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Prefeitura Municipal de Itiruçu

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Prefeitura de Itiruçu decreta situação de emergência devido a estiagem

06/11/2019 às 14h14

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O prolongamento do período de estiagem que vem afetando todo o território do município de Itiruçu, abrangendo as zonas urbana e rural, o qual vem causando grandes prejuízos tanto na produção pecuária quanto na agrícola, além de incidência de escassez de água para consumo em todas as regiões do território municipal, a Prefeitura de Itiruçu através da Prefeita Lorenna Moura do Gregório decretou situação de emergência nas áreas do Município.

Com as elevada temperaturas o problema poderá agravar ainda mais com o aumento das perdas na produção agropecuária, drástica redução nos níveis dos mananciais utilizados na atividade rural e extinção quase total dos mananciais utilizados para abastecimento de água para consumo residencial, público e empresarial;

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrícola, órgão municipal de proteção e defesa civil, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de situação de emergência;

A Prefeita Autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrícola, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Através de decreto ainda permite convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrícola.

O decreto autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:

I - penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;

II - usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.