SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Itiruçu

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Resultados
Data de Criação	Edição	Resumo	Nº Certificação
27/06/2022	3599	DECRETO Nº 67 DE 21 DE JUNHO DE 2022	EVZKRPFWY09B0LBMTEEYMW
27/06/2022	3598	RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PP 004/2022 -HOMOLOGAÇÃO PP004/2022	A/C1LO37SMDVUDHSRKKUNQ
27/06/2022	3597	RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN008/2022 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN009/2022	CSX7B5RTV5PTGL/UMOV0LQ
27/06/2022	3596	ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2022 -HOMOLOGAÇÃO DA TP 004/2022	/Z+YE47FVR9PKR2JHIGFCA
27/06/2022	3595	ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO onde se ler: DA TP 002/2022 Ler-se: TP003/2022 -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº OSC/04/2022 - ATA DE ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS -RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº OSC/03/2022 -ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO TP 004/2022	YJXTNOTDTP8REVMXEPTJSQ
24/06/2022	3594	AVISO ALTERAÇÃO EDITAL OSC-04/2022.	VHPWRWWAJK20A4AMDKMNBW
23/06/2022	3593	EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-6/2022 AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1.	AD8VC3JULDAMYMLC4B6FGQ
23/06/2022	3592	PARECER JURÍDICO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 -	8BUW72EDA0D76ZJX/OR2CA
22/06/2022	3591	EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO OSC-02/2022. -RESULTADO DE JULGAMENTO TP 004/2022 -PORTARIA 035/2022 - REPUBLICAÇÃO.	ZZ+UXGS0CX/N9SNOEH0A3A
22/06/2022	3590	CHAMAMENTO PÚBLICO OSC-02/2022 PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-4/2022 -EXTRATO DE CONTRATO TP003/2022 -LEI Nº 318/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 -TOMADA DE PREÇO 007/2022	G/K/MPASV7OIIE1C4ZQUIQ

Junho - 2022

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27/06/2022 - Edição nº 3599

Resumo: DECRETO Nº 67 DE 21 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: EVZKRPFWY09B0LBMTEEYMW

27/06/2022 - Edição nº 3598

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PP 004/2022
-HOMOLOGAÇÃO PP004/2022

Nº certificação: A/C1LO37SMDVUDHSRKKUNQ

27/06/2022 - Edição nº 3597

Resumo: RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN008/2022
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN009/2022

Nº certificação: CSX7B5RTV5PTGL/UMOV0LQ

27/06/2022 - Edição nº 3596

Resumo: ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA TP 004/2022

Nº certificação: /Z+YE47FVR9PKR2JHIGFCA

27/06/2022 - Edição nº 3595

Resumo: ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO onde se ler: DA TP 002/2022 Ler-se: TP003/2022
-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº OSC/04/2022 - ATA DE ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS
-RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº OSC/03/2022
-ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO TP 004/2022

Nº certificação: YJXTNOTDTP8REVMXEPTJSQ

24/06/2022 - Edição nº 3594

Resumo: AVISO ALTERAÇÃO EDITAL OSC-04/2022.

Nº certificação: VHPWRWWAJK20A4AMDKMNBW

23/06/2022 - Edição nº 3593

Resumo: EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-6/2022 AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1.

Nº certificação: AD8VC3JULDAMYMLC4B6FGQ

23/06/2022 - Edição nº 3592

Resumo: PARECER JURÍDICO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
-

Nº certificação: 8BUW72EDA0D76ZJX/OR2CA

22/06/2022 - Edição nº 3591

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO OSC-02/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO TP 004/2022
-PORTARIA 035/2022 - REPUBLICAÇÃO.

Nº certificação: ZZ+UXGS0CX/N9SNOEH0A3A

22/06/2022 - Edição nº 3590

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO OSC-02/2022 PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-4/2022
-EXTRATO DE CONTRATO TP003/2022
-LEI Nº 318/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022
-TOMADA DE PREÇO 007/2022

Nº certificação: G/K/MPASV7OIIE1C4ZQUIQ

21/06/2022 - Edição nº 3589

Resumo: DECRETO Nº 065, DE 21 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO nº 63 DE 06 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO nº 64 DE 15 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO nº 65 DE 20 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO nº 66 DE 21 DE JUNHO DE 2022
-

Nº certificação: HJAM1CN2MERIUTCCGI2W/G

21/06/2022 - Edição nº 3588

Resumo: LEI Nº 317 DE 21 DE JUNHO DE 2022
-LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA TP 002/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO OSC-02/2022

Nº certificação: DCQNCOZYMQ3BXXGK9UKOZQ

20/06/2022 - Edição nº 3587

Resumo: ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-6-301-1/22; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008-6/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-06-2022

Nº certificação: SQNLVOSL1UFBTK1HULZH9Q

20/06/2022 - Edição nº 3586

Resumo: ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO TP 003/2022
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016-6/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 008-06-2022

Nº certificação: 4ERTA8QZKQWRWJMNP8DLKA

20/06/2022 - Edição nº 3585

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO TP 003/2022

Nº certificação: 4CLMYDJDNTKQT1H+H6VPXQ

20/06/2022 - Edição nº 3584

Resumo: ATA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº OSC/04/2022.

Nº certificação: GB4S4FV8K5A+0L8NLU9XAQ

20/06/2022 - Edição nº 3583

Resumo: ATA DE ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº OSC/03/2022
-

Nº certificação: /N3S9H7N8PF3MTCEQPAURG

17/06/2022 - Edição nº 3582

Resumo: DECRETO nº 55 DE 30 DE MAIO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 601.000,00 (Seiscentos e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: HIWPXTKKP/LROVJTNQYICQ

16/06/2022 - Edição nº 3581

Resumo: RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº OSC/02/2022- Objeto a formalização de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação com o Município de Itiruçu, através da Secretaria de Educação e Cultura, para prestar apoio ao “Projeto Educação Estruturada e Eficaz”, consistente na execução de ações e atividades que objetivam aperfeiçoar o funcionamento do sistema municipal de ensino público, com foco na otimização dos serviços educacionais.

Nº certificação: YHVZVKI7DXG63NXTA/ER9G

16/06/2022 - Edição nº 3580

Resumo: TERMO DE CESSÃO Nº 01/2022.

Nº certificação: CJRDKV7SMSTUGTTRSY7XYA

15/06/2022 - Edição nº 3579

Resumo: DECRETO Nº 56 DE 31 DE MAIO DE 2022
-DECRETO Nº 61 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 62 DE 06 DE JUNHO DE 2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-6-201-1/22
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-6-201-1/22
-CONTRATO Nº 008-6-301-1/22
-CONTRATO Nº 011-6-301-1/22
-ATA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DA OSC-03/2022.
-PORTARIAS 035-036/2022

Nº certificação: XPBVDM4BLREMYL3AS8PMJW

14/06/2022 - Edição nº 3578

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DE Nº 004/2022 – DISTRATO AO CONTRATO Nº 008-1-201-1/22
-AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015-6/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 009-06- 2022

Nº certificação: 6HFONH/CQIXYR0VKGH02RG

13/06/2022 - Edição nº 3577

Resumo: Decreto Nº 060, de 10 de Junho de 2022 - “Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do corrente Ano de 2022, institui feriado Municipal e Ponto Facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências”
-Ata de Análise das Exigências Documentais Chamamento Público Nº OSC/02/2022.
-

Nº certificação: PHLRYZ4C+O918VKMX01PAW

13/06/2022 - Edição nº 3576

Resumo: Pregão Presencial Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades de São Pedro do ano de 2022.

Nº certificação: 1PVCEYBO3FPBQFWUQ9JDWA

10/06/2022 - Edição nº 3575

Resumo: DECRETO Nº 060, DE 10 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: CA7Z+6QKPI4/QIM3AL668W

10/06/2022 - Edição nº 3574

Resumo: EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-6/2022 AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1
-

Nº certificação: JMN4NIRKUNZS5UYBS7TARG

10/06/2022 - Edição nº 3573

Resumo: REGULAMENTO 1º CONCURSO DE QUADRILHAS.

Nº certificação: IMXGY2LBVFMBI8WGB6VGIA

10/06/2022 - Edição nº 3572

Resumo: PORTARIA Nº 034, DE 09 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA Nº 033 DE 09 DE JUNHO DE 2021

Nº certificação: 6PK+/MJKFTT5TJ6TNTPUGW

10/06/2022 - Edição nº 3571

Resumo: Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de atendimento à saúde, atenção básica, média complexidade e similares, para atendimento das necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Itiruçu.

Nº certificação: UX4DMXL2EWWOWX7TBM+QVA

09/06/2022 - Edição nº 3570

Resumo: - Tomada de Preços Nº 005/2022 - Objeto: Execução de obra de construção de shopping popular na neste Município de Itiruçu - Bahia.
-Tomada de Preço Nº 006/2022 - Objeto: Execução de reforma do Mercado Municipal de Upabuçu, Município de Itiruçu/BA.
-

Nº certificação: BAQHRVWBSKEGAAGEVOGFFA

08/06/2022 - Edição nº 3569

Resumo: Extrato de Aditivo ao Contrato 039-3-201-1/21
-Extrato de Aditivo ao Contrato 039-3-301-1/21
-

Nº certificação: R++YDXUWMU3YYBFNQ2XYDG

07/06/2022 - Edição nº 3568

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS –MAIO 2022.

Nº certificação: REL+ENTCTEAXW0GP/BP+0W

07/06/2022 - Edição nº 3567

Resumo: Errata - Extrato do Termo de Colaboração Nº OSC-01/2022 - Objeto: Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, para prestar apoio ao “Programa Saúde Eficiente e Humanizada”, consistente na execução de ações e atividades que objetivam aperfeiçoar o funcionamento do sistema de saúde municipal, com foco na otimização do atendimento à população.

Nº certificação: XEGDYTGCH54CO2WBMOJK6Q

07/06/2022 - Edição nº 3566

Resumo: TOMADA DE PREÇO 004/2022

Nº certificação: NFMFCMIHPQSWRXRH/X925W

06/06/2022 - Edição nº 3565

Resumo: Ata De Avaliação Das Propostas - Chamamento Público Nº OSC/02/2022.

Nº certificação: RC9D/LPIRNC5+CUW/I+AJA

06/06/2022 - Edição nº 3564

Resumo: Errata - Extrato de Contrato nº 057-5-201-1/22; Processo Administrativo nº 057-5 2022; Dispensa de Licitação de nº 029-05-2022.
-Errata - Autorização da Dispensa nº 023-05-2022 - Processo Administrativo nº 049-5/2022.
-

Nº certificação: YMCTEHK6+R704H1BCYDX7Q

06/06/2022 - Edição nº 3563

Resumo: Decreto nº 057 de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre a execução do Termo de Colaboração nº OSC-01/2022.

Nº certificação: YOHXP0I7A+HTOGPZWFNVAW

03/06/2022 - Edição nº 3562

Resumo: Decreto Nº 058 de 03 de junho de 2022 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.
-Decreto Nº 059 de 03 de junho de 2022 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.
-

Nº certificação: 53W24V0IHIHZO8IMKKJKCW

03/06/2022 - Edição nº 3561

Resumo: TOMADA DE PREÇO 003/2022

Nº certificação: MTQJDN8YLADXSWSTDVX12A

01/06/2022 - Edição nº 3560

Resumo: Extrato do Termo de Colaboração Nº OSC-01/2022 - Processo Administrativo Nº 007-4/2022.

Nº certificação: +GQEJ7DGUS9ZYWGCDPYF0A

01/06/2022 - Edição nº 3559

Resumo: Lei Nº 316 de 01 de Junho de 2022
-Portaria Nº 030, de 01 de Junho de 2022
-Portaria Nº 031, de 01 de Junho de 2022
-Portaria Nº 032, de 01 de Junho de 2022
-Parecer Jurídico Chamamento Público OSC-01/2022
-Termo de Homologação Chamamento Público OSC-01/2022
-

Nº certificação: J43X4D+SMMNBC/DX9CVFMW

01/06/2022 - Edição nº 3558

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 019/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material pedagógico complementar para atender os alunos da secretária de educação do município de Itiruçu -BA. Empresa: Educare Editora e Distribuidora de Livros Eireli.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 019/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material pedagógico complementar para atender os alunos da secretária de educação do município de Itiruçu -BA. Empresa: Educare Editora e Distribuidora de Livros Eireli.
-

Nº certificação: PGIOGW9PB48J0LQFPFF7QQ

01/06/2022 - Edição nº 3557

Resumo: Extrato De Contrato Nº 015-5-201-1/22 - TP002/2022 - Contratada Vida Vitória Ltda.

Nº certificação: YDXPMR2AS99CIHHN85/LXW
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 3556

Resumo: Declaração de Domínio Público.

Nº certificação: UA4KOMD53SOTVRUZ4VRI5W

31/05/2022 - Edição nº 3555

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

Nº certificação: 3O4H7ZMF5QULPPUVYZX6MA

30/05/2022 - Edição nº 3554

Resumo: Adjudicação da TP 002/2022.
-Homologação da TP 002/2022.
-Resultado Final - Chamamento Público nº OSC/01/2022.
-Homologação do Resultado Final - Edital n° SEC-03/2022.
-Ata de Recebimento e Julgamento de Documentação e Proposta da Tomada de Preço TP 002/2022.
-

Nº certificação: U6ONQCAGDRHS/4SP0FCGFG

30/05/2022 - Edição nº 3553

Resumo: Decreto Nº 54, de 25 de maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.385,00 (Trinta e dois mil e trezentos e oitenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GAZ9AKDMFLALPEF1FI5YKQ

30/05/2022 - Edição nº 3552

Resumo: Extratos De Contrato Nº 053-5-201-1/22- Processo Administrativo Nº: 053-5/2022- Dispensa De Licitação De Nº 026-05-2022 - Contratado: Israel Ferreira De Moraes Neto.
-Extratos De Contrato Nº 053-5-301-1/22- Processo Administrativo Nº: 053-5/2022- Dispensa De Licitação De Nº 026-05-2022 - Contratado: Israel Ferreira De Moraes Neto.
-Extratos De Contratos Nº 053-5-401-1/22- Processo Administrativo Nº: 053-5/2022- Dispensa De Licitação De Nº 026-05-2022 - Contratado: Israel Ferreira De Moraes Neto.
-
-

Nº certificação: BG6K/FURTSW/SBQT21BXHQ

27/05/2022 - Edição nº 3551

Resumo: • Ata de Análise das Exigências Documentais Chamamento Público Nº OSC/01/2022.

Nº certificação: J+G5N1VDC887CR/DSO56MW

27/05/2022 - Edição nº 3550

Resumo: Resultado de Julgamento TP 002/2022 - Vida Vitória Ltda.

Nº certificação: RKPW+J0K43GK07HAPHJMCA

27/05/2022 - Edição nº 3549

Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico 020/2022
-

Nº certificação: XVGGXZTZSKX8DZVXN/M4YA

26/05/2022 - Edição nº 3548

Resumo: Edital N° SEC-02/2022 - Processo seletivo simplificado para assistentes de alfabetização em atendimento ao programa tempo de aprender da secretaria de educação e cultura de Itiruçu/ba

Nº certificação: IGYEPNE3HEMXNWP3NZG2SA

26/05/2022 - Edição nº 3547

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: 8X8WLCLOJ7TYFD/WYCXJRA

26/05/2022 - Edição nº 3546

Resumo: Extrato de Contrato 039-5-201-1/22
-Extrato de Contrato 047-5-201-1/22
-Extrato de Dispensa de Licitação 023-05-2022
-Dispensa de Licitação 025-05-2022 Contrato de Nº 051-5-201-1/22
-Extrato de Contrato 047-5-301-1/22
-

Nº certificação: VGZXBETSRBDJ9M89VXI5WG

26/05/2022 - Edição nº 3545

Resumo: Resumo de Distrato ao Contrato 001CP/2016 - ACISA - Construções e Empreendimentos Ltda-ME
-Homologação Pregão Eletrônico PE018/2022
-

Nº certificação: FPBBSVWBHNO2TQRKV2+MVG

25/05/2022 - Edição nº 3544

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PE 018/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de equipamentos tecnológicos, móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Itiruçu/BA.

Nº certificação: UQOLSFS2ZK4XBFPD8H7LEG

25/05/2022 - Edição nº 3543

Resumo: Decreto Nº 51 de 19 de maio de 2022.
-Decreto Nº 52 de 23 de maio de 2022.
-Decreto Nº 53 de 23 de maio de 2022.
-Decreto Nº 1001 de 23 de maio de 2022.
-

Nº certificação: RXSSOVJKL8J4DT0EG8EDLW

25/05/2022 - Edição nº 3542

Resumo: Decreto Nº 054, de 25 de maio de 2022 - Introduz alterações nas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria Nº 029, de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre a revogação de ato de admissão que especifica.
-

Nº certificação: LHB2ZCGK9E+3DWHUYRUYPQ

25/05/2022 - Edição nº 3541

Resumo: • Pregão Eletrônico 020/2022 - Objeto: Fornecimento Parcelado de água e gás de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundo de Saúde, Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação deste Município de Itiruçu.

Nº certificação: QIFWATDON3VRMN8QM6W/FQ

24/05/2022 - Edição nº 3540

Resumo: Termo de Apostilamento Contrato Administrativo Nº: 001-2-201-1-2020 do Processo Administrativo Nº 048-5/2022.
-Termo de Apostilamento Contrato Administrativo Nº: 001-2-301-1-2020 do Processo Administrativo Nº 048-5/2022.
-Termo de Apostilamento Contrato Administrativo Nº: 001-2-401-1-2020 do Processo Administrativo Nº 048-5/2022.
-Termo de Apostilamento Contrato Administrativo Nº: 001-2-501-1-2020 do Processo Administrativo Nº 048-5/2022.
-

Nº certificação: KATDMZSO1BP47WC0RW7GKQ

24/05/2022 - Edição nº 3539

Resumo: 1º Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo Nº: 18-12-201-1-2021 - Pregão Eletrônico Nº PE002/2021 - Processo Administrativo Nº: 040-5/2022 - AF Andrade Comercio de Combustível Ltda
-1º Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo Nº: 18-12-301-1-2021 - Pregão Eletrônico Nº PE002/2021 - Processo Administrativo Nº: 040-5/2022 - AF Andrade Comercio de Combustível Ltda
-1º Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo Nº: 18-12-401-1-2021 - Pregão Eletrônico Nº PE002/2021 - Processo Administrativo Nº: 040-5/2022 - AF Andrade Comercio de Combustível Ltda
-1º Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo Nº: 18-12-501-1-2021 - Pregão Eletrônico Nº PE002/2021 - Processo Administrativo Nº: 040-5/2022 - AF Andrade Comercio de Combustível Ltda
-

Nº certificação: QBN9NX6EOS+LOVSXYY7HUA

23/05/2022 - Edição nº 3538

Resumo: Ata de Avaliação das Propostas Chamamento Público Nº OSC/01/2022.

Nº certificação: 1G42T90JFYKZL2EXCBZ/LQ

23/05/2022 - Edição nº 3537

Resumo: Errata - Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 006-1-201-1/22
-Errata - Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 008-1-201-1/22,
-

Nº certificação: IOTM1FHDYNKOJUYH7KXBMQ

20/05/2022 - Edição nº 3536

Resumo: Resolução Nº CMAS/04/2022, de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas referente aos repasses dos Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS utilizados no exercício de 2021.

Nº certificação: HMUIX7UGEPULIK6KK1NENG

20/05/2022 - Edição nº 3535

Resumo: Portaria Nº 028, de 19 de maio de 2022.
-Convite Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF - Convida as autoridades, lideranças e munícipes em geral para a Audiência Pública que será realizada no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 9:00 Horas.
-Extrato de Contrato Nº 001-5-201-1/22.
-Extrato de Contrato Nº 003-5-201-1/22.
-Extrato de Contrato Nº 009-5-201-1/22.
-Extrato de Contrato Nº 011-5-201-1/22.
-Extrato de Contrato Nº 016-5-201-1/22.
-Extrato de Contrato Nº 026-5-201-1/22.
-Extrato de Contrato Nº 010-5-401-1/22.
-

Nº certificação: D0XLUENW8AQZQAPSPWQGIG

20/05/2022 - Edição nº 3534

Resumo: Homologação PE016/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de locação de veículos para fornecimento de transporte aos discentes e docentes, Transporte Escolar, das Redes de Ensino Público do Município de Itiruçu, Estado da Bahia.

Nº certificação: WCV5SRXQNVSQZIK23SEX7A

19/05/2022 - Edição nº 3533

Resumo: Decreto Nº 039 de 29 de abril de 2022 - Prorroga o período de vigência de Contratos Administrativos firmados pelo Município de Itiruçu, Estado da Bahia, e dá outras providências

Nº certificação: XXOW7EPYWCZUDOXX1CD6DW

19/05/2022 - Edição nº 3532

Resumo: Decreto nº 48 de 16 de maio de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 49 de 17 de maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 266.000,00 (Duzentos e sessenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 50 de 17 de maio de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: H9C8HLLJBMCYD1CIP13IFG

19/05/2022 - Edição nº 3531

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PE 016/2022. Empresa Maracás Viagens & Transportes Ltda.
-Parecer Jurídico - Insurgência Contra a Anulação do Pregão Eletrônico Nº PE 006/2022
-

Nº certificação: J65EBYJ7UE6L2KB01J2J4Q

18/05/2022 - Edição nº 3530

Resumo: Edital N° SEC-01/2022 - Processo Seletivo Simplificado Para Assistentes De Alfabetização Em Atendimento Ao Programa Tempo De Aprender Da Secretaria De Educação E Cultura De Itiruçu/Ba.

Nº certificação: MVTAXMZP4IUT1+A5UCQ12A

18/05/2022 - Edição nº 3529

Resumo: Lei Nº 314 de 18 de Maio de 2022
-Lei Nº 315 de 18 de Maio de 2022
-

Nº certificação: GXIBRIUAMXYR9XIJACAN9Q

17/05/2022 - Edição nº 3528

Resumo: Extrato de Distrato Nº 002/2022 ao Contrato Nº 012-1-201-1/22 - Processo Administrativo Nº: 025-5/2022.
-Extrato de Distrato Nº 003/2022 ao Contrato Nº 044-1-301-1/22 - Processo Administrativo Nº: 027-5/2022
-

Nº certificação: WKWSWHBEOJK2JJKW3KRVMG

17/05/2022 - Edição nº 3527

Resumo: Decreto Nº 46 de 10 de Maio de 2022
-Decreto Nº 47 de 10 de Maio de 2022
-Portaria Nº 01/2022, de 12 de Maio de 2022.
-

Nº certificação: HM+F+DZPEP8KJUSFIXEX5G

17/05/2022 - Edição nº 3526

Resumo: Pregão Eletrônico 019/2022 - Objeto: Fornecimento de Material pedagógico complementar para atender os alunos da Secretária de Educação do município de Itiruçu - BA.

Nº certificação: F3K68PM9Q1+DKBZFDUL7OW

16/05/2022 - Edição nº 3525

Resumo: 1º Termo de Aditivo ao Contrato 006-1-201-1/22
-Extrato 1º Termo de Aditivo ao Contrato 008-1-201-1/22
-

Nº certificação: 3MXIJ5EDL4IJX9ANV2AO6W

16/05/2022 - Edição nº 3524

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Eletrônico PE 015/2022 - MJS Com. de Confec. e Repres. e Serviços Eireli-ME
-Homologação Pregão Eletrônico PE 015/2022 - MJS Com. de Confec. e Repres. e Serviços Eireli-ME
-

Nº certificação: IQVPSBNH6EP5FLEHWVXKYG

13/05/2022 - Edição nº 3523

Resumo: Decreto nº 43 de 29 de Abril de 2022.
-Decreto nº 44 de 05 de Maio de 2022.
-Decreto nº 45 de 05 de Maio de 2022.
-

Nº certificação: HBF5U0N2T2PMOAUTB2OXTA

13/05/2022 - Edição nº 3522

Resumo: Pregão Eletrônico 018/2022 - Fornecimento de equipamentos tecnológicos, móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Itiruçu/BA

Nº certificação: PDTRQLM0FF4XLA9LJYZOOQ

12/05/2022 - Edição nº 3521

Resumo: Tomada De Preços 002/2022 - Objeto: Execução de Pavimentação em Paralelepípedo na Rua A, Rua B, Rua C e Canteiro Central, na Avenida Francisco Scaldaferri, Bairro Graciliano Fraga, no Município de Itiruçu – Bahia.
-Chamada Pública OSC04/2022 - Chamamento Público para seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de Termo de Colaboração visando a operacionalização do “Projeto Bem-Estar e Qualidade de Vida”, no âmbito da Secretaria de Administração.
-Aviso - Chamamento Público Nº. OSC04/2022 - Processo Administrativo 14-5/2022 - Objeto: Celebração de termo de colaboração no âmbito da Secretaria de Administração, objetivando a operacionalização do “Projeto Bem-Estar E Qualidade De Vida”, voltado ao aperfeiçoamento da oferta de serviços de limpeza, conservação, manutenção e embelezamento de espaços e equipamentos públicos no âmbito do Município de Itiruçu, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no respectivo edital e seus anexos.
-Edital De Chamamento Público Nº OSC04/2022 - Processo Administrativo Nº 14-5/2022.
-

Nº certificação: M0P5B36WUB64Q1CWY6IYOA

11/05/2022 - Edição nº 3520

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 017/2022.
-Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 014/2022.
-Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 017/2022.
-
-

Nº certificação: /FLEZNBE9E8JQ0JHOFZW/A

10/05/2022 - Edição nº 3519

Resumo: Portaria Nº 027 de 09 de maio de 2022 - Confere competências para a autenticação de documentos e outros atos correlatos

Nº certificação: GPNMQMBP2LQFK/Y1TBBZKA

10/05/2022 - Edição nº 3518

Resumo: Aviso - Chamamento Público Nº. OSC03/2022 - Processo Administrativo 024-4/2022 – Objeto: Celebração de termo de colaboração no âmbito da Secretaria de Assistência Social, objetivando a operacionalização do projeto “Assistência e Inclusão Social”, voltado ao fortalecimento do sistema municipal de assistência social do município, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no respectivo edital e seus anexos.
-Edital De Chamamento Público Nº OSC03/202 – Processo Administrativo 024-4/2022.
-

Nº certificação: HXC4RHLMCRMVFE8QZEKGDG

09/05/2022 - Edição nº 3517

Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação nº 011-04 - 2022 - Processo Administrativo nº 018-4/2022.
-Autorização de Dispensa de Licitação nº 014-04 - 2022 - Processo Administrativo nº 023-4/2022.
-Errata de Resultado de Julgamento e Adjudicação PE 010/2022.
-Errata da Homologação PE 010/2022.
-Errata do Contrato nº 008-4-201-1/22.
-

Nº certificação: RRK/AU5OV++SZWEKKSLYXA

06/05/2022 - Edição nº 3516

Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº PP002/2022 - Processo Administrativo Nº 17-4/2022 - Objeto: prestação de serviços de atendimento a saúde, atenção básica, média complexidade e similares, para atendimento das necessidades das unidades do fundo municipal de saúde do município de Itiruçu.

Nº certificação: NVLPKPZZQK3UW9PXC7STYG

06/05/2022 - Edição nº 3515

Resumo: Extratos de Contratos Abril/2022.

Nº certificação: ZR/RH0HVLOSPVEOG25WT4G

06/05/2022 - Edição nº 3514

Resumo: Pregão Eletrônico 016/2022 - Prestação de serviços de locação de veículos para fornecimento de transporte aos discentes e docentes, Transporte Escolar, das Redes de Ensino Público do Município de Itiruçu, Estado da Bahia

Nº certificação: +ZNHUCMWBRTXFN00BMRLPW

04/05/2022 - Edição nº 3513

Resumo: Errata - Extrato De Contrato Nº 019-4-301-1/22 - Processo Administrativo Nº: 019-4/2022 - Dispensa De Licitação Nº 012-04-2022.

Nº certificação: YO6T4WLQD8EH0B3+D5HSCQ

04/05/2022 - Edição nº 3512

Resumo: Lei Nº 313 de 03 de maio de 2022 - Altera o anexo “V” da Lei Complementar nº. 004, de 04/10/2010, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Itiruçu, e dá outras providências.

Nº certificação: ZU15B44WIW7P356WPJI++W

03/05/2022 - Edição nº 3511

Resumo: Extrato de Contrato Nº 019-4-301-1/22 Processo Administrativo Nº: 019-4/2022 Dispensa de Licitação Nº 012-04-2022 - Contratada: Pronton Medico Comércio e Serviços Ltda-ME.

Nº certificação: 7YPADUXU3BEN24XQEHJVLQ

03/05/2022 - Edição nº 3510

Resumo: Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº: PE013/2022 Processo Administrativo Nº 027-3/2022 - Objeto: Locação de veículos para fornecimento de transporte aos discentes e docentes, Transporte Escolar, das Redes de Ensino Público do município.

Nº certificação: BL+QECSTMJXHHVTBC1/ETW

03/05/2022 - Edição nº 3509

Resumo: Pregão Eletrônico 015/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de fardamento, roupas de cama e banha, vestuário em geral e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Secretaria de Educação deste Município de Itiruçu.

Nº certificação: HKUUSNU88+UAMGFNMFENKQ

02/05/2022 - Edição nº 3508

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Objeto: Fornecimento de material pedagógico complementar para atender os alunos da Secretária de Educação do Município de Itiruçu - BA.

Nº certificação: TR9+1ZVWPD0EEYGFYH6R4W
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 3507

Resumo: Notificação Extrajudicial PE010/2022 - JL Itiruçu Material de Construção Eireli

Nº certificação: SHOSNT7YRADYQ/WPNVJMFG

28/04/2022 - Edição nº 3506

Resumo: Decreto Nº 41 de 27 de Abril de 2022
-Decreto Nº 42 de 27 de Abril de 2022
-Extrato de Dispensa de Licitação de Nº 003-04-2022
-Extrato de Dispensa de Licitação de Nº 013-04-2022 Contrato Nº 020-4-201-1/22
-Extrato de Contrato 010-4-301-1/22
-Extrato de Contrato 012-4-301-1/22
-

Nº certificação: UNMCDCRDZRIDY8XTBWS+DW

27/04/2022 - Edição nº 3505

Resumo: Pregão Presencial 002/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de atendimento à saúde, atenção básica, média complexidade e similares, para atendimento das necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Itiruçu

Nº certificação: FOCXSSVKXHHDAF/SAQJTWG

26/04/2022 - Edição nº 3504

Resumo: Decreto nº 28 de 29 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 681.400,00 (Seiscentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: U+/HND4PCNPZSWYRAKOSTA

26/04/2022 - Edição nº 3503

Resumo: Aviso Chamamento Público Nº OSC02/2022 do Processo Administrativo 016-4/2022 - Objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a celebração de Termo de Colaboração no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura, objetivando a operacionalização do “Projeto Educação Estruturada e Eficaz”, para fortalecer o sistema municipal de educação do município.
-Edital de Chamamento Público Nº OSC02/2022 do Processo Administrativo Nº 016-4/2022-04/2022.
-

Nº certificação: YGPKHP8HHYVM6MSH81GKQW

25/04/2022 - Edição nº 3502

Resumo: Homologação CHP001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Nº certificação: +SX2JTJDLGC7FYNIOR3WKG

25/04/2022 - Edição nº 3501

Resumo: Extrato de Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008-9-201-1/21 - Processo Administrativo Nº 036-3/2022 - Contratada: GS dos Santos Eireli

Nº certificação: AVLANO6SLIGJTC2AGQBGJA

22/04/2022 - Edição nº 3500

Resumo: Decreto nº 35 de 19 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 103.000,00 (Cento e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 39 de 19 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 661.000,00 (Seiscentos e sessenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 40 de 22 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: FMOICGZJNJ5D4GGPXDNHBA

22/04/2022 - Edição nº 3499

Resumo: Aviso de Anulação Pregão Eletrônico Nº Pe006/2022 do Processo Administrativo Nº 007-3/2022 - Objeto: Fornecimento parcelado de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

Nº certificação: J21YNTEQBEWZ/K9LPMKWYA

20/04/2022 - Edição nº 3498

Resumo: Parecer Técnico Pregão Eletrônico Nº PP006/2022 do Processo Administrativo Nº 007-3/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

Nº certificação: IGY1NYIPXX/GXCNXI3A97Q

20/04/2022 - Edição nº 3497

Resumo: Portaria Nº 025 De 18 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Kelvem Figueredo De Souza.

Nº certificação: TI+ULY7UOHJZXY2VEQBZQQ

19/04/2022 - Edição nº 3496

Resumo: Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN006/2022 - Processo Administrativo nº 014-4/2022 - Contrato nº 014-4-201-1-2022 - Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN007/2022 - Processo Administrativo nº 015-4/2022 - Contrato nº 015-4-201-1/2022 - Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-
-

Nº certificação: VK4KU9NDWYTIJNGOLKAZPW

19/04/2022 - Edição nº 3495

Resumo: Portaria Nº 026, De 18 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Ana Luiza Farias Santana.

Nº certificação: 5C9J/SQEAU3WL1D4J20DAQ

18/04/2022 - Edição nº 3494

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

Nº certificação: CMRXBPLFTY3WFC0MX5SZVA

18/04/2022 - Edição nº 3493

Resumo: Resultado De Julgamento E Adjudicação PE 013/2022 - Maracás Viagens & Transportes Ltda.
-Homologação PE 013/2022 - Maracás Viagens & Transportes Ltda.
-

Nº certificação: ZXJSR71PNQPIDA9CBSWLNG

18/04/2022 - Edição nº 3492

Resumo: Decreto Nº 038 de 18 de abril de 2022 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências

Nº certificação: KHHCIVGEEHD0FCI9KOAWNG

14/04/2022 - Edição nº 3491

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação CHP 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Nº certificação: GMFKSHSFBYOBMC0++PWYTQ

13/04/2022 - Edição nº 3490

Resumo: Decreto Nº 34 De 12 De Abril De 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: LRRLFJU9NZLYCIMIGOA9YG

13/04/2022 - Edição nº 3489

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itiruçu.

Nº certificação: SVM8ARF/0JNNZVLD1UAWJG

13/04/2022 - Edição nº 3488

Resumo: Aviso - Chamamento Público Nº. OSC01/2022 - Processo Administrativo 007-4/2022 – Objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a celebração de Termo de Colaboração no âmbito da Secretaria de Saúde, objetivando a operacionalização do “Programa Saúde eficiente e humanizada”, para fortalecer o sistema municipal de saúde do município, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no respectivo edital e seus anexos.
-Edital De Chamamento Público Nº OSC01/2022 - Processo Administrativo Nº 007-04/2022.
-

Nº certificação: WAJGDAGNNJOBRKNQKEGAOG

12/04/2022 - Edição nº 3487

Resumo: Resolução Nº 003, de 05 de Abril de 2022 - Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Itiruçu – Bahia.

Nº certificação: UYONMLQ8HFGE5VMN6DFWBQ

12/04/2022 - Edição nº 3486

Resumo: Errata do Resultado de Julgamento e Adjudicação PE 008/2022.
-Errata Homologação PE008/2022.
-

Nº certificação: RNJBCKP3C5P2N4FAOOLDAQ

12/04/2022 - Edição nº 3485

Resumo: Decreto Nº 036 de 12 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências”
-Decreto Nº 037 de 12 de Abril de 2022 - “Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências”
-

Nº certificação: 4EWH4ZFBWCQ0QEHDK+WDJQ

11/04/2022 - Edição nº 3484

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Eletrônico PE 012/2022 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de peças e acessórios automotivos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes as frotas do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA
-Homologação PE012/2022 - Lote I - Tramep Soluções e Serviços EIRELI
-

Nº certificação: /RGMKLMFF1R1W1UDHX0IIG

11/04/2022 - Edição nº 3483

Resumo: Errata do Resultado de Julgamento PE 005/2022.
-Errata de Adjudicação e Homologação PE005/2022.
-

Nº certificação: KBEBVWTFJJULDJD5OK+UCQ

08/04/2022 - Edição nº 3482

Resumo: Republicação - Portaria Municipal Nº 016/2022 – Inexigibilidade De Licença Ambiental.
-Extratos de Contratos Março/2022
-Extratos de Contratos Janeiro/2022
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-

Nº certificação: UTAH80FNSYFRDIB7JH1RYG

08/04/2022 - Edição nº 3481

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Eletrônico PE 011/2022
-Homologação Pregão Eletrônico PE 011/2022
-

Nº certificação: BYGCFCETHWJZFX+CKGK6XG

07/04/2022 - Edição nº 3480

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 001/2022 - Fator Sistemas e Concultorias LTDA – ME.
-Homologação PP001/2022 - Fator Sistemas e Concultorias LTDA – ME.
-
-

Nº certificação: D/GV7OY0CRKT4NDOYCZUPG

07/04/2022 - Edição nº 3479

Resumo: Decreto Nº 31 de 31 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 32 de 06 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: PCZHI9L3U+AEDRAAO8GTRW

07/04/2022 - Edição nº 3478

Resumo: Portaria Nº 024 De 07 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar de Itiruçu para período que especifica, e dá outras providências.
-Edital RH/03/2022 - Convocação De Membro Suplente Do Conselho Tutelar De Itiruçu - Convocação Para Exames Médicos E Entrega De Documentos.
-

Nº certificação: 56/GO52Q7E7M9JOAUGWQ9G

06/04/2022 - Edição nº 3477

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Eletrônico PE 010/2022
-Homologação Pregão Eletrônico PE 010/2022
-

Nº certificação: LV8XEVN8DP4GKTG2FTIJFA

05/04/2022 - Edição nº 3476

Resumo: Extrato de Distrato Nº 001/2022 - Distrato ao Contrato Nº 007-1-201-1/22 - Processo Administrativo Nº: 003-4/2022. Objeto: Prestação de serviço de auxílio na organização de Arquivo e Pasta no âmbito da secretaria de administração e Casa da Cultura Maria L. C. Farias deste município. Contratada: Hildeni Santana Froes Brandão.

Nº certificação: E6MM0TPWG0DXABWWKQK60W

05/04/2022 - Edição nº 3475

Resumo: Portaria Nº 023, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros para constituir Comissão de Seleção de chamadas públicas promovidas pelo Município de Itiruçu, no âmbito da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

Nº certificação: BGKVEPXOSSAZSZCCQNWRVG

04/04/2022 - Edição nº 3474

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PE 009/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de produtos e serviços do ramo de pneus, câmaras de ar e baterias automotivas para uso na frota do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.
-Homologação PE009/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de produtos e serviços do ramo de pneus, câmaras de ar e baterias automotivas para uso na frota do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.
-

Nº certificação: 018BQZLKDDLN91RTVBUYPG

01/04/2022 - Edição nº 3473

Resumo: Portaria Nº 022, de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Carla Mayara da Paixão Gonçalves
-Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo Nº: 001-2-201-1-2020 - Processo Administrativo Nº: 023-3/2022 - Contratado: Maracás Viagens & Transportes Ltda
-Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo Nº: 001-2-301-1-2020 - Processo Administrativo Nº: 023-3/2022 - Contratado: Maracás Viagens & Transportes Ltda
-Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo Nº: 001-2-401-1-2020 - Processo Administrativo Nº: 023-3/2022 - Contratado: Maracás Viagens & Transportes Ltda
-Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo Nº: 001-2-501-1-2020 - Processo Administrativo Nº: 023-3/2022 - Contratado: Maracás Viagens & Transportes Ltda
-

Nº certificação: HPSRNRD+HO9EJ6T01Q8DGG

01/04/2022 - Edição nº 3472

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PE 008/2022 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu, durante o exercício de 2022
-Homologação PE008/2022
-

Nº certificação: YSBDSZ81JB0OP/VQWSKRTQ
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 3471

Resumo: Decreto Nº 30 de 31 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Resultado de Julgamento e Adjudicação PE 005/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento parcelado de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu/BA. (Veiga Gases Ltda Epp).
-Homologação PE005/2022. (Veiga Gases Ltda Epp).
-

Nº certificação: ZY4NLYCJH91KPRFJGZEPXQ

31/03/2022 - Edição nº 3470

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Itiruçu BA

Nº certificação: MIGK2QQWTCARDYARFK8RBG

31/03/2022 - Edição nº 3469

Resumo: Pregão Eletrônico 013/2022 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para fornecimento de transporte aos discentes e docentes, Transporte Escolar, das Redes de Ensino Público do Município de Itiruçu, Estado da Bahia.

Nº certificação: T5/NYZYR2DE+F3YA2QXGVA

30/03/2022 - Edição nº 3468

Resumo: Portaria nº 001 de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: UEX3QJT3WKZKE7AYHVRM1G

30/03/2022 - Edição nº 3467

Resumo: Decreto Nº 029 de 30 de Março de 2022 - Prorroga o período de vigência dos contratos de trabalho por prazo determinado firmados pelo Município de Itiruçu e dá outras providências.

Nº certificação: MYRL80YMGUYQAKNW6LQEOQ

30/03/2022 - Edição nº 3466

Resumo: Pregão Eletrônico 012/2022 - Objeto: Fornecimento De Peças E Acessórios Automotivos E Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Veículos Pertencentes As Frotas Do Município, Dos Fundos Municipais De Saúde E De Assistência Social E Da Secretaria De Educação E Cultura De Itiruçu/Ba.

Nº certificação: 8B/SFTM8XBXA9NPG3OT4+W

29/03/2022 - Edição nº 3465

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: SJSFDOTPU1J7PP0DPWHCVG

29/03/2022 - Edição nº 3464

Resumo: Decreto Nº 27 de 24 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: SBPCKZHTZJFDR+ZNGNB+IA

29/03/2022 - Edição nº 3463

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PE 007/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material Didático, destinados a rede de ensino do município de Itiruçu-BA, e de Material de Expediente destinado a todas as Unidades Administrativas do Município de Itiruçu para o ano de 2022.
-Homologação PE007/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Material Didático, destinados a rede de ensino do município de Itiruçu-BA, e de Material de Expediente destinado a todas as unidades administrativas do município de Itiruçu para o ano de 2022.
-

Nº certificação: KY85OPCKT3UPCPX4WEOM2G

28/03/2022 - Edição nº 3462

Resumo: Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública.

Nº certificação: 7BVPAHDWCOGXQVC/K3DRIG

28/03/2022 - Edição nº 3461

Resumo: 1º Termo De Apostilamento Processo Administrativo Nº: 026-3/2022 Contrato Administrativo Nº: 18-12-201-1-2021 - Pregão Eletrônico Nº PE002/2021 - Contratado: AF Andrade Comercio de Combustível LTDA.
-1º Termo De Apostilamento Processo Administrativo Nº: 026-3/2022 Contrato Administrativo Nº: 18-12-301-1-2021 Pregão Eletrônico Nº PE002/2021 - Contratado: AF Andrade Comercio de Combustível LTDA.
-1º Termo De Apostilamento Processo Administrativo Nº: 026-3/2022 Contrato Administrativo Nº: 18-12-401-1-2021 Pregão Eletrônico Nº PE002/2021 - Contratado: AF Andrade Comercio de Combustível LTDA.
-1º Termo De Apostilamento Processo Administrativo Nº: 026-3/2022 Contrato Administrativo Nº: 18-12-501-1-2021 Pregão Eletrônico Nº PE002/2021 - Contratado: AF Andrade Comercio de Combustível LTDA.
-

Nº certificação: AQHX5TDV5JI1WVVJSLE06G

25/03/2022 - Edição nº 3460

Resumo: Pregão Eletrônico 011/2022 - Objeto: Fornecimento parcelado de Óleos e Lubrificantes para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota do Município, Secretaria de Educação e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA;

Nº certificação: 3A5KK1WBGNCFN5JQX+BY+G

24/03/2022 - Edição nº 3459

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PE 006/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento parcelado de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social
-Homologação PE003/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento parcelado de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
-

Nº certificação: G9WGDTTYBAE/EME9HXJAMA

24/03/2022 - Edição nº 3458

Resumo: Decreto Nº 24 de 22 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 26 de 22 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.002,51 (Dezoito mil e dois reais e cinquenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: GZ911HYFLNOQ4SR8UF/IGW

24/03/2022 - Edição nº 3457

Resumo: Pregão Eletrônico 010/2022 - Objeto: Fornecimento de Materiais de construção, Elétrico, hidráulico e areia para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

Nº certificação: 4YLXQH7CH6ZN1KG8Y9QTLW

23/03/2022 - Edição nº 3456

Resumo: Resposta à Impugnação Pregão Eletrônico 09/2022 - Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP

Nº certificação: RRSJXY5BUJ1P5AMSWPO/EG

23/03/2022 - Edição nº 3455

Resumo: Extrato de Contrato Nº 020-3-201-1/22; Processo Administrativo Nº: 020-3/2022 - Dispensa de Licitação: 010-03-2022 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de geladeiras e bebedouros pertencentes as unidades vinculadas as secretarias de Educação do município de Itiruçu. Contratada: Cleiton Decio da Cruz.

Nº certificação: BXZYQPSJMVHMPUW1ZY/B6Q

22/03/2022 - Edição nº 3454

Resumo: Decreto Nº 23 de 18 de Março de 2022
-Resolução CMSI Nº 01/2022
-Errata Nº 001 Edição Nº 3452 de 22 de Março de 2022 Edital de Licitação Pregão Eletrônico 009/2022.
-

Nº certificação: K4L/5RMR33C8YICDHY/1VW

22/03/2022 - Edição nº 3453

Resumo: Decreto Nº 025 de 21 de março de 2022 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências

Nº certificação: RDGX+WFQLYAMSUD5JIKTWA

22/03/2022 - Edição nº 3452

Resumo: Pregão Eletrônico 009/2022 - Objeto: Fornecimento parcelado de produtos e serviços do ramo de pneus, câmaras de ar e baterias automotivas para uso na frota do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.

Nº certificação: Y8DNCCEL7DND6TYF++EZBG

18/03/2022 - Edição nº 3451

Resumo: Pregão Eletrônico n° 008/2022 - Objeto: Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu, durante o exercício de 2022.

Nº certificação: NVPPCWEJ/WEREPNWYARMRW

17/03/2022 - Edição nº 3450

Resumo: Lei Nº 312 de 17 de Março de 2022 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2022, Lei nº 311/2021 de 15 de Dezembro de 2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.

Nº certificação: CRYKNTWK9QMTDTX8D0UIAA

17/03/2022 - Edição nº 3449

Resumo: Errata nº 001 - Edição nº 3440 de 10 de março de 2022 - Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2022.

Nº certificação: HMA9GUHZ0PYTVNYBPQNORA

16/03/2022 - Edição nº 3448

Resumo: Decreto nº 20 de 15 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 21 de 15 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZJXLKCTSABMSWHY6JLT2UQ

16/03/2022 - Edição nº 3447

Resumo: Edital nº 002/2022 de 16 de Março de 2022 - Edital ato comprobatório da publicidade da disponibilidade pública das Contas - Anual 2021.

Nº certificação: XMAZHN29O3DWJ/KPK1QY9W

16/03/2022 - Edição nº 3446

Resumo: Pregão Eletrônico 007/2022 - Objeto: Fornecimento de Material Didático, destinados a rede de ensino do município de Itiruçu-BA, e de Material de Expediente destinado a todas as unidades administrativas do município de Itiruçu para o ano de 2022.

Nº certificação: 8P/7XADJXCBPLS2SVBZBCG

15/03/2022 - Edição nº 3445

Resumo: Errata - Resultado De Julgamento E Adjudicação PE 001/2022.
-Errata Homologação PE001/2022.
-

Nº certificação: P+RODUCYGPPRBETSB//5IQ

15/03/2022 - Edição nº 3444

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

Nº certificação: TXARFFCX3RUIDSFYAQAFGA

14/03/2022 - Edição nº 3443

Resumo: Chama Pública N.º 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
-Edital Nº CHP 001/2022 Processo Administrativo 005-3/2022.
-

Nº certificação: GGR/EXCV2+INJ95QN0BXMA

11/03/2022 - Edição nº 3442

Resumo: Decreto Nº 022 De 11 De Março De 2022 - Estabelece o regime de horário de funcionamento das repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, e dá outras providências.
-Portaria Nº 021 De 11 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Denilson Lopes Dos Santos.
-Resolução Nº 002, De 10 De Março De 2022 - Dispõe sobre a aplicação de Pontos Facultativos no âmbito da Rede Municipal de Ensino Público.
-

Nº certificação: 5W2IVQ329HZYMRJPTWL/ZW

11/03/2022 - Edição nº 3441

Resumo: Pregão Eletrônico 006/2022 - Objeto: Fornecimento parcelado de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

Nº certificação: MKSYK3FUZFB+ZNWXX5BHWQ

10/03/2022 - Edição nº 3440

Resumo: Pregão Eletrônico 005/2021 - Objeto: Fornecimento parcelado de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu/BA.

Nº certificação: BOFWLNLMCXEHNX03SSEFWG

09/03/2022 - Edição nº 3439

Resumo: Decreto nº 019 de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria nº 020 de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar de Itiruçu para período que especifica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: KCIVDDBVV94LP6S8FFM93A

09/03/2022 - Edição nº 3438

Resumo: Extrato de Contrato Nº 036-1-201-1/22.
-Extrato de Contrato Nº 037-1-201-1/22.
-Extrato de Contrato Nº 036-1-301-1/22.
-Extrato de Contrato Nº 037-1-201-1/22.
-Extrato de Contrato Nº 037-1-201-2/22.
-Extrato de Contrato Nº 036-1-401-1/22.
-Extrato de Contrato Nº 036-1-401-2/22.
-Extrato de Contrato Nº 036-1-401-3/22.
-Extrato de Contrato Nº 037-1-401-1/22.
-Extrato de Contrato Nº 037-1-501-1/22.
-Extrato de Contrato Nº 001-2-501-1/22.
-

Nº certificação: HVJDRKQI8WY6QQ1QEXTCKQ

08/03/2022 - Edição nº 3437

Resumo: Homologação Tomada de Preço TP 001/2022
-Extrato de Contrato 021-2-201-1/22
-Extrato de Contrato 002-3-201-1/22
-Extrato de Contrato 020-2-201-1/22
-Extrato de Contrato 021-2-301-1/22
-Extrato de Contrato 021-2-201-2/22
-

Nº certificação: IOP5GBQGDAOMKLFBQUS7HW

08/03/2022 - Edição nº 3436

Resumo: Extrato de Contrato Nº 018-2-201-1/22; Processo Administrativo Nº: 018-2/2022 Dispensa de Licitação de Nº 015-02-2022 - Contratado: Antonio Oliveira dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 018-2-301-1/22 Processo Administrativo Nº: 018-2/2022 Dispensa de Licitação Nº 015-02-2022 - Contratada: Antonio Oliveira dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 018-2-501-1/22 Processo Administrativo Nº: 018-2/2022 Dispensa de Licitação Nº 015-02-2022 - Contratada: Antonio Oliveira dos Santos.
-

Nº certificação: AIA7KCJMT6R/1B+NCZA5KQ

08/03/2022 - Edição nº 3435

Resumo: Decreto nº 17 de 25 de Fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 18 de 25 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 106.500,00 (Cento e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências
-

Nº certificação: O80FEJIBPGORIUTVQTOMNA

07/03/2022 - Edição nº 3434

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Tomada de Preço TP 001/2022 - GS dos Santos Eireli

Nº certificação: FDTPIHQVXBWK1Z2WDFG8XW

07/03/2022 - Edição nº 3433

Resumo: Edital RH/02/2022 - Convocação para exames médicos e entrega de documentos.

Nº certificação: RIPIJNLFZQ7CPK5GWAWC1A

04/03/2022 - Edição nº 3432

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itiruçu.

Nº certificação: H4L/YH8UJ1GLKP8BVYMQLQ

03/03/2022 - Edição nº 3431

Resumo: Portaria Nº 018 De 03 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Leila Rodrigues Gonçalves.
-Portaria Nº 019 De 03 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Zélia Santos De Farias.
-

Nº certificação: NXFQ8JD+N0LXJUCIN0RIWG

01/03/2022 - Edição nº 3430

Resumo: Decreto Nº 016 de 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: GEHQID6VGWPI3UBN5CK/RA
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 3429

Resumo: Decreto nº 14 de 22 de Fevereiro de 2022
-Decreto nº 15 de 22 de Fevereiro de 2022
-

Nº certificação: ZRWDSVITW1EBSS3JDMLU8Q

25/02/2022 - Edição nº 3428

Resumo: Extratos De Contratos Nº 010-2-201-1/22 - Processo Administrativo Nº: 010-2-2022 - Dispensa De Licitação De Nº 007-02-2022 - Contratado: Maria Tereza Gonçalves Dos Santos.

Nº certificação: 61DTAU1I83KEEFCIPLNFMQ

23/02/2022 - Edição nº 3427

Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico 004/2022

Nº certificação: 1OO0XCETYVODHPYRHVUATG

22/02/2022 - Edição nº 3426

Resumo: Portaria Municipal Nº 017/2022 Inexigibilidade de Licença Ambiental - Conceder inexigibilidade de licença ambiental, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à Prefeitura Municipal de Itiruçu.

Nº certificação: LCDRN9JHEA5DWHLEY9NBTW

22/02/2022 - Edição nº 3425

Resumo: Convite - Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
-Inexigibilidade de Licença Ambiental - Portaria Municipal nº 013/2022.
-Inexigibilidade de Licença Ambiental - Portaria Municipal nº 014/2022.
-Inexigibilidade de Licença Ambiental - Portaria Municipal nº 015/2022.
-Inexigibilidade de Licença Ambiental - Portaria Municipal nº 016/2022.
-

Nº certificação: QOSN7CUBUS+2QQLVYDICCW

21/02/2022 - Edição nº 3424

Resumo: Resultado De Julgamento E Adjudicação - PE 003/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para confecção da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município.
-Homologação PE003/2022 – Empresa: Comercial Evamar Serra Ltda.
-

Nº certificação: X6NUW/LZHCHCXASTQAVIPQ

18/02/2022 - Edição nº 3423

Resumo: Decreto Nº 13, de 17 de fevereiro de 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UTYYAH/YNTF6J7PIOI2SKA

18/02/2022 - Edição nº 3422

Resumo: Termo de Parceria e Cooperação Técnica n° 01/2021 - Que entre si celebram Juízo de 37ª Zona Eleitoral e o Município de Itiruçu - BA, visando ao atendimento dos eleitores deste último.
-Termo Aditivo n° 1/2021 ao termo de Parceria e Cooperação Técnica n° 001/2021 - Que entre si celebram Juízo de 37ª Zona Eleitoral e o Município de Itiruçu - BA, visando ao atendimento dos eleitores deste último.
-

Nº certificação: F7U4SPY5EWTSUTSXO5EDYQ

18/02/2022 - Edição nº 3421

Resumo: Tomada De Preços 001/2022 - Objeto: Execução de obra de Reforma E Ampliação Da Escola Maria Isabel Pimenta, localizado no município de Itiruçu-Ba.
-.
-

Nº certificação: 3WRWWXW+GQ4GWYUHJWPX/Q

16/02/2022 - Edição nº 3420

Resumo: Decreto Nº 7 de 31 de Janeiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 178.001,97 (Cento e setenta e oito mil e um reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: IG9EPG77MMJOHDMD0M1ONA

16/02/2022 - Edição nº 3419

Resumo: Decreto Nº 012 de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia Covid-19, e dá outras providências.
-Resolução Nº 01, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos das contas do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, do exercício 2021 e dá outras providências.
-Resolução Nº 02, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas referente aos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, utilizados no exercício de 2020.
-Resolução Nº 03, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS a serem utilizados no exercício de 2022 e da outras providencias.
-Resolução Nº 001, de 16 de Fevereiro de 2022 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino do Município de Itiruçu.
-

Nº certificação: DTCTQQ96RW+3NGZNGVVSJQ

14/02/2022 - Edição nº 3418

Resumo: Portaria Nº 011 De 14 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Aelson Jorge Machado.
-Portaria Nº 012 De 14 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Vinicius Barbosa Frois.
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Nº certificação: FQPZAOLYPZPBP1EWYXL01Q

14/02/2022 - Edição nº 3417

Resumo: Pregão Eletrônico 004/2021 - Objeto: Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu, durante o exercício de 2022;

Nº certificação: I7K/WGHR3EB8SHEAYSFP7W

11/02/2022 - Edição nº 3416

Resumo: Extrato de Contrato Nº 071-01-301-1/22 - Processo Administrativo Nº: 071-1/2022 - Dispensa de Licitação Nº 061/01/2022 - Objeto: Serviço de revisão, reestruturação e reinstalação de equipamentos e componentes de informática e rede de acesso à internet na Unidade de Saúde Da Família Rubens Costa Amaral nesse município de Itiruçu/BA. Contratada: INFOCON Assessoria e Informática Ltda ME.

Nº certificação: 6KSJTCEXB4RE+QZ2I06GFW

11/02/2022 - Edição nº 3415

Resumo: Extrato De Contrato Nº 002-2-301-1/22 - Processo Administrativo Nº: 002-2/2022; Dispensa De Licitação Nº 001-02-2022 - Contratada: Maikon Almeida De Novaes,
-Extrato De Contratos Nº 004-2-201-1/22 - Processo Administrativo Nº:004-2/2022; Dispensa De Licitação De Nº 002-02-2022 - Contratado: Erionaldo Pedroso Dos Santos.
-Extrato De Contratos Nº 005-2-201-1/22 - Processo Administrativo Nº: 005-2/2022 - Dispensa De Licitação De Nº 003-02-2022 - Contratado: Jefferson Dos Santos Oliveira.
-Errata - Extrato De Contrato Nº 021-01-401-1/22 - Processo Administrativo Nº: 021-01/2022 - Dispensa De Licitação De Nº 021-01-2022 - Contratado: João Samuel De Oliveira.
-Errata - Extrato De Contrato Nº 002-01-201-1/22 - Processo Administrativo Nº: 002-1/2022 - Dispensa De Licitação Nº DI002-01-2022 - Contratado: Viviane Da Cruz Dos Santos.
-Errata - Extrato De Contrato Nº 043-1-301-1/22 - Processo Administrativo Nº: 043-1/2022 - Dispensa De Licitação Nº 037-01-2022 - Contratada: Carlos Gonçalves Gomes.
-

Nº certificação: CZNUUMCVZNRH4UIEHYM9VW

09/02/2022 - Edição nº 3414

Resumo: Extrato de Aditivo de Contrato: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-201-1/2019 de 21/01/2020 - Contratada: T de S Pereira Eireli
-Extrato de Aditivo de Contrato: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-301-1/2019, de 21/01/2020 - Contratada: T de S Pereira Eireli
-Extrato de Aditivo de Contrato: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-401-1/2019, de 21/01/2020 - Contratada: T de S Pereira Eireli
-Extrato de Aditivo de Contrato: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-501-1/2019, de 21/01/2020 - Contratada: T de S Pereira Eireli
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Nº certificação: WULG65HLEPVRS+7P8/GKPQ

08/02/2022 - Edição nº 3413

Resumo: Decreto Nº 011 de 08 de Fevereiro de 2022 - Altera o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº 009 de 07 de Fevereiro de 2022 - Rescinde o contrato de trabalho em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, firmado com Júbia Brocchini Umburanas de Souza.
-Portaria Nº 010 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Railan Silva de Oliveira.
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Nº certificação: NSHTGK00X611/TSIU1QCDQ

08/02/2022 - Edição nº 3412

Resumo: Resultado De Julgamento E Adjudicação PE 001/2022.
-Resultado De Julgamento E Adjudicação PE 002/2022.
-Homologação PE001/2022.
-Homologação PE002/2022.
-

Nº certificação: D/OXLWZC80TOXNTG2+JMCA

08/02/2022 - Edição nº 3411

Resumo: Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para confecção da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município.

Nº certificação: GRAALIWGLELZ/DBR4FN40W

07/02/2022 - Edição nº 3410

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itiruçu.

Nº certificação: P++HFTIQFEFMK8UJOMSAQA

07/02/2022 - Edição nº 3409

Resumo: Portaria nº 008 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar de Itiruçu para período que especifica, e dá outras providências.
-Extratos de Contratos Janeiro/2022.
-

Nº certificação: N2KWSOAUY6H5MS0Z7MG0PQ

07/02/2022 - Edição nº 3408

Resumo: Edital RH/01/2022 - Convocação de membro suplente do conselho tutelar de Itiruçu.

Nº certificação: XWIU4IMYRVFNYKHQTX8VDW

04/02/2022 - Edição nº 3407

Resumo: Extrato de Contrato Nº 005-12-201-1/21. (Wagnon Santos da Silva).

Nº certificação: JNZI2NIS5NV+IQNHOE2EDW

02/02/2022 - Edição nº 3406

Resumo: Decreto nº 002 de 03 de janeiro de 2022 - Institui Situação De Emergência no território do Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências .

Nº certificação: VDSXJP4HNK+FTKAW6XC60A

01/02/2022 - Edição nº 3405

Resumo: Decreto Nº 008 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a proibição de realização de eventos e atividades que especifica, no território do Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: F2TW0RPRHVK5F0U+WWYV2G

01/02/2022 - Edição nº 3404

Resumo: Extrato De Contrato Nº 063-1-301-1/22 - Dispensa De Licitação Nº 054-01-2022 - Contratada: White Martins Gases Industriais Do Nordeste S/A.

Nº certificação: WI60GLLDTRJDTEP+YWJVXW
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 3403

Resumo: Portaria nº 007, de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: WOO7HJAQBBKOIPXA7RE2MG

31/01/2022 - Edição nº 3402

Resumo: Decreto Nº 006 de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: CRS65YQW9SBZWPIV7LSB1G

28/01/2022 - Edição nº 3401

Resumo: Extrato de Contrato 064-1-201-1/22 - Restaurante e Delicatessen Bistro Louzado Eireli
-Extrato de Contrato 064-1-301-1/22 - Restaurante e Delicatessen Bistro Louzado Eireli
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Nº certificação: HHDD9VDAGZO+DLAYTLGYFG

27/01/2022 - Edição nº 3400

Resumo: Extratos de Contrato Nº 061-1-301-1/22 Processo Administrativo Nº: 061-1/2022 Dispensa de Licitação Nº 052-01-2022 - Contratada: Terrazul Soluções Ambientais Eireli – ME.

Nº certificação: HHM66PO3KFHLJWURMQCS4G

26/01/2022 - Edição nº 3399

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Decreto nº 5 de 03 de janeiro de 2022.
-Decreto nº 6 de 03 de janeiro de 2022
-

Nº certificação: 42BU7PDVRPR1WTOLEMABQG

26/01/2022 - Edição nº 3398

Resumo: Decreto Nº 229 De 30 De Dezembro De 2021.
-Decreto Nº 230 De 30 De Dezembro De 2021.
-Decreto Nº 231 De 30 De Dezembro De 2021.
-Decreto Nº 232 De 30 De Dezembro De 2021.
-Decreto Nº 233 De 30 De Dezembro De 2021.
-Resumo De Inexigibilidade De Licitação Nº IN004/2022 - Processo Administrativo Nº 034-1/2022.
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Nº certificação: /S4GUZJPU8HMUCOJGV7Z8Q

26/01/2022 - Edição nº 3397

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão – Município De Itiruçu - Ba E Empresa Baiana De Águas E Saneamento S.A

Nº certificação: XG7QELFXLUK5PKSLO+JQFG

25/01/2022 - Edição nº 3396

Resumo: Errata- Contrato Nº 012-10-401-1/21; Processo Administrativo Nº: 021-01/2022; Dispensa De Licitação De Nº 008-10-2021.
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Nº certificação: ONSMMRLWVDEX9R4QPGG3AQ

24/01/2022 - Edição nº 3395

Resumo: Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 009-3-301-1/21 - Contratado: Restaurante e Delicatessen Bistro Louzado Eireli.

Nº certificação: UH/EYT647LOCERIZUT1IGG

21/01/2022 - Edição nº 3394

Resumo: Pregão Eletrônico 002/2022 - Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social

Nº certificação: 8FIDEXRXRSR6V3YNV9ZZOW

20/01/2022 - Edição nº 3393

Resumo: Extrato de Contrato 043-1-201-1/22
-Extrato de Contrato 053-01-201-1/22
-Extrato de Contrato 043-1-301-1/22
-

Nº certificação: YKQUPWBCYTM9AEMFGRSABW

20/01/2022 - Edição nº 3392

Resumo: Pregão Eletrônico 001/2022 - Fornecimento de Produtos Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social

Nº certificação: KQK3CV/BHKT2YPZQKZSP4G

19/01/2022 - Edição nº 3391

Resumo: Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN001/2022 do Processo Administrativo Nº 031-1/2022
-Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN002/2022 do Processo Administrativo Nº 032-1/2022
-Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN003/2022 do Processo Administrativo Nº 033-1/2022
-Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN005/2022 do Processo Administrativo Nº 035-1/2022
-Resultado de Julgamento e Adjudicação PE 002/2021.
-Homologação PE 002/2021.
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Nº certificação: 0YXULV/BWG00JRJMFB3UEW

17/01/2022 - Edição nº 3390

Resumo: Extrato de Contrato 030-1-201-1/22 - FORMATUS Construtora Ltda - ME
-Extrato de Contrato 038-1-401-1/22 - Nilzete Santana Silva ME
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Nº certificação: CVCBZWUCINFPFQE1V175EG

14/01/2022 - Edição nº 3389

Resumo: Extrato de Contrato Nº 027-1-201-1/22 - Dispensa de Licitação de Nº 027-01-2022 - Processo Administrativo Nº 027-1/2022 - J.B. Santos Eireli
-Extrato de Contrato Nº 022-1-201-1/22 - Dispensa de Licitação Nº DI022-01-2022 - Processo Administrativo Nº: 022-1/2022 - Fernando Alves Santos
-Extrato de Contrato Nº 028-1-201-1/22 - Dispensa de Licitação de Nº 028-01-2022 - Processo Administrativo Nº: 028-1/2022 - Inovare Gestão e Contabilidade Ltda
-Extratos de Contrato Nº 029-1-201-1/22 - Dispensa de Licitação de Nº 029-01-2022 - Processo Administrativo Nº: DI029-01-2022 - Paulo de Souza Andrade
-Extrato de Contrato Nº 022-1-301-1/22 - Processo Administrativo Nº: 022-1/2022 - Fernando Alves Santos
-Extrato de Contrato Nº 013-1-401-1/22 - Dispensa de Licitação Nº 0013-01-2022 - Processo Administrativo Nº: 013-1/2022 - Silvana Andrade Guirre
-Extrato de Contrato Nº 012-10-401-1/21 - Dispensa de Licitação de Nº 008-10-2021 - Processo Administrativo Nº: 021-01/2022 - João Samuel de Oliveira
-Extrato de Contrato Nº 022-01-401-1/22 - Dispensa de Licitação de Nº 022-01-2022 - Processo Administrativo Nº: 022-01/2022 - Fernando Alves Santos
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Nº certificação: YDCQLVGN7HK5DHOUBXOD/A

13/01/2022 - Edição nº 3388

Resumo: Decreto Nº 004, de 04 de Janeiro de 2022 - Declara situação de emergência no âmbito do município de Itiruçu/BA, em virtude de chuvas intensas, alagamentos, enxurradas e inundações, por precipitação pluviométrica, [cobrade, 1.3.2.1.4].
-Decreto Nº 005 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: TRDWY9BUMPYIMS5XCXOVKA

11/01/2022 - Edição nº 3387

Resumo: Extrato de Contrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 053-1-201-1/21. Contratado: Adelvito Miranda de Jesus.

Nº certificação: KV03F0IJ4GUCL5THKYUJTW

06/01/2022 - Edição nº 3386

Resumo: Decreto Nº 225, de 29 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 211.798,00 (Duzentos e Onze Mil e Setecentos e Noventa e Oito Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
-Decreto Nº 226, de 29 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 9.885,82 (Nove Mil e Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
-Decreto Nº 227, de 29 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 28.765,87 (Vinte e Oito Mil e Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos).
-Decreto Nº 228, de 29 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 140.329,58 (Cento e Quarenta Mil e Trezentos e Vinte e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos).
-Extrato de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 022.4PP/2018 - Cristiane Silva Nicory – MEI.
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Nº certificação: EFCYPOZCHLSMAUHXXAE1RQ

05/01/2022 - Edição nº 3385

Resumo: Decreto Nº 004, de 04 de Janeiro de 2022 - “Declara Situação de Emergência no âmbito do município de Itiruçu/BA, em virtude de chuvas intensas, alagamentos, enxurradas e inundações, por precipitação pluviométrica, [cobrade, 1.3.2.1.4]”.

Nº certificação: ZSJQB4LRJMIATNVBEOH7BA

04/01/2022 - Edição nº 3384

Resumo: Extrato de Aditivo de Contrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 003-5-201-1/21, de 27/05/2021 - Processo Administrativo Nº 017-8/2021. Contratada: Vida Vitória Ltda,
-Extrato de Aditivo de Contrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 003-8-201-1/20, de 11/12/2020 - Processo Administrativo Nº 011-12/2021. Contratada: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: VR6MACYFXBJLLLPGWKJFQA

04/01/2022 - Edição nº 3383

Resumo: Decreto Nº 003 de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
-Portaria Nº 006, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Verônica da Cunha Fernandes
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Nº certificação: X8KAB61MSG4XIR+CVGMUNA

03/01/2022 - Edição nº 3382

Resumo: Portaria Nº 003 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 004 de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a designação da equipe responsável pela condução de licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.
-Portaria Nº 005 de 03 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA, e dá outras providências”
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Nº certificação: OSQN5+YOTW+Z2SZZMTWH6W

Diário Oficial

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