Prefeitura Municipal de Itiruçu

Diário Oficial

• Abril - 2020

  08/04/2020 - Edição nº 2714

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itiruçu – Março/2020.

  Nº certificação: IQLJGM7UBMQFTFUYBAK/IG

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 2713

  Resumo: • Decreto Nº 034 de 08 de Abril de 2020 - Institui Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 018, de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Jefferson da Guarda Soares.
  -

  Nº certificação: BMICJPBEGEJNATMTF0SX+A

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 2712

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 001-3-201-1/2020 da Dispensa de Nº DI001-03-2020 - Contratado: Jessica Santos Gomes.
  -- Extrato de Contrato Nº 003-3-201-1/2020 da Dispensa de Nº DI003-03-2020 - Contratado: Erionaldo Pedroso dos Santos.
  -- Extrato de Contrato Nº 004-3-201-1/2020 da Dispensa de Nº DI004-03-2020 - Contratado: Irenio Lima da Silva
  -- Extrato de Contrato Nº 006-3-201-1/2020 da Dispensa de Nº DI006-03-2020 - Contratado: Irineu Amorim de Oliveira.
  -- Extrato de Contrato Nº 008-3-201-1/2020 da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020 - Contratado:Vienna D’onofrio Andrade Sociedade Individual De Advocacia.
  -- Extrato de Contrato Nº 013-3-201-1/2020 da Dispensa de NºDI011-03-2020 - Contratado: Aurenito Silva de Deus.
  -- Extrato de Contrato Nº 007-3-301-1/2020 da Dispensa de Nº DI007-03-2020 - Contratado: Antonio Carlos Bezerra da Silva.
  -- Extrato de Contrato Nº 002-3-401-1/2020 da Dispensa de Nº DI002-03-2020 - Contratado: Silvana Andrade Guirre.
  -

  Nº certificação: KKSIWPC+UTWDK1HZMO3LHW

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 2711

  Resumo: • Portaria nº 017, de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o afastamento temporário de membros de conselhos municipais e agremiações similares que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: AUXLORSOXW3SG12LJRX7RA

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 2710

  Resumo: • Lei Nº 282 de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a redução de subsídios de Agentes Políticos, visando reduzir os impactos sociais e econômicos decorrente da Pandemia do Novo Corona Virus - Covid -19, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do Município de Itiruçu/Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: IK1ERYI+DRPLIINA9BAW7W

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2709

  Resumo: • Extrato de Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-201-1/2019 - Contratada: T de S Pereira EIRELI.
  -• Extrato de Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-301-1/2019 - Contratada: T de S Pereira EIRELI.
  -• Extrato de Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-401-1/2019 - Contratada: T de S Pereira EIRELI.
  -• Extrato de Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-501-1/2019 - Contratada: T de S Pereira EIRELI.
  -

  Nº certificação: 0NQMX1+GUODJMZBOBJ6MGW

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2708

  Resumo: Decreto Nº 033 de 04 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prestação de auxílio às famílias afetadas pela Pandemia do Coronavírus, COVID-19, no âmbito do Município de Itiruçu/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: KEWG37CXQGZJSYGCKZQJLW

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2707

  Resumo: • Decreto nº 12 de 06 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.500,00(Setenta mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZWX/RSPLY6Z0HBYHNMETEW

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 2706

  Resumo: • Decreto Nº 032 de 04 de Abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas preventivas para o enfrentamento da emergência decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Itiruçu- estado da Bahia.
  -• Portaria Nº 016, de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o afastamento temporário de membros de conselhos municipais e agremiações similares que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: STIEFXTNJN5IXUQNTU7BHG

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 2705

  Resumo: • Portaria nº 015, de 02 de abril de 2020 - Nomear Beatriz Ramos Dias para o cargo comissionado de Coordenador de Enfermagem - PSF, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

  Nº certificação: YUYLIY3NIQ9V9UAIAYYTBW

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 2704

  Resumo: • Portaria Nº 013, de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Evely Priscila Santos da Silva.
  -• Portaria Nº 014 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3L8XB9P2AT1FNACNNDUBYW

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 2703

  Resumo: • Decreto nº 030 de 02 de Abril de 2020 - Institui luto oficial pelo falecimento de Maria de Lourdes Campos.
  -• Decreto nº 031 de 02 de Abril de 2020 - Institui luto oficial pelo falecimento de Cecília Nascimento Novaes.
  -

  Nº certificação: SXQLR3HIO1UCW3Y7ADK2EG

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 2702

  Resumo: • Decreto Nº 028 de 01 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Itiruçu/BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
  -• Decreto Nº 029 de 02 de Abril de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Gleno Pablo Lira Brasileiro.
  -

  Nº certificação: 0GAACDHGTT0YT1MMBE8D4Q

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 2701

  Resumo: - Lei nº 281 de 31 de março de 2020- Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de abastecimento de água tratada e também de energia elétrica no município de Itiruçu/BA, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia do COVID-19.
  --
  -

  Nº certificação: BCBMLWC5IN+UBZJDR0DK2G

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 2700

  Resumo: Decreto Nº 027 de 01 de abril de 2020 - Institui luto oficial pelo falecimento de Silvino Pereira Santana.

  Nº certificação: ID0BAT6OYYKRRBTFO20KAW

  ---

• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2699

  Resumo: - Edital 002/2020 - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2019
  -- Errata Extratos de Contratos TP 001/2020 - Contrato Nº 008-2-301-1/20
  -
  -

  Nº certificação: KRH2LTOXQWWSL8QJY2XJVG

  ---

  31/03/2020 - Edição nº 2698

  Resumo: • Extratos de Contratos Nº 008-2-301-1/20- TP 001/2020 - Vida Vitória LTDA.

  Nº certificação: /G0P9ED4R736TWA/X+W7NA

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 2697

  Resumo: • Decreto nº 026 de 30 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: KHXIS0YNM5UAWGSWA9IM8Q

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 2696

  Resumo: Resultado De Julgamento E Adjudicação PE 002/2020 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2020- Empresa: Maracás Viagens E Transportes Ltda.
  -Homologação PE 002/2020- Empresa: Maracás Viagens E Transportes Ltda.
  -

  Nº certificação: WJQTNSCZGQTCJZZ5RKPTLW

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2695

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: A2RQR/GWQ/8EATY/CJEN+G

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2694

  Resumo: Decreto Nº 024 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a proibição de cortes no fornecimento de energia elétrica e água tratada no território de Itiruçu/BA, em razão da incidência da pandemia do COVID-19.

  Nº certificação: XUWZHSRK+8KZ2PHYRD2CWG

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2693

  Resumo: • Decreto nº 025 de 24 de Março de 2020 - Institui novas medidas complementares de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: UR/+KJFLMTECJQMKYKBC5Q

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2692

  Resumo: • Decreto Nº 025 de 24 de Março de 2020 - Institui novas medidas complementares de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: CAGNABSA0FJHCXTFKPE0CG

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 2691

  Resumo: Decreto Nº 023 de 24 de Março de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Rosimira Ferreira dos Santos.
  -Decreto Nº 024 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a proibição de cortes no fornecimento de energia elétrica e água tratada no território de Itiruçu/BA, em razão da incidência da pandemia do COVID-19.
  -

  Nº certificação: QDHI7ATYLWCB06DCJNVW8Q

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 2690

  Resumo: • Decreto nº 11 de 20 de Março de 2020 - Abre Crédito Especial por Credito Especial Sessão Onerosa no valor total de R$ 638.294,91 (Seiscentos e trinta e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: RUNCMDWTO0FVJ5W7GUHRDA

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 2689

  Resumo: Decreto Nº 021 de 21 de Março de 2020 - Institui medidas complementares de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Itiruçu/BA.
  -Decreto Nº 022 de 21 de Março de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Antonio Froes de Oliveira.
  -

  Nº certificação: VD4QXCUK3AZJ5KZC5N/FBG

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 2688

  Resumo: Decreto nº 020 de 19 de março de 2020- Institui situação de emergência no Município de Itiruçu/BA e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

  Nº certificação: 3FRAPVNLOWXBQS5SAXXXNA

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2687

  Resumo: • Chamada Pública n.º 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares.
  -• Edital de Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo N.º 009-3/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares.
  -

  Nº certificação: VK7SW7UPFGEZNHMUEOCYXG

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 2686

  Resumo: • Decreto Nº 019 de 18 de Março de 2020 - Reformula as medidas para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA instituídas pelo Decreto Municipal nº 018, de 16/03/2020.

  Nº certificação: 6PJU5648EZLXRRN/LTUSWQ

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 2685

  Resumo: • Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN007/2020 Processo Administrativo nº 008-3/2020 - Vienna D’onofrio Andrade Sociedade Individual de Advocacia.

  Nº certificação: RKT+U6ITFIAOT41XZI7R0A

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 2684

  Resumo: • Decreto Nº 018 de 16 de Março de 2020 - Estabelece medidas para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: CWRYHAUH2VPPTUA9W9YOSW

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 2683

  Resumo: • Decreto Nº 017 de 13 de Março de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de José Santana França, Antonio Fernando Santos Pires e Edvaldo Costa.
  -• Resumo de Distrato Nº 001/2020 Distrato ao Contrato Nº: 53-1-201-1/2020 Processo Administrativo Nº 012-2/2020 - Contratado: Vienna Donofrio Andrade.
  -

  Nº certificação: 8XMPTW9P4L7A5/AVFZ+/IA

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 2682

  Resumo: - Resolução CMSI nº 01/2020- Aprova a Aplicação dos Recursos Vinculados nas Ações e Serviços Públicos de Saúde Exercício 2019.
  -- Resolução CMSI nº 02/2020- Aprova Plano Municipal de Saúde 2018-2021.
  -

  Nº certificação: R4FQJDQ7ODFUYOAUHBZ2UG

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 2681

  Resumo: • Decreto Nº 10 de 12 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.625,44 (Cento e dez mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GXLKTI+BLXZ5HKBZMY++EA

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 2680

  Resumo: - Homologação da Tomada de Preço TP 001/2020- Licitante Vencedora : Vida Vitória Ltda.

  Nº certificação: KPVQQCEZ83JLBC7HGI28PA

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2679

  Resumo: - Decreto nº 9 de 10 de março de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 136.014,32 (Cento e trinta e seis mil e quatorze reais e trinta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GUYNPGXZXEK7F4ULGGKOWG

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 2678

  Resumo: Lei Nº 280, de 10 de Março de 2020 - Abre Crédito Especial Para o Orçamento do Exercício de 2020, Lei Nº 277/2019, Que Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: WKJ2ZUAZZ6TVIN53GATWMQ

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 2677

  Resumo: - Decreto Nº 7 de 09 de Março de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 8 de 09 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 188.877,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Oitocentos e Setenta e Sete Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: KPMTDR6YD8ULWUW+GCSTMA

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 2676

  Resumo: • Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de material e mão de obra para execução de Obra de reforma do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro de CNES nº 2423928, situado na Rua Alfredo Brito, Bairro José Alves Teixeira, no município de Itiruçu - Bahia.

  Nº certificação: 6PLXJWA+UR6KS5WCIKAT5W

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 2675

  Resumo: Portaria nº 011, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Valmira Souza Alves Dos Santos.
  -Portaria nº 012 de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS deste município de Itiruçu, estado da Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZFPRIY1CW6U9YOYLPOSUTG

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 2674

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PE 001/2020 – Maracás Viagens e Transportes Ltda.
  -Homologação PE001/2020 - Maracás Viagens e Transportes Ltda.
  -Extratos de Contratos - Fevereiro/2020 - Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
  -Extratos de Contrato - Fevereiro/2020 - Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA.
  -Extratos de Contratos Fevereiro/2020 - Prefeitura Municipal de Itiruçu.
  -Extratos de Contratos Janeiro/2020 - Fundo Municipal de Saude de Itiruçu.
  -Extratos de Contratos Janeiro/2020 - Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu.
  -Extratos de Contratos Janeiro/2020 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itiruçu.
  -
  -

  Nº certificação: ZIHM6PWIWXPDYHT3CVUS9W

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 2673

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 Nº PE 002/2020 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para fornecimento de transporte aos discentes e docentes, transporte escolar, das redes de ensino público do município de Itiruçu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: TNSWGGYTQS2IAACD606T7Q

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 2672

  Resumo: • Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN004/2020 Processo Administrativo Nº 53-1/2020 - Contratado: Vienna D’ONOFRIO Andrade.
  -• Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN005/2020 Processo Administrativo Nº 54-1/2020 - Contratado: Pontual Consultoria Publica Ltda.
  -• Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN006/2020 Processo Administrativo Nº 009-1/2020 - Contratada: JNG - Distribuidora de Livros Ltda.
  -

  Nº certificação: 1QQOXDJPJ3XUVZPY3ZFWHW

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 2671

  Resumo:
  -Decreto nº 5 de 03 de março de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 6 de 03 de março de 202-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: L3F2RKKVDC3MUZVFTHIODW

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 2670

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 010/2020 - Noroesty Comércio de Veículos e Peças Ltda.
  -Homologação PP 010/2020 - Noroesty Comércio de Veículos e Peças Ltda.
  -

  Nº certificação: 20B9XHR/F2ASEEUQGEXMWG

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 2669

  Resumo:
  -Homologação PP 009/2020 - NM Papelaria de Itiruçu Eileri.
  -Errata do Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 007/2020.
  -Errata da Homologação PP007/2020.
  -

  Nº certificação: ILMACDB8VPFKFRU6HEVDOW

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 2668

  Resumo: Extrato de Contrato IN 006/2019 - JNG - Distribuidora de Livros Ltda.

  Nº certificação: E1+OLTXEPHOUR5FEVQWDPQ

  ---

• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 2667

  Resumo: - Tomada de Preços Nº 001/2020. - Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de reforma do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro de CNES: 2423928 situado na Rua Alfredo Brito, Bairro José Alves Teixeira, no município de Itiruçu – Bahia.

  Nº certificação: 31ZOBQ4XQZVNMZRHLZJLRW

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2666

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - NM papelaria de Itiruçu EILERI.

  Nº certificação: CQETE8DNRD/QHHXI/QAUEQ

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 2665

  Resumo: Decreto Nº 015 de 20 de Fevereiro de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Maria das Graças Silva Brito e dá outras providências.
  -Decreto Nº 016 de 20 de Fevereiro de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Gracil do Eirado Souza e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: A6HEAGWXIRSGEZLL3K4WNQ

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2664

  Resumo: Decreto nº 4 de 19 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.625,44 (Cento e dez mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 9VVY8GVAK5+KKYAJ7VFLKW

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 2663

  Resumo: - Decreto nº 014, de 18 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes da Administração Pública do Município de Itiruçu/BA, no período eleitoral do ano de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: TABZBWCIEF6KIIVCC+O/PG

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2662

  Resumo: - Lei Nº 279 de 18 de Fevereiro de 2020 - “Altera o Anexo “V” da Lei Complementar Nº.004, de 04/10/2010, que Instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Itiruçu, e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: ZPNV97E8GHZTD9JWACRUZA

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 2661

  Resumo: • Pregão Presencial n.º 010/2020 - Aquisição de um veículo novo, do tipo passeio, capacidade para 05 pessoas, para uso do Programa Criança Feliz do Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA.
  -• Cancelamento Pregão Presencial n.º008/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu para adequação de seu Edital.
  -

  Nº certificação: LP5JOL1ACA21D5BSW6EX7Q

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 2660

  Resumo: • Errata do Extrato de Contrato nº 012-1-201-1/2020 Dispensa de nº DI008-01-2020.
  -• Errata do Extrato de Contrato nº 035-1-501-1/2020 Dispensa de nº DI027-01-2020.
  -• Errata do Extrato de Contrato nº 012-1-501-1/2020 Dispensa de nº DI008-01-2020.
  -

  Nº certificação: ZAROX3C1TNOJETI4M4UTFQ

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 2659

  Resumo: • Extrato de Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018 PP / 2019, de 09/07/2019 - P & L Novais Distribuidora EIRELI.

  Nº certificação: GNJCHP2VUQINDGYDC14/WG

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 2658

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021.1PP/2019, de 26/07/2019. (Seguros Sura S/A).

  Nº certificação: 1OZCYBEYN+TZLHHIFJIKKG

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 2657

  Resumo: Decreto Nº 2 de 13 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3 de 13 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 933.540,00 (Novecentos e trinta e três mil e quinhentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: BVRCYU1KCZYEV+89MT5GRQ

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 2656

  Resumo: Portaria Nº 010, de 05 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a reintegração de Jucenilton Alves dos Santos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5CNHSHVTWGVU76JZTFKBAQ

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 2655

  Resumo: • Decreto nº 012 de 10 de Fevereiro de 2020 - Insere o evento “Sou Mais Pedal” no calendário oficial de eventos do município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: 0GUC8QMI8LZVT9DAZIRFRA

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 2654

  Resumo: • Extratos de Dispensa de Licitação de Janeiro/2020.

  Nº certificação: EZBU4UMVTIBPQ0LVO+JA/Q

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 2653

  Resumo: • Homologação PP 007/2020 - Marcelo Pereira Serra EIRELI ME
  -• Homologação PP 006/2020 - Objetivo a Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu, durante o exercício de 2020.
  -• Extratos de Contratos Janeiro/2020.
  -

  Nº certificação: VMY6HKVOHORMZZ6C/LOL2Q

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 2652

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº PP 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Didático, destinados a rede de ensino do município de Itiruçu-BA, e de Material de Expediente destinado a todas as unidades administrativas do município de Itiruçu para o ano de 2020.

  Nº certificação: KLUOSZLNZTEIWFQBPDNUTG

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 2651

  Resumo: • Pregão Presencial n.º 008/2020 - Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu.

  Nº certificação: YFF+SCPS6LOYVROIGPJ0JG

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 2650

  Resumo: - Resolução Nº 01, de 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos das Contas do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS do exercício 2019 e dá outras providências.
  -- Resolução Nº 02, de 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas referente aos Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS utilizados no exercício de 2019.
  -- Resolução Nº 03, de 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento dos recursos do Fundo Estadual - FEAS a serem utilizados no exercício de 2020 e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: 7VQRVJ2XXFL5F1CBGYHTVQ

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 2649

  Resumo: Decreto nº 011 de 05 de Fevereiro de 2020 - Institui feriado municipal no dia 26 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: IUS6FBSH8XRZ9EIL4HGF9A

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2648

  Resumo: Errata Pregão Eletrônico N.º 001/2020.
  -Homologação PP 001/2020.
  -Resultado De Julgamento E Adjudicação PP 007/2020.
  -Convite Audiência Pública Lei De Responsabilidade Fiscal – LRF.
  -

  Nº certificação: +7NIBIAF7RNLYWDDCSDXYA

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2647

  Resumo: Decreto Nº 010 de 04 de Fevereiro de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Florentino Alves Gomes.

  Nº certificação: JXWJ6H8LB6QA5DQM7IZL4A

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 2646

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para suprir necessidades do município, da secretaria de educação e cultura e dos fundos municipais de saúde e de assistência social de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: 7EKL+N3SCNTTTOIB3VXWHG

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2645

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação – Pregão Presencial Nº 006/2020 – Objetivo: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu.

  Nº certificação: 7S9AI7DN6F6ZKYUAFNAB2A

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 2644

  Resumo: Decreto nº 009, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, e dá outras providências.
  -Portaria nº 008, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Eroizio Rodrigues dos Santos Junior.
  -Portaria nº 009, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Felipe Rhuan Oliveira Silva.
  -

  Nº certificação: CP23PJPQK6+YK2TE2DDRPW

  ---

• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 2643

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
  -

  Nº certificação: ALDJNRNNC01F9+BODMNYNW

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2642

  Resumo: • Errata do Edital PP 007/2020 Processo Administrativo 52-1/2020.

  Nº certificação: 7JELUYLSVRXLUKQE6UAXLQ

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2641

  Resumo: - Decreto nº 006, de 24 de janeiro de 2020- Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma presencial ou eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito do Município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: EK+HP3EG7OSNNJ0+WSBVGQ

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 2640

  Resumo: - Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº PP005/2020 do Processo Administrativo nº 15-1/2020.

  Nº certificação: BJSBG6K+2QZLSYLMAD+ZTQ

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2639

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 001/2020 - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Marcelo Pereira Serra EIRELI –ME.

  Nº certificação: UAXHQ0MWQEVWOU7CWSZBFW

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2638

  Resumo: • 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº. PP020/2019. (Instituto Euvaldo Lodi – IEL).
  -• 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº. PP020.1/2019. (Instituto Euvaldo Lodi – IEL).
  -• 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº. PP020.2/2019. (Instituto Euvaldo Lodi – IEL).
  -

  Nº certificação: OHKMOP9CHAHLQMF9FH4KJG

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: - Decreto nº 007 de 27 de janeiro de 2020- Institui luto oficial pelo falecimento de Julia Silva Gomes Dos Santos.
  -- Decreto nº 26 de 02 de dezembro de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZRRXB1RBDIQB92XLBWZJBQ

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: - Decreto nº 25 de 02 de dezembro de 2019- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.674.726,69 (Um milhão e seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UA0M+1TD14EX2DHYMTXYNQ

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 2635

  Resumo: Decreto Nº 005 de 24 de Janeiro de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Maria Ribeiro de Novaes e dá outras providências.

  Nº certificação: OQQDWS+6CE/AHPT7TRFEAG

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial PP 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de pneus para uso na frota do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.
  -
  -

  Nº certificação: NFX6ZDEXHRPQMR/UY9VMHG

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: - Pregão Presencial 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para confecção da merenda escolar para atender as necessidades da secretaria de educação deste município.
  -

  Nº certificação: 51GMEZOLAKFHJN/OWIWNEQ

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 2632

  Resumo: Portaria Nº 007 de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Autoridade Competente para os atos relacionados às licitações na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, e dá outras providências.

  Nº certificação: FV9ZL2NS22VBXNJGOIMBWG

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: Homologação Pregão Presencial PP 002/2020 - Cosme da Silva Leite de Itirucu
  -Homologação Pregão Presencial PP 004/2020 - Irlan Silva Bastos Eireli - ME
  -

  Nº certificação: JANSKZGCRVMHI765NMZZRA

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de medicamento e materiais de penso para atender as necessidades do hospital municipal e as unidades de saúde da família deste município de Itiruçu, durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: FZ4KLUDZWZXYBTN7D/876A

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2629

  Resumo: Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 001/2020 Processo Administrativo Nº 16 - 1 / 2020 - W N Consultoria Tecnica.
  -Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 002/2020 Processo Administrativo Nº 17 - 1 / 2020 - SIMCON Contabilidade Ltda – ME.
  -Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN 003/2020 Processo Administrativo Nº 18 - 1 / 2020 - Rafael Cezar Sociedade Individual de Advocacia.
  -

  Nº certificação: NXOQSMTAN0+9NVC88S0VQW

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 2628

  Resumo:
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 027/2019 - T de S Pereira Eireli.
  -Homologação do PP 027/2019 - T de S Pereira Eireli.
  -

  Nº certificação: HWKDGZVLUXGZ3EZH7IMT7A

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: Decreto nº 004 de 20 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a desocupação de espaço público que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: BNFVMG9BDPFVJ3I3HBBQLA

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: • Retificação de Decisão de Recurso Pregão Presencial Nº. PP027/2019 Processo Administrativo Nº. 274/2019 - Empresa Licitante T de S Pereira EIRELLI.

  Nº certificação: 3CKQBV5LV0BN0HZEU5MYCG

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial PP 004/2020 - Irlan Silva Bastos EIRELI-ME.

  Nº certificação: RIZ1RBNIVNWPQ8YG/CTSUQ

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 002/2020. (Cosme da Silva Leite de Itirucu).
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial n.º 003/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu.
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 031/2019. (Sandra Ribeiro de Santana Silva).
  -

  Nº certificação: 69KZWE4SXX1T3SLL5CR6YQ

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: Decisão de Recurso - Pregão Presencial Nº. PP027/2019 Processo Administrativo Nº. 274/2019.

  Nº certificação: VI0ZOA1B+JEN9LWMJV3UKW

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: - Aviso de Alteração do Edital - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

  Nº certificação: SG8WXGZ5YS9HGX48RO8DQQ

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: Decreto Nº 003 de 13 de janeiro de 2020 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Ceres Aparecida Aragão e dá outras providências.
  -Decisão em Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº PP027/2019
  -

  Nº certificação: W1EHTB6YXSSRW2WEVWCGAA

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: - Decreto Nº 002 de 13 de Janeiro de 2020. - Institui luto oficial pelo falecimento de Francisco Pereira Novais e dá outras providências.

  Nº certificação: ZKNFO8+OZUQ0CFWJF5JE7A

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: - Decreto Nº 002 de 13 de Janeiro de 2020 - “Institui Luto Oficial Pelo Falecimento de Francisco Pereira Novaes e dá Outras Providências”
  --
  -

  Nº certificação: MWZDTW+JDDNYFKDNBR5PUW

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de pneus para uso na frota do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: BU08FH6VF0DKZN0PML5/UQ

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: - Portaria Nº 005 de 09 de janeiro de 2020 - Rescinde o Contrato de Trabalho em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, firmado com Evandro Santana Menezes.
  -- Portaria Nº 006 de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Itiruçu para o quatriênio 2020-2024, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P8MR8XFMO/NARZZHKKTWTA

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: Portaria Nº 004 de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho Tutelar de Itiruçu, selecionados para mandato no quatriênio 2016-2020.

  Nº certificação: WQNI9WDBORVPNCBAXM0IXA

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2615

  Resumo: • Extratos de Contratos - Dezembro / 2019.
  -• Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2019.
  -• Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que entre si Celebram o Município de Itiruçu e o Banco do Brasil S.A.
  -• Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2019 Processo Administrativo de Nº 284/2019.
  -

  Nº certificação: YA53HP3ETT2BR38NKOWXTG

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: - Pregão Presencial n.º 004/2020- Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria, estruturação e apoio no âmbito da Jornada Pedagógica do ano de 2020, a ser realizada pela Secretaria de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Itiruçu, no período de 04/02 a 07/02/2019.

  Nº certificação: VNARHXYFJXB9JV84N6WHYG

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: Homologação PP028/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos alimentícios para atender as necessidades das secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
  -Homologação PP029/2019 - Fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes a frota do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.
  -Homologação PP030/2019 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do município de Itiruçu, durante o exercício de 2019.
  -Homologação PP031/2019 - Contratação de empresa especializada em processamento de dados para realização de informativo das AIH´S, BPA e TFD do hospital municipal.
  -

  Nº certificação: DOBRLBFBOUSZQ2OTDP51DA

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento Contrato Administrativo Nº PP 020/2019 - Instituto Euvaldo Lodi – IEL.
  -1º Termo de Apostilamento Contrato Administrativo Nº PP 020.1/2019 - Instituto Euvaldo Lodi – IEL.
  -1º Termo de Apostilamento Contrato Administrativo Nº PP 020.2/2019 - Instituto Euvaldo Lodi – IEL.
  -

  Nº certificação: U5BHBCFY788IHNKNBAHAOA

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: - Pregão Presencial n.º 002/2020 - Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
  -- Pregão Presencial n.º 003/2020 - Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu.
  -

  Nº certificação: ZYW+4JKUML1VHVJYJ8PDQA

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: - Pregão Presencial n.º 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

  Nº certificação: L/FWHEIIULGXCRVAYAU21A

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: - Resultado de Julgamento e Adjudicação Pp 028/2019- Objeto: fornecimento de Produtos Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
  -- Resultado de Julgamento e Adjudicação Pp 031/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em processamento de dados para realização de informativo das AIH´S, BPA e TFD do Hospital Municipal.
  -

  Nº certificação: NNTLTITU0LWL5GIK0QJ4MA

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: Portaria nº 002 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA, e dá outras providências.
  -Portaria nº 003 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a designação da equipe responsável pela condução de licitações na modalidade pregão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MJ0KRU6HY8LEY7QW0RXHSA

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 2607

  Resumo:
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 029/2019 - AF Andrade Comércio de Combustivel Ltda.
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 030/2019 - Baiana Materiais de Contrução Eireli.
  -

  Nº certificação: MBSW+7MSHRDQQXRPIFXW4W

  ---