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Itiruçu

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Prefeitura Municipal de
Itiruçu



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 4975 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    28/07/2020 - Decretos - Decreto nº 75 de 28 de julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.405,77 (Sete mil e quatrocentos e cinco reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    E333D2C5-E175-7547-6F77818C30740A4E.pdf

    28/07/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº. 01/2020 - Cadastro cultural.

    D825DFEB-F243-BF38-52400AAA4394D883.pdf

    09/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos ? Junho/2020 Contrato Nº 002-6-301-1/2020 - Dispensa de Nº 002-06-2020 - Contratado: P & L Novais Distribuidora Eireli.

    08CC7B5D-9BD7-9F14-4A5E0712C8E7D62F.pdf

    01/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 038, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de José Vitor Pereira Umburanas Santos.

    6DADE367-B6C1-EB82-6AE84129F4190F45.pdf

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 034, de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Sheila Vieira de Jesus.

    A8AFA75F-2AFB-6E0E-6E273E7BA4AB3B52.pdf

    30/07/2019 - Outros - Republicação do Edital CMDCA/06/2019 - Gabarito da Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-BA.

    A8AFA775-2AFB-6E0E-6E21A50570F07A91.pdf

    29/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 020 de 29 de Julho de 2019 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Lucas Fagundes de Brito.

    672281CF-2AFB-6E0E-6E2AF324A46CC946.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 32, de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.

    DD2C0ABB-2AFB-6E0E-6E2DB82C77ECB64D.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Republicação da Portaria nº 31, de 22 de Julho de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.

    D9DB0E8A-2AFB-6E0E-6E2539F633BCBED0.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria nº 31, de 22 de Julho de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.

    D94D6CD8-2AFB-6E0E-6E2A6BCC85224C11.pdf

    26/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP019/2019 - Licitante Vencedora: CHAZY LAYS Menezes Fontes.

    CFDFB5B0-2AFB-6E0E-6E2C212A371E8A72.pdf

    26/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação do PP020/2019 - Licitante Vencedora: Instituto Euvaldo LODI ? Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.

    CFDFB5BD-2AFB-6E0E-6E21E8D907BDFCB3.pdf

    26/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação do PP021/2019 - Licitante Vencedora: Seguro Sura S/A.

    CFDFB5CA-2AFB-6E0E-6E23DEEDB9195711.pdf

    26/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação do PP 022/2019 - Licitante Vencedora: Paulo Geovanny Nunes Bitencourt ? Mei.

    CFDFB695-2AFB-6E0E-6E21E1D6037AACB6.pdf

    25/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 022/2019 - Paulo Geovanny Nunes Bitencourt - MEI.

    A97068CA-2AFB-6E0E-6E2B7ACFC237B9F7.pdf

    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 31, de 22 de Julho de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.

    9B56A111-2AFB-6E0E-6E2EDB1929287220.pdf

    24/07/2019 - Outros - Edital CMDCA/05/2019 - Retificação da Lista dos Candidatos Habilitados Para Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu - BA.

    6E8618E0-2AFB-6E0E-6E25655148081EF8.pdf

    24/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 021/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro dos diversos veículos que compõem as frotas do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.

    6946F1BE-2AFB-6E0E-6E2CFFD08F5AA4BD.pdf

    22/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

    0BDBA2AE-2AFB-6E0E-6E2EDBD291F958F7.pdf

    22/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 020/2019 - Licitante Vencedora: Instituto Euvaldo LODI ? Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.

    065E3D04-2AFB-6E0E-6E2C75EE8A6F089C.pdf

    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001 CP / 2018 - Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda.

    3786C439-2AFB-6E0E-6E264697C71DCA14.pdf

    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001 CP / 2018 - Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda.

    3786C44C-2AFB-6E0E-6E2695540E80089D.pdf

    18/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial nº 019/2019 - CHAZY Lays Menezes Fontes.

    3786C41B-2AFB-6E0E-6E207E45963BF714.pdf

    17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 30, de 15 de Julho de 2019 - Retifica o texto da Portaria nº. 019, de 20/03/2019 e dá outras providências.

    FCC5EB3F-2AFB-6E0E-6E262958C650128E.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato Nº 042PP/2017 - Contratada: (Jakson Almeida de Cerqueira & Cia Ltda ? ME).

    CDEAA08A-2AFB-6E0E-6E2646286CFF5750.pdf

    15/07/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 022/2019 ? Objeto: Contratação de Serviços de divulgação por meio de veículos sonorizados, de matérias institucionais do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.

    9F369BD7-2AFB-6E0E-6E20DB74326706E7.pdf

    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 019 - 01 DI 2019 - Lucindo Bomfim dos Santos.

    CBC0230C-2AFB-6E0E-6E2BC0FD3E85E7A4.pdf

    10/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 007IN/2019 Inexigibilidade nº IN007/2019 - Crow Produções Eireli.

    9C8C63DE-2AFB-6E0E-6E2888C486A31494.pdf

    10/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 008IN/2019 Inexigibilidade nº IN008/2019 - GM4 Serviços e Produções Eireli ? ME.

    9C8C63EE-2AFB-6E0E-6E252EFC8DCE4C1A.pdf

    10/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 009IN/2019 Inexigibilidade nº IN009/2019 - Me Leva Produções Artisticas LTDA.

    9C8C63FA-2AFB-6E0E-6E20BF137E526038.pdf

    10/07/2019 - Outros - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001CP/2018 - Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria LTDA.

    9C8AF5B0-2AFB-6E0E-6E2FBD90FFCD4951.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 017PP/2019 Pregão Presencial nº PP017/2019 - SMC Servicos e Eventos LTDA ME.

    9C8AF5BD-2AFB-6E0E-6E23826D77E5A180.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 020/2019 - Contratação de agente integrador, com a finalidade de viabilizar oportunidades de estágios supervisionados, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itiruçu, para estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva em instituições de nível superior, de educação profissional e de ensino médio.

    9C8AF594-2AFB-6E0E-6E2D7E55D4DC5D4B.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP018/2019 - Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de Equipamentos Hospitalar, moveis hospitalares e de escritório, Equipamentos de Informática, Eletro para atende as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde.

    9C8AF5A1-2AFB-6E0E-6E2901E92F699D17.pdf

    08/07/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 019/2019 - Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados de engenharia civil, abrangendo o acompanhamento, avaliação e fiscalização de obras públicas, elaboração e análise de projetos e demais serviços de atividades técnicas, administrativas e operacionais afins, no âmbito do Município de Itiruçu/BA.

    2F8E5041-2AFB-6E0E-6E2AEAC7FC9A5565.pdf

    04/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN007/2019 Processo Administrativo nº 155/2019 - Crow Produções Eireli.

    628761F0-2AFB-6E0E-6E226286AADAC083.pdf

    04/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN008/2019 Processo Administrativo nº 156/2019 - GM4 Serviços e Produções Eireli ? ME.

    628761FF-2AFB-6E0E-6E24C6FE8A6EEDAC.pdf

    04/07/2019 - Tomada de preço - Homologação TP 002/2019 - Gabriella Santos dos Santos Eireli.

    6287620D-2AFB-6E0E-6E22F8E24CC28F84.pdf

    30/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 032, de 27 de Julho de 2018 - Institui Comissão Municipal para realização de inventário físico-financeiro dos bens móveis e imóveis do município de Itiruçu e dá outras providências.

    2CD7E5A4-C700-4990-93C7949EDF5C2F9E.pdf

    25/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 031 de 25 de Julho de 2018 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Jovino Gomes de Almeida Neto.

    2D86545C-98BF-B706-DD2AE9235C0AD2CB.pdf

    24/07/2018 - Resoluções - - Resolução 01/2018 de 13 de julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Itiruçu - BA - CMDCA

    FF5C258E-F016-CB2B-DD5488FC53694E25.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata de Contrato - Junho/2018 - Contrato Nº 003-06DI2018 - Dispensa de Nº DI 003-06-2018 Contratado: Zilmar de Oliveira Marques.

    C833AEA3-E67F-2B9C-D66A2462ED2CC5BA.pdf

    20/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018

    39A099C3-DF6F-BD25-11B08E125DEE7C62.pdf

    20/07/2018 - Outros - Retificação Edital PSS/RH/11/2018 - Edital de Convocação para Exames Médicos e Apresentação de Documentos Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2017.

    3027BF93-DAF2-347B-126F99B205EC3D31.pdf

    19/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 030 de 13 de Julho de 2018 - Disciplina os atos praticados por agentes públicos municipais durante o período eleitoral do ano de 2018.

    01C6540F-C3BA-2FE9-9ECEDACCAF92D4DD.pdf

    18/07/2018 - Outros - Edital PSS/RH/11/2018 - Edital de Convocação para Exames Médicos e Apresentação de Documentos Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2017.

    D00098E3-DFC1-9E8C-3C5B10C014E938D0.pdf

    18/07/2018 - Decretos - Decreto nº 14 de 01 de Junho de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 636.937,80 (Seiscentos e trinta e seis mil e novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    CD3C6C8A-0B0E-56E4-0958AB7F4ABFB413.PDF

    18/07/2018 - Decretos - Decreto nº 15 de 01 de Junho de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    CD3C6C94-AC48-4582-D4F595B07BF5F584.PDF

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Deserta - Resultado de Julgamento Pregão Presencial n.º 028/2018 - Objeto: Contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para abertura e gerenciamento de contas bancárias com o escopo de prestar a folha de pagamento dos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Itiruçu e outros serviços bancários.

    C75ADC52-DEB8-AAE6-0D29ABA1889BE2BD.pdf

    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012-06DI2018 - Dispensa de Nº DI 012-06-2018 - Objeto: Prestação de serviços de conserto e manutenção de geladeira pertencente ao Hospital Municipal de Itiruçu/BA.

    9500146F-D734-C4C1-EB3BB8DE2DDD5D29.pdf

    17/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 060 de 13 de julho de 2018-Recompõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.

    8F3E958C-B59B-B78E-2A6B560B9DBA698E.pdf

    16/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 059, de 03 de julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Ádina Alves Barbosa.

    5E3DDD1C-FB27-80D4-0FD59FE9D6568B9F.pdf

    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Junho/2018 - Aditivo Contrato 032.1PP/2018 - Contratada: Jeane Fernandes Lopes- ME Extratos de Contratos Junho/2018 - Aditivo de Contrato 042PP/2017 - Contratada: Jackson Almeida de Cerqueira & CIA LTDA - ME Extratos de Contratos Junho/2018 - Contrato Nº 001TP/2018 - Contratada: Enge Forte Eng. e Projetos LTDA - ME Extratos de Contratos Junho/2018 - Contrato Nº 001CHP/2018 - Contratada: Simone Silva Souza Extratos de Contratos Junho/2018 - Contrato Nº 001.1CHP/2018 - Contratada: Conceição de Andrade Machado Extratos de Contratos Junho/2018 - Contrato Nº 001.2CH/2018 - Contratada: Anita Souza dos Santos Extratos de Contratos Junho/2018 - Contrato Nº 001.3CH/2018 - Contratada: Valdeque Souza dos Santos Extratos de Contratos Junho/2018 - Contrato Nº 005CC/2018 - Contratada: ME Leva Produções Artisticas LTDA Extratos de Contratos Junho/2018 - Contrato Nº 006CC/2018 - Contratada: Euzilei Moreira de Sousa EIRELI- ME Extratos de Contratos Junho/2018 - Contrato Nº 006IN/2018 - Contratada: GM4 Serviços e Produções EIRELI ? ME Extratos de Contratos Junho/2018 - Aditivo Contrato 032PP/2018 - Contratada: Jeane Fernandes Lopes- ME Extratos de Contratos Junho/2018 - Aditivo Contrato 044PP/2018 - Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Adminitraçao Pubilica Extratos de Contratos Junho/2018 - Aditivo Contrato 032.2PP/2018 - Contratada: Jeane Fernandes Lopes- ME

    5D8B6C70-0459-11D3-04F04F7AAFB16F05.pdf

    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato - Junho/2018.

    5C1A8BCB-D970-74B0-A886E9FD8A08B6C1.pdf

    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA Extratos de Contrato - Junho/2018.

    5C1A8BD5-D5FA-DD34-B749E68CA0185015.pdf

    05/07/2018 - Inexigibilidade - Errata do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN006/2018.

    28BD1B73-9706-2F82-91387F8A5A897ECF.pdf

    05/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 028/2018 ? Objeto: Contratação de Instituição Financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para abertura e gerenciamento de contas bancárias com o escopo de prestar a folha de pagamento dos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Itiruçu e outros serviços bancários.

    2791D0A4-DE1E-D016-8C1E8C601DADF88E.pdf

    03/07/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN006/2018 Processo Administrativo Nº 183/2018 (Contratado: GM4 Serviços e Produções Eireli -ME).

    D2134E71-0D3A-C3D8-6F836F625E4A2275.pdf

    03/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial n.º 027/2018 - Objeto: Contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para abertura e gerenciamento de contas bancárias com o escopo de prestar a folha de pagamento dos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Itiruçu e outros serviços bancários.

    CE5206CA-CCC1-2CEE-737C6DEE2D7F67E2.pdf

    03/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP 024/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de Equipamentos Hospitalar, moveis hospitalares e de escritório, Equipamentos de Informática, Eletro e equipamentos de fisioterapia para atende as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde.

    CE5206E0-EAC3-989C-24319164480F8D41.pdf

    03/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP 025/2018 - Objeto: Aquisição de três veículos sendo um ambulância Tipo A, Ministério da Saúde, um tipo passeio e um tipo motocicleta para uso do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.

    CE5206EB-A6A5-826C-9D57719AB09A26D8.pdf

    03/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP 026/2018 - Objeto: Locação de estúdio de gravação profissional para produção de material institucional e divulgação de matérias mediante uso de veículos de tamanho médio para uso no âmbito das unidades administrativas da Prefeitura Municipal e nos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Itiruçu

    CE5206F5-B089-2115-15798333DE022976.pdf

    31/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 048, de 18 de Julho de 2017 - Cria a Coordenadoria Municipal de Turismo e dá outras providências.

    F5D10285-B75C-6872-E98DCE0B6683A924.pdf

    26/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 240 de 24 de julho de 2017 - Dispõe sobre a liberação de Servidor Público para atuar em entidade sindical e dá outras providências.

    FF5CFEBB-E9E8-8CFF-BDF2625F192EAC65.pdf

    26/07/2017 - Carta convite - Errata Homologação Onde Se Ler: CC 004/2017 Ler-se: CC 005/2017: Objeto: Contratação de Empresa especializada em confecção de fardamento de Inverno para os alunos da rede municipal de ensino.

    F6EF145F-F52B-33B1-4B941F1128B288BB.pdf

    26/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP 046/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Cartão Combustível e Ticket Combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.

    F4140127-E825-74A7-95D419D90659677E.pdf

    25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 239, de 24 de Julho de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.

    CBBDD3CF-C7F6-AAEC-BC4D0AD371F78A0F.pdf

    24/07/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023PP/2017 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de locação de veículos para atender às necessidades de transportes e locomoções das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    929E748F-F667-C0F0-F2FBFC240CB1CB68.pdf

    24/07/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023PP/2017 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de locação de veículos para atender às necessidades de transportes e locomoções das unidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu.

    929E749B-CA98-4263-8D8449319C315EBD.pdf

    24/07/2017 - Carta convite - Homologação da Carta Convite nº 004/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada em confecção de fardamento de Inverno para os alunos da rede municipal de ensino.

    929E7482-C5F0-C5BB-E04432E0009E0C92.pdf

    24/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 046/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Cartão Combustível e Ticket Combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.

    929E7479-9624-6B72-5145D9090467FC1E.pdf

    21/07/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei N° 230 de 21 de julho de 2017 - Institui o Conselho Municipal de Turismo do Município de Itiruçu/BA - Contur, e dá outras providências.

    FB55048D-F862-1671-8414ED211F9EE3A2.pdf

    21/07/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei N° 229 de 21 de julho de 2017 - Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça - Convale, aprovado pela Lei Municipal nº 172, de 07 de maio de 2013, e dá outras providências.

    FB550483-FCB7-2297-CD883A86FB86466A.pdf

    21/07/2017 - Outros - Extrato de Distrato ao Contratado Nº 001/2017 Distrato Ao Contrato Nº 002-05DI2017 - Objeto: Prestação de Serviço de vigilância em praças e parques na sede do município de Itiruçu/BA.

    FB550498-D514-0DF1-CA71E42160C5C888.pdf

    21/07/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 3º Bimestre de 2017.

    F681B645-B120-AC99-4505A0FEA11ECE73.PDF

    21/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2017.

    F681B63A-FFBC-A36D-174CF5D68781008B.pdf

    21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº020IN/2017 Inexigibilidade nº020/2017.(Integração-Consultoria e Serviço Social Ltda-ME).

    F4853AF3-F919-93E5-D3BF70599597ECB4.pdf

    21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002CC/2017 ? Carta Convite nº 002/2017 - Contratado Manoel Carneiro de Araujo Filho - ME.

    F26D8F08-E2D6-A33F-1FBC797BB82958AE.pdf

    21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003CC/2017 ? Carta Convite nº 003/2017 - Contratado Serra Produções e Serviços Ltda - EPP.

    F26D8F12-A3A1-5528-26687B42577B768B.pdf

    21/07/2017 - Carta convite - Resultado de Julgamento e Adjudicação CC 005/2017 - Empresa Vencedora: Sebastição Azevedo Junior - EPP.

    F26D8F1D-0BC8-237D-CE1AD72B77DC90E5.pdf

    20/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 12, de 01 de junho de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 959.763,83 (Novecentos e cinqüenta e nove mil e setecentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    D0C6274C-9CAD-7F89-36F1E27AECF05091.pdf

    20/07/2017 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 004/2017 - Institui a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA.

    C210724C-F907-9626-9A871999808E2AF4.pdf

    19/07/2017 - Decretos - Decreto nº 047, de 18 de julho de 2017 -Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA e dá outras providências.

    8CECEC34-00FE-847A-6A86DA838B65803F.pdf

    17/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 046, de 14 de Julho de 2017-Altera o horário provisório diferenciado de funcionamento das repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, e dá outras providências.

    3079A0CA-BBBF-2123-D1957CE219BFA536.pdf

    17/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 238, de 14 de Julho de 2017-Dispõe sobre a nomeação de Leandro Pinheiro dos Santos.

    3079A0DF-C8F5-029E-A17930F201AB876F.pdf

    17/07/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos de Contratos Junho /2017.

    235DA97E-C65F-8C27-D6B0AA0F8A79EAD3.pdf

    14/07/2017 - Decretos - - Decreto nº045, de 13 de Julho de 2017-Dispõe sobre a criação e composição do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. - -

    8CB86F1C-946C-43AC-2BDFF2EB663E922A.pdf

    13/07/2017 - Carta convite - Aviso de Carta Convite n.º 005/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada em confecção de Fardamento de Inverno para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

    5D31CCB0-AA52-7832-3BB5F50FC9777600.pdf

    13/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 043 DE 30 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos de ato que especifica, e dá outras providências.

    574E580B-0967-CD48-26ABF6C2DCE3ABC3.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 04, de 12 de julho de 2017 - Altera a composição do Comitê Gestor do PDDE Interativo do Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.

    574E5853-0453-77E8-DF18231958EF6A27.pdf

    12/07/2017 - Outros - Edital Nº PSS/004/2017 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 - Convoca os Candidatos Adiante relacionados, Inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017, destinado Ao Preenchimento de Empregos e Cargos Públicos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    2E4830F3-9512-EB2F-7827963FC92062F1.pdf

    12/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 046/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Cartão Combustível e Ticket Combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA. .

    27440DAB-945A-B734-B0D4F58395F5BE9C.pdf

    12/07/2017 - Outros - Edital Nº PSS/003/2017 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 - Torna Públicos a Lista de Candidatos Inscritos e respectivos resultados da avaliação curricular, relativos ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de empregos e cargos públicos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    2449F950-92B9-57E8-998283D4D7258712.pdf

    11/07/2017 - Carta convite - Homologação CC 004/2017 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de Execução de obras de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Magalhães Neto, situada na Sede deste município de Itiruçu/BA.

    F3C656AB-E3C6-2517-D96349A796508F85.pdf

    10/07/2017 - Portarias - Portaria nº 236 de 10 de julho de 2017- Dispõe sobre a nomeação de Vaneila dos Anjos Batista Souza. Portaria nº 237 de 10 de julho de 2017- Confere competências para a autenticação de documentos e outros atos correlatos.

    C755E4F2-B22F-77B5-B312EB405FDA465D.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Junho /2017 FMS.

    BFFE0326-DB11-9BBF-24E0D3AA4B624157.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Junho /2017 FMAS.

    BFFE0334-0B68-FC8A-7B610DE08E4E4EBF.pdf

    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Junho /2017.

    BDA3102E-BF8B-2939-5AC1AA5B9AC4462C.pdf

    10/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 043, de 10 de Julho de 2017 - Institui horário provisório diferenciado de funcionamento das repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, e dá outras providências.

    BA5A0F4F-BFC7-6C1F-4348AA1F7E4F3E58.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012-06DI-2017 - Dispensa de Nº 012-06DI-2017 - Objeto: Prestação de serviço em limpeza de trechos de estradas vicinais na Zona Rural do Munícipio.

    FBD4795A-E7FA-2A61-D20FB25D92A238F0.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - FMS Extratos de Contrato Nº 018-06DI-2017 - Dispensa de Licitação nº 018-06-2017 - Objeto: Prestação de serviço na substituição do estabilizador de filamento de núcleo saturado, configuração do Setup e teste de funcionamento do Raio X do Hospital Municipal de Itiruçu/BA.

    FBD47973-DC15-579E-4B811540F3D0B96C.pdf

    06/07/2017 - Dispensa - FMS Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015-06DI-2017 - Objeto: Serviço de locação de veículos para transporte de pacientes para APAE no município de Jequié no período de março de 2017.

    FBD47969-0EF2-C092-50536048B866B49D.pdf

    05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 235 de 05 de julho de 2017 - Confere competências para a autenticação de documentos e outros atos correlatos.

    CA789D6E-9943-5F7A-D075A708C1B90B9B.pdf

    05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 234, de 05 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Sebastião Emanoel Rodrigues Eloy.

    C7AAF1D4-D3F3-3EF6-AA0A7E843DD62D78.pdf

    05/07/2017 - Outros - Edital Nº PSS/002/2017 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 - Torna Públicos a Lista de Candidatos Inscritos e respectivos resultados da avaliação curricular, relativos ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de empregos e cargos públicos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    C7AAF1E0-9797-0851-B2252F8C0D61B11B.pdf

    04/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN022/2017 do Processo Administrativo nº 268/2017. (Manoel Carneiro de Araújo Filho ? Me).

    9700C6D3-A55E-3853-8042039C05695D90.pdf

    03/07/2017 - Outros - Errata ao Resumo do Termo de Apostilamento ao Contrato de Nº 0608/2017.

    52450DEC-B77C-F8FB-341EFBAECAC66035.pdf

    27/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 016, de 26 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a consolidação da transparência pública no âmbito do Município de Itiruçu, e dá outras providências

    B8A008F6-A61D-C8C7-67979BC7181D727F.pdf

    26/07/2016 - Decretos - Decreto Alteração de QDD Ato Nº 11 / 2016 de Itirucu em 1 de Junho de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.

    86DA0977-E71D-C967-30E541109C04AEC1.pdf

    26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 12, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 301.846,05(Trezentos e Um Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinco Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.

    86DA0984-936C-3A3C-18AABB302A355C21.pdf

    19/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III- RREO 3º bimestre de 2016.

    2235C089-FEA2-F0EA-05F60F7A4A2C9459.pdf

    19/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2016.

    2235C07F-DF84-5596-0C0FB764255EE20C.pdf

    12/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    C4BB6C80-BBA0-29E3-AF54A41A93681796.pdf

    12/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu.

    C4BB6C89-B703-9302-304E8D0717BE5A6D.pdf

    12/07/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Republicação da Lei N° 212 de 08 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

    B9876D1B-BEF7-6AB6-D4ABCAB1A13204F5.pdf

    12/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003TP/2016 - Objeto: Fornecimento de Material e Mão de Obra de Reforma do Ginásio Poliesportivo Senador Juracy Magalhães na sede desse município de Itiruçu, estado da Bahia, em convênio com o Ministério dos Esportes.

    B0D7D931-C9AA-CB4A-44625335AA441E71.pdf

    11/07/2016 - Tomada de preço - Resultado De Julgamento Tomada de Preço nº 003/2016 - Objeto: Contratação de Fornecimento de Material e Mão de Obra de Reforma do Ginásio Poliesportivo Senador Juracy Magalhães na sede desse município de Itiruçu, estado da Bahia, em convênio com o Ministério dos Esportes.

    947C9D56-92BD-02FB-8A7AF0CE6DFF71B9.pdf

    11/07/2016 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço nº 003/2016 - Objeto: Contratação de Fornecimento de Material e Mão de Obra de Reforma do Ginásio Poliesportivo Senador Juracy Magalhães na sede desse município de Itiruçu, estado da Bahia, em convênio com o Ministério dos Esportes.

    947C9D5F-C681-FFCB-CD2599F8E458D5DD.pdf

    08/07/2016 - Leis - Lei N° 212, de 08 de Julho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

    F18EF32C-9EAA-3C58-51E15DF64E1BAF8D.pdf

    08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato Nº 002PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.1PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.2PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.3PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.4PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 00210PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.5PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.6PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.7PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.8PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.9PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 003PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 003.1PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 003.2PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 003.3PP/2013

    F18EF33F-AC3E-C3B8-F0EC0F6C35748EB5.pdf

    08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 001-06DI/2016 - Dispensa de Licitação nº DI001-06/2016 Contrato Nº 002-06DI/2016 - Dispensa de Licitação nº DI002-06/2016 Contrato Nº 012-06DI/2016 - Dispensa de Licitação nº DI012-06/2016 Contrato Nº 013-06DI/2016 - Dispensa de Licitação nº DI013-06/2016 Contrato Nº 014-06DI/2016 - Dispensa de Licitação nº DI014-06/2016

    EBF2EF1A-D50F-6190-726C82ABD94271E8.pdf

    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos Junho de 2016.

    C11A5E5D-D291-914E-F4FFFACE6B4D606F.pdf

    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde Extrato de Contrato Junho de 2016.

    C11A5E65-ECD6-A20A-F62E0C894813E62C.pdf

    06/07/2016 - Decretos - Decreto nº 014, de 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos durante o período Eleitoral de 2016.

    8BE038DB-FE17-4FDA-17B20D1E49E28E51.pdf

    06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 074 de 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a desincompatibilização de Erisvaldo Teixeira de Novaes e dá outras providências.

    86D0DE06-02A9-09B2-F9ADED1D642206DF.pdf

    06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 075 de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a desincompatibilização de Juarez Alves de Oliveira e dá outras providências

    85067D54-9C1C-8ABE-C9FFC96D378DE347.pdf

    05/07/2016 - Portarias - PORTARIAS 076-084/2016.

    53E77AAC-959C-2CF4-E3EC27B420CCE8DD.pdf

    28/07/2015 - Outros - Edital CMDCA/006/2015 Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Itiruçu - Publicação do Gabarito e Outras Providências.

    5A410ED8-9248-7128-CF5341BDE7FF674A.pdf

    27/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 020 - Institui luto oficial pelo falecimento de Alyrio Bastos da Guarda, e dá outras providências.

    693A8B84-CA08-D834-283EA05BCAEA6365.pdf

    24/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre 2015

    2439D954-03FC-C3E4-F7A4FD863334140B.pdf

    23/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 019/2015 - Convoca a VI conferência municipal de assistência social de Itiruçu/Ba e dá outras providências.

    52A3CABA-F818-802A-A7C16FB5CF93A57B.pdf

    23/07/2015 - Outros - - Regimento Interno da Conferência Municipal de Assistência Social de Itiruçu/Ba Ano de 2015.

    52A3CAEB-A603-15EA-5B54CCB150034CF2.pdf

    16/07/2015 - Portarias - Portaria nº 101 de 15 de Julho de 2015- Dispõe sobre a nomeação de Simone Nunes Fair e dá outras providências.

    F2792E72-C615-A7CF-1375AF14224E4196.pdf

    16/07/2015 - Outros - Edital de Comunicação de Substituição de Beneficiário do Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV.

    F2792EAC-EDF7-4098-A5499FBA8AFF47BB.pdf

    16/07/2015 - Outros - Declaração de não Comparecimento do Beneficiário do Programa Minha Casa- Pmcmv.

    F2792EE4-C58B-E907-FF1C4EF37877AF7E.pdf

    16/07/2015 - Outros - Edital de Convocação para Localização do(s) beneficiário(s) do Programa Minha Casa, Minha Vida- PMCMV.

    F2792FC5-DADC-1A2C-C6A3FFF7028713CA.pdf

    15/07/2015 - Portarias - Portaria nº 100, de 08 de Julho de 2015 - Dispõe sobre a nomeação da equipe responsável pela condução de licitações na modalidade pregão e dá outras providências.

    B98FDD26-E1B1-DC01-D714130D118A3C10.pdf

    15/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Aditivo de Contrato Nº 002CC/2015 - Objeto: Fornecimento de materiais e mão de obra para construção da Praça Academia de Saúde, com aquisição de equipamentos, na sede deste município de Itiruçu, em convênio com o Ministério do Esporte (Contratada: Formatus Construtora LTDA ME)

    B98FDD55-C581-0900-96FB5662A2FB53ED.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003CC/2015 - Objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de material e mão de obra para execução de reforma das escolas Cid Alves e Maria Isabel Pimenta na sede deste Município (Contratada: Construter ? Projetos e Construções LTDA)

    8F2219C2-FE78-7417-83F99128600A7FFE.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003TP/2015 - Objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de material e mão de obra para implantação de sistema de micro drenagem pluvial na sede deste município de Itiruçu (Construter ? Projetos e Construções LTDA)

    8F2219E7-A7AD-200B-4C152CAAA883DF51.pdf

    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012IN/2015 - Objeto: Prestação de serviços com apresentação com exclusividade de Show dos Artistas: Banda Caxangá, Banda Epysódio, Célia Mares e Banda, Edy Ghetto, Elmo Santana, Forró de Maré, Banda Gavião Dourado, Banda Lé Com Kré, Mazinho do Acordeom, Banda Mexe Comigo, Banda Fivela de Prata, Banda Portal da Bahia, Kero Amor (Lucas Araújo), Ricardo Alencar e Banda Sete Love para a comemoração dos festejos de São Pedro que se realizara nos dias 03,04 e 05 de julho neste município (Contratada: Lucas Batista Machado -ME)

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    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004TP/2015 - Objeto: Prestação de Serviços especializados Fornecimento de Material e Mão de Obra para a execução de obra de construção de trinta Unidades Habitacionais, neste município de Itiruçu, no âmbito do Programa Moradia Digna - FNHS (Contratada: Acisa Construções e Empreendimentos LTDA EPP)

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    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004CC/2015 - Objeto: Prestação de Serviços especializados na locação de estrutura de Palco, Toldos, praticáveis, sanitários químicos, Locação de sistema de sonorização, Locação de sistema de iluminação e Locação de Grupo gerador de energia para realização dos Festejos do São Pedro nos dias 03,04 e 05 de julho de 2015 (Contratada: Lucas Batista Machado ? ME)

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    14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 004TP/2015 - Objeto: Prestação de Serviços especializados Fornecimento de Material e Mão de Obra para a execução de obra de construção de trinta Unidades Habitacionais, neste município de Itiruçu (Contratada: Acisa Construções e Empreendimentos LTDA EPP)

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    14/07/2015 - Leis - Lei N° 200, de 15 de julho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências

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    14/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da população deste Município de Itiruçu

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    14/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2015 - Objeto: Serviços especializados de publicidade ambulante, sonorização de eventos e produção e gravação de matérias institucionais, no âmbito das unidades da área de saúde da Prefeitura Municipal de Itiruçu

    BC69358B-B7F1-755B-A33B585F23C5F6F7.pdf

    09/07/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 019/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da população deste Município de Itiruçu.

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    09/07/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 020/2015- Objeto: Serviços especializados de publicidade ambulante, sonorização de eventos e produção e gravação de matérias institucionais, no âmbito das unidades da área de saúde da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    83CAE6E4-E075-B7C6-3EDC8D9993652977.pdf

    08/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 001-06DI/2015 - Dispensa de Licitação nº DI001-06/2015.

    4C361C5C-943D-2989-B4421AB81ECB6890.pdf

    08/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 002-06DI/2015 - Dispensa de Licitação nº DI002-06/2015.

    4C361C8C-EB06-A250-E7FF951AAE612683.pdf

    08/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 003-06DI/2015 - Dispensa de Licitação nº DI003-06/2015.

    4C361CBE-CC56-BACF-B99278EBCE2408A3.pdf

    08/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 004-06DI/2015 - Dispensa de Licitação nº DI004-06/2015.

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    08/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 007-06DI/2015 - Dispensa de Licitação nº DI007-06/2015.

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    08/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 008-06DI/2015 - Dispensa de Licitação nº DI008-06/2015.

    4C361DE3-EA6A-7256-DB094FC29944E6BD.pdf

    25/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 033, de 25 de julho de 2014 - Institui Luto Oficial em todo o território do município de Itiruçu/BA, estado da Bahia, e dá outras providências.

    491124D8-BCB1-87A9-41662F07CE9E3DA6.pdf

    25/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 072 de 24 de julho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Jozival Bispo Dos Santos.

    491124F1-9C4B-E8E4-035CBECECB3E93E8.pdf

    24/07/2014 - Portarias - Portaria nº 069 de 22 de julho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Cleidiane Silva Souza.

    1EF63001-A14F-B90D-117F8705B32A650E.pdf

    24/07/2014 - Portarias - Portaria nº 070 de 23 de julho de 2014 - Dispõe sobre a designação de Cleidiane Silva Souza.

    1EF6301C-CC61-2619-9AFD23D887DC56F7.pdf

    24/07/2014 - Portarias - Portaria nº 071 de 23 de julho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de Débora da Silva Porto.

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    22/07/2014 - Pregão Presencial - Suspensão dos Pregões Presencial 019/2014 e 020/2014

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    22/07/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial n.º 019/2014.

    AD49A706-DEA8-F87F-0FDD4F3F7C7BB31B.pdf

    22/07/2014 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial n.º 020/2014.

    AD49A719-A2D0-AE9C-60290C9E72C1D5E7.pdf

    21/07/2014 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2014.

    809B0470-9519-119C-7CD8A42C85DC8644.pdf

    17/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 032, de 16 de Julho de 2014 - Institui Feriado Municipal na data de 18/07/2014 e dá outras providências

    ABF14376-00ED-1EF9-7963213AA5575850.pdf

    15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato Nº 004/2014 - Objeto: Locação de imóvel e equipamentos, para captação de água na distribuição para fornecimento a moradores rurais e unidades municipais.

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    15/07/2014 - Portarias - Portaria nº 01 de 15 de Julho de 2014 - Aplica penalidade de suspensão a Servidor Público que especifica e dá outras providências.

    4AD56788-C0DD-8164-326BC8740523D1AF.pdf

    15/07/2014 - Outros - Relação dos Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado, remanescentes do exercício 2012/2013, reconduzidos no ano de 2014.

    4AD567A4-C966-C1AB-23BC305BBF031430.pdf

    15/07/2014 - Outros - Resumo do Termo de Parceria nº 001 de Julho de 2014.

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    15/07/2014 - Outros - Resumo do Termo de Parceria Nº 001-07/2014 - Objeto: Apoio e realização de atividades culturais de interesse público, mediante realização de evento festivo junino alusivo à tradicional Festa de São Pedro, no período de 18 a 19 de julho de 2014.

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    15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos Junho/2014.

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    11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato Nº 003/2014 - Objeto: Prestação de serviços como instrutor em esportes para os beneficiários do PETI e PROJOVEM.

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    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 029, de 11 de julho de 2014 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itiruçu, Estado da Bahia, atingidas por Estiagem.

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    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 030, de 11 de julho de 2014 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2014 e dá outras providências.

    7F52D10D-DE29-1A09-63DD5800E81124FE.pdf

    11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 031, de 11 de julho de 2014 - Antecipa o funcionamento da Feira-Livre do dia 19/07/2014 e dá outras providências.

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    09/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 019/2014 - Contratação de serviços especializados de manutenções preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota desta Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    0BE673AB-D52D-EFC0-4C437A0D46F85DB9.pdf

    09/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 020/2014 - Objeto: Contratação de fornecimento de peças e acessórios automotivos para veículos pertencentes à frota desta Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    0BE67473-A5FD-D292-33230479F91FBFEB.pdf

    08/07/2014 - Portarias - Portaria nº 068 de 07 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Jaqueline Nascimento Kusuki.

    E1C69681-0E39-C657-B3D16BEA154BFC7E.pdf

    08/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos nº 001CP/2014 - Objeto: contratação de empresa para Obra de duplicação da via de acesso complementando pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, ciclovia, calçadão para pedestre, iluminação e portal com guarita.

    DEE76EE9-D076-DFD7-1BBD81958AA36DD1.pdf

    08/07/2014 - Concorrência pública - Adjudicação e Homologação CP 001/2014, Concorrência Publica Nº 001/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de obras de duplicação da via de acesso ao Município de Itiruçu.

    D816343E-C83F-D80B-240474E3DE8E8CDA.pdf

    07/07/2014 - Leis - Lei nº 187 de 07 de julho de 2014 - Dispõe sobre a concessão de incentivos ao incremento da arrecadação municipal e dá outras providências.

    B79E4E05-F765-FFDA-5AE2457AA76C6888.pdf

    07/07/2014 - Carta convite - Homologação Carta Convite 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e pintura dos PSF?S João Batistas, Magalhães Neto e Rubens Amaral na sede deste município.

    A9EB08C7-EF6E-1108-F8DE8964C73509AC.pdf

    07/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 028, de 07 de julho de 2014 - Institui Regime de Meio-Expediente nas Repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu no dia 08 de julho de 2014.

    A8B3723C-AC1E-FF9E-44E4D3D98F481C42.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato Nº 003-06DI/2014 ? Objeto: aquisição de peças para concertos de maquinas pesadas, retro escavadeira.

    1018D798-DB87-01B5-B68AB8682262D32A.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato Nº 010-06DI/2014 - Objeto: Prestação de serviços de divulgação das ações desenvolvidas pelo sistema educacional em redes sociais.

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    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Junho/2014.

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    01/07/2014 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de Serviços execução de obras de Esgotamento Sanitário, rede de coleta de trecho das ruas Juscelino Kubitscheck, Artur Gomes e Juracy Magalhães

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    01/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2014 - Objeto: Contratação de Serviços especializados de informática e telefonia abrangendo a configuração e manutenção de computadores, impressoras e redes Wi Fi e a cabo, e operacionalização, configuração e manutenção de sistema PABX, no âmbito das unidades da Secretaria de Administração, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA

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    01/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 027, de 01 de Julho de 2014 - Institui Regime de Meio-Expediente nas Repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu no dia 04 de julho de 2014

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    01/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 067 de 01 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Rafaelle Di Fillipo

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    31/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 026/2013 - Objeto: Objeto: Material Didático para Brasil Alfabetizado.

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    31/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 027/2013 - Objeto: Informatica para Digitalização de documentos.

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    31/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 09, De 21 De Janeiro De 2013 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, e dá outras providências.

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    31/07/2013 - Decretos - Decreto Financeiro - Nº 08 / 2013 De 21 De Janeiro De 2013 - Aprova, para o exercício financeiro de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.

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    30/07/2013 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal. (Empresa Vencedora: Maxwell de Novaes Santos - ME.).

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    30/07/2013 - Outros - Edital Nº 06/20013 - Gabarito da Prova de Seleção para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar

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    29/07/2013 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato de Junho/2013 Nº 290DI - Dispensa de Licitação nº DI290/2013 - Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de água. Errata do Extrato de Contratos Junho/2013 Nº 307DI - Dispensa de Licitação Nº DI307/2013 - Objeto: Prestação de serviço em lavagem e lubrificação de veículos pertencente à Secretaria de Educação, referente ao mês de junho.

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    29/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 229 de 26 de julho de 2013 - Dispõe sobre a designação de representante junto à Secretaria de Direitos Humanos - SDH e dá outras providências.

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    26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 032, de 03 de Julho de 2013 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades de Saúde da Família - PSF e dá outras providências

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    26/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 228 de 25 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Hérica Amorim Santana de Faria

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    24/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 037, de 23 de Julho de 2013 - Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 011, de 15/02/2013, que instituiu situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itiruçu, Estado da Bahia, atingidas por Estiagem.

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    24/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 226 de 23 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Dilsimara Santos de Jesus.

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    24/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 227 de 23 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal da COMDEC e dá outras providências.

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    23/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

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    23/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2013.

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    22/07/2013 - Concorrência pública - Edital de Chamada Pública Nº 001/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares

    486EF714-AA95-1DC5-9EA0F4DC40A67C79.pdf

    19/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 036 de 18 de julho de 2013 - Altera o local de realização da III Conferência Municipal de Cultura de Itiruçu, Estado da Bahia.

    B4D547B8-982E-D6AB-908CFEC311EAC0AC.pdf

    18/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 025/2013 - Objeto: Material de Informática.

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    18/07/2013 - Decretos - - Republicação do Decreto n.034/2013 - Afirmada a existência de Farmácia Básica Municipal para atender a comunidade deste município de Itiruçu, estado da Bahia, com a distribuição de medicamentos.

    7B7A3AF1-AB9E-DF7F-66B9D32489607EAD.pdf

    17/07/2013 - Decretos - Republicação Do Decreto Nº 034 De 15 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a Farmácia Básica Municipal.

    4A259FE2-C1D5-DAC1-DFF2CD1B4A0B4106.pdf

    16/07/2013 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos Junho/2013.

    1AE8EDC2-CFD7-6DA3-DF83499CA19E7371.pdf

    16/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 034 de 15 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Farmácia Básica Municipal

    0E13F31F-F327-8635-AB6FC3153D464B72.pdf

    15/07/2013 - Outros - Instrução Normativa Nº 03 de 12 de Julho de 2013 - Institui normas aplicáveis ao Sistema de Controle de Bens pertencentes ao acervo do município de Itiruçu - Bahia

    D7E6FDDD-01D6-8CF3-75E051566426C64F.pdf

    12/07/2013 - Resoluções - Resolução Nº 001/2013 - Institui a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA.

    451D1ACB-B181-B062-75AA2F6C2B4F9F5A.pdf

    12/07/2013 - Outros - Edital Nº 05/2013.

    451D1AF8-0E41-EDF7-879A260828F63757.pdf

    12/07/2013 - Outros - Regimento Interno Da V Conferência Municipal De Assistência Social De Itiruçu/BA.

    451D1B25-D710-D0FC-07E71A8EA284DE9C.pdf

    12/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 023/2013.

    451D1AA0-F259-00EA-29ECA3E1BAA38800.pdf

    10/07/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação Nº 031/2013 - Objeto: Prestação de serviços no atendimento com medidos no PSF Anisio Pires no Distrito de Upabuçu.

    E4906738-FE0A-6EFA-7398A6B1EB0BEF50.pdf

    10/07/2013 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial 024/2013

    E490674A-A4AD-C10F-CDD411A69BD49099.pdf

    09/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 033 de 08 de julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA e dá outras providências.

    A4CE3DC1-E247-D1BE-86C30A4F43798756.pdf

    09/07/2013 - Leis - Lei N° 173, de 18 de junho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

    A4CE3D8A-B46D-1D14-4F9C505E5C9667E9.pdf

    09/07/2013 - Outros - Edital Nº 04/2013 - Agenda a etapa de prova escrita do processo de seleção dos membros do conselho tutelar Nº 01/2013.

    A4CE4900-A74F-B1CA-EACFA4BEDBEC4943.pdf

    08/07/2013 - Outros - Extratos de Contratos Junho 2013.

    7F62CBE1-9642-6579-CF12B6AFFDBE499D.pdf

    08/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 024/2013 - Objeto: Material de limpeza.

    7F62CBD3-A59B-181A-29E368435BD0248D.pdf

    08/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 225 de 04 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Juscinete de Castro Souza Santos

    766BBBF4-DA74-CE79-868713FDCDC937CE.pdf

    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2012

    7D86B867-FA12-85AF-EC0BF58FF34FD428.pdf

    25/07/2012 - Leis - Lei Nº 167/2012 de 11 de julho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.

    ABCE5EA8-A2C2-F919-8BE385E6D9731F7D.pdf

    25/07/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 103/2012 - Objeto: Serviço de Serralharia em geral

    7595AD2A-B98A-221C-ADE93A78816020F5.pdf

    24/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação - Junho/2012 - Objeto: Fornecimento de peças.

    42EC3459-9C27-079D-CD3D3319C04894EF.pdf

    19/07/2012 - Outros - Edital Nº. 04/2012 - Convocação para exames médicos e entrega de documentos de aprovados em Concurso Público.

    47D71C6C-E236-CF71-0BFF7B713CD9F6B3.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos da Dispensa de Licitação do mês de Junho/2012.

    43209EEF-C111-4CFE-9CC0B633E7C4D77D.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Licitação - Contrato Nº 100101/2012 -Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis destinados à confecção da merenda para os alunos do Programa Brasil Alfabetizado.

    4296CDFF-BA75-8011-6CE268B2336F363A.pdf

    19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Licitação - Contrato Nº 100102/2012 - Objeto: Empresa especializada para realização de processamentos de dados das AIH?S do Hospital Municipal.

    4296CE0E-A0D1-8AA1-CC41E39441CF0B08.pdf

    18/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos do mês de Junho/2012.

    1591D813-DFE2-4250-74A8C3763F5F93DA.pdf

    18/07/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde - Extrato de Contrato Nº. 100099.1/2012 - Objeto: Prestação dos serviços de confecção de camisas. (Contratada: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda).

    1591D840-D94B-865D-61C3D25F2824F85D.pdf

    18/07/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu - Errata de Contratos ? Dispensa de Licitação - Maio/2012.

    12845DF2-CE2A-7F56-1C0564CA6E76A6A4.pdf

    17/07/2012 - Portarias - Portaria nº 63 de 16 de Julho de 2012 - Torna sem efeito a portaria nº 62/2012, de 06 de julho de 2012, e dá outras providências.

    CD9675F3-0AA9-2E72-136A918151325711.pdf

    12/07/2012 - Outros - Errata de Contratos - Dispensa de Licitação - Junho de 2012.

    E1C9D508-0E63-EB20-6B9DFA9AE3C60CB5.pdf

    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde - Errata de Contratos - Dispensa de Licitação - Junho/2012.

    DE94948C-A76E-EF5F-E045AB67615B9F48.pdf

    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação- Junho/2012

    DE94949F-F383-CEFF-AC4DA06D8FD82ABC.pdf

    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação - Junho/2012

    DE9494BA-C2A1-54E1-75E24BECAC6E6D08.pdf

    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação - Contrato nº 2223/2012 - Objeto: Fornecimento de uma Urna Funerária para a Sra. Júlio Oliveira de Jesus. (Contratada: Diego Braga Vieira).

    DE9494CC-AC2F-41E8-AFADFFDA791837FC.pdf

    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação - Contrato nº 2230/2012 - Objeto: Prestação de serviços médicos como plantonista no Hospital Municipal de Itiruçu, tendo a Dra. Lorena Moura di Gregório como responsável pelo atendimento. (Contratada: FISIOMED Clinica e Comercio de Medicamentos Ltda).

    DE949570-BFB4-3B94-968FDF35DFA4B61F.pdf

    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Errata de Contratos - Dispensa de Licitação - Junho/2012.

    D9C1C064-DDBB-7AAA-30B0271910536C0F.pdf

    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Licitação - Junho/2012.

    D9C1C104-F23D-83A7-E6F333D6BA4A0AA1.pdf

    09/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 61 de 06 de julho de 2012 - Exonera Maria das Dores dos Santos Barros do cargo comissionado de Assessora de Gabinete e Gestora do Programa TOPA da Prefeitura Municipal de Itiruçu, Estado da Bahia.

    44E7B9C8-5056-9017-93E07F71CA448E5B.pdf

    09/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 62 de 06 de julho de 2012 - Exonera Ezequiel do Nascimento Borges do cargo comissionado de Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal.

    44E7B9DC-5056-9017-93E3CDC089E272EE.pdf

    09/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 101 e 102/2012.

    44E7B9F5-5056-9017-936C7CD32AAA6871.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº41/2012 de 05 de Julho de 2012

    DF30DE2A-5056-9017-9305529C1F9A726D.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Julho/2012.

    DF30DE3C-5056-9017-930B354DFBD07F73.pdf

    05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Art. 77. Inciso V da Lei 8.666/93 (Contratada: Maria de Jesus Paiva de Oliveira)

    6A9A5A0A-5056-9017-938F711F02D7195B.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 60, de 05 de Julho de 2012.

    99FF7F76-5056-9017-934130C2D7980D89.pdf

    05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Errata de Contrato - Dispensa de Licitação - Junho/2012.

    99FF7F8A-5056-9017-931E786749EF9575.pdf

    05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato - Dispensa de Licitação- Junho/2012.

    99FF7FBC-5056-9017-934AD9FC68ABE742.pdf

    05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato - Dispensa de Licitação -Julho/2012.

    99FF7FDE-5056-9017-93C21714D8510746.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 42, de 05 de Julho de 2012.

    99F57E5F-5056-9017-93FAC2AD901529FE.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 43, de 05 de Julho de 2012.

    99F57E74-5056-9017-93E2CFD731F42DE6.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 44, de 05 de Julho de 2012.

    99F57E8E-5056-9017-9385F35C16AF1315.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 45, de 05 de Julho de 2012.

    99F57EA1-5056-9017-9374C77C6B6AFDEC.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 46, de 05 de Julho de 2012.

    99F57EB2-5056-9017-93D0D5C6D31802D6.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 47, de 05 de Julho de 2012.

    99F57EC5-5056-9017-93EF04BA4906D496.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 48, de 05 de Julho de 2012.

    99F57F8B-5056-9017-93D6F9E1353B28D7.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 49, de 05 de Julho de 2012.

    99F57F9D-5056-9017-937310B9BF776552.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 50, de 05 de Julho de 2012.

    99F57FC7-5056-9017-93439DE69D4035F2.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 51, de 05 de Julho de 2012.

    99F57FD8-5056-9017-930852159149FF99.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 52, de 05 de Julho de 2012.

    99F57FE9-5056-9017-93E73B81BD2D6A4B.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 53, de 05 de Julho de 2012.

    99F5809F-5056-9017-93F03B3D040D284F.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 54, de 05 de Julho de 2012.

    99F580B2-5056-9017-93F240CF1CF3BB6B.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 55, de 05 de Julho de 2012.

    99F580C1-5056-9017-936C2C932C6C40A0.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 56, de 05 de Julho de 2012.

    99F5818A-5056-9017-930C9458571689C8.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 57, de 05 de Julho de 2012.

    99F5819A-5056-9017-93CD2A5CF8470027.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 58, de 05 de Julho de 2012.

    99F581A9-5056-9017-939195B595CB2EDA.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 59, de 05 de Julho de 2012.

    99F581B9-5056-9017-934571EC16E500BB.pdf

    04/07/2012 - Inexigibilidade - Fundo Municipal de Saúde Inexigibilidade de Licitação n º108/2012 - Objeto: Serviço como Farmacêutica para atuar na Atenção Básica Municipal e Hospital Municipal (Contratado: Raquel de Freitas Neves).

    62868B01-5056-9017-9381F5A822E975FA.pdf

    04/07/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 101/2012.

    62868ADE-5056-9017-93290BBDCA5C0E27.pdf

    04/07/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 102/2012.

    62868AED-5056-9017-9388AB409C629ACE.pdf

    03/07/2012 - Portarias - Portaria Nº35 /2012 de 06 de junho de 2012 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

    4005C3FD-5056-9017-9305B1A8C4C48B18.pdf

    03/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 40/2012 de 08 de junho de 2012 - Determinar abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o Servidor Marcos Jean Amorim Paixão.

    4005C413-5056-9017-9323B5D2EBC02A53.pdf

    30/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2011.

    D3DC8ABF-AFB6-357F-CACF7F94AF7ADF83.pdf

    28/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial n.º 067/2011.

    7B813017-ECE3-5275-41C4FA7EB00902AD.pdf

    28/07/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 067/2011

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    28/07/2011 - Decretos - Decreto nº 19 de 28 de Julho de 2011 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    74E77F58-99AB-C544-DF8FDB0F6F9D2ADC.pdf

    28/07/2011 - Decretos - Decreto nº 18 de 28 de Julho de 2011 - Tornar sem efeito Decreto nº 16 de 13 de Julho de 2011, devido a formatação indevida de sua elaboração no que diz respeito a data da 4ª Conferência Municipal de Assistência Social, tudo em conformidade com o art. 92 da Lei Orgânica Municipal.

    74E77F6D-E997-93F6-8630ECE9771809D4.pdf

    28/07/2011 - Outros - Edital de Convocação n° 06/2011 - Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado.

    74E77F87-93F5-62ED-1A46328CD8A21CBC.pdf

    28/07/2011 - Contratos e Adtivos - Rescisão de contrato Nº 486/2011 - Objeto: Prestação de serviços médicos como plantonista, no Hospital Municipal de Itiruçu. (contratado: Milton Bastos Almeida)

    67C54BAF-E8DA-E4AE-DDCF825E0A0E59EC.pdf

    27/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2011.

    63950465-A914-22B0-B1CF347637990A4A.pdf

    22/07/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 065/2011 ? Objeto: Contratação de Fornecimento de Oxigênio par o hospital municipal e Gás de cozinha para educação, administração e Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos do Anexo II, o qual é parte integrante do mesmo.

    36947FE3-FF4C-1128-D5FEA062B1A7104B.pdf

    22/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 066/2011

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    22/07/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 066/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis destinados a confecção da merenda para o TOPA, de acordo com as especificações e quantitativos do Anexo II, o qual é parte integrante do mesmo.

    36948014-F067-7213-948282C7765192EC.pdf

    21/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 065/2011.

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    21/07/2011 - Portarias - Errata - Portaria Nº 43, de 19 de Julho de 2011 - Edição nº 513, publicada em 19/072011.

    066A1B40-B75A-34C7-FDF815CCFC8839A3.pdf

    19/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 44/2011 de 11 de julho de 2011 - Dispõe sobre a Designação do Servidor Regivanio Santos Cerqueira.

    A59E63B3-015F-2039-378395A9C3602B0B.pdf

    19/07/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 05/2011 - Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado realizado com tal finalidade.

    A59E63C3-9EBB-4F52-9E67AC716E7CE3D2.pdf

    19/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 42/2011 de 11 de julho de 2011 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a I Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.

    A59C3528-CACD-2C63-79F6335FD425C082.pdf

    19/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Junho/2011

    A3AAF061-F62E-0C1C-7B84C859C61A3290.pdf

    19/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 43, 19 de julho de 2011- Dispõe sobre a nomeação de Kaline Lemos Oliveira.

    9D57A438-9045-7077-65A34E384BA9ED18.pdf

    18/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Junho/2011.

    627E7372-B66F-574C-4DD84AC4559E77D8.pdf

    17/07/2011 - Contratos e Adtivos - Errata de Contratos Setembro/2011 - Objeto: prestação de serviço em aluguel de som onde o mesmo ficará a disposição da secretaria de Administração para a conferência da Mulher no dia 30/08/2011 e Conferência da Cultura. Dispensa de Licitação nº 798. (contratada: Dermival Neri de Oliveira Junior)  

    B1A21DE7-F7B4-08C1-A9769EC4DAD83C28.pdf

    15/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 17, de 15 de julho de 2011 - Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para provimento de vagas em cargos diversos do município de Itiruçu, e dá outras providências.

    DA9E9C65-977D-6C14-44E320BC340EAAE0.pdf

    15/07/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 04/2011 - Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado realizado com tal finalidade.

    DA9E9C78-A3B5-F0FD-D290D9D30A68BB1B.pdf

    14/07/2011 - Leis - Lei nº 151/2011 de 14 de Maio de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    A3E9BEE7-A57F-A526-17DFBA6D0BE9B78A.pdf

    13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 15, de 13 de Julho de 2011 - Nomeia os senhores abaixo relacionados para a composição do Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI.

    6F62AC1D-A972-EDA5-9CC38E047B953B1A.pdf

    13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 16 de 13 de Julho de 2011 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    6F62AC3E-D221-9AE4-E97E1BAB0A364CC5.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos Junho/2011.

    6BE396A1-F619-9AC6-EB205632A09F017C.pdf

    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - - Cancelamento de Contrato Nº 553/2011 - Objeto: Serviços de lanche, a ser fornecido ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI. (Contratada: Maria Tereza Gonçalves dos Santos).

    6BE396B6-011C-3ED1-E2D5E310956C8368.pdf

    12/07/2011 - 5º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2010 para Correção de Inconsistências Contábeis.

    32204832-A7DA-F177-C21E4CB08784359B.pdf

    12/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01 de 12 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a realização da 4ª Conferência Municipal de Saúde.

    2F9BA89E-E10A-DD75-09549F3A22DB9902.pdf

    08/07/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 149 de 07 de julho de 2011 - Dispõe sobre o Toque de Acolher Crianças e Adolescentes nas Ruas e Avenidas do Município de Itiruçu, Estado da Bahia e dá outras providências.

    701E2BBD-AD94-F70A-F0EE9664B37A6CB2.pdf

    08/07/2011 - Leis - Lei Nº. 150 de 07 de julho de 2011 - Dispõe sobre a Criação da Biblioteca Pública Municipal Anísio Teixeira e dá outras providências.

    701E2BD1-0574-1ADF-078FCFA8A5DB9856.pdf

    08/07/2011 - Outros - Edital de Convocação para Entrevista Pessoal - Edital N.º 03/2011, de 07 de Julho de 2011 - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, selecionados após apresentação dos títulos dos cargos contastes do Edital 02/2011 para a entrevista pessoal conforme determina o item 06 do referido Edital.

    5D93A40A-0534-79EF-6F39F16DA478E5D0.pdf

    07/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 14 de 07 de Julho de 2011 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde deste município de Itiruçu estado da Bahia e da outras providências.

    3F441C96-E998-BECD-951CE8703A2BC0CA.pdf

    07/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 14 de 07 de julho de 2011 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde deste município de Itiruçu estado da Bahia e da outras providências.

    38BE0974-CE02-7C67-AEF7A2F9D6FD1E0C.pdf

    06/07/2011 - Outros - Resultado de Julgamento - Objeto: Fornecimento de Materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do Município de Itiruçu. (Empresa: Prakasa Ferragens e Cerealista Ltda. )

    4416C171-C143-714D-11DE8964E44D2130.pdf

    06/07/2011 - Outros - Resultado de Julgamento - Objeto: Fornecimento de Materiais de limpeza para atender as necessidades deste município de Itiruçu. (Empresa: Juvenal Andrade de Souza e Cia Ltda. )

    4416C183-F93A-F7B3-BB317DA1F06A29CE.pdf

    04/07/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.

    9ED72843-E18F-7782-08AC1565A010F3A9.pdf

    27/07/2010 - Portarias - Portaria nº 33 - Dispõe sobre a exoneração de Edna Gonçalves Gomes.

    14293295-1125-A47E-CD6B7C7C9F4EE7E9.pdf

    26/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010

    9B8F54D8-E99A-C81C-30BFA2722DF6D7BB.pdf

    26/07/2010 - 3º Bimestre - .

    87F08EAC-DD6A-E5CF-BD9CEC021DB559B5.pdf

    23/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 17 de 23 de Julho de 2010 - Torna sem efeito, Decreto nº 16 de 21 de julho de 2010, que declara situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itiruçu-Ba, atingidas por Estiagens.

    00965092-1125-A47E-CD90DA27BFEE0803.pdf

    22/07/2010 - Decretos - Decreto Nº 16 de 21 de Julho de 2010 - Declara em situação anormal, caracteri-zada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itiruçu-Ba, atingidas por Estiagens.

    F9F1C90F-1125-A47E-CDFD2CB480509F6A.pdf

    09/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos junho/2010.

    B8278E19-1125-A47E-CD230FEFC2121B5F.pdf

    08/07/2010 - Leis - _ Lei nº 136, de 07 de julho de 2010 - Dispõe sobre a Política Municipal para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.

    A572BADE-9B84-31A6-56CA1F94907EF3F4.doc

    08/07/2010 - Leis - Lei nº 135/2010 de 07 de julho de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.

    A572BA9B-95D1-B686-AAEB9FF3208731DF.zip

    01/07/2010 - Portarias - - Portaria N°.31 de 30 de Junho de 2010 - Exonerar, a pedido o servidor Wellington Azevedo dos Santos do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itiruçu, estado da Bahia.

    568C70F8-1125-A47E-CDCE7DE2B604477F.pdf

    29/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Rescisão de contrato por abandono de Cargo Público por mais de 30 dias. Falta de prestação de serviço. (Contratada: Daniela Souza dos Santos D?Angelo)

    57A15EE3-1125-A47E-CD334A21911EA872.pdf

    29/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009.

    57A15ED4-1125-A47E-CD05EC2DAA059A14.pdf

    27/07/2009 - Leis - Lei nº 122/2009 de 22 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

    BCC4C2D1-1125-A47E-CDB598C365BFDE05.pdf

    24/07/2009 - Decretos - Decreto n° 234/2009 - Estabelece normas para o funcionamento de Casas de Entretenimento, Bares e Similares, para prevenção da prostituição, violência e uso de droga, bem como evitar a poluição sonora, e dá outras providências.

    057C2778-1125-A47E-CD9F8FFCF3FA8C91.pdf

    24/07/2009 - Decretos - Decreto n° 235/2009 - Convoca a Conferência Municipal de Educação e dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Várzea da Roça - BA.

    057C2788-1125-A47E-CD8D962F6CA2E6A0.pdf

    23/07/2009 - Leis - Lei nº 120, de 30 de Junho de 2009 - Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convênios com órgãos do governo federal, estadual, municipal, autarquias, fundações, empresas de economia mista, concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.

    0577479B-1125-A47E-CD50D673C5A0B1B0.pdf

    23/07/2009 - Leis - Lei nº 121, de 30 de Junho de 2009 - Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar contratos com órgãos do governo federal, estadual, municipal, autarquias, fundações, empresas de economia mista, concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.

    057747AB-1125-A47E-CDCAFA4BF9F32DA3.pdf

    23/07/2009 - Portarias - Portaria nº 239 de 03 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a exoneração de Katy Santos Brito.

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    23/07/2009 - Portarias - Portaria nº 240 de 03 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Naiara Oliveira da Paixão.

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    23/07/2009 - Portarias - Portaria nº 241 de 03 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a exoneração de Noeli Assis dos Santos.

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    23/07/2009 - Portarias - Portaria nº 242 de 03 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Elisângela Oliveira Santos Leite.

    057747E9-1125-A47E-CDA7E580260BD6C4.pdf

    23/07/2009 - Portarias - Portaria nº 243 de 23 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

    057747F9-1125-A47E-CDA9951263F660C2.pdf

    23/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 243 de 23 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

    A7C97855-1125-A47E-CD623579F5A5CE69.pdf

    15/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 22 de 14 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº. 02, de 03/03/1993?, ?e dá outras providências.

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    15/07/2009 - Concurso - Edital nº. 02/2009 - Convocação para exames médicos e entrega de documentos de aprovados em concurso público.

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    01/07/2009 - Decretos - Decreto nº 16, 16 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2009 e dá outras providencias

    515A93FE-1125-A47E-CD469687B1675E2E.pdf

    01/07/2009 - Decretos - Decreto nº 17, de 22 de Junho de 2009 - Concede ponto facultativo aos servidores públicos municipais no dia 23 de junho e feriado municipal no dia 24 de junho, em virtude dos festejos alusivos ao São João, ressalvada a prestação de serviços essenciais, retornando-se às atividades laborativa no dia 25 de junho do ano em curso.

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    01/07/2009 - Decretos - Decreto nº 18, de 25 de Junho de 2009 - Concede feriado municipal no dia 06 de julho, em virtude dos festejos alusivos ao São Pedro e transferir a feira livre do dia 04 de julho (sábado) para o dia 03 de julho sexta-feira, ressalvada a prestação de serviços essenciais, retornando-se às atividades laborativa no dia 07 de julho do ano em curso.

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    01/07/2009 - Leis - Lei nº 119, de 10 de junho de 2009 - Dispõe sobre a modificação da composição do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb - Lei Municipal Nº 89/2007

    515A942C-1125-A47E-CD8755734A9EAC1D.pdf

    01/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93 ART 25, III N º12/2009 - Objeto: Serviço dos Artistas: Kobra Kriada, Tempero de Mulher, Tony Nardis, Elmo Santana e Banda, Banda Pegada Loka, Banda Chapa Kente, Tzão de Mulher, Ângelo Silva, Banda Forró Radar, Cleiton dos Teclados, Cascavel com Pimenta, Banda Lampião Aceso, Banda Mexe Comigo e Banda Maquina Turbinada para os Festejos do São Pedro

    375A0E66-1125-A47E-CDD73D65D6B33567.pdf

    31/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 139 de 30 de julho de 2008 - Nomeia as candidatas: Marivalda Silva Bastos e Naede Maria dos Santos, aprovadas no concurso público acima especificado, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

    94670FB6-1125-A47E-CD3A485CD91BEBDF.pdf

    31/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 140 de 31 de julho de 2008 - Nomeia Valdeci Pereira de Almeida Souza, aprovada no concurso público acima especificado, para o cargo de Técnico em Enfermagem:

    94670FC6-1125-A47E-CD1A7B59A9503CA3.pdf

    31/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 141 de 31 de julho de 2008 - Nomeia as candidatas: Verônica de Oliveira Borges e Vilma Margarete Novaes da Silva, aprovadas no concurso público acima especificado, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

    94670FD5-1125-A47E-CDF52ED40053A91F.pdf

    29/07/2008 - Decretos - Decreto nº 023 de 23 de Julho de 2008 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Sede da Prefeitura Municipal.

    7AC3621C-1125-A47E-CD2D3D0E167053AF.pdf

    29/07/2008 - Leis - Lei nº 110/2008 de 29 de julho de 2008 - Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, visando ao bem estar e sossego público no município, e dá outras providências.

    7AC3620D-1125-A47E-CDCCA19709346853.pdf

    29/07/2008 - Portarias - Portaria nº 131 de 18 de Julho de 2008 - Instaura Sindicância Interna para apuração de fatos que especifica.

    7AC3622C-1125-A47E-CDFE2DD82455055A.pdf

    29/07/2008 - Portarias - Portaria nº 132 de 23 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a designação de servidores nomeados por concurso público.

    7AC3623B-1125-A47E-CDCFAD970FF846C6.pdf

    29/07/2008 - Portarias - Portaria nº 133 de 23 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a Creusa de Souza Pirôpo.

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    29/07/2008 - Portarias - Portaria nº 134 de 28 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a rescisão de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Érica Araújo Nogueira.

    7AC3625B-1125-A47E-CD605408A96DDA5D.pdf

    29/07/2008 - Portarias - Portaria nº 135 de 28 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

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    29/07/2008 - Portarias - Portaria nº 136 de 28 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

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    29/07/2008 - Portarias - Portaria nº 137 de 28 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

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    29/07/2008 - Portarias - Portaria nº 138 de 28 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Tânia Alves Barbosa.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    74CB1E26-1125-A47E-CDDEA9B077855375.pdf

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    74CB1EA3-1125-A47E-CDFB5ACFCAC46F52.pdf

    29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    29/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

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    23/07/2008 - Decretos - Decreto nº 022 de 20 de Julho de 2008 - Institui Ponto Facultativo e Luto Oficial pelo óbito de MARIA do Carmo Andrade Souza e dá outras providências.

    6B0D33FC-1125-A47E-CD702993E6BB7282.pdf

    22/07/2008 - Decretos - Decreto nº 021, de 14 de julho de 2008 - Proibe o uso de qualquer bem móvel ou imóvel de propriedade da Prefeitura de Itiruçu ou de particulares que detenham cessão ou permissão do Poder Público para fins de propaganda eleitoral de partidos políticos, candidatos ou coligações.

    56A0D111-1125-A47E-CD1068FEC1ECD8D1.pdf

    22/07/2008 - Decretos - Decreto nº 022 de 20 de Julho de 2008 - Institui Ponto Facultativo e Luto Oficial pelo óbito de Maria do Carmo Andrade souza e dá outras providências.

    56A0D120-1125-A47E-CD79EA3A0C49DBB4.pdf

    22/07/2008 - Portarias - Portaria nº 078 de 18 de Julho de 2008 - Suspende de suas funções, pelo período de 3 (três) dias, o servidor José Mendes bastos, lotado na função de motorista, junto a Secretaria de Administração, Setor de Tráfego e Manutenção, determinando que o presente ato seja inscrito em sua folha funcional junto ao Setor de Pessoal desta Prefeitura Municipal, pela ocorrência acima citada.

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    21/07/2008 - Pregão Presencial - Pregões Presenciais n º 016 - Objeto: Contratação de ônibus/veículos com motorista para transporte escolar.

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    11/07/2008 - Portarias - Portaria nº 123 de 09 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Gabriella Almeida Pereira.

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    11/07/2008 - Portarias - Portaria nº 124 de 09 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.

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    11/07/2008 - Portarias - Portaria nº 125 de 05 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.

    13528C56-1125-A47E-CDF961873AFA7CD3.pdf

    11/07/2008 - Portarias - Portaria nº 126 de 09 de Julho de 2008 - Aplica penalidade de suspensão a Edinaldo Santana Santos.

    13528C65-1125-A47E-CDEB67A3A75F7165.pdf

    11/07/2008 - Portarias - Portaria nº 127 de 10 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

    13528C75-1125-A47E-CDC50DD83775EFEA.pdf

    11/07/2008 - Portarias - Portaria nº 128 de 10 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Josefa Neusa Marques Luz Fontoura.

    13528C84-1125-A47E-CD8BE732E0B751D9.pdf

    11/07/2008 - Portarias - Portaria nº 129 de 10 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a autorização para pagamento de horas extras e outros acréscimos nos proventos dos servidores municipais.

    13528C94-1125-A47E-CD2A3AD980617592.pdf

    08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 104 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Antonio Carlos Alves de Oliveira.

    02F3F768-1125-A47E-CD9D4602A13C9F81.pdf

    08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 105 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Claudionor Souza Santos.

    02F3F778-1125-A47E-CDE5412E6114C927.pdf

    08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 106 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Cosme da Silva Leite.

    02F3F787-1125-A47E-CDE9B0267DC948D6.pdf

    08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 107 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Edvanes Silva Batista.

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    08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 108 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Emerson Ernany Piropo da Silva.

    02F3F7A7-1125-A47E-CD530B85F29F128C.pdf

    08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 109 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Emerson Silva das Mercês.

    02F3F7B6-1125-A47E-CD4C533A6E87069D.pdf

    08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 110 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Erisvaldo Teixeira de Novaes.

    02F3F7C6-1125-A47E-CD2466A1E63CFD86.pdf

    08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 111 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Jackson Silva Tavares.

    02F3F7D5-1125-A47E-CDC70367AA1668C8.pdf

    08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 112 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a José Acácio da Silva Caldas.

    02F3F7E5-1125-A47E-CDE79F3148C79894.pdf

    08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 113 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a José Carlos Moraes Assis.

    02F3F7F5-1125-A47E-CD4F4B59D2A114A2.pdf

    08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 114 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a José Wilson Souza Santos.

    02F3F804-1125-A47E-CD0C50EE8AE50196.pdf

    08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 115 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Sandoval Pereira dos Santos.

    02F3F814-1125-A47E-CD0C8AFE777DA974.pdf

    03/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 020 de 27 DE JUNHO DE 2008 - Institui Ponto Facultativo e Luto Oficial pelo óbito de MARIA Edite Andrade Souza e dá outras providências.

    EA86B378-1125-A47E-CD33FCA7E63BEDF9.pdf

    03/07/2008 - Portarias - Portaria nº.097 de 25 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Luscivane Pereira Mendes Leite.

    EA86B388-1125-A47E-CD05713D9C8160B6.pdf

    03/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 098 de 25 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Claudia Souza Santos Reis.

    EA86B397-1125-A47E-CD6AE366D9742214.pdf

    03/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 099 de 01 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Leide Conceição Gonçalves De Jesus.

    EA86B3A7-1125-A47E-CD425A76E9CF1D8C.pdf

    03/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 100 de 01 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a designação de Emerson Silva Das Mercês.

    EA86B3B7-1125-A47E-CDEB46F7B61D9124.pdf

    03/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 101 de 01 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a designação de Cosme Da Silva Leite.

    EA86B3C6-1125-A47E-CDA46CD0D5424A90.pdf

    03/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 102 de 03 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Joana Maria Lima Pires.

    EA86B3D6-1125-A47E-CDCA434E4EB03AB7.pdf

    03/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 103 de 03 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Rosana De Miranda Fortuna.

    EA86B3E5-1125-A47E-CD8D93919E3CE10F.pdf

    27/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 26/2007 de 20 de Julho de 2007 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrícola.

    96211D6C-1125-A47E-CD7C3AD1EF9B0F17.doc

    27/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 89 de 09 de Julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores aprovados em Concurso Público.

    96211D7C-1125-A47E-CD1F7E9B0A5C6604.doc

    27/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 90, de 16 de Julho de 2007 - Nomeia o Sr. Fernando Henrique Andrade Souza, para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itiruçu, estado da Bahia.

    96211D8C-1125-A47E-CD3E645CED3DDB3B.doc

    27/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 91, de 16 de Julho de 2007 - Nomeia o Sr. Jovino Gomes de Almeida Neto, para o Cargo Comissionado de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrícola da Prefeitura Municipal de Itiruçu, estado da Bahia.

    96211D9B-1125-A47E-CDEE815281E0A31B.doc

    27/07/2007 - Concurso - Edital nº. 013 / 2007 - Convocação para Exames Médicos e Entrega de Documentos de Aprovador em Concurso Público.

    96211DAB-1125-A47E-CD97E82E130F4E95.doc

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário

    08FE4AC8-1125-A47E-CD88D5C68E785D4D.pdf

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção

    0900AC18-1125-A47E-CDA32CE31603E3E7.pdf

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    0900AD31-1125-A47E-CDC856D7E71AE641.pdf

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    0900B252-1125-A47E-CD46F1F7B10B2266.pdf

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    0900B734-1125-A47E-CD460CDE1A5200D8.pdf

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    0900BC25-1125-A47E-CD0293DC1CED5DE2.pdf

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

    0900C107-1125-A47E-CD277AA444481F88.pdf

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

    0900C628-1125-A47E-CD26539D321968C0.pdf

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde

    0900CB19-1125-A47E-CDCF9D75CCDAC402.pdf

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas

    0900D00B-1125-A47E-CD8A4C5D8F1E7209.pdf

    27/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

    0900D4ED-1125-A47E-CD86ED58F5E8FE4B.pdf

    24/07/2007 - 2º Bimestre - Republicação do Anexo VI Referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2007

    F9D64C56-1125-A47E-CDC74F36A229152E.doc

    23/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 26/2007 de 20 de Julho de 2007 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrícola.

    961E6EB8-1125-A47E-CDB9E5F68298D75C.doc

    23/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 89 de 09 de Julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores aprovados em Concurso Público.

    961E6ED7-1125-A47E-CDECDE3ACAE9FA2C.doc

    23/07/2007 - Concurso - Errata: Edital nº. 013 / 2007 de 09/06/2007 - Convocação para Exames Médicos e Entrega de Documentos de Aprovados em Concurso Público.

    961E6EC7-1125-A47E-CDABF1A4D4221881.doc

    17/07/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 01/07 - Objeto: Combustível e Derivados.

    961CBF71-1125-A47E-CD38E79FF964EC42.doc

    17/07/2007 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 01/07 - Objeto: Combustível e Derivados.

    961CBF81-1125-A47E-CDE09C14C463AB0B.doc

    13/07/2007 - Portarias - Portaria nº 86 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria da Servidora Joana Bispo dos Santos

    961B9DE4-1125-A47E-CD242314477131BA.doc

    13/07/2007 - Portarias - Portaria nº 87 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria da Servidora Eliete Pires da Silva

    961B9DF4-1125-A47E-CDF26B1D22324D2E.doc

    13/07/2007 - Portarias - Portaria nº 88 de 09 de julho de 2007 - Extingue os efeitos da Portaria nº 073/2007, de 11/06/2007 e dá outras providências

    961B9E04-1125-A47E-CDFBE7FAE6469994.doc

    12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 064 de 16 de abril de 2007 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria da Servidora Julia Silva Gomes dos Santos.

    961A5A0A-1125-A47E-CD3B8A57CE7A6845.doc

    12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 065 de 16 de abril de 2007 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria da Servidora Florípedes Silva Oliveira.

    961A5A1A-1125-A47E-CD4DDCCCE7E92F98.doc

    12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 066 de 16 de abril de 2007 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria do Servidor Almiro Borges

    961A5A29-1125-A47E-CD92B139B3D2CA40.doc

    12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 067 de 16 de abril de 2007 - Dispõe sobre a exoneração do Servidor Reginaldo Cruz Borges

    961A5A39-1125-A47E-CD2A3B99D61ADEA4.doc

    12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 70, de 01 de junho de 2007 - Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Zuleide Cristina Ribeiro Lira

    961A5A49-1125-A47E-CD25B2D1CA42D2EF.doc

    12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 73, de 11 de junho de 2007 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Fernando Henrique Andrade Souza

    961A5A58-1125-A47E-CD96764869EEA9E8.doc

    12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 076 de 09 de junho de 2007 - Dispõe sobre a exclusão de participantes da lista de aprovados em concurso público

    961A5A68-1125-A47E-CDFB20CBB9441123.doc

    12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 077 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elisângela Reis Ramos o cargo comissionado de Diretora de Gestão e Projetos

    961A5A77-1125-A47E-CD482959A8CA4E75.doc

    12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 078 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marlene Mendes Araújo para o cargo comissionado de vice-diretora do Centro Educacional Wagner Pereira Novaes

    961A5A87-1125-A47E-CD7CBFC4BDC1252F.doc

    12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 079 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carolina Silva Andrade para responder interinamente pelo cargo comissionado de vice-diretora do Centro de Ensino Infantil Madalena Souza

    961A5A97-1125-A47E-CDAFCFA07B31E9B8.doc

    12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 082 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daysil Serra da Guarda Pereira para o cargo comissionado de Coordenadora de Compras

    961A5AA6-1125-A47E-CD6832A2B35F15B7.doc

    12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 083 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cláudio Alves Pereira para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pessoal - DIPES

    961A5AB6-1125-A47E-CD951704B0C9352C.doc

    12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 084 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivaneide Froes Cardoso dos Santos para o cargo comissionado de Secretária de Gabinete

    961A5AC6-1125-A47E-CD9C8265C3C1C5C5.doc

    12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 085 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ida Ribeiro Di Girolamo Umburanas para o cargo comissionado de Chefe da Divisão DE Relacionamentos em Saúde - DIRES

    961A5AD5-1125-A47E-CD8C83451A3505BF.doc

    12/07/2007 - Concurso - Edital nº 012/2007 - Convocação de candidatos aprovados em Concurso Público

    961A5AE5-1125-A47E-CD560FE7520A74A8.doc

    12/07/2007 - Concurso - Edital nº 013/2007 - Convocação para exames médicos e entrega de documentos de aprovados em Concurso Público.

    961A5AF4-1125-A47E-CD6AEF3025FE2298.doc

  • 2020 - JUNHO

    26/06/2020 - Leis - Lei Nº 287/2020, de 18 de junho de 2020 ? Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras.

    6A438803-F83D-D2A9-657BC92C79286DA9.pdf

    23/06/2020 - Decretos - Errata Decreto Nº 33, de 19 de junho de 2020.

    CF284CE9-B1CB-A93B-85A4E043B5D2F763.pdf

    17/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 002 de 16 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Itiruçu/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC, e dá outras providências.

    9CD132A9-9A5E-3ADE-7AB374D78A66FE4D.pdf

    17/06/2020 - Decretos - Decreto nº 031/2020 de 10 de junho de 2020- Concede pensão por morte para dependente de servidora pública municipal falecida.

    9BC3258B-B151-2B99-7B9C65F049353313.pdf

    12/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 27, de 12 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    A1FB7406-B5D1-9C9A-DA1EF8B1D73A0D6C.pdf

    12/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 28, de 12 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    A1FB7874-A3BD-EA17-ED83CA7402C2298F.pdf

    10/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 053 de 09 de Junho de 2020 - Introduz alteração nas medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia.

    315C8CE7-F0D3-85C2-03229A4429713727.pdf

    05/06/2020 - Dispensa - Errata - Extratos de Dispensa de Licitação ? Maio/2020 - Dispensa de Nº DI019-05-2020 - M.A. Oliveira Agostinone e CIA LTDA.

    3BE0ED23-9C8E-EE63-960F573B50B49A16.pdf

    26/06/2019 - Leis - Lei Nº 272/2019, de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.

    C74DDE60-E8BB-171B-0A39DBFFFB9E33AC.pdf

    25/06/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 002/2019 - Gabriella Santos dos Santos Eireli.

    95E00414-C50F-FAE9-B3BE4AEC326AE4F2.pdf

    19/06/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos de Contrato - Maio/2019.

    5FDCC9A1-BA88-C1BB-ACA5FFE1B90094F3.pdf

    19/06/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos de Contrato - Maio/2019.

    5FDCCD17-9931-9EFD-4B3DADF5A59922BF.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de Equipamentos Hospitalar, moveis hospitalares e de escritório, Equipamentos de Informática.

    F29E666A-B7E9-D3F1-0155DF258D593B46.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 019 de 11 de Junho de 2019 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.

    C6F1AFE7-C143-9D04-91787C56258287E6.pdf

    10/06/2019 - Outros - Contrato Nº 001-05DI2019 - Dispensa de Nº DI 001-05-2019 - Objeto: serviços especializados de manutenção, atualização e alimentação de Site Oficial deste Município de Itiruçu/Ba. Contrato de Nº 053149486270 - Dispensa de Nº 003-05-2019 ? Objeto: Pagamento de Seguro dos Automóveis PRISMA SEDAN JOY Placa Policial PKZ 9580, lotados no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA Contrato de Nº 053149484065 Apólice - Dispensa de Nº 004-05-2019 ? Objeto: Pagamento de Seguro do Automóvel ONIX HATCH JOY, Placa Policial PKZ 7269, lotados no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA Contrato de Nº 053149509238 - Dispensa de Nº 006-05-2019 ? Objeto: Pagamento de Seguro do Automóvel AMAROK Placa policial PJU 4375, lotado no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA. Contrato de Nº 053149511119 Apólice - Dispensa de Nº 007-05-2019 ? Objeto: Pagamento de Seguro do Automóvel Palio Fire Placa policial OZQ 5315, lotados no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA. Contrato de Nº 053149511097 Apólicie - Dispensa de Nº 008-05-2019 ? Objeto: Pagamento de Seguro do Automóvel Palio Fire Placa policial OZQ 4073, lotado no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.

    8CE704CA-C38F-E774-0FF10E421BDBFCA6.pdf

    07/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 9 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 129.815,33 (Cento e vinte e nove mil e oitocentos e quinze reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    F475ECBE-A148-1F1E-B6B94184074978C4.pdf

    07/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 10 de 02 de maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

    F475ECCB-9303-2FCD-3C0E61AC1758FE7C.pdf

    06/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio/2019

    C701A4F2-900F-2C8B-60399A32C25346AC.pdf

    06/06/2019 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu Extratos de Contratos Maio 2019.

    C701A4FC-B50B-631D-4643257776BBFE03.pdf

    06/06/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades de São Pedro do ano de 2019, do Município de Itiruçu/BA

    C701A4E9-06EC-0882-A624228E23B7E997.pdf

    04/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 018, de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2019, institui Feriado Municipal e Ponto Facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências.

    60575380-0E67-49F6-C02E6792D5146C9D.pdf

    27/06/2018 - Leis - Lei Nº 257/2018, de 26 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.

    9528EEA2-BF5A-11A0-7E8A528A13CC728C.pdf

    26/06/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial PP 026/2018.(Paulo Geovanny Nunes Bitencourt-MEI).

    5DF1C7D8-DA5D-0DEE-7BFC0E1AC9ADAF6F.pdf

    18/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 025/2018-Objeto:Aquisição de três veículos sendo um ambulância Tipo A, Ministério da Saúde, um tipo passeio e um tipo motocicleta para uso do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.

    9302C94F-C17B-E68C-0C9F806474D6EDFE.pdf

    15/06/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº005/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço especializados de ornamentação, fornecimento de alimentação e translado para a realização das Festividades de São Pedro do ano de 2018, do Município de Itiruçu/BA.

    270CAE28-C0E8-9A91-0870F48424A11AC9.pdf

    15/06/2018 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite nº006/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades de São Pedro do ano de 2018, do Município de Itiruçu/BA.

    270CAE32-A88E-FB35-AF7CAC2F63C456F4.pdf

    14/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial n.º 026/2018 ? Objeto: Locação de estúdio de gravação profissional para produção de material institucional e divulgação de matérias mediante uso de veículos de tamanho médio para uso no âmbito das unidades administrativas da Prefeitura Municipal e nos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Itiruçu.

    FB9306F5-E675-BD95-1AD2FEAA5FF68DA4.pdf

    14/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 028 de 14 de Junho de 2018 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.

    F126A5C8-A465-8ADF-33B4C897C167CFD0.pdf

    14/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 058 de 12 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

    F126A5D3-0CCB-F9AD-6D46DF7E9D69E94B.pdf

    12/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 02 de 11 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Itiruçu/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC, e dá outras providências.

    94291208-B59C-2A40-53C187BA6382503E.pdf

    11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração (Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA).

    56092777-B42A-4E97-310B57C0DFED6545.pdf

    08/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 027, de 01 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a gestão das contas bancárias destinadas a movimentação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

    B7658503-95A3-EFA0-2377A1C131971705.pdf

    29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 233 de 14 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

    8C10EB5B-C4E5-E7D1-5AE06E609C741D66.pdf

    27/06/2017 - Carta convite - Carta Convite n.º 004/2017 - Contratação de prestação de serviços de Execução de obras de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Magalhães Neto, situada na Sede deste município de Itiruçu/BA

    254D7AAE-E4E1-A66C-1F0C3899A90585A5.pdf

    27/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 231, de 14 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Leonardo Portella Cardoso de Souza.

    208A3AB4-AFA5-4DB4-5687FE38E1603744.pdf

    27/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 232, de 14 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Josiane Meira Santos.

    208A3ABF-FCED-A6FC-AD06192E3BD29B77.pdf

    26/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP nº040/2017.(Vinicio Reis dos Santos-MEI).

    F185DBA6-E4C1-A98A-7C5BFB0BCDEA8148.pdf

    26/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP nº041/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições e lanches para atender as necessidades das unidades das áreas de Saúde, Assistência Social e demais da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    F185DBB7-B312-BB40-D9FB3C501622FB54.pdf

    26/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP nº042/2017.(Jakson Almeida de Cerqueira & Cia Ltda-ME).

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    26/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP nº044/2017.(IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública).

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    26/06/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 005/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017. (Solon Ribeiro Vieira- MEI).

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    26/06/2017 - Carta convite - - Homologação Carta Convite de nº 002/2017 Empresa vencedora: Manoel Carneiro de Araujo Filho - ME

    ED353741-B12E-E8DF-24E61AEB27D41B30.pdf

    26/06/2017 - Carta convite - - Resultado de Julgamento e Adjudicação Carta Convite 002/2017 Empresa Vencedora: Manoel Carneiro de Araujo Filho - ME - Resultado de Julgamento e Adjudicação Carta Convite 003/2017 Empresa Vencedora: Serra Produções e Serviços Ltda - EPP

    ED35374A-0320-55A2-E691DDACE562FE95.pdf

    22/06/2017 - Leis - Lei N° 225 de 22 de Junho de 2017 - Institui o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.

    22440BF7-06AA-6537-6D61250133311F2C.pdf

    22/06/2017 - Leis - Lei N° 226 de 22 de Junho de 2017 - Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a concederem um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais, integrantes do quadro permanente, nas datas de seus respectivos aniversários e dá outras providências.

    22440C01-EF2E-83D8-2BBC3E40FE91B16C.pdf

    22/06/2017 - Leis - Lei N° 227 de 22 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

    22440C0C-0AB5-FE0D-4BDEA284A3DE0F9F.pdf

    22/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 042 de 16 de Junho de 2017-Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.

    1E5CC81D-994D-E347-F13C10F545BB7B3D.pdf

    21/06/2017 - Leis - Lei N° 224 de 21 de junho de 2017 - Dispõe sobre o uso de Uniforme Escolar padronizado com as cores da Bandeira de Itiruçu e da Bahia (azul, vermelho e branco), nas Escolas Públicas Municipais de Itiruçu - Bahia e dá outras providências.

    EF799915-E822-CA82-046BFCC37128A45B.pdf

    21/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 040 de 16 de Junho de 2017 - Regulamenta o artigo 1º da Lei Municipal nº 223, de 01/06/2017, revoga ato que especifica e dá outras providências.

    E8150BD1-96BE-37B8-675E820EAF7FB703.pdf

    21/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 041 de 16 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a regularização de publicações de Atos no Diário Oficial Municipal e dá outras providências.

    E8150BDC-E276-49B8-196281F66FA1A9CB.pdf

    20/06/2017 - Decretos suplementares - Decreto nº 10 de 02 de maio de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 1.450.645,44 (Um milhão e quatrocentos e cinqüenta mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    E88BF418-F7AC-189D-A91AD988F0C7ADA7.PDF

    20/06/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto nº 11 de 02 de maio de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    E88BF422-BE29-C3C5-1F5F9217DC631374.PDF

    19/06/2017 - Portarias - Decreto Nº 038, de 07 de Junho de 2017 - Fica instituído horário de funcionamento provisório diferenciado nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, durante o período de 23/06 a 03/07/2017, de recesso escolar na Rede Pública Municipal de Ensino, o qual compreende o funcionamento em Turno Único, no horário de 8:00 às 12:00 horas.

    8ACB748D-016C-60D1-C84D155A93B78878.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 227, de 14 de Junho de 2017 - Nomear Reinaldo Fontes Silva Froes para o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Obras, da Secretaria de Obras, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    8ACB7497-C7B5-2A25-C80EC57E39502E75.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 228, de 14 de Junho de 2017 - Nomear Esaú Cerqueira da Cruz para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Tráfego e Manutenção, da Secretaria de Transportes, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    8ACB74A3-E776-5FF5-D95CE4980CFEF981.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 229, de 14 de Junho de 2017 - Nomear Geovane Caldas de Oliveira para o cargo comissionado de Administrador do Mercado Municipal, da Secretaria de Serviços Gerais, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    8ACB74AD-9EB4-84CA-76E245274644BD8D.pdf

    19/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 230, de 14 de Junho de 2017 - Nomear Adelmario José dos Santos para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Parques e Jardins, da Secretaria de Administração, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    8ACB74B7-00DC-4A9E-C5FDE4CBE60A4155.pdf

    19/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 039, de 16 de junho de 2017 - Cria empregos públicos temporários, determina a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas mediante contratação em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, constitui sua Comissão Organizadora e dá outras providências.

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    19/06/2017 - Outros - Edital Nº PSS/001/2017 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017

    87F82841-D69A-2146-2C90187D004E4EB3.pdf

    14/06/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN021/2017 Processo Administrativo Nº 255/2017.(Rosivaldo Pereira Silva ME).

    94D370FE-A989-77BC-D6DE7100D57459A1.pdf

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 044/2017.(IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    94D3710F-E0DE-A0DC-A1A870B0D7DB03E0.pdf

    14/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 036 de 07 de Junho de 2017 - Antecipa o funcionamento da Feira-Livre do dia 24/06/2017, e dá outras providências.

    849A4181-F824-2B2E-B9DD5BE81AF800C8.pdf

    14/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 037, de 07 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2017, institui Feriado Municipal e Ponto Facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências.

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    14/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 225 de 02 de Junho de 2017 - Rescinde os Contratos de Trabalho em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA que especifica, e dá outras providências

    849A4196-991C-B75D-7DFEFBF225FBCA65.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 226, de 09 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Dizalmir Assis Braga.

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    08/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 041/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições e lanches para atender as necessidades das unidades das áreas de Saúde, Assistência Social e demais da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    667A34F1-F733-02FD-DB05826157190BF0.pdf

    08/06/2017 - Outros - Edital de Chamada Pública Nº 001/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantitativo estabelecido no Anexo I do presente edital.

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    08/06/2017 - Outros - Resposta à Consulta Pregão Presencial Nº 043/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades de São Pedro do ano de 2017, do Município de Itiruçu/BA.

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    08/06/2017 - Outros - Aviso de Alteração do Edital do Pregão Presencial Nº 043/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades de São Pedro do ano de 2017, do Município de Itiruçu/BA.

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    08/06/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2017 Processo Administrativo Nº 252/2017 - Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria em Assistência Social, no âmbito da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Itiruçu/BA, visando à execução de ações de acompanhamento e orientação social, com vistas ao aperfeiçoamento do ensino público municipal.

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    08/06/2017 - Inexigibilidade - Fundo Municipal de Assistência Social Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2017 Processo Administrativo Nº 253/2017 - Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria em Assistência Social, abrangendo a formulação e implementação de ações de âmbito social, como também o acompanhamento da regularidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu, junto ao Sistema Único de Assistência Social.

    4ACA9DD5-D96B-A6B8-E165692E6FD26D8F.pdf

    07/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 246, de 08 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Público Municipal

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    07/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 034 de 07 de junho de 2017 ? Institui luto oficial pelo falecimento de Tereza Santana Pores.

    2733FDFC-C512-8FD8-9725EEA808ABA52E.pdf

    07/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 035 de 07 de junho de 2017 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.

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    07/06/2017 - Carta convite - Tornar sem Efeito - CC 004/2015 - Objeto: Prestação de serviços especializados de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu, a ser realizada no período de 03 a 05 de julho de 2015.

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    07/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 042/2017 (Empresa Vencedora Jakson Almeida de Cerqueira & Cia Ltda - ME)

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    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio /2017 Prefeitura Municipal de Itiruçu.

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    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio /2017 Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu.

    FA7EC6B5-AA87-619E-A3BB5C3041779752.pdf

    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio /2017 Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu.

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    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021PP/2017, de 17/04/2017 (Contratada: Fernando da Silva Moraes - ME).

    EE7200ED-DB07-CBBF-FF8C745172851CED.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 010-05DI-2017 - Dispensa de Licitação nº 010-05-2017. (Helenice Morais Serra).

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    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 016-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 016-05-2017. (Manoel dos santos).

    C6209415-95AF-C3F9-E9628ABD4751118F.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 019-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 019-05-2017. (Rafael Amaral Silva Santos).

    C6209423-C452-6F85-9FB567B7C546133B.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 017-05DI-2017. (Jakson Almeida de Cerqueira & Cia Ltda ? Me).

    C620942F-00EA-02CA-1B10D88A7224F9B7.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 008-1-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 008-05-2017. (Vinicio Reis dos Santos),

    C620943C-F0B4-EC31-2F5F5D1090B803EB.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 012-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 012-05-2017. (Ivan Nardes Santos).

    C6209449-0FF9-066A-CCF2347257C80C73.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 013-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 013-05-2017. (Railda Hermes Fróes).

    C6209457-9288-967D-79BEAA0BE9441BB4.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 014-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 014-05-2017. (Raimundo Jose de Castro Silva).

    C6209464-E9CE-2FF1-56664A0177360A13.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 023-05DI-2017. (ACATE - Associação dos Condutores Autônomos de Transporte Escolar).

    C5F39C94-CA2B-0773-7C91168E787BCCCA.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 024-05DI-2017. (ACATE - Associação dos Condutores Autônomos de Transporte Escolar).

    C5F39CA0-F2C6-5D82-2EA86696C3DB90CB.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 002-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 002-05-2017. (Claudio Novais de Almeida).

    C5F39CAE-D0F6-F341-C9780C359461E1B1.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 003-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 003-05-2017. (Jose Wilson Souza Santos).

    C5F39CBB-ACC9-FE79-5533AC67361F117E.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 004-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 004-05-2017. (Marinaldo Froés Araújo).

    C5F39CC8-0008-4CD3-625EC1DDB06B8408.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 005-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 005-05-2017. (Lucivaldo Machado de Jesus).

    C5F39CD6-FF43-7666-3EFB3074943069DA.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 006-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 006-05-2017. (Daniel Souza Pereira da Silva).

    C5F39CE4-96E4-0CD0-F22351D2FEA06A1D.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 007-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 007-05-2017. (Francisco de Sá Galvão Neto).

    C5F39CF5-BE24-16A1-4EAEAE8C6AD24D47.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 008-05DI-2017 - Dispensa de Licitação nº 008-05-2017. (Vinicio Reis dos Santos).

    C5F39D02-E7D1-C0AE-6F865FAF0C73A53A.pdf

    05/06/2017 - Carta convite - Carta Convite 004/2015 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu, a ser realizada no período de 03 a 05 de julho de 2015.

    BFC9ED04-9F85-78AD-FF210609A6CAFE09.pdf

    05/06/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN018/2017 - Objeto: Contratação de serviços com apresentação de Show Artístico da Banda Sem Retoque para a comemoração dos festejos de São Pedro que se realizara nos dias 30/06 a 02/07/2017 neste Município de Itiruçu.

    BFC9ECFA-FC97-EEE1-64D13E2779FAB81E.pdf

    05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 215, de 29 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Thiago Oliveira Cunha.

    8889135E-A353-FED6-5461CB179EE39B7E.pdf

    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato Nº 005/2017 - Distrato ao Contrato Nº 012.2IN/2017 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação, Obras e Serviços Gerais.

    5636D94E-0F2C-3055-467874D62975CD9C.pdf

    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato Distrato Nº 003/2017 - Distrato ao Contrato Nº 012IN/2017 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

    5636D959-A8AB-3FF6-67D59CF5AE2FB5C1.pdf

    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato Distrato Nº 004/2017 - Distrato ao Contrato Nº 012.1IN/2017 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

    5636D962-B6A0-65AD-2879C65F81C70F72.pdf

    02/06/2017 - Pregão Presencial - Resposta a Consulta - Pregão Presencial Nº 042/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados nas áreas de cirurgias e endoscopias, para atendimento das necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Itiruçu/BA.

    5636D944-E09C-7359-14B38B7B96D2D08E.pdf

    02/06/2017 - Decretos - Lei N° 223 de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

    15EC4C76-E0A6-0B73-A01D48DF27C14B16.pdf

    02/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 033 de 01 de Junho de 2017 - Regulamenta o artigo 1º da Lei Municipal nº 223, de 01/06/2017, e dá outras providências.

    15EC4C83-9177-2B92-7F5C6D043D7C5D9C.pdf

    02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 215, de 29 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Alberto Jorge Nascimento.

    15EC4C8E-FDB7-086C-7044386B28D1D462.pdf

    02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 216, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Paula Kissia Bitencourt Santana.

    15EC4C99-92A5-730B-BBADE62588D208D2.pdf

    02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 217, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Antonio Leal Rodrigues da Silva Junior.

    15EC4CA4-DA21-C1E7-46439C99C2C0F9FC.pdf

    02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 218, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Itiruçu/BA.

    15EC4CAE-C40A-8640-20A2838077DBE5B2.pdf

    02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 219, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Pedro Pimentel Ribeiro Neto.

    15EC4CB9-EC16-BDA2-BE2D110616D0DBB1.pdf

    02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 220, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gennaro Di Gregório Junior.

    15EC4CC3-E214-43A2-090BFEF75CB8F766.pdf

    02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 221, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Ronald Almeida Pires Moura.

    15EC4CCD-FD39-A5C1-1D0F6BD116B170D1.pdf

    02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 222, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Roberta Purificação Di Girolamo.

    15EC4CD7-0A79-44CB-72B6CCA2F6DB70A4.pdf

    02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 223, de 02 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a designação de Rita de Cássia Conceição de Moura.

    15EC4CE2-F11A-741D-0D2BB000BEDFB0E9.pdf

    02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 224, de 02 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Itiruçu/BA.

    15EC4CEC-9B59-A8E8-5766C9AED1D45220.pdf

    01/06/2017 - Pregão Presencial - Resposta à Consulta - Pregão Presencial Nº 042/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados nas áreas de cirurgias e endoscopias, para atendimento das necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Itiruçu/BA. (Consulente: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Serviços em Saúde e Equivalentes - Mais Vida) - -

    F6D12E48-DEEF-E308-1DCE7317888B50EB.pdf

    01/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 043/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades de São Pedro do ano de 2017.

    EF7C20DA-D340-337B-5AD0FA2A5511FCDA.pdf

    01/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 044/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de publicação de atos administrativos em jornais de grande circulação e no Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de Itiruçu/BA.

    EF7C20E3-E227-C972-37D9610D99037896.pdf

    01/06/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 040/2017 Empresa Vencedora dos Lotes I: Vinicio Reis dos Santos- MEI - Homologação Pregão Presencial nº 032/2017 Empresa Vencedora dos Lotes I: Jeane Ferandes Lopes- ME

    E894BBE3-CD7F-B675-6166DB7659A94BEC.pdf

    30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato Nº 002/2016 ao Contrato Nº: 007IN/2016 - Contratado: Adson Pires de Novaes Junior.

    5A320527-FEFE-AFEE-6780396583CD0D58.pdf

    29/06/2016 - Carta convite - CC 004/2015 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu, a ser realizada no período de 03 a 05 de julho de 2015.

    1E4BF616-D40F-769C-FD47A2B068FBCAA8.pdf

    29/06/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº In013/2016 Processo Administrativo Nº 040/2016 ? Objeto: Contratação de serviços com apresentação com exclusividade de Show dos Artistas: Banda Caxangá, Rosy e Banda, Célia Mares e Banda, Banda Edy Ghetto, Elmo Santana o cantor do povo, Forrozão G7, Banda Forrozão Gavião Dourado, Banda Lé Com Kré, Mazinho do Acordeom, Banda Rutiz, Banda Portal da Bahia, Ricardo Alencar, Banda Nyno Qualidade e Banda Fábio & Michel para a comemoração dos festejos de São Pedro que se realizara nos dias 01,02 e 03 de julho neste município de Itiruçu.

    1E4BF60C-0C09-C4C6-2FB15475F979019D.pdf

    28/06/2016 - Pregão Presencial - Fundo Municipal de Saúde Homologação Pregão Presencial nº 020/2016 - Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.

    EC9D106D-BF19-31F0-B3B2EF2B88F4742B.pdf

    28/06/2016 - Tomada de preço - Cancelamento da Tomada de Preço 004/2016 por motivos de adequação de planilha Orçamentária, sendo Republicada o mais breve possível.

    EC9D105F-E40A-100F-727CCE1AB3E4C440.pdf

    27/06/2016 - Decretos - Ato n° 09/2016 de Itiruçu em 02 de Maio 2016 Decreto - Alteração de QDD - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências

    BA9FDD65-B8B4-D601-5421A2476E08492D.PDF

    27/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 10, de 2 de Maio de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 156.832,61(Cento e Cinquenta e Seis Mil e Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.

    BA9FDE44-C1A7-DFCC-5E1F75E239FA8233.PDF

    27/06/2016 - Pregão Presencial - Fundo Municipal de Saúde Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 020/2016 - Objeto: Aquisição de um veículo novo, do tipo passeio, fabricação nacional, para uso do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.

    BA9FDE54-EB70-6535-90878F6F9A852C73.pdf

    27/06/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 021/2016 - Objeto: Serviço especializado de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu nos dias: 01,02 e 03 de julho de 2016.

    BA9FDE61-AD67-68CC-B78FA1D47DEF7A57.pdf

    27/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 021/2016 - Objeto: Serviço especializado de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu nos dias: 01,02 e 03 de julho de 2016.

    BA9FDE8D-CE7A-64F4-FD3910F1A32D18A8.pdf

    21/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 013, de 20 de Junho de 2016 - Antecipa o funcionamento da Feira-Livre, revoga dispositivo que especifica, e dá outras providências.

    82E7FD3E-95AD-38EE-CC16C461CFC55CC3.pdf

    16/06/2016 - Decretos - Decreto nº 011, de 09 de junho de 2016 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, e dá outras providências.

    814199FB-C83E-330D-0E70696F4666361A.pdf

    15/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 012, de 14 de junho de 2016 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2016, institui Feriado Municipal E Ponto Facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências.

    4A1CC051-ADC7-2FA2-E3ADC0E966B7C482.pdf

    15/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo de Contrato - 6.º Aditivo de Valor do Contrato Nº 004TP/2013 Contratada: ACISA Construções e Empreendimentos Ltda.

    45E08C6B-CA52-CF78-F5707B41E9F45176.pdf

    14/06/2016 - Carta convite - Cancelamento da Carta Convite Nº 002/2016

    17DBA3F6-DA18-6077-C4A9D290016ED207.pdf

    14/06/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 021/2016 - Objeto: Serviço especializado de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu nos dias: 01,02 e 03 de julho de 2016

    17DBA401-CCA7-D636-F186AF60505FF09C.pdf

    14/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 067 de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Cidiane Amorim Lopes de Souza.

    1610E79B-9DAB-BA3A-558684EB494C22F2.pdf

    14/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 068 de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Nubia Brandão Almeida.

    1610E7A8-E62A-8752-7A6F6B6C07AA423C.pdf

    14/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 069 de 18 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Jamile Santos da Cunha.

    1610E7B3-DE13-851C-FE2F7C94AFBA119A.pdf

    10/06/2016 - Outros - Anexos DCA 2015.

    48303724-07BF-9864-B432D8C13321EFCD.pdf

    09/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 070 de 01 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Edson Porto Santos Neto.

    19968B33-D4B2-0B2E-7A6F94F21304569B.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015PP/2016 - Contratada: Leal Materias de Construções Ltda.

    E720AEA0-F13B-B134-A5FC1ECBD7ED6B4D.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016PP/2016 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorios Ltda .

    E720AEAB-DA8E-D657-A3B68EBC792FBBD3.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 017PP/2016 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorios Ltda .

    E720AEB9-F19D-AC9D-FE24E503368A9061.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018PP/2016 - Contratada: Maxwell de Novais Santos ? Me.

    E720AEFD-BA9D-680F-7BDE5769C222039F.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 019PP/2016 - Contratada: Jordan Raphael Coelho ? Mei.

    E720AF07-D637-C598-514CCB2C1656B0C7.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015.1PP/2016 - Contratada: Leal Materias de Construções Ltda.

    E720AF12-A2E2-3C03-223DECE85DB7C146.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016.1PP/2016 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorios Ltda Me.

    E720AF1C-05C7-AB4B-2F42A7247F23992C.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 017.1PP/2016 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorios Ltda Me.

    E720AF3A-F363-A86E-C31C912228A5B931.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018.1PP/2016 - Contratada: Maxwell De Novais Santos - Me.

    E720AF45-A0F4-17D2-2181D9B46C982172.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 019.1PP/2016 - Contratada: Jordan Raphael Coelho - Mei.

    E720AF50-D7FD-E69B-CA9A45B8F76B9525.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015.2PP/2016 - Contratada: Leal Materias de Construções Ltda.

    E720AF5B-F8F9-FCC9-9CD36D5373E5405D.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016.2PP/2016 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorios Ltda Me.

    E720AF6E-9DCF-E84D-457A927F67CDFFF7.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 017.2PP/2016 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorios Ltda Me.

    E720AF79-FDAF-5F7F-E4D8551ADB5EB722.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018.2PP/2016 - Contratada: Maxwell de Novais Santos - Me.

    E720AF84-A353-29E8-69E52D680FD24BAC.pdf

    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 019.1PP/2016 - Contratada: Jordan Raphael Coelho - Mei.

    E720AF90-0BE6-888A-4CCBC61E53AEC8DB.pdf

    07/06/2016 - Carta convite - CC 002/2016 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu

    B8F62F15-A9B3-8473-45311E8CDDAD57E1.pdf

    26/06/2015 - Outros - Resultado de Julgamento - Carta Convite n.º 004/2015.

    EF57B26E-A4CD-FDE3-A175BC2E225B78AF.pdf

    26/06/2015 - Outros - Homologação - Carta Convite n.º 004/2015.

    EF57B29E-D461-0650-DBC69016B8FA971E.pdf

    26/06/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 019/2015.

    EF57B2D2-DD05-0510-5416242226E1D964.pdf

    26/06/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 020/2015.

    EF57B30A-DC8B-E265-1AB4C5E4855259A2.pdf

    25/06/2015 - Leis - Lei nº 198 de 25 de junho de 2015 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

    C6EE0854-B896-DD64-1FBE9BA293470427.pdf

    25/06/2015 - Leis - Lei nº 199 de 25 de junho de 2015 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, EMBASA, Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.

    C6EE0881-B6DE-FBB1-E997E49F0E63FECA.pdf

    25/06/2015 - Inexigibilidade - Errata de Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN012/2015 Processo Administrativo nº 035/2015.

    C6EE08BA-B742-7895-F08C6CBCEFA53BF0.pdf

    25/06/2015 - Portarias - Portaria nº 098 de 22 de Junho de 2015 - Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB e dá outras providências.

    B3C8071E-C625-CBA4-834A2B747705D962.pdf

    22/06/2015 - Outros - - Resultado De Julgamento da Tomada de Preço Nº 004/2015 - Objeto: Fornecimento de Material e Mão de Obra para a execução de obra de construção de trinta Unidades Habitacionais. - Homologação da Tomada de Preço Nº 004/2015

    18C9B688-C57E-7575-A62B0EEF11CF80C8.pdf

    22/06/2015 - Leis - - Lei Nº 197/2015 - Aprova o plano municipal de educação - PME do município Itiruçu, estado da Bahia, em consonância com a lei nº 13.005/2014, que trata do plano nacional de educação - PNE, e dá outras providências.

    164D96B3-9851-0FDC-6FC5364DBDBB0E22.pdf

    19/06/2015 - Carta convite - - CC 004/2015 - Objeto: prestação de serviços especializados de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu.

    86CDA1D2-E3F2-DE2B-FAF0D7FF91961D5B.pdf

    19/06/2015 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN012/2015 - Processo Administrativo Nº 035/2015.

    86CDA1AA-F964-AD9C-F47B924E99423870.pdf

    19/06/2015 - Leis - Lei nº 196, de 18 de Junho de 2015 - Dispõe sobre a concessão de incentivos ao incremento da arrecadação municipal e dá outras providências.

    7D7E7F0D-CA35-F3DA-9158E17EB01F7817.pdf

    19/06/2015 - Portarias - Portaria nº 097, de 16 de Junho de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de Kleber Piropo de Sousa.

    7D7E7F3F-C73C-3744-3B84C3C79FFD9751.pdf

    18/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 17/2015 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    4D9D57BC-BE5D-FB5D-DC08B51F87A964EA.pdf

    18/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 096/2015 - Dispõe sobre a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Eliana Souza De Jesus.

    4D9D580E-AFA9-03CE-43B399B7E044B345.pdf

    17/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 017PP/2015.

    29C8E3E0-D1E3-83B9-1EA387AEFEE8D15E.pdf

    17/06/2015 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal De Saúde - Extratos de Contratos Nº. 018PP, 018.1PP, 18.2PP/2015.

    29C8E405-E421-CC38-4EAC39488ABA54F7.pdf

    11/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 016/2015 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2015, institui Feriado Municipal e Ponto Facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências.

    EEED09C4-D15B-C587-D5A94C7483C073C1.pdf

    11/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 094/2015 - Dispõe sobre a nomeação de Patricia Damiao Calheira.

    EEED09FF-A8F4-0B6D-9E2E58D36714FDAD.pdf

    11/06/2015 - Outros - - Edital PMI/001/2015.

    EEED0B44-B0F6-6CAF-E44EC01D47B32496.pdf

    11/06/2015 - Outros - - Edital CMDCA/004/2015

    EEED0B50-E08F-FDC8-D39580D41C44C747.pdf

    08/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 015, de 05 de Junho de 2015 - Antecipa o funcionamento da Feira-Livre, institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, e dá outras providências.

    3F263A74-BE97-F6B7-295EA3825EFA035F.pdf

    08/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 091 de 01 de Junho de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de Emerson Moreira Nardes Pires.

    3F263ACA-BE6D-FB01-95D4E25D6EFF3E16.pdf

    05/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio/2015

    A82EC592-A399-6AD9-BF7B1517904EFD06.pdf

    03/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 092/2015 - Dispõe sobre a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Izzana Moreira De Novaes.

    3BB1FCC8-ED2A-1C26-89BBFA8A38B1A04E.pdf

    03/06/2015 - Outros - - Edital Nº 003/2015 - Processo de escolha de membros do Conselho Tutelar de Itiruçu.

    3BB1FD6B-06A2-D7AC-FF78A8959B233824.pdf

    01/06/2015 - Portarias - Portaria nº 090 de 29 de Maio de 2015 - Institui o comitê estratégico municipal para implantação do PDE escola no município de Itiruçu, estado da Bahia e dá outras providências.

    DF00EE40-9E43-D348-4826B9CC2D89709D.pdf

    27/06/2014 - Carta convite - Aviso Carta Convite nº CC 004/2014 - Promover a contratação de Empresa especializada para execução de obra de reforma e pintura das Unidades de Saúde da Família: PSF João Batista, PSF Rubens Amaral e PSF Magalhães Neto na sede deste município.

    B17DF7DA-A24C-F2E3-43131B2F21B76562.pdf

    26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Errata de Extratos de Contratos Nº 004TP/2013.

    734F971D-9C78-6097-B2D7BB9800CD2455.pdf

    25/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº 004/2013 - Objeto: Prestação de serviço na locação de software destinado a modernização das áreas de folha de pagamento, tributos e patrimônio.

    4C1E6003-9391-6CF7-467CBC8B93BB2063.pdf

    25/06/2014 - Leis - Lei nº 186 de 25 de Junho de 2014 - Altera o valor do salário mensal de categorias funcionais que especifica e dá outras providências.

    432661AB-929E-9A39-6D768509CEA4EDB7.pdf

    23/06/2014 - Decretos - Decreto nº 026, de 20 de junho de 2014 - Institui Feriado Municipal no âmbito do Município de Itiruçu/BA e dá outras providências.

    382265C5-C75E-C9FF-7740190C081F48BC.pdf

    20/06/2014 - Concorrência pública - Resultado de Julgamento da Concorrência Publica Nº 001/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de obras de duplicação da via de acesso ao Município de Itiruçu, contemplando pavimentação asfáltica, ciclovia, calçadão, iluminação e portal com guarita na sede deste Município.

    4AFAD06E-E9B7-5184-D92407955F459F1E.pdf

    20/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 025, de 20 de Junho de 2014 - ?Institui LUTO OFICIAL em todo o território do Município de Itiruçu/BA, estado da Bahia, e dá outras providências?

    491AABC6-C156-0769-907073669E81E386.pdf

    17/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 064 de 10 de junho de 2014.

    9FAE0D4E-047F-A74B-7D8AAAEBA7D34DA3.pdf

    17/06/2014 - Portarias - Portaria 065, de 10 de junho de 2014.

    9FAE0D64-D565-3E95-870261EEB5093C95.pdf

    16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato Nº 024-05DI/2014 Maio/2014, Dispensa de Licitação Nº DI024-05/2014 - Objeto: Prestação de serviço de divulgação das ações desenvolvidas pelo sistema educacional em redes sociais.

    7ADACB5D-AD80-3CB0-FE1D1664FE40282B.pdf

    16/06/2014 - Portarias - Republicação Portaria Nº 066 de 12 de junho de 2014 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE.

    7A4B68B3-9FDA-F877-82C486A368A33C04.pdf

    13/06/2014 - Portarias - Portaria nº 066 de 12 de junho de 2014 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

    D6B8D53F-D64D-C51F-AABFD255CD6FDD47.pdf

    11/06/2014 - Carta convite - Aviso Carta Convite Nº CC003/2014 - Objeto: Promover a contratação de Empresa especializada para execução de obra de sistema de Esgotamento sanitário, rede coletora, de trechos das ruas Juscelino Kubitscheck, Artur Gomes e Juraci Magalhães.

    7F3F39E1-C4B9-AA9E-5FD325A59D223A5C.pdf

    11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 018/2014.

    7F3F39D4-D097-FAF7-964D28CBF35BEE04.pdf

    10/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 024, de 10 de Junho de 2014- Institui Regime Especial de Funcionamento nas Repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol.

    45DA56A3-C5CD-E7B7-1A8E08B4AFEB8993.pdf

    10/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 024, de 10 de Junho de 2014- Institui Regime Especial de Funcionamento nas Repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol.

    45C41139-F208-7FCA-3454F6DA22ACD196.pdf

    10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato nº 001/2014 do Contrato Administrativo nº: 033-02/2014, de 17/02/2014. - Objeto: Prestação de serviços como monitora e instrutora em curso de artesanato no âmbito do público do centro de referência em assistência social - cras; contratante: município de Itiruçu.

    3BC2DBEF-D4ED-8A07-A5F7128E3CC68ECF.pdf

    09/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 022, de 09 de Junho de 2014- Dispõe sobre a regularização de publicações de Atos no Diário Oficial Municipal e dá outras providências.

    131C96F4-0C05-68F6-56F494DF1DA295A7.pdf

    09/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 024-05DI/2014, Dispensa de Licitação Nº DI024-05/2014- Objeto: Prestação de serviço de divulgação das ações desenvolvidas pelo sistema educacional em redes sociais.

    131C9704-A193-CFC3-0D118777EFB38ADD.pdf

    09/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 021, de 09 de Junho de 2014 - Institui LUTO OFICIAL em todo o território do município de Itiruçu/BA, estado da Bahia, e dá outras providências.

    0B708399-D9E5-87C7-E35DDA002A3B4B92.pdf

    09/06/2014 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato Nº 030 IN/2014 MAIO/2014.

    0B7083A5-BA8D-3609-10A17ED43324C5F7.pdf

    06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Maio/2014

    72D4F162-9E0B-B2B0-6B57CB12079E3781.pdf

    05/06/2014 - Portarias - Portaria nº 063 de 04 de Junho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Dinalva dos Santtos Oliveira

    67F6B88E-ADFC-9BC1-BFF1E0514F299132.pdf

    02/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 019, de 30 de maio de 2014.

    A97FA370-E0BC-835F-D2A4BA556A1356DB.pdf

    02/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 020, de 02 de junho de 2014.

    A97FA38D-DB94-E019-E35D3F966BDC5DEB.pdf

    27/06/2013 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos de Contratos Maio/2013.

    426BDB61-A6A3-4B99-697C3FC54FF3A83A.pdf

    27/06/2013 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial N.º 023/2013.

    426BDB73-CFE3-A046-49987A74A2955EFC.pdf

    26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio/2013.

    107FCC69-A18F-1040-C6BDD1D8C3C84BF3.pdf

    20/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 029, De 19 De Junho De 2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de servidores, bem como de serviços e bens públicos em obras ou serviços particulares e dá outras providências

    D2C43046-94E6-8167-7CA998E1625F35F9.pdf

    20/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 030, De 19 De Junho De 2013 - Dispõe sobre a alteração do dia de funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências.

    D2C4306D-00DA-FC50-8A8ABFEB17F5092D.pdf

    19/06/2013 - Outros - Instrução Normativa Nº 02 de 17 de Junho de 2013 - Institui normas aplicáveis à Execução Orçamentária e Financeira do Município de Itiruçu.

    A765175A-C53A-3E68-145A2F678EAA58B0.pdf

    17/06/2013 - Outros - Errata - Na Publicação da Inexigibilidade n.º 030/2013 onde ler-se: Daiel Vieira e Clia Mares.

    67C16FA3-BA4F-E81E-BA0BCDF2B38B32C3.pdf

    17/06/2013 - Portarias - Portaria nº 223 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Maria Ângela Fraga Souza.

    67BE3CDF-FA03-F243-AF089AA4A3720E0C.pdf

    17/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 022/2013 - Objeto: Serviço especializado de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu.

    67BE3CF1-C057-1B65-37C2E8906C02000D.pdf

    14/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 021/2013 - Objeto: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo banco central, para abertura e gerenciamento de conta depósito com o escopo de prestar a folha de pagamento dos agentes públicos da prefeitura municipal de Itiruçu e outros serviços bancários

    A294AC78-E4CB-8F67-114466A51C035E15.pdf

    14/06/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 022/2013 - Objeto: Contratação de serviço especializado de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu

    A294AC98-AD22-4F21-888FE55DCF66DFDD.pdf

    13/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 222 De 10 De Junho De 2013 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares e dá outras providências.

    757DCDAD-E3CF-4B05-ED5C1996F529464C.pdf

    12/06/2013 - Tomada de preço - Aviso de Homologação TP Nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para Obra de Reforma e ampliação da Praça Rafael Souza de Oliveira na sede deste município

    356FB46C-92A4-E4D6-80E0250A6F4372AA.pdf

    11/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 020/2013 - Objeto: Contratação de Serviços especializados de informática, abrangendo a manutenção de computadores e configuração de impressoras no âmbito das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    0F21552F-90DB-6E6B-07B99A62955BE201.pdf

    11/06/2013 - Tomada de preço - Resultado De Julgamento Tomada de Preço nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de Reforma e ampliação da Praça Rafael Souza de Oliveira.

    0F21551C-DE5F-6E67-D2584F848CE4B624.pdf

    11/06/2013 - Tomada de preço - Aviso da Tomada de Preço Nº 002/2013 - Objeto: Obra de pavimentação em paralelepípedo do Bairro Graciliano Fraga.

    0260D462-CAE5-06B8-B63C49A33AA5F0A1.pdf

    07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 028, De 07 De Junho De 2013 - Institui Feriado Municipal no âmbito do município de Itiruçu /BA, Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

    37565697-B2C1-C083-E365EEAF367B2DE9.pdf

    07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 220, De 06 De Junho De 2013 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Itiruçu e dá outras providências.

    375656CD-FEB9-93CF-FD7F03C9B6F69E7F.pdf

    07/06/2013 - Outros - Edital N° 03/2013 - Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente.

    37565709-C1D0-B5E4-009F031986217DD4.pdf

    07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio/2013.

    CF933168-E676-53FB-F0A9AB6B1EA75768.pdf

    07/06/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 021/2013 - Objeto: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central, para abertura e gerenciamento de conta depósito com o escopo de prestar a folha de pagamento dos agentes públicos da prefeitura municipal de Itiruçu e outros serviços bancários.

    CF932FB0-0695-5BA1-0C9CA9B0844608CC.pdf

    06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 027, de 06 de junho de 2013 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2013 e dá outras providências.

    0B3094D9-00EE-8950-97773E776B7E74CE.pdf

    05/06/2013 - Outros - Edital Rh/01/2013 - Edital De Convocação Para Exames Médicos E Apresentação De Documentos Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013.

    D92A24E0-A92D-7191-3500959226013192.pdf

    04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 026 de 04 de junho de 2013 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2013 e dá outras providências.

    99FF5669-BBE7-58A7-B6DB7C5F89D79739.pdf

    04/06/2013 - Outros - Relatório Final da Comissão Organizadora - Trata-se de Relatório Final da Comissão Organizadora, designada pelo Decreto Municipal Nº 019, de 01/04/2013, responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2013, destinado ao preenchimento de cargos e empregos públicos na estrutura da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    99FF568D-957D-AD36-12DE5020E7B5D534.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 019/2013 - Objeto: Serviços especializados de informática, abrangendo o fornecimento de conexão e configuração e manutenção de sistema de acesso à rede mundial de computadores - Internet, nas unidades da Prefeitura Municipal situadas na Sede do município de Itiruçu/BA.

    CB9C4CF4-F83C-670E-7E93E941E8DED2B5.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº 020/2013 - Objeto: Contratação de Serviços especializados de informática, abrangendo a manutenção de computadores e configuração de impressoras no âmbito das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    CB9C4D71-F334-DDAA-85FC7A63B707887B.pdf

    03/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 022/2013 - Objeto: Locação de Som, Palco e Demais para Festejos Juninos.

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    28/06/2012 - Outros - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação - Junho de 2012.

    0A1ED9EE-5056-9017-93540FC9726F299A.pdf

    26/06/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 01, de 26 de 06 de 2012 - Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS.

    A4BE950A-5056-9017-932B561B059D44F2.pdf

    25/06/2012 - Dispensa - - Errata de Contratos - Dispensa de Licitação - Maio/2012.

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    25/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação do mês de Maio/2012.

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    25/06/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação do mês de Maio/2012.

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    23/06/2012 - Resoluções - Resolução CMSI Nº 01/2012 - Aprova a Programação Anual de Saúde-PAS/2012; Relatório de Gestão 2011 e Alteração do Regimento Interno do CMSI (art. 3º e 7º).

    67C5558D-5056-9017-9360E5AE08D18181.pdf

    22/06/2012 - Portarias - Portaria nº 39 de 21 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a designação de servidor para prestar serviços à Justiça Eleitoral.

    D45FD956-5056-9017-9321FB91C6BFA061.pdf

    22/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 099/2012 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na confecção de camisa para assistência sócia, educação e saúde deste município. (Empresas: GGS Indústria, Comercio e Serviços Ltda, e LUA E Mel Indústria E Comercio de Confecções Ltda).

    D45FD964-5056-9017-93C1934E73A77C0D.pdf

    21/06/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 18, de 21 de junho de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município.

    A9062D3F-F41F-1141-FD12092EF9A940F9.pdf

    21/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 38/2012 de 21 de junho de 2012 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

    A9062D75-0105-5452-B227DDFF9A4E1952.pdf

    21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde - Errata de Contratos do mês de Maio/2012.

    A9062DD4-9065-5E50-5DCD5CC26EC87D0B.pdf

    21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde - Errata de Contratos e Dispensa de Licitação do mês de maio/2012.

    A9062E15-C25A-1BE0-CBA13D7EC374839F.pdf

    21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos e Dispensa de Licitação do mês de Maio/2012.

    A9062E6B-DB2D-7B0C-1BA05067260533B4.pdf

    21/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 37, 20 de junho de 2012 - Nomeia os membros do Conselho-gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e dá outras providências.

    9F7DDE1E-B64E-F3D3-8ED9835B068BAEA3.pdf

    19/06/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial nº 101/2012 - Objeto: contratação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis destinados a confecção da merenda para o programa Brasil Alfabetizado a serem distribuídas as escolas da rede municipal de ensino

    43338767-DDEB-97A7-CB56D735523725F0.pdf

    19/06/2012 - Pregão Presencial - Rebublicaçâo - Pregão Presencial n.º 101/2012 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis destinados a confecção da merenda para o programa Brasil Alfabetizado a serem distribuídas as escolas da rede municipal de ensino

    43338806-0E67-325B-DF549540A3790D50.pdf

    19/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 102/2012.

    385063E1-0D1B-575C-6FACA5389471E423.pdf

    18/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 16, 18 de junho de 2012 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2012 e dá outras providencias.

    074C9821-D15C-EB4F-CE2340BDD790A413.pdf

    14/06/2012 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação N º 107/2012 - Objeto: Serviço das Bandas: Banda Me Leva, Power Produção Cultural e Artísdtica Ltda ? EPP( Amado Batista), Grupo Amor Vadio, Paulinha Abelha & Marlus, DGB Propaganda e Eventos (Simone e Simara), Fábio & Michel, Tezão de Mulher, e Os BALLA?S, para o São Pedro na sede do município. (Contratada: LUT - Produções e Eventos Ltda.).

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    14/06/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº 099/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de camisas para Assistência Social, Saúde e Educação deste município pra o ano de 2012.

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    14/06/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial - Objeto: Contratação de fornecimento de cadeiras odontológicas para o Fundo Municipal de Saúde foi deserta por não acudir interessados na sessão.

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    11/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 15, de 11 de junho de 2012 - Concede feriado municipal no dia 13 de junho, em virtude dos festejos alusivos ao Padroeiro Santo Antonio, ressalvados a prestação de serviços essenciais, como saúde, transporte de pacientes e limpeza pública funcionará normalmente, retornando-se às atividades laborativa no dia 14 de junho do ano em curso.

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    06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação - Maio/2012.

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    06/06/2012 - Portarias - Portaria nº 35/2012 de 06 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

    97C0A92E-DFDD-84C3-08029BF61C9CF1A9.pdf

    06/06/2012 - Carta convite - Revogação de Licitação Carta Convite nº 076/2012 Processo Licitatório nº 076/2012.

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    06/06/2012 - Carta convite - Revogação de Licitação Carta Convite nº 076/2012 Processo Licitatório nº 076/2012.

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    05/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 14, de 05 de junho de 2012 - Em virtude do feriado nacional de 07 de junho, o dia 08 de junho de 2012 (sexta feira), será Ponto Facultativo para as atividades da administração pública municipal, sem prejuízos para os serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente.

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    05/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 36 de 01 de junho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Roque Pereira Damasceno.

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    01/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 33 de 01 de junho de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de Lorenna Moura Di Gregorio.

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    01/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 34 de 01 de junho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Leda Lúcia Di Gregorio Neta.

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    29/06/2011 - Outros - Retificação do Edital Edital n.º 02/2011, de 27 de Junho de 2011 Processo Seletivo Simplificado.

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    28/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 064/2011 - (Empresa: MARIA DE Jesus Paiva de Oliveira).

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    27/06/2011 - Decretos - Decreto nº 12 de 27 Junho de 2011 - Regulamenta o processo seletivo simplificado a que se refere o § 3º do art. 3º da Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, em consonância com a Lei Municipal Orgânica do Município, E Lei Municipal nº 20/1999 e dá outras providências.

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    27/06/2011 - Outros - Edital n.º 02/2011, de 27 de Junho de 2011 - Torna público a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária na administração municipal.

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    22/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 062/2011 - (Contratado; Sr. Antonio Helio Pereira Souza).

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    20/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa de Propaganda e Publicidade.

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    17/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93 ART 25, III nº 79/2011 - Objeto: Serviço das Bandas: Alcimar Monteiro, Paulinha Abelha e Marlus, Cangaia de Jegue, Banda Me Leva, Netinho do Forró, Tzão de Mulher, Cleiton dos Teclados, Chapa Quente, Tatai dos Teclados, Os Cara de Pau, Colher de Pau, Malicia 100 Vergonha, Ângelo Silva, Elmo Satatana, Forró Mare, Grande do Acordeon e Fábio e Michel, para os Festejos juninos do São João do distrito de Upabuçu no período de 18à 19 de junho e do São Pedro na sede do município. (Contratada ? LUT - Produções e Eventos Ltda).

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    16/06/2011 - Portarias - Portaria nº 41, 15 de Junho de 2011 - Retificação da Portaria Municipal nº 47, de 02 de dezembro de 2010.

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    16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos e Errata de Contratos Maio/2011.

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    15/06/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 061/2011 - Objeto: Empresa para estruturação dos festejos juninos São João e São Pedro do município.

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    15/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 061/2011 - Torna pública que o foi homologado os atos praticados pela CPL, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial 061/2011, em favor da empresa Me Leva Produções Artisticas.

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    14/06/2011 - Concorrência pública - Concorrência Publica N.º 001/2011 - Sessão Pública para Sorteio dos Membros da Subcomissão Técnica. (Sorteados: Tiago Henrique Santos Batista, Erico Verissimo Souza Costa, Leandro Santos Novais)

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    09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Cancelamento de Contrato Nº 578/2011 - Objeto: Prestação de serviços médicos como plantonista no Hospital Municipal. (Contratada: Jorge Alberto Teixeira Ramos)

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    09/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 09, de 07 de junho de 2011 - Conceder feriado municipal no dia 24 de junho, em virtude dos festejos alusivos ao São João, ressalvados a prestação de serviços essenciais, como saúde, transporte de pacientes e limpeza pública funcionará normalmente, retornando-se às atividades laborativa no dia 27 de junho do ano em curso.

    8BA7EDCD-B71D-2F87-826E8A76F45DD424.pdf

    08/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial n.º 063/2011- Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Carteiras Escolares para as Unidades Escolares da Rede Municipal bem como reforma de longarinas do Auditório da Casa da Cultura, conforme o Anexo II deste Edital a ser realizado no dia 20 de junho às 10 h 00min.

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    08/06/2011 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial Nº 063/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Carteiras Escolares para as Unidades Escolares da Rede Municipal bem como reforma de longarinas do Auditório da Casa da Cultura, conforme o Anexo II deste Edital a ser realizado no dia 20 de junho às 10 h 00min.

    69FC2F9C-AD02-C9CE-94B1FB47E2069A68.pdf

    08/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 10, 07 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2011 e dá outras providencias.

    5E70D255-AFB4-0B1B-86CE7EBE5F946C40.pdf

    08/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 11, de 07 de Junho de 2011 - Conceder feriado municipal no dia 04 de julho, em virtude dos festejos alusivos ao São Pedro e transferir a feira livre do dia 02 de julho (sábado) para o dia 01 de julho (sexta-feira), ressalvada a prestação de serviços essenciais, retornando-se às atividades laborativa no dia 05 de julho do ano em curso.

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    07/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 062/2011 - Objeto: Transporte Escolar.

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    07/06/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial n.º 062/2011 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação veículos com Motorista para realizar serviço de Transporte Escolar dos discentes da zona rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino.

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    02/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos do mês de Maio/2011.

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    02/06/2011 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial Nº. 061/2011 - Onde se Lê: Sessão: 10/06/11 às 10h leia-se: sessão 14/06/11.

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    01/06/2011 - Carta convite - Resultado de Licitação - Carta Convite Nº 071, 072 e 073/2011 - Objeto: Prestação de serviço na locação de som, iluminação, palo, orgamozação e ornamentação dos festejos de são João de Upabuçu e São Paredo deste Município,

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    01/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 061/2011 - Objeto: Locação de Som, Palco e Demais para Festejos Juninos.

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    01/06/2011 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial N° 061/2011 - Objeto: Contratação de empresa para estruturação dos festejos juninos (ornamentação, divulgação, sonorização, iluminação, toldos, palcos, sanitários químicos e gerador de energia) do Município de Itiruçu e seus Distritos, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I ? Termo de Referência.

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    01/06/2011 - Decretos - Decreto N° 13/2011 de 30 de junho de 2011 - Convoca a Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Políticas Públicas da Juventude.  

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    29/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 042/10 - Objeto: Merenda Escolar.

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    29/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n º 60/2010 - Objeto: Serviço das Bandas: Tzão de Mulher, Kleiton dos Teclados, Cascavel com Pimenta, Chapa Quente, Tatai dos Teclados, Angelo Silva, Tempero de Mulher, Grande do Acordeon, Moá do Folé e Banda Pirata, para os Festejos do São Pedro. (Contratada: Me Leve Produções Artisticas Ltda).

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    28/06/2010 - Outros - - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá.

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    22/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 14, de 21 de junho de 2010 - Concede feriado municipal no dia 05 de julho

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    22/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 15, 21 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2010 e dá outras providencias

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    18/06/2010 - Carta convite - - Errata - Homologação e Adjudicação da Carta Convite 056/2010 Onde se ler: Empresa Vencedora: Real Quality Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ 08.672.253/0001-13, Lê-se: SUPREMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.042.667/0001-10.

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    17/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 13/2010 - Torna sem efeito Decreto Nº. 12/2010 e dá outras providências.

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    17/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 30/2010 - Nomeia Conselheiro Tutelar Titular e suplente do município de Itiruçu - Ba, e dá outras providências.

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    17/06/2010 - Decretos - Decreto nº. 191/2010 - Fica exonerada a Sra. Adriana Santos Souza, do cargo de secretária da escola municipal João Pereira Vasconcelos, SÍMBOLO SUE VI, constante da Lei Municipal nº. 344/2008, atualmente em vigor.

    1374EB7A-B1E7-3B8A-A0A94516E18BF2F3.pdf

    17/06/2010 - Decretos - Decreto nº 192/2010 - Fica exonerado o Sr. Arnaldo Dantas Brito FILHO, do cargo de Chefe do setor de promoção, apoio e reintegração social, símbolo CC16, constante da Lei Municipal 292/2006, atualmente em Vigor.

    1374EB8C-A2D7-3C3A-0062B5D4917715D6.pdf

    17/06/2010 - Decretos - Decreto nº 193/2010 - Fica nomeado Sr. Otaviano Araújo dos Reis, para o cargo de Subcoordenador de atenção básica à saúde, símbolo CC11, constante da Lei Municipal 347/2008, atualmente em vigor.

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    15/06/2010 - Decretos - - Decreto nº 12 /2010 - ?Nomeia Conselheiro Tutelar Titular e suplente do município de Itiruçu ? Ba, e dá outras providências?.

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    15/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 11, de 14 de Junho de 2010 - Decreta o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal no dia 15 de junho do corrente será das 08h00min às 12h00min horas

    3BC0F900-1125-A47E-CDD5D31969691FE8.pdf

    15/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 27 de 09 de Junho de 2010 - Altera os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE

    3BC0F910-1125-A47E-CDE38771F4B6C237.pdf

    11/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 10, de 10 de junho de 2010 - Concede feriado municipal nos dias 24 e 25 de junho

    26F19F3E-1125-A47E-CD833CF4E6D07647.pdf

    11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 28, 09 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a exoneração de Ranulfo Coutinho Neto

    26F19F8C-1125-A47E-CDFEBBDF34E8359B.pdf

    11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 29, 10 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a nomeação de Simone Nunes Fair

    26F19F9C-1125-A47E-CDDDA93EAE524E55.pdf

    10/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 59/2010 - Objeto: Serviço das Bandas: Tzão de Mulher, Forró Maré, Kleiton dos Teclados, Cascavel com Pimenta, Amor Pra Mais de Mil e Chapa Quente. (Contratada: Me Leve Produções Artisticas Ltda).

    23D9CFEF-1125-A47E-CDA671F12C5AE81C.pdf

    10/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 041/10 - Objeto: Equipamentos e material permanente para hospital.

    23D9CFFF-1125-A47E-CDBF58A79E041AAB.pdf

    09/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio/2010.

    B3D935C1-0837-EED5-DE3B5805B94808DE.pdf

    02/06/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta-Convite Nº. 056 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com iluminação elétrica e alambrado na sede deste Município

    FA9C325D-1125-A47E-CD28EFBBE2FE7684.pdf

    02/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 039/2010 - Objeto: Confecção de Fardamento para implantação do Projeto Esporte, Recreação e Lazer na Escola, deste município

    FA9C326C-1125-A47E-CDEDF5B187780D6B.pdf

    02/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 039/2010 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo para implantação do Projeto Esporte, Recreação e Lazer na Escola, deste município

    FA9C327C-1125-A47E-CD815AE196FC1C6E.pdf

    02/06/2010 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 004/2010 - Objeto: contratação de empresa para a execução da obra de Reforma do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, na sede do Município. (Empresa Vencedora: Nortsul Construções Ltda)

    FA9C328B-1125-A47E-CD122CE6498F1CCF.pdf

    02/06/2010 - Tomada de preço - Cancelamento da Tomada de Preço nº 005/2010 - Objeto: Realização de obra de pavimentação em paralelepípedo/ convênio estadual

    FA9C329B-1125-A47E-CDCD16201ED088E0.pdf

    30/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato TP n.º 01/2009 - Objeto: Melhoria Sanitária Domiciliar / Convênio Federal. (Contratada: Base Empreendimento & Pavimentação Ltda.)

    31365447-1125-A47E-CD70A1429C3F1995.pdf

    17/06/2009 - Decretos - Decreto nº 12, de 07 de abril de 2009 - Concede ponto facultativo aos servidores públicos municipais no dia 09 de abril, em virtude dos festejos alusivos a Semana Santa, ressalvada a prestação de serviços essenciais, retornando-se às atividades laborativa no dia 13 de abril do ano em curso.

    F0206C8A-1125-A47E-CD5340993AA50EC3.pdf

    17/06/2009 - Decretos - Decreto nº 14, de 28 de abril de 2009 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.

    F0206C9A-1125-A47E-CDEEE24BF8C90E36.pdf

    17/06/2009 - Decretos - Decreto nº 15, de 08 de junho de 2009 - Concede ponto facultativo aos servidores públicos municipais no dia 12 de junho e transferir a feira livre do dia 13 de junho (sabado) para o dia 12 de junho (sexta-feira).

    F0206CAA-1125-A47E-CD2CB1D081335055.pdf

    17/06/2009 - Portarias - Portaria nº 224 de 16 de abril de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Levi Brito Novaes.

    F0206CB9-1125-A47E-CD04EBAE9D57267A.pdf

    17/06/2009 - Portarias - Portaria nº 225 de 17 de abril de 2009 - Dispõe sobre a exoneração de Juliana Quadros Lima.

    F0206CC9-1125-A47E-CD84AA01C59B04CE.pdf

    17/06/2009 - Portarias - Portaria nº 236 de 04 de junho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Maria das Dores dos Santos Barros.

    F0206CD9-1125-A47E-CD03E90A36D6FCB9.pdf

    17/06/2009 - Portarias - Portaria nº 237 de 04 de junho de 2009 - Dispõe sobre a exoneração de Donizeth Oliveira Damasceno.

    F0206CE8-1125-A47E-CD3DA1F07C967A1B.pdf

    17/06/2009 - Portarias - Portaria nº 238 de 08 de junho de 2009 - Dispõe sobre a exoneração de Alessandra de Novaes Santana.

    F0206CF8-1125-A47E-CDC7D3C8FD5DC62D.pdf

    04/06/2009 - Portarias - Portaria nº. 233 de 04 de Junho de 2009 - Nomeia os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro.

    ABA21A35-1125-A47E-CDB5E895444477C0.pdf

    03/06/2009 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço n.º 01/2009 - Objeto: Obra de Melhoria Sanitária. (Empresa: Base Emp. & Pavimentações Ltda).

    A775F293-1125-A47E-CDA458C22D79D1E9.pdf

    20/06/2008 - Leis - Lei nº 108/2008, De 19 de junho de 2008 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional e estadual de representação dos municípios do estado da Bahia.

    A6E02D57-1125-A47E-CDDABBFB84E18198.pdf

    20/06/2008 - Leis - Lei nº 109/2008, De 19 de junho de 2008 - Dispõe sobre a doação de imóvel, com direito real de uso, em favor da Igreja Católica de Itiruçu e dá outras providências.

    A6E02D67-1125-A47E-CD4D6AF00AEF463F.pdf

    19/06/2008 - Leis - Lei nº 107/2008 de 19 de Junho de 2008 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.

    A6DF373F-1125-A47E-CD15CA2A66766BD5.pdf

    17/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 018 de 17 de Junho de 2008 - Institui Feriado Municipal nos dias 23 e 24 de junho de 2008 e dá outras providências.

    A0D209C5-1125-A47E-CD3BAFE1D09CE42E.pdf

    17/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 019 de 17 de Junho de 2008 - Institui Ponto Facultativo nos dias 03 e 04/07/2008, Feriado Municipal no dia 07/07/2008, antecipa o funcionamento da feira-livre e dá outras providências.

    A0D209D4-1125-A47E-CDE4023C2B0BD185.pdf

    17/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 095 De 17 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Cilene Cristiane da Silva Luiz

    A0D209E4-1125-A47E-CDE40CD9B891BF95.pdf

    17/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 096 de 17 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Rosângela Coelho Mendes

    A0D209F4-1125-A47E-CD9D009D129C6D2E.pdf

    17/06/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93 art 25, III nº. 07/2008 - Objeto: Serviço de consultoria em planejamento e elaboração de projetos de leis voltadas para educação, envolvendo aspectos administrativos contábeis de operações de recursos do FUNDEB. (Contratada ? I.M. Consultoria Tributarias e Assessoria Ltda)

    A0D209B5-1125-A47E-CD5929168FE7260E.pdf

    16/06/2008 - Portarias - - Portaria nº. 93 de 12 de junho de 2008 - Registra ato de advertência ao Servidor Edmilson Santos Cardoso

    235D0952-1125-A47E-CD12BBED96611816.pdf

    16/06/2008 - Portarias - - Portaria nº. 094 de 16 de junho de 2008 - Confere competências para a autenticação cópias de documentos e outros atos similares

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    16/06/2008 - Concurso - - Edital nº 06/2008 - Convocação para Exames Médicos e entrega de documentos de Aprovados em Concurso Público.

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    16/06/2008 - Concurso - - Edital nº. 07/2008 - Convocação para Exames Médicos e entrega de documentos de Aprovados em Concurso Público.

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    16/06/2008 - Inexigibilidade - - Errata de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Serviço do Artista: Tayrone Cigano para os Festejos do São Pedro no período de 04 a 06/07/2008. (Contratada - A. J. Promoções e Publicidade Ltda) - Onde lê nº. 04/2008, lê-se 06/200808.

    235D0981-1125-A47E-CDB879A097086DFD.pdf

    16/06/2008 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço 03/2008 - Objeto: Execução de Obras de Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Bairro Graciliano Ramos e adjacências.

    235D0971-1125-A47E-CD6B1DF55C4C547C.pdf

    12/06/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº. 013/2008 - Objeto: Execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde da Família do Povoado da Várzea

    7D861BC7-1125-A47E-CD7FB46AA4537ADE.pdf

    12/06/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 04/2008 - Objeto: Serviço do Artista Tayrone Cigano para os Festejos do São Pedro (Contratado: A. J. Promoções e Publicidade Ltda.).

    7D861BD7-1125-A47E-CD247C2BE9F30443.pdf

    12/06/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 05/2008 - Objeto: Serviço do Artista Cicinho de Assis e Banda para os Festejos do São Pedro (Contratado: Plataforma de Lançamento Empreendimnetos Culturais Ltda.).

    7D861BE7-1125-A47E-CD1F992C340D6AD5.pdf

    11/06/2008 - Portarias - Portaria nº 092 de 11 de Junho de 2008 - Altera a equipe de servidores responsável pela condução de licitações da modalidade Pregão do Município de Itiruçu/Ba.

    78A15554-1125-A47E-CDFAE1CBE00D761A.pdf

    10/06/2008 - Portarias - Republicação com Correções da Portaria nº. 090 de 09 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal Tripartite e Paritária de Empregos-CMTPE deste município e dá outras providências.

    7345F4E2-1125-A47E-CDA652AA68EB7AA1.pdf

    10/06/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

    73456F85-1125-A47E-CD8A32EC55C72FDB.pdf

    10/06/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

    73454335-1125-A47E-CDF45AB46F0A70B5.pdf

    10/06/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

    7344FAD2-1125-A47E-CDDB623E17C6C253.pdf

    10/06/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

    7344CF0F-1125-A47E-CD9214F04900B477.pdf

    10/06/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

    734462F7-1125-A47E-CDA7B692881F9DD9.pdf

    09/06/2008 - Portarias - Portaria nº 090 de 09 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal Tripartite e Paritária de Empregos deste Município.

    6E7AFF51-1125-A47E-CD3711D2A3B24923.pdf

    09/06/2008 - Portarias - Portaria nº 091 de 09 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Roberto Silva dos Santos.

    6E7AFF61-1125-A47E-CD743A89BEE7E9C3.pdf

    06/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 017 de 05 de junho de 2008 - ?Institui Feriado Municipal no dia 13 de junho de 2008 e dá outras providências.

    5E9A52D2-1125-A47E-CDC57D866ABB5EC6.doc

    05/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 083 de 05 de junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Rosinei Cerqueira Reis.

    5EB89519-1125-A47E-CD402742E5548F19.pdf

    05/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 084 de 05 de junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Selma Santana de Oliveira.

    5EB89528-1125-A47E-CD26A3E567D09CEB.pdf

    05/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 085 de 05 de junho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Selma Santana de Oliveira.

    5EB89538-1125-A47E-CDB22288BA91B784.pdf

    05/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 086 de 05 de junho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Juciara Ribeiro Santos.

    5EB89548-1125-A47E-CD33795F70632E58.pdf

    05/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 087 de 05 de junho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Maria Mota do Lago Silva.

    5EB89557-1125-A47E-CD4DFFF740709C1D.pdf

    05/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 088 de 05 de junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Taita Lopes Silva C Simões.

    5EB89567-1125-A47E-CDED6E9BFC0F0F57.pdf

    05/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 089 de 05 de junho de 2008 - Dispõe sobre a rescisão de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Ivone Nunes da Silva e Silva.

    5EB89577-1125-A47E-CD5A89BE5AD2CC38.pdf

    03/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 082 de 03 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Paulo Raimundo Martins Fortuna.

    4FFEBB9D-1125-A47E-CD6549D8595887A9.pdf

    02/06/2008 - Portarias - Portaria nº 81 de 02 de junho de 2008 - Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    4AEEB209-1125-A47E-CDF75C98B4FFB07B.pdf

    29/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 25/2007 25 de Junho de 2007 - Fica convocada a 3ª Conferência Regional das Cidades da Bacia do Rio Jiquiriçá, como etapa preparatória regional da 3ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2007, na cidade de Mutuipe/BA, sob coordenação do Consórcio Intermunicipal do Jiquiriçá.

    96140F33-1125-A47E-CDA24481036E0332.doc

    29/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 016 de 14 de Maio de 2007 - Fica instituída a 1ª Copa Regional de Futsal Feminino evento esportivo voltado ao incentivo à prática de esportes no município.

    96140FDF-1125-A47E-CDAE689952D8BB26.doc

    29/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 19/2007 de 01 de Junho de 2007 - Fica instituído Feriado Municipal no dia 13 de junho de 2007, em decorrência da celebração do dia de Santo Antônio, padroeiro deste município de Itiruçu, estado da Bahia.

    96140FEF-1125-A47E-CDCA4C4711202ED2.doc

    29/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 20/2007 01 de Junho de 2007 - Fica instituído Ponto Facultativo no dia 08 de junho de 2007 nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    96140FFE-1125-A47E-CDA3C240F80EFB56.doc

    29/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 21/2007 01 de Junho de 2007 - Fica instituído o período de 29/06 a 01/07/2007 para a realização dos festejos de São Pedro do corrente ano de 2007, o qual será realizado na praça Gilberto Scaldaferri, Centro, neste município de Itiruçu, estado da Bahia.

    9614100E-1125-A47E-CD30FEB4559C2D74.doc

    29/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 22/2007 01 de Junho de 2007 - Fica Convocada para os dias 19 e 20 de julho de 2007, a 3ª Conferência Municipal de Saúde deste município de Itiruçu, estado da Bahia, conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, de 31 de maio de 2007.

    9614101D-1125-A47E-CD86548226B7D93D.doc

    29/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 23/2007 de 12 de Junho de 2007 - Fica instituído Feriado Municipal no dia 29 de junho de 2007, data de celebração do Dia de São Pedro.

    9614102D-1125-A47E-CD5155114FCD46A7.doc

    29/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 24/2007 12 de Junho de 2007 - Fica instituído Recesso nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, estado da Bahia, durante o período de 22/06 a 02/07/2007.

    9614103D-1125-A47E-CDFB2F399D019739.doc

    29/06/2007 - Leis - Lei nº. 002/2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB

    96140FA0-1125-A47E-CD01447AD90859F4.doc

    29/06/2007 - Leis - Lei nº. 003/2007 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis e dá outras providências.

    96140FB0-1125-A47E-CD92CA2992C792D6.doc

    29/06/2007 - Leis - Lei nº. 004/2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação Educacional de Itiruçu e dá outras providências.

    96140FC0-1125-A47E-CD3306B72C12F157.doc

    29/06/2007 - Leis - Lei nº. 005/2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores e Lavradores do Povoado Cancelão e dá outras providências.

    96140FCF-1125-A47E-CD323164057CFCB0.doc

    29/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 071 de 01 de Junho de 2007 - Constituir no Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, subordinada à Diretoria Clínica, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH.

    96140F43-1125-A47E-CDEC98E822C7CACE.doc

    29/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 072 de 01 de Junho de 2007 - Nomeia os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro.

    96140F52-1125-A47E-CD72DC4DA42C911D.doc

    29/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 074 de 11 de Junho de 2007 - Dispõe sobre a realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde.

    96140F62-1125-A47E-CDD4FE0F6DBC4012.doc

    29/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 075 de 11 de Junho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sandra Sampaio Guedes Santana Borges.

    96140F72-1125-A47E-CDB45D790C200A7E.doc

    29/06/2007 - Concurso - Edital nº. 011 / 2007 - Prorrogação de Prazo para entrega de documentos e realização de perícia e exames médicos de aprovador em concurso público.

    96140F91-1125-A47E-CD5EB525A3230F45.doc

    29/06/2007 - Outros - Edital nº. 010 / 2007 - Convocação para recebimento de crédito de 13º Salário.

    96140F81-1125-A47E-CD837D9DA45FF067.doc

    25/06/2007 - Leis - Lei nº. 001 de 25 de Junho de 2007 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências - LDO 2008.

    960C6C6D-1125-A47E-CDB534F00DB03DCE.doc

  • 2020 - MAIO

    25/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    06525BBB-9E0A-B6A7-A1EAA964936693AC.pdf

    25/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.

    0652568D-A125-8B1E-AFAAF72459B86FCA.pdf

    22/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    52EAB72A-DD68-87F3-3FCAA6833DD8E52C.pdf

    22/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

    52EAB224-D719-D654-C0E06F8B37B4C615.pdf

    19/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014 PP / 2019 - Ailton Oliveira Cerqueira & Cia Ltda.

    CD602C1A-0397-A50F-88972160D8EDBAAF.pdf

    19/05/2020 - Carta convite - Errata - Resultado de Julgamento e Adjudicação CC 002/2020 - Carta Convite Nº 002/2020 - Vida Vitória LTDA.

    CC1F59BA-C236-854E-8333E66D0250D9ED.pdf

    15/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 18 de 15 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    CCF1E172-C46F-DFC0-E26C8FF9A0F97A7E.pdf

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Extratos de Contratos Abril/2019 Contrato Nº 015PP/2019.

    9131EC48-D6DB-B822-7EEFBDE0B6C389B8.pdf

    30/05/2019 - Outros - Ato N.º 01 De 30/05/2019 - Parecer da Controladoria Interna sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Itiruçu Bahia referente ao 1º Quadrimestre de 2019.

    62A9E2FB-AFBA-8662-B267B7225187A92D.pdf

    27/05/2019 - Portarias - Decreto Nº 017 de 27 de maio de 2019 - Institui luto oficial pelo falecimento de Permilson dos Santos Souza e dá outras providências

    B9B07826-D1C4-C6C3-DB95DC21AA0CA050.pdf

    23/05/2019 - Outros - Homologação Chamada Pública CHP 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE?Proponentes Credenciados e convocados:

    ED1F58EF-BD5C-39D6-BDA3A47AC86F9BC4.pdf

    23/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    E9CBFA4C-B14F-4970-62D206147595610D.pdf

    23/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.

    E9CBFA3D-0176-20EB-05A82891702795D6.pdf

    22/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP016/2019 - Empresa Vencedora: Rodrigo Oliveira Damasceno

    C74C3C31-D69E-9E7F-A71E12835C01FF47.pdf

    22/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 01, de 22 de Maio de 2019 - Constitui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro e dá outras providências

    C0BC16A5-D098-F2CF-0822A7BFAE1A7697.pdf

    21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 016 de 21 de Maio de 2019 - Institui ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Itiruçu e dá outras providências.

    97C5D7DC-F90B-9E65-BB156319BE933889.pdf

    21/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 027, de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Gilberto Ronaldo Figueiredo Sampaio Junior.

    97C5D7E8-D2AE-4E55-6DA1A9840EB26445.pdf

    21/05/2019 - Resoluções - Republicação - Resolução 04, de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a comissão especial eleitoral para eleição dos membros do conselho tutelar de Itiruçu, gestão - 2020/2024 e dá outras providências.

    97C5D7F3-B283-1CF0-DE54011012A157FD.pdf

    21/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 016/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de alimentação e acompanhamento dos sistemas corporativos do FNDE: SIMEC ? PAR ? SIGARP-PDE ? PDE Interativo ? SIGPC ? Habilita ? CAE Virtual ? CACS/FUNDEB E prestação de contas dos programas do FNDE: PENATE, PDE, PNAE, CACS FUNDEB, PDDE, PDDE Estrutura, PDDE Mais Educação para atender as necessidades da secretaria de educação de Itiruçu. - Empresa Vencedora: (Rodrigo oliveira Damasceno).

    97C5D7FE-F84D-ECD4-9A161AF86DF048F6.pdf

    21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 015, de 17 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2019, institui Feriado Municipal e Ponto Facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências

    89177E2F-9A3E-9B4A-2CBF72BB51494D5D.pdf

    21/05/2019 - Resoluções - Resolução 04, de 20 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itiruçu, Gestão - 2020/2024 e dá outras providências.

    877B4231-98D8-41F6-9417577211737002.pdf

    21/05/2019 - Outros - Convite Audiência Pública Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

    877B423B-E5E5-2485-F9690EED36BB3D52.pdf

    20/05/2019 - Tomada de preço - Homologação TP 001/2019 - Empresa Classificada em 1º Lugar: BS Conceito & Emprendimentos Ltda

    5B3CD6E9-B45F-71C9-C12D90F912842F3A.pdf

    16/05/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 001/2019 - Empresa Classificada em 1º Lugar: BS Conceito & Emprendimentos Ltda.

    84C1CAED-EE9A-8109-AFA503B2ACB1EBA1.pdf

    15/05/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 7 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 257.695,36 (Duzentos e cinqüenta e sete mil e seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    4A58C819-D11A-D7B4-41ACA9568A1DCA78.pdf

    15/05/2019 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto nº 8 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    4A58C823-DD4F-852A-C2C33532B945D92C.pdf

    10/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 026, de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Daniela Amorim dos Santos

    51456422-A271-2CEF-BC4EBE4F7518DCDE.pdf

    09/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 016/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviço de alimentação e acompanhamento dos sistemas corporativos do FNDE: SIMEC ? PAR ? SIGARP-PDE ? PDE Interativo ? SIGPC ? HABILITA ? CAE VIRTUAL ? CACS/FUNDEB E Prestação de Contas dos Programas do FNDE: PENATE, PDE, PNAE, CACS FUNDEB, PDDE, PDDE Estrutura, PDDE Mais Educação

    1FD21244-FFF9-AC98-8E9902DB94A0A9D3.pdf

    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos de Contratos - Abril/2019 - Contrato Nº 009-04DI2019 - Dispensa de Nº 009-04DI2019

    F0195F13-FB78-FD73-E122BFD0E9952E06.pdf

    07/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 009-04DI2019 - Dispensa de Nº 009-04DI2019 Contratado: Rodrigo Oliveira Damasceno - Extrato de Contrato - Contrato Nº 011-1-04DI2019 - Dispensa de Nº 011-04DI2019 Contratado: STAF Tecnologia Ltda

    B47A4AEA-017F-62FA-12483577898A7ACF.pdf

    03/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 006IN/2019 Conforme Inexigibilidade nº IN006/2019 - Empresa Gráfica da Bahia ? EGBA.

    F1BEC6BE-B80F-8587-F81251D88ACCB090.pdf

    03/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 001CHP/2019 Chamada Publica nº CHP001/2019 - Simone Silva Souza.

    F1BEC6DA-ACCA-94CD-8A9FF33EC69B1A4E.pdf

    03/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 001.1CHP/2019 Chamada Publica nº CHP001/2019 - Anita Souza dos Santos Oliveira.

    F1BEC6E7-C126-E06B-43A5C2F188E38533.pdf

    03/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 001.2CHP/2019 Chamada Publica nº CHP001/2019 - Conceição de Andrade Machado.

    F1BEC6F4-B113-867E-34E8106AD643BE71.pdf

    03/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 001.3CHP/2019 Chamada Publica nº CHP001/2019 - AFAM ? Associação da Agricultura Familir e Agoecológia de Maracás.

    F1BEC701-974B-37E3-09E59B26EF3788DA.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 015.1PP/2019 Pregão Presencial nº PP015/2019 - J Som e Assesório Automotivos Eireli-ME.

    F1BEC70F-EBA7-A606-07D1F08438E402E2.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 015.2PP/2019 Pregão Presencial nº PP015/2019 - J Som e Assesório Automotivos Eireli-ME.

    F1BEC71D-FF4B-019F-4A31A7A2E83C43E5.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 015.3PP/2019 Pregão Presencial nº PP015/2019 - J Som e Assesório Automotivos Eireli-ME.

    F1BEC72B-9DF1-43FE-8D6C3F99FC9BAFD6.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 015PP/2019 Pregão Presencial nº PP015/2019 - J Som e Assesório Automotivos Eireli-ME.

    F1BEC6CC-0AA0-D1D8-7DB048BB6E0A2E7D.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - 2. Aditivo ao Contrato nº 020PP/2017 - Fator Sistemas e Consultoria LTDA.

    F1BEC6B1-C25F-1A6E-0DB5806D8AA60AF8.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contrato Da Prefeitura Municipal De Itiruçu.

    EB308D85-D27D-D210-5BB7CC76B45A75CD.pdf

    30/05/2018 - Leis - Lei nº 256 de 30 de maio de 2018 - Institui no Município de Itiruçu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação - PMAQ, do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica, aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá providências.

    F3DBCDB3-97F1-134F-27035DDF0C4C8AFA.pdf

    30/05/2018 - Outros - Resultado da Chamada Pública Nº 001/2018 - Edital de Convocação - Os proponentes das propostas relacionados no Anexo I deverão comparecer à Administração no prazo de 03 (três) dias úteis, para assinatura dos contratos, sob pena de decair o direito à contratação.

    EF43A970-0726-9FFE-6E91F067355275B2.pdf

    30/05/2018 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento e Adjudicação Tomada de Preço TP001/2018.(ENGE Forte Engenharia e Projetos Ltda ME).

    EBD4D57F-C52B-82A0-21083AE9E9E983E8.pdf

    29/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Xerox, serviços de encadernação, impressão colorida, Cartazes, cartões fotográficos e de serviço de recarga de tonner e cartuchos coloridos bem como manutenção dos cartuchos para a Prefeitura Municipal de Itiruçu, durante o exercício de 2018.

    BAE80BCD-F35C-D777-9D4F1AC161CEE99F.pdf

    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - 2. Aditivo ao Contrato Nº 022PP/2017, de 17/04/2017 - Contratada: Associação do Profissionais de Transportes Alternativos.

    EE1B71AB-C84F-510A-96335DCD02E78DD4.pdf

    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - 3. Aditivo ao Contrato Nº 023PP/2017, de 17/04/2017 - Contratada: Associação do Profissionais de Transportes Alternativos.

    EE1B71B8-0A9F-FD15-4663BC44ABFD93BC.pdf

    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - 3. Aditivo ao Contrato Nº 023.1PP/2017, de 17/04/2017 - Contratada: Associação do Profissionais de Transportes Alternativos.

    EE1B71C3-9049-1E9B-C5438ABE7B1D4F07.pdf

    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - 2. Aditivo ao Contrato Nº 023.2PP/2017, de 17/04/2017 - Contratada: Associação do Profissionais de Transportes Alternativos.

    EE1B71CE-BE79-7A00-EAA4458042A09D98.pdf

    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - 2. Aditivo ao Contrato Nº 047PP/2017, de 30/08/2017 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorias Ltda Me.

    EE1B71D8-F5AC-882D-6101FC1993BBA303.pdf

    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - 2. Aditivo ao Contrato Nº 023.1PP/2017, de 30/08/2017 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorias Ltda Me.

    EE1B71E3-9429-6486-25BF47F503AC244A.pdf

    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - 2. Aditivo ao Contrato Nº 023.2PP/2017, de 30/08//2017 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorias Ltda Me.

    EE1B71ED-B67C-6205-1ECB7CF13419E5ED.pdf

    25/05/2018 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 047, de 17 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Liliane Silva Vieira.

    ED37BD84-B668-C60E-41678B460FD09835.pdf

    24/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 025, de 22 de maio de 2018 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2018, institui feriado municipal e ponto facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências.

    C15B6F68-AF2D-A74D-049A8E5131C5860B.pdf

    24/05/2018 - Outros - Edital 01/2018 - Convocação para Eleição de Membros Representantes da Sociedade Civil.

    C15B6F77-9056-F11E-242D6137150AE8C1.pdf

    24/05/2018 - Outros - Edital PSS/RH/10/2018 Edital de Convocação para Exames Médicos e Apresentação de Documentos Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017.

    C15B6F85-0986-B450-ACD06ED235EC52E0.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 056 de 15 de Maio de 2018 - Exonerar Indhyara Lopes Oliveira do Cargo Comissionado de Coordenador de Fisioterapia, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itiruçu, estado da Bahia.

    858B1DCE-D927-BC80-FF87651736147142.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 057 de 15 de Maio de 2018 - Nomear Valdeque Souza dos Santos para o cargo comissionado de Administrador da Casa de Farinha do Distrito de Upabuçu, da Secretaria de Administração, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    858B1DDA-94DB-46F3-BAA8377FE591D3E1.pdf

    21/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 022/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Xerox, serviços de encadernação, impressão colorida, Cartazes, cartões fotográficos e de serviço de recarga de tonner e cartuchos coloridos bem como manutenção dos cartuchos para a Prefeitura Municipal de Itiruçu, durante o exercício de 2018

    223CB8E9-D541-1CF2-907A630A53C0DBF9.pdf

    21/05/2018 - Leis - Lei Nº 255 de 18 de maio de 2018 - Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa dos Pequenos Agricultores e Lavradores Rurais do Distrito de Upabuçu - Itiruçu/BA, e dá outras providências.

    1EF8DAFF-EDDB-4A7F-B7A6903D277861BF.pdf

    21/05/2018 - Concurso - Edital PSS/RH/09/2018 do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2017 - Convocação para Exames Médicos e Apresentação de Documentos.

    1EF8DB0F-C6CD-1D64-7DCD978932296D6F.pdf

    18/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP 020/2018 ? Objeto: Fornecimento de lanches para atender as necessidades das unidades da Prefeitura e Fundos municipais de Itiruçu, durante o exercício de 2018

    84496CF4-E2E3-6E33-F6669256FB695754.pdf

    17/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 021/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de peças e acessórios automotivos para veículos pertencentes à frota desta Prefeitura Municipal de Itiruçu, durante o exercício de 2018. Contratado: (Topmixx Autopeças e Assessorias Ltda Me).

    4ECB3D52-C9FC-ADE2-CEF66FEB0C2D3CEB.pdf

    15/05/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preços 001/2018 - Objeto: Execução de obras de reforma do Mercado Municipal de Itiruçu.

    E5851E05-E688-0FE7-243C0615143F33ED.pdf

    14/05/2018 - Outros - Edital Nº SEC/002/2018 Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2018 Resultado da Avaliação Curricular e Entrevistas - Seleção de Assistentes de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização no Município de Itiruçu/BA.

    BDAC7FFB-0C77-681F-A4B7597641186338.pdf

    11/05/2018 - Outros - Convite - Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

    216961E9-A0BA-CCE5-2FE9659046F52318.pdf

    10/05/2018 - Outros - Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº001/2018-Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de 01 Motoniveladora, marca New Holland, modelo RG140B, ano de fabricação 2013, Registro nº. 1090188 e Chassi nº. HBZN0140VDAF02340; Prazo: 06 (seis) meses.

    F1A49644-E6D6-E305-45BD4018DFEFA964.pdf

    09/05/2018 - Carta convite - Homologação CC 003/2018. (CS ? Assessoria Avaliações e Pericias de Eng. Civil Ltda ?Me).

    BED10245-901E-1BE8-5243760262296689.pdf

    09/05/2018 - Carta convite - Homologação CC 004/2018. (CS ? Assessoria Avaliações e Pericias de Eng. Civil Ltda ?Me).

    BED10251-BC28-6BF1-46A779D9CE9A6403.pdf

    09/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP017/2018. (Maria do Carmo dos Santos ? MEI).

    BED1025E-B958-700F-B80287A846244877.pdf

    09/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 020/2018. (Maria Tereza Gonçalves dos Santos).

    BED1022A-9CC7-805D-C6F1255EBF4EC66B.pdf

    09/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 021/2018. (Topmixx Autopeças e Assessorias Ltda Me).

    BED10238-07DD-F074-BF1A8F549C709C12.pdf

    09/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n.º 022/2018 ? Objeto: Prestação de serviço de Xerox, serviços de encadernação, impressão colorida, Cartazes, cartões fotográficos e de serviço de recarga de tonner e cartuchos coloridos bem como manutenção dos cartuchos para a Prefeitura Municipal de Itiruçu, durante o exercício de 2018.

    B42B97E5-E501-C326-DA7ACB2715976E67.pdf

    08/05/2018 - Leis - Lei Nº 253 de 04 de maio de 2018 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2018, Lei nº. 243/2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    7EF1945C-A0C4-3472-45F4F88B19FCC85E.pdf

    07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato - Abril/2018 da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    57E8A880-F367-1427-8564384C85112C79.pdf

    07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato - Abril/2018 Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.

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    07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato - Abril/2018 Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA.

    57E8A892-BF9A-FFBE-AAFCECD3AE1DB153.pdf

    03/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 019, de 02 de maio de 2018 - Dispõe sobre a destinação de área para construção de Quadra Poliesportiva com vestiário e dá outras providências.

    846AB686-C290-98EF-2AB94B664E2A3BD2.pdf

    03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 01, de 02 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2018.

    846AB692-C9C9-B012-B5EC70139F75C395.pdf

    03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 050, de 30 de abril de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Daniel Souza Pereira da Silva.

    846AB69E-C1D7-5C4E-CD780FDAB178E44B.pdf

    03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 051, de 30 de abril de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Sheila Vieira de Jesus.

    846AB6AA-B354-3780-D87903E3DF7104B5.pdf

    03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 052, de 30 de abril de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Marília Rodrigues da Silva Gomes.

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    03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 053, de 02 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Geovane Caldas de Oliveira.

    846AB6C0-F694-C4AF-1FB08B2100F6D094.pdf

    03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 054, de 02 de maio de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Josef Brandão dos Santos.

    846AB6CB-F075-423A-AF9CE4C519EF18DC.pdf

    02/05/2018 - Carta convite - Resultado de Julgamento e Adjudicação CC 003/2017 - Empresa Vencedora: CS ? Assessoria, Avaliações E Pericias de Engenharia Civil Ltda.

    48CAC570-0413-A5A1-524A6602BA98B100.pdf

    02/05/2018 - Carta convite - Resultado de Julgamento e Adjudicação CC 004/2017 - Empresa Vencedora: CS ? Assessoria, Avaliações e Pericias de Engenharia Civil Ltda.

    48CAC57B-F063-8FAB-B2BE5C089CF41E88.pdf

    31/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 214, de 29 de maio de 2017 - Torna sem Efeito ato que especifica.

    B0F2D21B-A167-4106-4E5AC6C05C28058D.pdf

    30/05/2017 - Leis - Lei N° 222 de 30 de Maio de 2017 - Altera a Lei Municipal nº 191, de 06 de outubro de 2014 e dá outras providências.

    7C0FCD68-FB65-4E9C-7C8A71FBD9D3AA8B.pdf

    26/05/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN016/2017 do Processo Administrativo nº 235/2017. (W J C Tanajura ? Me)

    B78EC773-A0B1-9571-E257C66668DE30F8.pdf

    26/05/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN017/2017 do Processo Administrativo nº 236/2017. (Chazy Lays Menezes Fontes).

    B78EC780-B0D2-3AE5-76C21C6FC7393FBF.pdf

    26/05/2017 - Portarias - Portaria nº 213 de 22 de maio de 2017 - Exonerar Gilvania Santos Assis do cargo comissionado de Encarregado de Alimentação, do Centro de Referencia em Assistência Social - CRAS, da Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    B4D8924D-A956-5D16-73A5ABA94656865D.pdf

    25/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 212, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Danubia Santos Conceição.

    88D6EF31-A456-43E0-B3ABA8EC35156069.pdf

    25/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 032/2017.( Jeane Ferandes Lopes- ME).

    85A60C71-9536-2D9B-A08AEADA324512B7.pdf

    24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 203, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Ramon Almeida dos Santos

    C15F5712-CC82-70F7-4548127FFDA59FCD.pdf

    24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 204, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Alex Lisboa Pires.

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    24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 205, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Neilton Araujo de Jesus.

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    24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 206, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Silverio Bispo dos Santos Neto.

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    24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 207, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Suzana Nascimento Borges.

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    24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 208, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Thamilis Andrade dos Santos da Silva.

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    24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 209, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Yakinny Oliveira Santos.

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    24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 210, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Taise Santos da Conceição.

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    24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 211 de 22 de maio de 2017 - Rescinde o Contrato de Trabalho em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, firmado com Jerusa Santos da Silva.

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    23/05/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017.

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    23/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.

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    23/05/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017.

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    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato Nº 001/2017 - Distrato ao Contrato Nº: 003IN/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria integral ao município no âmbito administrativo e/ou judicial de auditoria, acompanhamento e planejamento tributário junto a empresa de Energia Elétrica localizada fora do município, relativo a débitos tributários para com o município de ISS, respeitado o prazo prescricional tributário Resumo de Distrato Nº 002/2017 Distrato ao Contrato Nº: 004IN/2017 - Objeto: Prestação de serviços especializados de planejamento sobre as retenções de contribuições previdenciárias, efetuadas pela Receita Federal do Brasil, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, bem como análise dos extratos fiscais previdenciários, base de cálculo dos encargos sociais incidentes sobre folha de pagamento, GFIPS, respeitados os prazos prescricional e decadencial tributários

    1A8A5F2B-0A7C-5ED8-855CC4DF6BF3314F.pdf

    22/05/2017 - Portarias - Portaria nº 03 de 22 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Itiruçu/BA, revoga ato que especifica e dá outras providências.

    ECAC6141-9AFA-A14A-E58D2C1E3FE8B94D.pdf

    22/05/2017 - Decretos suplementares - Decreto nº 8 de 01 de abril de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 3.105.977,31 (Três milhões e cento e cinco mil e novecentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    E3FC6C65-919B-38E9-913068498A4CF6AC.PDF

    22/05/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto nº 9 de 01 de abril de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    E3FC6C6F-A8FB-1488-20A82BC3EBCBBEB3.PDF

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 202, de 16 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Evaldo Santos Reis.

    F86CC32D-E598-D886-EB18E83BFAE529B6.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº PP037/2017 Processo Administrativo Nº 206/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos pertencentes a frota do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.

    E271EE9D-FD12-1870-553B3F7819C7711C.pdf

    15/05/2017 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial n.º 032/2017 - Objeto: |Contratação de Empresa especializada na confecção de faixas e Banners para atender as necessidades deste município de Itiruçu.

    84C89CF8-FA97-97CE-E7CE3DEC4CEDB94F.pdf

    15/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Aditivo de Contrato Nº 009-02DI/2017.( Elma das Neves dos Santos de Santana).

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    12/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial n.º 034/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições e lanches para atender as necessidades das unidades das áreas de Saúde, Assistência Social e demais da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    B619C45B-05AF-3443-B969C84CE2BD0353.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP 027/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de oxigênio, gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

    B619C464-E4C3-1B7D-5ED6D5E23EC4B31F.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP 028/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Xerox, serviços de encadernação, impressão colorida, Cartazes, cartões fotográficos e de serviço de recarga de tonner e cartuchos coloridos bem como manutenção dos cartuchos para a Prefeitura Municipal de Itiruçu, durante o exercício de 2017.

    B619C46E-B0BE-02F7-B8B1F268C18DADD0.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP 030/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de estúdio de gravação profissional para produção de material sonoro para uso em eventos no âmbito das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    B619C478-A958-86C0-C0945F679A905AF6.pdf

    12/05/2017 - Outros - Relatório Técnico UCCI 01/2017- Trata-se de Relatório Técnico sobre o Projeto de Lei nº. 03, de 20/03/2017, de autoria da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

    DFF45AB9-ADF9-B061-07CDD981B9251ECA.pdf

    11/05/2017 - Outros - Termo de Convênio Nº 01/2017 (SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Feira da Mata-BA).

    BAB77F06-E56A-A0D5-C0E3D9FE6A09ACE1.pdf

    11/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº PP 036/2017 (Empresa Vencedora: CLINLAB Laboratório de Patologia e Analises Clinicas Ltda).

    BAAF0E37-FE67-CF20-DBCC0834388B99ED.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Contrato de abril/2017 Contrato Nº 001-04DI-2017

    7E42E078-D8DC-5001-70386A86D3EF68EF.pdf

    11/05/2017 - Dispensa - Errata de Dispensa de Licitação abril/2017 Dispensa de Licitação nº DI001-04/2017.

    7E42E06F-D54B-8034-F12A21E20D2FC2F3.pdf

    11/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 029 de 10 de maio de 2017 - Aprova a Instrução Normativa nº UCCI-03/2017, da Unidade Central de Controle Interno, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    AC90B9CB-C52D-0A6B-CA53821476B7CF3D.pdf

    10/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 028 de 02 de Maio de 2017 - Regulamenta a descrição e as atribuições dos cargos criados pela Lei Municipal nº 068, de 23/08/2005, na forma que especifica, e dá outras providências.

    759633C1-ACF8-EFF0-993F7D0B79108CB0.pdf

    10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 196 de 02 de Maio de 2017 - Dispõe sobre o reenquadramento de Funções Gratificadas que especifica.

    759633CD-D27E-0051-7DB8119FDBDF719B.pdf

    10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 197, de 02 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Margarete Froes Cerqueira.

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    10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 198, de 02 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Leiane Santos Almeida.

    759633E3-AE64-6D2C-5B52EC68CA016557.pdf

    10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 199, de 02 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Elza Ludimila Assis Santos Oliveira.

    759633EF-F85E-570E-F4DE97AECEEA207D.pdf

    09/05/2017 - Pregão Presencial - Suspensão do Pregão Presencial 032/2017.

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    09/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Distrato ao Contrato Nº 002.1IN/2017 ? Objeto: Serviços Técnicos especializado de consultoria jurídica na área de Educação, englobando os programas estaduais e Federais, na esfera administrativa, visando a contratação de consultoria presencial, por telefone, com objetivo de subsidiar a Secretaria de Educação Extrato de Distrato ao Contrato Nº 002IN/2017 ? Objeto: Serviços Técnicos especializados de consultoria jurídica na área de Saúde, englobando os programas estaduais e Federais, na esfera administrativa, visando a contratação de consultoria presencial, por telefone Resultado de Julgamento Pregão Presencial n.º 031/2017 ? Objeto: Fornecimento de Cartão Combustível e Ticket Combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA

    4783CB47-DB96-7369-30EAAFFD59425C5F.pdf

    09/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 195, de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Mayara Alves Novaes.

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    09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Abril/2017 Nº 020-04DI-2017 - Dispensa de Licitação nº DI020-04-2017 - Objeto Serviços especializados de operacionalização, manutenção e treinamento no Setor de Tecnologia da Informação, no âmbito das unidades da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.

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    09/05/2017 - Leis - Lei N° 221 de 09 de Maio de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação dos Dirigentes de Educação do Estado da Bahia.

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    08/05/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial PP030/2017 Empresa Vencedora do Lote I: Jean dos Santos Souza-MEI

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    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - FMS - Extratos de Contratos Abril /2017

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    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - FMAS - Extratos de Contratos Abril /2017

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    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Abril /2017

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    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - FMS Extrato de Contrato Nº 014.1-04DI/2017 - Dispensa de Licitação nº DI014-01/2017 - Objeto: Confecção de fardamento para atender os funcionários lotados no Fundo Municipal de Assistência Social.

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    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Contrato - Abril/2017 - Contratado: Hedezenita Alves de Araujo

    8191701B-A35A-5834-ACA0B20C461433AE.pdf

    05/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 027/2017 (Empresas Vencedoras: Aguia Gás Ltda- ME e a Empresa Diox Dist. de Oxigênio Ltda).

    7F096A3C-C219-6D36-C988CCF0DDED4976.pdf

    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato de Abril/2017.

    7ADC6E55-9E61-33DF-F88C2A20675622FF.pdf

    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato ? Abril 2017.

    7ADC6E5E-9586-AB42-E04E540DCA34A351.pdf

    05/05/2017 - Dispensa - Extratos de Dispensa de Licitação Abril/2017 - Objeto: Locação de Imóvel Rural para disposição temporária de Resíduos não perigosos oriundos da Zona Urbana do Município de Itiruçu/BA.

    7ADC6E4B-92AA-5088-C2A0B010E2245437.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 037/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos pertencentes a frota do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.

    4CD16DAF-EB0D-6AF7-73A4E6E4D1E172F9.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 038/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção das secretarias do município de Itiruçu, em complemento aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal, durante o exercício de 2017.

    4CD16DB9-927B-3498-4F661DB968590FA8.pdf

    02/05/2017 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 194, de 27 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Itiruçu/BA, e dá outras providências

    E6A6A46B-A801-2A2A-2D3CBE947DD1EDE9.pdf

    30/05/2016 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº DI009-01/2016 - Objeto: Locação do terreno rural localizado na região do Guaracy, no Município de Itiruçu/Ba, para acomodação e manutenção do Aterro Sanitário Municipal Resumo de Dispensa de Licitação Nº DI019-01/2016 - Objeto: Locação do terreno rural, no Município de Itiruçu/Ba, para acomodação e manutenção do Aterro Sanitário no distrito de Upabuçu

    1D2EFC9E-D266-7ED1-6AF0E68BC2CC01F9.pdf

    30/05/2016 - Decretos - - Decreto - Alteração de QDD - Ato Nº07/20196, em 1 de abril de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.

    0FA044E5-FDCB-706E-8C6E54623E66683A.pdf

    30/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 08, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 78.049,99 (Setenta e Oito Mil e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.

    0FA04529-957B-612F-784AF6DAFA2BA535.pdf

    24/05/2016 - Outros - Resumo de Dispensa de Licitação Nº DI010-01/2016 - Objeto: Locação do imóvel residencial sito à Rua Plínio F. Cerqueira, 01, Antônio Souza Leal, Itiruçu/Ba, para instalação de instituição popular, Cesta do Povo. Contratado: Indhyara Lopes Oliveira.

    EA9AB693-E9D1-BCA4-3932A8444A6F03EE.pdf

    23/05/2016 - Outros - - Homologação e Adjudicação Cp 001/2016 - Objetivo: Contratação de fornecimento de material e mão de obra de duplicação da via de acesso ao município de Itiruçu, contemplando pavimentação asfáltica, ciclovia, calçadão, iluminação e portal com guarita na sede deste município de Itiruçu, estado da Bahia.

    88CBA9B4-0A5C-7612-E75C87D9742DBC58.pdf

    23/05/2016 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato

    B8399FE8-FE70-2B7D-146FD14329FB9FAF.pdf

    23/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato de Nº 001CP/2016 ? Objeto: Execução de obras de duplicação da via de acesso ao Município de Itiruçu, contemplando pavimentação asfáltica, ciclovia, calçadão, iluminação e portal com guarita, conforme Projeto Básico aprovado.

    B55E65C3-D3CD-7AC8-996A5AB2B3320592.pdf

    23/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato de Nº 002TP/2016 ? Objeto: Fornecimento de Material e Mão de Obra para Construção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais na Praça Adson Pires de Novaes na Sede deste Município de Itiruçu.

    B55E65CE-A0D3-2279-AD14D571F9BF26EB.pdf

    23/05/2016 - Outros - Convite da Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

    B249DAE3-9D1E-52EA-AC3920FEDD8F4824.pdf

    23/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 008P/2016 - Objeto: Aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor.

    AE27EF8F-B89B-AF3E-402F7C9B9153755B.pdf

    20/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 009, de 17 de Maio de 2016 - Reajusta os valores dos recursos pecuniários assumidos com o Projeto Mais Médicos Para o Brasil e dá outras providências.

    1348FE1C-EEB6-2B02-5C7B65DDE2EE5ED7.pdf

    20/05/2016 - Decretos - - - Decreto Nº 010, de 20 de maio de 2016 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA e dá outras providências

    1010B3A9-0D2D-054E-97122D6363BE94BE.pdf

    19/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 016/2016 - Objeto: Prestação de contratação de serviços especializados de manutenções preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota desta Prefeitura Municipal de Itiruçu, durante o exercício de 2016. (Empresa Vencedora: Topmixx Autopeças e Assessórios Ltda- ME).

    D9A0BF3F-C163-5006-4E35631E0444B637.pdf

    19/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 017/2016 - Objeto: Contratação de fornecimento de peças e acessórios automotivos para veículos pertencentes a frota desta Prefeitura Municipal de Itiruçu. (Empresa Vencedora: Topmixx Autopeças e Assessórios Ltda- ME)

    D9A0BF50-EE30-5835-2DA47CD7571C24D9.pdf

    18/05/2016 - Outros - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço nº 002/2016 ? Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para construção do centro de comercialização de produtos artesanais na praça Adson Pires de Novaes na sede deste município de Itiruçu, estado da Bahia, em convênio com o ministério do turismo.

    B8B35D6A-06F4-BB80-325D51B6EC2775A0.pdf

    18/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III- RREO 2º Bimestre de 2016.

    AB971E3B-B70C-B62A-68ACA68B5C6A4708.pdf

    18/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016.

    AB971E45-E27F-2778-6168F9D4BC1B4CA5.pdf

    18/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária -2º Bimestre de 2016.

    AB971D3C-C6CF-7D9B-416DCEF2E78701A5.pdf

    17/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 018/2016 ? Objeto: Fornecimento parcelado de equipamentos de informática, periféricos e material de rede para uso das unidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Itiruçu. (Empresa Vencedora: Maxwell de Novais Santos ? ME).

    75EF07DE-A2AE-39D3-F92839A967288144.pdf

    17/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 008, de 17 de Maio de 2016 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Maria das Graças Souza do Espírito Santo, e dá outras providências.

    72876909-ABA5-30C0-3DC556052AE1CE4E.pdf

    16/05/2016 - Concorrência pública - Resultado de Julgamento Concorrência Pública N.º CP 001/2016 ? Objeto: Contratação de obras de Duplicação da via de acesso ao Município de Itiruçu, contemplando pavimentação asfáltica, ciclovia, calçadão, iluminação e portal com guarita.

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    16/05/2016 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 066 de 29 de abril de 2016 - Dispõe sobre a recondução de Nivalda dos Santos. -

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    13/05/2016 - Portarias - Portaria nº 066 de 29 de Abril de 2015 - Dispõe sobre a recondução de Nivalda dos Santos.

    AB218E28-BA8D-C3F5-02A5283F55ACA3B0.pdf

    12/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 012 IN/2016 - Objeto: Prestação de serviço odontológicos especializado para atender as necessidades da Atenção Básica em Saúde.

    7BF0CA52-B55A-7FC7-FC01BE3337C30AF4.pdf

    12/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 014 PP/2016 - Objeto: fornecimento parcelado de móveis, equipamentos eletrônicos e equipamentos hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

    7BF0CA5F-0774-3FB4-AC208AF51CB6A0A5.pdf

    12/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 014.1 PP/2016

    7BF0CB27-DC95-E472-09480D5A7C0E909B.pdf

    12/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 014.2 PP/2016

    7BF0CB38-9073-50F7-F837FFD9D29DF842.pdf

    12/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 014.3 PP/2016

    7BF0CB47-ACD6-C08B-F01727E63F747B32.pdf

    12/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Tomada de Preço N.º 002/2016 - Objeto: contratação de Fornecimento de Material e Mão de Obra para Construção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais na Praça Adson Pires de Novaes na Sede deste Município de Itiruçu, estado da Bahia, em convênio com o Ministério do Turismo, conforme convenio.º 808384/2014. (Empresa Vencedora: Acisa Construções e Empreendimento Ltda)

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    10/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 019/2016 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na confecção de faixas e Banners para atender as necessidades deste município de Itiruçu. Sessão: 20/05/2016 às 09 h, na Sede da Prefeitura.

    0C7F1AAD-B621-C07A-A1602A881494E77C.pdf

    06/05/2016 - Outros - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenções preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota desta Prefeitura Municipal de Itiruçu. Empresa Vencedora: TOPMIXX Autopeças e Assessorias Ltda ME.

    4170662E-0BA8-FC4A-F4AB5FEA69E81526.pdf

    06/05/2016 - Outros - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 017/2016 - Objeto: Contratação de fornecimento de peças e acessórios automotivos para veículos pertencentes a frota desta Prefeitura Municipal de Itiruçu. Empresa Vencedora: TOPMIXX Autopeças e Assessorias Ltda ME.

    41706637-B257-B273-CED506052C2297E4.pdf

    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Abril/2016.

    0C630EDF-DDC1-2FB4-B5B9884148CAF7F3.pdf

    04/05/2016 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial nº 015/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Elétricos para atender as necessidades do Município de Itiruçu, durante o exercício de 2016. (Empresa Vencedora: Leal Materiais de Construção Ltda ME.).

    DC300859-0712-A369-A08B95A395D79D5F.pdf

    04/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 018/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, materias de redes, cartuchos, antenas e periféricos para atender as necessidades deste município.

    D8D1C330-B508-5FDA-6109F073F275341A.pdf

    02/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 065 de 29 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Jamile Almeida dos Santos.

    7A3D4F95-B4B4-26AB-DB404B4CD3460ED6.pdf

    29/05/2015 - Decretos - Decreto nº 014 de 28 de Maio de 2015 - Convoca a 5ª conferência municipal de saúde deste município de Itiruçu estado da Bahia e dá outras providências.

    41CB68D5-EA94-A6F1-D1D99C2AA9B1C186.pdf

    29/05/2015 - Decretos - Portaria nº 089 de 29 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a realização da 5ª conferência municipal de saúde.

    41CB690D-0BD2-FEB5-48D65F01DFCEE37B.pdf

    26/05/2015 - Portarias - Portaria nº 087 de 25 de Maio de 2015.

    B1694416-C293-0A82-C1D604811DFEE6A1.pdf

    26/05/2015 - Portarias - Portaria nº 088 de 25 de Maio de 2015.

    B1694471-C293-0A82-C673BF1F058425DC.pdf

    25/05/2015 - Leis - Lei nº 195, de 22 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2015 e dá outras providências.

    71BA2149-C293-0A82-CA27DD36B2BE0A24.pdf

    22/05/2015 - Outros - Convite de Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

    DCABB344-C293-0A82-C8E88005997BFF29.pdf

    21/05/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato n.º 002 Carta Convite/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de materiais e mão de obra para Execução de obra de construção da Praça Academia de Saúde, com aquisição de equipamentos, na sede deste município de Itiruçu, em convênio com o Ministério do Esporte.

    A98D7E5F-C293-0A82-C2A66A8D0A7C1E72.pdf

    18/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015

    1B8E48F5-C293-0A82-C9B82C17FD392D59.pdf

    18/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015

    1B8E48A3-C293-0A82-CEEDA3F42F6E6C45.pdf

    13/05/2015 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº 002/2015 - Tendo como Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de materiais e mão de obra para Execução de obra de construção da Praça Academia de Saúde, com aquisição de equipamentos, na sede deste município de Itiruçu.

    13B8FB4F-C293-0A82-C0703AE5070F5E95.pdf

    13/05/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 018/2015 - Objetivo seleção de melhor proposta visando à fornecimento parcelado de móveis, equipamentos eletro-eletrônicos e equipamentos hospitalares para uso das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    13B8FAEC-C293-0A82-C03E9BDFE5468565.pdf

    13/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 018/2015 - Objetivo seleção de melhor proposta visando à fornecimento parcelado de móveis, equipamentos eletro-eletrônicos e equipamentos hospitalares para uso das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    13B8FB1D-C293-0A82-C2B9D9E161469423.pdf

    12/05/2015 - Contratos e Adtivos - Errata de Contrato nº 011-04DI/2015 - Miralva Santos de Santana

    DCBF320F-C293-0A82-C40F034A9A21AB85.pdf

    12/05/2015 - Contratos e Adtivos - Errata de Contrato nº 012-04DI/2015 - Elisangela Santos Reis MEI.

    DCBF3222-C293-0A82-CA7D06D53EAB90B1.pdf

    09/05/2015 - Outros - Edital de Citação e Intimação ? Comissão de Sindicância Administrativa ? Portaria Nº 75 de 1 de Abril de 2015.

    449253DF-C293-0A82-C7E5230E272F7857.pdf

    08/05/2015 - Decretos - - Decreto Nº 011/2015 - Dispõe sobre a regularização de publicações de Atos no Diário Oficial Municipal e dá outras providências.

    EFDBF7FA-C293-0A82-C4D60B5C46C47382.pdf

    08/05/2015 - Decretos - - Decreto Nº 012/2015 - Dispõe sobre a criação de unidade municipal que especifica e dá outras providências.

    EFDBF857-C293-0A82-CECAE9B091064E52.pdf

    08/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 077, 078, 079, 082, 083, 084/2015.

    EFDBF8B7-C293-0A82-C3C181C0307C7D82.pdf

    08/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 077, 078, 079, 082, 083, 084/2015.

    EFDBF90C-C293-0A82-CE426F93B268CC4B.pdf

    08/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 077, 078, 079, 082, 083, 084/2015.

    EFDBF95B-C293-0A82-C9393EEB0346053D.pdf

    08/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 077, 078, 079, 082, 083, 084/2015.

    EFDBF9B1-C293-0A82-C52913000DC460E9.pdf

    08/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 077, 078, 079, 082, 083, 084/2015.

    EFDBFA0B-C293-0A82-CF60CEBA0A851F43.pdf

    08/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 077, 078, 079, 082, 083, 084/2015.

    EFDBFB84-C293-0A82-C011F9924E9BCDB9.pdf

    08/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 084/2015 - Concede Licença Remunerada Integral a servidor que especifica e dá outras providências.

    EFDBFBEE-C293-0A82-CA40058D6B969790.pdf

    08/05/2015 - Carta convite - Resultado de Julgamento Carta Convite nº 002/2015 - Objetivo o Fornecimento de materiais e mão de obra para Execução de obra de construção da Praça Academia de Saúde, com aquisição de equipamentos.

    EFDBFC65-C293-0A82-C9D6CA4A49E761A0.pdf

    08/05/2015 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº 017/2015 - Objeto a contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado da Bahia.

    EFDBFCA5-C293-0A82-C3538B47B8585DAF.pdf

    08/05/2015 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 017/2015 - Objetivo a seleção da melhor proposta visando à contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado da Bahia.

    EFDBFC29-C293-0A82-C8FFB297F6B33985.pdf

    06/05/2015 - Portarias - - Portaria No 75/2015 Edital De Citação E Intimação

    A21B11AE-C293-0A82-CA0A7EBB7FD243DA.pdf

    05/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Abril/2015

    767D5E3E-C293-0A82-C12C240A6914D362.pdf

    04/05/2015 - Outros - - Edital Do Pregão Presencial Nº 018/2015 ? Objeto: O presente pregão tem por objeto a seleção da melhor proposta visando o Fornecimento parcelado de móveis, equipamentos eletro-eletrônicos e equipamentos hospitalares para uso das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    3C49C807-C293-0A82-C493476A3D662C50.pdf

    29/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2014 - Objeto: Obra de Pavimentação com Drenagem, em Vias do Distrito de Upabuçu/Itiruçu/BA

    D7B94C72-AECF-4A78-2BCCB7C40DE2244B.pdf

    28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    A303EC2A-E98A-419C-AE88097C3B5EE4DE.pdf

    28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.

    A303EC18-08B0-19B2-D0B55FD294304CBE.pdf

    21/05/2014 - Concorrência pública - Concorrência Publica Nº 001/2014 - Objeto: Obras de Duplicação da via de acesso ao Município, contemplando pavimentação asfáltica, ciclovia, calçadão, iluminação e portal com Guarita

    30172AA4-DD53-4CD7-FD9248569B738AFD.pdf

    19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos de Contratos Abril/2014.

    DBADA85F-DC2A-DE7E-1F8D0FD3ED4280AF.pdf

    14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato Nº 021-04DI/2014.

    CC3CE712-FEA9-DED5-F707F34C25C064C3.pdf

    14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata extratos de contratos abril/2014.

    CC3CE722-CD54-B65D-5F9C6D4B0E0040D2.pdf

    07/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 017, de 02 de Maio de 2014 - Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência - UFIR para o exercício de 2014 e dá outras providências

    6D27DD66-08BB-4AAD-2BF044D4DA753DCA.pdf

    07/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 062 de 02 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Jucilene Macedo Nascimento

    6D27DD9C-B785-A402-946F782C55C8AA2B.pdf

    06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos Abril/2014.

    2FCA70E6-C5DB-640B-DA7D7EC372D02E83.pdf

    02/05/2014 - Portarias - Portaria 061, de 29 de Abril de 2014.

    6C2E386C-CB69-21EB-F9E08C290AEE4733.pdf

    02/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 014, de 29 de Abril de 2014.

    6C29E0AD-CC72-8464-3D84922614F994D8.pdf

    02/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 015, de 29 de Abril de 2014.

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    02/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 016, de 29 de Abril de 2014.

    6C29E105-E973-FE3B-D9D7A75C520BEE4C.pdf

    02/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 035 de 13 de Fevereiro de 2014.

    6C29E199-B890-816D-DFF05436ED7C5FD2.pdf

    29/05/2013 - Outros - Edital Nº PSS/005/2013 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 - Resultado Final.

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    28/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 025 de 23 de maio de 2013 - Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Educação, no âmbito dos Municípios de Itiruçu e Lagêdo do Tabocal, e dá outras providências.

    36BACF5D-D102-50D7-7B294A2FCE0EBEC8.pdf

    28/05/2013 - Outros - Regimento Interno da Conferência Intermunicipal de Educação.

    36BACFAF-A05B-645C-31D2E7DCC837B3D4.pdf

    27/05/2013 - Outros - Regimento Da Conferência Municipal Das Cidades De Itiruçu.

    1109BBE4-D438-D752-4ECBD5326E922E77.pdf

    27/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 018/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de conservação, higienização, limpeza e manutenção, copa, agente de portaria, varrição de ruas e logradouros públicos, coleta de lixo, vigilância e condução de veículos no âmbito da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    FFC2AC74-D907-4F53-640D58D3A9D414AD.pdf

    27/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 019/2013 - Objeto desta licitação a contratação de Serviços especializados de informática, abrangendo o fornecimento de conexão e configuração e manutenção de sistema de acesso à rede mundial de computadores - INTERNET, nas unidades da Prefeitura Municipal situadas na Sede do município de Itiruçu/BA.

    FFC2AC8A-BA78-2BBC-22733FC021E4CD39.pdf

    27/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 021/2013 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira para escopo de prestar a Folha de Pagamento dos Agentes Públicos deste Município e outras finalidades.

    FFC2ACA7-E338-54F1-37544964A0224AFD.pdf

    27/05/2013 - Tomada de preço - TP Nº 001/2013 - Objeto: Obra de Construção Reforma e Ampliação para Praça Rafel Souza de Oliveira.

    FFC2AB4B-E0D1-12BD-4F90196734E6A38C.pdf

    24/05/2013 - Outros - Convite Audiência Pública Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

    641B1176-EB11-F8F3-2AEA9CF3CBC8574D.pdf

    24/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2013.

    641B1157-AB51-83A0-294BB6E0548E1C6C.pdf

    24/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2013.

    641B1140-CB92-F2DC-7C9A457F0D7537A4.pdf

    23/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 024/2013 - Institui luto oficial em todo o território do município de Itiruçu/Ba, ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal, e dá outras providências.

    3008487C-B0F8-F1FB-332E4CF0F0F63AA1.pdf

    23/05/2013 - Outros - Edital Nº Pss/004/2013 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 - Destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de empregos e cargos públicos na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Itiruçu, fixando o prazo de 02 (dois) dias para apresentação de recursos junto à comissão organizadora.

    300848A3-E9BE-CA83-518FD645443EAC60.pdf

    21/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 017/2013 - Objeto: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo banco central, para abertura e gerenciamento de conta depósito com o escopo de prestar a folha de pagamento dos agentes públicos da prefeitura municipal de Itiruçu e outros serviços bancários.

    D9249F53-EF16-C382-F469AF79FEDD1E8D.pdf

    21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 020/2013.

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    21/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 017/2013 - Objeto: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo banco central, para abertura e gerenciamento de conta depósito com o escopo de prestar a folha de pagamento dos agentes públicos da prefeitura municipal de Itiruçu e outros serviços bancários.

    D9248EBC-C3CF-AA76-38DB79DA619B660C.pdf

    21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 020/2013.

    D9248ECB-B0B0-B8EA-EAB1B61B6C74EA31.pdf

    20/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 217 de 20 de maio de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Mayara Alves Novaes.

    98BB5959-BD61-78C4-29D84E27D2407A2D.pdf

    20/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 218 de 20 de maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Ana Cristina Almeida Santos.

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    16/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Pregão Presencial nº 018/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de conservação, higienização, limpeza e manutenção, copa, agente de portaria, varrição de ruas e logradouros públicos, coleta de lixo, vigilância e condução de veículos no âmbito da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

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    16/05/2013 - Outros - Edital - Seleção Pública para o Cargo de Alfabetizador do Programa Brasil Alfabetizado.

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    15/05/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial n.º 019/2013 - Objeto: Serviço de Internet.

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    15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos Abril/2013.

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    15/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 216 de 15 de maio de 2013 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

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    13/05/2013 - Balanços orcamentario - Quadro Dos Dados Contábeis Consolidados Municipais Balanço Patrimonial - Ativo - Exercício: 2012.

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    13/05/2013 - Balanços orcamentario - Cadastro De Operações De Crédito Demonstrativo Das Operações De Crédito Que Compõem O Saldo Da Dívida Consolidada - Exercício: 2012.

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    10/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos do Mês de Abril/2013

    A1E38083-AE6E-7968-58D67DC348898900.pdf

    10/05/2013 - Outros - Edital Nº PSS/003/2013 - Convoca os Candidatos Adiante Relacionados, Inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013, Destinado ao Preenchimento de Empregos e Cargos Públicos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itiruçu

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    10/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 210 de 18 de abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Nelita Carvalho dos Santos Souza.

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    03/05/2013 - Leis - Lei Nº 172 de 03 de maio de 2013 - Dispõe sobre a participação do município de Itiruçu no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CDSVJ e dá outras providências.

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    02/05/2013 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 Edital Nº PSS/002/2013.

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    02/05/2013 - Outros - Errata na Edição Nº 929 Cancelamento de Inexigibilidade 016/2013.

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    02/05/2013 - Leis - Lei Nº 171 de 18 de abril de 2013 - Autoriza o Município de Itiruçu, Bahia, por meio do Poder Executivo a integrar ao Consórcio Público Intermunicipal de Defesa da Criança e Adolescente para Co-financiarem a implantação, estruturação e Manutenção de uma Unidade de Atendimento na forma de Casa Lar e dá outras providências.

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    02/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 215 de 02 de maio de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Roberto Souza dos Santos.

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    31/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 32 de 29 de maio de 2012 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr Jorge Batista dos Santos, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrícola na função de Chefe de Departamento de Agricultura e Pecuária, para assumir função de Agente de Desenvolvimento e exercer as atribuições inerentes a referida função.

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    31/05/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 099 e 100/2012.

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    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.

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    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.

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    29/05/2012 - Leis - Lei Nº 165, de 29 de maio de 2012 - Altera a redação do § 1º do artigo 2º, e artigo 3° da Lei nos 129, de 21 de janeiro de 2010, que autoriza o chefe do Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida ( PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009, e dá outras providências.

    FE9C8D87-FA35-A52A-D04A4A0BA051D79E.pdf

    29/05/2012 - Leis - - Lei Nº 166, de 29 de Maio de 2012 - Altera o anexo V - A e C da Lei Complementar 004 de 04 de Outubro de 2010 passam a vigorar com as alterações constantes dos Anexos I - A, B, C, e D desta Lei.

    FE01AA1D-945B-4D24-EA1F02A8EBBBEF5F.pdf

    28/05/2012 - Portarias - Portaria N° 31, de 25 de maio de 2012 - Dispões sobre a composição de Comissão Permanente de Licitação do Município - COPEL e dá outras providências.

    CBE8423B-B205-137E-74FC0813E1FE145C.pdf

    25/05/2012 - Leis - Lei nº 164, de 24 de maio de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Itiruçu, e dá outras providências.

    3430C888-D4D3-42BC-BD994E5B6543DDEB.pdf

    23/05/2012 - Decretos - Decreto Municipal nº 13, de 21 de Maio de 2012 - Dispõe sobre digitalização, assinatura digital e autenticidade dos documentos eletrônicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.

    C7A9FF80-B10D-697B-B31C044973397AC6.pdf

    18/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 13, de 18 de maio de 2012 - Decreta Luto Oficial por três dias em todo território deste município de Itiruçu ,estado da Bahia

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    17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Dispensa de Licitação - Abril/2012.

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    17/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 097/2012.

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    17/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 098/2012.

    C04D31B2-9D59-57F9-26EF27750A064E37.pdf

    17/05/2012 - Carta convite - Aviso Carta Convite n.º 076/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de construção de Academia de Saúde neste município.

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    16/05/2012 - Dispensa - Errata de Contratos de Dispensa de Licitação - Abril/2012.

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    16/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 1163/2012 - Objeto: prestação de serviço em realização de oficinas de música, para jovens integrados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). (Contratada: Mario Araújo Santos)

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    16/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos de Dispensa de Licitação - Abril/2012 - Objeto: prestação de serviço em fornecimento de pneus Aro 13 para o veiculo de Placa Policial JRK 1740.

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    15/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Dispensa de Licitação - Abril/2012 - Objeto: serviços médicos na área de Ultra-Som especializada, no Hospital Municipal de Itiruçu.

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    15/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação - Abril/2012 - Contratada: Mariana Vieira Rego Barros.

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    15/05/2012 - Dispensa - Errata de Contratos de Dispensa de Licitação - Abril/2012

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    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Errata de Contratos de Dispensa de Licitação - Abril/2012.

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    09/05/2012 - Leis - Lei nº 163, de 09 de Maio de 2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado da Bahia, através da SESAB ? Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e dá Outras Providências.

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    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde Errata Extratos de Contratos de Dispenda de Licitação - Abril/2012.

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    08/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Dispensa de Licitação - Abril/2012.

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    03/05/2012 - Portarias - Portaria nº 29 de 02 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de Silvana Santos Teixeira.

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    03/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Licitação- Abril/2012.

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    03/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Licitação- Abril/2012.

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    02/05/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 106/2012 - Objeto: Prestação de serviço como engenheiro para acompanhamento e fiscalização da Obra de Construção de Creche Municipal no Distrito do Upabuçu no município de Itiruçu/Ba. (Contratado: Leonardo Gomes Ribeiro Novais).

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    02/05/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 105/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médico autorizadora de AIHs, tendo a Dra. Iracema Guimarães Barreto responsável pelo atendimento no Hospital Municipal de Itiruçu/BA.

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    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.

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    30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.

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    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2011.

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    27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.

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    27/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 40, 25 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Dizalmir Assis Braga.

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    27/05/2011 - Outros - Edital Municipal nº 003/2011 de 31 de maio de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º. Da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

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    27/05/2011 - Outros - Edital Municipal nº 003/2011 de 27 de maio de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

    2344DE0B-0F27-8370-46BFB85EAC87E6B3.pdf

    26/05/2011 - Leis - Lei nº 148/2011 de 20 de Maio de 2011 - Altera o Anexo V E Tabela ?B? DO Anexo VI da Lei Complementar Nº 004 de 04 de Outubro de 2010 que Instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itirucu e dá Outras Providências.

    C5764CF1-CAFA-60F3-C1B5EF959F071E56.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 33 de 24 de maio de 2011 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

    3349CBFD-C9B0-5D1D-9F17B751AB28DBAB.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 34 de 24 de maio de 2011 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.?

    3349CC14-CE18-2507-8762C9EC9E5DEB96.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 38 de 24 de maio de 2011 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

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    24/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 060/2011. (Em favor da empresa: SERVMED)

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria nº 39, 23 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de Itamara Magalhães Braga.

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    23/05/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 071 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Som, Iluminação Profissional, Palco, Sanitários Químicos, Organização e Ornamentação para os Festejos do São João no Povoado de Upabuçu no período de 18ª 19 de junho de 2011, no dia 31/05/2010, às 09h00min, no Setor de Licitação, no prédio desta Prefeitura Municipal, na Rua Juscelino Kubitscheck, 78, nesta cidade.

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    23/05/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 072 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Som, Iluminação Profissional, Geradores e Fechamento para realização dos Festejos do São Pedro em Itiruçu no Período de 01,02 e 03 de Julho de 2011, no dia 31/05/2010, às 11h00min, no Setor de Licitação, no prédio desta Prefeitura Municipal, na Rua Juscelino Kubitscheck, 78, nesta cidade.

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    23/05/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 073 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Palco, Praticáveis, Toldos, Sanitários Químicos, Organização e Ornamentação para realização dos Festejos do São Pedro em Itiruçu no Período de 01,02 e 03 de Julho de 2011, no dia 31/05/2010, às 14h00min, no Setor de Licitação, no prédio desta Prefeitura Municipal, na Rua Juscelino Kubitscheck, 78, nesta cidade.

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    23/05/2011 - Tomada de preço - - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 009/2011 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de UBS/Convênio Federal na sede do Município. (Empresa Vencedora: Mendes Deificações Ltda.).

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    19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Abril/2011.

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    19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Errata de Contratos Abril/2011.

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    17/05/2011 - Leis - Lei nº 147, de 16 de Maio de 2011 - Altera a Lei Municipal nº 48/2002 que Estabelece o Valor Limite para Pagamento das Obrigações de Pequeno Valor sem a Emissão de Precatórios.

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    17/05/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº. 070/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de obras de Reforma das Quadras Poli-esportivas do povoados das Várzeas, Upabuçu e Vila Pimentel, no Município de Itiruçu.

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    17/05/2011 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento Tomada de Preço nº 009/2011 - Objeto: Construção de UBS/Convênio Federal. (Empresa: Mendes Edificações Ltda).

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    16/05/2011 - Portarias - Portaria nº 37, 12 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Itamara Magalhães Braga.

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    16/05/2011 - Leis - Lei Nº.146, de 13 de Maio de 2011 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Celebrar Convênios e Contratos com Orgãos do Governo Federal, Estadual Municipal, Autarquias, Fundações, Empresas Privadas, Empresas de Economia Mista, Concessionárias De Serviços Públicos e dá Outras Providências.

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    12/05/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº 08, de 31 de Março de 2011 - Institui a Comissão Municipal de Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Público Municipal.

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    11/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Abril/2011.

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    10/05/2011 - Balanços orcamentario - - Anexo X - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada - Balanço 2010.

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    06/05/2011 - Portarias - Portaria nº 31, 05 de maio de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de João Mota Cardoso Neto.

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    06/05/2011 - Portarias - Portaria nº 32, 05 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Jurandy de Jesus Souza.

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    06/05/2011 - Portarias - Portaria nº 35, 05 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Davi dos Santos Barros.

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    06/05/2011 - Portarias - Portaria nº 36, 05 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de João Mota Cardoso Neto.

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    05/05/2011 - Carta convite - Convite - Convida Profissionais na área de Marketing, Publicidade e Comunicação para Audiência Publica.

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    05/05/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N.º. 060/11

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    05/05/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N.º. 060/11 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Equipamentos para infra-estruturar e recursos pedagógicos para a creche municipal.

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    03/05/2011 - Portarias - Portaria nº 30 de 02 de maio de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de Francisco Ângelo da Rocha Júnior.

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº 058/2011 - Objeto: Prestação de serviço de locação de máquina de Xerox, serviços de encadernação impressões coloridas, cartazes, designer e arte final. (Empresa vencedora: Jairo Santos Brito de Itiruçu).

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    02/05/2011 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 059/2011 - Objeto: Prestação de serviço de recarga de tonner e cartuchos. (Empresa vencedora: Uenderson Moreira Nardes Pires).

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    28/05/2010 - Tomada de preço - Resultado de Julgamnto da TP 003/2010 - Objeto: Execução de obra de Construção da Cobertura da Feira Livre/Convênio Estadual. (Empresa: Construtora Terra Santa Ltda)

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    28/05/2010 - Tomada de preço - Resultado de Julgamnto da TP 004/2010 - Objeto: Execução de obra de Reforma do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro/Convênio Estadual. (Empresa: Nortsul Construções Ltda)

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    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

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    28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.

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    25/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Abril/2010 - Contrato Nº. 214 - Objeto: Serviço de revelação de fotografias para o Programa Minha Casa Minha Vida. (Contratada: Ana Angélica Souza Brito).

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    25/05/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preço n°. 005/2010 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para a execução de pavimentação em paralelo no Município de Itiruçu.

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    21/05/2010 - Decretos - Decreto Municipal n° 08, de 20 de maio de 2010 - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Itiruçu, em decorrência do falecimento do Senhor Domingos Souza de Oliveira, devendo a bandeira de o Município ser hasteada à meia verga, na sede da Prefeitura Municipal e nas repartições públicas municipais.

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    18/05/2010 - Portarias - Portaria nº 24 de 03 de Maio de 2010 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE.

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    14/05/2010 - Decretos - Decreto Municipal n° 07, de 14 de maio de 2010 - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Itiruçu, em decorrência do falecimento dos Senhores Aguinaldo Almeida Pires, Marco Aurélio da Silva Pires, Mariene Oliveira Froes E Ana Lúcia Oliveira Froes, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede da Prefeitura Municipal e nas repartições públicas municipais.

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    14/05/2010 - Tomada de preço - TP 003/2010 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para a execução de obras na Cobertura da Feira livre.

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    14/05/2010 - Tomada de preço - TP 004/2010 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para a execução de Reforma no Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro.

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    13/05/2010 - Portarias - Portaria nº 25 de 13 de maio de 2010 - Exonera ,Merilande Almeida Pereira do cargo comissionado de Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itiruçu, Estado da Bahia.

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    13/05/2010 - Portarias - Portaria nº 26 de 13 de Maio de 2010 - Dispõe sobre a Responsabilidade por Valores referentes às multas de Trânsito Decorrentes de Infrações Cometidas por Funcionário Público na Condução de Veículo Oficial.

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Abril/2010

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    11/05/2010 - Tomada de preço - - Errata Extrato do Contrato TP n.º 02/2010 - Objeto: Construção de Estádio Municipal / Convênio Federal. (Contratada: Mendes Edificações Ltda.).

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    11/05/2010 - Outros - Edital de nº 005/2010 - Divulgação de candidatura para o cargo de Conselheiro Tutelar.

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    10/05/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n º58/2010 - Objeto: Planejamento e Recuperação de Créditos Previdenciários; (Contratado ? Bernardo Vidal Consultoria Ltda).

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    06/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato TP n.º 01/2010 - Objeto: Sanitário Domiciliares / Convênio FUNASA.

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    06/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato TP n.º 02/2010 - Objeto: Construção de Estádio Municipal / Convênio Federal.

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    05/05/2010 - Decretos - Decreto nº 06, de 03 de maio de 2010 - Autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios entre Instituições Financeiras e a Prefeitura do Município de Itiruçu do Estado da Bahia.

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    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

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    29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

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    28/05/2009 - Portarias - Portaria n°.235 de 28 de Maio de 2009 - Exonera, a pedido, Zilmara de Almeida Nunes Marques do cargo de Auxiliar Administrativo, da Prefeitura Municipal de Itiruçu, estado da Bahia.

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    26/05/2009 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento da TP 001/2009 - Objeto: Melhoria Sanitária Domiciliar/Convênio Federal. (Vencedora: Empresa Base Emprendimento & Pavimentações LTDA).

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    25/05/2009 - Pregão Presencial - Pregões Presenciais nº 022/09 - Objeto: Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico.

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    25/05/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial n.º 022/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do Município de Itiruçu, durante o exercício de 2009.

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    11/05/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preço n.º 001/2009 - Objeto: Melhoria Sanitária domiciliar/Convênio Federal.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

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    30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

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    30/05/2008 - Decretos - Decreto nº 015 de 29 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a destinação de área para implantação de Creche e dá outras providências

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    30/05/2008 - Decretos - Decreto nº 016 de 29 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2008 e dá outras providências.

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    30/05/2008 - Portarias - Portaria nº 079 de 29 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Robson Oliveira das Neves.

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    30/05/2008 - Portarias - Portaria nº 080 de 29 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Paulo Geovanny Nunes Bitencourt.

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    30/05/2008 - Outros - Edital de Convocação nº. 1 A/2008 - Convoca a comunidade para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta Cidade, onde estará demonstrando e avaliando o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2008.

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    27/05/2008 - Portarias - Portaria nº. 73 de 26 de Maio de 2008 - Instaura Processo Disciplinar para apuração de fatos que especifica.

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    26/05/2008 - Portarias - Portaria nº 72 de 21 de maio de 2008 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA e dá outras providências.

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    26/05/2008 - Portarias - Portaria nº 73 de 26 de maio de 2008 - Instaura Processo Disciplinar para apuração de fatos que especifica.

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    26/05/2008 - Portarias - Portaria nº 74 de 26 de maio de 2008 - Instaura Processo Disciplinar para apuração de fatos que especifica.

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    26/05/2008 - Portarias - Portaria nº 075 de 26 de maio de 2008 - Rescindi diversos Contratos de Trabalho por Prazo Determinado.

    2B3B8F08-1125-A47E-CD22DE6EB1C0A05C.pdf

    26/05/2008 - Portarias - Portaria nº 076 de 26 de maio de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados.

    2B3B8F17-1125-A47E-CD84E6F94F03A1DC.pdf

    26/05/2008 - Portarias - Portaria nº 77 de 26 de maio de 2008 - Instaura Processo Disciplinar para apuração de fatos que especifica.

    2B3B8F27-1125-A47E-CDCE30EC9D0EF086.pdf

    26/05/2008 - Portarias - Portaria nº 078 de 26 de maio de 2008 - Aplica penalidade de suspensão a Israel Silva.

    2B3B8F36-1125-A47E-CD33E9838230C0AF.pdf

    19/05/2008 - Decretos - Decreto nº 014 de 19 de maio de 2008 - Institui Ponto Facultativo no dia 23 de maio de 2008 e dá outras providências.

    036B3516-1125-A47E-CD896437D573A615.pdf

    16/05/2008 - Portarias - Portaria nº 70 de 16 de Maio de 2008 - Registra ato de advertência ao Servidor Emerson Silva das Mercês.

    F349B2CA-1125-A47E-CD025DBFB1FE0D95.pdf

    16/05/2008 - Portarias - Portaria nº 71de 16 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Arilson da Silva Caldas.

    F349B2DA-1125-A47E-CD46228F6C9CBB05.pdf

    16/05/2008 - Leis - Lei nº 104 / 2008, de 16 de maio de 2008 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA ? AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

    F2CD8230-1125-A47E-CDF9D774B63E765D.pdf

    16/05/2008 - Leis - Lei nº 105/2008, de 16 de maio de 2008 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 05/1997 e dá outras providências.

    F2CD823F-1125-A47E-CD32B0FB62EF9069.pdf

    16/05/2008 - Leis - Lei nº 106/2008, de 16 de maio de 2008 - Altera dispositivos dos Artigos 6º, 10, 28, 30, 33 e 34 da Lei Municipal nº 70/2005 e dá outras providências.

    F2CD824F-1125-A47E-CDCB14EBBA96E13A.pdf

    16/05/2008 - Portarias - Portaria nº 068 de 15 de maio de 2008 - Instaura Processo Disciplinar para apuração de ocorrências registradas no Mercado Municipal de Itiruçu.

    F2CD825F-1125-A47E-CDB33A75E87B0044.pdf

    16/05/2008 - Portarias - Portaria nº 069 de 16 de maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.

    F2CD826E-1125-A47E-CD7AFFA0DCE168A3.pdf

    13/05/2008 - Concurso - Edital nº 05 / 2008 - Convocação para exames médicos e entrega de documentos de aprovados em concurso público.

    E3DCE6B3-1125-A47E-CD3B4578728C1D65.pdf

    12/05/2008 - Decretos - Portaria nº. 059 de 05 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Leide Conceição Gonçalves de Jesus.

    516D35DC-1125-A47E-CD2FDD11C42A5F83.pdf

    12/05/2008 - Decretos - Portaria nº. 060 de 05 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a exclusão de participante de lista de aprovados em concurso público.

    516D35EB-1125-A47E-CD7DADD673A77551.pdf

    12/05/2008 - Decretos - Portaria nº. 066 de 12 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Merilande Almeida Pereira.

    516D35FB-1125-A47E-CD64816917EEE7CF.pdf

    12/05/2008 - Decretos - Portaria nº. 067 de 12 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Paulo Geovanny Nunes Bitencourt.

    516D360B-1125-A47E-CD1D46BE095615EE.pdf

    09/05/2008 - Portarias - Portaria nº 061 de 06 de maio de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Rosemara Leal Rodrigues.

    CEB0049B-1125-A47E-CD106701F6C26E09.pdf

    09/05/2008 - Portarias - Portaria nº 062 de 09 de maio de 2008 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público objeto do Edital nº 001/2005.

    CEB004AB-1125-A47E-CDFCB71BAFCC7AB1.pdf

    09/05/2008 - Portarias - Portaria nº 063 de 09 de maio de 2008 - Homologa o resultado final do concurso público para provimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde.

    CEB004BA-1125-A47E-CD93C5C94F96D300.pdf

    09/05/2008 - Portarias - Portaria nº 064 de 09 de maio de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Joselita Oliveira da Silva e dá outras providências.

    CEB004CA-1125-A47E-CD3BE5F95BC9A0F9.pdf

    09/05/2008 - Portarias - Portaria nº 065 de 09 de maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Adriana Kruschewsky Nunes Bitencourt.

    CEB004DA-1125-A47E-CD8A75F5F15FA07D.pdf

    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    0C7C9C6C-1125-A47E-CD3AAE23C34E113E.pdf

    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

    0C7C9D75-1125-A47E-CD6D0E077EE30BF4.pdf

    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito

    0C7CA267-1125-A47E-CD09F029E6B3C47D.pdf

    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa

    0C7CA759-1125-A47E-CD44E3263AD41099.pdf

    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar

    0C7CAC79-1125-A47E-CDA92982B7493F4A.pdf

    29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros

    0C7CB16B-1125-A47E-CD1B81F5322CEF21.pdf

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário

    0C771A82-1125-A47E-CD0B1BB2A5F7AD7B.pdf

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção

    0C771BF9-1125-A47E-CD563D810AB7D443.pdf

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    0C7720EB-1125-A47E-CDE12C196F56A318.pdf

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    0C7725DD-1125-A47E-CD6B3C5E305E5B6C.pdf

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    0C78CF08-1125-A47E-CD02104DA7580D52.pdf

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    0C78D225-1125-A47E-CD4D9BD73B5AA8C6.pdf

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    0C78D830-1125-A47E-CD9C75EBFB2F311E.pdf

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

    0C78DD12-1125-A47E-CD7F0FC833470E54.pdf

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

    0C78E204-1125-A47E-CDE26FDB28882966.pdf

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde

    0C7AA290-1125-A47E-CDAEB0B26E38D2B3.pdf

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas

    0C7AA3E8-1125-A47E-CDF00DE2D0B673FA.pdf

    29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

    0C7AA8D9-1125-A47E-CD27CA89FC5B69A6.pdf

    28/05/2007 - Decretos - Decreto nº 017/2007, de 04 de maio de 2007 - Estabelece normas e procedimentos relativos à licitação na modalidade PREGÃO, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Itiruçu.

    960AD8BD-1125-A47E-CDA6D4B1A4FB72A0.doc

    28/05/2007 - Portarias - Portaria n.º 070/2007, de 28 de maio de 2007 Designar a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de Itiruçu-Ba

    960AD8CD-1125-A47E-CD40FEFAC27332E1.doc

    23/05/2007 - Inexigibilidade - Errata- Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº. 03/07 - Publicado no IMAP no dia 10/05/07 passa a vigorar com a seguinte correção: Onde se lê Bandas: Limão com Mel, Lordão, Portal da Bahia, Gavião Dourado, Edgar Mão Branca, Júnior do Acordeon, Banda Cardeais do Forró e Moisés e Banda, leia-se: Bandas Limão com Mel, Lordão, Edgar Mão Branca.Itiruçu. Ailton Cezarino de Novaes- Prefeito

    9609B210-1125-A47E-CDB55FCA8216D705.doc

    23/05/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão nº. 01/07 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes

    9609B1F1-1125-A47E-CD5FCE1C8A59ACC9.doc

    23/05/2007 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 001/2007 - Objeto: a seleção de melhor proposta visando à contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Combustível e Derivados, para abastecimento da frota de veículos do Município de Itiruçu.

    9609B200-1125-A47E-CDDE28BA6B186126.doc

    10/05/2007 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação - 003/2007 - Objeto - contratação das bandas: Limão com Mel, Lordão, Portal da Bahia, Gavião Dourado, Edgar Mão Branca e Banda, Júnior do Acordeon e Banda Cardeais do Forró e Moisés e Banda. Contratado: AJ Promoções e Publicidades LTDA.

    96077520-1125-A47E-CD584CCA71DA4791.doc

  • 2020 - ABRIL

    28/04/2020 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial N.º 011/2020.

    8E579485-94BD-AF4D-B48133ECE02FA603.pdf

    24/04/2020 - Tomada de preço - Termo de Convocação - Ref/:- Execução de Obra de Engenharia - Itiruçu/Ba ? Tomada de Preço Nº 001/2019 - BS Conceito & Empreendimentos LTDA.

    BDCD3A23-A6EF-38D3-96A80E0F83E5DE45.pdf

    08/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itiruçu ? Março/2020.

    8BC6CD7F-0073-42F1-4AA730BAB787100D.pdf

    06/04/2020 - Decretos - Decreto nº 12 de 06 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.500,00(Setenta mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    1BEF1713-D13F-9A3F-D13A3659DC3067F8.pdf

    03/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 013, de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Evely Priscila Santos da Silva.

    84E4D812-E660-C0AB-07396689A177B17A.pdf

    03/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 014 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

    84E4D825-D939-5A77-0C6778CE7C06C3FE.pdf

    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 013 de 29 de Abril de 2019 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Itiruçu/BA e dá outras providências.

    4E6985A3-DE02-F1FE-9B2F90A97AE94251.pdf

    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 014 de 30 de Abril de 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016.

    4E6985B4-A02B-CB03-321EDD2F15FA254D.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria nº 025, de 08 de abril de 2019 ? Exonerar, a pedido, Josiane Meira Santos, médica do cargo comissionado de Coordenador Clínico do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    F35BFC00-BA21-20D8-A2879603DEC7FB36.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 024, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Bruno de Novaes Pacheco.

    BD47F108-C300-7943-8972ACDA719F27D7.pdf

    22/04/2019 - Outros - Resultado da Chamada Pública nº 001/2019 e Edital de Convocação

    B757D8DC-ACB0-04FE-80D2EDC0A24F413E.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 022 de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o reenquadramento de Funções Gratificadas que especifica

    7A138EBA-D4A1-8973-AC23D02E3F0477A1.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 023 de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre designação de Lourival Oliveira Neto para exercer atribuições que especifica

    7A138EC7-E13A-D6C1-EF514CA9EBF8A77A.pdf

    11/04/2019 - Outros - Edital CMDCA/01/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-Estado da Bahia, para o Quadrênio 2020-2024.

    7A13912A-C4AD-AE8A-7DC7B0CE5F923EEC.pdf

    10/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 011, de 01 de Abril de 2019 - Regulamenta o acesso à informação de que trata a Lei Municipal nº. 216, de 03/11/2016, e dá outras providencias.

    552A5110-A14C-B9B3-8928E419F80FA7F8.pdf

    10/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 021, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Leiane Santos Almeida

    552A51E2-9363-A145-BACE3C6E1D7A60A1.pdf

    10/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 022 de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o reenquadramento de Funções Gratificadas que especifica.

    552A51F3-C072-CD71-E0D51526EBFF67FA.pdf

    08/04/2019 - Outros - Edital Nº. PATR/001/2019 - Legitimação de Posse de Imóvel Público

    EC282B22-0CD7-233C-1BB3C72C6BD26CDA.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP015/2019 - Empresa Vencedora: J Som e Assesório Automotivos Eireli-Me.

    E085BC5C-DDA0-2A37-63034CC193A456D5.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP002/2019 - Empresa Vencedora dos Lotes I, II e III: AF Andrade Comércio de Combustível Ltda.

    E085BC75-D5A0-CE01-17C1C73286C20E94.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria nº 020, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Sebastião Emanoel Rodrigues Eloy.

    20330B98-B762-DBFA-BC22EE6D2B746089.pdf

    04/04/2019 - Outros - ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção da Prefeitura Municipal de Itiruçu. Extratos de Contratos Março/2019 Prorrogação Contrato Nº 011PP/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de alimentação e acompanhamento dos sistemas corporativos. Extratos de Contratos Março/2019 Aditivo de Acréscimo do Contrato Nº 004CC/2017 - Objeto: Execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Magalhães Neto, na sede deste município Extratos de Contratos Março/2019 Contrato Nº 014PP/2019 - Objeto: Prestação de serviços especializados na organização e preparação de documentos e serviços especializados e não especializados como: treinamento, capacitação e alimentação dos sistema informação de saúde na área atenção básica (cadastro nacional de estabelecimento de saúde ? CNES, SAI/SUA, (sistema de informação ambulatorial), E_SUS, plano de saúde, relatório de gestão, programação anual de saúde, organização de feira de saúde e conferências de saúde e oferecer soluções criativas e efetivas na preparação de documentos para capacitação plena de suas equipes no trato diário de questões referentes ao planejamento, programação, controle e avaliação de ações no sistema de informação das unidades da área de saúde do fundo municipal de saúde de Itiruçu Prorrogação Contrato Nº 010.1PP/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu. Prorrogação Contrato Nº 010.13P/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu Extratos de Contratos Fevereiro/2019 Prorrogação Contrato Nº 010.2PP/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu.

    175DAC2E-A617-B70C-8E0B1862A2FCD092.pdf

    02/04/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº: 006/2019 Processo Administrativo nº: 097/2019 - Empresa Gráfica da Bahia ? EGBA.

    AC54CEE0-0119-9A6E-10FB8CBF8B943032.pdf

    01/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 015/2019 - Empresa Vencedora J Som e Assesório Automotivos Eireli-Me.

    7EAB23F7-E791-C530-C2AF73FED4AB2CDF.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato Nº 002/2019 Contrato Administrativo nº. 034-01DI2019 - Contratada: Viviane da Cruz dos Santos

    77A9239B-F9FA-01CB-5D2D3AE6CEE0A94B.pdf

    26/04/2018 - Outros - Pregão Presencial n.º 020/2018 Nº PP 020/2018 - Objeto: Fornecimento de lanches para atender as necessidades das unidades das áreas de Saúde, Assistência Social e demais da Prefeitura Municipal de Itiruçu. Pregão Presencial n.º 021/2018 Nº PP 021/2018 - Objeto: Fornecimento de peças e acessórios automotivos para veículos pertencentes a frota desta Prefeitura Municipal de Itiruçu Chama Pública n.º 001/2018 Nº CHP 001/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE

    1A65B595-A40F-2B5F-7AEAE4D2DEFE24DD.pdf

    26/04/2018 - Outros - Edital de Chamada Pública Nº 001/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares

    1A65B5D5-C586-CC8C-F9B006871E6EE539.pdf

    25/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 017 de 24 de abril de 2018 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências

    E530A46A-D2A0-0FF2-BE7F34A2613542CD.pdf

    25/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 017 de 24 de abril de 2018 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências

    E53015B3-CABC-38C6-BC6301E814618E7E.pdf

    25/04/2018 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017

    E414A0A2-C42A-6BC2-0899039557E6D57C.pdf

    25/04/2018 - 3º Quadrimestre - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017

    D9723DCD-CA6B-5B1B-579EAF249CF1F483.pdf

    23/04/2018 - Leis - Lei n° 250 de 23 de abril de 2018 - Insere o evento ?Passeio Ciclístico de Itiruçu? no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itiruçu/BA e dá outras providências.

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    23/04/2018 - Leis - Lei n° 251 de 23 de abril de 2018 - Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de fornecimento de água, por dia de falta de abastecimento de água.

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    23/04/2018 - Portarias - Portaria nº 045, de 17 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Iumara Pires Teixeira.

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    23/04/2018 - Portarias - Portaria nº 046, de 17 de abril de 2018 ? Dispõe sobre a nomeação de Simone Nunes Fair.

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    23/04/2018 - Portarias - Portaria nº 047, de 17 de abril de 2018 ? ?Dispõe sobre a nomeação de Liliane Silva Vieira.

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    23/04/2018 - Portarias - Portaria nº 048, de 17 de abril de 2018 ? Dispõe sobre a nomeação de Lismara Conceição Miranda dos Santos.

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    23/04/2018 - Portarias - Portaria nº 049, de 17 de abril de 2018 - ?Dispõe sobre a nomeação de Leiane Santos Almeida.

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    16/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 019/2018 Nº PP 019/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu Pregão Presencial n.º 020/2018 Nº PP 020/2018 ? Objeto: Fornecimento de lanches para atender as necessidades das unidades das áreas de Saúde, Assistência Social e demais da Prefeitura Municipal de Itiruçu

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    16/04/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 016/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de pneus automotivas para uso na frota do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA. (Empresa Vencedora J Som e Assessório Automotivos EIRELI-ME.).

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    16/04/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 017/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições e lanches para atender as necessidades das unidades das áreas de Saúde, Assistência Social e demais da Prefeitura Municipal de Itiruçu. (Empresa vencedora: Maria do Carmo dos Santos ? MEI.).

    1560EE37-FE67-9C4B-9EF518A82B583D75.pdf

    16/04/2018 - Outros - Edital PSS/RH/06/2018 - Edital de Convocação para Exames Médicos e Apresentação de Documentos Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2017.

    0F2430C0-944F-DD09-6B1243508E3E429F.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 018/2018 ? Objeto: Material Odontológico

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    11/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 6 de 01 de Março de 2018 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$ 165.698,04 (Cento e sessenta e cinco mil e seiscentos e noventa e oito reais e quatro centavos), a saber, o que é descrito no anexo.

    1832A754-001F-598A-B2C22BFE0B41E638.PDF

    11/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 7 de 01 de Março de 2018 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto Nº 76 de 29 de dezembro de 2017, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.

    1832A760-050F-0F77-16922C2F67D4840E.PDF

    10/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 002TP/2016 - Contratada: (ACISA - Construções e Empreendimentos Ltda).

    EC266DFB-902F-8D97-46F90E9719A79F00.pdf

    09/04/2018 - Outros - Homologação PP 013/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Fornecimento parcelado de Equipamentos e moveis hospitalares e de escritório para atende as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde.

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    09/04/2018 - Outros - Homologação PP 014/2018 ? Objeto: Aquisição de dois veículo novo, do tipo passeio, capacidade para 05 pessoas, para uso do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.

    A6E7D0C8-D7FD-0489-2DFE510939B41F2E.pdf

    09/04/2018 - Outros - Homologação PP 015/2018 ? Objeto: Aquisição de um veículo novo, do tipo micro-ônibus, capacidade de 20 a 24 pessoas, para uso do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.

    A6E7D0D5-B1AA-4DB1-4D9C7E3F4280B5E7.pdf

    06/04/2018 - Leis - Lei n° 249 de 06 de abril de 2018 - Altera a Lei Municipal nº. 191, de 06 de outubro de 2014 e dá outras providências.

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    05/04/2018 - Decretos - Decreto Nº016, de 04 de abril de 2018-Dispõe sobre a regularização de publicações de Atos no Diário Oficial Municipal e dá outras providências.

    D803ADD7-C495-05C4-48C5D8DE7D9B4A33.pdf

    03/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 015 de 02 de abril de 2018 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016.

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    03/04/2018 - Outros - Edital GAB/001/2018 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itiruçu, relativa ao Exercício de 2017.

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    03/04/2018 - Outros - Edital PSS/RH/05/2018 do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2017 ? Objeto: Convocação Para Exames Médicos E Apresentação De Documentos.

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    03/04/2018 - Outros - - Edital nº 002/2018 de 02 de abril de 2018 referentes aos Processos de Prestação de Contas Mensais de Receita e Despesa do Poder Executivo de Itiruçu, referente ao exercício financeiro de 2017.

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    28/04/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial n.º 035/2017 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos e máquinas das Secretarias e Fundos Municipais

    F3787EB1-D137-D9EA-0B3B146AC75A1201.pdf

    28/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 036/2017 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da população deste Município de Itiruçu, durante o período de 12(doze) meses

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    27/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PP 033/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços parcelados no ramo de topografia, abrangendo a elaboração de levantamentos planimétricos, altimétricos, aferição de áreas e outros serviços correlatos, no âmbito do Município de Itiruçu/BA

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    27/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PP 034/2017 - Fornecimento de refeições e lanches para atender as necessidades das unidades das áreas de Saúde, Assistência Social e demais da Prefeitura Municipal de Itiruçu

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    27/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 194, de 27 de Abril de 2017 - ?Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Itiruçu/BA, e dá outras providências?

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    27/04/2017 - Pregão Presencial - FMS - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 024/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de atendimento à saúde, atenção básica, média complexidade e similares, para atendimento das necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Itiruçu

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    26/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 015/2017.( Empresa Casa Brito Shopping da Construção Ltda).

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    26/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 025/2017 (Empresa Vencedora do Lote I: Dicarlus Comércio e Serviços Administrativos Ltda).

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    26/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 026/2017 (Empresa Vencedora do Lote I: LK Telecom Informática Ltda - ME). -

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    26/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 026/A de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos de atos que especifica, e dá outras providências.

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    25/04/2017 - Outros - Pregão Presencial n.º 029/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado da Bahia, em jornais de grande circulação e no Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de Itiruçu.

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    25/04/2017 - Outros - Pregão Presencial n.º 030/2017 ? Objeto: Locação de estúdio de gravação profissional para produção de material sonoro para uso em eventos no âmbito das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

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    24/04/2017 - Outros - Errata de Homologação Onde se lê: PP 008/2017 ler-se: PP 001/2017

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    20/04/2017 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 192, de 17 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Otacilio Fraga Miranda

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    20/04/2017 - Portarias - Portaria nº192, de 17 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação de Otacilio Fraga Miranda.

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    19/04/2017 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico - Pregão Presencial Nº PP015/2017 Processo Administrativo Nº 145/2017 - Licitação: Ausência de vício de forma. Observância da lei específica e do edital. Decisão de Recurso.

    4EEBEC25-0A46-C0D3-D6A9CFF0A6B84D71.pdf

    19/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº PP018/2017 Processo Administrativo Nº 153/2017 ? Objeto: Fornecimento parcelado de oxigênio, gás de cozinha e água mineral, durante o exercício de 2017

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    19/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Complementação do Edital - Pregão Presencial Nº PP025/2017 ? Objeto: contratação de Serviços especializados de informática, abrangendo a digitalização de documentos contábeis, administrativos e financeiros no âmbito das unidades da área de saúde e demais da Prefeitura Municipal de Itiruçu

    4EEBEC3B-A723-42E3-C403E65BCBD674F2.pdf

    19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 190, de 03 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Neilton Araujo de Jesus.

    42BC3AAE-0676-0685-4EFFD46C48EF08BD.pdf

    19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 191, de 13 de abril de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Noelia Coelho Sampaio Di Girolamo.

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    19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 193, de 17 de abril de 2017 - Recompõe a equipe técnica da Secretaria de Educação e Cultura para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, Lei nº 197, de 19 de junho de 2015, do município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.

    42BC3AC5-FC23-D7A2-5DBF7D3E564ED78E.pdf

    13/04/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento PP 022/2017 Empresa Vencedora: Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos, do Lote I. - Resultado de Julgamento PP 023/2017 Empresa Vencedora: Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos, do Lote I. - Resultado de Julgamento PP 022/2017 Empresa Vencedora: Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos, do Lote I.

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    13/04/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento PP 023/2017 Empresa Vencedora: Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos, do Lote I.

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    13/04/2017 - Decretos suplementares - - Decreto nº 6 de 01 de março de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 1.310.418,98 (Um milhão e trezentos e dez mil e quatrocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    12F34D0B-DE7C-8476-1A5B48DCCD17F61C.PDF

    13/04/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - - Decreto nº 7 de 01 de março de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    12F34D15-DD28-42BD-A5EEA2223B6B6CD7.PDF

    13/04/2017 - Pregão Presencial - FMS - Pregão Presencial n.º 024/2017 ? Objeto: Prestação de serviços médicos e de exames de saúde nas áreas de cardiologia, ultrassonografia e endoscopia, para atendimento das necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Itiruçu

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    13/04/2017 - Dispensa - Errata Extrato Dispensa de Licitação - Março/2017 - Objeto: Fornecimento de Lâmpadas, Reatores e material elétrico para atender as necessidades do Setor de Iluminação Pública.

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    12/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 025/2017 - Objeto: Serviços especializados de informática, abrangendo a digitalização de documentos contábeis, administrativos e financeiros no âmbito das unidades da Prefeitura Municipal de Itiruçu e Fundos Municipais.

    E005613F-D68E-D38B-B6040305E8933B2E.pdf

    12/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 026/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento, distribuição e manutenção de link de internet banda larga por meio de fibra óptica com IP Público, para atender as unidades da Prefeitura e Fundos Municipais.

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    12/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento PP 020/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em confecção de fardamento para os alunos da rede municipal de ensino.

    E0056154-9E2C-D6D0-E5A814CAD633CA90.pdf

    12/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento PP 020/2017 - Objeto: Locação de software destinada à modernização das áreas de contabilidade, setor de tributos, patrimonial, setor pessoal e Transparência 131 da prefeitura e fundos municipal de saúde e Social.

    D73B6712-DBA1-8EEB-4031B13C32860E45.pdf

    11/04/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN014/2017 Processo Administrativo Nº 138/2017 - Objeto: Aquisição de acervo de livros no âmbito da educação infantil, para uso da rede municipal de ensino público de Itiruçu visando o aprimoramento do ensino e o acesso dos alunos à leitura e ao conhecimento.

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    11/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento PP 019/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de xerox, serviços de encadernação, impressão colorida, cartazes, cartões fotográficos e de serviço de recarga de tonner e cartuchos coloridos bem como manutenção dos cartuchos para a Prefeitura Municipal de Itiruçu.

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    11/04/2017 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saude de Itiruçu Extratos de Contrato Março/2017

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    11/04/2017 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu, Estado da Bahia Extratos de Contrato de Março/2017

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    11/04/2017 - Outros - Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu Extratos de Dispensa de Licitação Março/2017

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    11/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato de Março/2017

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    11/04/2017 - Dispensa - Extratos de Dispensa de Licitação Março/2017

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    11/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial PP Nº 018/2017 (Empresa Vencedora do Lote I e II: Permilson dos Santos Souza - ME).

    AA7D46AE-E454-C887-7A020BE9449450E2.pdf

    10/04/2017 - Carta convite - Homologação e Adjudicação CC 001/2017 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de execução de obras de reforma e pintura da escola Francisco Mangabeira, situada na sede deste município de Itiruçu/BA.

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    10/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação PP 010/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação, higienização, limpeza e manutenção, copa, agente de portaria, varrição de ruas e logradouros públicos, coleta de lixo, vigilância e condução de veículos no âmbito das unidades da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde do Município de Itiruçu.

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    10/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 027 de 10 de abril de 2017 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.

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    10/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 189, de 03 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Nelson de Jesus Oliveira.

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    10/04/2017 - Resoluções - Resolução CMSI Nº 01/2017 - Aprova o Relatório da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde 3º Quadrimestre/2016; Aprova alterações na aquisição da proposta de equipamentos/materiais permanente, nº. da proposta: 11342.595000/116001 e a da proposta: 11342.595000/116002; Aprova alteração na composição da equipe do NASF.

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    10/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial PP nº 016/2017 (Empresas: Valdice dos Santo Eça de Brito EPP e a Empresa WB Comérico Varejista e Atacadista Ltda-ME)

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    10/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial PP nº 017/2017 (Empresas: Lider- Comércio de Medicamentos e Mat. Hospitalar Ltda e a Empresa M A Oliveira Agostione-ME)

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    06/04/2017 - Pregão Eletrônico - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº PP014/2017 - Objeto: Prestação de serviços de informática abrangendo o desenvolvimento, instalação e manutenção de Bancos de Dados e Sistemas Informacionais personalizados destinados ao armazenamento e processamento de informações relacionadas ao Sistema Municipal de Ensino Público e ao Sistema Municipal de Assistência Social do Município de Itiruçu/BA.

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    05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Março/2017 da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

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    05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Março/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu.

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    05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Março/2017 do Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu.

    83BEEB33-A5FA-421E-F23A332D3DD61A2B.pdf

    05/04/2017 - Decretos - Decreto nº06 de 31 de Março de 2017-Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº009/2017, na forma que especifica, e dá outras providências.

    6D82C835-EDB3-8BE0-08239673E07B8B4A.pdf

    05/04/2017 - Portarias - Portaria nº188 de 03 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde deste município de Itiruçu, estado da Bahia. e dá outras providências.

    6D82C84B-DEC7-9871-BDB7CA05435EB11A.pdf

    04/04/2017 - Outros - Edital nº CMAS-01/2017 - Edital de Convocação para Eleição de membros representantes da Sociedade Civil.

    4647DCE0-9653-C009-004FB3F6A4E9868A.pdf

    04/04/2017 - Outros - Edital nº CMDCA-01/2017 - Edital de Convocação para Eleição de membros representantes da Sociedade Civil.

    4647DCE9-A4A2-69F5-3A6D65B4AD18BFA6.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 010/2017 (Empresa Vencedora do lote I: CONSLOC - Construtora & Locações).

    1186F120-0B9A-8650-681E7DAAA685B293.pdf

    03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 187, de 03 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Geovane Caldas de Oliveira.

    07C74B3F-0935-F169-12C21D753967EDC8.pdf

    29/04/2016 - Decretos - Republicação Decreto Nº 007, de 18 de abril de 2016 - Prorroga efeitos de ato que especifica e dá outras providências.

    DAFBA03F-B185-5065-44C1D2FC58B1043C.pdf

    28/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 064 De 25 De Abril De 2016 - Dispõe sobre o descredenciamento de operador do sistema de cadastro do programa bolsa-família.

    AD1A63AA-FB71-2F9E-3A3AE6BD3B3B163F.pdf

    28/04/2016 - Decretos - Ato n°05/2016 de Itiruçu em 01 de Março 2016 Decreto - Alteração de Qdd - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.

    A01D8379-EC81-32EE-5C2582B41725422D.pdf

    28/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 06, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 171.141,13 (Cento e Setenta e Um Mil e Cento e Quarenta e Um Reais e Treze Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.

    A01D85B3-F68D-F6D8-22234E14EF416B2E.pdf

    26/04/2016 - Decretos - Decreto N. 007 de 18 de abril de 2016 - Ficam prorrogados, pelo período de 90 (noventa) dias, os efeitos do Decreto Municipal nº 029, de 01/10/2015, com as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal nº 032, de 30/10/2016.

    436BA3EA-CFD9-FC61-F14DA13D3A34CCAB.pdf

    26/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 061 de 19 de abril de 2016 - Exonera a médica, Dra. Gleide Marcia Souza De Oliveira, CRM nº 13641, do Cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, da Secretaria de Saúde.

    436BA49F-E471-3A15-2FFC7A07CA64FD76.pdf

    26/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 062 de 20 de abril de 2016 - Nomeia o médico, Dr. ANDRÉ Bozzi Cipriano, CRM nº 027110/BA, para o Cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, da Secretaria de Saúde.

    436BA4B7-FA12-B7B0-D0A3375D1984B2DF.pdf

    26/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 063 de 20 de abril de 2016 - Nomeia Luiza Karla Assis Dos Santos, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Enfermaria, da Secretaria de Saúde.

    436BA4CC-F153-119E-86D3E06571188CC7.pdf

    26/04/2016 - Pregão Eletrônico - Pregão Presencial n.º 016/2016 - Objeto Manutenções preventiva e corretiva dos veículos.

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    26/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 017/2016 - Objeto: Fornecimento de peças e acessórios automotivos.

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    26/04/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 015/2016 - Objeto: Fornecimento de Materiais Elétricos. (Contratada: Leal Materiais De Construção Ltda ME).

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    26/04/2016 - Tomada de preço - Tomada De Preço 002/2016- Objeto: Contratação de fornecimento de Material e Mão de Obra para construção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais na Praça Adson Pires de Novais, no Centro de Itiruçu.

    3976C2A3-AD4E-F5CD-24E6AF572CE62E0A.pdf

    20/04/2016 - Outros - Resumo de Inexigibilidade de Licitação NºIN012/2016 - Objeto: Contratação de serviços Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde. Contratado: Thullio Allan de Souza Cruz.

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    20/04/2016 - Outros - Resumo de Distrato Nº 001/2014 Contrato Administrativo Nº 015/2016 Inexigibilidade NºIN009/2016 - Objeto: Contratação de serviços especializados de serviços odontológicos para atendes as necessidades da atenção básica deste município. Contratado: Maílson dos Anjos Silva.

    180C21FC-BDEF-720B-30AC5FCF57E4B22E.pdf

    19/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 006, de 18 de abril de 2016 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA e dá outras providências.

    DB742301-99D5-7B01-F8CA4A519E88C74D.pdf

    18/04/2016 - Leis - Lei Nº 209 de 18 de Abril de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 125, de 30/12/2009, que modificou a nomenclatura dos logradouros públicos do município, e dá outras providências.

    AA079B3E-FDA2-D801-1C3B84417151AA41.pdf

    18/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 060 de 18 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Manoel Missias Alves Ferreira.

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    15/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo 5.º Aditivo de Prazo do Contrato Nº 004TP/2013 - Contratada: Acisa Construções e Empreendimentos Ltda

    068CC623-CFFB-E933-CFCA919326AB45DF.pdf

    15/04/2016 - Compras - Aditivo ao Contrato Nº 002PP/2013, Aditivo ao Contrato Nº 002.1PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.2PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.3PP/2013, de 28/02/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.10PP/2013

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    15/04/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato Nº 002.5PP/2013, de 28/02/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.6PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.7PP/2013, de 28/02/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.8PP/2013, de 28/02/2013; Aditivo ao Contrato Nº 002.9PP/2013

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    15/04/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato Nº 003PP/2013, de 28/02/2013 Aditivo ao Contrato Nº 003.1PP/2013, de 28/02/2013 Aditivo ao Contrato Nº 003.2PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 003.3PP/2013

    00BF8AFC-E436-1C4D-D8CAE4F6662F3039.pdf

    14/04/2016 - Outros - Extrato de Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 016A/2015 - Contratada: W & G - Empreendimentos Médicos Ltda.

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    13/04/2016 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Concorrência Publica 001/2016 - Objeto: Obras de Duplicação da via de acesso ao Município, contemplando pavimentação asfáltica, ciclovia, calçadão, iluminação e portal com Guarita.

    805CCA36-0624-DF65-E241AEC8C8180521.pdf

    13/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 048 de 01 de abril de 2016 - Dispõe sobre o afastamento temporário de integrante de Conselhos, Comissões e demais agremiações correlatas, nomeado por ato do Poder Executivo Municipal.

    A90BDE8A-B19E-A9F6-DD385EA46860398E.pdf

    13/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 015/2016 - Fornecimento de Materiais Elétricos para atender as necessidades do Município de Itiruçu, durante o exercício de 2016.

    9B3AD0D7-9CE0-EFF8-9CBC62242FC8E948.pdf

    11/04/2016 - Portarias - Portaria 053/2016 de 01 de abril de 2016 - Dispõe sobre o afastamento temporário de integrante de Conselhos, Comissões e demais agremiações correlatas, nomeado por ato do Poder Executivo Municipal.

    437FAE0B-ACE0-6077-E3AF048AACBB25AD.pdf

    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - 1.º Aditivo de Contrato Nº 011PP/2015 - Contratada: Infocon ? Assessoria e Informática Ltda-ME.

    A15B84BE-B5D9-5B42-96A92585DD804603.pdf

    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Assistência Social 1.º Aditivo de Contrato nº 011.1PP/2015 - Contratada: Infocon ? Assessoria e Informática Ltda-Me.

    A15B84CE-0D3A-B555-3B657928575BB7F5.pdf

    05/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos março/2016.

    0FEA7A7F-031F-328C-A013C5F3412C736D.pdf

    05/04/2016 - Pregão Presencial - Fundo Municipal de Saúde Homologação Pregão Presencial nº 014/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para realização de Fornecimento parcelado de móveis, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares para uso das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde.

    00ACE07D-C799-97F2-1F14F416F28CA01C.pdf

    04/04/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 014/2016 Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu - Objeto: Fornecimento parcelado de móveis, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares para uso das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde conforme emenda Parlamentar. (Empresas vencedoras: USA ? Comercio de Produtos Cientificos e Laboratorio Ltda EPP, Britto Comercial Agropecuario e Mat de Construções Ltda, OKEYMED ? Dist. de Med. Hospitalares e Odontologicios Ltda , Maxwell de Novais Santos ME e a Solmedi Comercio de Material Médico e Hospitalar Ltda)

    DD4A1CDD-9BD7-3367-4B4943099449B407.pdf

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato Nº 001/2016 ao Contrato Nº: 001CP/2014, de 04/07/2014 - Contratada: Agencia de Desenvolvimento e Prestação de Serviços Ltda.

    D59A0375-CE56-65EC-E337051D5DDDDFB4.pdf

    04/04/2016 - Leis - Lei Nº 208 de 22 de Março de 2016 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEG, e dá outras Providencias.

    D58FA4E8-E0AF-CC82-FA5E2BF586A38B37.pdf

    04/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 051 de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre o afastamento temporário de integrantes de Conselhos, Comissões e demais agremiações correlatas, nomeados por ato do Poder Executivo Municipal.

    D58FA4FA-0D2B-230C-8FCD3623CE33487C.pdf

    04/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 052 de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Carla Alves Nunes.

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    04/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 054 de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Evaldo Santos Reis.

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    01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 045 de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor Executivo do COMSEG - Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

    49BF8FE3-0D98-EC44-DCE2ADD7ABDE5CF6.pdf

    01/04/2016 - Portarias - Portaria 046, de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Dr. Bruno Di Filippo para a função de Diretor, com status de Chefe, do COMSEG - Conselho Municipal de Segurança Pública.

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    01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 047 de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Vincenzo Tenisi.

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    01/04/2016 - Outros - Edital 001/2016 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itiruçu, relativa ao Exercício de 2015.

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    28/04/2015 - Carta convite - Carta Convite 002/2015 - Objeto: Execução de Obra da Praça Academia de Saúde com aquisição de equipamento na sede deste município em Convênio com Ministério do Esporte.

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    28/04/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 018/2015 ? Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e matérias, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    28/04/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço 003/2015 - Objeto: Execução de Obra do Sistema de Micro drenagem Pluvial, na sede do Município.

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    28/04/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço 004/2015 - Objeto: Execução de Obra do Construção de 30 Unidades habitacionais - Moradia digna FNHS, neste município em convênio com Caixa Econômica Federal.

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    24/04/2015 - Outros - Edital do Pregão Presencial Nº PP017/2015.

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    24/04/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 017/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado da Bahia, em jornais de grande circulação e no Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de Itiruçu, Estado da Bahia.

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    14/04/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 015/2015 ? Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenções preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota desta Prefeitura Municipal.

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    14/04/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 016/2015 ? Objeto: Contratação de fornecimento de peças e acessórios automotivos para veículos pertencentes a frota desta Prefeitura Municipal.

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    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011PP/2015 (Contratada: INFOCON ? Assessoria e Informática LTDA - ME)

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    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009In/2015 (Contratada: Clayton Santos Andrade - MEI).

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    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 007PP/2015 (Contratada: M A Oliveira Agostine-ME)

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    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 007.1PP/2015 (Contratada: Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote LTDA).

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    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 007.2PP/2015 (Contratada: Líder Comércio de Medicamentos e Mat. Hospitalar LTDA).

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    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 007.3PP/2015 (Contratada: USA Comércio de Produtos Científicos e Laboratoriais LTDA).

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    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011.1PP/2015 (Contratada: INFOCON ? Assessoria e Informática LTDA - ME)

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    10/04/2015 - Outros - Comissão de Sindicância Administrativa - Fica dada ciência pública da abertura e instalação do processo de sindicância administrativa conforme portaria Nº 75, de 1 de abril de 2015

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    29/04/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação Nº 031/2014 - Objeto: Prestação de serviço com realização de cursos e treinamentos diversos no âmbito do publico do centro de referencia em assistência social.

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    29/04/2014 - Decretos - Decreto nº 013 de 28 de abril de 2014 - Institui ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA e dá outras providências.

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    23/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 012, de 11 de abril de 2014 - Dispõe sobre a destinação de área para construção de Estádio Municipal e dá outras providências.

    94410DFA-95EB-D52E-B59CB63B8CA74BBF.pdf

    22/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 035 de 13 de fevereiro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de Marlene Soares Galvão.

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    22/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 055 de 15 de abril de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Eliane Cristina Barbosa de Souza.

    6AC3A803-A7E7-ACB0-DEF93D1F02522346.pdf

    22/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 056 de 16 de abril de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Darlane Tavares Santos.

    6AC3A820-9AE9-6996-FDB033CEA153B066.pdf

    22/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 057 de 16 de abril de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de Eliane Cristina Barbosa de Souza.

    6AC3A836-C842-9BA3-5612162CDC82C2B4.pdf

    22/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 058 de 16 de abril de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Marivone Franklin Correia Bahia.

    6AC3A84E-D08F-AFE2-72D7C5ADC2B2D432.pdf

    22/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 059 de 16 de abril de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de Marivone Franklin Correia Bahia.

    6AC3A864-D0D1-A26F-B59ED12907380EC9.pdf

    22/04/2014 - Outros - Balanço Anual DCA Exercício 2013 da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

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    15/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Março/2014

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    15/04/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 028 e 029/2014

    276B920B-0709-37A1-86D7AD719B8B5E51.pdf

    15/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 016/2014

    276B90EB-ED1D-E51A-B8BEF47F878CE09D.pdf

    14/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 011, De 11 De Abril De 2014 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA e dá outras providências.

    C4633725-DA68-AEA0-0BCAB3531730BFD0.pdf

    11/04/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 016/2014 - Objeto: Contratação de serviços especializados no fornecimento de peixe a serem distribuídos para a população carente no período da semana Santa

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    08/04/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 026 e 027/2013

    BEBA5948-DCBE-AE7D-A910B85498CB7624.pdf

    03/04/2014 - Portarias - Portaria nº 048 de 01 de abril de 2014.

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    03/04/2014 - Portarias - Portaria nº 048 de 01 de abril de 2014.

    C52EFB45-B12C-166C-5BED46A10BDA9535.pdf

    03/04/2014 - Portarias - Portaria nº 050 de 01 de abril de 2014.

    C52EFB64-0E04-33E1-1A90CB85EACB32F2.pdf

    03/04/2014 - Portarias - Portaria nº 051 de 01 de abril de 2014.

    C52EFB7D-F5BF-C87B-30D7F1E0F3918BC4.pdf

    03/04/2014 - Portarias - Portaria nº 052 de 01 de abril de 2014.

    C52EFB96-C799-66DB-1EAF9551CCA9E977.pdf

    03/04/2014 - Portarias - Portaria nº 053 de 01 de abril de 2014.

    C52EFBAF-D8E0-3BB9-628D2914585E766E.pdf

    03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos De Contratos Fevereiro/2014.

    C52EFBDA-C403-49FE-621A7AFFBFE93519.pdf

    03/04/2014 - Outros - Edital De Convocação.

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    02/04/2014 - Concorrência pública - Edital de Chamada Pública Nº 001/2014.

    632D638D-A7A4-ED99-165D5B34FD9B6456.pdf

    02/04/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2014 - Objeto: Prestação de Serviços Médicos plantonista mais produtividade no hospital municipal

    930BB3E0-C2F8-9E31-D43FE07CC94BB4CC.pdf

    01/04/2014 - Outros - Edital 001/2014 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itiruçu, relativa ao Exercício de 2013.

    2A850E9C-B920-5559-8C1DFCBD6309C517.pdf

    01/04/2014 - Pregão Presencial - Cancelamento Do Pregão Presencial 014/2014.

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    01/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 016/2014 - Objeto: Aquisição de Peixes.

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    30/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 022/2013 - Regulamenta e disciplina o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itiruçu/Ba e dá outras providências.

    95C66AAE-93DA-2D77-34038C0E7558A5C7.pdf

    30/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 023/2013 - Institui luto oficial no território do município de Itiruçu/Ba e dá outras providências.

    95C66ACE-E84A-1F0C-43655B34CA8486CF.pdf

    29/04/2013 - Leis - Lei Nº 171 de 18 de abril de 2013 - Autoriza o Município de Itiruçu, Bahia, por meio do Poder Executivo a integrar ao Consórcio Público Intermunicipal de Defesa da Criança e Adolescente para Co-financiarem a implantação, estruturação e Manutenção de uma Unidade de Atendimento na forma de Casa Lar e dá outras providências.

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    29/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 214 de 29 de abril de 2013 - Revoga a Portaria Nº 213/2013 e dá outras providências.

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    29/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 017/2013 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira para escopo de prestar a Folha de Pagamento dos Agentes Públicos deste Município e outras finalidades - sessão: 13/05/2013 às 10h, na Sede da Prefeitura.

    56E8DA55-ED42-9845-D6AEC474D0E8C1B5.pdf

    26/04/2013 - Outros - Extratos de Contratos Março/2013.

    CDA18A0D-A620-B4E6-93F594063DBEF7DD.pdf

    26/04/2013 - Outros - Errata Extratos de Contratos março/2013.

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    26/04/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93 ART 25, II N º23/2013.

    C8E2BCCC-C478-6217-319E59018CE834C4.pdf

    26/04/2013 - Inexigibilidade - Errata de Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93 ART 25, II N º22/2013.

    C8E2BCDD-FA2B-6F0E-C307F8496A589C19.pdf

    26/04/2013 - Outros - Errata na Edição nº 926 Cancelamento de Inexigibilidade 016/2013.

    C80237BB-D1A3-CBFB-86F64F8E0E0D873D.pdf

    25/04/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N º20/2013 - Objeto: Prestação de serviços na formação de coordenadores e alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado.

    99EA949F-DD2C-5FAF-84596BC1F629E8DC.pdf

    25/04/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N º21/2013 - Objeto: Prestação de serviços no Treinamento e assessoria em sistemas de informação em saúde.

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    25/04/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N º22/2013 - Objeto: Prestação de serviços no atendimento com serviços médicos no PSF Luiz Eduardo Magalhães.

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    22/04/2013 - Outros - Chamada Pública Processo Seletivo Simplificado Edital Abertura nº 01/2013.

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    22/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 213 - Dispõe sobre a exoneração de Mayara Alves Novaes.

    F9751B70-B167-774F-848B7AB04E3BEEAD.pdf

    22/04/2013 - Inexigibilidade - Cancelamento de Inexigibilidade 016/2013 - Objeto: Contratação de prestar serviço representação do Município de Itiruçu em Juízo e foro dele perante a Justiça Federal, subseção de Jequié.

    F9751B89-0670-F72F-8434C23750FFEFDC.pdf

    19/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 210 de 18 De Abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Nelita Carvalho dos Santos Souza.

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    19/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 211 de 18 De Abril de 2013 - Dispõe sobre a designação de Geane Oliveira das Graças Santos.

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    19/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 212 de 18 de Abril de 2013 - Altera a composição do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e dá outras providências.

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    18/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação Referente ao Pregão Presencial 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para processamento de dados das AIHS do hospital municipal.

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    18/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para processamento de dados das AIHS do hospital municipal.

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    12/04/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa para realização de processamento de dados das AIH dos hospital municipal.

    FD7C1A42-0BB5-7374-073AF23272141664.pdf

    10/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 208, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a modificação da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Itiruçu/BA, e dá outras providências

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    10/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 209 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências

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    09/04/2013 - Portarias - Decreto Nº 020, de 09 de Abril de 2013

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    09/04/2013 - Outros - Retificação do Edital Nº PSS/001/2013

    6287958F-E96C-02E8-A7C5D7C0C9F0CC4B.pdf

    09/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 019, de 01 de Abril de 2013 - Cria empregos públicos temporários, determina a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas mediante contratação em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, constitui sua Comissão Organizadora e dá outras providências

    605E439F-C16F-1DEC-8032FB68EB7B84A7.pdf

    09/04/2013 - Outros - Edital Nº PSS/001/2013 - Objeto: selecionar candidatos para o preenchimento de empregos e cargos públicos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itiruçu

    605E43F2-9E90-A1E2-844135604BAFA50F.pdf

    04/04/2013 - Outros - Errata De Retificação Homologação Pp 015/2013 - Objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar.

    85110237-09FF-53E4-A890C4DE0F3E93A4.pdf

    01/04/2013 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação N º019/2013 - Objeto: Contratação de médico Psiquiatra para atender ao Fundo Municipal de Saúde. (Empresa vencedora: JG Serviços Médicos Ltda - ME.).

    CC95E237-A019-45D6-B5F9FC2D71E52E08.pdf

    01/04/2013 - Pregão Presencial - - Cancelamento Pregão Presencial N.º 010/2013.

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