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Prefeitura Municipal de Itiruçu

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Itiruçu)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Itiruçu

    CONCEDENTE : MINISTERIO DO TURISMO

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Ricardo Magno Paula Ramos

    SITUAÇÃO : Prestação de Contas Aprovada

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 11/04/2012

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 13/04/2010

    VIGÊNCIA: 28/06/2013 à 31/08/2015

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 758369/2011

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 12.500,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 487.500,00

    VALOR PACTUADO : R$ 500.000,00


    OBJETO : Reforma e ampliação da infraestrutura turística da Praça Rafael Souza de Oliveira.


    JUSTIFICATIVA : O município de Itiruçu está localizado no sudoeste do estado a 329 Km da capital, Salvador, com uma população aproximada de 13000 habitantes, distribuídos em 4717 domicílios. Itiruçu vem esforçando-se para impulsionar o turismo na cidade, um bom exemplo é a realização da maior festa de São Pedro da Bahia que já é tradição no município, além deste evento, a administração atual vem realizando o maior festival da canção do sudoeste, que conta com a participação de artistas da terra, bem como de toda a região; além de participação das etapas do campeonato de MotoCross do estado, implantação do pólo de floricultura, eventos estes que tem atraído a cada dia, mais pessoas para esta cidade, há ainda, no município pontos turísticos como o Morro Grande onde acontecem apresentações de rapel e asa delta e o Vale do Beija-Flor, região que fora habitada por Índios e onde existe o Rio de mesmo nome que as famílias itiruçuenses e a direção das escolas utilizam para fazer passeios turísticos e educativos. Além de tudo isso, temos como um dos principais cartões postais a praça do jardim central que é orgulho do nosso povo, alvo de constantes elogios; porém tem a sua estrutura física bastante danificada, o que tem diminuído a beleza deste importante patrimônio do povo de Itiruçu. Diante do exposto, afirmamos que a Praça Rafael Souza de Oliveira, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, onde está instalado o jardim do centro da cidade, necessita de reforma e ampliação, o que promoverá a reestruturação da mesma, e a concretização deste projeto atendida através da Emenda Parlamentar número 35640020, de autoria do Senhor Deputado Federal Nelson Pelegrino, Funcional Programática número 23.695.1166.10v0, é de fundamental importância para, além de presentearmos os nossos munícipes com um local agradável para o lazer em família, tornar possível as pretensões do município de ampliar e atrair cada vez mais turistas promovendo a nossa terra e impulsionando o comércio local. Serão realizadas na Praça supracitada, as ações a seguir: Construção de canteiros com plantio de grama e árvores; Implantação de chafariz com fonte luminosa colorida; Implantação de um laguinho para peixes; Implantação de bicicletário, equipamentos de ginástica, mesas de concreto para jogos, lixeira tipo coleta seletiva, bancos de concreto pré-moldado sem encosto, brinquedo infantil; Construção de quiosques e sanitários; Implantação de luminárias e Substituição da pavimentação e do revestimento da praça.