LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 060/2020
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 10/07/2020
EMENTA: Mantém restrições ao funcionamento da Feira-Livre municipal tendo em vista o enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu-Estado da Bahia
