LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 073/2020
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 27/07/2020
EMENTA: Altera as medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu-Estado da Bahia.
ARQUIVO: