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Prefeitura Municipal de Itiruçu

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Itiruçu)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Itiruçu

    CONCEDENTE : MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Rodrigo Mendes de Mendes

    SITUAÇÃO : Prestação de Contas Aprovada

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 30/12/2013

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 09/01/2014

    VIGÊNCIA: 27/06/2016 à 01/10/2017

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 786149/2013

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 22.000,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 1.000.000,00

    VALOR PACTUADO : R$ 1.022.000,00


    OBJETO : Execução de Obras do Sistema de Microdrenagem Pluvial


    JUSTIFICATIVA : O município de Itiruçu está localizado no sudoeste do estado da Bahia a 329 km da capital, com uma população de aproximadamente 13.000 habitantes, distribuídos em 4.717 domicílios. Nos períodos chuvosos, a ocorrência de alagamentos e inundações é comum em muitas ruas na sede deste município, impossibilitando aos moradores o acesso às suas residências inclusive causando danos as estruturas das mesmas. A falta de um sistema de drenagem de águas pluviais acarreta sérios problemas e sofrimentos às famílias, e estas intervenções são solicitadas por todos os habitantes, pois é inadmissível conviver com os alagamentos que provocam lama, causando desconforto e prejuízo aos usuários, inclusive com a possibilidade de vetores de doenças hídricas. As obras irão proporcionar melhoria na saúde, autoestima e segurança dos mesmos, dando-lhes respeito e dignidade.