Prefeitura Municipal de Itiruçu

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  18/10/2021 - Edição nº 3303

  Resumo: Decreto nº 139 de 15 de Outubro DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 276.824,74 (Duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 140 de 15 de Outubro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 142 de 15 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
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  Nº certificação: X1GTLHCPQKLPT9INUHUXXQ

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  18/10/2021 - Edição nº 3302

  Resumo: Portaria Nº 192 De 08 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de Reinan Lima De Oliveira.

  Nº certificação: /Z9MVQ8QQ7X3QOUJF6IYJA

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  18/10/2021 - Edição nº 3301

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Nº 006-10-2021 - Objeto: Aquisição de materiais e utensílios elétricos para uso e manutenção de espaços públicos neste Município.

  Nº certificação: QADHXTWPHQW44NUL/JE0PQ

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  15/10/2021 - Edição nº 3300

  Resumo: Decreto Nº 141, De 14 De Outubro 2021 - Homologa O Plano Municipal De Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário, Do Município De Itiruçu/Ba, Previstas Nos Artigos 9, I, E 19, §§ 1º Ao 8º, Da Lei Federal Nº 11.445/2007, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: LRD+GCAJUQGPXFAS4LCYPG

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  14/10/2021 - Edição nº 3299

  Resumo: Portaria nº 190, de 01 de outubro de 2021 - Retifica ato que especifica e dá outras providências.
  -Portaria nº 191, de 01 de outubro de 2021 - Retifica ato que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9OEWYDE7HVSAYPZN67666A

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  13/10/2021 - Edição nº 3298

  Resumo: Extrato de Contrato - Contrato nº 004-10-401-1/21.
  -Extrato de Contrato - Contrato nº 005-10-201-1/21.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 003-10-2021.
  -Autorização de Dispensa de Licitação nº DI007-09-2021 - Contrato nº 011-9-201-1/21.
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  Nº certificação: ISMB0NAHML8PZKOTZH0GEG

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  13/10/2021 - Edição nº 3297

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação Nº 015-09-2021 do Processo Administrativo Nº: 020-9/2021 – Objeto: Aquisição de máscaras artesanais personalizadas a serem fornecidas aos estudantes e profissionais da Rede Municipal de Ensino Público, através do Programa Saúde na Escola (PSF), para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid – 19.

  Nº certificação: ICNOF6QDOADMKP6XEGXYDG

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  13/10/2021 - Edição nº 3296

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 007-9-21-/21 - Tomada de Preço nº TP006/2021 - Execução de obra de Construção de uma Praça na Sede do Município de Itiruçu / Ba
  -Termo de Apostilamento - Pregão Presencial Nº PP002/2021 - Contrato Administrativo Nº: 003-01-301-2-2021 - Processo Administrativo Nº: 009-10/2021 - Contratado: Ceomar Vieira da Silva
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  Nº certificação: 0AFAILY1FXYHYZCU/RKYEG

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  13/10/2021 - Edição nº 3295

  Resumo: Decreto Nº 137 De 08 De Outubro De 2021 - Institui Luto Oficial pelos falecimentos de Simão Monteiro Pires e Maria Francisca De Jesus Mota.
  -Decreto Nº 138 De 11 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PWNXEFFG2WCS6OKHBOBLTQ

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  08/10/2021 - Edição nº 3294

  Resumo: Decreto Nº 135 de 07 de outubro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 136 de 07 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 215.830,27 (Duzentos e quinze mil e oitocentos e trinta reais e vinte e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: UUX1RZW6RBD76GQMOX5DRG

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  07/10/2021 - Edição nº 3293

  Resumo: Decreto nº 130 de 30 de Setembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 327.325,00 (Trezentos e vinte e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VHTR4RXMSILHMQJSVZ/6MA

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  07/10/2021 - Edição nº 3292

  Resumo: Decreto Nº 134 De 07 De Outubro De 2021 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de José da Silva Nunes Neto e dá outras providências.

  Nº certificação: BU8FSDWIX/QEVNY+VLCIMQ

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  07/10/2021 - Edição nº 3291

  Resumo: Tomada de Preço 009/2021 - Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação da Escola Maria Rita de Novaes, localizado no município de Itiruçu-BA.

  Nº certificação: O0WW4SWI6WV7MKXROJZKCG

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  06/10/2021 - Edição nº 3290

  Resumo: Decreto nº 131 de 05 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 132 de 05 de outubro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XIG3KK0O/S8VR5PNRGHTUQ

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  05/10/2021 - Edição nº 3289

  Resumo: 2º Termo de Apostilamento Processo Administrativo Nº: 028-9/2021 Contrato Administrativo Nº: 002-1-201-1-2021 Pregão Presencial Nº PP001/2021 - Contratado: AF Andrade Comercio de Combustível Ltda.
  -2º Termo de Apostilamento Processo Administrativo Nº: 028-9/2021 Contrato Administrativo Nº: 002-1-301-1-2021 Pregão Presencial Nº PP001/2021 - Contratado: AF Andrade Comercio de Combustível Ltda.
  -2º Termo de Apostilamento Processo Administrativo Nº: 028-9/2021 Contrato Administrativo Nº: 002-1-401-1-2021 Pregão Presencial Nº PP001/2021 - Contratado: AF Andrade Comercio de Combustível Ltda.
  -2º Termo de Apostilamento Processo Administrativo Nº: 028-9/2021 Contrato Administrativo Nº: 002-1-501-1-2021 Pregão Presencial Nº PP001/2021 - Contratado: AF Andrade Comercio de Combustível Ltda.
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  Nº certificação: /BARZBJHQIDTEDYBTVPJOA

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  05/10/2021 - Edição nº 3288

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 030-9-201-1/21 Processo Administrativo Nº: 030-9/2021 Dispensa de Licitação de Nº 020-09-2021 - Contratada: Dicarlus Comércio e Serviços Administrativos Ltda.
  -Extrato Contrato Nº 031-9-201-1/21 Processo Administrativo Nº: 031-9/2021 Dispensa de Licitação de Nº 021-09-2021 - Contratado: Erionaldo Pedroso dos Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 030-9-301-1/21 Processo Administrativo Nº: 030-9/2021 Dispensa de Licitação de Nº 020-09-2021 - Contratada: Dicarlus Comércio e Serviços Administrativos Ltda.
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  Nº certificação: 4IW1UWRDLX9OM1KNQ6RFFA

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  05/10/2021 - Edição nº 3287

  Resumo: Homologação - Tomada de Preço nº 006/2021 - Contratação de empresa especializada para Execução de obra de Construção de uma praça na Sede do Município de Itiruçu/BA

  Nº certificação: OPNPRAQOHCWGDK/M7T/JHA

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  05/10/2021 - Edição nº 3286

  Resumo: Decreto Nº 133 de 01 de Outubro de 2021 - Prorroga efeitos do Decreto Municipal nº 126, de 21/09/2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: /8IFNMBJ0LJT4YM4ZRIIKW

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  05/10/2021 - Edição nº 3285

  Resumo: Portaria Nº 189, de 01 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Carolina Brasileiro Lopo

  Nº certificação: XZQIQBTO0LTLMBV08H/HFQ

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  05/10/2021 - Edição nº 3284

  Resumo: Tomada De Preço 007/2021 - Execução de obra de Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Manoel Pires, localizado no município de Itiruçu-BA.
  -Tomada De Preço 008/2021 - Execução de obra de Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Cid Alves, localizado no município de Itiruçu-BA.
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  Nº certificação: 4E9CU7/CGZ1ZTGZSQQ648Q

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  04/10/2021 - Edição nº 3283

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itiruçu – BA.

  Nº certificação: +QQDO1/E962TUSFQOUBUTW

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  01/10/2021 - Edição nº 3282

  Resumo: Extratos de Contratos Nº 024-9-301-1/2 - Dispensa de Licitação Nº DI017-09-2021 - Processo Administrativo Nº: 024-9/2021 - Serviço de revisão, reestruturação e reinstalação de equipamentos e componentes de informática e rede de acesso à internet e Sistema de Telefonia no Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro nesse município

  Nº certificação: J2F0ZF+SA1WP5THBJXACGW

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 3281

  Resumo: Resultado De Julgamento E Adjudicação TP 006/2021- Licitante Vencedora: Fabrizio De Souza Errico Eireli.

  Nº certificação: ZKP3ETNLZISAQC8EGXSUNG

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  30/09/2021 - Edição nº 3280

  Resumo: Portaria Nº 188, de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Leandro Leolino de Souza Silva
  -Notificação Extrajudicial - Processo Administrativo Nº: 027-9/2021 - Notificado: ACISA Construções e Empreendimentos Ltda
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  Nº certificação: LYTZQ+LW3X1LHUY98URT8G

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  29/09/2021 - Edição nº 3279

  Resumo: Decreto nº 129 de 28 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 366.000,00 (Trezentos e sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DPDCGUGHRPF4VWU8BIVJIA

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  29/09/2021 - Edição nº 3278

  Resumo: Extrato de Aditivo de Contrato: 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº CP001/2016, de 23/05/2016; Processo Administrativo Nº 119.A/2019. Contratada: ACISA - Construções e Empreendimentos Ltda-ME,
  -Extrato de Aditivo de Contrato: 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº CP001/2016, de 23/05/2016 - Processo Administrativo Nº 256/2019. Contratada: ACISA - Construções e Empreendimentos Ltda-ME,
  -Extrato de Aditivo de Contrato: 10º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº CP001/2016, de 23/05/2016 - Processo Administrativo Nº 063-5/2020. Contratada: ACISA - Construções e Empreendimentos Ltda-ME
  -Extrato de Aditivo de Contrato: 11º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº CP001/2016, de 23/05/2016 - Processo Administrativo Nº 023-11/2020. Contratada: ACISA - Construções e Empreendimentos Ltda-ME.
  -Extrato de Aditivo de Contrato: 12º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº CP001/2016, DE 23/05/2016 - Processo Administrativo Nº 030-5/2021. Contratada: ACISA - Construções e Empreendimentos Ltda-ME
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  Nº certificação: L+7XE821QJIUY/M9DWYMFG

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  28/09/2021 - Edição nº 3277

  Resumo: Decreto nº 123 de 21 de Setembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 124 de 21 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 269.500,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: XXDPDYDLYXXVHW/RAXNVXA

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  27/09/2021 - Edição nº 3276

  Resumo: Plano Municipal De Saneamento Básico.

  Nº certificação: IEEQR8AR+SOKOJZ/ZIAMJA

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  27/09/2021 - Edição nº 3275

  Resumo: Decreto nº 127, de 21 de setembro de 2021 - Estabelece o Edital de Convocação e o Regulamento para realização da Consulta e Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, vertentes abastecimento de água e esgotamento sanitário, do Município de Itiruçu/BA, previstas nos artigos 9, I, e 19, §§ 1º ao 8º, da Lei Federal nº 11.445/2007, e dá outras providências.
  -Decreto nº 128 de 27 de setembro de 2021 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.
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  Nº certificação: HMWGMOSXSGUUJ/NN+IE44G

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  27/09/2021 - Edição nº 3274

  Resumo: Homologação CC002/2021 - Vencedora: GS Dos Santos Eireli.
  -Extrato De Contrato - Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 032-3-201-1/21, De 25/03/2021 - Contratado: Felipe Mascarenhas De Amorim.
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  Nº certificação: BW84E/GKSOP1MJZQSB0NJW

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  27/09/2021 - Edição nº 3273

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: 5JDQVRYLNK/WZN2CYPZWTA

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  24/09/2021 - Edição nº 3272

  Resumo: Edital De Convocação Audiência Pública Nº. 003/2021 - 2º Quadrimestre/2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

  Nº certificação: ONFDUUES4RVWJZ/GQAFQMW

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  23/09/2021 - Edição nº 3271

  Resumo: Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005TPCC/2015, de 13/11/2015 Processo Administrativo nº 22-11/2020 - Formatus Construtora Ltda ME.
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  Nº certificação: RDKLOQTKO5NK/2PUGB7RZA

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  22/09/2021 - Edição nº 3270

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Carta Convite CC002/2021 - GS dos Santos EIRELI

  Nº certificação: S8NNGFUZSZYK9CBEUJQELW

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  22/09/2021 - Edição nº 3269

  Resumo: Decreto Nº 126 de 21 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências
  -Audiência Pública Convite Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF
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  Nº certificação: IROW7SRGVGPVDG3TD09C6W

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  21/09/2021 - Edição nº 3268

  Resumo: Decreto nº 121 de 20 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.268,79 (Cento e quarenta mil e duzentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 122 de 20 de setembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GBQ+MIYWIAYEEA3CXDLYTG

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  21/09/2021 - Edição nº 3267

  Resumo: Decreto Nº 125 De 21 De Setembro De 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016.

  Nº certificação: /53YL68VJ6XE/N7JSHF5OQ

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  20/09/2021 - Edição nº 3266

  Resumo: Portaria Nº 186 De 13 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Reinan Lima De Oliveira.
  -Portaria Nº 187 De 13 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Paulo Geovane Da Silva Souza.
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  Nº certificação: CKKJIVYKEJTC4GGT2CXF/W

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  17/09/2021 - Edição nº 3265

  Resumo: Extratos de Contratos Nº 010-9-501-1/21 - Rene Silva.
  -Extratos de Contratos Nº 013-9-201-1/21 - Eduarado Ramos Nascimento.
  -Extratos de Dispensa de Licitação Nº 010-09-2021 - Comercial Barreto Andrade LTDA.
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  Nº certificação: H7E50V6K7OSZCUTMZCSGZA

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  17/09/2021 - Edição nº 3264

  Resumo: Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN006/2021 Processo Administrativo nº 012-9/2021 - NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda.

  Nº certificação: N/NOKTYBU3O8PMHLPL0ZYW

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  16/09/2021 - Edição nº 3263

  Resumo: Portaria Nº 185, de 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Yallina Raquel Fontoura Leite Pires
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  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Extratos de Dispensa De Licitação - Edição de nº 3249, de 08 de setembro de 2021 - Autorização de Dispensa de Licitação Nº 013-08-2021 - Processo Administrativo Nº: 014-8/2021 - Aquisição de Piso de Concreto, do tipo intertravado para uso da Secretaria de Obras, em obras de recuperação de pavimentação de passeios públicos de unidades educacionais situadas na zona urbana do Município de Itiruçu/BA
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  Nº certificação: GNCNYV+CGOMMBTG2RDIMMW

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  15/09/2021 - Edição nº 3262

  Resumo: Decreto nº 119 de 13 de Setembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 120 de 13 de Setembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 164.943,00 (Cento e sessenta e quatro mil e novecentos e quarenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: AUBVUB2BRPU0VB+MUVTZQW

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  15/09/2021 - Edição nº 3261

  Resumo: Portaria Nº 184, de 10 de setembro de 2021 - Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Itiruçu/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: PR/JX8UWNPGSUQGH47FJPA

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  15/09/2021 - Edição nº 3260

  Resumo: • Tomada de Preços 006/2021 - Objeto: Execução de obra de Construção de uma praça na Sede do Município de Itiruçu/BA.
  -• Carta Convite 002/2021 - Objeto: Execução de obra de Reforma e Modernização de uma Quadra Poliesportiva na Sede do Município de Itiruçu/BA.
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  Nº certificação: ADYXSS+GN2NFG4L+FJOLTQ

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  14/09/2021 - Edição nº 3259

  Resumo: Decreto Nº 118 de 13 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências

  Nº certificação: JCXFT6A5WATJZZ4+XX1OAQ

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  13/09/2021 - Edição nº 3258

  Resumo: Extratos de Contrato Nº 001-9-201-1/21 - Processo Administrativo Nº: 001-9/2021 - Aquisição de móveis de escritório, equipamentos de informática e eletrodoméstico para uso das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA

  Nº certificação: LFG+ZZVA7XTPLRN+0BKLKW

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  10/09/2021 - Edição nº 3257

  Resumo: Portaria Nº 003, de 10 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a homologação do Plano Estratégico de Retorno às Aulas.

  Nº certificação: ZNNUCAA4VOHWOVLSSDW9UQ

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  10/09/2021 - Edição nº 3256

  Resumo: Decreto nº 114 de 03 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
  -Decreto nº 115 de 08 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 295.886,79 (Duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 116 de 08 de setembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 117 de 10 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: IY/ZFBJD5LAW9EM0DG3NCQ

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  10/09/2021 - Edição nº 3255

  Resumo: Portaria Nº 183 de 10 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Taillani Costa Chaves.

  Nº certificação: CQGWEYZXUZN8RQJFD3M6HQ

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  09/09/2021 - Edição nº 3254

  Resumo: Plano Estratégico de Retorno às Aulas - Conselho Municipal de Educação de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: MHQELYXD+MDUGP2DILZMUG

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  09/09/2021 - Edição nº 3253

  Resumo: Homologação Tomada De Preço Nº 005/2021 - Licitante Vencedora: Vida Vitória Ltda.
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  Nº certificação: VFXLWTTHVFMKRREANPXPSW

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  09/09/2021 - Edição nº 3252

  Resumo: Resumo do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 018-07/2021-A - Cessão de Uso, a título gratuito, do bem imóvel denominado Colégio Municipal Professor Roberto Santos, localizado na Rua Anastácio José de Souza, s/n°, bairro Dr. Antenor Rodrigues Costa, Município de Itiruçu/BA, cadastrado no Sistema de controle de Bens Imóveis do Município sob o n° 005766, ficando consignada, em condição de permuta, o imóvel denominado Colégio Estadual Maria Cândida de Castilho Fontoura, situado na Rua Leovigildo Fontoura, s/n°, Centro, ao Cedente, exclusivamente para fim público de funcionamento do Centro de Referência em Assistência Social - CRA

  Nº certificação: GULSMJKJ/OFYPMSLXAHWJG

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  09/09/2021 - Edição nº 3251

  Resumo: Portaria Nº 182 De 06 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre nomeação De Patrick Souza Santos.

  Nº certificação: HM918K6GPK1P7GEMZ0TK2A

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  08/09/2021 - Edição nº 3250

  Resumo: Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 020-7-201-1/21 - Contratado: A Lobo Souza Engenharia.

  Nº certificação: AR5ES+75YTIYMGE8QNYBXW

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  08/09/2021 - Edição nº 3249

  Resumo: Autorização de Dispensa de Licitação nº 013-08-2021 Processo Administrativo nº 014-8/2021 - Elisane Machado Cardoso.
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  Nº certificação: XK7NZH3R0GR1UZUTHCBWRA

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  03/09/2021 - Edição nº 3248

  Resumo: Portaria Nº 181 de 03 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar de Itiruçu para período que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: YBUJZMWRYJFCN62MEPJ4ZW

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  03/09/2021 - Edição nº 3247

  Resumo: Decreto Nº 112 de 30 de Agosto de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 35.606,50 (trinta e cinco mil e seiscentos e seis reais e cinqüenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 113 de 30 de Agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JSET3ROSCPVDX303UMXT6W

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  03/09/2021 - Edição nº 3246

  Resumo: Edital RH/05/2021 - Convocação De Membro Suplente Do Conselho Tutelar De Itiruçu - Convocação para exames médicos e entrega de documentos.

  Nº certificação: JWDHEFGB7PW78B2LZFFPQA

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  03/09/2021 - Edição nº 3245

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Tomada de Preço 005/2021 - Vida Vitória Ltda

  Nº certificação: YYKGSW7F7XZKS7EIS3SXMQ

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  02/09/2021 - Edição nº 3244

  Resumo: Extrato de Contrato nº 020-8-201-1/21 – Dispensa de Licitação nº DI018-08-2021 - Objeto: Fornecimento de equipe de arbitragem para atuação nos seguintes eventos; Torneio de Futebol masculino em comemoração ao aniversaria de emancipação municipal e independência do Brasil.

  Nº certificação: NJTNUO4DYODZR9MUUHYASA

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  02/09/2021 - Edição nº 3243

  Resumo: Portaria nº 180, de 02 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Carlos Alberto de Souza Santos.

  Nº certificação: KZZSG5H+/WOPQAAZ2X6O9A

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 3242

  Resumo: Decreto Nº 111 De 30 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: T6RF3MR+KN566WZJ28MDDW

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  30/08/2021 - Edição nº 3241

  Resumo: Decreto Nº 110, de 30 de Agosto de 2021 - Institui Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá Outras Providências.

  Nº certificação: QF2DIYGOJNDS8OE7YBQEFA

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  27/08/2021 - Edição nº 3240

  Resumo: Portaria Nº 002, de 26 de Agosto de 2021 - “Dispõe sobre as instâncias responsáveis pela implementação de modalidades de ensino que especifica e dá outras providências”.

  Nº certificação: RVAN7VMEFKKAA5CM17OMWG

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  26/08/2021 - Edição nº 3239

  Resumo: Extrato - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 003-5-201-1/21, De 27/05/2021- Contratada: Vida Vitória Ltda.
  -Contrato Nº 020-7-201-1/21- Contratada: A Lobo Souza Engenharia.
  -Contrato Nº 025-7-301-1/21- Contratada: Vida Vitória Ltda.
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  Nº certificação: BAXJPJSMPOZWALOOF0EHTQ

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  25/08/2021 - Edição nº 3238

  Resumo: Decreto Nº 107 de 20 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 134.700,00 (Cento e trinta e quatro mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 108 de 20 de agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 109 de 24 de agosto de 2021 - Abre Crédito Especial por Crédito Especial Ensino Infantil no valor total de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: I+U5A7LLHYR9SRWHSYZUNQ

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  24/08/2021 - Edição nº 3237

  Resumo: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025-6-201-1/20, de 17/07/2020 Processo Administrativo nº 075-1/2021 - Engec Construtora Ltda.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011-8-301-1/20, de 14/08/2020 Processo Administrativo nº 013-12/2020 - Vida Vitória Ltda.
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  Nº certificação: BPIXXLQOVXO9ZQ0NFUCKZW

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  19/08/2021 - Edição nº 3236

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato nº 011-8-201-1/21.

  Nº certificação: CS9BEFWKJBNYQF2GRBD0YG

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  19/08/2021 - Edição nº 3235

  Resumo: Extrato de Contratos Nº 010-8-201-1/21 - Dispensa de Licitação Nº DI009-08-2021 - Processo Administrativo Nº: 010-8/2021 - Contratado: Marinaldo Froes Araújo
  -Extrato de Contrato Nº 011-8-201-1/21 - Dispensa de Licitação Nº 010-08-2021 - Processo Administrativo Nº: 011-8/2021 - Contratada: IMAP – Instituto de Administração Pública
  -Extrato de Contrato Nº 012-8-201-1/21 - Dispensa de Licitação Nº DI011-08-2021 - Processo Administrativo Nº: 012-8/2021 - Contratado: Inovare Gestão e Contabilidade Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 013-8-201-1/21 - Dispensa de Licitação Nº 012-08-2021 - Processo Administrativo Nº: 013-8/2021 - Contratada: Formatus Construtora Ltda - ME
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  Nº certificação: CCBCI9MQJGY3CLHBMQHH1Q

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  19/08/2021 - Edição nº 3234

  Resumo: Tomada De Preços 005/2021 - Objeto: Execução de obra de Continuação da Construção de Quadra Escolar coberta com vestiário – Projeto FNDE no Bairro Roberto Di Gregório, neste município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: 3QUBALJOLYACKLNAIEZWXQ

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  18/08/2021 - Edição nº 3233

  Resumo: Decreto nº 104 de 11 de agosto de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.390,00 (Noventa mil e trezentos e noventa reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 105 de 11 de agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 91F21DNFLO3M0O8PYAEYVG

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  18/08/2021 - Edição nº 3232

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 021-4-301-1/20 - Vida Vitória LTDA.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 021-4-301-1/20 - Vida Vitória LTDA.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 021-4-301-1/20 - Vida Vitória LTDA.
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  Nº certificação: VJRVB9GG/GZUSMHMRAZYVG

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  18/08/2021 - Edição nº 3231

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 103 de 16 de agosto de 2021 - Institui Luto Oficial pelos falecimentos de Luciene Santana dos Santos e Edivaldo Souza Lima.

  Nº certificação: FXFTSW8TOWOMEGACN47H2Q

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  16/08/2021 - Edição nº 3230

  Resumo: Decreto Nº 103 de 16 de Abril de 2021 - Institui luto oficial pelos falecimentos de Luciene Santana dos Santos e Edivaldo Souza Lima.

  Nº certificação: EOGHZE/TAOXC43WSRGDKNW

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  13/08/2021 - Edição nº 3229

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 002-8-201-1/21; Processo Administrativo Nº: 001-8/2021 - Contratada: Joir Leal Teixeira.
  -Extrato De Contrato Nº 002-8-201-1/21; Processo Administrativo Nº: 002-8/2021 - Contratada: Carlos Gonçalves Gomes.
  -Extrato De Contrato Nº 004-8-401-1/21; Processo Administrativo Nº: 004-8/2021 - Contratada: Jefferson Dos Santos Oliveira.
  -Extrato De Contrato Nº 005-8-201-1/21; Processo Administrativo Nº: 005-8/2021; Dispensa De Licitação Nº DI005-08-2021 - Contratado: Thailson Correia Santos.
  -Extrato De Contrato Nº 006-8-201-1/21; Processo Administrativo Nº: 006-8/2021; Dispensa De Licitação Nº DI006-08-2021 - Contratado: Silveira Silveira Contadores Associados Ltda Epp.
  -Extrato De Contrato Nº 002-8-501-1/21; Processo Administrativo Nº: 001-8/2021 - Contratada: Joir Leal Teixeira.
  -Extrato De Contrato Nº 002-8-301-1/21; Processo Administrativo Nº: 001-8/2021 - Contratada: Joir Leal Teixeira.
  -Extrato De Contrato Nº 003-8-401-1/21; Processo Administrativo Nº: 003-8/2021 - Contratada: Nilzete Santana Silva Me.
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  Nº certificação: F+Y9E7HTYOJAI9HVNI0AEA

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  12/08/2021 - Edição nº 3228

  Resumo: Homologação PE001/2021 - A Lobo Souza Engenharia
  -Extrato de Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 003-8-201-1/20 - J Q de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELl
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  Nº certificação: VXRBUKCH7ZVNH1CJOE8VYQ

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  11/08/2021 - Edição nº 3227

  Resumo: Portaria Nº 179, De 11 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Fabio Dos Santos Moreira.

  Nº certificação: UKZ4N8ART8NU/SZXCXTZJW

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  11/08/2021 - Edição nº 3226

  Resumo: Decreto Nº 102, de 11 de agosto de 2021 - Constitui comissão de elaboração, avaliação e coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, do Município de Itiruçu, Estado da Bahia.

  Nº certificação: YGSLJRHKDV7XTH4BY1MEJA

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  10/08/2021 - Edição nº 3225

  Resumo: Decreto Nº 100 de 09 de Agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 101 de 09 de Agosto de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 468.499,79 (quatrocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: GLVFUMIYNIEYFIYF4DMLDA

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  10/08/2021 - Edição nº 3224

  Resumo: Resultado De Julgamento E Adjudicação PE 001/2021 – Empresa: A Lobo Souza Engenharia.

  Nº certificação: 6D5NU5TGUFXPRKXXFV8VJG

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  10/08/2021 - Edição nº 3223

  Resumo: Republicação da Portaria nº 142 de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.

  Nº certificação: XHFPAPKW5DMASY2TXIJ0XG

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  10/08/2021 - Edição nº 3222

  Resumo: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 025-6-201-1/20, de 17/07/2020 do Processo Administrativo Nº 013-7/2021 - Objeto: Obra de Construção e Revitalização da Praça de Alimentação na Rua Almiro Pires, no município de Itiruçu – Bahia.

  Nº certificação: U5N94X/04EBWEW3E0MYL+Q

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  09/08/2021 - Edição nº 3221

  Resumo: Portaria Nº 02, De 09 De Agosto De 2021 - Reformula A Comissão De Controle De Infecção Hospitalar - CCIH, Do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 178 De 09 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Designação De Servidores Para Exercerem A Função De Fiscal De Vigilância Sanitária E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: PRZUGG1TTQREIDSXBJUXPW

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  09/08/2021 - Edição nº 3220

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação Dos Extratos De Contratos; Edição De Nº 3201, De 27 De Julho De 2021.

  Nº certificação: /5EVUEYICSIXDGNC6HRNSG

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  09/08/2021 - Edição nº 3219

  Resumo: Portaria Nº 175, de 04 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Vaneila dos Anjos Batista.
  -Portaria Nº 176, de 04 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Taise Santos da Conceição.
  -Portaria Nº 177 de 04 de Agosto de 2021 – Confere competências para a autenticação de documentos e outros atos correlatos.
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  Nº certificação: OTSD5KPCXXAHZ3QKZXSLKA

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  09/08/2021 - Edição nº 3218

  Resumo: Homologação Carta Convite CC001/2021 - Vida Vitória Ltda
  -Errata de Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 029-7-201-1/20
  -

  Nº certificação: 3ROCK6HYCJE0GDF+SR9NOW

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  06/08/2021 - Edição nº 3217

  Resumo: Decreto Nº 99 de 30 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: I6ZAEVHWQ7OCAIQZ54SOVW

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  06/08/2021 - Edição nº 3216

  Resumo: Lista de Presença da Audiência Pública - PPA 2022-2025.

  Nº certificação: RJM+AW5DYTM8PUZZGAXXFG

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  06/08/2021 - Edição nº 3215

  Resumo: Decreto Nº 098 de 06 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
  -Republicação - Resolução Nº 04, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas referente aos repasses dos Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS utilizados no exercício de assistência social – FEAS utilizados no exercício de 2020.
  -Resolução Nº 05, de 28 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 44R581FQW5+4FUMIECHRFW

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  06/08/2021 - Edição nº 3214

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação CC001/2021 - Vida Vitória Ltda

  Nº certificação: CUGMLBRFVLQIDTAZSIVCTA

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  05/08/2021 - Edição nº 3213

  Resumo: Extrato De Aditivo De Contrato: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 017-4-301-1/20, De 12/05/2020 - Contratada: ENGE Forte Engenharia E Projetos Eireli.
  -Extrato De Aditivo De Contrato: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 017-4-301-1/20, De 12/05/2020 - Contratada: ENGE Forte Engenharia E Projetos Eireli.
  -Extrato De Aditivo De Contrato: 3º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 017-4-301-1/20, De 12/05/2020 - Contratada: ENGE Forte Engenharia E Projetos Eireli.
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  Nº certificação: WK3YZZRTY0ILUR0GMV1V9Q

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  05/08/2021 - Edição nº 3212

  Resumo: Lei Nº 306 de 05 de Agosto de 2021 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2021, Lei n° 207/2020 de 03 de dezembro de 2020 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itiruçu e dá outras providências.
  -Portaria Nº 174 de 04 de Agosto de 2021 - Torna sem efeito ato que especifica.
  -Extrato de Aditivo de Contrato: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-201-1/2019 - Contratada: T de S Pereira Eireli.
  -Extrato de Aditivo de Contrato: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-301-1/2019 - Contratada: T DE S Pereira Eireli.
  -Extrato de Aditivo de Contrato: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-401-1/2019 - Contratada: T de S Pereira Eireli.
  -Extrato de Aditivo de Contrato: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 274-12-501-1/2019 - Contratada: T de S Pereira Eireli.
  -Extrato de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 001-02-201-1-2020 Processo Administrativo Nº: 028-7/2021 - Contratado: Maracás Viagens & Transportes Ltda.
  -Extrato de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 001-02-301-1-2020 Processo Administrativo Nº: 028-7/2021 - Contratado: Maracás Viagens & Transportes Ltda.
  -Extrato de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 001-02-401-1-2020 Processo Administrativo Nº: 028-7/2021 - Contratado: Maracás Viagens & Transportes Ltda.
  -Extrato de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 001-02-501-1-2020; Processo Administrativo Nº: 028-7/2021 - Contratado: Maracás Viagens & Transportes Ltda.
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  Nº certificação: EYCAZGJJYGGQEL65HEXPKQ

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  05/08/2021 - Edição nº 3211

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 014-7-201-1/21 Processo Administrativo Nº: 014-7/2021 Dispensa de Licitação Nº DI007-07-2021 - Contratado: Marcelo pereira Serra Ereli – ME.
  -Extrato Contrato Nº 023-7-201-1/21; Processo Administrativo Nº: 023-7/2021 Dispensa de Licitação Nº DI012-07-2021 - Contratado: JE & CIA Comércio Representações e Serviços Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 022-7-301-1/21 Processo Administrativo Nº: 022-7/2021 Dispensa de Licitação Nº 011-07-2021 - Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A.
  -Extrato de Contrato Nº 023-7-301-1/21 Processo Administrativo Nº: 023-7/2021 Dispensa de Licitação Nº 012-07-2021 - Contratada: JE & CIA Comércio Representações e Serviços Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 023-7-401-1/21 Processo Administrativo Nº: 023-7/2021 Dispensa de Licitação Nº 012-07-2021.
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  Nº certificação: 2CJO3AQQUL7L+GC3XGHKJG

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  04/08/2021 - Edição nº 3210

  Resumo: Portaria nº 173, de 03 de agosto de 2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME de Itiruçu/BA, nomeia seus membros e dá outras providências.

  Nº certificação: W+AIH0FSMGRV5XQSEXI2EA

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  03/08/2021 - Edição nº 3209

  Resumo: Extratos de Contratos Julho de 2021

  Nº certificação: HM2EREMQEUFK9S636UYAOW

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  02/08/2021 - Edição nº 3208

  Resumo: Decreto Nº 096 de 23 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a implementação de ações de apoio à atividade agropecuária no nível local, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 172 de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Lucas Miranda Mercês.
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  Nº certificação: QXKIOBNPX7D/NX5MAUMVTW

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 3207

  Resumo: Decreto Nº 97 de 23 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: J0KARZWHMXOUFOCV4WYBXG

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  30/07/2021 - Edição nº 3206

  Resumo: Carta Convite n.º 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Requalificações do Hospital Municipal Pedro P. Ribeiro, no município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: ETNLX1ZXYQVENS+ILFDS/W

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  29/07/2021 - Edição nº 3205

  Resumo: Portaria nº 171 de 12 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.

  Nº certificação: MRVFIE+E5ITE9AFPKWLGAG

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  29/07/2021 - Edição nº 3204

  Resumo: Pregão Eletrônico 001/2021 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Complementares para a execução de obras de reforma e ampliação de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Itiruçu-Bahia.

  Nº certificação: DF/A6B0JTTDZYN2KQ+ZAIA

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  28/07/2021 - Edição nº 3203

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 82F7D1AOCXJ4BHMPGCO7IQ

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  28/07/2021 - Edição nº 3202

  Resumo: Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 029-7-201-1/20 - Processo Administrativo Nº: 019-7/2021 - Contratado: Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.

  Nº certificação: BG6TGWVGG32YT8Z1EB7F6Q

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  27/07/2021 - Edição nº 3201

  Resumo: Extratos de Contratos Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 007-3-201-1/21, de 04/03/2021. (Carlos Gonçalves Gomes.)

  Nº certificação: HYDP6HRSCQOJQQ3QDX6EEW

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  27/07/2021 - Edição nº 3200

  Resumo: Portaria Nº 170 de 12 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Autoridade Competente para os atos relacionados às compras e contratações, em sua forma Eletrônica, e dá outras providências.
  -Convite de Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
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  Nº certificação: X7LCZDPXP46YYXNPM7EVUW

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  26/07/2021 - Edição nº 3199

  Resumo:
  -Extratos de Contrato nº 012-6-201-1/21 - Contratada: Erionaldo Pedroso dos Santos.
  -Extrato de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 060-1/2021 - Contratada: Nilzete Santana Silva ME.
  -Extrato de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 018-1-301-1/21 - Contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A.
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  Nº certificação: C9LFIBSDWWVQKRWTJ849WQ

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  26/07/2021 - Edição nº 3198

  Resumo: Decreto Nº 095 de 23 de julho de 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: O7ZKYIM/XFGPPF4PJMVUVW

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  22/07/2021 - Edição nº 3197

  Resumo: Decreto nº 94 de 20 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 340.500,00 (Trezentos e quarenta mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Q19PRMZGYH7Q31SZOSDIFQ

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  22/07/2021 - Edição nº 3196

  Resumo: Ato Autorizativo - Ceder os servidores públicos abaixo relacionados, sem prejuízo de vencimentos, e tendo como escopo, a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) em nosso município, por meio das ações do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CDSVJ.

  Nº certificação: TUILARQHEWYT7MDTHW83AG

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  15/07/2021 - Edição nº 3195

  Resumo: Decreto Nº 93 De 13 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 177.600,00 (Cento e setenta e sete mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AVF++4H3FZ7LFGUXE91I1A

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  13/07/2021 - Edição nº 3194

  Resumo: Portaria Nº 169 de 12 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar de Itiruçu para período que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: +EQD8YFADCMCGKR5NQ4Y5G

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  13/07/2021 - Edição nº 3193

  Resumo: Extrato de Contrato nº 004-7-201-1/21 - Contratada: Vida Vitoria Ltda.

  Nº certificação: Y7LK9AG+TUTQ9GW+KPT7WA

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  12/07/2021 - Edição nº 3192

  Resumo: Decreto nº 092 de 12 de julho de 2021 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Marcos Sousa dos Santos e dá outras providências.

  Nº certificação: ELUFF6T5/W/OSPJWFTG+3A

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  09/07/2021 - Edição nº 3191

  Resumo: Decreto Nº 91 De 06 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 186.000,00 (Cento E Oitenta E Seis Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: 7C4D4/RHA6JZ3ISSXSR5NW

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  09/07/2021 - Edição nº 3190

  Resumo: Decreto Nº 090, de 09 de julho de 2021 – Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: CLHIH82WTBVX5LTC74IF/G

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  07/07/2021 - Edição nº 3189

  Resumo: Edital RH/04/2021 - Convocação De Membro Suplente Do Conselho Tutelar De Itiruçu - Convocação Para Exames Médicos E Entrega De Documentos.

  Nº certificação: 4ZQQPJBSB+AV/OOBPSZGOQ

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  06/07/2021 - Edição nº 3188

  Resumo: Decreto nº 089 de 06 de julho de 2021 - Institui Comitê para Acompanhamento das Ações Relacionadas aos Precatórios do FUNDEF e dá outras providências.

  Nº certificação: TKFLBBFBFYBSFUA53OYPWA

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  05/07/2021 - Edição nº 3187

  Resumo: Decreto nº 86 de 30 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 87 de 30 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JMYWL9ITXPVIFCZCANMI8W

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  01/07/2021 - Edição nº 3186

  Resumo: • Extratos de Contratos junho/2021 - 4º Aditivo de Contrato Nº 042PP/2017 - Contratação de serviços de atendimento à saúde, atenção básica, média complexidade e similares, para atendimento das necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Itiruçu.

  Nº certificação: M9ONPTF9L76252JKW4OMDW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 3185

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 013-6-301-1/21- Dispensa De Licitação Nº DI010-06-2021 - Contratado: Maikon Almeida De Novaes.

  Nº certificação: 8WEBPKYCJLWKYLWUS9R2GQ

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  29/06/2021 - Edição nº 3184

  Resumo: Portaria nº 167 de 28 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o desligamento de Chazy Lays Menezes Fontes.
  -Portaria nº 168 de 28 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Renata Cerqueira Reis.
  -

  Nº certificação: YXEFDPN5X2/JD34E0TXC0G

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  28/06/2021 - Edição nº 3183

  Resumo: Lei nº 305/2021, de 25 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: +0XRCWJZOMMBVJJPG2MOYW

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  23/06/2021 - Edição nº 3182

  Resumo: Aviso de Cancelamento Tomada de Preço Nº 004/2021

  Nº certificação: W4UJ33QWNOJZ0WK42JG+DQ

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  23/06/2021 - Edição nº 3181

  Resumo: Decreto Nº 085, de 23 de Junho de 2021 - Institui Luto Oficial Pelos Falecimentos de Chazy Lays Menezes Fontes e Taiara Santos da Conceição, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: NPOB1W+MKUDQC7CUF6FE2Q

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  22/06/2021 - Edição nº 3180

  Resumo: Decreto Nº 57 de 06 de maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 339.592,97 (Trezentos e trinta e nove mil e quinhentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 5R8N1PUNABHPTCQE45LIJG

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  22/06/2021 - Edição nº 3179

  Resumo: Decreto Nº 81 De 17 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 318.000,00 (Trezentos e dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DXYX7UI0241W6ISXSPJRRA

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  22/06/2021 - Edição nº 3178

  Resumo: Decreto Nº 58 de 06 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: AMIJQ8J/PX83UFYDR6STEW

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  22/06/2021 - Edição nº 3177

  Resumo: Decreto Nº 083 De 22 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: PN25QSSNGGOCLF9HUCGITA

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  18/06/2021 - Edição nº 3176

  Resumo: Decreto nº 082 de 18 de junho de 2021 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: AYPKREMGT0HQRVVH++RSWW

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  17/06/2021 - Edição nº 3175

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 006-6-202-1/21- Contratada: Valdinilson Silva
  -Extrato De Contrato Nº 008-6-201-1/21- Contratada: Vanor Locações E Serviços De Coleta De Resíduos Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 005-6-301-1/21- Contratada: M.A. Oliveira Agostinone E Cia Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 007-6-301-1/21- Contratada: Osmar Pereira Souza Filho.
  -Extrato De Contrato Nº 011-6-201-1/21- Contratada: Silvana Andrade Guirre.
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  Nº certificação: GIU8YR0PJRCSXHMRLS/YXQ

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  16/06/2021 - Edição nº 3174

  Resumo: Decreto nº 080 de 16 de junho de 2021 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Miraldo D'angelo Fernandes e dá outras providências.

  Nº certificação: GKRVGVQW00D1Z3ST5KVQFG

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  15/06/2021 - Edição nº 3173

  Resumo: Decreto Nº 78 De 10 De Junho De 2021 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 264.538,54 (Duzentos E Sessenta E Quatro Mil E Quinhentos E Trinta E Oito Reais E Cinqüenta E Quatro Centavos ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: WFTWW0ZM0WWL+M0Y81JTUW

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  15/06/2021 - Edição nº 3172

  Resumo: Decreto Nº 079 de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências

  Nº certificação: OJ5B/HOEUGKYQAFBV0TTTG

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  14/06/2021 - Edição nº 3171

  Resumo: Portaria Nº 166 De 14 De Junho De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Leonardo Dos Santos.

  Nº certificação: KV94VJD/EBIOY2LQYBQJXA

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  10/06/2021 - Edição nº 3170

  Resumo: Decreto Nº 077 De 10 De Junho De 2021 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Nelson De Oliveira Pereira e dá outras providências.

  Nº certificação: 1/YWFDDKBOOR0281DMZ2HQ

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  09/06/2021 - Edição nº 3169

  Resumo: Decreto Nº 076 de 09 de Junho de 2021 – Institui Luto Oficial pelo falecimento de João dos Santos e dá outras providências.

  Nº certificação: H4SE0LBE7U8ZCIT5XWDB+A

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  08/06/2021 - Edição nº 3168

  Resumo: Decreto Nº 075 de 08 de Junho de 2021 – Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 01YFKBT1GRLFEZYABEAYPA

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  08/06/2021 - Edição nº 3167

  Resumo: Decreto Nº 72 de 02 de Junho de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Tomada de Preço 004/2021 - Execução de obra de Construção de Quadra Escolar coberta com vestuário – Projeto FNDE remanescente – Bairro Roberto Di Gregorio neste município de Itiruçu.
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  Nº certificação: 9WVTOGND83W3ZLIPZQ/ASQ

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  07/06/2021 - Edição nº 3166

  Resumo: Extrato de Contrato nº 001-5-201-1/21 Processo Administrativo nº 001-5/2021 - J.B. Santos Eireli.
  -Extrato de Contrato nº 005-5-201-1/21 Processo Administrativo nº 005-5/2021 - Fernando Alves Santos.
  -Extrato de Contrato nº 007-5-202-1/21 Processo Administrativo nº 007-5/2021 - Dicarlus Comercio e Serviços Administrativos Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 009-5-202-1/21 Processo Administrativo nº 009-5/2021 - Paulo de Souza Andrade.
  -Extrato de Contrato nº 010-5-201-1/21 Processo Administrativo nº 010-5/2021 - Erionaldo Pedroso dos Santos.
  -Extrato de Contrato nº 005-5-401-1/21 Processo Administrativo nº 005-5/2021 - Fernando Alves Santos.
  -Extrato de Contrato n° 011-5-401-1/21 Processo Administrativo nº 011-5/2021 - Silvana Andrade Guirre.
  -Extrato de Contrato nº 005-5-301-1/21 Processo Administrativo nº 005-5/2021 - Fernando Alves Santos.
  -Extrato de Contrato nº 006-5-301-1/21 Processo Administrativo nº 006-5/2021 - Cleiton Decio da Cruz.
  -Extrato de Contrato nº 025-5-301-1/21 Processo Administrativo nº 025-5/2021 - DM Equipamentos e Serviços Hospitalares Eireli.
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  Nº certificação: QXL/SHIP75R5CKB3PEVSTQ

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  07/06/2021 - Edição nº 3165

  Resumo: Extratos de Contratos maio/2021
  -Extrato de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 003-1-301-2-2021 - Processo Administrativo Nº: 004-6/2021 - Contratado: Ceomar Vieira da Silva
  -Extrato de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 003-1-401-2-2021 - Processo Administrativo Nº: 004-6/2021 - Contratado: Ceomar Vieira da Silva
  -

  Nº certificação: I8M29MAIQNC1HV5AKJIS5A

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  04/06/2021 - Edição nº 3164

  Resumo: Decreto Nº 073 de 02 de Junho de 2021 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de José Saturnino Couto
  -Decreto Nº 074 de 03 de Junho de 2021 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Maria de Oliveira Silva
  -

  Nº certificação: 5Q+7LGZATTHH4THUINQFDA

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  01/06/2021 - Edição nº 3163

  Resumo: Decreto nº 69 de 28 de maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de Dotação no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DMHQSUWKO5YU3PHS1MJLVA

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  01/06/2021 - Edição nº 3162

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 164, de 01 de junho de 2021 – Dispõe sobre nomeação de Joseberg Lima da Silva Filho.
  -Portaria Nº 165, de 01 de junho de 2021 – Dispõe sobre nomeação de Tamiles Costa Oliveira.
  -

  Nº certificação: 7OXYO3D89MHJJJFZJCFYKW

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  01/06/2021 - Edição nº 3161

  Resumo: Lei nº 304 de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre a execução do incentivo de desempenho aos profissionais diretamente ligados à atenção básica do município de Itiruçu/BA, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde.
  -Decreto Nº 068, de 27 de maio de 2021 - Aprova o Regulamento dos procedimentos da equipe de Agentes Públicos encarregada dos processos de aquisição de bens e serviços no âmbito dos órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Itiruçu, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XQIWQV4PTNAVSETPL7XHWA

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  01/06/2021 - Edição nº 3160

  Resumo: Decreto Nº 070 De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia Covid-19, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 071 De 01 De Junho De 2021 - Institui luto oficial pelo falecimento de Edmar Rebouças Nogueira.
  -Portaria Nº 164 De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Joseberg Lima da Silva Filho.
  -

  Nº certificação: URKLYHUMTTKMYBPLKHY3WA

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• Maio - 2021

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  27/05/2021 - Edição nº 3159

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: TYE00P/NVF1JK+TQZWFIXQ

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  27/05/2021 - Edição nº 3158

  Resumo: Homologação TP 001/2021- Vencedora: Vida Vitória Ltda.
  -Homologação TP 002/2021- Vencedora: Vida Vitória Ltda.
  -
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  Nº certificação: C86PLJGKC03/2GDIKAARYG

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  26/05/2021 - Edição nº 3157

  Resumo: Decreto Nº 59 De 13 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 348.204,75 (Trezentos e quarenta e oito mil e duzentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 60 De 13 De Maio De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LQYTV1WHZURDWXRR5PWU5G

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  26/05/2021 - Edição nº 3156

  Resumo: Decreto N.º 067 de 26 de maio de 2021 – Institui ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.

  Nº certificação: MVXLAPD8KRQLXJL0D7VG+A

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  24/05/2021 - Edição nº 3155

  Resumo: Decreto Nº 065 De 24 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia Covid-19, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 066 De 24 De Maio De 2021 - Institui luto oficial pelo falecimento de Manoel de Brito Reis.
  -Convite De Audiência Pública Da Lei De Responsabilidade Fiscal – LRF.
  -

  Nº certificação: XPZSWPTCM8X1RIB2VNZWOQ

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  24/05/2021 - Edição nº 3154

  Resumo: Extrato Aditivo ao Contrato Nº 005.1PP/2017 - INFOCON - Assessoria e Informática Ltda

  Nº certificação: TACXW/MNAYV8WQLJKYQFZQ

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 3153

  Resumo: Portaria Nº 162, de 17 de maio de 2021 – Rescinde o Contrato de Trabalho em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, firmado com Adriana Carla Nascimento Valentim.
  -Portaria Nº 163, de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Adriana Carla Nascimento Valentim.
  -

  Nº certificação: ART6UMAC+HCYSMEE+EQ1WW

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  20/05/2021 - Edição nº 3152

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 001/2021 - Vida Vitória LTDA.
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 002/2021 - Vida Vitória LTDA.
  -

  Nº certificação: 94EQRBKHQSZSSRBKNQLRKW

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  20/05/2021 - Edição nº 3151

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: 1GLZLYX+YXJGB4U72F9SOW

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  18/05/2021 - Edição nº 3150

  Resumo: Lei Nº 303 de 18 de maio de 2021 - Dispõe sobre a concessão de incentivos ao incremento da arrecadação municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: MJ6ZIQUJ66VTTJDEWR13UQ

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  18/05/2021 - Edição nº 3149

  Resumo: Homologação CHP002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

  Nº certificação: JMVZ7EBYXYVKU1PFSUC3QA

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  18/05/2021 - Edição nº 3148

  Resumo: Decreto nº 064 de 18 de maio de 2021 - Institui luto oficial pelo falecimento de Sabina Maria de Jesus.

  Nº certificação: +UKFSMEK5SWMEUVLLDS2NQ

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  17/05/2021 - Edição nº 3147

  Resumo: Decreto Nº 063 De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: J1SAUSRFPYNHVOCGAZLGCG

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  17/05/2021 - Edição nº 3146

  Resumo: Tomada De Preço Nº 003/2021 - Aviso De Cancelamento – Objeto: Execução De Obra De Construção De Quadra Escolar Coberta Com Vestuário – Projeto FNDE Remanescente – Bairro Roberto Di Gregorio Neste Município De Itiruçu.
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  Nº certificação: MMLGZEG2IQPSXRIPF6ZSVA

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  17/05/2021 - Edição nº 3145

  Resumo: Portaria Nº 161 De 17 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Bruno Lopes Da Silva.

  Nº certificação: BV9R6E26A8O74K86RZ7CBQ

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  17/05/2021 - Edição nº 3144

  Resumo: Portaria nº 160 de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar de Itiruçu para período que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: AL6CEUTBBBO+ZBDVAIL3VQ

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  17/05/2021 - Edição nº 3143

  Resumo: Decreto Nº 061 De 15 De Maio De 2021 - Institui Luto Oficial pelos falecimentos de Gilberto Souza Dos Santos e Selisvaldo Ferreira Dos Santos.
  -Decreto Nº 062 De 16 De Maio De 2021 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Guilhermino Palma de Souza.
  -Edital RH/03/2021 - Convocação de Membro Suplente do Conselho Tutelar de Itiruçu - Convocação para exames médicos e entrega de documentos.
  -

  Nº certificação: VQP9EOETGQRQFP/GYNFM0W

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  12/05/2021 - Edição nº 3142

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação CHP 002/2021 – Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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  Nº certificação: BUWPPN6G5WET6MKQL/BDZQ

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  10/05/2021 - Edição nº 3141

  Resumo: Extratos de Contratos - Abril de 2021
  -Extratos de Dispensa de Licitação – Abril De 2021
  -Resumo de Distrato Nº 014/2021
  -

  Nº certificação: 5TJNIPDGXWKRR0PSESWLRW

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  10/05/2021 - Edição nº 3140

  Resumo: Portaria Nº 159, de 07 de maio de 2021 – Dispõe sobre designação de Lourival Oliveira Neto e dá outras providências.

  Nº certificação: WNJYGT7NKXIPMWKAYJ98NG

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  10/05/2021 - Edição nº 3139

  Resumo: Extratos de Contratos abril/2021

  Nº certificação: 9ULRSOJAMW73ZCA//UVM1A

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  07/05/2021 - Edição nº 3138

  Resumo: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 014PP/2019 - Ailton Oliveira Cerqueira & Cia Ltda

  Nº certificação: SSP6S5HH3HQUNUJ+QPB4ZW

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  05/05/2021 - Edição nº 3137

  Resumo: Decreto N° 056 De 05 De Maio De 2021 - Aprova O Plano De Ação Para Concepção, Implantação E Funcionamento Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle - SIAFIC, No Município De Itiruçu/BA E Dá Outras Providências.
  -Resolução CME Nº 001/2021 - Dispõe Sobre Regime Especial De Atividades Pedagógicas Não Presenciais Para Educação Infantil, Ensino Fundamental E Suas Modalidades, Bem Como Normatiza Procedimentos Para A Integralização Da Carga Horária Mínima Do Ano Letivo De 2020 E Contínuum 2020/2021 Afetado Pelo Estado De Calamidade Pública, À Luz Da Lei Federal N.º 14.040, De 18 De Agosto De 2020, No Âmbito Das Instituições E Da Rede Que Compõem O Sistema Municipal De Ensino De Itiruçu, Em Decorrência Da Pandemia COVID-19.
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  Nº certificação: OQXJT3HXTK95PXJ/P2NG1A

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  05/05/2021 - Edição nº 3136

  Resumo: Tomada De Preço 001/2021 - Objeto: Execução de obra de Reforma do Posto de Saúde da Família Rubens Amaral neste Município de Itiruçu.
  -Tomada De Preço 002/2021 - Objeto: Execução de obra de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Superficial no povoado da Vila Pimentel, Zona Rural neste município de Itiruçu.
  -Tomada De Preço 003/2021 - Objeto: Execução de obra de Construção de Quadra Escolar coberta com vestuário – Projeto FNDE remanescente – Bairro Roberto Di Gregório neste município de Itiruçu.
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  Nº certificação: OA0UKZPZSDJ7VG9MXQNHMQ

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  04/05/2021 - Edição nº 3135

  Resumo: Homologação PP 018/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Confecção De Fardamento, Roupas De Cama E Banho, Vestuário Em Geral E Acessórios Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal Deste Município E Dos Fundos Municipais De Saúde, De Assistência Social E Secretaria De Educação.

  Nº certificação: XZKBGWOUS9GTTYQN6IK2VW

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  03/05/2021 - Edição nº 3134

  Resumo: Decreto Nº 055 de 02 de Maio de 2021 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Waldomiro Borges dos Santos
  -Portaria Nº 158 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Aline Moniz Silva
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  Nº certificação: OQG40YFC0VMHODGCU5MIXG

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 3133

  Resumo: Resultado De Julgamento E Adjudicação PP 018/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Confecção De Fardamento, Roupas De Cama E Banho, Vestuário Em Geral E Acessórios Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal Deste Município E Dos Fundos Municipais De Saúde, De Assistência Social E Secretaria De Educação.

  Nº certificação: CVCB9GFHPA3HZLK4VE62KQ

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  29/04/2021 - Edição nº 3132

  Resumo: Portaria Nº 157 de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para atuarem como Fiscal de Contratos, Convênios e Afins, e dá outras providências.

  Nº certificação: X5OCQGKZHQTZI5ITP/KESG

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  28/04/2021 - Edição nº 3131

  Resumo: Edital Nº 002/2021 De 28 De Abril De 2021.

  Nº certificação: TEFLVPJD8CHAPZWQ4WEGMW

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  28/04/2021 - Edição nº 3130

  Resumo: Decreto nº 054 de 28 De Abril de 2021- Institui Luto Oficial Pelo Falecimento de Maria Machado Santana, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 3BKFXOJTV22GFOTKXJOWGQ

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  27/04/2021 - Edição nº 3129

  Resumo: Errata do Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 017/2021.
  -Homologação PP 017/2021. (Tramep Soluções E Serviços Eireli – Me.)
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  Nº certificação: XGLEC0NBNG6YJ7XSJW0ODW

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  27/04/2021 - Edição nº 3128

  Resumo: Decreto Nº 053 de 23 de Abril de 2021 - “Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA”.
  -Portaria Nº 156 de 26 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA, e dá outras providências”
  -Portaria Nº 156 de 26 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para atuarem como Fiscal de Contratos, Convênios e Afins, e dá outras providências”
  -Instrução Normativa Nº UCCI/01/2021, de 23 de Abril de 2021 - Orienta a aplicação de dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos.
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  Nº certificação: K96ZO9K9AGN9D6AYFVA3KQ

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  26/04/2021 - Edição nº 3127

  Resumo: Decreto nº 45 de 16 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 128.743,22 (Cento e vinte e oito mil e setecentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Y1CPP2WX1LUYDH02TNQTCQ

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  23/04/2021 - Edição nº 3126

  Resumo: Decreto Nº 052 de 22 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as Licitações e Contratos no âmbito do Município de Itiruçu, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: IWKLAA4OIUF7DBVNEJZFTQ

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  22/04/2021 - Edição nº 3125

  Resumo: Chama Pública n.º 002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
  -Edital nº CHP 002/2021 - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com dispensa de licitação, conforme Lei n° 11.947, de 16/06/2009 e Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020.
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  Nº certificação: TV7K/TOLJB+EJVHXLS7BYQ

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  20/04/2021 - Edição nº 3124

  Resumo: Resolução CMSI Nº 02/2021 - Aprova o Relatório sobre a aplicação dos recursos vinculados nas ações e serviços públicos de saúde exercício 2020 do município de Itiruçu.
  -Resolução CMSI Nº 03/2021 - Aprova o Programação Anual de Saúde de Itiruçu 2019, 2020 do município de Itiruçu.
  -Resolução CMSI Nº 04/2021 - Aprova os Relatórios de Gestão dos anos de 2018, 2019 e 2020 do município de Itiruçu.
  -Resolução CMSI Nº 05/2021 - Aprova o Programação Anual de Saúde de Itiruçu 2021 do município de Itiruçu.
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  Nº certificação: DO38TGFRRUB40T8DU93+KA

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  20/04/2021 - Edição nº 3123

  Resumo: Decreto Nº 050 De 20 De Abril De 2021 - Antecipa feriado que especifica, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 051 De 20 De Abril De 2021 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Alisson Bruno Machado Lacerda.
  -Portaria Nº 155 De 19 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Silverio Bispo Dos Santos Neto.
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  Nº certificação: OR1XFEMXJ8UAM94MOYNNZQ

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  19/04/2021 - Edição nº 3122

  Resumo: Decreto nº 049 de 19 de Abril de 2021 - Antecipa feriado que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: TTZW1FPVBRNLX7XRXJZX+G

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  19/04/2021 - Edição nº 3121

  Resumo: Decreto Nº 048 de 19 de Abril de 2021 - Institui Luto Oficial pelos falecimentos de Rita Alves de Santana e Ivone dos Santos Lago

  Nº certificação: QIVWIYDBEF5+LBZNATULDW

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  19/04/2021 - Edição nº 3120

  Resumo: Aviso de Cancelamento Chamada Publica Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares.

  Nº certificação: XDALPJVIDNXNT2NLEPBBUA

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  19/04/2021 - Edição nº 3119

  Resumo: Decreto Nº 046 de 16 de Abril de 2021 - Institui luto oficial pelo falecimento de Osvaldo Guedes Machado.
  -Decreto Nº 047 de 19 de Abril de 2021 - Institui luto oficial pelo falecimento de Edinólia dos Santos Tavares, e da outras providencias.
  -Portaria Nº 153 de 16 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar de Itiruçu para período que especifica, e da outras providencias.
  -Portaria Nº 154 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, e da outras providencias.
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  Nº certificação: FHZMRBBRYYXCUEGIFEVBOA

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  16/04/2021 - Edição nº 3118

  Resumo: Pregão Presencial PP018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de fardamento, roupas de cama e banho, vestuário em geral e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal deste município e dos fundos municipais de saúde, de assistência social e secretaria de educação de Itiruçu/BA

  Nº certificação: YTEFBEFEFTIP/NOYHOGIYQ

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  15/04/2021 - Edição nº 3117

  Resumo: Errata de Contratos - Março de 2021

  Nº certificação: QL/37A9WL/UUSMDCQDK/XG

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  14/04/2021 - Edição nº 3116

  Resumo:
  -Decreto Nº 044 de 14 de Abril de 2021 – Institui luto oficial pelos falecimentos de Rosenilda Vieira dos Santos e João Santos Romão.
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  Nº certificação: XT6TGJQUJZU9T8DMYT3MUA

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  14/04/2021 - Edição nº 3115

  Resumo: Homologação PP014/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de paralelepípedos para pavimentação de vias públicas do Município de Itiruçu/BA.
  -Homologação PP015/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais de construção e hidráulico para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
  -Homologação PP016/2021 – Objeto: Contratação de empresa para atuar como agente integrador, com a finalidade de viabilizar oportunidades de estágios supervisionados, no âmbito do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu, para estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva em instituições de nível superior, de educação profissional e de ensino médio.
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  Nº certificação: 9ZBY6OTYERA5JOJG+NXXUQ

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  14/04/2021 - Edição nº 3114

  Resumo: Decreto Nº 041 de 12 de abril de 2021 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Itiruçu/BA, para o exercício de 2021, e dá outras providencias.

  Nº certificação: Z7XFGCOORNQUGT+EQVVNOG

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  14/04/2021 - Edição nº 3113

  Resumo: Decreto Nº 42 De 12 De Abril De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 43 De 12 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.800,00 (Cinqüenta mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: PVFFKC+GZLQKWD8NZE/ATW

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  13/04/2021 - Edição nº 3112

  Resumo: Lei Nº 302 de 13 de Abril de 2021 - Reajusta o salário-base dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate Às Endemias - ACE e dá outras providências.

  Nº certificação: VOR6UE0J2YKW0R3VLY4LKG

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  13/04/2021 - Edição nº 3111

  Resumo: Portaria Nº 152 De 08 De Abril De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Lourival Oliveira Neto.

  Nº certificação: 3GA4P3L76YER6WD6IWJ6WG

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  13/04/2021 - Edição nº 3110

  Resumo: Edital RH/02/2021 - Convocação de membro suplente do conselho tutelar de Itiruçu.
  -Errata de Contratos - Março de 2021.
  -

  Nº certificação: UPAHXTLLNNKZFGBFPNSBQQ

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  13/04/2021 - Edição nº 3109

  Resumo: Portaria Nº 151, de 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Taiara Santos da Conceição
  -Resumo de Distrato Nº 005/2021 ao Contrato 007-2-201-1/21
  -Resumo de Distrato Nº 006/2021 ao Contrato 007-2-301-1/21
  -Resumo de Distrato Nº 007/2021 ao Contrato 007-2-401-1/21
  -Resumo de Distrato Nº 008/2021 ao Contrato 007-2-501-1/21
  -Resumo de Distrato Nº 009/2021 ao Contrato 007-2-201-2/21
  -Resumo de Distrato Nº 010/2021 ao Contrato 007-2-301-2/21
  -Resumo de Distrato Nº 011/2021 ao Contrato 007-2-401-2/21
  -Resumo de Distrato Nº 012/2021 ao Contrato 007-2-501-2/21
  -Resumo de Distrato Nº 013/2021 ao Contrato 007-2-201-4/21
  -

  Nº certificação: /E1VDAIIE7WAQGXQCGLBWA

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  13/04/2021 - Edição nº 3108

  Resumo: Erratas de Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itiruçu

  Nº certificação: VYSBZCNLC9LQQEN6ZAKPMA

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  12/04/2021 - Edição nº 3107

  Resumo: Pregão Presencial Nº 017/2021 – Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de peças e acessórios automotivos para manutenção dos veículos pertencentes a frota do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 015/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de construção e hidráulico para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
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  Nº certificação: RB7VYZ5AFGBNQIVXJ65BFA

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  09/04/2021 - Edição nº 3106

  Resumo: Portaria Nº 148, De 08 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Ítala Mota Di Girolamo.
  -Portaria Nº 149, De 08 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Brenda Oliveira De Almeida.
  -Portaria Nº 150, De 08 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Francisnei Santos Souza.
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  Nº certificação: BVZ9GDZZATXDAIAZRRNLTQ

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  09/04/2021 - Edição nº 3105

  Resumo: Extratos De Contrato Fevereiro/2021.
  -Extratos De Contrato Março/2021.
  -Extratos de Dispensa de Licitação Nº DI022-03-2021
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  -
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  Nº certificação: SQFLWHIXXA9JJUD13O9UZG

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  09/04/2021 - Edição nº 3104

  Resumo: Decreto nº 040 de 09 de Abril de 2021 - Institui luto oficial pelos falecimentos de Maria Nascimento Santos e Geane Borges Souza.

  Nº certificação: AQRGSSOV2P6KHV+0UHOKGG

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  08/04/2021 - Edição nº 3103

  Resumo: Decreto Nº 35 de 30 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 36 de 30 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 116.745,10 (Cento e Dezesseis Mil e Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Dez Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: OTC1RX+6QZRZ7CIZ8QAN7Q

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  08/04/2021 - Edição nº 3102

  Resumo: Portaria Nº 147, de 08 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Aritana Morais Alves”
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 016/2021 – Objeto: contratação de empresa para atuar como agente integrador, com a finalidade de viabilizar oportunidades de estágios supervisionados, no âmbito do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu. Empresa: Centro de Integração Empresa Escolar - CIEE
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  Nº certificação: 7DEKGUTLZT+BYC7AVN9K7Q

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  08/04/2021 - Edição nº 3101

  Resumo: Decreto Nº 039 De 07 De Abril De 2021 - Regulamenta a concessão de benefícios eventuais de que trata a Lei Municipal nº 211/2016, no que tange a situações de vulnerabilidade temporária e danos à integridade pessoal e familiar, decorrentes de riscos e agravos relacionados à insalubridade em domicílios.
  -Portaria Nº 146, De 08 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Joeli Pereira De Souza.
  -Resolução Nº 02, De 06 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais de que trata a Lei Municipal nº 211/2016, no que tange a situações de vulnerabilidade temporária e danos à integridade pessoal e familiar, decorrentes de riscos e agravos relacionados à insalubridade em domicílios.
  -Resolução Nº 03, De 06 De Abril De 2021 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS a serem utilizados no exercício de 2021 e da outras providencias.
  -Resolução Nº 03, De 06 De Abril De 2021 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas referente aos repasses dos Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS utilizados no exercício de 2020.
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  Nº certificação: FCUVVDYMA823OH9SZLB2DG

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  07/04/2021 - Edição nº 3100

  Resumo: Anulação do Distrato Nº 001/2021 - Contrato Administrativo Nº. 021PP/2019. (Seguros Sura S/A).
  -Anulação do Distrato Nº 002/2021 - Contrato Administrativo Nº. 021.1PP/2019. (Seguros Sura S/A).
  -Anulação do Distrato Nº 003/2021 - Contrato Administrativo Nº. 021.2PP/2019. (Seguros Sura S/A).
  -Anulação do Distrato Nº 004/2021 - Contrato Administrativo Nº. 021.3PP/2019. (Seguros Sura S/A).
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  Nº certificação: SDNDVZY0/N2I6WILDQTUQA

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  07/04/2021 - Edição nº 3099

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de paralelepípedos para pavimentação de vias públicas do Município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: GDVQXCCVWZQMAXEEDRDTUQ

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  06/04/2021 - Edição nº 3098

  Resumo: Portaria Nº 144, De 01 Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Reinaldo Fontes Silva Froes.
  -Portaria Nº 145, De 01 Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Bruno De Novaes Pacheco.
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  Nº certificação: BVTHIGMMDHSASZPECPKARW

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  06/04/2021 - Edição nº 3097

  Resumo: Portaria Nº 143, de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Valdeque Souza dos Santos

  Nº certificação: OAQTEE7EIQ5VZSARG/SP1A

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  06/04/2021 - Edição nº 3096

  Resumo: Aviso De Alteração - Pregão Presencial Nº PP016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para atuar como agente integrador, com a finalidade de viabilizar oportunidades de estágios supervisionados, no âmbito do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu, para estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva em instituições de nível superior, de educação profissional e de ensino médio.
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  Nº certificação: +8TPUBLBPTO5K4PSBXOVLG

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  05/04/2021 - Edição nº 3095

  Resumo: Decreto Nº 038 de 05 de Abril de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016.

  Nº certificação: +THTWHDIG9EAJUFWDBZSKA

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  05/04/2021 - Edição nº 3094

  Resumo: Extrato De Apostilamento Ao Contrato Administrativo Nº 002-1-201-1-2021 Processo Administrativo Nº: 038-3/2021.
  -Extrato De Apostilamento Ao Contrato Administrativo Nº 002-1-301-1-2021 Processo Administrativo Nº: 038-3/2021.
  -Extrato De Apostilamento Ao Contrato Administrativo Nº 002-1-401-1-2021 Processo Administrativo Nº: 038-3/2021.
  -Extrato De Apostilamento Ao Contrato Administrativo Nº 002-1-501-1-2021 Processo Administrativo Nº: 038-3/2021.
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  Nº certificação: MUDK96HQNJ4SBU19MZDHQA

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  05/04/2021 - Edição nº 3093

  Resumo: Decreto Nº 037 de 05 de Abril de 2021 - Institui luto oficial pelo falecimento de Arlindo Marques dos Santos.

  Nº certificação: SSGU5UA+QYQXSFX64P0HZQ

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  01/04/2021 - Edição nº 3092

  Resumo: Errata- Decreto n° 97 de 11 de Setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 209.074,25 (Duzentos e nove mil e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MSK5WWJGPD295+VEGL7YXG

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  01/04/2021 - Edição nº 3091

  Resumo: Homologação Pregão Presencial nº 013/2021. (Roque Pereira Damasceno).
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  Nº certificação: HZXJLQCD+OLOKK3ZXCYJ1W

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 3090

  Resumo: Decreto Nº 034 de 31 de março de 2021 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.

  Nº certificação: NZGQQUSGANDTMVY7JODLJQ

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  31/03/2021 - Edição nº 3089

  Resumo: Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Materiais de construção, Ferragens e hidráulico para atender as necessidades do Município de Itiruçu, durante o exercício de 2021.

  Nº certificação: G3OJ5QR5VNTS0ODDSREL2A

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  30/03/2021 - Edição nº 3088

  Resumo: Decreto Nº 033, de 30 de março de 2021 – Institui Luto Oficial pelo falecimento de Carlito Pinheiro dos Santos.

  Nº certificação: 5QWLU+IZ3L58WDA/8ZTIOA

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  30/03/2021 - Edição nº 3087

  Resumo: Pregão Presencial n.º 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para atuar como agente integrador, com a finalidade de viabilizar oportunidades de estágios supervisionados, no âmbito do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu, para estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva em instituições de nível superior, de educação profissional e de ensino médio.

  Nº certificação: 3D6VISXGNTYGCVNLPBI3+Q

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  29/03/2021 - Edição nº 3086

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: YEC5BKDONTLKMR6HGUGVZA

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  29/03/2021 - Edição nº 3085

  Resumo: Decreto Nº 032 De 29 De Março De 2021 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Elezenita Vieira, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 90UNOB/1JDPYQNMBEA0ZTQ

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  29/03/2021 - Edição nº 3084

  Resumo: Decreto Nº 031 de 27 de Março de 2021 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Benedito Bispo da Pureza

  Nº certificação: EMYFQ2HY+DJI6R+0KRD3TQ

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  26/03/2021 - Edição nº 3083

  Resumo: Pregão Presencial N.º 014/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de paralelepípedos para pavimentação de vias públicas do Município de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: VY7H0TMSOWWMTUHHKXG2TA

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  25/03/2021 - Edição nº 3082

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 013/2021 - Roque Pereira Damasceno.

  Nº certificação: F2KEIRHXMBXT4ES3G5TEEW

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  24/03/2021 - Edição nº 3081

  Resumo: Decreto Nº 30 De 19 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 180.000,00 (Cento E Oitenta Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: 5DIHEO2SRU0J5NOEQQD0RG

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  24/03/2021 - Edição nº 3080

  Resumo: Resumo de Distrato Nº 005/2021.
  -Resumo de Distrato Nº 006/2021.
  -Resumo de Distrato Nº 007/2021.
  -Resumo de Distrato Nº 008/2021.
  -Resumo de Distrato Nº 009/2021.
  -Resumo de Distrato Nº 010/2021.
  -Resumo de Distrato Nº 011/2021.
  -Resumo de Distrato Nº 012/2021.
  -Resumo de Distrato Nº 013/2021.
  -Homologação PP Nº 011/2021.
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  Nº certificação: 7OQKQOUEEQSEDW4+RPS1IW

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  24/03/2021 - Edição nº 3079

  Resumo: Decreto Nº 029 De 24 De Março De 2021 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Lourival de Souza Cardoso, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9SP+4/JPCXOSZWIL0BHRJG

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  23/03/2021 - Edição nº 3078

  Resumo: Lei Nº 301 de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001, de 19 de Março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 142 de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
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  Nº certificação: BKOERCWMTPSVAMUWKLCL8W

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  22/03/2021 - Edição nº 3077

  Resumo: Portaria Nº 141, De 19 De Março De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal Do Meio Ambiente - COMDEMA Do Município De Itiruçu/Ba E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: UK/3ET6QL7XR+A+SNT8WOW

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  22/03/2021 - Edição nº 3076

  Resumo: Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial Nº PP013/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro dos diversos veículos que compõem as frotas do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação - Pregão Presencial Nº PP011/2021 - Marcelo Pereira Serra EIRELI – ME.
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  Nº certificação: 53G3EXOLKNPKMOLUPLMW5G

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  18/03/2021 - Edição nº 3075

  Resumo: Decreto Nº 25 de 09 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 202.310,29 (Duzentos e dois mil e trezentos e dez reais e vinte e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 26 de 09 de março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 44MYKLGHTKH/ADNB9AKBSQ

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  18/03/2021 - Edição nº 3074

  Resumo: Portaria Nº 140 de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

  Nº certificação: SGSRMJNF71GDJ/OGED+RZA

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  18/03/2021 - Edição nº 3073

  Resumo: Decreto Nº 028, de 18 de Março de 2021 - Institui comissão para elaboração da Planta Genérica de Valores do município, nomeia seus membros e dá outras providências.

  Nº certificação: KZ28QBSI5UGZV7NGH9IIOA

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  17/03/2021 - Edição nº 3072

  Resumo: Portaria Nº 139, De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Carla Mayara da Paixão Gonçalves.

  Nº certificação: DO2N5MES2DVPU+IO5DLULA

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  16/03/2021 - Edição nº 3071

  Resumo: Chamada Pública N.º 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
  -Edital de Chamada Pública Nº 001/2021 do Processo Administrativo N.º 014-3/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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  Nº certificação: ANAYY8DQQOPDFT3VU8QEGW

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  16/03/2021 - Edição nº 3070

  Resumo: Extratos de Contrato Nº 020-2-202-1/21 - Durval Oliveira Pinto.

  Nº certificação: PYZM90GPYDKAWR4NQGOTVW

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  16/03/2021 - Edição nº 3069

  Resumo: Portaria Nº 137, de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Francielen Nogueira Oliveira.
  -Portaria Nº 138 de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde deste município de Itiruçu, Estado da Bahia, para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: RP5BO/RNGAPZCMQHFDN67A

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  15/03/2021 - Edição nº 3068

  Resumo: Pregão Presencial N.º 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro dos diversos veículos que compõem as frotas do município e dos fundos municipais de saúde e de assistência social de Itiruçu/BA.
  -Pregão Presencial N.º 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de alimentação e acompanhamento dos sistemas corporativos do FNDE: SIMEC – PAR – SIGARP-PDE – PDE INTERATIVO – SIGPC – HABILITA – CAE VIRTUAL – CACS/FUNDEB E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE: PENATE, PDE, PNAE, CACS FUNDEB, PDDE, PDDE ESTRUTURA, PDDE MAIS EDUCAÇÃO para atender as necessidades da secretaria de educação de Itiruçu.
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  Nº certificação: D/SXSSPOYM6X/DWUUB1OJQ

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  15/03/2021 - Edição nº 3067

  Resumo: Decreto Nº 027 De 12 De Março De 2021 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, deste Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JXSBRAUO9QODQOBAUTCVMA

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  11/03/2021 - Edição nº 3066

  Resumo: Rescisão do Contrato Administrativo Nº 021PP/2019, de 26 de julho de 2019.
  -Rescisão do Contrato Administrativo Nº 021.1PP/2019.
  -Rescisão do Contrato Administrativo Nº 021.2PP/2019.
  -Rescisão do Contrato Administrativo Nº 021.3PP/2019.
  -Instrumento de Distrato do Contrato Administrativo Nº 021PP/2019.
  -Instrumento de Distrato do Contrato Administrativo Nº 021.1PP/2019.
  -Instrumento de Distrato do Contrato Administrativo Nº 021.2PP/2019.
  -Instrumento de Distrato do Contrato Administrativo Nº 021.3PP/2019.
  -Termo de Autuação - Processo Administrativo sob o Nº 019-2/2021 - Contratos Administrativos Nºs.021PP, 021.1PP, 021.2PP e 021.3PP/2019.
  -Instrumento de Distrato do Contrato Administrativo Nº 021PP/2019.
  -Instrumento de Distrato do Contrato Administrativo Nº 021.1PP/2019.
  -Instrumento de Distrato do Contrato Administrativo Nº 021.2PP/2019.
  -Instrumento de Distrato do Contrato Administrativo Nº 021.3PP/2019.
  -Errata - Resumo de Distrato Nº 004/2021.
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  Nº certificação: JFPXANRP63ILEOCWI9LO5G

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  10/03/2021 - Edição nº 3065

  Resumo: Pregão Presencial 011/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Confecção Da
  -Merenda Escolar Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Deste Município.
  -

  Nº certificação: KQDLMYUMDMTWE0KI/BGMSA

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  09/03/2021 - Edição nº 3064

  Resumo: Lei Nº 299, de 09 de Março de 2021 - “Dispõe sobre o regime de concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais servidores do Município de Itiruçu, e dá outras providências”.
  -Lei Nº 300, de 09 de Março de 2021 - “Desafeta área de domínio público que especifica, classificando-a com bem dominical, e dá outras providências”
  -Portaria Nº 136, de 09 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Izilio Vieira Junior”
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  Nº certificação: OI+XIR5AIIDIYKQNC6DDAA

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  09/03/2021 - Edição nº 3063

  Resumo: Resumo De Distrato Nº 001/2021.
  -Resumo De Distrato Nº 002/2021.
  -Resumo De Distrato Nº 003/2021.
  -Resumo De Distrato Nº 004/2021.
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  Nº certificação: A14CXY4QAIN2LC53FQ3TPA

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  08/03/2021 - Edição nº 3062

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 133, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Arieny Morais Alves

  Nº certificação: RIWQ7BM3MRE8PFRL19X4HG

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  08/03/2021 - Edição nº 3061

  Resumo: Portaria Nº 131, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Altamires Da Silva Souza.
  -Portaria Nº 132, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Jessica Oliveira Almeida Saraiva.
  -Portaria Nº 133, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Aryeni Morais Alves.
  -Portaria Nº 134, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Jessica Oliveira Almeida Saraiva.
  -Portaria Nº 135, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Patricia Santos Da Silva.
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  Nº certificação: PNRXZXZ3UOJBBXBDAMR2OG

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  08/03/2021 - Edição nº 3060

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 010/2021 – objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu, durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: D0RZP42UNHIAEZDENCXJKQ

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  05/03/2021 - Edição nº 3059

  Resumo: Resultado De Julgamento E Adjudicação PP 010/2021 – Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu, durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: AC+GFNKHDQOPQTOMD6356Q

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  05/03/2021 - Edição nº 3058

  Resumo: Extratos de Contratos - Fevereiro De 2021
  -Extrato de Dispensa de nº 001-02-2021 - Vida Vitoria Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 001-2-301-1/21 Dispensa de nº 001-02-2021 - Vida Vitoria Ltda.
  -Contrato Nº 004-2-401-1/21- Dispensa de Nº DI015-01-2021 - Contratado: Silvana Andrade Guirre
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  Nº certificação: UZPCWVJOWGRWPXFOATB2TG

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  05/03/2021 - Edição nº 3057

  Resumo: Extratos de Contratos - Fevereiro/2021

  Nº certificação: SMRGWDABIIRAOBHF4T3AUA

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  04/03/2021 - Edição nº 3056

  Resumo: Decreto Nº 23 de 26 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito Orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 305.819,52 (trezentos e cinco mil e oitocentos e dezenove reais e cinqüenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RM+THTH4IOAJMGWF4AM4NA

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  04/03/2021 - Edição nº 3055

  Resumo: Edital RH/01/2021 - Convocação Para Exames Médicos E Entrega De Documentos – Convoca: Gustavo Santana Conceição, Na Condição De Membro Suplente do Conselho Tutelar de Itiruçu, para a entrega de documentos e realização de perícia médica para fins de posse e exercício do cargo, durante o período de 15/03 a 13/04/2021, em substituição de membro titular em período de afastamento para gozo de férias.
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  Nº certificação: JS0XNQGP9ZQNHKUNPK1SQQ

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  04/03/2021 - Edição nº 3054

  Resumo: Decreto Nº 024 de 03 de Março de 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica.
  -Portaria Nº 130, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Adriana Narde Guimarães Andrade.
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  Nº certificação: 3NPVTVLBCIAK5KMVWZNRAQ

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  03/03/2021 - Edição nº 3053

  Resumo: Extrato de Aditivo de Contrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003-11-201-1/20, de 07/12/2020 Processo Administrativo nº 005-3/2021 - Fabrizio de Souza Errico Eireli.

  Nº certificação: XBGFYNSFQNETGDAFATB4XG

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  03/03/2021 - Edição nº 3052

  Resumo: Portaria Nº 129, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Anderson Souza dos Santos.

  Nº certificação: DQLL/6HTKUUVVBW+PVDZFW

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  03/03/2021 - Edição nº 3051

  Resumo: Portaria Nº 128, De 01 De Março De 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Caroline Lago Brandão.
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  Nº certificação: O8XTBAKXB2T5CTMW0NEBMG

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  03/03/2021 - Edição nº 3050

  Resumo: Decreto Nº 022 de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento a pandemia COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: FKITMGPBL/WTE9Y8D+WEHQ

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  01/03/2021 - Edição nº 3049

  Resumo: Decreto Nº 21 de 26 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 586.443,55 (Quinhentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: ZNN58BM82DWZQMZJTOOFHQ

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  01/03/2021 - Edição nº 3048

  Resumo: Decreto Nº 020 De 01 De Março De 2021 - Prorroga e intensifica as medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UKXPUJ4W3HHY7/ZE+QSQ3A

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 3047

  Resumo: Decreto Nº 019, de 26 de Fevereiro de 2021 - Intensifica as Medidas de Enfrentamento à Pandemia COVID-19, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: L3HCJUBZIQBPCOMJPU+LSA

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  26/02/2021 - Edição nº 3046

  Resumo: Homologação PP009/2021 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de construção, Elétrico e hidráulico para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social- Licitante Vencedora dos Lotes I, II e IV.

  Nº certificação: MURVENJGPCMEI/GXZDDOTG

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  25/02/2021 - Edição nº 3045

  Resumo: Convite da Audiência Pública Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF - Audiência Pública que será realizada no dia 26 de Fevereiro de 2021, Sexta-feira, às 9:00 Horas.

  Nº certificação: VPSKTXI+NKT5UWRQ+UDN/W

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  24/02/2021 - Edição nº 3044

  Resumo: Decreto nº 18 de 23 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.600,00 (Trinta e seis mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KP9WMTL+T+S23HITBQR2LQ

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  23/02/2021 - Edição nº 3043

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial 009/2021 – Objetivo: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de construção, Elétrico e hidráulico para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
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  Nº certificação: HQJCC5WSCU/XGXSNKSXKOQ

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  23/02/2021 - Edição nº 3042

  Resumo: Pregão Presencial 010/2021- Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu, durante o exercício de 2021.

  Nº certificação: JXD2PAZXL9O6NEA+T/RKEW

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  22/02/2021 - Edição nº 3041

  Resumo: Errata Homologação PP001/2021
  -Errata Homologação PP002/2021
  -Errata Homologação PP004/2021
  -Errata Extratos de Contratos Janeiro/2021
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  Nº certificação: LXO32EAMJ4104NCRXTW7IW

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  22/02/2021 - Edição nº 3040

  Resumo: Decreto Nº 017 de 22 de fevereiro de 2021 - Intensifica as medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: NJKUCPUD5KUV8CTJOVX+TQ

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  19/02/2021 - Edição nº 3039

  Resumo: Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº PP005/2021
  -Parecer Jurídico Pregão Presencial Nº PP005/2021
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  Nº certificação: AJYJKBHMPWS44YFCFLGYQA

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  19/02/2021 - Edição nº 3038

  Resumo: Errata - Extratos de Contratos Janeiro/2021.

  Nº certificação: NLJVOOZPOPR+K1VCSG5BMW

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  19/02/2021 - Edição nº 3037

  Resumo: Decreto Nº 016 de 19 de Fevereiro de 2021 - Intensifica as medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 127, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Vaneila dos Anjos Batista
  -

  Nº certificação: AB1QOCS2BTP+UO+RPPSGAQ

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  18/02/2021 - Edição nº 3036

  Resumo: Decreto Nº 14 de 17 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 15 de 17 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: VQQJOMIEU2TH/X40LRJKSA

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  18/02/2021 - Edição nº 3035

  Resumo: Decreto Nº 013 de 18 de Fevereiro de 2021 - Intensifica as medidas de enfrentamento à pandemia Covid-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0QFAZ+CNBMRD2LY4TQCTBQ

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  17/02/2021 - Edição nº 3034

  Resumo: Portaria Nº 126, De 01 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Joilma Pereira dos Santos Lopes.

  Nº certificação: KZL/+K9WQYBNLZP9E0RZDW

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  16/02/2021 - Edição nº 3033

  Resumo: - Decreto Nº 012 de 16 de Fevereiro de 2021 - Institui luto oficial pelo falecimento de Jakson Silva Tavares, e dá outras providências.

  Nº certificação: +V1AVBWD5HY6NANUVIKLJA

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  15/02/2021 - Edição nº 3032

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 033-1-401-1/21
  -Errata Extratos de Contratos - Janeiro de 2021
  -

  Nº certificação: JRLNGCE7RI3GR9RUGDCA6W

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  12/02/2021 - Edição nº 3031

  Resumo: Decreto Nº 11, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o período carnavalesco do ano de 2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01, de 10 de fevereiro de 2021 - Constitui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro e dá outras providências.
  -Termo de Convocação - 3º Aviso - Processo Licitatório na modalidade Convite, autuado sob o Nº CC001/2020 - ENGEFORTE - Engenharia e Projetos EIRELI.
  -

  Nº certificação: CGANYIW3QKOOGXAOY3BD6A

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  11/02/2021 - Edição nº 3030

  Resumo: Pregão Presencial 009/2021- Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Materiais de construção, Ferragens, Elétrico e hidráulico para atender as necessidades do Município de Itiruçu, durante o exercício de 2021.

  Nº certificação: MNZBNPFWPGFEE3AJONE4JA

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  10/02/2021 - Edição nº 3029

  Resumo: Decreto Nº 9 de 09 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 137.000,00 (Cento e Trinta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 10 de 09 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EUPBMKVHTW4MWWPRFQAY3G

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  10/02/2021 - Edição nº 3028

  Resumo: Errata Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN001/2021

  Nº certificação: YE0XC4VUADWOOMOYLDIE4W

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  09/02/2021 - Edição nº 3027

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial nº 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social
  -Homologação do Pregão Presencial nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento parcelado de produtos e serviços do ramo de pneus, câmaras de ar e baterias automotivas para uso na frota do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA
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  Nº certificação: YC5FKGZW5I+K352KOCGUZQ

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  08/02/2021 - Edição nº 3026

  Resumo: Decreto Nº 8 de 05 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 198.940,00 (Cento e noventa e oito mil e novecentos e quarenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 7RMMIFDDP1EXZEVFDIADUG

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  08/02/2021 - Edição nº 3025

  Resumo: Portaria Nº 124 de 01 de fevereiro de 2021 - Rescinde o Contrato de Trabalho em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, firmado com Naman Dikson de Souza Andrade.
  -Portaria Nº 125, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Naman Dikson de Souza Andrade.
  -1º Aditivo de Acréscimo Contrato Nº 280-12-401-1/2019. (Marcelo Pereira Serra Eireli – Me).
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  Nº certificação: YJNJUS/JRS2EQCIVP4P4DW

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  05/02/2021 - Edição nº 3024

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento parcelado de produtos e serviços do ramo de pneus, câmaras de ar e baterias automotivas para uso na frota do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI019-01-2021 - Objeto: Locação de Imóvel Rural para disposição temporária de Resíduos não perigosos oriundos da Zona Urbana do Município de Itiruçu/BA.
  -Extratos de Contratos Janeiro/2021.
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  Nº certificação: DMWHUCDSKQEPCMRXTUCQPA

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  05/02/2021 - Edição nº 3023

  Resumo: Decreto Nº 007 de 04 de fevereiro de 2021 - Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de que trata a Lei Municipal nº 290, de 13/08/2020, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 123, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Nilton Froes do Nascimento.
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  Nº certificação: VMGX5MIBDD5G01IJPWQQVA

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  04/02/2021 - Edição nº 3022

  Resumo: Edital De Convocação/CPL001/2021. (Lucia Martinelli Iervese & Cia LTDA).
  -Edital De Convocação/CPL 002/2021. (Baiana Materiais De Construção Eireli).
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  Nº certificação: WUZSGZVDOOTSUCUTNEF5BQ

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  04/02/2021 - Edição nº 3021

  Resumo: Portaria Nº 122, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Valmira Souza Alves dos Santos.

  Nº certificação: 3FXEEGIL8/1DZI/QG8JJWQ

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  02/02/2021 - Edição nº 3020

  Resumo: Resultado De Julgamento E Adjudicação PP 007/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Material De Limpeza Para Atender As Necessidades Das Secretarias Deste Município E Dos Fundos Municipais De Saúde E De Assistência Social.
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  Nº certificação: TLEJRJSBMWMPMQNE99YR/Q

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  01/02/2021 - Edição nº 3019

  Resumo: Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN001/2021 - Processo Administrativo Nº 016-1/2021. Contratado: SIMCON Contabilidade Ltda - ME,
  -Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN002/2021 - Processo Administrativo Nº 005-1/2021. Contratado: Vienna D’ONOFRIO Andrade Sociedade Individual de Advocacia
  -Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN003/2021 - Processo Administrativo Nº 006-1/2021. Contratado: Pontual Consultoria Publica Ltda.
  -Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN004/2021 - Processo Administrativo Nº 007-1/2021. Contratado: W N Consultoria Técnica.
  -Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN005/2021 - Processo Administrativo Nº 055-1/2021. Contratado: Neomar Rodrigues dias Filho Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: CUCKCED0TPUR+1HYCMUZOA

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  01/02/2021 - Edição nº 3018

  Resumo:
  -Portaria Nº 120, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Indayara Santos Damacena.
  -Portaria Nº 121 de 01 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Chazy Lays Menezes Fontes”
  -Homologação do Pregão Presencial nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Didático, destinados a rede de ensino do município de Itiruçu-BA, e de Material de Expediente destinado a todas as unidades administrativas do município de Itiruçu para o ano de 2021
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  Nº certificação: AUTROKXDN63HEVBIAA3QQW

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  01/02/2021 - Edição nº 3017

  Resumo: Aviso de Alteração Pregão Presencial Nº PP008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de produtos e serviços do ramo de pneus, câmaras de ar e baterias automotivas para uso na frota do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA

  Nº certificação: LDDDFNTPUYKLNMJHDWWFDG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 3016

  Resumo: Resolução Nº 01, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação da reprogramação dos saldos das contas objeto de repasses do fundo nacional de assistência social - FNAS e do fundo estadual de assistência social - FEAS, do exercício 2020, e da outras providencias.
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 005/2021 - Objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das secretarias deste município e dos fundos municipais de saúde e de assistência social
  -Homologação PP005/2021
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  Nº certificação: DCNTY4FIS9Q02R4Q3G3BPA

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  29/01/2021 - Edição nº 3015

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: JI+ZHMSBBUG0ZKFXSFQBOA

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  27/01/2021 - Edição nº 3014

  Resumo: Decreto nº 5 de 26 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VJKNLDR6WRCZ10QQGVM1EW

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  27/01/2021 - Edição nº 3013

  Resumo: Decreto Nº 006 de 26 de Janeiro de 2021 - Declara estado de calamidade publica no município de Itiruçu/BA para o enfrentamento da emergência da saúde publica decorrência da pandemia do Coronavirus (COVID-19) e da outras providencias.

  Nº certificação: MP8SNGWRYDSO0WGPTHABLW

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  26/01/2021 - Edição nº 3012

  Resumo: Pregão Presencial 008/2021 - Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de produtos e serviços do ramo de pneus, câmaras de ar e baterias automotivas para uso na frota do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.

  Nº certificação: KWGLAQ3RGFNPKYNN/JSUBW

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  25/01/2021 - Edição nº 3011

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Didático, destinados a rede de ensino do município de Itiruçu-BA.

  Nº certificação: KRL4AEAN14EJGRZYTZWTOG

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  20/01/2021 - Edição nº 3010

  Resumo: Republicação Do Pregão Presencial N.º 007/2021 - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
  -Homologação PP001/2021
  -Homologação PP002/2021
  -Homologação PP004/2021
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  Nº certificação: FACE8LQE9GCOE4+LJWYM8G

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  19/01/2021 - Edição nº 3009

  Resumo: Adiamento da Pregão Presencial PP007/2021.

  Nº certificação: BOIABONHCQCVLOS3DFJ4WG

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  18/01/2021 - Edição nº 3008

  Resumo: Decreto Nº 149 de 31 de Dezembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 127.118,25 (Cento e vinte e sete mil e cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 003/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento parcelado de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu/BA.
  -Homologação PP003/2021.
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 004/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
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  Nº certificação: M5135VONUQFBUKB4DWOPOW

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  15/01/2021 - Edição nº 3007

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 001/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes a frota do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 002/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Produtos Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
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  Nº certificação: L4SHXF7NHFICFSHZ363VGG

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  15/01/2021 - Edição nº 3006

  Resumo: Aviso de Alteração do Edital Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
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  Nº certificação: PLX5TPIL0CSILXCL+ANJFQ

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  15/01/2021 - Edição nº 3005

  Resumo: Portaria Nº 119 De 13 de Janeiro de 2021- Dispõe sobre a designação de Gleyson Bispo dos Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: OKKPNAVP0Q9VV8MDS/NSJQ

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  14/01/2021 - Edição nº 3004

  Resumo: • Pregão Presencial 007/2021- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social

  Nº certificação: LNTT7DPYQ9Y9PFCM8T7QSW

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  13/01/2021 - Edição nº 3003

  Resumo:
  -Portaria Nº 105, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Rosemeiry Almeida Pereira Nunes
  -Portaria Nº 106, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Taise Santos da Conceição
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  Nº certificação: LIRFFP1DG2JFHOORHQ7RZQ

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  13/01/2021 - Edição nº 3002

  Resumo: Pregão Presencial 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Didático, destinados a rede de ensino do município de Itiruçu-BA, e de Material de Expediente destinado a todas as unidades administrativas do município de Itiruçu para o ano de 2021.

  Nº certificação: KQJZMF19O5ICMZG7DIXBHG

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  12/01/2021 - Edição nº 3001

  Resumo: Republicação Da Portaria Nº 118, De 11 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Erenice Silva Batista Cardoso.
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  Nº certificação: AVSPXODINHCJO/KAIPPE+Q

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  12/01/2021 - Edição nº 3000

  Resumo: Pregão Presencial 005/2021 - Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Materiais de construção, Ferragens, Elétrico e hidráulico para atender as necessidades do Município de Itiruçu, durante o exercício de 2021 .

  Nº certificação: S0QMG+CPLMDLB4WTK+WDQQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2999

  Resumo: Portaria Nº 108, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 109, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 110, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 111, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 112, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 113, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 114, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 115, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 116, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 117, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 118, de 11 de Janeiro de 2021
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  Nº certificação: WSJLJOV4IC1GOZ++BPUUGA

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  11/01/2021 - Edição nº 2998

  Resumo: Portaria Nº 104, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Josevi Umburanas Santos.

  Nº certificação: ZDU1AQXKANI0HL+1ERZ/6G

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  11/01/2021 - Edição nº 2997

  Resumo: Portaria Nº 102 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para atuar como Fiscal de Contratos, Convênios e Afins, e dá outras providências
  -Portaria Nº 103 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Recebimento e Conferência de Materiais do Município de Itiruçu e dá outras providências
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  Nº certificação: PKT4DUN0EAV9GEEV6UO8YW

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  07/01/2021 - Edição nº 2996

  Resumo: Portaria Nº 100, De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Paula Kissia Bitencourt Santana.
  -Portaria Nº 101, De 01 De Janeiro De 2021- Dispõe sobre a designação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do município de Itiruçu/Ba.
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  Nº certificação: DRGRS91X+Y305GXNG2CNWW

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  07/01/2021 - Edição nº 2995

  Resumo: Portaria Nº 016, de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Marcio Ribeiro dos Santos.
  -Extrato Dispensa de Nº DI009-12-2020.
  -Extrato Dispensa de Nº 001-12-2020.
  -Extrato Dispensa de Nº 004-12-2020.
  -Extrato de Contrato Nº 004-12-201-1/20.
  -Extrato de Contrato Nº 003-8-201-1/20.
  -Extrato de Contrato Nº 003-11-201-1/20.
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  Nº certificação: MKYT25ZHNLJ6ASCY9GZSPQ

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  06/01/2021 - Edição nº 2994

  Resumo: Pregão Presencial n.º 003/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu.
  -Pregão Presencial n.º 004/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades das secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
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  Nº certificação: PJYDMQP5CURGVN5QT3SASQ

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  05/01/2021 - Edição nº 2993

  Resumo: • Portaria Nº 075, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 076, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 077, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 078, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 079, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 080, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 081, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 082, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 083, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 084, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 085, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 086, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 087, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 088, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 089, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 090, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 091, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 092, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 093, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 094, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 095, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 096, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 097, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 098, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 099, de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Pregão Presencial n. 001/2021
  -• Pregão Presencial n. 002/2021
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  Nº certificação: /KHQAVUMBAYKAJVQ2RFGEG

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  04/01/2021 - Edição nº 2992

  Resumo: • Portaria Nº 064, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 065, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 066, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 067, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 068, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 069, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 070, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 071, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 072, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 073, de 01 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 074, de 01 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: CVKW8U9JUR0NZ0FCZWE3+A

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  04/01/2021 - Edição nº 2991

  Resumo: • Decreto Nº 002 de 01 de Janeiro de 2021 - Institui Situação de Emergência no território do Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 014 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 015 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação da equipe responsável pela condução de licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.
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  Nº certificação: COGMKQLADNY5LO3GRNP9LG

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  01/01/2021 - Edição nº 2990

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

  Nº certificação: WPJPLQPZSFBRXMMBGMDWUW

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  01/01/2021 - Edição nº 2989

  Resumo: Decreto Nº 001 de 01 de Janeiro de 2021 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Oscar Geraldo de Almeida.

  Nº certificação: AMSKXKP3ERYHXT+CICUG/G

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  01/01/2021 - Edição nº 2988

  Resumo: Portaria Nº 001, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 002, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 003, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 004, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 005, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 006, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 007, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 008, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 009, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 010, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 011, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 012, de 01 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 013, de 01 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: WVER2H9E7P56RMYWUJGGLG

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