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Prefeitura Municipal de Itiruçu

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Participem do  Plano Municipal de Saneamento Básico de Itiruçu

28/09/2021 às 20h12

Noticia

Galeria com imagens e vídeos sobre a matéria


Na construção Plano Municipal de Saneamento Básico, vertentes abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Itiruçu, como controle social  com a participação popular, pretendesse  recolher subsídios e informações para compor o Plano Municipal proporcionando aos munícipes a possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões sobre o planejamento do munícipio nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

As perguntas, manifestações ou sugestões sobre tais documentos devem ser feitas por escrito e entregues até as 23h59 min do dia 05 de outubro de 2021, por meio do e-mail itirucu@itirucu.ba.gov.br ou por meio de correspondência a ser encaminhada sob a rubrica “Consulta Pública Plano Municipal de Saneamento Básico” a Prefeitura Municipal de Itiruçu, na Rua Juscelino Kubitscheck nº 78, Centro, CEP 45.350-000.

Somente serão submetidas a exame as sugestões que contenham identificação do signatário. A legitimidade dos signatários deve ser comprovada pela apresentação dos seguintes documentos:

a) RG ou CPF, no caso de pessoa física;

b) registro comercial, no caso de empresa individual;

c) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

d) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.

A  prefeitura de Itiruçu está disponibilizando  em meio digital e em físico, Formulário específico para preenchimento. Os interessados em participar poderão fazê-lo analisando o esboço do Plano Municipal de Saneamento Básico, disponível em link abaixo, além do formulário e para sugestões .

Veja link abaixo:

FORMULÁRIO PARA SUGESTÕES

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITIRUÇU

DECRETO Nº 127, DE 21/09/2021 - ANEXO I