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Prefeitura Municipal de Itiruçu

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 252 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - DEZEMBRO

    05/12/2019 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 038, de 02 de dezembro de 2019 - Estabelece o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2020 e dá outras providências.

    6B6B5C10-9A2A-FBD3-8896B8C1014BD6A5.pdf

    05/12/2019 - Pregão Presencial - Decisão de Recurso - Pregão Presencial Nº. PP025/2019 - Processo Administrativo Nº 256/2019 - SOEM Soluções Empresariais LTDA ? ME.

    6B6B5C1E-F61C-E915-2D0EDE017969003F.pdf

    04/12/2019 - 5º Bimestre - Republicação do Anexo VIII do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2018.

    33826A0B-99C7-62B8-208AB6AC6FA8221F.pdf

    04/12/2019 - Leis - Lei nº 278 de 04 de dezembro de 2019- Altera a constituição do Conselho Municipal de Educação - CME, do Município de Itiruçu/BA, revoga a Lei Municipal nº. 09/97, de 26/05/1997, e dá outras providências.

    2D31F733-EE0B-46AA-14A85F102089F6BC.pdf

    04/12/2019 - Pregão Presencial - Decisão em Recurso Administrativo do Pregão Presencial nº Pp025/2019 ? Objeto: Qualificação e seleção da proposta mais vantajosa para a administração municipal, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, temporária e eventual, no âmbito do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.

    2D31F747-964E-FF1C-301B272C1FC367EE.pdf

    03/12/2019 - Leis - Lei nº 277 de 26 de novembro de 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itirucu, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    0155DD17-E8E1-E6D6-1B2D9F896C5E7AEA.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    26/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.

    9717EF6E-0F74-9125-4CB4FBD57588D622.pdf

    26/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 21 De 01 De Outubro De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.932.641,19 (Um milhão e novecentos e trinta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    9065803C-CD49-1253-78DEEF2CAD6DFC50.pdf

    26/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 22 De 01 De Outubro De 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    9065804A-FC05-8ADD-CAE94C4EDB37C8CE.pdf

    21/11/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Contratos ? Outubro/2019 Contrato Nº 006-10DI2019 - Dispensa de Nº 006-10DI2019 - Contratado: Ana Paula Candido Amorim.

    8CD3D903-C686-B252-774CA6AAACF2349D.pdf

    21/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 037 de 20 de novembro de 2019 - Regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do município de Itiruçu, estado da Bahia, e dá outras providências.

    89DBCE5D-A6F7-AFBB-06D5A55876BCFE80.pdf

    08/11/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Extratos de Contratos ? Outubro/2019 Contrato Nº 011-10DI2019 -Dispensa de Nº 011-10DI2019 - Contratado: Auto Escola Positran LTDA.

    F1611826-017D-D8DB-5B5C786C495FF748.pdf

    08/11/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 050, de 01 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Francilene Rosa Ribeiro Elpidio.

    F0CF8495-C903-E045-3B940F4FF4BE293F.pdf

    08/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 049, de 31 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Vienna D?Onofrio Andrade.

    EF89917F-90A5-7CB6-7D5CFBF5CB4FBBF7.pdf

    07/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 036 de 06 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a suspensão de benefício à Categoria que especifica e dá outras providências.

    B79B846D-BB49-53EE-3600544F43CFE26B.pdf

    05/11/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº PP025/2019 Processo Administrativo nº 256/2019 - Qualificação e seleção da proposta mais vantajosa para a administração municipal, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, temporária e eventual, no âmbito do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.

    56A9B29D-BBD2-5F30-B995369F79F221A0.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 035 de 31 de outubro de 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016.

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    31/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 048, de 31 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Sebastião Emanoel Rodrigues Eloy.

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    30/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato Nº. 051PP/2017 - Contratada: INFOCON - Assessoria e Informática Ltda.

    1F1BDA63-FB3D-1F6B-A7D5B88488D3818F.pdf

    30/10/2019 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu ? FMAS - Extrato de Aditivo de Contrato Nº. 051.1PP/2017, de 02/10/2017 - Contratada: INFOCON - Assessoria e Informática Ltda.

    1F1BDA71-EF11-EF0F-67E58424386C9C9B.pdf

    30/10/2019 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu - FMS Extrato de Aditivo de Contrato Nº. 051.2PP/2017, de 02/10/2017 - Contratada: INFOCON - Assessoria e Informática Ltda.

    1F1BDA81-D210-5A9B-B3E38744AD9F228D.pdf

    29/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Aditivo ao Contrato Nº 005PP/2017, de 08/03/2017 - Contratada: INFOCON - Assessoria e Informática Ltda.

    F14292EB-918B-94CC-398FDCA67919B85D.pdf

    29/10/2019 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu Extratos de Contratos Aditivo ao Contrato Nº 005.1PP/2017 - Contratada: INFOCON - Assessoria e Informática Ltda.

    F14292F9-ECE5-0293-C23AAF58755E9239.pdf

    23/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 034 de 22 de outubro de 2019 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Tereza Pereira Santos.

    B6F7AF66-D51F-7BC1-073ADD7D1DDFD28F.pdf

    21/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 032 de 21 de Outubro de 2019 - Institui Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá Outras Providências.

    549FF1EA-CF7B-CE81-A542C893269B8660.pdf

    15/10/2019 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 17 de 02 de Setembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 587.255,49 (Quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavo), para fins que se especifica e da outras providências.

    23B6A72F-0FEB-6505-BBC4FB2EFAF8B454.pdf

    10/10/2019 - Decretos - Decreto nº 031 de 10 de Outubro de 2019 - Institui luto oficial pelo falecimento de Antonio Washington S. Cardoso e Marinalva de Souza.

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    10/10/2019 - Outros - Edital CMDCA/09/2019 - Resultado do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-Ba, quadrênio 2020-2024.

    1F66BD23-BA68-A091-0B0B5C8D2AB5685C.pdf

    07/10/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto de Trabalho Social (PTS), com fornecimento de materiais de consumo e serviços, no âmbito dos Empreendimentos Loteamento D?Milano e Loteamento Nova Itália, utilizando recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, nos termos dos convênios nº 0497916-72/17 e 0497912-34/17 firmados entre o Município de Itiruçu/BA e a Caixa Econômica Federal.

    8405FBD4-905D-1D5C-5BB469ED9A193D68.pdf

    02/10/2019 - Outros - Edital - Convoca os servidores adiante relacionados, detentores de mais de um vínculo trabalhista no referido âmbito, a apresentarem comprovação da legalidade da acumulação, no que se refere aos aspectos de limite de carga horária trabalhada, compatibilidade de horários e limite de remuneração.

    7D6E67EF-A9E6-71CF-D84B070697B75A5C.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    27/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Setembro/2019 - Contrato Nº 023PP/2019 - Contratada: Baiana Materiais de Construção EIRELI.

    7CCCCB8E-0E95-E705-7A2D8B2242D8BEBD.pdf

    26/09/2019 - Leis - Lei Nº 275 de 26 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de incentivos ao incremento da arrecadação municipal e dá outras providências.

    44FA9391-CC87-3111-6DE44E6DAD0B1F23.pdf

    26/09/2019 - Leis - Lei Nº 276 de 26 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a legitimação da propriedade de imóveis que especifica e dá outras providências.

    44FA93A2-D6BF-03B0-2BA1420CEFDE99EC.pdf

    25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    1635E392-B9CE-B986-03E4DE59F1331F26.pdf

    25/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.

    1635DF62-CAFB-358C-203F94B5E7BEA244.pdf

    24/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 044, de 24 de Setembro de 2019 - Recompõe a equipe técnica da Secretaria de Educação e Cultura para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, Lei nº 197, de 19 de junho de 2015, do município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.

    EB2094D7-D5DA-1B8E-54458D91AFFD814A.pdf

    24/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso Processo Licitatório Pregão Presencial Nº PP024/2019 - Objeto: Qualificação e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, temporária e eventual, no âmbito do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA.

    E41825FD-A868-DEC9-507185203EDAE0EB.pdf

    23/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 043, de 23 de Setembro de 2019 - Recompõe a Comissão Responsável Pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, Lei Nº 197, de 19 de Junho de 2015, do Município de Itiruçu/BA, e dá Outras Providências.

    B3AC25F3-FFF6-120D-91D205516A9FA9B2.pdf

    20/09/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 023/2019 - Empresa Vencedora: Baiana Materiais de Construção Eireli.

    1B6E5B62-C3E9-598E-F3CFD4DACBD6EBB6.pdf

    12/09/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 07/2019 de 11/09/2019 - Dispõe sobre a legitimação da propriedade de imóveis que especifica e dá outras providências.

    746D05B9-A74F-0807-44D683AF833D9AB2.pdf

    12/09/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 08 de 11 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de incentivos ao incremento da arrecadação municipal e dá outras providências.

    746D05CC-A711-6E3A-CB755B29F03525FB.pdf

    12/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 042, de 11 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Ações e Estratégias do SUS, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.

    746D05DF-0D2D-2F03-97A001099BA8F9EE.pdf

    10/09/2019 - Outros - Edital CMDCA/08/2019 - Lista de candidatos habilitados à campanha eleitoral no processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de Itiruçu-Ba.

    1E56669E-0929-ADAA-0EBD5F776A0BD7EF.pdf

    09/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 029 de 05 de setembro de 2019 - Dispõe sobre o mapeamento dos trajetos do Transporte Escolar do Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.

    DF18FD2D-FED1-7808-A011A6EB9B98DF72.pdf

    05/09/2019 - Resoluções - Resolução Nº 04, de 30 de agosto de 2019 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento dos Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS, no exercício de 2019, e dá outras providências.

    0B5FC68B-B8AE-5133-CC2E2A2B113F854A.pdf

    04/09/2019 - Leis - Lei Nº 274 de 04 de Setembro de 2019 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2019, Lei nº 266/2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    D884B98A-9533-2357-040A552A3BEAD0D3.pdf

    04/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 040, de 04 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica Especial para atuação em processo licitatório no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.

    D884B99D-DF36-2FEB-E857AD02742E7127.pdf

    04/09/2019 - Tomada de preço - Aviso Processo Licitatório Tomada de Preços Nº TP003-2019 - Objeto: Execução de Projeto de Trabalho Social (PTS), com fornecimento de materiais de consumo e serviços, no âmbito dos Empreendimentos Loteamento D?Milano e Loteamento Nova Itália, sob a égide do Programa Minha Casa Minha Vida ? PMCMV.

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  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 05, de 30 de agosto de 2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Itiruçu e sobre o procedimento de sua apuração.

    E5E9925D-CF0A-F89C-2EC5730C3D95178F.pdf

    28/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 027 de 27 de agosto de 2019 - Institui luto oficial pelo falecimento de Salvador de Souza Teixeira

    6F3508CE-A201-BAE1-1CCD4527DC17FCFA.pdf

    23/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 036, de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Caroline Lago Brandão.

    6E15FC19-957A-C6EB-95536F67490F3880.pdf

    23/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 038 de 22 de Agosto de 2019 - Altera a composição do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e dá outras providências.

    6E15FC2A-C5BB-D146-816129B7D1CF58FE.pdf

    20/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Agosto/2019 Contrato Nº 020PP/2019 - Contratada: Instituto Euvaldo LODI ? Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.

    DC526683-C713-DA83-2AC9DB4A1689EBDB.pdf

    20/08/2019 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu Extratos de Contratos Agosto/2019 Contrato Nº 020.1PP/2019 - Contratada: Instituto Euvaldo LODI ? Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.

    DC52668C-DBAF-D9C8-AAB05F1D07507C06.pdf

    20/08/2019 - Contratos e Adtivos - Secretaria Municipal de Educação de Itiruçu Extratos de Contratos Agosto/2019 Contrato Nº 020.2PP/2019 - Contratada: Instituto Euvaldo LODI ? Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.

    DC526696-FDCA-6B67-CD9A0839CEABC86D.pdf

    19/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 026 de 19 de agosto de 2019 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Gildázio Rodrigues de Souza.

    A61349E3-919E-96BE-6E6808106CB5EDFD.pdf

    12/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 025 de 09 de Agosto de 2019 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Noême Bispo dos Santos.

    37231159-E439-CEC2-9EDF955D42E0093D.pdf

    07/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 024 de 06 de agosto de 2019 - Institui luto oficial pelo falecimento de Daniel Araújo

    3C283594-D1C7-55AB-211C22E7C5382D4F.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - 2. Aditivo ao Contrato nº 046PP/2017 - Prestação de Serviços especializados de Fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Itiruçu, para atender da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    3B572C3C-9C6D-EA5E-79B03684AA73A6D2.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - 2. Aditivo ao Contrato nº 046PP/2017 - Prestação de Serviços especializados de Fornecimento de cartão combustível e ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu.

    3B572C8E-A96E-FE37-66A03BF27AC73100.pdf

    05/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato - Julho/2019.

    D8F621A5-2AFB-6E0E-6E2DCFC77ED0B1E8.pdf

    05/08/2019 - Contratos e Adtivos - A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itiruçu Extratos de Contratos - Julho/2019.

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    01/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 022 De 01 De Agosto De 2019 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Maria Rosilene Souza Santos.

    02840955-2AFB-6E0E-6E2F2FA58ECC7B8E.pdf

    01/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 023 De 01 De Agosto De 2019 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Regina Santos Da Silva.

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  • 2019 - JULHO

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 034, de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Sheila Vieira de Jesus.

    A8AFA75F-2AFB-6E0E-6E273E7BA4AB3B52.pdf

    30/07/2019 - Outros - Republicação do Edital CMDCA/06/2019 - Gabarito da Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-BA.

    A8AFA775-2AFB-6E0E-6E21A50570F07A91.pdf

    29/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 020 de 29 de Julho de 2019 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Lucas Fagundes de Brito.

    672281CF-2AFB-6E0E-6E2AF324A46CC946.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 32, de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.

    DD2C0ABB-2AFB-6E0E-6E2DB82C77ECB64D.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Republicação da Portaria nº 31, de 22 de Julho de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.

    D9DB0E8A-2AFB-6E0E-6E2539F633BCBED0.pdf

    26/07/2019 - Portarias - Portaria nº 31, de 22 de Julho de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.

    D94D6CD8-2AFB-6E0E-6E2A6BCC85224C11.pdf

    26/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP019/2019 - Licitante Vencedora: CHAZY LAYS Menezes Fontes.

    CFDFB5B0-2AFB-6E0E-6E2C212A371E8A72.pdf

    26/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação do PP020/2019 - Licitante Vencedora: Instituto Euvaldo LODI ? Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.

    CFDFB5BD-2AFB-6E0E-6E21E8D907BDFCB3.pdf

    26/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação do PP021/2019 - Licitante Vencedora: Seguro Sura S/A.

    CFDFB5CA-2AFB-6E0E-6E23DEEDB9195711.pdf

    26/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação do PP 022/2019 - Licitante Vencedora: Paulo Geovanny Nunes Bitencourt ? Mei.

    CFDFB695-2AFB-6E0E-6E21E1D6037AACB6.pdf

    25/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 022/2019 - Paulo Geovanny Nunes Bitencourt - MEI.

    A97068CA-2AFB-6E0E-6E2B7ACFC237B9F7.pdf

    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 31, de 22 de Julho de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.

    9B56A111-2AFB-6E0E-6E2EDB1929287220.pdf

    24/07/2019 - Outros - Edital CMDCA/05/2019 - Retificação da Lista dos Candidatos Habilitados Para Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu - BA.

    6E8618E0-2AFB-6E0E-6E25655148081EF8.pdf

    24/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 021/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro dos diversos veículos que compõem as frotas do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.

    6946F1BE-2AFB-6E0E-6E2CFFD08F5AA4BD.pdf

    22/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

    0BDBA2AE-2AFB-6E0E-6E2EDBD291F958F7.pdf

    22/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 020/2019 - Licitante Vencedora: Instituto Euvaldo LODI ? Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.

    065E3D04-2AFB-6E0E-6E2C75EE8A6F089C.pdf

    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001 CP / 2018 - Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda.

    3786C439-2AFB-6E0E-6E264697C71DCA14.pdf

    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001 CP / 2018 - Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda.

    3786C44C-2AFB-6E0E-6E2695540E80089D.pdf

    18/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial nº 019/2019 - CHAZY Lays Menezes Fontes.

    3786C41B-2AFB-6E0E-6E207E45963BF714.pdf

    17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 30, de 15 de Julho de 2019 - Retifica o texto da Portaria nº. 019, de 20/03/2019 e dá outras providências.

    FCC5EB3F-2AFB-6E0E-6E262958C650128E.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato Nº 042PP/2017 - Contratada: (Jakson Almeida de Cerqueira & Cia Ltda ? ME).

    CDEAA08A-2AFB-6E0E-6E2646286CFF5750.pdf

    15/07/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 022/2019 ? Objeto: Contratação de Serviços de divulgação por meio de veículos sonorizados, de matérias institucionais do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.

    9F369BD7-2AFB-6E0E-6E20DB74326706E7.pdf

    11/07/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 019 - 01 DI 2019 - Lucindo Bomfim dos Santos.

    CBC0230C-2AFB-6E0E-6E2BC0FD3E85E7A4.pdf

    10/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 007IN/2019 Inexigibilidade nº IN007/2019 - Crow Produções Eireli.

    9C8C63DE-2AFB-6E0E-6E2888C486A31494.pdf

    10/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 008IN/2019 Inexigibilidade nº IN008/2019 - GM4 Serviços e Produções Eireli ? ME.

    9C8C63EE-2AFB-6E0E-6E252EFC8DCE4C1A.pdf

    10/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 009IN/2019 Inexigibilidade nº IN009/2019 - Me Leva Produções Artisticas LTDA.

    9C8C63FA-2AFB-6E0E-6E20BF137E526038.pdf

    10/07/2019 - Outros - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001CP/2018 - Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria LTDA.

    9C8AF5B0-2AFB-6E0E-6E2FBD90FFCD4951.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 017PP/2019 Pregão Presencial nº PP017/2019 - SMC Servicos e Eventos LTDA ME.

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    10/07/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 020/2019 - Contratação de agente integrador, com a finalidade de viabilizar oportunidades de estágios supervisionados, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itiruçu, para estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva em instituições de nível superior, de educação profissional e de ensino médio.

    9C8AF594-2AFB-6E0E-6E2D7E55D4DC5D4B.pdf

    10/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP018/2019 - Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de Equipamentos Hospitalar, moveis hospitalares e de escritório, Equipamentos de Informática, Eletro para atende as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 019/2019 - Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados de engenharia civil, abrangendo o acompanhamento, avaliação e fiscalização de obras públicas, elaboração e análise de projetos e demais serviços de atividades técnicas, administrativas e operacionais afins, no âmbito do Município de Itiruçu/BA.

    2F8E5041-2AFB-6E0E-6E2AEAC7FC9A5565.pdf

    04/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN007/2019 Processo Administrativo nº 155/2019 - Crow Produções Eireli.

    628761F0-2AFB-6E0E-6E226286AADAC083.pdf

    04/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN008/2019 Processo Administrativo nº 156/2019 - GM4 Serviços e Produções Eireli ? ME.

    628761FF-2AFB-6E0E-6E24C6FE8A6EEDAC.pdf

    04/07/2019 - Tomada de preço - Homologação TP 002/2019 - Gabriella Santos dos Santos Eireli.

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  • 2019 - JUNHO

    26/06/2019 - Leis - Lei Nº 272/2019, de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.

    C74DDE60-E8BB-171B-0A39DBFFFB9E33AC.pdf

    25/06/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 002/2019 - Gabriella Santos dos Santos Eireli.

    95E00414-C50F-FAE9-B3BE4AEC326AE4F2.pdf

    19/06/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos de Contrato - Maio/2019.

    5FDCC9A1-BA88-C1BB-ACA5FFE1B90094F3.pdf

    19/06/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos de Contrato - Maio/2019.

    5FDCCD17-9931-9EFD-4B3DADF5A59922BF.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de Equipamentos Hospitalar, moveis hospitalares e de escritório, Equipamentos de Informática.

    F29E666A-B7E9-D3F1-0155DF258D593B46.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 019 de 11 de Junho de 2019 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.

    C6F1AFE7-C143-9D04-91787C56258287E6.pdf

    10/06/2019 - Outros - Contrato Nº 001-05DI2019 - Dispensa de Nº DI 001-05-2019 - Objeto: serviços especializados de manutenção, atualização e alimentação de Site Oficial deste Município de Itiruçu/Ba. Contrato de Nº 053149486270 - Dispensa de Nº 003-05-2019 ? Objeto: Pagamento de Seguro dos Automóveis PRISMA SEDAN JOY Placa Policial PKZ 9580, lotados no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA Contrato de Nº 053149484065 Apólice - Dispensa de Nº 004-05-2019 ? Objeto: Pagamento de Seguro do Automóvel ONIX HATCH JOY, Placa Policial PKZ 7269, lotados no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA Contrato de Nº 053149509238 - Dispensa de Nº 006-05-2019 ? Objeto: Pagamento de Seguro do Automóvel AMAROK Placa policial PJU 4375, lotado no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA. Contrato de Nº 053149511119 Apólice - Dispensa de Nº 007-05-2019 ? Objeto: Pagamento de Seguro do Automóvel Palio Fire Placa policial OZQ 5315, lotados no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA. Contrato de Nº 053149511097 Apólicie - Dispensa de Nº 008-05-2019 ? Objeto: Pagamento de Seguro do Automóvel Palio Fire Placa policial OZQ 4073, lotado no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.

    8CE704CA-C38F-E774-0FF10E421BDBFCA6.pdf

    07/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 9 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 129.815,33 (Cento e vinte e nove mil e oitocentos e quinze reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    F475ECBE-A148-1F1E-B6B94184074978C4.pdf

    07/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 10 de 02 de maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

    F475ECCB-9303-2FCD-3C0E61AC1758FE7C.pdf

    06/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio/2019

    C701A4F2-900F-2C8B-60399A32C25346AC.pdf

    06/06/2019 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu Extratos de Contratos Maio 2019.

    C701A4FC-B50B-631D-4643257776BBFE03.pdf

    06/06/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades de São Pedro do ano de 2019, do Município de Itiruçu/BA

    C701A4E9-06EC-0882-A624228E23B7E997.pdf

    04/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 018, de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2019, institui Feriado Municipal e Ponto Facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências.

    60575380-0E67-49F6-C02E6792D5146C9D.pdf

  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Extratos de Contratos Abril/2019 Contrato Nº 015PP/2019.

    9131EC48-D6DB-B822-7EEFBDE0B6C389B8.pdf

    30/05/2019 - Outros - Ato N.º 01 De 30/05/2019 - Parecer da Controladoria Interna sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Itiruçu Bahia referente ao 1º Quadrimestre de 2019.

    62A9E2FB-AFBA-8662-B267B7225187A92D.pdf

    27/05/2019 - Portarias - Decreto Nº 017 de 27 de maio de 2019 - Institui luto oficial pelo falecimento de Permilson dos Santos Souza e dá outras providências

    B9B07826-D1C4-C6C3-DB95DC21AA0CA050.pdf

    23/05/2019 - Outros - Homologação Chamada Pública CHP 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE?Proponentes Credenciados e convocados:

    ED1F58EF-BD5C-39D6-BDA3A47AC86F9BC4.pdf

    23/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    E9CBFA4C-B14F-4970-62D206147595610D.pdf

    23/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.

    E9CBFA3D-0176-20EB-05A82891702795D6.pdf

    22/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP016/2019 - Empresa Vencedora: Rodrigo Oliveira Damasceno

    C74C3C31-D69E-9E7F-A71E12835C01FF47.pdf

    22/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 01, de 22 de Maio de 2019 - Constitui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro e dá outras providências

    C0BC16A5-D098-F2CF-0822A7BFAE1A7697.pdf

    21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 016 de 21 de Maio de 2019 - Institui ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Itiruçu e dá outras providências.

    97C5D7DC-F90B-9E65-BB156319BE933889.pdf

    21/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 027, de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Gilberto Ronaldo Figueiredo Sampaio Junior.

    97C5D7E8-D2AE-4E55-6DA1A9840EB26445.pdf

    21/05/2019 - Resoluções - Republicação - Resolução 04, de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a comissão especial eleitoral para eleição dos membros do conselho tutelar de Itiruçu, gestão - 2020/2024 e dá outras providências.

    97C5D7F3-B283-1CF0-DE54011012A157FD.pdf

    21/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 016/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de alimentação e acompanhamento dos sistemas corporativos do FNDE: SIMEC ? PAR ? SIGARP-PDE ? PDE Interativo ? SIGPC ? Habilita ? CAE Virtual ? CACS/FUNDEB E prestação de contas dos programas do FNDE: PENATE, PDE, PNAE, CACS FUNDEB, PDDE, PDDE Estrutura, PDDE Mais Educação para atender as necessidades da secretaria de educação de Itiruçu. - Empresa Vencedora: (Rodrigo oliveira Damasceno).

    97C5D7FE-F84D-ECD4-9A161AF86DF048F6.pdf

    21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 015, de 17 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2019, institui Feriado Municipal e Ponto Facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências

    89177E2F-9A3E-9B4A-2CBF72BB51494D5D.pdf

    21/05/2019 - Resoluções - Resolução 04, de 20 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itiruçu, Gestão - 2020/2024 e dá outras providências.

    877B4231-98D8-41F6-9417577211737002.pdf

    21/05/2019 - Outros - Convite Audiência Pública Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

    877B423B-E5E5-2485-F9690EED36BB3D52.pdf

    20/05/2019 - Tomada de preço - Homologação TP 001/2019 - Empresa Classificada em 1º Lugar: BS Conceito & Emprendimentos Ltda

    5B3CD6E9-B45F-71C9-C12D90F912842F3A.pdf

    16/05/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 001/2019 - Empresa Classificada em 1º Lugar: BS Conceito & Emprendimentos Ltda.

    84C1CAED-EE9A-8109-AFA503B2ACB1EBA1.pdf

    15/05/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 7 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 257.695,36 (Duzentos e cinqüenta e sete mil e seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    4A58C819-D11A-D7B4-41ACA9568A1DCA78.pdf

    15/05/2019 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto nº 8 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    4A58C823-DD4F-852A-C2C33532B945D92C.pdf

    10/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 026, de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Daniela Amorim dos Santos

    51456422-A271-2CEF-BC4EBE4F7518DCDE.pdf

    09/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 016/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviço de alimentação e acompanhamento dos sistemas corporativos do FNDE: SIMEC ? PAR ? SIGARP-PDE ? PDE Interativo ? SIGPC ? HABILITA ? CAE VIRTUAL ? CACS/FUNDEB E Prestação de Contas dos Programas do FNDE: PENATE, PDE, PNAE, CACS FUNDEB, PDDE, PDDE Estrutura, PDDE Mais Educação

    1FD21244-FFF9-AC98-8E9902DB94A0A9D3.pdf

    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos de Contratos - Abril/2019 - Contrato Nº 009-04DI2019 - Dispensa de Nº 009-04DI2019

    F0195F13-FB78-FD73-E122BFD0E9952E06.pdf

    07/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 009-04DI2019 - Dispensa de Nº 009-04DI2019 Contratado: Rodrigo Oliveira Damasceno - Extrato de Contrato - Contrato Nº 011-1-04DI2019 - Dispensa de Nº 011-04DI2019 Contratado: STAF Tecnologia Ltda

    B47A4AEA-017F-62FA-12483577898A7ACF.pdf

    03/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 006IN/2019 Conforme Inexigibilidade nº IN006/2019 - Empresa Gráfica da Bahia ? EGBA.

    F1BEC6BE-B80F-8587-F81251D88ACCB090.pdf

    03/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 001CHP/2019 Chamada Publica nº CHP001/2019 - Simone Silva Souza.

    F1BEC6DA-ACCA-94CD-8A9FF33EC69B1A4E.pdf

    03/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 001.1CHP/2019 Chamada Publica nº CHP001/2019 - Anita Souza dos Santos Oliveira.

    F1BEC6E7-C126-E06B-43A5C2F188E38533.pdf

    03/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 001.2CHP/2019 Chamada Publica nº CHP001/2019 - Conceição de Andrade Machado.

    F1BEC6F4-B113-867E-34E8106AD643BE71.pdf

    03/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 001.3CHP/2019 Chamada Publica nº CHP001/2019 - AFAM ? Associação da Agricultura Familir e Agoecológia de Maracás.

    F1BEC701-974B-37E3-09E59B26EF3788DA.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 015.1PP/2019 Pregão Presencial nº PP015/2019 - J Som e Assesório Automotivos Eireli-ME.

    F1BEC70F-EBA7-A606-07D1F08438E402E2.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 015.2PP/2019 Pregão Presencial nº PP015/2019 - J Som e Assesório Automotivos Eireli-ME.

    F1BEC71D-FF4B-019F-4A31A7A2E83C43E5.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 015.3PP/2019 Pregão Presencial nº PP015/2019 - J Som e Assesório Automotivos Eireli-ME.

    F1BEC72B-9DF1-43FE-8D6C3F99FC9BAFD6.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 015PP/2019 Pregão Presencial nº PP015/2019 - J Som e Assesório Automotivos Eireli-ME.

    F1BEC6CC-0AA0-D1D8-7DB048BB6E0A2E7D.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - 2. Aditivo ao Contrato nº 020PP/2017 - Fator Sistemas e Consultoria LTDA.

    F1BEC6B1-C25F-1A6E-0DB5806D8AA60AF8.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contrato Da Prefeitura Municipal De Itiruçu.

    EB308D85-D27D-D210-5BB7CC76B45A75CD.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 013 de 29 de Abril de 2019 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Itiruçu/BA e dá outras providências.

    4E6985A3-DE02-F1FE-9B2F90A97AE94251.pdf

    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 014 de 30 de Abril de 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016.

    4E6985B4-A02B-CB03-321EDD2F15FA254D.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria nº 025, de 08 de abril de 2019 ? Exonerar, a pedido, Josiane Meira Santos, médica do cargo comissionado de Coordenador Clínico do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    F35BFC00-BA21-20D8-A2879603DEC7FB36.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 024, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Bruno de Novaes Pacheco.

    BD47F108-C300-7943-8972ACDA719F27D7.pdf

    22/04/2019 - Outros - Resultado da Chamada Pública nº 001/2019 e Edital de Convocação

    B757D8DC-ACB0-04FE-80D2EDC0A24F413E.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 022 de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o reenquadramento de Funções Gratificadas que especifica

    7A138EBA-D4A1-8973-AC23D02E3F0477A1.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 023 de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre designação de Lourival Oliveira Neto para exercer atribuições que especifica

    7A138EC7-E13A-D6C1-EF514CA9EBF8A77A.pdf

    11/04/2019 - Outros - Edital CMDCA/01/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-Estado da Bahia, para o Quadrênio 2020-2024.

    7A13912A-C4AD-AE8A-7DC7B0CE5F923EEC.pdf

    10/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 011, de 01 de Abril de 2019 - Regulamenta o acesso à informação de que trata a Lei Municipal nº. 216, de 03/11/2016, e dá outras providencias.

    552A5110-A14C-B9B3-8928E419F80FA7F8.pdf

    10/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 021, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Leiane Santos Almeida

    552A51E2-9363-A145-BACE3C6E1D7A60A1.pdf

    10/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 022 de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o reenquadramento de Funções Gratificadas que especifica.

    552A51F3-C072-CD71-E0D51526EBFF67FA.pdf

    08/04/2019 - Outros - Edital Nº. PATR/001/2019 - Legitimação de Posse de Imóvel Público

    EC282B22-0CD7-233C-1BB3C72C6BD26CDA.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP015/2019 - Empresa Vencedora: J Som e Assesório Automotivos Eireli-Me.

    E085BC5C-DDA0-2A37-63034CC193A456D5.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP002/2019 - Empresa Vencedora dos Lotes I, II e III: AF Andrade Comércio de Combustível Ltda.

    E085BC75-D5A0-CE01-17C1C73286C20E94.pdf

    04/04/2019 - Portarias - Portaria nº 020, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Sebastião Emanoel Rodrigues Eloy.

    20330B98-B762-DBFA-BC22EE6D2B746089.pdf

    04/04/2019 - Outros - ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção da Prefeitura Municipal de Itiruçu. Extratos de Contratos Março/2019 Prorrogação Contrato Nº 011PP/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de alimentação e acompanhamento dos sistemas corporativos. Extratos de Contratos Março/2019 Aditivo de Acréscimo do Contrato Nº 004CC/2017 - Objeto: Execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Magalhães Neto, na sede deste município Extratos de Contratos Março/2019 Contrato Nº 014PP/2019 - Objeto: Prestação de serviços especializados na organização e preparação de documentos e serviços especializados e não especializados como: treinamento, capacitação e alimentação dos sistema informação de saúde na área atenção básica (cadastro nacional de estabelecimento de saúde ? CNES, SAI/SUA, (sistema de informação ambulatorial), E_SUS, plano de saúde, relatório de gestão, programação anual de saúde, organização de feira de saúde e conferências de saúde e oferecer soluções criativas e efetivas na preparação de documentos para capacitação plena de suas equipes no trato diário de questões referentes ao planejamento, programação, controle e avaliação de ações no sistema de informação das unidades da área de saúde do fundo municipal de saúde de Itiruçu Prorrogação Contrato Nº 010.1PP/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu. Prorrogação Contrato Nº 010.13P/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu Extratos de Contratos Fevereiro/2019 Prorrogação Contrato Nº 010.2PP/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu.

    175DAC2E-A617-B70C-8E0B1862A2FCD092.pdf

    02/04/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº: 006/2019 Processo Administrativo nº: 097/2019 - Empresa Gráfica da Bahia ? EGBA.

    AC54CEE0-0119-9A6E-10FB8CBF8B943032.pdf

    01/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 015/2019 - Empresa Vencedora J Som e Assesório Automotivos Eireli-Me.

    7EAB23F7-E791-C530-C2AF73FED4AB2CDF.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato Nº 002/2019 Contrato Administrativo nº. 034-01DI2019 - Contratada: Viviane da Cruz dos Santos

    77A9239B-F9FA-01CB-5D2D3AE6CEE0A94B.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Outros - Edital nº 002/2019 de 29 de março de 2019.

    DD4B1F1A-0184-2019-4C6C799EBF16BFB6.pdf

    28/03/2019 - Outros - Extrato de Distrato Nº 001/2019, Contrato Administrativo nº 008-07DI-2017 ? Objeto: Elaboração de Projeto de Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial, meio fio econômico e passeio em concreto na sede do Município de Itiruçu.

    B74B5EA3-AA2B-BE1B-485477D6B6C7074E.pdf

    28/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° bimestre 2019.

    ABFE6D70-0AD4-402E-2EE9F1FA4E5F1586.pdf

    27/03/2019 - Resoluções - Resolução CMSI Nº 01/2019-Aprova o relatorio da aplicação dos recursos vinculados nas ações e serviços públicos de saúde, exercicio 2018, do município de Itiruçu/BA.

    824D147D-098A-D08D-CE6B35567CF2F6A0.pdf

    22/03/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

    8632314D-9406-DE66-EF141110241B85EE.pdf

    22/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

    86322EF5-08C4-07F2-A2D4A0B9613B5B3F.pdf

    20/03/2019 - Outros - Edital de Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),.

    15E2DC77-C372-0FBC-01C6E85DC058838E.pdf

    20/03/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de pneus para uso na frota do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.

    15E2DC55-BA74-922C-EA3FEE492364E26A.pdf

    20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 019, de 20 de Março de 2019 - Dispõe sobre a designação de Marisa Miranda de Jesus Moreira.

    0E71C6A5-A420-AD06-5BE7541FC24A8502.pdf

    18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 010 de 18 de março de 2019 - Institui luto oficial pelo falecimento de Ana Ribeiro Quadros

    A56738B0-F5AE-703E-494E98108ED112AF.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP014/2019 - Empresa Vencedora: Ailton Oliveira Cerqueira & CIA LTDA

    D7155513-058C-9F1A-04D4EC794EEBA2F9.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 014/2019 - Objeto: Contratação de Serviços especializados na organização e preparação de documentos e serviços especializados e não especializados como: treinamento, capacitação e alimentação dos sistema informação de saúde na Área Atenção Básica (cadastro Nacional de Estabelecimento de saúde ? CNES, SAI/SUA, (Sistema de Informação Ambulatorial), E_SUS, Plano de Saúde, Relatório de Gestão, Programação Anual de Saúde, Organização de Feira de Saúde e conferências de Saúde e oferecer soluções criativas e efetivas na preparação de documentos para capacitação plena de suas equipes no trato diário de questões referentes ao planejamento, programação, controle e avaliação de ações no sistema de informação.

    708D70DB-C69B-18CD-C94A5695149379A8.pdf

    07/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 015, de 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Levi Brito Novaes.

    7AF1A2EC-E441-BEB7-435030C5DD52EDBB.pdf

    07/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 014, de 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Breno Fernandes Serra.

    76E0D59F-FE2D-8C18-CB0F3F71CE6BD4CA.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Resoluções - Resolução n° 01 de 22 de Fevereiro 2019.

    0F22F376-95D7-7623-CC952096A4ECFC4A.pdf

    28/02/2019 - Resoluções - Resolução n° 02 de 22 de Fevereiro 2019.

    0F22F445-0277-D61B-2A69CEE02E236284.pdf

    28/02/2019 - Resoluções - Resolução n° 03 de 22 de Fevereiro 2019.

    0F22F45D-9C9E-2271-03F7B729A3CBA982.pdf

    26/02/2019 - Leis - Lei Nº 271 de 26 de fevereiro de 2019-Altera anexos da Lei Complementar nº. 004, de 04/10/2010, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos, Funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Itiruçu, e dá outras providências.

    A35E9F42-07E0-3124-86A457DB83F0E44E.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - Errata do Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 005/2019

    DED9F850-B33B-D34C-55ACCED3CC47E6DA.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - Errata da Homologação PP005/2019

    DED9F878-9FEC-F117-ADE37115AFB110A4.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP012/2019 - Empresa Vencedora: Tramep Soluções e Serviços Eireli - ME.

    DED9F8AD-BD6C-CD82-E1D5EEB1D3410383.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP013/2019 - Empresa Vencedora Tramep Soluções e Serviços Eireli - Me.

    DED9F8DD-AB1F-9398-5D445D7E8E991A98.pdf

    22/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 005 de 21 de Fevereiro de 2019 - Institui Período de Recesso nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.

    D4E3371B-0AB4-931F-4EBF3C219BC6938F.pdf

    20/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Didático, destinados a rede de ensino do município de Itiruçu-BA, e de Material de Expediente destinado a todas as unidades administrativas do município de Itiruçu para o ano de 2019. .

    7437EBE4-D98C-9A39-8ADF64E7376492BB.pdf

    20/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP010/2019 - Objetivo a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

    7437ECDF-FC6B-65C2-C0E9FE8DA1FFC55F.pdf

    20/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP011/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu l.

    7437ECEA-F051-A388-72C76D809CAE34D5.pdf

    20/02/2019 - Leis - Lei Nº 270 de 20 de Fevereiro de 2019 - Reajusta o salário-base dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACES e dá outras providências

    6EBF8A04-A7A2-CC3F-72F706F27DC27388.pdf

    18/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2019-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 294.682,71 (Duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    112E650D-FC17-8B16-DC33CB319AB8FAB2.pdf

    18/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 2 de 02 de janeiro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    112E6580-B8A5-EB38-1088BDCA19042A02.pdf

    18/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 012/2019 - Empresa Vencedora TRAMEP Soluções e Serviços Eireli - Me.

    0C36F501-F198-0501-66E11058928663B5.pdf

    18/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 013/2019 - Empresa Vencedora Tramep Soluções e Serviços Eireli - Me.

    0C36F50B-9421-1594-C50E4D87B997ECBC.pdf

    18/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu, durante o exercício de 2019.

    0C36F515-9EC8-25CE-D4A669FDD4B32050.pdf

    18/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação DO PP 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu, durante o exercício de 2019.

    0C36F51E-C79D-649B-CB83F51195526A4C.pdf

    15/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 010/2019 - Empresa Vencedora Permilson dos Santos Souza ? Me.

    724C1617-FF09-6736-AED4AE8E5FF66F0B.pdf

    15/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 011/2019 - Empresa Vencedora: White Martins Gases Industriais NE Ltda.

    724C1620-0DA3-CE48-F1D0031252D0434F.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Didático, destinados a rede de ensino do município de Itiruçu-BA, e de Material de Expediente destinado a todas as unidades administrativas do município de Itiruçu para o ano de 2019.

    3E1AABB3-F65C-B91A-A27050B8C88D2FE5.pdf

    13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Aditivo do Contrato Nº: 001-04DI-2018 Processo Administrativo Nº: 095/2018 - Contratada: Sheyla Cristina Silva dos Santos Lima.

    1072F9AD-021F-B10B-586C26C757DD79AC.pdf

    13/02/2019 - Outros - Convite Audiência Pública Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF

    02BB3311-A584-7D41-CADC73C61AB5FF57.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 012/2019 - Objeto: Contratação de fornecimento de peças e acessórios automotivos para veículos pertencentes a frota desta Prefeitura E Fundos Municipais de Itiruçu - sessão: 18/02/2019 às 09h, na Sede da Prefeitura. Demais atos no Diário Oficial do município.

    9EFCECBC-AE18-2E43-ECD4AE177541CA03.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 013/2019 - Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenções preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura e Fundos Municipais de Itiruçu.

    9EFCECC5-9989-7A51-FC7A4C2196DE6E9B.pdf

    06/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 003, de 05 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições vinculadas à Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

    9D73905A-C7CC-1D89-51FA7D3457083D64.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 010, de 04 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Gilvana Prates Santos.

    9D739065-0758-10CD-DD79D97F3D1629DF.pdf

    06/02/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Nº 020-01DI2019-Ana Carolina Pires Teixeira

    9C1B0BB0-E415-5B8A-2F831C363A983F76.pdf

    06/02/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Nº 031-01DI2019-Jean dos Santos Souza

    9C1B0BBA-C1A5-4D16-B6981CFC84423BC6.pdf

    05/02/2019 - Outros - Extratos de Contrato - Janeiro/2019.

    74EB180E-0DAF-8516-21863FEAECFDED6A.pdf

    04/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 002, de 17 de janeiro de 2019 - Reajusta os valores dos recursos pecuniários assumidos com o Projeto Mais Médicos Para o Brasil e dá outras providências.

    36E4E816-0089-51BA-114F6A2350E79951.pdf

    01/02/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 008/2019 - Medicamentos e Penso - Pregão Presencial 009/2019 - Material Didático e de Expediente

    949D0E46-C160-4DD4-A74E262F4079641C.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial PP 005/2019-Objeto:Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social

    757CF752-E9BA-11A9-B490A39AABE37192.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 005IN/2019 - Objeto: Aquisição de acervo de livros no âmbito da Educação Infantil, para uso da Rede Municipal de Ensino Público de Itiruçu visando o aprimoramento do ensino e o acesso dos alunos à leitura e ao conhecimento.

    6953C420-9070-BDAF-5051054AB858C36E.pdf

    30/01/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2018.

    2EA44462-9025-6597-EA825B0F50EF0579.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    2EA44456-FA03-B86F-377BE0CE91D90B11.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    2EA44446-95CB-67FA-34DC51B84A7902D6.pdf

    29/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN005/2019 Processo Administrativo Nº 053/2019 - Objeto: Aquisição de acervo de livros no âmbito da Educação Infantil, para uso da Rede Municipal de Ensino Público de Itiruçu visando o aprimoramento do ensino e o acesso dos alunos à leitura e ao conhecimento.

    0236DB09-E3FC-2C2A-B440651568BF7641.pdf

    25/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 009, de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Romildo Oliveira Gomes.

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    23/01/2019 - Inexigibilidade - Errata de Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN002/2019 - Processo Administrativo Nº 041/2019 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e assessoria técnica contábil e administrativa de acompanhamento previdenciário e orientações de elaboração de normas, métodos e relatórios para composição da folha de pagamento, GFIP mensal, RAIS, DIRF, DCTF mensal, DIPJ e o acompanhamentos nos demais órgãos fiscalizadores (Receita Federal, Caixa Econômica Federal, TCM, Mistério do Trabalho, Procuradoria Geral da União - PGFN da Prefeitura Municipal de Itiruçu ? BA.

    CF351543-AB36-B763-A758E01A948D9C45.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP001/2019 - Empresa Vencedora: LEAL Materiais de Construção Ltda ? Me

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    23/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP002/2019 - Empresa Vencedora dos Lotes I, II e III: AF Andrade Comércio de Combustível Ltda.

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    22/01/2019 - Resoluções - Resolução Nº 01, de 22 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itiruçu - BA.

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    22/01/2019 - Resoluções - Resolução Nº 02, de 22 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Itiruçu-BA.

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    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Extratos de contrato Nº 004 dezembro/2018 -Dispensa de Nº 004-12DI2018 - Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.

    9C3C9E04-BB93-7201-28CCC844F244C50D.pdf

    21/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº PP003/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Medicamento e Materiais de Penso para atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades de Saúde da Família deste Município de Itiruçu, durante o exercício de 2019.

    716B392E-D762-B8AF-6CAB7A84B548213F.pdf

    18/01/2019 - Carta convite - Homologação CC 001/2019 - Empresa Vencedora Nilzete Santana Silva - Me.

    D141FFE3-CA34-6DBE-AD089AA80430D008.pdf

    18/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 001/2019 - Empresa Vencedora : LEAL Materiais de Construção Ltda ? Me.

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    18/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 002/2019 - Empresa Vencedora dos Lotes I: AF Andrade Comércio de Combustível Ltda.

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    18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 001 de 17 de janeiro de 2019 - Altera o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2019.

    CBB3966E-A73C-0895-0B65BA39B91C1A31.pdf

    18/01/2019 - Leis - Portaria Nº 008, de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Maiara Mota de Oliveira.

    CBB3967C-07F6-7FA2-F9B530EF95A5CA8A.pdf

    17/01/2019 - Carta convite - Resultado de Julgamento e AdjudicaçãoCC001/2019-G.S. Singular Consultoria e Serviços de Apoio Administrativo Ltda

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    17/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º006/2019-Objeto:Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Produtos Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social

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    17/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º007/2019-Objeto:Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para confecção da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município

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    16/01/2019 - Carta convite - Resultado de Julgamento e Adjudicação CC001/2019-Nilzete Santana Silva - ME

    66A7A37F-E46A-C830-3C589558DFEEEACF.pdf

    16/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 005/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

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    14/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 009 de 14 de Janeiro de 2019 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Pascoal Gonçalves Nunes e dá outras providências.

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    11/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação IN004/2019-SIMCON Contabilidade Ltda - ME

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    10/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN002/2019. (W J C Tanajura ? Me).

    37E9139C-BD65-39CA-C3A77CC676EC9E0D.pdf

    10/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN003/2019. (Rafael Cezar Sociedade Individual de Advocacia).

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    10/01/2019 - Carta convite - Carta Convite n.º 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços especializados de assessoramento nas rotinas envolvendo os módulos de gestão e auditoria do tribunal de contas dos municípios - Bahia.

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    10/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 004/2019 - Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria, estruturação e apoio no âmbito da Jornada Pedagógica do ano de 2019, a ser realizada pela Secretaria de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Itiruçu, no período de 13/02 a 15/02/2019.

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    09/01/2019 - Concurso - Edital PSS/RH/01/2019 do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2017 - Convocação para exames médicos e apresentação de documentos.

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    09/01/2019 - Carta convite - Aviso Carta Convite Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço especializado na realização de treinamento para as equipes dos programas: Bolsa Família; do Centro de Referência da Assistência Social; do Conselho Tutelar; do SCFV ? Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; do programa Criança Feliz; dos membros do Concelho Municipal da Criança e do Adolescente; dos membros do Concelho Municipal de Assistência Social; dos membros do conselho Municipal de Habitação e Interesse Social; dos usuários do serviços sócio assistencial; dos membros da gestão do SUAS, no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Itiruçu

    FC4A0942-F1D0-EA88-E6001B04F40DCBE6.pdf

    09/01/2019 - Outros - Homologação IN006/2018-GM4 Serviços e Produções Eireli-ME

    FC4A094C-DDCB-EDC1-AE1278A92820CEF7.pdf

    09/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 007 de 07 de Janeiro de 2019 - Confere competências para a autenticação de documentos e outros atos correlatos.

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    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato Nº 004/2018; Contrato Nº 004TP/2014 - Contratada: Moreira Maia Construções Ltda.

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    08/01/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial 001/2019 - Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Materiais de construção, Elétrico e hidráulico para atender as necessidades do Município de Itiruçu, durante o exercício de 2019 - Pregão Presencial 002/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos e máquinas das Secretarias e Fundos Municipais. - Sessão:18/01/2019 às 09h, na Sede da Prefeitura. - Pregão Presencial 003/2019 - Medicamentos e Penso

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Aline José de Souza.

    FF03B671-BB6E-2061-E3C175C941E2B4DD.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004 de 02 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a designação da equipe responsável pela condução de licitações na modalidade Pregão e dá outras providências.

    FF03B692-ABC5-5AF6-737C9E2B1806458E.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 006, de 04 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Mayone Vieira Assis.

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    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração

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