LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 106/2020
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 24/09/2020
EMENTA: Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu -Estado da Bahia.
ARQUIVO: