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Prefeitura Municipal de Itiruçu

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Consultas Públicas Ministério do Meio Ambiente

(Acesse aqui)
  • 1. O que é o serviço?

    Consulta Pública para o Acordo Setorial para a implementação de sistema de logística reversa de baterias chumbo ácido.
    Consulta Pública do decreto para a implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor. Pror

  • 2. Quando solicitar?

  • 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

  • 4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

  • 5. Legislação/Norma que regula o serviço

  • 6. Taxas cobradas

  • 7. Prazo para a prestação do serviço

  • 8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

  • 9. Outras informações

  • Criado em: 29/11/2018

    Atualizado em: 29/11/2018