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Prefeitura Municipal de Itiruçu

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Prefeitura de Itiruçu toma novas medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus

20/03/2020 às 17h06

Noticia

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A Prefeitura de Itiruçu Instituiu situação de emergência no Município e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com perspectiva de propagação mundial.

Além das medidas previstas no Decreto Municipal numero 019, de 18/03/2020, para o enfrentamento da situação de emergência ora declarada,

A prefeita Lorena Moura Di Gregório assinou juntamente com a Secretária de Administração Rita de Cássia Conceição de Moura, a

Secretária de Finanças Loredana Di Gregório Di Giantomasso , Secretária de Saúde Ida Ribeiro Di Girolamo Umburanas e a Secretária de Educação e Cultura Ana Paula Santos Oliveira Silva , o Decreto nº 020 de 19 de março de 2020 ampliando as medidas de prevenção e outras providencias .

O novo decreto amplia as medidas emergenciais. Entre as novas determinações estão a autorização a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa. Fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.

Os titulares dos órgãos da administração municipal, constituídos de unidades de atendimento ao público, resguardadas a manutenção integral dos serviços essenciais, deverão avaliar a possibilidade de suspensão, redução ou alteração dos serviços, implementação de novas condições e restrições temporárias na prestação e acesso, bem como outras medidas, considerando a natureza do serviço e no intuito de reduzir, no período de emergência, o fluxo e aglomeração de pessoas nos locais de atendimento, em especial das pessoas inseridas, segundo as autoridades de saúde e sanitária, no grupo de risco de maior probabilidade de desenvolvimento dos sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo Coronavírus.

As chefias imediatas deverão submeter, quando possível, ao regime de teletrabalho. E Sem prejuízo as medidas já elencadas, todas as unidades da administração municipal deverão adotar algumas providências. Entre elas estão:

Adiar as reuniões, sessões e audiências que possam ser postergadas, ou realizá-las, caso possível, por meio remoto; disponibilizar canais telefônicos ou eletrônicos de acesso aos interessados, como alternativa para evitar ou reduzir a necessidade de comparecimento pessoal nas unidades de atendimento.

Evitar escala, pelo período de emergência, servidores gestantes, lactantes, maiores de sessenta anos, expostos a qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo Coronavírus, em postos de atendimento direto, com grande fluxo ou aglomeração de pessoas, caso não lhes seja aplicável o regime de teletrabalho, realocando-os para realização de serviços internos;

Evitar a aglomeração de pessoas no interior dos prédios municipais; Suspensão de todos os cursos, oficinas e eventos similares, promovidos pelo Município de Itiruçu.

Fica determinado ainda o fechamento imediato de bibliotecas, e centros culturais públicos municipais, bem assim a suspensão de programas municipais que possam ensejar a aglomeração de pessoas.

Acesse o link abaixo e acesse decreto na íntegra: