COVID-19 - Prefeitura Municipal de Itiruçu

CORONAVÍRUS

INFORME Epidemiológico

Atualizado em 17/10/2021 22:54:10

0

MONITORADOS

Pessoas que vieram de outros países, estados ou cidade com circulação do vírus e estão em monitoramento quanto apresentação de sintomas por 14 dias

988

CASOS CONFIRMADOS

Pessoas que apresentaram resultados conclusivos para os exames realizados, com positividade para o novo Coronavírus (Covid-19).

0

CASOS ATIVOS

Pessoas que testou positivo e ainda continua sobre tratamento

964

CASOS RECUPERADOS

Pacientes que, após contágio, restabeleceram a condição saudável

0

HOSPITALIZADO

Pacientes hospitalizados decorrente por ter contraído o Coronavírus / Covid-19

0

AGUARDANDO RESULTADO

Pacientes com suspeita de Covid-19, que realizou coleta aguardando resultado.

24

ÓBITOS

Casos de falecimentos por ter contraído o Coronavírus / Covid-19

Vacinação

Transparência COVID-19

Despesa

Receita

SIC e Ouvidoria

Ouvidoria

SIC

Contratos

- Pregão Presencial
- R$ 143.500,00
contratação de empresa especializada para fornecimento de testes rápidos de detecção do coronavírus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada como pandem M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA
CNPJ: 17.512.543/0001-90
- Dispensa
- R$ 27.576,00
Contratação de empresa especializada em locação de estrutura em tenda grande e toldos para abrigo das pessoas que aguardam atendimento na lotérica do município, para fins do saque do auxilio emergencial pago pelo Governo Federal em função da pandemia LK EVENTOS EIRELI
CNPJ: 10.791.261/0001-20
- Dispensa
- R$ 27.576,00
Contratação de empresa especializada em locação de estrutura em tenda grande e toldos para abrigo das pessoas que aguardam atendimento na lotérica do município, para fins do saque do auxilio emergencial pago pelo Governo Federal em função da pandemia LK EVENTOS EIRELI
CNPJ: 10.791.261/0001-20
- Dispensa
- R$ 4.660,00
Serviços de apoio à fiscalização em barreiras sanitárias nas vias de acesso ao município, para fins de prevenção à proliferação do COVID-19. DERMIVAL NERI DE OLIVEIRA JUNIOR - 756.062.405-72
- Dispensa
- R$ 4.660,00
Serviços de apoio à fiscalização em barreiras sanitárias nas vias de acesso ao município, para fins de prevenção à proliferação do COVID-19. DERMIVAL NERI DE OLIVEIRA JUNIOR - 756.062.405-72
- Dispensa
- R$ 4.600,00
Serviços de locução em veículo de comunicação, tipo rádio FM, para divulgação de ações no âmbito da pandemia COVID-19, no território do município de Itriuçu/BA. DS PRODUCOES DE EVENTOS E MARKETING LTDA
CNPJ: 13.530.011/0001-25

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Licitações

06/05/2020
- Pregão Presencial
contratação de empresa especializada para fornecimento de testes rápidos de detecção do coronavírus (SARS-Cov-2) e diagnóstico da doença COVID-19 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, classificada como pandem Finalizado

Contratações Diretas

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Notícias e Ações

- Boletim Covid-19
Boletim Epidemiológico da Covid-19 do dia 21.09.2021 21/09/2021 23:24:54
Boletim Epidemiológico da covid-19 de 20.09.2021 20/09/2021 23:11:00
- Boletim
- Boletim Covid-19
Boletim Epidemiológico da Covid-19 15.09.2021 15/09/2021 21:52:36
- Boletim Covid-19
Boletim Epidemiológico da Covid-19 de 14.09.2021 14/09/2021 20:04:11
- Boletim Covid-19
Boletim Epidemiológico da Covid-19 de 13.09.2021 13/09/2021 21:30:07
- Boletim Covid-19
Boletim Epidemiológico da Covid-19 de 10.09.2021 10/09/2021 23:31:07

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Legislação

Leis (6)
Ementa
Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de abastecimento de agua tratada e também de energia elétrica no município de Itiruçu/BA, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia do COVID-19. Nº LEI Nº 281/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a redução de subsídios de Agentes Políticos, visando reduzir os impactos sociais e econômicos decorrente da PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS - COVID -19, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do Município de Itiruçu/Bahia e dá outras providências. Nº Lei Nº 282/2020
- DETALHES
Ementa
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 277/2019 de 26 de novembro de 2019 para atender as AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências”. Nº Lei Nº 283/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento das obrigações financeiras decorrentes de empréstimos consignados contraídos por Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Município de Itiruçu/BA e dá outras providências.” Nº LEI Nº 284/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a proibição de comercialização de gêneros alimentícios na feira-livre municipal, nos casos que especifica, e dá outras providências. Nº Lei Nº 286/2020
- DETALHES
Ementa
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 277/2019, de 26 de novembro de 2019, para atender as AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVIRUS - SOCIAL (COVID-19) e dá outras providências. Nº 288/2020
- DETALHES
Decretos (49)
Ementa
Decreto Nº 111 De 30 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências. Nº 111/2021
- DETALHES
Ementa
Estabelece medidas para enfrentamento dosriscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA. Nº 018/2020
- DETALHES
Ementa
Reformula as medidas para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA instituídas pelo Decreto Municipal nº 018, de 16/03/2020. Nº 019/2020
- DETALHES
Ementa
Institui situação de emergência no Município de Itiruçu/BA e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do .coronavírus Nº 020/2020
- DETALHES
Ementa
Institui medidas complementares de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Itiruçu/BA. Nº 021/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itiruçu/BA. Nº 026/2020
- DETALHES
Ementa
Declara Estado de CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Itiruçu/BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19). Nº 028/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre novas medidas preventivas para o enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu- Estado da Bahia. Nº 032/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a prestação de auxílio às famílias afetadas pela Pandemia do Coronavírus, COVID-19, no âmbito do Município de Itiruçu/BA e dá outras providências” Nº 033/2020
- DETALHES
Ementa
Institui medidas adicionais e complementares para o enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu- Estado da Bahia. Nº 035/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a criação do COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR, aos alunos da Rede Municipal de Ensino Público, e dá outras providências Nº 038/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a reformulação das medidas introduzidas para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia. Nº 039/2020
- DETALHES
Ementa
Institui novas medidas complementares de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Itiruçu/BA. Nº 025/2020
- DETALHES
Ementa
Altera e complementa as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia Nº 041/2020
- DETALHES
Ementa
Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia. Nº 043/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a antecipação de feriados que especifica e dá outras providências. Nº 044/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a proibição de queima de fogueiras no território do Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências. Nº 045/2020
- DETALHES
Ementa
Introduz alteração nas medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia Nº 053/2020
- DETALHES
Ementa
Institui medidas complementares para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia Nº 054/2020
- DETALHES
Ementa
Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências. Nº 055/2020
- DETALHES
Ementa
Abre CRÉDITO ESPECIAL por AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - SOCIAL (COVID-19) no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Nº 033/2020
- DETALHES
Ementa
Institui medidas complementares para enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia. Nº 057/2020
- DETALHES
Ementa
Mantém restrições ao funcionamento da Feira-Livre municipal tendo em vista o enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu-Estado da Bahia Nº 060/2020
- DETALHES
Ementa
Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu-Estado da Bahia. Nº 073/2020
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Ementa
Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu-Estado da Bahia. Nº 073/2020
- DETALHES
Ementa
Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu-Estado da Bahia. Nº 073/2020
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Ementa
Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu-Estado da Bahia. ESTE TEXTO SUBSTITUI O TEXTO PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº2849, DE 27/07/2020 Nº 073/2020
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Ementa
Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu Estado da Bahia. Nº 081/2020
- DETALHES
Ementa
Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu Estado da Bahia. Nº 081/2020
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Ementa
Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia. Observadas as exigências e restrições previstas neste decreto, fica autorizado o funcionamento, no território municipal, das atividades de lanchonete, quiosques, toldos e similares, vedado o consumo de bebidas alcoólicas no local Nº 082/2020
- DETALHES
Ementa
Institui ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Itiruçu e dá outras providências. Nº 091/2020
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Ementa
Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia. Nº 093/2020
- DETALHES
Ementa
Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu -Estado da Bahia. Nº 106/2020
- DETALHES
Ementa
Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu -Estado da Bahia. Nº 106/2020
- DETALHES
Ementa
Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu -Estado da Bahia. Nº 109/2020
- DETALHES
Ementa
Institui SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no território do Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências Nº 002/2021
- DETALHES
Ementa
Intensifica as medidas de enfrentamento à pandemia Covid-19, e dá outras providências. Nº 013/2021
- DETALHES
Ementa
CONSIDERANDO o agravamento das circunstâncias que deram origem ao Decreto Municipal nº 002, de 01/01/2021, que Instituiu SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no território de Itiruçu/BA, consoante Decreto Municipal nº 006, de 26/01/2021, que Declarou Estado de CALAMIDADE PÚBLICA, referendado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia através do Decreto Legislativo nº 2460, de 09/02/2021, para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), reconhecido pela Organização Mundial de Saúde -OMS, e pela Portaria nº. 188, 04/02/2020, do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO a necessidade de intensificação das medidas de enfrentamento previstas no aludido Decreto Municipal nº 002, de 01/01/2021;CONSIDERANDO a edição dos Decretos nºs. 20.235, de 19/02/2021, e 20.240, de 21/02/2021, por parte do Governo do Estado da Bahia Nº 017/2021
- DETALHES
Ementa
DECRETO Nº 020 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Prorroga e intensifica as medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências Nº 020/2021
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 063 De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências. Nº 063/2021
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 065 de 24 de maio de 2021, que Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” Nº 065/2021
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 070 de 01 de junho de 2021, que Instituiu SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no território de Itiruçu/BA, consoante Decreto Municipal nº 006, de 26/01/2021, que Nº 070/2021
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 075 de 08 de Junho de 2021 – Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências. Nº 075/2021
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 079 de 15 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” Nº 079/2021
- DETALHES
Ementa
DECRETO Nº 085 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” Instituiu SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA n Nº 085/2021
- DETALHES
Ementa
DECRETO Nº 090 DE 09 DE JULHO DE 2021- “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências Nº 090/2021
- DETALHES
Ementa
Decreto Municipal nº 98 , de 06/83/2021 “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” Nº 098/2021
- DETALHES
Ementa
Decreto Municipal nº 98 , de 06/83/2021 “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” Nº 098/2021
- DETALHES
Ementa
Decreto Nº 138 De 11 De Outubro De 2021, “Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências” Nº 138/2021
- DETALHES
Resoluções (1)
Ementa
“Dispõe sobre aprovação a adesão ao repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações sócio assistenciais no município de Itiruçu-Ba, conforme Portaria Ministério da Cidadania nº 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020. Nº 04/2020
- DETALHES
Portaria (2)
Ementa
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA, e dá outras providências Nº 002/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Acompanhamento da Distribuição de Kits de Merenda Escolar. Nº 021/2020
- DETALHES

Atos Admissionais

Atos admissionais (56)
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
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Demais Informações

Links (5)
CORONAVÍRUS BRASIL
- https://covid.saude.gov.br/
Despesas
- http://impublicacoes.org/transparencia131/despesa_.php?id=ba_pm_itirucu
Portal oficial do Governo da Bahia
- http://www.ba.gov.br/
Portal oficial do Governo Federal
- https://www.gov.br/
Receitas
- http://impublicacoes.org/transparencia131/receita_.php?id=ba_pm_itirucu

Prefeitura Municipal de Itiruçu

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Contratos

Licitações

06/05/2020

Contratações Diretas

30/06/2021

30/06/2021

19/05/2021

19/05/2021

12/04/2021

12/03/2021

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