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Prefeitura Municipal de Itiruçu

Bahia

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Diário Oficial

Novembro - 2019

08/11/2019 - Edição nº 2581

Resumo: Errata de Extratos de Contratos – Outubro/2019 Contrato Nº 011-10DI2019 -Dispensa de Nº 011-10DI2019 - Contratado: Auto Escola Positran LTDA.

Nº certificação: YGF/4YB4+U8UQHB4O9DAEQ

08/11/2019 - Edição nº 2580

Resumo: Portaria Nº 050, de 01 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Francilene Rosa Ribeiro Elpidio.

Nº certificação: 8SLSYFA7LW/AMRCXEFA1/G

08/11/2019 - Edição nº 2579

Resumo: Portaria Nº 049, de 31 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Vienna D’Onofrio Andrade.

Nº certificação: B5A9ZLNOVX8CIMWUWGRO1W

07/11/2019 - Edição nº 2578

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 001-10DI2019.
-- Extrato de Contrato Nº 002-10DI2019.
-- Extrato de Contrato Nº 003-10DI2019.
-- Extrato de Contrato Nº 006-10DI2019.
-- Extrato de Contrato Nº 018-10DI2019.
-- Extrato de Contrato Nº 006-10DI2019.
-- Extrato de Contrato Nº 011-10DI2019.
-

Nº certificação: TJCUJGV5DSS2NW91XJ4XAA

07/11/2019 - Edição nº 2577

Resumo: • Decreto Nº 036 de 06 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a suspensão de benefício à Categoria que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: GL3KUZ5G7UZ9UYBR3BTCMA

05/11/2019 - Edição nº 2576

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº PP025/2019 Processo Administrativo nº 256/2019 - Qualificação e seleção da proposta mais vantajosa para a administração municipal, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, temporária e eventual, no âmbito do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.

Nº certificação: QYEGC8BLJ8VNE7EGYJLV2A

04/11/2019 - Edição nº 2575

Resumo: • Pregão Presencial Nº 025/2019 - Prestação de serviço de mão de obra terceirizada, temporária e eventual, no âmbito da Prefeitura Municipal e demais Órgãos do Município de Itiruçu/BA.

Nº certificação: L67ITZAYHYAUYL0KNU+ZKQ
Outubro - 2019

31/10/2019 - Edição nº 2574

Resumo: Decreto Nº 035 de 31 de outubro de 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016.
-Portaria Nº 048, de 31 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Sebastião Emanoel Rodrigues Eloy.
-

Nº certificação: SFUYUWRPPZD/PWRHV474PQ

30/10/2019 - Edição nº 2573

Resumo: Extrato de Aditivo de Contrato Nº. 051PP/2017 - Contratada: INFOCON - Assessoria e Informática Ltda.
-Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu – FMAS - Extrato de Aditivo de Contrato Nº. 051.1PP/2017, de 02/10/2017 - Contratada: INFOCON - Assessoria e Informática Ltda.
-Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu - FMS Extrato de Aditivo de Contrato Nº. 051.2PP/2017, de 02/10/2017 - Contratada: INFOCON - Assessoria e Informática Ltda.
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Nº certificação: 0CLZPFX2R5M6LLH9HCSD5G

29/10/2019 - Edição nº 2572

Resumo: • Extratos de Contratos Aditivo ao Contrato Nº 005PP/2017, de 08/03/2017 - Contratada: INFOCON - Assessoria e Informática Ltda.
-• Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu Extratos de Contratos Aditivo ao Contrato Nº 005.1PP/2017 - Contratada: INFOCON - Assessoria e Informática Ltda.

Nº certificação: CXSD4VTZ+LLH4K6E+RGG/G

23/10/2019 - Edição nº 2571

Resumo: Decreto Nº 034 de 22 de outubro de 2019 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Tereza Pereira Santos.

Nº certificação: QBHFB5E9GGVOCBZ0OZ9PHG

23/10/2019 - Edição nº 2570

Resumo: • Extratos de Contratos Nº032PP/2018 - Clinlab Laboratório de Analises Clínicas LTDA.
-• Extratos de Contratos Nº003TP/2019 - Ângela Brisolina D`onofrio Moraes.

Nº certificação: EEND8VZKAT/BN89G3WCBIA

22/10/2019 - Edição nº 2569

Resumo: • Decreto nº 033 de 22 de outubro de 2019- Antecipa o funcionamento da Feira-Livre do dia 02/11/2019 e dá outras providências.

Nº certificação: PBNUZ/6VAWNT2BO5IJ4PXG

21/10/2019 - Edição nº 2568

Resumo: • Decreto Nº 032 de 21 de Outubro de 2019 - Institui Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá Outras Providências.

Nº certificação: 0QCA1LJG3V1+BMB00DTQOQ

15/10/2019 - Edição nº 2567

Resumo: Portaria Nº 046, de 30 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ramon Almeida dos Santos.
-
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Nº certificação: DSPWUU3EGJPSBB8LLH+GIW

15/10/2019 - Edição nº 2566

Resumo: • Decreto Nº 17 de 02 de Setembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 587.255,49 (Quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavo), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: FG9ALXGVHXI8NUWZKJSFWQ

14/10/2019 - Edição nº 2565

Resumo: • Decreto nº 17 de 02 de setembro de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 587.255,49 (Quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 18 de 02 de setembro de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Decreto nº 19 de 04 de setembro de 2019- Abre Crédito especial por Crédito especial no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 6W3CXOFNEYMBJS8PSZRTZQ

10/10/2019 - Edição nº 2564

Resumo: Decreto nº 031 de 10 de Outubro de 2019 - Institui luto oficial pelo falecimento de Antonio Washington S. Cardoso e Marinalva de Souza.
-Edital CMDCA/09/2019 - Resultado do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-Ba, quadrênio 2020-2024.
-

Nº certificação: LNN3FQ/J9D2XLBNMAIJLUW

08/10/2019 - Edição nº 2563

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 024/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, temporária e eventual, no âmbito do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA. (Deserta).

Nº certificação: 3AICG7U54+KI1VO5ZSF6YG

08/10/2019 - Edição nº 2562

Resumo: -
-- Homologação - Tomada de Preço nº 003/2019 - Objetivo a Contratação de empresa especializada para execução de Projeto de Trabalho Social (PTS), com fornecimento de materiais de consumo e serviços, no âmbito dos Empreendimentos Loteamento D’Milano e Loteamento Nova Itália, utilizando recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, nos termos dos convênios nº 0497916-72/17 e 0497912-34/17 firmados entre o Município de Itiruçu/BA e a Caixa Econômica Federal.
-

Nº certificação: UQT7GVNLGD0VW77X0GPAJQ

07/10/2019 - Edição nº 2561

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto de Trabalho Social (PTS), com fornecimento de materiais de consumo e serviços, no âmbito dos Empreendimentos Loteamento D’Milano e Loteamento Nova Itália, utilizando recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, nos termos dos convênios nº 0497916-72/17 e 0497912-34/17 firmados entre o Município de Itiruçu/BA e a Caixa Econômica Federal.

Nº certificação: JMAS4NIYYUPQZPQ+YJOS/Q

04/10/2019 - Edição nº 2560

Resumo: - Extrato de Contrato nº 010-09DI2019 - Setembro/2019 -Dispensa de nº 010-09DI2019. Contratado: INFOCON Assessoria e Informática LTDA ME.

Nº certificação: 3GDPV7/LK8CHNLSCIXUWCQ

02/10/2019 - Edição nº 2559

Resumo: Edital - Convoca os servidores adiante relacionados, detentores de mais de um vínculo trabalhista no referido âmbito, a apresentarem comprovação da legalidade da acumulação, no que se refere aos aspectos de limite de carga horária trabalhada, compatibilidade de horários e limite de remuneração.

Nº certificação: Q6DMDYFD/IFLVL0DMDJLRA

01/10/2019 - Edição nº 2558

Resumo: - Decreto nº 030 de 01 de outubro de 2019 -Antecipa o funcionamento da Feira-Livre do dia 12/10/2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: 67/WKUWSRJEKFUYMM3OCCG
Setembro - 2019

27/09/2019 - Edição nº 2557

Resumo: Portaria Nº 045, de 24 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a invalidação de ato que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 9YSWPHABKVL9ZLOVFV41ZW

27/09/2019 - Edição nº 2556

Resumo: • Extratos de Contratos Setembro/2019 - Contrato Nº 023PP/2019 - Contratada: Baiana Materiais de Construção EIRELI.

Nº certificação: GHVIODPSFV9SMQMBV3IFTA

26/09/2019 - Edição nº 2555

Resumo: Lei Nº 275 de 26 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de incentivos ao incremento da arrecadação municipal e dá outras providências.
-Lei Nº 276 de 26 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a legitimação da propriedade de imóveis que especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: HPHVDBXVPSUGXAGJFE8PPW

25/09/2019 - Edição nº 2554

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: NBFCPEUASO2CFWXTZ3AD0G

24/09/2019 - Edição nº 2553

Resumo: • Portaria Nº 044, de 24 de Setembro de 2019 - Recompõe a equipe técnica da Secretaria de Educação e Cultura para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, Lei nº 197, de 19 de junho de 2015, do município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: BWR1PCEUCFEAZDITJDMILG

24/09/2019 - Edição nº 2552

Resumo: Aviso Processo Licitatório Pregão Presencial Nº PP024/2019 - Objeto: Qualificação e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, temporária e eventual, no âmbito do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.

Nº certificação: IAML5KSWEVQOJ2B0RQPYXQ

23/09/2019 - Edição nº 2551

Resumo: Homologação Do Pregão Presencial 023/2019 - Baiana Materiais de Construção Eireli.
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Nº certificação: 3XLQYV7WTYFGJCOR5LL4WW

23/09/2019 - Edição nº 2550

Resumo:
-Portaria Nº 043, de 23 de Setembro de 2019 - Recompõe a Comissão Responsável Pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, Lei Nº 197, de 19 de Junho de 2015, do Município de Itiruçu/BA, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: UPWO2OWWCFGOVG5NBQJBAQ

23/09/2019 - Edição nº 2549

Resumo: - Resumo de Distrato nº 003/2019 do Processo Administrativo nº 211/2019. Contratado: Staf Tecnologia Ltda.
-- Resumo de Distrato nº 003.1/2019 do Processo Administrativo nº 211/2019. Contratado: Staf Tecnologia Ltda.
-- Resumo de Distrato nº 003.2/2019 do Processo Administrativo nº 211/2019. Contratado: Staf Tecnologia Ltda.
-- Resumo de Distrato nº 004/2019 do Processo Administrativo nº 212/2019. Contratado: Staf Tecnologia Ltda.
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Nº certificação: OTY+RAWCN9MHCFDFLJNULW

20/09/2019 - Edição nº 2548

Resumo: • Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 023/2019 - Empresa Vencedora: Baiana Materiais de Construção Eireli.

Nº certificação: FWV3HPVVLFYTF4GOVT9G7G

18/09/2019 - Edição nº 2547

Resumo: • Convite Audiência Pública Lei De Responsabilidade Fiscal – LRF.

Nº certificação: RLKRND3EKZAOF+SN7HUDIW

12/09/2019 - Edição nº 2546

Resumo: • Projeto de Lei Nº 07/2019 de 11/09/2019 - Dispõe sobre a legitimação da propriedade de imóveis que especifica e dá outras providências.
-• Projeto de Lei Nº 08 de 11 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de incentivos ao incremento da arrecadação municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº 042, de 11 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Ações e Estratégias do SUS, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.
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Nº certificação: PZGVWYBOK25BY4E7QNBWIA

11/09/2019 - Edição nº 2545

Resumo: • Portaria Nº 041, de 11 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Ítala Mota DI Girolamo.
-• Resolução Nº 05, de 04 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: UD2ZFTO2ENKEBQEBIGXLQW

10/09/2019 - Edição nº 2544

Resumo:
-Edital CMDCA/08/2019 - Lista de candidatos habilitados à campanha eleitoral no processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de Itiruçu-Ba.
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Nº certificação: GV7BK30MGDBZUGDSKCCZPA

10/09/2019 - Edição nº 2543

Resumo: Pregão Presencial Nº 023/2019 - Contratação de empresa especializada em Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Lâmpadas, Refletores e Luminárias públicas para atender as necessidades deste município.

Nº certificação: BOZAYI7UV0YOLEY3D8I8CW

09/09/2019 - Edição nº 2542

Resumo: Decreto Nº 029 de 05 de setembro de 2019 - Dispõe sobre o mapeamento dos trajetos do Transporte Escolar do Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: O8JVR1KFDEIPQSV9I/PRHG

06/09/2019 - Edição nº 2541

Resumo: - Decreto nº 15 de 01 de agosto de 2019- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 750.481,87 (Setecentos e cinqüenta mil e quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 16 de 01 de agosto de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: CR44O8U1UQNVEF7EH5F2AQ

05/09/2019 - Edição nº 2540

Resumo: Contrato Nº 001-08DI2019 - Dispensa de Nº DI 001-08-201
-Contrato Nº 003-08DI2019 - Dispensa de Nº DI 003-08-2019.
-Contrato Nº 006-08DI2019 - Dispensa de Nº 006-08-2019.
-Contrato Nº 008-08DI2019 - Dispensa de Nº 008-08-2019.
-Contrato Nº 014-08DI2019 - Dispensa de Nº 014-08-2019.
-Contrato Nº 002-08DI2019 -Dispensa de Nº 002-08DI2019.
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Nº certificação: II/1LGCW8ZABMQGHHTBPZA

05/09/2019 - Edição nº 2539

Resumo: • Resolução Nº 04, de 30 de agosto de 2019 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento dos Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, no exercício de 2019, e dá outras providências.

Nº certificação: 8TDOKE2/TW8BLE/MEMGBBA

04/09/2019 - Edição nº 2538

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 028 de 02 de Setembro de 2019 - Antecipa o funcionamento da feira-livre do dia 07/09/2019 e dá outras providências.

Nº certificação: DK+ICCQTP35L6Q8G174Z+Q

04/09/2019 - Edição nº 2537

Resumo: - Lei Nº 274 de 04 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2019, Lei nº 266/2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-- Portaria Nº 040, de 04 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica Especial para atuação em processo licitatório no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
-- Aviso Processo Licitatório Tomada de Preços Nº TP003-2019 - Objeto: Execução de Projeto de Trabalho Social (PTS), com fornecimento de materiais de consumo e serviços, no âmbito dos Empreendimentos Loteamento D’Milano e Loteamento Nova Itália, sob a égide do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.
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Nº certificação: 1/4LEOCWZNYJ5GXM/SMXMG

02/09/2019 - Edição nº 2536

Resumo: Decreto nº 028 de 02 de setembro de 2018- Antecipa o funcionamento da Feira-Livre do dia 07/09/2019 e dá outras providências.
-- Portaria nº 039, de 02 de setembro de 2019- Dispõe sobre a nomeação de Levi Santos Borgens.
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Nº certificação: ZDYCBGRDCJYSFGVU/7MZIA
Agosto - 2019

30/08/2019 - Edição nº 2535

Resumo: • Resolução CMDCA Nº 05, de 30 de agosto de 2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Itiruçu e sobre o procedimento de sua apuração.

Nº certificação: VBHIQ2K1FWHHVHI/ALVAEG

28/08/2019 - Edição nº 2534

Resumo: • Decreto Nº 027 de 27 de agosto de 2019 - Institui luto oficial pelo falecimento de Salvador de Souza Teixeira
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Nº certificação: GZVOXLPYCBYZXDP2AHDWZQ

23/08/2019 - Edição nº 2533

Resumo: • Portaria Nº 036, de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Caroline Lago Brandão.
-• Portaria Nº 038 de 22 de Agosto de 2019 - Altera a composição do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e dá outras providências.
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Nº certificação: QVC5BAXEMHEEN2SDHD/ASG

20/08/2019 - Edição nº 2532

Resumo: • Extratos de Contratos Agosto/2019 Contrato Nº 020PP/2019 - Contratada: Instituto Euvaldo LODI – Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA.
-• Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu Extratos de Contratos Agosto/2019 Contrato Nº 020.1PP/2019 - Contratada: Instituto Euvaldo LODI – Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA.
-• Secretaria Municipal de Educação de Itiruçu Extratos de Contratos Agosto/2019 Contrato Nº 020.2PP/2019 - Contratada: Instituto Euvaldo LODI – Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA.
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Nº certificação: O34HH+BBXCWEXB1OF3SMTA

19/08/2019 - Edição nº 2531

Resumo: • Decreto Nº 026 de 19 de agosto de 2019 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Gildázio Rodrigues de Souza.

Nº certificação: FMHCQXTA89KYDNDII5ONPW

13/08/2019 - Edição nº 2530

Resumo: • Decreto nº 13 de 01 de julho de 2019- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 360.646,83 (Trezentos e sessenta mil e seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 14 de 01 de julho de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: TY0CLXZ/4EUY/A2ZZGZV1A

12/08/2019 - Edição nº 2529

Resumo: • Decreto Nº 025 de 09 de Agosto de 2019 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Noême Bispo dos Santos.
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Nº certificação: SZ+KXXVCJPFQIVCQRBQGPQ

07/08/2019 - Edição nº 2528

Resumo: Decreto Nº 024 de 06 de agosto de 2019 - Institui luto oficial pelo falecimento de Daniel Araújo

Nº certificação: +F9KHPSB/9ASEPA5D0WZ5A

07/08/2019 - Edição nº 2527

Resumo: 2. Aditivo ao Contrato nº 046PP/2017 - Prestação de Serviços especializados de Fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Itiruçu, para atender da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
-2. Aditivo ao Contrato nº 046PP/2017 - Prestação de Serviços especializados de Fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu.
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Nº certificação: UX9JT5ZQ0DE8MVQKCHM/HW

06/08/2019 - Edição nº 2526

Resumo: - Extratos de Contratos Julho/2019.
-- Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu Extratos de Contratos Julho/2019.
-- Fundo Municipal de Assiatência Social de Itiruçu Extratos de Contratos Julho/2019.
-- Secretaria Municipal de Educação de Itiruçu Extratos de Contratos Julho/2019.
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Nº certificação: RS5SM75SK/LMHHKGOUHZWW

05/08/2019 - Edição nº 2525

Resumo: • Extratos de Contrato - Julho/2019.
-• A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itiruçu Extratos de Contratos - Julho/2019.
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Nº certificação: YOSNUNTR6IYA05G6RNKQDQ

01/08/2019 - Edição nº 2524

Resumo: Portaria Nº 035, de 01 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Ademilson Machado Gonçalves.
-Edital CMDCA / 07 / 2019 - Lista de Candidatos Aprovados na Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu - Ba.
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Nº certificação: 1C5HMQJD2NNL8V24SCRBPA

01/08/2019 - Edição nº 2523

Resumo: Decreto Nº 022 De 01 De Agosto De 2019 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Maria Rosilene Souza Santos.
-Decreto Nº 023 De 01 De Agosto De 2019 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Regina Santos Da Silva.
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Nº certificação: OL+CTNSATKH7UUOOG4M6LG
Julho - 2019

30/07/2019 - Edição nº 2522

Resumo: - Portaria Nº 034, de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Sheila Vieira de Jesus.
-- Republicação do Edital CMDCA/06/2019 - Gabarito da Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-BA.
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Nº certificação: HBG2NRYRAJJYTRJPXB4R4Q

30/07/2019 - Edição nº 2521

Resumo: - Decreto nº 021 de 30 de julho de 2019- Institui luto oficial pelo falecimento de Vestina Souza Brandão.

Nº certificação: H9MZQDOEHUZA8L/R/Y3WVA

30/07/2019 - Edição nº 2520

Resumo: - Portaria nº 033, de 26 de julho de 2019- Dispõe sobre a exoneração de Lismara Conceição Miranda dos Santos.
-- Edital CMDCA/06/2019- Gabarito da Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-Ba.
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Nº certificação: W+X9O70+OT2+QMUZTXGOWA

29/07/2019 - Edição nº 2519

Resumo: - Decreto Nº 020 de 29 de Julho de 2019 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Lucas Fagundes de Brito.
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Nº certificação: 5U8/XARYSW+MXCDYLBLAYQ

26/07/2019 - Edição nº 2518

Resumo: Portaria Nº 32, de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: KFVH0HC5XUTEAHHHAT/ZHW

26/07/2019 - Edição nº 2517

Resumo: • Republicação da Portaria nº 31, de 22 de Julho de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Nº certificação: QNSYY6K2IWC1RK/8IKTPCW

26/07/2019 - Edição nº 2516

Resumo: • Homologação PP019/2019 - Licitante Vencedora: CHAZY LAYS Menezes Fontes.
-• Homologação do PP020/2019 - Licitante Vencedora: Instituto Euvaldo LODI – Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA.
-• Homologação do PP021/2019 - Licitante Vencedora: Seguro Sura S/A.
-• Homologação do PP 022/2019 - Licitante Vencedora: Paulo Geovanny Nunes Bitencourt – Mei.
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Nº certificação: SLBRRKCFQI9J4CIM8XYS5G

25/07/2019 - Edição nº 2515

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 022/2019 - Paulo Geovanny Nunes Bitencourt - MEI.

Nº certificação: MUI80HBV/10JJIV6XQ07GG

25/07/2019 - Edição nº 2514

Resumo: Portaria Nº 31, de 22 de Julho de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Nº certificação: BHF+FZFCEBXDUQUS5B9HVA

24/07/2019 - Edição nº 2513

Resumo: Edital CMDCA/05/2019 - Retificação da Lista dos Candidatos Habilitados Para Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu - BA.
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Nº certificação: 3V6OW4PTCA/VIPY3RGPCJA

24/07/2019 - Edição nº 2512

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 021/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro dos diversos veículos que compõem as frotas do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.
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Nº certificação: MJFGQU6U5YR0NVWGINCPAG

22/07/2019 - Edição nº 2511

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

Nº certificação: CVVXDFSB907SLT2X6T3RKA

22/07/2019 - Edição nº 2510

Resumo: • Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 020/2019 - Licitante Vencedora: Instituto Euvaldo LODI – Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA.

Nº certificação: UAVMMGRW9QNIRMQ9SCZLJQ

18/07/2019 - Edição nº 2509

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial nº 019/2019 - CHAZY Lays Menezes Fontes.
-Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001 CP / 2018 - Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda.
-Extrato 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001 CP / 2018 - Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda.
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Nº certificação: NJVM8I+SDQVAZMN5PT/THA

17/07/2019 - Edição nº 2508

Resumo: Portaria Nº 30, de 15 de Julho de 2019 - Retifica o texto da Portaria nº. 019, de 20/03/2019 e dá outras providências.

Nº certificação: EPBET31YNKRXJ2C23JWI0W

16/07/2019 - Edição nº 2507

Resumo: Aditivo ao Contrato Nº 042PP/2017 - Contratada: (Jakson Almeida de Cerqueira & Cia Ltda – ME).
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Nº certificação: ZBQVYM99MQTHEI++MOPWPW

15/07/2019 - Edição nº 2506

Resumo: • Pregão Presencial N.º 022/2019 – Objeto: Contratação de Serviços de divulgação por meio de veículos sonorizados, de matérias institucionais do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.

Nº certificação: 9+1JPORW3XQLPIDDRSHFXG

12/07/2019 - Edição nº 2505

Resumo: Decreto nº 11 de 03 de junho de 2019.
-Decreto nº 12 de 03 de junho de 2019.
-Pregão Presencial n.º 021/2019.
-Extratos de Contrato Nº 010-06-2019 - Junho/2019.
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Nº certificação: TQWNZ7M3WE2HFWV4GJGNRQ

12/07/2019 - Edição nº 2504

Resumo: Edital do Pregão Presencial Nº PP020/2019 Processo Administrativo Nº 164/2019 Aviso de Retificação Nº 1 - Objeto a Contratação de Agente Integrador, com a Finalidade de Viabilizar Oportunidades de Estágios Supervisionados, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itiruçu, para Estudantes Regularmente Matriculados, com Frequência Efetiva em Instituições de nível Superior, de Educação Profissional e de Ensino Médio.

Nº certificação: TSQI9UOA/POT1+R9ASDJGA

11/07/2019 - Edição nº 2503

Resumo: 1º Aditivo de Prazo ao Contrato 019-01DI2019 - Lucindo Bomfim dos Santos.

Nº certificação: MB4HI0H46J96UT+TKYWGSA

10/07/2019 - Edição nº 2502

Resumo: Pregão Presencial n.º 020/2019 - Contratação de agente integrador, com a finalidade de viabilizar oportunidades de estágios supervisionados, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itiruçu, para estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva em instituições de nível superior, de educação profissional e de ensino médio.
-Homologação PP018/2019 - Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de Equipamentos Hospitalar, moveis hospitalares e de escritório, Equipamentos de Informática, Eletro para atende as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde.
-3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001CP/2018 - Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria LTDA.
-Extrato de Contrato nº 017PP/2019 Pregão Presencial nº PP017/2019 - SMC Servicos e Eventos LTDA ME.
-Extrato de Contrato nº 007IN/2019 Inexigibilidade nº IN007/2019 - Crow Produções Eireli.
-Extrato de Contrato nº 008IN/2019 Inexigibilidade nº IN008/2019 - GM4 Serviços e Produções Eireli – ME.
-Extrato de Contrato nº 009IN/2019 Inexigibilidade nº IN009/2019 - Me Leva Produções Artisticas LTDA.
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Nº certificação: J4DXYHQN/XVJE+1FGLVGEG

10/07/2019 - Edição nº 2501

Resumo: Edital CMDCA/04/2019 - Lista dos Candidatos Habilitados para Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-BA.

Nº certificação: ZPTVQIGM0V1SZ9SH8NIKBA

08/07/2019 - Edição nº 2500

Resumo: - Pregão Presencial n.º 019/2019 - Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados de engenharia civil, abrangendo o acompanhamento, avaliação e fiscalização de obras públicas, elaboração e análise de projetos e demais serviços de atividades técnicas, administrativas e operacionais afins, no âmbito do Município de Itiruçu/BA.

Nº certificação: R2TRKZB98444TUZ9EIOGZW

05/07/2019 - Edição nº 2499

Resumo: • Extrato de Aditivo de Contrato: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001TP/2018, de 05/06/2018 - Contratada: ENGE Forte Engenharia e Projetos Ltda – Me.
-• Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN009/2019 Processo Administrativo Nº 157/2019 - Contratado: ME Leva Produções Artisticas Ltda.
-• Extratos de Contrato - Junho/2019.
-• A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itiruçu Extratos de Contratos - Junho/2019.
-• O Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA Extratos de Contratos - Junho/2019.
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Nº certificação: XBOEIBWGGGCNNQTTOPGHRQ

04/07/2019 - Edição nº 2498

Resumo: Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN007/2019 Processo Administrativo nº 155/2019 - Crow Produções Eireli.
-Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN008/2019 Processo Administrativo nº 156/2019 - GM4 Serviços e Produções Eireli – ME.
-Homologação TP 002/2019 - Gabriella Santos dos Santos Eireli.
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Nº certificação: FGUQYPKYIP2NCAXFZKZGQW

03/07/2019 - Edição nº 2497

Resumo: • Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 018/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de Equipamentos Hospitalar, moveis hospitalares e de escritório, Equipamentos de Informática, Eletro para atende as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde.

Nº certificação: NR/DRZEIKDSUVRNMMSAHXW
Junho - 2019

26/06/2019 - Edição nº 2496

Resumo: - Lei Nº 272/2019, de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: HP6G8JSXSHTXGE2EJHZHRW

25/06/2019 - Edição nº 2495

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 002/2019 - Gabriella Santos dos Santos Eireli.
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Nº certificação: FPAAT0EZSG8DYU2GYL7KMA

25/06/2019 - Edição nº 2494

Resumo: - Lei nº 273 de 25 de junho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
-- Edital CMDCA/02/2019 - Retificação nº 01 -Lista dos Candidatos Habilitados Para 2ª Etapa do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-Ba, Quatriênio 2020-2024.
-- Edital CMDCA/03/2019 - Retificação nº 01- Lista das Candidaturas Impugnadas para a Eleição dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-Ba, Quatriênio 2020-2024.
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Nº certificação: GQRFB86+JORHUDFFTB54YG

19/06/2019 - Edição nº 2493

Resumo: • Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 017/2019 - Empresa Vencedora: SMC Servicos e Eventos LTDA ME
-• Homologação do PP 017/2019 - Empresa Vencedora: SMC Servicos e Eventos LTDA ME
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Nº certificação: GSZV0KZW94YSJPCG1IEDBG

19/06/2019 - Edição nº 2492

Resumo: Errata Extratos de Contrato - Maio/2019.

Nº certificação: GDWRWZ7ZVOJMXT6ARN2CCA

18/06/2019 - Edição nº 2491

Resumo: • Edital CMDCA/01/2019 Retificação Nº. 01 - Cronograma de Realização - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-Estado da Bahia, para o Quatriênio 2020-2024.

Nº certificação: WR9HZ9DCHZLAQWBAGTK+XW

14/06/2019 - Edição nº 2490

Resumo: - Edital CMDCA/02/2019 - Lista dos Habilitados para 2ª Etapa do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-BA, Quatriênio 2020-2024.
-- Edital CMDCA/03/2019 - Lista das Candidaturas Impugnadas para a Eleição dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-BA, Quatriênio 2020-2024.
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Nº certificação: KAOF4VNWC9JVRJVWJ4EMWG

12/06/2019 - Edição nº 2489

Resumo: Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de Equipamentos Hospitalar, moveis hospitalares e de escritório, Equipamentos de Informática.

Nº certificação: XLIUTPSJPX954TEMGUQ4/A

11/06/2019 - Edição nº 2488

Resumo: Decreto Nº 019 de 11 de Junho de 2019 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.
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Nº certificação: DSNAGQRLIEEBCZDLUYZGPQ

10/06/2019 - Edição nº 2487

Resumo: - Contrato Nº 001-05DI2019 - Dispensa de Nº DI 001-05-2019 - Objeto: serviços especializados de manutenção, atualização e alimentação de Site Oficial deste Município de Itiruçu/Ba.
-- Contrato de Nº 053149486270 - Dispensa de Nº 003-05-2019 – Objeto: Pagamento de Seguro dos Automóveis PRISMA SEDAN JOY Placa Policial PKZ 9580, lotados no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA
-- Contrato de Nº 053149484065 Apólice - Dispensa de Nº 004-05-2019 – Objeto: Pagamento de Seguro do Automóvel ONIX HATCH JOY, Placa Policial PKZ 7269, lotados no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA
-- Contrato de Nº 053149509238 - Dispensa de Nº 006-05-2019 – Objeto: Pagamento de Seguro do Automóvel AMAROK Placa policial PJU 4375, lotado no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
-- Contrato de Nº 053149511119 Apólice - Dispensa de Nº 007-05-2019 – Objeto: Pagamento de Seguro do Automóvel Palio Fire Placa policial OZQ 5315, lotados no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
-- Contrato de Nº 053149511097 Apólicie - Dispensa de Nº 008-05-2019 – Objeto: Pagamento de Seguro do Automóvel Palio Fire Placa policial OZQ 4073, lotado no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
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Nº certificação: VNVCBRQTKFE9ABFE01L6EG

07/06/2019 - Edição nº 2486

Resumo: Decreto Nº 9 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 129.815,33 (Cento e vinte e nove mil e oitocentos e quinze reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 10 de 02 de maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
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Nº certificação: 1AIIGJDQYDYF8OYFWBCKMW

07/06/2019 - Edição nº 2485

Resumo: - Tomada de Preços 002/2019- Objeto: Construção de quadra poliesportiva com vestiários no Bairro Roberto Di Gregório, no município de Itiruçu – Bahia.

Nº certificação: KSGJIZKWF0OSV56TZKPRXG

06/06/2019 - Edição nº 2484

Resumo: • Pregão Presencial n.º 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades de São Pedro do ano de 2019, do Município de Itiruçu/BA.
-• Extratos de Contratos Maio/2019.
-• Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu Extratos de Contratos Maio 2019.
-• Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu Extratos de Contratos Maio 2019.
-

Nº certificação: 1YWNYZP3RDROEC/P4T7DSG

04/06/2019 - Edição nº 2483

Resumo: - Decreto Nº 018, de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2019, institui Feriado Municipal e Ponto Facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências.

Nº certificação: FEIRCPP2HCUOCBD/WYCXMW
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 2482

Resumo: • Errata de Extratos de Contratos Abril/2019 Contrato Nº 015PP/2019.

Nº certificação: NR7AHJJQI0HJ0F+ZFP54OA

30/05/2019 - Edição nº 2481

Resumo: • Ato N.º 01 de 30/05/2019 - Parecer da Controladoria Interna sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Itiruçu Bahia referente ao 1º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: GHYEYH01TQIX0SY0OBQQ5W

30/05/2019 - Edição nº 2480

Resumo: Portaria Nº 028, de 24 de Maio de 2019 - Determina a instauração de Sindicância para apuração de fatos que especifica.
-Portaria Nº 029, de 24 de Maio de 2019 - Concede afastamento temporário remunerado a servidor que especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: RSTZJDL6W79K648K3T7TPQ

27/05/2019 - Edição nº 2479

Resumo: Decreto Nº 017 de 27 de maio de 2019 - Institui luto oficial pelo falecimento de Permilson dos Santos Souza e dá outras providências
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Nº certificação: WO0VDEZUG0BCAKYZWILY6W

23/05/2019 - Edição nº 2478

Resumo: Homologação Chamada Pública CHP 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE–Proponentes Credenciados e convocados:

Nº certificação: 9JLMJIHNIPDIUZDSUO998W

23/05/2019 - Edição nº 2477

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
-

Nº certificação: PGSVYETUBY9F5+9GYRCVNA

22/05/2019 - Edição nº 2476

Resumo: Homologação PP016/2019 - Empresa Vencedora: Rodrigo Oliveira Damasceno.
-
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Nº certificação: 78EYPJEGOJMRN+RAAXNORA

22/05/2019 - Edição nº 2475

Resumo: Portaria Nº 01, de 22 de Maio de 2019 - Constitui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro e dá outras providências
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-

Nº certificação: IH7NASP5PSAPHQ+GUL121W

21/05/2019 - Edição nº 2474

Resumo: Decreto Nº 016 de 21 de Maio de 2019 - Institui ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Itiruçu e dá outras providências.
-Portaria Nº 027, de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Gilberto Ronaldo Figueiredo Sampaio Junior.
-Republicação - Resolução 04, de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a comissão especial eleitoral para eleição dos membros do conselho tutelar de Itiruçu, gestão - 2020/2024 e dá outras providências.
-Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 016/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de alimentação e acompanhamento dos sistemas corporativos do FNDE: SIMEC – PAR – SIGARP-PDE – PDE Interativo – SIGPC – Habilita – CAE Virtual – CACS/FUNDEB E prestação de contas dos programas do FNDE: PENATE, PDE, PNAE, CACS FUNDEB, PDDE, PDDE Estrutura, PDDE Mais Educação para atender as necessidades da secretaria de educação de Itiruçu. - Empresa Vencedora: (Rodrigo oliveira Damasceno).
-

Nº certificação: LMJEX+TWYXK95BHJUFWL7G

21/05/2019 - Edição nº 2473

Resumo: Decreto Nº 015, de 17 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2019, institui Feriado Municipal e Ponto Facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências

Nº certificação: 35Q9ITWPW1SM3DL0Y7BISG

21/05/2019 - Edição nº 2472

Resumo: Resolução 04, de 20 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itiruçu, Gestão - 2020/2024 e dá outras providências.
-Convite Audiência Pública Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
-

Nº certificação: FYW22UDEYXSVP86KHK/BZA

20/05/2019 - Edição nº 2471

Resumo: Homologação TP 001/2019 - Empresa Classificada em 1º Lugar: BS Conceito & Emprendimentos Ltda.

Nº certificação: F0+QSCXTQ2JVCOJILTIL4W

16/05/2019 - Edição nº 2470

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 001/2019 - Empresa Classificada em 1º Lugar: BS Conceito & Emprendimentos Ltda.

Nº certificação: MJLH9BESKTCW/GQG8LC2UA

15/05/2019 - Edição nº 2469

Resumo: • Decreto Nº 7 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 257.695,36 (Duzentos e cinqüenta e sete mil e seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto nº 8 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZNGH9YEW2I5YSK5DHDYZOG

13/05/2019 - Edição nº 2468

Resumo: - Republicação da Portaria nº 026, de 08 de maio de 2019- Dispõe sobre a nomeação de Thais de Miranda Fortuna.
--
-

Nº certificação: I5WV32FILDGKGV6D6OYUAQ

10/05/2019 - Edição nº 2467

Resumo: Portaria Nº 026, de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Daniela Amorim dos Santos

Nº certificação: DZ4UXKV8PKZ+JJYJRVVK1W

09/05/2019 - Edição nº 2466

Resumo: Pregão Presencial n.º 016/2019 – Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviço de alimentação e acompanhamento dos sistemas corporativos do FNDE: SIMEC – PAR – SIGARP-PDE – PDE Interativo – SIGPC – HABILITA – CAE VIRTUAL – CACS/FUNDEB E Prestação de Contas dos Programas do FNDE: PENATE, PDE, PNAE, CACS FUNDEB, PDDE, PDDE Estrutura, PDDE Mais Educação

Nº certificação: 2LYIPKV4A74LI6KTWIUDSW

08/05/2019 - Edição nº 2465

Resumo: - Errata Extratos de Contratos - Abril/2019 - Contrato Nº 009-04DI2019 - Dispensa de Nº 009-04DI2019.

Nº certificação: HKY8WORZY6ZBK15YJIE2OG

07/05/2019 - Edição nº 2464

Resumo: - Extrato de Contrato - Contrato Nº 009-04DI2019 - Dispensa de Nº 009-04DI2019 Contratado: Rodrigo Oliveira Damasceno
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 011-1-04DI2019 - Dispensa de Nº 011-04DI2019 Contratado: STAF Tecnologia Ltda
-

Nº certificação: AHORA1VHWIWAAXB8VFYDRW

03/05/2019 - Edição nº 2463

Resumo: 2. Aditivo ao Contrato nº 020PP/2017 - Fator Sistemas e Consultoria LTDA.
-Extrato de Contrato nº 006IN/2019 Conforme Inexigibilidade nº IN006/2019 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
-Extrato de Contrato nº 015PP/2019 Pregão Presencial nº PP015/2019 - J Som e Assesório Automotivos Eireli-ME.
-Extrato de Contrato nº 001CHP/2019 Chamada Publica nº CHP001/2019 - Simone Silva Souza.
-Extrato de Contrato nº 001.1CHP/2019 Chamada Publica nº CHP001/2019 - Anita Souza dos Santos Oliveira.
-Extrato de Contrato nº 001.2CHP/2019 Chamada Publica nº CHP001/2019 - Conceição de Andrade Machado.
-Extrato de Contrato nº 001.3CHP/2019 Chamada Publica nº CHP001/2019 - AFAM – Associação da Agricultura Familir e Agoecológia de Maracás.
-Extrato de Contrato nº 015.1PP/2019 Pregão Presencial nº PP015/2019 - J Som e Assesório Automotivos Eireli-ME.
-Extrato de Contrato nº 015.2PP/2019 Pregão Presencial nº PP015/2019 - J Som e Assesório Automotivos Eireli-ME.
-Extrato de Contrato nº 015.3PP/2019 Pregão Presencial nº PP015/2019 - J Som e Assesório Automotivos Eireli-ME.
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Nº certificação: NZKVETZFJQMGHD8OH2V0AG

03/05/2019 - Edição nº 2462

Resumo: Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA - Extratos De Contrato - Abril/2019.
-Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itiruçu - Extratos De Contratos - Fevereiro/2019.
-Fundo Municipal de Saude de Itiruçu/BA - Extratos De Contratos - Abril/2019.
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Nº certificação: UW7OKBITKU8MJOU6TFY7AW
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 2461

Resumo: - Decreto Nº 013 de 29 de Abril de 2019 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Itiruçu/BA e dá outras providências.
-- Decreto Nº 014 de 30 de Abril de 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016.
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Nº certificação: Q/VYRGLV4JUCL4T020NZ7G

23/04/2019 - Edição nº 2460

Resumo: Portaria nº 025, de 08 de abril de 2019 – Exonerar, a pedido, Josiane Meira Santos, médica do cargo comissionado de Coordenador Clínico do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

Nº certificação: Y0F0QWZBCBR+HVTV9K4QUW

22/04/2019 - Edição nº 2459

Resumo: Portaria Nº 024, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Bruno de Novaes Pacheco.

Nº certificação: GJHVBY0BAEMOO2Q8VTCGRA

22/04/2019 - Edição nº 2458

Resumo: Resultado da Chamada Pública nº 001/2019 e Edital de Convocação

Nº certificação: J4HATIF6A83YZPT7SKUIEW

16/04/2019 - Edição nº 2457

Resumo: - Decreto nº 012 de 15 de abril de 2019- Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.

Nº certificação: 653CHIJ/MPUPYWUJI/10TQ

16/04/2019 - Edição nº 2456

Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preço 001/2019- Objeto: Execução de obra Construção e Revitalização da Praça de Alimentação na Rua Almiro Pires, no município de Itiruçu – Bahia.

Nº certificação: 5/MJMYJJLETN9DFDVUSFSW

11/04/2019 - Edição nº 2455

Resumo: - Republicação da Portaria Nº 022 de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o reenquadramento de Funções Gratificadas que especifica.
-- Portaria Nº 023 de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre designação de Lourival Oliveira Neto para exercer atribuições que especifica.
-- Edital CMDCA/01/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-Estado da Bahia, para o Quadrênio 2020-2024.
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Nº certificação: YNRXAADQV4+4IWF5A2YHQW

10/04/2019 - Edição nº 2454

Resumo: - Decreto Nº 011, de 01 de Abril de 2019 - Regulamenta o acesso à informação de que trata a Lei Municipal nº. 216, de 03/11/2016, e dá outras providencias.
-- Portaria Nº 021, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Leiane Santos Almeida.
-- Portaria Nº 022 de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o reenquadramento de Funções Gratificadas que especifica.
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Nº certificação: FOXPUNDN81R2LXRA6SLCAQ

09/04/2019 - Edição nº 2453

Resumo: - Resolução CMDCA Nº 03, de 01 de Abril de 2019. - Dispõe sobre a convocação do processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município de Itiruçu-Bahia, para mandato no quadriênio 2020/2024 e aprova o edital 01/2019, que regulamento o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Itiruçu.
-Edital Nº CMAS-01/2019 - Convocação para eleição de membros representantes da sociedade civil.
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Nº certificação: WQO8AN+AXGH8D9AHZZKUTA

09/04/2019 - Edição nº 2452

Resumo: - Errata dos Extratos de Contrato - Março/2019.
-- Extrato de Contrato nº 011-03DI2019 da Dispensa nº DI 011-03-2019. Contratado: Ana Paula Candido Amorim.
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Nº certificação: CR+V1XRTIY3Y3HJ7PXRXPW

08/04/2019 - Edição nº 2451

Resumo: - Portaria Nº 001/2019, de 08 de Abril de 2019 - Institui o comitê gestor municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providencias.

Nº certificação: LJ6O3OH78KXNJRCOXLDEIW

08/04/2019 - Edição nº 2450

Resumo: • Edital Nº. PATR/001/2019 - Legitimação de Posse de Imóvel Público.

Nº certificação: A5+LTBT4QGRB7CZWOG65XW

08/04/2019 - Edição nº 2449

Resumo: - Homologação PP015/2019 - Empresa Vencedora: J Som e Assesório Automotivos Eireli-Me.
-- Homologação PP002/2019 - Empresa Vencedora dos Lotes I, II e III: AF Andrade Comércio de Combustível Ltda.
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Nº certificação: 5KEQ2N3POZRT895H3GYAKA

05/04/2019 - Edição nº 2448

Resumo: - Decreto Nº 5 de 01 de Março de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 24.923,00 (vinte e quatro mil e novecentos e vinte e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 6 de 01 de Março de 2019 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: NVEI63DLG63GAVRAV6DYIA

05/04/2019 - Edição nº 2447

Resumo: - Extratos de Contrato - Março/2019.
- - Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA Extratos de Contratos - Março/2019.
- - Extrato de Aditivo de Contrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001CP/2018 - Contratada: Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda.
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Nº certificação: TEZ3RF6K+FZHZQ/OYNVHZQ

04/04/2019 - Edição nº 2446

Resumo: • Portaria nº 020, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Sebastião Emanoel Rodrigues Eloy.

Nº certificação: LNJOMABFDN1WH5FWBIHFLW

04/04/2019 - Edição nº 2445

Resumo: - Extratos de Contratos Março/2019 Prorrogação Contrato Nº 010PP/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
-- Extratos de Contratos Março/2019 Prorrogação Contrato Nº 011PP/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de alimentação e acompanhamento dos sistemas corporativos.
-- Extratos de Contratos Março/2019 Aditivo de Acréscimo do Contrato Nº 004CC/2017 - Objeto: Execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Magalhães Neto, na sede deste município
-- Extratos de Contratos Março/2019 Contrato Nº 014PP/2019 - Objeto: Prestação de serviços especializados na organização e preparação de documentos e serviços especializados e não especializados como: treinamento, capacitação e alimentação dos sistema informação de saúde na área atenção básica (cadastro nacional de estabelecimento de saúde – CNES, SAI/SUA, (sistema de informação ambulatorial), E_SUS, plano de saúde, relatório de gestão, programação anual de saúde, organização de feira de saúde e conferências de saúde e oferecer soluções criativas e efetivas na preparação de documentos para capacitação plena de suas equipes no trato diário de questões referentes ao planejamento, programação, controle e avaliação de ações no sistema de informação das unidades da área de saúde do fundo municipal de saúde de Itiruçu
-- Prorrogação Contrato Nº 010.1PP/2018 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu.
-- Prorrogação Contrato Nº 010.13P/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu
-- Extratos de Contratos Fevereiro/2019 Prorrogação Contrato Nº 010.2PP/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu.
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Nº certificação: CEPDNRMILMQQS9IUIZBOHA

02/04/2019 - Edição nº 2444

Resumo:
-Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº: 006/2019 Processo Administrativo nº: 097/2019 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
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Nº certificação: STKOVO5S1L37AXZTR4PFTQ

01/04/2019 - Edição nº 2443

Resumo: - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 015/2019 - Empresa Vencedora J Som e Assesório Automotivos Eireli-Me.

Nº certificação: 3FA68ZZ/V7ZJNXS+V+9NUG

01/04/2019 - Edição nº 2442

Resumo: Extrato de Distrato Nº 002/2019 Contrato Administrativo nº. 034-01DI2019 - Contratada: Viviane da Cruz dos Santos

Nº certificação: H7XP1IJ1A9BVQGKPISBRPG
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 2441

Resumo: Edital nº 002/2019 de 29 de março de 2019.

Nº certificação: 9/L/CHYRLQMM/GBDBIMS/G

28/03/2019 - Edição nº 2440

Resumo: Extrato de Distrato Nº 001/2019, Contrato Administrativo nº 008-07DI-2017 – Objeto: Elaboração de Projeto de Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial, meio fio econômico e passeio em concreto na sede do Município de Itiruçu.

Nº certificação: WYJDA5FZLFCCUJHAICVCTG

28/03/2019 - Edição nº 2439

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° bimestre 2019.

Nº certificação: 51EZKBMWIFKYL4IYFTORZA

27/03/2019 - Edição nº 2438

Resumo: Errata de Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 009/2019
-Errata da Homologação PP009/2019
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Nº certificação: CEWX53DBWRSQTLQE/ISJ6W

27/03/2019 - Edição nº 2437

Resumo: Resolução CMSI Nº 01/2019-Aprova o relatorio da aplicação dos recursos vinculados nas ações e serviços públicos de saúde, exercicio 2018, do município de Itiruçu/BA.

Nº certificação: D52ILOZB6259B6MPWJS/VW

22/03/2019 - Edição nº 2436

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2019

Nº certificação: V3TPWDR2JXVS34QT2LLQUG

20/03/2019 - Edição nº 2435

Resumo: - Pregão Presencial n.º 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de pneus para uso na frota do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.
-- Chama Pública n.º 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
-- Edital de Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),.
-

Nº certificação: YESWXQTEZPNEQ6HFV1UD7Q

20/03/2019 - Edição nº 2434

Resumo: - Portaria Nº 019, de 20 de Março de 2019 - Dispõe sobre a designação de Marisa Miranda de Jesus Moreira.

Nº certificação: YISN0YIB4WS3PFDATGXKQA

18/03/2019 - Edição nº 2433

Resumo: Decreto Nº 010 de 18 de março de 2019 - Institui luto oficial pelo falecimento de Ana Ribeiro Quadros

Nº certificação: ZJRDCQIRAHCOFTKDZ6FPYW

15/03/2019 - Edição nº 2432

Resumo: - Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.583,00 (um mil e quinhentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: HIXIIOOERWUMXF+SH9691W

14/03/2019 - Edição nº 2431

Resumo: Homologação PP014/2019 - Empresa Vencedora: Ailton Oliveira Cerqueira & CIA LTDA

Nº certificação: G6PEFYURHFXQ3OTTNWM0EA

12/03/2019 - Edição nº 2430

Resumo: Extrato de Contrato 005-02DI2019 - Dispensa de Nº DI 005-02-2019
-Extrato de Contrato Nº 009-02DI2019 - Dispensa de Nº DI 009-02-2019
-Extrato de Contrato Nº 005-1-02DI2019 - Dispensa de Nº 005-02DI2019
-Extrato de Contrato 005-2-02DI2019 - Dispensa de Nº 005-02-2019
-Extrato de Contrato Nº 002-02DI2019 - Dispensa de Nº 002-02DI2019
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Nº certificação: X1DYB596XJO3TBNEAJ4LFA

12/03/2019 - Edição nº 2429

Resumo: - Extratos de Contratos Fevereiro/2019.
-- Secretaria de Educação e Cultura de Itirucu Extratos de Contratos Fevereiro/2019.
-- Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu Extratos de Contratos Fevereiro/2019.
-- Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu Extratos de Contratos Fevereiro/2019.
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Nº certificação: Y28XICQKNAJYZMW1UTMRBW

12/03/2019 - Edição nº 2428

Resumo: - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 014/2019 - Objeto: Contratação de Serviços especializados na organização e preparação de documentos e serviços especializados e não especializados como: treinamento, capacitação e alimentação dos sistema informação de saúde na Área Atenção Básica (cadastro Nacional de Estabelecimento de saúde – CNES, SAI/SUA, (Sistema de Informação Ambulatorial), E_SUS, Plano de Saúde, Relatório de Gestão, Programação Anual de Saúde, Organização de Feira de Saúde e conferências de Saúde e oferecer soluções criativas e efetivas na preparação de documentos para capacitação plena de suas equipes no trato diário de questões referentes ao planejamento, programação, controle e avaliação de ações no sistema de informação.

Nº certificação: RUK7A/YAAYP8CUXTIU+UZW

11/03/2019 - Edição nº 2427

Resumo: - Portaria Nº 016, de 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Ioderley da Guarda Santos.
-- Republicação da Portaria Nº 018, de 11 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Valdeque Souza dos Santos.
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Nº certificação: 0RV3KVCQHUSIME6PYPBFCA

11/03/2019 - Edição nº 2426

Resumo: - Decreto nº 008, de 11 de março de 2019-Institui a Política de Estágios do Município de Itiruçu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-- Portaria nº 016, de 11 de março de 2019- Dispõe sobre a nomeação de Ioderley da Guarda Santos.
-- Portaria nº 017, de 11 de março de 2019- Dispõe sobre a nomeação de Silverio Bispo dos Santos Neto.
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Nº certificação: UP3AVZGF15YXMDLALEKIUQ

07/03/2019 - Edição nº 2425

Resumo: - Portaria Nº 015, de 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Levi Brito Novaes.

Nº certificação: AHVD7XNGZSMVJQRXILFEJA

07/03/2019 - Edição nº 2424

Resumo: - Portaria Nº 014, de 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Breno Fernandes Serra.

Nº certificação: C1C7GS87P41DVAO9/RTNKQ
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 2423

Resumo: - Resolução n° 01 de 22 de Fevereiro 2019.
-- Resolução n° 02 de 22 de Fevereiro 2019.
-- Resolução n° 03 de 22 de Fevereiro 2019.
-

Nº certificação: ZSQBEPZ5XWUOBCAHH6KJ1A

27/02/2019 - Edição nº 2422

Resumo: Decreto Nº 006, de 27 de Fevereiro de 2019 - Regulamenta as parcerias entre o município de Itiruçu/BA e as organizações da sociedade civil - OSC, nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.
-Decreto Nº 007 de 27 de Fevereiro de 2019 - Institui feriado municipal no território do município de Itiruçu/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: 1LLUON5RQA7JV+JNRIHFAG

26/02/2019 - Edição nº 2421

Resumo: Lei Nº 271 de 26 de fevereiro de 2019-Altera anexos da Lei Complementar nº. 004, de 04/10/2010, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Itiruçu, e dá outras providências.

Nº certificação: YQ4DAJH9JFOASOAXAAFCHQ

22/02/2019 - Edição nº 2420

Resumo: - Errata do Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 005/2019.
-- Errata da Homologação PP005/2019.
-- Homologação PP012/2019 - Empresa Vencedora: Tramep Soluções e Serviços Eireli - ME.
-- Homologação PP013/2019 - Empresa Vencedora Tramep Soluções e Serviços Eireli - Me.
-- Pregão Presencial n.º 014/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de serviços na organização e preparação de documentos e serviços especializados e não especializados como: treinamento, capacitação e alimentação dos sistema informação de saúde na Área Atenção Básica (cadastro Nacional de Estabelecimento de saúde – CNES, SAI/SUA, (Sistema de Informação Ambulatorial), E_SUS, Plano de Saúde, Relatório de Gestão, Programação Anual de Saúde, Organização de Feira de Saúde e conferências de Saúde e oferecer soluções criativas e efetivas na preparação de documentos para capacitação plena de suas equipes no trato diário de questões referentes ao planejamento, programação, controle e avaliação de ações no sistema de informação
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Nº certificação: ZQZS1BJIWOGCHZEOWM8VXA

22/02/2019 - Edição nº 2419

Resumo: - Decreto Nº 005 de 21 de Fevereiro de 2019 - Institui Período de Recesso nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.

Nº certificação: 9RAXZVDYJAF0V64PQLKSJQ

20/02/2019 - Edição nº 2418

Resumo: - Homologação PP009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Didático, destinados a rede de ensino do município de Itiruçu-BA, e de Material de Expediente destinado a todas as unidades administrativas do município de Itiruçu para o ano de 2019. .
-- Homologação PP010/2019 - Objetivo a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
-- Homologação PP011/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu l.
-

Nº certificação: 4OOQR/XDXXCHULUZJI3LPW

20/02/2019 - Edição nº 2417

Resumo: - Lei Nº 270 de 20 de Fevereiro de 2019 - Reajusta o salário-base dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACES e dá outras providências

Nº certificação: C7VCYAO46YLUSON/MU6NMG

18/02/2019 - Edição nº 2416

Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2019-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 294.682,71 (Duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 2 de 02 de janeiro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: +HHNHT+AT9D9JWKS6SWHDG

18/02/2019 - Edição nº 2415

Resumo: - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 012/2019 - Empresa Vencedora TRAMEP Soluções e Serviços Eireli - Me.
-- Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 013/2019 - Empresa Vencedora Tramep Soluções e Serviços Eireli - Me.
-- Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu, durante o exercício de 2019.
-- Homologação DO PP 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu, durante o exercício de 2019.
-

Nº certificação: UPTV/1IMCDF6HRVRZZRJEW

15/02/2019 - Edição nº 2414

Resumo: - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 010/2019 - Empresa Vencedora Permilson dos Santos Souza – Me.
-- Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 011/2019 - Empresa Vencedora: White Martins Gases Industriais NE Ltda.
-

Nº certificação: V0QGECDJLA6XHIJ7WNF3WG

14/02/2019 - Edição nº 2413

Resumo: - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Didático, destinados a rede de ensino do município de Itiruçu-BA, e de Material de Expediente destinado a todas as unidades administrativas do município de Itiruçu para o ano de 2019.

Nº certificação: JTQOAFY4CMWISXT6NEVYMW

13/02/2019 - Edição nº 2412

Resumo: - Extrato do Aditivo do Contrato Nº: 001-04DI-2018 Processo Administrativo Nº: 095/2018 - Contratada: Sheyla Cristina Silva dos Santos Lima.

Nº certificação: BFARH85S7CXGYA/I/QA74W

13/02/2019 - Edição nº 2411

Resumo: Convite Audiência Pública Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF

Nº certificação: 7HG2Q00KIUWG0TYGSQJR5W

12/02/2019 - Edição nº 2410

Resumo: Decreto nº 004, de 05 de fevereiro de 2019 - Reajusta os valores dos recursos pecuniários assumidos com o Projeto Mais Médicos Para o Brasil e dá outras providências.
-Portaria nº 012, de 11 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Liliane Silva Vieira e dá outras providências.
-Portaria nº 013, de 11 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a nomeação de Aline José de Souza e dá outras providências.
-

Nº certificação: CZXEDGBRHOQEZX2B+J0MBQ

08/02/2019 - Edição nº 2409

Resumo: Portaria Nº 011, de 07 de Fevereiro de 2019 - “Dispõe sobre a carga horária semanal do servidor Carlos Henrique de Almeida Nunes e dá outras providências”

Nº certificação: RYWLRXIYJR/MUMFBBTSLWG

08/02/2019 - Edição nº 2408

Resumo: Extratos de Contratos-Janeiro/2019-SEC.
-Extrato de Contratos-Janeiro/2019-Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu
-Extrato de Contrato-Janeiro/2019-PM
-

Nº certificação: 3VB0VROGOWBDHFJ72AMJAG

06/02/2019 - Edição nº 2407

Resumo: - Pregão Presencial n.º 012/2019 - Objeto: Contratação de fornecimento de peças e acessórios automotivos para veículos pertencentes a frota desta Prefeitura E Fundos Municipais de Itiruçu - sessão: 18/02/2019 às 09h, na Sede da Prefeitura. Demais atos no Diário Oficial do município.
-- Pregão Presencial n.º 013/2019 - Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenções preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura e Fundos Municipais de Itiruçu.
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Nº certificação: QDYQD+UKMXGGXXJLPXNW4A

06/02/2019 - Edição nº 2406

Resumo: - Decreto Nº 003, de 05 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições vinculadas à Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
-- Portaria Nº 010, de 04 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Gilvana Prates Santos.
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Nº certificação: E4G+YTCEIKI3K/I9YP1N8W

06/02/2019 - Edição nº 2405

Resumo: Extrato de Dispensa de Nº 020-01DI2019-Ana Carolina Pires Teixeira
-Extrato de Dispensa de Nº 031-01DI2019-Jean dos Santos Souza
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Nº certificação: 8ZGU6IWVC7BUQT5OSFJZAQ

05/02/2019 - Edição nº 2404

Resumo: Extratos de Contrato do mês de janeiro/2019 da Prefeitura Municipal de Itiruçu –Bahia.
-Extratos de Contrato do mês de janeiro/2019 do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/Ba.
-Extratos de Contrato do mês de janeiro/2019 do Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu/Ba.
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Nº certificação: RYZHZCXYL6T2CHVV1ZC/8Q

05/02/2019 - Edição nº 2403

Resumo: Homologação PP005/2019.
-Homologação PP006/2019.
-Homologação PP007/2019.
-Pregão Presencial n.º 010/2019.
-Pregão Presencial n.º 011/2019.
-Extratos de Contratos Janeiro/2019.
-Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu - Extratos de Contratos Janeiro/2019.
-Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu Extratos de Contratos Janeiro/2019.
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Nº certificação: VK+HKTHORQET9QNIC4XF2A

04/02/2019 - Edição nº 2402

Resumo: - Decreto Nº 002, de 17 de janeiro de 2019 - Reajusta os valores dos recursos pecuniários assumidos com o Projeto Mais Médicos Para o Brasil e dá outras providências.

Nº certificação: Y+QR7HAWTLFGVIXLOIARDW

01/02/2019 - Edição nº 2401

Resumo: - Pregão Presencial 008/2019 - Medicamentos e Penso
-- Pregão Presencial 009/2019 - Material Didático e de Expediente
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Nº certificação: L3UMU/TVP2JRI1V90CLYEG
Janeiro - 2019

31/01/2019 - Edição nº 2400

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial PP 005/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social

Nº certificação: 4UAWBSVQXRQSBEYHY+MIQA

31/01/2019 - Edição nº 2399

Resumo: - Extrato de Contrato Nº: 005IN/2019 - Objeto: Aquisição de acervo de livros no âmbito da Educação Infantil, para uso da Rede Municipal de Ensino Público de Itiruçu visando o aprimoramento do ensino e o acesso dos alunos à leitura e ao conhecimento.

Nº certificação: 9L1C9BC525TYBZEU3RATTG

30/01/2019 - Edição nº 2398

Resumo: - Decreto nº 26 de 03 de dezembro de 2018- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.264.481,49 (Três milhões e duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 27 de 03 de dezembro de 2018- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 59.999,94 (Cinqüenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 28 de 03 de dezembro de 2018- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: 7S2BUWULUFF6DF6K1HTSNQ

30/01/2019 - Edição nº 2397

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
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Nº certificação: W93OFRHCBYKOQDEZST038A

29/01/2019 - Edição nº 2396

Resumo: - Republicação Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN005/2019 Processo Administrativo Nº 053/2019. (JNG - Distribuidora de Livros LTDA.)
-- Homologação PP 004/2019. (Jean Kelen Araujo de Oliveira- Mei.)
-- Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 006/2019. (Marcelo Pereira Serra Eireli - Me.)
-- Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 007/2019. (Marcelo Pereira Serra Eireli - Me.)
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Nº certificação: W+WNNJ68BQW4TEX1/PWJNA

29/01/2019 - Edição nº 2395

Resumo: - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN005/2019 Processo Administrativo Nº 053/2019 - Objeto: Aquisição de acervo de livros no âmbito da Educação Infantil, para uso da Rede Municipal de Ensino Público de Itiruçu visando o aprimoramento do ensino e o acesso dos alunos à leitura e ao conhecimento.

Nº certificação: BT9KSETRFYV3SPZAPFOU2G

25/01/2019 - Edição nº 2394

Resumo: - Portaria Nº 009, de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Romildo Oliveira Gomes.

Nº certificação: ZE5DMJ5OVAIMYOBMODRABA

23/01/2019 - Edição nº 2393

Resumo: - Errata de Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN002/2019 - Processo Administrativo Nº 041/2019 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e assessoria técnica contábil e administrativa de acompanhamento previdenciário e orientações de elaboração de normas, métodos e relatórios para composição da folha de pagamento, GFIP mensal, RAIS, DIRF, DCTF mensal, DIPJ e o acompanhamentos nos demais órgãos fiscalizadores (Receita Federal, Caixa Econômica Federal, TCM, Mistério do Trabalho, Procuradoria Geral da União - PGFN da Prefeitura Municipal de Itiruçu – BA.

Nº certificação: C1ATESI97INJRQTXOZUWGA

23/01/2019 - Edição nº 2392

Resumo: - Homologação PP001/2019 - Empresa Vencedora: LEAL Materiais de Construção Ltda – Me.
-- Homologação PP002/2019 - Empresa Vencedora dos Lotes I, II e III: AF Andrade Comércio de Combustível Ltda.
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Nº certificação: WUGJ1LGFYGLW9N5UPG0P9G

22/01/2019 - Edição nº 2391

Resumo: - Resolução Nº 01, de 22 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itiruçu - BA.
-- Resolução Nº 02, de 22 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Itiruçu-BA.
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Nº certificação: TQH1BHVVZ7AWIMUQRUYQ6W

22/01/2019 - Edição nº 2390

Resumo: - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 004/2019. Empresa Vencedora: Jean Kelen Araujo de Oliveira- MEI.

Nº certificação: 5+T2DOSILTEEIOIPIBEP3G

22/01/2019 - Edição nº 2389

Resumo:
--Extratos de contrato Nº 004 dezembro/2018 -Dispensa de Nº 004-12DI2018 - Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
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Nº certificação: OMNETDA3WU7Q5HCKUUNIQA

21/01/2019 - Edição nº 2388

Resumo: - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº PP003/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu, durante o exercício de 2019.

Nº certificação: RQYZ4HASOVOA8BMVNM8NVG

18/01/2019 - Edição nº 2387

Resumo: - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 001/2019 - Empresa Vencedora : LEAL Materiais de Construção Ltda – Me.
-- Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 002/2019 - Empresa Vencedora dos Lotes I: AF Andrade Comércio de Combustível Ltda.
-- Homologação CC 001/2019 - Empresa Vencedora Nilzete Santana Silva - Me.
-- Homologação CC 002/2019 - Empresa Vencedora: G.S. Singular Consultoria e Serviços de Apoio Administrativo Ltda.
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Nº certificação: JHPWC2L993M7QL7LEJKBDG

18/01/2019 - Edição nº 2386

Resumo: - Decreto Nº 001 de 17 de janeiro de 2019 - Altera o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2019.
-- Portaria Nº 008, de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Maiara Mota de Oliveira.
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Nº certificação: DIDJWZGGD16B2VPZOBYHQQ

17/01/2019 - Edição nº 2385

Resumo: Resultado de Julgamento e AdjudicaçãoCC001/2019-G.S. Singular Consultoria e Serviços de Apoio Administrativo Ltda
-Pregão Presencial n.º006/2019-Objeto:Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Produtos Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social
-Pregão Presencial n.º007/2019-Objeto:Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para confecção da merenda escolar para atender as necessidades
-da Secretaria de Educação deste município
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Nº certificação: WCKVJXPYQ+MAJXKKYPHUYW

16/01/2019 - Edição nº 2384

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação CC001/2019-Nilzete Santana Silva - ME

Nº certificação: SOOGUNSSZ7LB1RYEBXMJGQ

16/01/2019 - Edição nº 2383

Resumo: - Pregão Presencial n.º 005/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

Nº certificação: 3TGHK3FN6RITJNMEFBDHTW

14/01/2019 - Edição nº 2382

Resumo: - Decreto Nº 009 de 14 de Janeiro de 2019 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Pascoal Gonçalves Nunes e dá outras providências.

Nº certificação: QS7IIP7LC9AV9H5LOFY6+Q

11/01/2019 - Edição nº 2381

Resumo: Resumo de Inexigibilidade de Licitação IN004/2019-SIMCON Contabilidade Ltda - ME

Nº certificação: 1OTLKQUMIU5QAVTW1RUNBW

10/01/2019 - Edição nº 2380

Resumo: Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN002/2019. (W J C Tanajura – Me).
-Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN003/2019. (Rafael Cezar Sociedade Individual de Advocacia).
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Nº certificação: XFY30LPBD1KWXAI/F4HNZG

10/01/2019 - Edição nº 2379

Resumo: - Carta Convite n.º 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços especializados de assessoramento nas rotinas envolvendo os módulos de gestão e auditoria do tribunal de contas dos municípios - Bahia.
-- Pregão Presencial n.º 004/2019 - Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria, estruturação e apoio no âmbito da Jornada Pedagógica do ano de 2019, a ser realizada pela Secretaria de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Itiruçu, no período de 13/02 a 15/02/2019.
-

Nº certificação: EJ0TE5VHAHHGR5B+0UBE+G

09/01/2019 - Edição nº 2378

Resumo: Edital PSS/RH/01/2019 do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2017 - Convocação para exames médicos e apresentação de documentos.

Nº certificação: PKFES+JOCHDUQR6Q3IPIHW

09/01/2019 - Edição nº 2377

Resumo: Aviso Carta Convite Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço especializado na realização de treinamento para as equipes dos programas: Bolsa Família; do Centro de Referência da Assistência Social; do Conselho Tutelar; do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; do programa Criança Feliz; dos membros do Concelho Municipal da Criança e do Adolescente; dos membros do Concelho Municipal de Assistência Social; dos membros do conselho Municipal de Habitação e Interesse Social; dos usuários do serviços
-sócio assistencial; dos membros da gestão do SUAS, no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Itiruçu
-Homologação IN006/2018-GM4 Serviços e Produções Eireli-ME
-

Nº certificação: H1MWKU7IXIEY7MXF6F4SSG

09/01/2019 - Edição nº 2376

Resumo: - Portaria Nº 007 de 07 de Janeiro de 2019 - Confere competências para a autenticação de documentos e outros atos correlatos.
-- Extrato de Distrato Nº 004/2018; Contrato Nº 004TP/2014 - Contratada: Moreira Maia Construções Ltda.
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Nº certificação: NG42M0NAANE/OSLGYPDO6A

08/01/2019 - Edição nº 2375

Resumo: - Pregão Presencial 001/2019 - Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Materiais de construção, Elétrico e hidráulico para atender as necessidades do Município de Itiruçu, durante o exercício de 2019
-- Pregão Presencial 002/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos e máquinas das Secretarias e Fundos Municipais. - Sessão:18/01/2019 às 09h, na Sede da Prefeitura.
-- Pregão Presencial 003/2019 - Medicamentos e Penso
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Nº certificação: 0I0GES1NM0EA2XHGTL4V5Q

07/01/2019 - Edição nº 2374

Resumo: Republicação com Correções-Portaria Nº004 de 02 de Janeiro de 2019-Dispõe sobre a designação da equipe responsável pela condução de licitações na modalidade Pregão e dá outras providências
-Extrato de Dispensa DI 009-12-2018
-Extrato de Contrato 001-12DI2018
-Extrato de Contrato 009-12DI2018
-Extrato de Dispensa 007-12DI2018
-Extrato de Contrato 002-12DI2018
-Extrato de Contrato 007-12DI2018 - Dispensa de Nº DI 007-12-2018
-Resumo de Inexigibilidade de Licitação IN001/2019
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Nº certificação: AAL3XCZWLMSJNOKUUYWIAG

04/01/2019 - Edição nº 2373

Resumo: Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Aline José de Souza.
-Portaria Nº 002 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 004 de 02 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a designação da equipe responsável pela condução de licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.
-Portaria Nº 006, de 04 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Mayone Vieira Assis.
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Nº certificação: EGMUCLNSR6MJYY+ZROQFMG

03/01/2019 - Edição nº 2372

Resumo: - Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração

Nº certificação: OLF9OISRLO7VM+MIJ/HWBQ

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