maio/2020 - Dispensa de Nº DI019-05-2020 - M.A. Oliveira Agostinone e CIA LTDA.

  Nº certificação: K43YOFW7DQAF+VIUHIJQJW

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2790

  Resumo: Extratos de Contratos Maio/2020 - PM.
  -Extratos de Contratos Maio / 2020 - FMS.
  -Extratos de Contratos Maio / 2020 - FMAS.
  -

  Nº certificação: KEIQQ9IRWQLUU4YYUDDORQ

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2789

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

  Nº certificação: GN+0W8LIMCGB+S7MOGZHYW

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2788

  Resumo: • Decreto Nº 052 de 04 de junho de 2020 - Institui luto oficial pelo falecimento de Francisca da Conceição Bernardo.

  Nº certificação: FMZS4GFUFJ03CQ3GWWHCXG

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 2787

  Resumo: Decreto Nº 051 de 04 de Junho de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Ademir Fraga Santos.

  Nº certificação: UMJ9C+EBQTYK1RR2PEAPVW

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 2786

  Resumo: Decreto Nº 23 de 04 de junho de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.512,16 (Trinta e oito mil e quinhentos e doze reais e dezesseis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 45TFU6OTPBBSWGUVB35KQQ

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 2785

  Resumo: Decreto Nº 050 de 04 de Junho de 2020 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, antecipa o funcionamento da Feira-Livre Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: JDT2O5TCS9Z/EUNYY14BJW

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 2784

  Resumo: • Decreto nº 049 de 02 de Junho de 2020 - Institui luto oficial pelo falecimento de Railan Almeida dos Santos Rosendo.

  Nº certificação: ROQMZJ/C5LAH8T7PFABS1G

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 2783

  Resumo: Homologação Pregão Presencial PP 013/2020 - TRAMEP Soluções e Serviços Eireli - ME.
  -Homologação Pregão Presencial PP 014/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento parcelado de produtos e serviços do ramo de pneus, câmaras de ar e baterias automotivas para uso na frota do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.
  -

  Nº certificação: OFJB4L+XRIRMRJ9I7E6XXW

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 2782

  Resumo: Decreto Nº 047 de 01 de Junho de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Judenil Rodrigues de Souza.
  -Decreto Nº 048 de 02 de Junho de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Nestor Pedro da Cruz.
  -
  -

  Nº certificação: CAQSSYUCXINYQ/R8OH6GHG

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 2781

  Resumo: • Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 003/2020. (Leal Assessoria Técnica).

  Nº certificação: ISPBVC6E5Y/1AXMNTX/QYW

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 2780

  Resumo: Portaria Nº 032, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Sebastião Alves Oliveira.

  Nº certificação: +HYUX2WXFBN6WLEXJHLYWQ

  ---

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2779

  Resumo: Decreto Nº 21 De 29 De Maio De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FXURXPV0NKANAPVT6BMRNA

  ---

  29/05/2020 - Edição nº 2778

  Resumo: • Decreto Nº 22 de 29 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 046 de 29 de Maio de 2020 - Institui luto oficial pelo falecimento de Silvestre da Silva Froes.
  -

  Nº certificação: MOFSCUTGDYTSUDMZT2KO6W

  ---

  29/05/2020 - Edição nº 2777

  Resumo: Audiência Publica - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: FKGFOVMH8MG7PSSVOLHSCA

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 2776

  Resumo: • Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 013/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de peças e acessórios automotivos para manutenção dos veículos pertencentes a frota do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.
  -• Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 014/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento parcelado de produtos e serviços do ramo de pneus, câmaras de ar e baterias automotivas para uso na frota do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.
  -

  Nº certificação: K7TX+SWNRCGLSOKGU7FZAG

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 2775

  Resumo: Edital De Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade dos dados a ser disponibilizado para cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Audiencia Pública 1º Quadrimestre 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: SB4QIW/4DBTFQGDBTGUT/W

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 2774

  Resumo: • Decreto nº 20 de 27 de maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Y+PLS2IEEO7VGWX0KNFOBW

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 2773

  Resumo: • Errata Extratos de Dispensa de Licitação - Abril/2020.

  Nº certificação: IV9L2PAGSB9FRGAAETDUPQ

  ---

  26/05/2020 - Edição nº 2772

  Resumo: Decreto Nº 045 de 25 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a proibição de queima de fogueiras no território do Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: PULVG0W/SMJDS8YDTCXCSA

  ---

  25/05/2020 - Edição nº 2771

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: UTM+KVYVIKVCWVFRL54YQA

  ---

  25/05/2020 - Edição nº 2770

  Resumo: Decreto Nº 044 de 23 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a antecipação de feriados que especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 029, de 22 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a designação de Joeli Pereira de Souza.
  -Portaria Nº 030, de 22 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Wagno Santos da Silva.
  -

  Nº certificação: 5BBVAXAGZ1MHP9NUX0QATQ

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 2769

  Resumo: - Decreto nº 19 de 22 de maio de 2020- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 68.564,56 (Sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 0JYMQQUHPBFK6VAU+ZWEWQ

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 2768

  Resumo: Resolução Nº 04, de 22 de Maio de 2020 - Dispõe sobre aprovação a adesão ao repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais no município de Itiruçu-Ba, conforme Portaria Ministério da Cidadania nº 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020.

  Nº certificação: UU1LHHVD0WD2LSMOHDLJRA

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 2767

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: B1XJJSIUUFEN991VLQGYSG

  ---

  21/05/2020 - Edição nº 2766

  Resumo: • Homologação CC 002/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de campo, tipo society, com grama sintética em quadra esportiva localizada no batalhão da polícia militar, na sede do município de Itiruçu/Ba.

  Nº certificação: UAPOBVFGEIXJTLILZSP1KW

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 2765

  Resumo: - Portaria Nº 001 de 18 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Municipal de Governança Para o Processo de (re)Elaboração Curricular do Município de Itiruçu/Ba, Considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC, e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: SVVHUAHBG2UWBYIKZNB6UW

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 2764

  Resumo: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014 PP / 2019 - Ailton Oliveira Cerqueira & Cia Ltda.

  Nº certificação: 7ZINFIJR2UIRHWBXK3ISAG

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 2763

  Resumo: Errata - Resultado de Julgamento e Adjudicação CC 002/2020 - Carta Convite Nº 002/2020 - Vida Vitória LTDA.

  Nº certificação: BGSEJ5/F1T/Q0CWSECBNUA

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 2762

  Resumo: - Resultado de Julgamento e Adjudicação CC 002/2020 da Carta Convite Nº 002/2020 – Empresa: Vida Vitória Ltda.
  -- Extrato de Contrato Nº 021-4-301-1/20 da Tomada de Preço Nº TP002/2020 - Contratada: Vida Vitória Ltda.
  -

  Nº certificação: KF5VYOBDHICXQH1BTB3LQA

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 2761

  Resumo: • Portaria Nº 028, de 18 de Maio de 2020 - Revoga ato que especifica, nomeia os membros do comitê municipal do programa criança feliz, e dá outras providências.

  Nº certificação: JYBGFEIPQIBPDHM2Q3YSDG

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 2760

  Resumo: Pregão Presencial PP Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de peças e acessórios automotivos para manutenção dos veículos pertencentes a frota do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.
  -Pregão Presencial PP Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de produtos e serviços do ramo de
  -pneus, câmaras de ar e baterias automotivas para uso na frota do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.
  -

  Nº certificação: QDZI775TQTDOVNFRJ5VHQG

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 2759

  Resumo: Termo de Convocação – Convocada: Empresa ACISA Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: BIUOS+Q2H99NKMT/PFNDVW

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 2758

  Resumo: • Decreto nº 17 de 15 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 1D1V0MGTYB2NC+MXBO8ZNW

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 2757

  Resumo: • Homologação da TP 002/2020 - Licitante Vencedora: Vida Vitória LTDA.

  Nº certificação: MXC15YDLXKVBFTJ3GOMEJA

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 2756

  Resumo: - Tomada de Preços 003/2020 - Objeto: Execução de obra Construção e Revitalização da Praça de Alimentação na Rua Almiro Pires, no município de Itiruçu – Bahia.

  Nº certificação: IN6XHLIUCUGJHHN5AV/VVA

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 2755

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Tomada de Preço TP 002/2020 - Vida Vitória Ltda.

  Nº certificação: ZQBZU6J4NWOSNLZJFEQ9IW

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 2754

  Resumo: - Resumo do Distrato Nº 003/2020 do Contrato Nº 001TP/2019 - Contratada: BS Conceito & Empreendimentos Ltda.
  --
  -

  Nº certificação: EEU9MB5D4PENW080DLBUMG

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 2753

  Resumo: • Portaria Nº 027, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Bruno de Novaes Pacheco.

  Nº certificação: NZZMSNZPWXQM+MYXYF2V1A

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 2752

  Resumo: - Errata Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 011/2020 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a produção de cestas básicas para distribuição à população em situação de risco social provocado pela Pandemia COVID-19.
  -- Homologação PP011/2020 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a produção de cestas básicas para distribuição à população em situação de risco social provocado pela Pandemia COVID-19.
  -- Homologação CC 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Upabuçu, neste município de Itiruçu/BA.
  -

  Nº certificação: MZI0+TLRLK6C37TVJWNULA

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 2751

  Resumo: • Adiamento Carta Convite Nº 002/2020 - Objeto: Execução de obra de implantação de campo society, com grama sintética em quadra esportiva localizada no batalhão da polícia militar, na sede deste município, mantidos todos os demais elementos.

  Nº certificação: Z6NAFS8OGLGOCBLJKOIWGG

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 2750

  Resumo: • Portaria Nº 024, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Allan Cardoso dos Santos.
  -• Portaria Nº 025, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Gilberto Ronaldo Figueiredo Sampaio Junior.
  -• Portaria Nº 026, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Fernanda Maria Pires Teixeira.
  -

  Nº certificação: BEUS5SIXZYWHEXIUN8X88G

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 2749

  Resumo: Portaria Nº 023, de 07 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Leandro Pinheiro dos Santos.
  -
  -

  Nº certificação: UVD4VO60BX3DWFWPKAHI7G

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 2748

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial PP 011/2020 - Marcelo Pereira Serra Eireli - ME.
  -Extrato de 3º Aditivo ao Contrato Nº 020 PP / 2017 - Fator Sistemas e Consultoria Ltda
  -Resumo do Distrato Nº 002/2020 Contrato Nº 002 TP / 2019 - Gabriella Santos dos Santos EIRELI.
  -Contrato Nº 009-3-201-1/20 - Associação da Agricultura Familiar e Agroecologia de Maracás – AFAM.
  -Contrato Nº 009-3-201-2/20 - Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul – ADEBASUL.
  -

  Nº certificação: TEMN7H3YQBL2Y7OU9P5JZG

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 2747

  Resumo: Extratos de Contratos - Abril / 2020.
  -Extratos de Contratos - Abril/2020 - FMS.
  -Extrato de Contrato - Abril - FMAS.
  -

  Nº certificação: ILVW71ZD1UCPHZ1TDB0EMQ

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 2746

  Resumo: Lei Nº 286 De 07 De Maio De 2020 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de gêneros alimentícios na feira-livre municipal, nos casos que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: KF4UCGFUKYGQDDOVWROYOG

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 2745

  Resumo: • Resultado de Julgamento e Adjudicação CC 001/2020 - Engeforte Engenhria e Projetos Eireli.
  -• Homologação PP012/2020 - M A Oliveira Agostinone e Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: 7NP6VYDABSQWY9IWRRC0HG

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 2744

  Resumo: Decreto nº 043 de 05 de maio de 2020 -Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia.
  -Termo de Convocação da Segunda Reiteração - Ref/:- Execução de Obra de Engenharia - Itiruçu/Ba.
  -

  Nº certificação: 8FGD7LJBTOCC5KVAKZMUWQ

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 2743

  Resumo: - Decreto Nº 16 de 06 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 34.241,60 (Trinta e Quatro Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta Centavos), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: DYS8WZPXH44VFPQM3W8RPW

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 2742

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial PP 012/2020 - M A Oliveira Agostinone e Cia Ltda.

  Nº certificação: ZFP1HMZW43RWEPDTRYRDNQ

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 2741

  Resumo: Decreto Nº 042 de 30 de Abril de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Maria José Alves de Araújo.
  -Portaria Nº 022, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Elsimar Silva Cardoso.
  -
  -

  Nº certificação: YKQTCTF1Z0I86FFVFORSJG

  ---

• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2740

  Resumo: Termo de Convocação Reiteração REF/:- Execução de Obra de Engenharia - Itiruçu/BA publicado na Edição nº. 2730, de 24/04/2020.

  Nº certificação: TR5RA4GR8TFT34XFQPX0TA

  ---

  30/04/2020 - Edição nº 2739

  Resumo: • Carta Convite Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de campo, tipo society, com grama sintética em quadra esportiva localizada no Batalhão da Polícia Militar, na sede do Município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: 6HRXBLHKZJUH9P8RDWN2PQ

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 2738

  Resumo: • Pregão Presencial n.º 012/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de testes rápidos de detecção do corona vírus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: A1F+31Q0FCZJGSF9+XPL0Q

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 2737

  Resumo: - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de reforma do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro de CNES: 2423928 situado na Rua Alfredo Brito, Bairro José Alves Teixeira, no município de Itiruçu – Bahia.

  Nº certificação: E4KYZMIS6UQRQDLJKEFBKG

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 2736

  Resumo: Decreto Nº 040 de 27 de Abril de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Joselita Nery de Freitas.
  -Decreto Nº 041 de 27 de Abril de 2020 - Altera e complementa as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 6CQIPTA+MERLZOAYJ5NOIA

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 2735

  Resumo: Errata Pregão Presencial N.º 011/2020.

  Nº certificação: D7IQ+JBPAT3GMU4DE9NXPA

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 2734

  Resumo: Parecer Jurídico sobre a anulação do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. TP001/2020 objetivando a execução de obra de reforma do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro. Anulação por ilegalidade.
  -Decisão Sobre Anulação de Processo Licitatório Tomada de Preços Nº TP 001/2020.
  -
  -

  Nº certificação: JBVEWB+8SODSBLO2K8G5JA

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 2733

  Resumo: • Portaria nº 021, de 27 de abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Acompanhamento da Distribuição de Kits de Merenda Escolar.

  Nº certificação: EQV6JCTHPCMBMUYNQPNWAG

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 2732

  Resumo: Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a produção de cestas básicas para distribuição à população em situação de risco social provocado pela Pandemia COVID-19.
  -Homologação Chamada Pública Nº CHP 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE – Proponentes Credenciados e convocados:
  -

  Nº certificação: UVAKNUDSKBB5Y/T7YEJR1A

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 2731

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação dos Aviso de Extrato de Aditivo de Contrato.

  Nº certificação: WEPEKNBXYX/235SSHYDAWG

  ---

  24/04/2020 - Edição nº 2730

  Resumo: Termo de Convocação - Ref/:- Execução de Obra de Engenharia - Itiruçu/Ba – Tomada de Preço Nº 001/2019 - BS Conceito & Empreendimentos LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: 2FPAUG61IVKZFQODYJUPXW

  ---

  24/04/2020 - Edição nº 2729

  Resumo: - Carta Convite n.º 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Upabuçu, neste município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: CTOUFM/4MVWDPSGWCOYBJG

  ---

  24/04/2020 - Edição nº 2728

  Resumo: Portaria Nº 020, de 14 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

  Nº certificação: XNAJ47LMYMVQVD4MBQQIEW

  ---

  23/04/2020 - Edição nº 2727

  Resumo: Lei Nº 283 De 23 De Abril De 2020 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 277/2019 de 26 de novembro de 2019 para atender as Ações Emergenciais De Combate Ao Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Lei Nº 284 De 23 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a suspensão do cumprimento das obrigações financeiras decorrentes de empréstimos consignados contraídos por Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Município de Itiruçu/BA e dá outras providências.
  -Lei Nº 285 De 23 De Abril De 2020 - Reajusta o salário-base dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACES.
  -

  Nº certificação: EAW+XMADGHFONUSBWCAHSA

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2726

  Resumo: Decreto Nº 15 de 22 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: JEX8SEA+MTMHXREJZORG7Q

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2725

  Resumo: • Resultado da Chamada Pública Nº 001/2020 e Edital de Convocação - Aquisição de gêneros provenientes da agricultura familiar para a alimentação escolar.

  Nº certificação: ZT/HSDG9VQZQVNC55CGDRA

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2724

  Resumo: • Extratos de Contrato nº 018-3-401-1/2020 Dispensa de nº DI014-03-2020 - Marcelo Pereira Serra Ereli – ME.

  Nº certificação: GYMJZ2COB131DPHC1WXC4W

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 2723

  Resumo: • Decreto Nº. 038, de 17 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Acompanhamento da Distribuição de Kits de Merenda Escolar, aos alunos da Rede Municipal de Ensino Público, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 039 de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a reformulação das medidas introduzidas para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: XVFKHYB0Z16CNC1KDC8A/Q

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 2722

  Resumo: - Decreto Nº 039 de 20 de abril de 2020 - Dispõe sobre a reformulação das medidas introduzidas para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia.

  Nº certificação: 4JYCIHTBVHI322L3LOTIBW

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 2721

  Resumo: - Decreto nº 13 de 20 de abril de 2020-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 14 de 20 de abril de 2020-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.900,00 (Setenta mil e novecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: C3UREN6TYQPIFAHBKPJ7VA

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 2720

  Resumo: • Extratos de Dispensa de Licitação Nº 001-04-2020 - Contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A.
  -• Extrato de Contrato Nº 001-4-301-1/2020 da Dispensa de Nº DI007-03-2020 – Contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A.
  -

  Nº certificação: A7BVLXY/VTF7IVBXA8VWYG

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 2719

  Resumo: • Decreto nº 037 de 17 de Abril de 2020 - Institui luto oficial pelo falecimento de Salvador Alexandre de Almeida e Oriosvaldo Santos Tavares.

  Nº certificação: QYODLJGVHGQRP3LUAOBMIA

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 2718

  Resumo: Decreto Nº 036 de 16 de Abril de 2020 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.

  Nº certificação: 9PAKTZNALQUPPWHBTWUNKW

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 2717

  Resumo: Portaria Nº 019, de 14 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Danilo da Cruz Santos.

  Nº certificação: /ASDE90BJNBERGGEMNFYLQ

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 2716

  Resumo: - Decreto nº 035 de 13 de abril de 2020-Institui medidas adicionais e complementares para o enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu- Estado da Bahia.

  Nº certificação: 6EERFSRYDZOLSGK1QAYCMW

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 2715

  Resumo: - Extrato de Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010pp/2018- Contratada: Hiana K. M. dos Santos – Me.
  -- Extrato de Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010.1PP/2018- Contratada: Hiana K. M. dos Santos – Me.
  -- Extrato de Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010.3PP/2018- Contratada: Gráfica E Editora Foccus Ltda Me.
  -- Extrato de Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010.2PP/2018- Contratada: Hiana K. M. dos Santos – Me.
  -

  Nº certificação: AWK/K7NRACYVTFC9U90ESA

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 2714

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itiruçu – Março/2020.

  Nº certificação: IQLJGM7UBMQFTFUYBAK/IG

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 2713

  Resumo: • Decreto Nº 034 de 08 de Abril de 2020 - Institui Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 018, de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Jefferson da Guarda Soares.
  -

  Nº certificação: BMICJPBEGEJNATMTF0SX+A

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 2712

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 001-3-201-1/2020 da Dispensa de Nº DI001-03-2020 - Contratado: Jessica Santos Gomes.
  -- Extrato de Contrato Nº 003-3-201-1/2020 da Dispensa de Nº DI003-03-2020 - Contratado: Erionaldo Pedroso dos Santos.
  -- Extrato de Contrato Nº 004-3-201-1/2020 da Dispensa de Nº DI004-03-2020 - Contratado: Irenio Lima da Silva
  -- Extrato de Contrato Nº 006-3-201-1/2020 da Dispensa de Nº DI006-03-2020 - Contratado: Irineu Amorim de Oliveira.
  -- Extrato de Contrato Nº 008-3-201-1/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020 - Contratado:Vienna D’onofrio Andrade Sociedade Individual De Advocacia.
  -- Extrato de Contrato Nº 013-3-201-1/2020 da Dispensa de NºDI011-03-2020 - Contratado: Aurenito Silva de Deus.
  -- Extrato de Contrato Nº 007-3-301-1/2020 da Dispensa de Nº DI007-03-2020 - Contratado: Antonio Carlos Bezerra da Silva.
  -- Extrato de Contrato Nº 002-3-401-1/2020 da Dispensa de Nº DI002-03-2020 - Contratado: Silvana Andrade Guirre.
  -

  Nº certificação: KKSIWPC+UTWDK1HZMO3LHW

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 2711

  Resumo: • Portaria nº 017, de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o afastamento temporário de membros de conselhos municipais e agremiações similares que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: AUXLORSOXW3SG12LJRX7RA

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 2710

  Resumo: • Lei Nº 282 de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a redução de subsídios de Agentes Políticos, visando reduzir os impactos sociais e econômicos decorrente da Pandemia do Novo Corona Virus - Covid -19, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do Município de Itiruçu/Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: IK1ERYI+DRPLIINA9BAW7W

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2709

  Resumo: • Extrato de Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-201-1/2019 - Contratada: T de S Pereira EIRELI.
  -• Extrato de Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-301-1/2019 - Contratada: T de S Pereira EIRELI.
  -• Extrato de Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-401-1/2019 - Contratada: T de S Pereira EIRELI.
  -• Extrato de Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-501-1/2019 - Contratada: T de S Pereira EIRELI.
  -

  Nº certificação: 0NQMX1+GUODJMZBOBJ6MGW

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2708

  Resumo: Decreto Nº 033 de 04 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prestação de auxílio às famílias afetadas pela Pandemia do Coronavírus, COVID-19, no âmbito do Município de Itiruçu/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: KEWG37CXQGZJSYGCKZQJLW

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2707

  Resumo: • Decreto nº 12 de 06 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.500,00(Setenta mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZWX/RSPLY6Z0HBYHNMETEW

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2706

  Resumo: • Decreto Nº 032 de 04 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas preventivas para o enfrentamento da emergência decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Itiruçu- estado da Bahia.
  -• Portaria Nº 016, de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o afastamento temporário de membros de conselhos municipais e agremiações similares que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: STIEFXTNJN5IXUQNTU7BHG

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 2705

  Resumo: • Portaria nº 015, de 02 de abril de 2020 - Nomear Beatriz Ramos Dias para o cargo comissionado de Coordenador de Enfermagem - PSF, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

  Nº certificação: YUYLIY3NIQ9V9UAIAYYTBW

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 2704

  Resumo: • Portaria Nº 013, de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Evely Priscila Santos da Silva.
  -• Portaria Nº 014 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3L8XB9P2AT1FNACNNDUBYW

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 2703

  Resumo: • Decreto nº 030 de 02 de Abril de 2020 - Institui luto oficial pelo falecimento de Maria de Lourdes Campos.
  -• Decreto nº 031 de 02 de Abril de 2020 - Institui luto oficial pelo falecimento de Cecília Nascimento Novaes.
  -

  Nº certificação: SXQLR3HIO1UCW3Y7ADK2EG

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 2702

  Resumo: • Decreto Nº 028 de 01 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Itiruçu/BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
  -• Decreto Nº 029 de 02 de Abril de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Gleno Pablo Lira Brasileiro.
  -

  Nº certificação: 0GAACDHGTT0YT1MMBE8D4Q

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 2701

  Resumo: - Lei nº 281 de 31 de março de 2020- Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de abastecimento de água tratada e também de energia elétrica no município de Itiruçu/BA, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia do COVID-19.
  --
  -

  Nº certificação: BCBMLWC5IN+UBZJDR0DK2G

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 2700

  Resumo: Decreto Nº 027 de 01 de abril de 2020 - Institui luto oficial pelo falecimento de Silvino Pereira Santana.

  Nº certificação: ID0BAT6OYYKRRBTFO20KAW

  ---

• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2699

  Resumo: - Edital 002/2020 - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2019
  -- Errata Extratos de Contratos TP 001/2020 - Contrato Nº 008-2-301-1/20
  -
  -

  Nº certificação: KRH2LTOXQWWSL8QJY2XJVG

  ---

  31/03/2020 - Edição nº 2698

  Resumo: • Extratos de Contratos Nº 008-2-301-1/20- TP 001/2020 - Vida Vitória LTDA.

  Nº certificação: /G0P9ED4R736TWA/X+W7NA

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 2697

  Resumo: • Decreto nº 026 de 30 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: KHXIS0YNM5UAWGSWA9IM8Q

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 2696

  Resumo: Resultado De Julgamento E Adjudicação PE 002/2020 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2020- Empresa: Maracás Viagens E Transportes Ltda.
  -Homologação PE 002/2020- Empresa: Maracás Viagens E Transportes Ltda.
  -

  Nº certificação: WJQTNSCZGQTCJZZ5RKPTLW

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2695

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: A2RQR/GWQ/8EATY/CJEN+G

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2694

  Resumo: Decreto Nº 024 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a proibição de cortes no fornecimento de energia elétrica e água tratada no território de Itiruçu/BA, em razão da incidência da pandemia do COVID-19.

  Nº certificação: XUWZHSRK+8KZ2PHYRD2CWG

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2693

  Resumo: • Decreto nº 025 de 24 de Março de 2020 - Institui novas medidas complementares de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: UR/+KJFLMTECJQMKYKBC5Q

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2692

  Resumo: • Decreto Nº 025 de 24 de Março de 2020 - Institui novas medidas complementares de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: CAGNABSA0FJHCXTFKPE0CG

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2691

  Resumo: Decreto Nº 023 de 24 de Março de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Rosimira Ferreira dos Santos.
  -Decreto Nº 024 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a proibição de cortes no fornecimento de energia elétrica e água tratada no território de Itiruçu/BA, em razão da incidência da pandemia do COVID-19.
  -

  Nº certificação: QDHI7ATYLWCB06DCJNVW8Q

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 2690

  Resumo: • Decreto nº 11 de 20 de Março de 2020 - Abre Crédito Especial por Credito Especial Sessão Onerosa no valor total de R$ 638.294,91 (Seiscentos e trinta e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: RUNCMDWTO0FVJ5W7GUHRDA

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 2689

  Resumo: Decreto Nº 021 de 21 de Março de 2020 - Institui medidas complementares de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Itiruçu/BA.
  -Decreto Nº 022 de 21 de Março de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Antonio Froes de Oliveira.
  -

  Nº certificação: VD4QXCUK3AZJ5KZC5N/FBG

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 2688

  Resumo: Decreto nº 020 de 19 de março de 2020- Institui situação de emergência no Município de Itiruçu/BA e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

  Nº certificação: 3FRAPVNLOWXBQS5SAXXXNA

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2687

  Resumo: • Chamada Pública n.º 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares.
  -• Edital de Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo N.º 009-3/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares.
  -

  Nº certificação: VK7SW7UPFGEZNHMUEOCYXG

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2686

  Resumo: • Decreto Nº 019 de 18 de Março de 2020 - Reformula as medidas para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA instituídas pelo Decreto Municipal nº 018, de 16/03/2020.

  Nº certificação: 6PJU5648EZLXRRN/LTUSWQ

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 2685

  Resumo: • Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN007/2020 Processo Administrativo nº 008-3/2020 - Vienna D’onofrio Andrade Sociedade Individual de Advocacia.

  Nº certificação: RKT+U6ITFIAOT41XZI7R0A

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 2684

  Resumo: • Decreto Nº 018 de 16 de Março de 2020 - Estabelece medidas para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: CWRYHAUH2VPPTUA9W9YOSW

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 2683

  Resumo: • Decreto Nº 017 de 13 de Março de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de José Santana França, Antonio Fernando Santos Pires e Edvaldo Costa.
  -• Resumo de Distrato Nº 001/2020 Distrato ao Contrato Nº: 53-1-201-1/2020 Processo Administrativo Nº 012-2/2020 - Contratado: Vienna Donofrio Andrade.
  -

  Nº certificação: 8XMPTW9P4L7A5/AVFZ+/IA

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 2682

  Resumo: - Resolução CMSI nº 01/2020- Aprova a Aplicação dos Recursos Vinculados nas Ações e Serviços Públicos de Saúde Exercício 2019.
  -- Resolução CMSI nº 02/2020- Aprova Plano Municipal de Saúde 2018-2021.
  -

  Nº certificação: R4FQJDQ7ODFUYOAUHBZ2UG

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 2681

  Resumo: • Decreto Nº 10 de 12 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.625,44 (Cento e dez mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GXLKTI+BLXZ5HKBZMY++EA

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 2680

  Resumo: - Homologação da Tomada de Preço TP 001/2020- Licitante Vencedora : Vida Vitória Ltda.

  Nº certificação: KPVQQCEZ83JLBC7HGI28PA

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2679

  Resumo: - Decreto nº 9 de 10 de março de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 136.014,32 (Cento e trinta e seis mil e quatorze reais e trinta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GUYNPGXZXEK7F4ULGGKOWG

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2678

  Resumo: Lei Nº 280, de 10 de Março de 2020 - Abre Crédito Especial Para o Orçamento do Exercício de 2020, Lei Nº 277/2019, Que Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: WKJ2ZUAZZ6TVIN53GATWMQ

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 2677

  Resumo: - Decreto Nº 7 de 09 de Março de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 8 de 09 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 188.877,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Oitocentos e Setenta e Sete Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: KPMTDR6YD8ULWUW+GCSTMA

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 2676

  Resumo: • Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de material e mão de obra para execução de Obra de reforma do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro de CNES nº 2423928, situado na Rua Alfredo Brito, Bairro José Alves Teixeira, no município de Itiruçu - Bahia.

  Nº certificação: 6PLXJWA+UR6KS5WCIKAT5W

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 2675

  Resumo: Portaria nº 011, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Valmira Souza Alves Dos Santos.
  -Portaria nº 012 de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS deste município de Itiruçu, estado da Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZFPRIY1CW6U9YOYLPOSUTG

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 2674

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PE 001/2020 – Maracás Viagens e Transportes Ltda.
  -Homologação PE001/2020 - Maracás Viagens e Transportes Ltda.
  -Extratos de Contratos - Fevereiro/2020 - Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
  -Extratos de Contrato - Fevereiro/2020 - Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA.
  -Extratos de Contratos Fevereiro/2020 - Prefeitura Municipal de Itiruçu.
  -Extratos de Contratos Janeiro/2020 - Fundo Municipal de Saude de Itiruçu.
  -Extratos de Contratos Janeiro/2020 - Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu.
  -Extratos de Contratos Janeiro/2020 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itiruçu.
  -
  -

  Nº certificação: ZIHM6PWIWXPDYHT3CVUS9W

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 2673

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 Nº PE 002/2020 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para fornecimento de transporte aos discentes e docentes, transporte escolar, das redes de ensino público do município de Itiruçu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: TNSWGGYTQS2IAACD606T7Q

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 2672

  Resumo: • Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN004/2020 Processo Administrativo Nº 53-1/2020 - Contratado: Vienna D’ONOFRIO Andrade.
  -• Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN005/2020 Processo Administrativo Nº 54-1/2020 - Contratado: Pontual Consultoria Publica Ltda.
  -• Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN006/2020 Processo Administrativo Nº 009-1/2020 - Contratada: JNG - Distribuidora de Livros Ltda.
  -

  Nº certificação: 1QQOXDJPJ3XUVZPY3ZFWHW

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 2671

  Resumo:
  -Decreto nº 5 de 03 de março de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 6 de 03 de março de 202-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: L3F2RKKVDC3MUZVFTHIODW

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 2670

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 010/2020 - Noroesty Comércio de Veículos e Peças Ltda.
  -Homologação PP 010/2020 - Noroesty Comércio de Veículos e Peças Ltda.
  -

  Nº certificação: 20B9XHR/F2ASEEUQGEXMWG

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 2669

  Resumo:
  -Homologação PP 009/2020 - NM Papelaria de Itiruçu Eileri.
  -Errata do Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 007/2020.
  -Errata da Homologação PP007/2020.
  -

  Nº certificação: ILMACDB8VPFKFRU6HEVDOW

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 2668

  Resumo: Extrato de Contrato IN 006/2019 - JNG - Distribuidora de Livros Ltda.

  Nº certificação: E1+OLTXEPHOUR5FEVQWDPQ

  ---

• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 2667

  Resumo: - Tomada de Preços Nº 001/2020. - Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de reforma do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro de CNES: 2423928 situado na Rua Alfredo Brito, Bairro José Alves Teixeira, no município de Itiruçu – Bahia.

  Nº certificação: 31ZOBQ4XQZVNMZRHLZJLRW

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2666

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - NM papelaria de Itiruçu EILERI.

  Nº certificação: CQETE8DNRD/QHHXI/QAUEQ

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2665

  Resumo: Decreto Nº 015 de 20 de Fevereiro de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Maria das Graças Silva Brito e dá outras providências.
  -Decreto Nº 016 de 20 de Fevereiro de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Gracil do Eirado Souza e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: A6HEAGWXIRSGEZLL3K4WNQ

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2664

  Resumo: Decreto nº 4 de 19 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.625,44 (Cento e dez mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 9VVY8GVAK5+KKYAJ7VFLKW

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2663

  Resumo: - Decreto nº 014, de 18 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes da Administração Pública do Município de Itiruçu/BA, no período eleitoral do ano de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: TABZBWCIEF6KIIVCC+O/PG

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2662

  Resumo: - Lei Nº 279 de 18 de Fevereiro de 2020 - “Altera o Anexo “V” da Lei Complementar Nº.004, de 04/10/2010, que Instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Itiruçu, e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: ZPNV97E8GHZTD9JWACRUZA

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2661

  Resumo: • Pregão Presencial n.º 010/2020 - Aquisição de um veículo novo, do tipo passeio, capacidade para 05 pessoas, para uso do Programa Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA.
  -• Cancelamento Pregão Presencial n.º008/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu para adequação de seu Edital.
  -

  Nº certificação: LP5JOL1ACA21D5BSW6EX7Q

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2660

  Resumo: • Errata do Extrato de Contrato nº 012-1-201-1/2020 Dispensa de nº DI008-01-2020.
  -• Errata do Extrato de Contrato nº 035-1-501-1/2020 Dispensa de nº DI027-01-2020.
  -• Errata do Extrato de Contrato nº 012-1-501-1/2020 Dispensa de nº DI008-01-2020.
  -

  Nº certificação: ZAROX3C1TNOJETI4M4UTFQ

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 2659

  Resumo: • Extrato de Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018 PP / 2019, de 09/07/2019 - P & L Novais Distribuidora EIRELI.

  Nº certificação: GNJCHP2VUQINDGYDC14/WG

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 2658

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021.1PP/2019, de 26/07/2019. (Seguros Sura S/A).

  Nº certificação: 1OZCYBEYN+TZLHHIFJIKKG

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 2657

  Resumo: Decreto Nº 2 de 13 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3 de 13 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 933.540,00 (Novecentos e trinta e três mil e quinhentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: BVRCYU1KCZYEV+89MT5GRQ

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 2656

  Resumo: Portaria Nº 010, de 05 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a reintegração de Jucenilton Alves dos Santos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5CNHSHVTWGVU76JZTFKBAQ

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 2655

  Resumo: • Decreto nº 012 de 10 de Fevereiro de 2020 - Insere o evento “Sou Mais Pedal” no calendário oficial de eventos do município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: 0GUC8QMI8LZVT9DAZIRFRA

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 2654

  Resumo: • Extratos de Dispensa de Licitação de Janeiro/2020.

  Nº certificação: EZBU4UMVTIBPQ0LVO+JA/Q

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 2653

  Resumo: • Homologação PP 007/2020 - Marcelo Pereira Serra EIRELI ME
  -• Homologação PP 006/2020 - Objetivo a Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu, durante o exercício de 2020.
  -• Extratos de Contratos Janeiro/2020.
  -

  Nº certificação: VMY6HKVOHORMZZ6C/LOL2Q

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 2652

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº PP 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Didático, destinados a rede de ensino do município de Itiruçu-BA, e de Material de Expediente destinado a todas as unidades administrativas do município de Itiruçu para o ano de 2020.

  Nº certificação: KLUOSZLNZTEIWFQBPDNUTG

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2651

  Resumo: • Pregão Presencial n.º 008/2020 - Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu.

  Nº certificação: YFF+SCPS6LOYVROIGPJ0JG

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2650

  Resumo: - Resolução Nº 01, de 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos das Contas do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS do exercício 2019 e dá outras providências.
  -- Resolução Nº 02, de 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas referente aos Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS utilizados no exercício de 2019.
  -- Resolução Nº 03, de 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento dos recursos do Fundo Estadual - FEAS a serem utilizados no exercício de 2020 e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: 7VQRVJ2XXFL5F1CBGYHTVQ

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 2649

  Resumo: Decreto nº 011 de 05 de Fevereiro de 2020 - Institui feriado municipal no dia 26 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: IUS6FBSH8XRZ9EIL4HGF9A

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2648

  Resumo: Errata Pregão Eletrônico N.º 001/2020.
  -Homologação PP 001/2020.
  -Resultado De Julgamento E Adjudicação PP 007/2020.
  -Convite Audiência Pública Lei De Responsabilidade Fiscal – LRF.
  -

  Nº certificação: +7NIBIAF7RNLYWDDCSDXYA

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2647

  Resumo: Decreto Nº 010 de 04 de Fevereiro de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Florentino Alves Gomes.

  Nº certificação: JXWJ6H8LB6QA5DQM7IZL4A

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2646

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para suprir necessidades do município, da secretaria de educação e cultura e dos fundos municipais de saúde e de assistência social de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: 7EKL+N3SCNTTTOIB3VXWHG

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2645

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação – Pregão Presencial Nº 006/2020 – Objetivo: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu.

  Nº certificação: 7S9AI7DN6F6ZKYUAFNAB2A

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2644

  Resumo: Decreto nº 009, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, e dá outras providências.
  -Portaria nº 008, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Eroizio Rodrigues dos Santos Junior.
  -Portaria nº 009, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Felipe Rhuan Oliveira Silva.
  -

  Nº certificação: CP23PJPQK6+YK2TE2DDRPW

  ---

• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 2643

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
  -

  Nº certificação: ALDJNRNNC01F9+BODMNYNW

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2642

  Resumo: • Errata do Edital PP 007/2020 Processo Administrativo 52-1/2020.

  Nº certificação: 7JELUYLSVRXLUKQE6UAXLQ

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2641

  Resumo: - Decreto nº 006, de 24 de janeiro de 2020- Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma presencial ou eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito do Município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: EK+HP3EG7OSNNJ0+WSBVGQ

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2640

  Resumo: - Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº PP005/2020 do Processo Administrativo nº 15-1/2020.

  Nº certificação: BJSBG6K+2QZLSYLMAD+ZTQ

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2639

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 001/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Marcelo Pereira Serra EIRELI –ME.

  Nº certificação: UAXHQ0MWQEVWOU7CWSZBFW

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2638

  Resumo: • 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº. PP020/2019. (Instituto Euvaldo Lodi – IEL).
  -• 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº. PP020.1/2019. (Instituto Euvaldo Lodi – IEL).
  -• 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº. PP020.2/2019. (Instituto Euvaldo Lodi – IEL).
  -

  Nº certificação: OHKMOP9CHAHLQMF9FH4KJG

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: - Decreto nº 007 de 27 de janeiro de 2020- Institui luto oficial pelo falecimento de Julia Silva Gomes Dos Santos.
  -- Decreto nº 26 de 02 de dezembro de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZRRXB1RBDIQB92XLBWZJBQ

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: - Decreto nº 25 de 02 de dezembro de 2019- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.674.726,69 (Um milhão e seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UA0M+1TD14EX2DHYMTXYNQ

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 2635

  Resumo: Decreto Nº 005 de 24 de Janeiro de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Maria Ribeiro de Novaes e dá outras providências.

  Nº certificação: OQQDWS+6CE/AHPT7TRFEAG

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial PP 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de pneus para uso na frota do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.
  -
  -

  Nº certificação: NFX6ZDEXHRPQMR/UY9VMHG

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: - Pregão Presencial 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para confecção da merenda escolar para atender as necessidades da secretaria de educação deste município.
  -

  Nº certificação: 51GMEZOLAKFHJN/OWIWNEQ

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 2632

  Resumo: Portaria Nº 007 de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Autoridade Competente para os atos relacionados às licitações na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, e dá outras providências.

  Nº certificação: FV9ZL2NS22VBXNJGOIMBWG

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: Homologação Pregão Presencial PP 002/2020 - Cosme da Silva Leite de Itirucu
  -Homologação Pregão Presencial PP 004/2020 - Irlan Silva Bastos Eireli - ME
  -

  Nº certificação: JANSKZGCRVMHI765NMZZRA

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de medicamento e materiais de penso para atender as necessidades do hospital municipal e as unidades de saúde da família deste município de Itiruçu, durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: FZ4KLUDZWZXYBTN7D/876A

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2629

  Resumo: Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 001/2020 Processo Administrativo Nº 16 - 1 / 2020 - W N Consultoria Tecnica.
  -Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 002/2020 Processo Administrativo Nº 17 - 1 / 2020 - SIMCON Contabilidade Ltda – ME.
  -Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 003/2020 Processo Administrativo Nº 18 - 1 / 2020 - Rafael Cezar Sociedade Individual de Advocacia.
  -

  Nº certificação: NXOQSMTAN0+9NVC88S0VQW

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2628

  Resumo:
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 027/2019 - T de S Pereira Eireli.
  -Homologação do PP 027/2019 - T de S Pereira Eireli.
  -

  Nº certificação: HWKDGZVLUXGZ3EZH7IMT7A

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: Decreto nº 004 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a desocupação de espaço público que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: BNFVMG9BDPFVJ3I3HBBQLA

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: • Retificação de Decisão de Recurso Pregão Presencial Nº. PP027/2019 Processo Administrativo Nº. 274/2019 - Empresa Licitante T de S Pereira EIRELLI.

  Nº certificação: 3CKQBV5LV0BN0HZEU5MYCG

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial PP 004/2020 - Irlan Silva Bastos EIRELI-ME.

  Nº certificação: RIZ1RBNIVNWPQ8YG/CTSUQ

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 002/2020. (Cosme da Silva Leite de Itirucu).
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial n.º 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu.
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 031/2019. (Sandra Ribeiro de Santana Silva).
  -

  Nº certificação: 69KZWE4SXX1T3SLL5CR6YQ

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: Decisão de Recurso - Pregão Presencial Nº. PP027/2019 Processo Administrativo Nº. 274/2019.

  Nº certificação: VI0ZOA1B+JEN9LWMJV3UKW

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: - Aviso de Alteração do Edital - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

  Nº certificação: SG8WXGZ5YS9HGX48RO8DQQ

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: Decreto Nº 003 de 13 de janeiro de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Ceres Aparecida Aragão e dá outras providências.
  -Decisão em Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº PP027/2019
  -

  Nº certificação: W1EHTB6YXSSRW2WEVWCGAA

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: - Decreto Nº 002 de 13 de Janeiro de 2020. - Institui luto oficial pelo falecimento de Francisco Pereira Novais e dá outras providências.

  Nº certificação: ZKNFO8+OZUQ0CFWJF5JE7A

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: - Decreto Nº 002 de 13 de Janeiro de 2020 - “Institui Luto Oficial Pelo Falecimento de Francisco Pereira Novaes e dá Outras Providências”
  --
  -

  Nº certificação: MWZDTW+JDDNYFKDNBR5PUW

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de pneus para uso na frota do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: BU08FH6VF0DKZN0PML5/UQ

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: - Portaria Nº 005 de 09 de janeiro de 2020 - Rescinde o Contrato de Trabalho em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, firmado com Evandro Santana Menezes.
  -- Portaria Nº 006 de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Itiruçu para o quatriênio 2020-2024, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P8MR8XFMO/NARZZHKKTWTA

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: Portaria Nº 004 de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho Tutelar de Itiruçu, selecionados para mandato no quatriênio 2016-2020.

  Nº certificação: WQNI9WDBORVPNCBAXM0IXA

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2615

  Resumo: • Extratos de Contratos - Dezembro / 2019.
  -• Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2019.
  -• Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que entre si Celebram o Município de Itiruçu e o Banco do Brasil S.A.
  -• Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2019 Processo Administrativo de Nº 284/2019.
  -

  Nº certificação: YA53HP3ETT2BR38NKOWXTG

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: - Pregão Presencial n.º 004/2020- Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria, estruturação e apoio no âmbito da Jornada Pedagógica do ano de 2020, a ser realizada pela Secretaria de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Itiruçu, no período de 04/02 a 07/02/2019.

  Nº certificação: VNARHXYFJXB9JV84N6WHYG

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: Homologação PP028/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos alimentícios para atender as necessidades das secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
  -Homologação PP029/2019 - Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes a frota do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.
  -Homologação PP030/2019 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do município de Itiruçu, durante o exercício de 2019.
  -Homologação PP031/2019 - Contratação de empresa especializada em processamento de dados para realização de informativo das AIH´S, BPA e TFD do hospital municipal.
  -

  Nº certificação: DOBRLBFBOUSZQ2OTDP51DA

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento Contrato Administrativo Nº PP 020/2019 - Instituto Euvaldo Lodi – IEL.
  -1º Termo de Apostilamento Contrato Administrativo Nº PP 020.1/2019 - Instituto Euvaldo Lodi – IEL.
  -1º Termo de Apostilamento Contrato Administrativo Nº PP 020.2/2019 - Instituto Euvaldo Lodi – IEL.
  -

  Nº certificação: U5BHBCFY788IHNKNBAHAOA

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: - Pregão Presencial n.º 002/2020 - Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
  -- Pregão Presencial n.º 003/2020 - Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu.
  -

  Nº certificação: ZYW+4JKUML1VHVJYJ8PDQA

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: - Pregão Presencial n.º 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

  Nº certificação: L/FWHEIIULGXCRVAYAU21A

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: - Resultado de Julgamento e Adjudicação Pp 028/2019- Objeto: fornecimento de Produtos Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
  -- Resultado de Julgamento e Adjudicação Pp 031/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em processamento de dados para realização de informativo das AIH´S, BPA e TFD do Hospital Municipal.
  -

  Nº certificação: NNTLTITU0LWL5GIK0QJ4MA

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: Portaria nº 002 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA, e dá outras providências.
  -Portaria nº 003 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da equipe responsável pela condução de licitações na modalidade pregão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MJ0KRU6HY8LEY7QW0RXHSA

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2607

  Resumo:
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 029/2019 - AF Andrade Comércio de Combustivel Ltda.
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 030/2019 - Baiana Materiais de Contrução Eireli.
  -

  Nº certificação: MBSW+7MSHRDQQXRPIFXW4W

  ---