SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Itiruçu

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
10/10/2024	4280	PORTARIA Nº 121, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE ANTONIO MASCARENHAS LOMANTO MAIMONE -PORTARIA Nº 122, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PAULO EZIO SILVA DAS MERCES -PORTARIA Nº 124, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VERÔNICA DA CUNHA FERNANDES -PORTARIA Nº 125, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ARIENY MORAIS ALVES -PORTARIA Nº 126 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - CONFERE COMPETÊNCIAS PARA A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS E OUTROS ATOS CORRELATOS. -PORTARIA Nº 123, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BRUNO DE NOVAES PACHECO -PORTARIA Nº 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSE WILSON SOUZA SANTOS	Download	Detalhes
09/10/2024	4279	EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO.	Download	Detalhes
09/10/2024	4278	PORTARIA 120/2024- Dispõe sobre a exoneração de DANUBIA SANTOS CONCEIÇÃO	Download	Detalhes
08/10/2024	4277	EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-9-201-1/2022 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-9-301-1/2022 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-9-401-1/2022	Download	Detalhes
07/10/2024	4276	DECRETOS	Download	Detalhes
07/10/2024	4275	DECRETO Nº 148 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 150 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 151 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 152 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 153 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 155 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 156 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 157 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 158 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 159 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 160 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 161 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 162 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 164 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 165 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 154 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/10/2024	4274	DECRETO Nº 177 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024- Antecipa o funcionamento da Feira-Livre Municipal, institui PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.	Download	Detalhes
04/10/2024	4273	EXTRATO DE CONTRATO OUTUBRO 2024.	Download	Detalhes
04/10/2024	4272	AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-09-2024. -EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 022-6-201-1/24. -EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 022-6-501-1/24. -EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 002-8-301-1/24.	Download	Detalhes
03/10/2024	4271	RESULTADO DE JULGAMENTO PE002/2024. -HOMOLOGAÇÃO PE002/2024. -	Download	Detalhes
03/10/2024	4270	PORTARIA 119/2024 - Confere competências para a autenticação de documentos, certificação de publicação de atos oficiais e outros procedimentos correlatos.	Download	Detalhes
02/10/2024	4269	DECRETO Nº 170 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024- “Institui PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.” - -	Download	Detalhes
01/10/2024	4268	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	4267	PORTARIA Nº SME006, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA O ANEXO I - CRONOGRAMA, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SME006/2024 -PORTARIA Nº SME007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA O ANEXO I - CRONOGRAMA, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SME/005/2024 -PORTARIA Nº SME008, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA O ANEXO I - CRONOGRAMA, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SME007/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	4266	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
26/09/2024	4265	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	4264	DECRETO Nº 142 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	4263	REPUBLICAÇÃO DECRETO 149/2024 - Dispõe sobre a constituição da Coordenação do Fórum Municipal de Educação (FME) -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SME005/2024 - Institui o Comitê de Acompanhamento das Atividades da Educação em Tempo Integral – CAETI. -	Download	Detalhes
23/09/2024	4262	DECRETO Nº 143 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 144 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 145 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 146 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 147 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
20/09/2024	4261	DECRETO Nº 149, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a constituição da Coordenação do Fórum Municipal de Educação (FME) de Itiruçu/BA -PORTARIA Nº SME005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024- Institui o Comitê de Acompanhamento das Atividades da Educação em Tempo Integral - CAETI no município de ITIRUÇU/BA. -	Download	Detalhes
20/09/2024	4260	PREGÃO ELETRONICO PE002/2024	Download	Detalhes
19/09/2024	4259	LEI Nº 348 - Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025/2028. -LEI Nº 349 - Dispõe sobre os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2025/2028.	Download	Detalhes
18/09/2024	4258	LEI 347/2024 - RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE	Download	Detalhes
17/09/2024	4257	LEI 346/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	4256	EDITAL Nº 003/2024 DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE/2024 E LDO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.	Download	Detalhes
16/09/2024	4255	DECRETOS 137, 138, 139, 140, 141 E 142. -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-09-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003-9/2024. -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-09-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004-9/2024. -	Download	Detalhes
12/09/2024	4254	EXTRATO DE CONTRATO 2024. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 002/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	4253	RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002-2/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002-2/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024. -EXTRATO DE CONTRATO 2024 7ª CONVOCAÇÃO. -	Download	Detalhes
10/09/2024	4252	RESULTADO DE JULGAMENTO CP 002/2024	Download	Detalhes
09/09/2024	4251	DECRETO Nº 135 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 134 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 133 DE 03 DE SETEMBRO DE 202. -DECRETO Nº 132 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 131 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 130 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 129 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 128 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 127 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 126 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 125 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 124 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	4250	EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-8-201-1-2022	Download	Detalhes
05/09/2024	4249	EDITAL SME 007/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI ALDIR BLANC.	Download	Detalhes
05/09/2024	4248	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SME006/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	4247	EDITAL SME/005/2024 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC	Download	Detalhes
04/09/2024	4246	EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 012-9-201-1/21- NPTECNOLOGIA	Download	Detalhes
04/09/2024	4245	DECRETO Nº 136 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - ANTECIPA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA Nº 118, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Download	Detalhes
02/09/2024	4244	PORTARIA 117/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ARIENY MORAIS ALVES - - - -	Download	Detalhes
02/09/2024	4243	AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 023-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-08-2024. -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-08-2024. -EXTRATOS DE CONTRATO- CONTRATO Nº 027-8-301-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 017-08-2024. -EXTRATOS DE CONTRATO- CONTRATO Nº 028-8-201-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 018-08-2024. -	Download	Detalhes
02/09/2024	4242	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-8-201-1/22, DE 05/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-8/2024. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-8-301-1/22, DE 05/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-8/2024 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-8-401-1/22, DE 05/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-8/2024	Download	Detalhes
23/08/2024	4241	PDECRETO Nº 115 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 117 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 118 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 119 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 120 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 121 DE 23 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
23/08/2024	4240	CONCORRENCIA PRESENCIAL 002/2024	Download	Detalhes
22/08/2024	4239	-DISTRATO Nº 025-8/2024; CONTRATO Nº 025-1-201-1/24 -ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-08-2024 -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024-8/2024 -CONTRATO Nº 024-8-201-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024-8/2024; -	Download	Detalhes
22/08/2024	4238	DECRETO 122/2024 - CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) -PORTARIA 116/2024 - NOMEIA OS MEMBROS COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)	Download	Detalhes
22/08/2024	4237	5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-3-201-1/23	Download	Detalhes
21/08/2024	4236	DECRETO 123/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO -PORTARIA 032A/2023 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO - - - - - - -	Download	Detalhes
19/08/2024	4235	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA.	Download	Detalhes
19/08/2024	4234	EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-3-201-1/23.	Download	Detalhes
15/08/2024	4233	DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2024 - CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
14/08/2024	4232	PORTARIA Nº 113, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MIDIAN SOUZA BRANDÃO -PORTARIA Nº 114, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MIDIAN SOUZA BRANDÃO -PORTARIA Nº 115 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
14/08/2024	4231	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-5-201-1/24	Download	Detalhes
13/08/2024	4230	-DECRETO Nº 110 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 111 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 112 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 113 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 114 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIAS 110 INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA -PORTARIAS 111 INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA -PORTARIAS 112 INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE UPABUÇU - - -	Download	Detalhes
12/08/2024	4229	ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATOS	Download	Detalhes
12/08/2024	4228	HOMOLOGAÇÃO	Download	Detalhes
12/08/2024	4227	ERRATA DE EXTRO DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
09/08/2024	4226	PARECER TÉCNICO PROCESSO LICITATÓRIO: CE 004/2024 -ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027-7/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-07-2024 -EXTRATO DE CONTRATO ADIANTE INDICADO: CONTRATO Nº 013-6-501- 1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013-6/24 -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	4225	RESULTADO DE JULGAMENTO CE 004/2024 -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 004/2024	Download	Detalhes
07/08/2024	4224	PORTARIA 099/2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PUBLICAÇÃO HOJE	Download	Detalhes
05/08/2024	4223	HOMOLOGAÇÕES	Download	Detalhes
05/08/2024	4222	CONTRATO Nº 001-8-301-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001-08-2024 -CONTRATO Nº 002-8-301-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 002-08-2024; -CONTRATO Nº 003-8-201-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003-08-2024	Download	Detalhes
31/07/2024	4221	DECRETO Nº 106 DE 26 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 107 DE 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 108 DE 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 109 DE 30 DE JULHO DE 2024 - CÂMARA.	Download	Detalhes
30/07/2024	4220	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 015-7-201-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015-7/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-07-2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	4219	DECRETO Nº 98 DE 15 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 99 DE 17 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 100 DE 17 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 101 DE 22 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 102 DE 24 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 103 DE 25 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 104 DE 25 DE JULHO DE 2024. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 015-7-201-1/24. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 015-7-301-1/24. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 015-7-401-1/24. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 015-7-501-1/24. -EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022PP/2019, DE 26/07/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-7/2024. -EXTRATO - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.1PP/2019, DE 26/07/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-7/2024. -EXTRATO - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.2PP/2019, DE 26/07/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-7/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	4218	AUTORIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO -EXTRATOS DE CONTRATOS	Download	Detalhes
23/07/2024	4217	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
17/07/2024	4216	EXTRATO DE CONTRATO JUNHO/2024 CONTRATO N.º 015-6-501-1/22 -DECRETO Nº 91 DE 09 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 92 DE 09 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 94 DE 09 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 95 DE 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 96 DE 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 97 DE 12 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
15/07/2024	4215	ADITIVOS - CONTRATOS - SURA SEGUROS -DECRETO 105/2024 - CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE -	Download	Detalhes
15/07/2024	4214	ATOS LICITATÓRIOS -PORTARIA 108/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JANETE SOUZA ALMEIDA -PORTARIA 109/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INDAYARA SANTOS DAMASCENA	Download	Detalhes
11/07/2024	4213	DECRETO Nº 85 DE 08 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 86 DE 08 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 87 DE 08 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 88 DE 08 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 89 DE 09 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 90 DE 09 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
11/07/2024	4212	EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-201-1/2019, DE 21/01/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-7/2024 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-301-1/2019,DE 21/01/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-7/2024 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-401-1/2019, DE 21/01/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-7/2024 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-501-1/2019, DE 21/01/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-7/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	4211	DECRETO 099/2024 - INSTITUI LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ABIGAIL HELENA MOTA RIBEIRO -RESOLUÇÃO-CMDCA/02/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO NA CIRANDA DO CONHECIMENTO	Download	Detalhes
09/07/2024	4210	PORTARIA 106/2024 - PRORROGA O PRAZO FIXADO PELA PORTARIA Nº 081, DE 31/05/2024 -PORTARIA 107/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CAIQUE OLIVEIRA SANTOS	Download	Detalhes
09/07/2024	4209	PORTARIA 104/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A ALTAMIRES DA SILVA SOUZA -PORTARIA 105/2024 - NOMEIA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITIRUÇU/BA	Download	Detalhes
08/07/2024	4208	DECRETO Nº 79 DE 27 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 80 DE 28 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 81 DE 04 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 82 DE 04 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 83 DE 04 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 84 DE 04 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
08/07/2024	4207	EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-6-301-1/22, DE 07/07/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013-7/2024 -PORTARIA 089/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE BRUNO DE NOVAES PACHECO -PORTARIA 090/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALEXANDRE ANTONIO MASCARENHAS LOMANTO MAIMONE -PORTARIA 091/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PAULO EZIO SILVA DAS MERCES -PORTARIA 092/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS -PORTARIA 093/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VERÔNICA DA CUNHA FERNANDES -PORTARIA 094/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NILTON FROES DO NASCIMENTO -PORTARIA 095/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A JAIRO WAGNER RIBEIRO D?ANGELO -PORTARIA 096/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A ELZA LUDIMILA ASSIS SANTOS OLIVEIRA -PORTARIA 097/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSE WILSON SOUZA SANTOS -PORTARIA 098/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CAROLINE SANTOS PEREIRA -PORTARIA 099/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LAIANA DOS ANJOS PIRES -PORTARIA 100/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A IRANI SOUZA PIROPO -PORTARIA 101/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PAULA KISSIA BITENCOURT SANTANA -PORTARIA 102/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A MARCO ANTONIO NOVAES -PORTARIA 103/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A ERISVALDO TEIXEIRA DE NOVAES -	Download	Detalhes
03/07/2024	4206	EXTRATO DE CONTRATO JUNHO 2024	Download	Detalhes
28/06/2024	4205	DECRETO Nº 78 DE 27 DE JUNHO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 339/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 -REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 67 AO 75	Download	Detalhes
28/06/2024	4204	DECRETO 077/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO DE 2024. -DECRETO Nº 67 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 68 DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 69 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 71 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 72 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 73 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 74 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 75 DE 27 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/06/2024	4203	RESULTADO DE JULGAMENTO PE001/2024 -HOMOLOGAÇÃO PE001/2024 -EXTRATO DE CONTRATO JUNHO/2024 CONTRATO Nº 011-6-201-1/24	Download	Detalhes
25/06/2024	4202	LEI Nº 345, DE 25 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
25/06/2024	4201	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN022/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-6-201-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018-6/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN022/2024;	Download	Detalhes
21/06/2024	4200	EXTRATO DE CONTRATOS JUNHO 2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	4199	EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-6-301-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025-6/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-06-2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	4198	DECRETO 076/2024 - ALTERA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE DURANTE O PERÍODO DE FESTEJOS DE SÃO PEDRO. -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-06-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016-6/2024. -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-06-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019-6/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 021-6-301-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021-6/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 009-06-2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 022-6-201-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022-6/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010-06-2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 024-6-201-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024-6/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 011-06-2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 022-6-501-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022-6/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010-06-2024. - -	Download	Detalhes
20/06/2024	4197	EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-6-201/24 - INEXIGIBILIDADE Nº IN021/2024. -RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024. - -	Download	Detalhes
19/06/2024	4196	6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.1PP/2019, DE 26/07/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-6/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	4195	EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 007-8-201-1/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014- 6/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	4194	EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2024 - ALTERAÇÃO Nº 01. -ERRATA DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024. -ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	4193	RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	4192	LEI 344/2024 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITIRUÇU/BA.	Download	Detalhes
18/06/2024	4191	CONCORRENCIA ELETRONICO 004/2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	4190	EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITA MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA. -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-06-2024. -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-06-2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	4189	EXTRATO - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-8-201-1/20, DE 11/12/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-6/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	4188	DECRETO Nº 62 DE 10 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 65 DE 10 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 66 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO 070/2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. - -	Download	Detalhes
12/06/2024	4187	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 021/2024 - INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.	Download	Detalhes
12/06/2024	4186	EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-7-201-1/20, DE 22/07/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-6/2024. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-6-201- 1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010-5/2024 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº: CP 001/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	4185	PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2024. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 001/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	4184	DECRETO Nº 58 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 59 DE 05 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 60 DE 05 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 61 DE 10 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	4183	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006-6/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	4182	RESULTADO DE JULGAMENTO CP 001/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	4181	DECRETO 064/2024 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 086/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PATRICIA GONÇALVES GOMES. -PORTARIA 087/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAIQUE OLIVEIRA SANTOS. -PORTARIA 088/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOÃO MANOEL DAS NEVES SANTOS.	Download	Detalhes
07/06/2024	4180	PORTARIA 086/2024 - DESIGNAÇÃO DE PATRICIA GONÇALVES GOMES - FISCAL DE CONTRATOS.	Download	Detalhes
06/06/2024	4179	EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-10-201-1/21 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-10-201-1/21	Download	Detalhes
06/06/2024	4178	DECRETO 063/2024 - DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO, EDIÇÃO 2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	4177	DECRETO Nº 50 DE 27 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 53 DE 28 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 54 DE 28 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 55 DE 29 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 56 DE 31 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 57 DE 31 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	4176	PORTARIA 085/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº SME-001-2024 - BRASIL ALFABETIZADO.	Download	Detalhes
05/06/2024	4175	POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).	Download	Detalhes
03/06/2024	4174	EDITAL SME/004/2024 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BRASIL ALFABETIZADO. -Errata EXTRATO DE CONTRATO. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -PORTARIA 082/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ANTONIO LEAL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. -PORTARIA 083/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PATRICIA GONÇALVES GOMES. -PORTARIA 084/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO DE MOURA. -PORTARIA SME/004/2024 - RETIFICA A ESTRUTURA E MATRIZES CURRICULARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITIRUÇU/BA -	Download	Detalhes
03/06/2024	4173	ERRATA - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-2-201-1/24, DE 11/03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-4/2024. -ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002-2/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 - 5ª LISTA DE PROPONENTES CREDENCIADOS. -ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002-2/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 - 6ª LISTA DE PROPONENTES CREDENCIADOS. -PORTARIA Nº 081, DE 31 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	4172	EDITAL SME003/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SME001/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	4171	RESOLUÇÃO CMAS 05/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FEAS - 2023	Download	Detalhes
27/05/2024	4170	DECRETO 052/2024 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CR001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO	Download	Detalhes
24/05/2024	4169	CONCORRENCIA PRESENCIAL 001/2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	4168	DECRETO Nº 49 DE 15 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 48 DE 14 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	4167	REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 080, DE 17 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	4166	PORTARIA SME-003-2024 - ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA SME-001-2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	4165	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES	Download	Detalhes
21/05/2024	4164	AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 06/2023 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018-5/2024 -EXTRATOS DE CONTRATOS -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-05-2024 -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-05-2024 -EXTRATOS DE DISTRATOS DO CONTRATOS	Download	Detalhes
20/05/2024	4163	PORTARIA Nº 080, DE 17 DE MAIO DE 2024- NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	Download	Detalhes
20/05/2024	4162	DECRETO 051/2024 - REVOGA O DECRETO Nº 173/2024, QUE INSTITUIU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA -EDITAL 002/2024 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL -EDITAL SME002/2024 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -PORTARIA 073/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAROLINE SANTOS PEREIRA -PORTARIA 074/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA GALVÃO GUIMARÃES -PORTARIA 075/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANDERLEIA SANTOS DA SILVA -PORTARIA 076/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIQUELLE NOVAIS DE OLIVEIRA -PORTARIA 077/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MIDIAN SOUZA BRANDÃO -PORTARIA 078/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE THASSIELLE SANTANA FROES BRANDÃO -PORTARIA 079/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOABE MORAIS NOVAES -PORTARIA SME002/2024 - COMISSÃO DE INSCRIÇÃO DO PSS SME001/2024 DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO	Download	Detalhes
20/05/2024	4161	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
17/05/2024	4160	RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 003-1-201-1/23	Download	Detalhes
16/05/2024	4159	CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 021/2024 - INEXIGIBIIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL	Download	Detalhes
15/05/2024	4158	EDITAL SEAD 002/2024 - Convocação de credores da Prefeitura Municipal de Itiruçu -ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0SC/01/2022 DA SECRETARIA DE SAÚDE -ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0SC/02/2022 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA -ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0SC/03/2022 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0SC/04/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	Download	Detalhes
14/05/2024	4157	PORTARIA 071/2024 - Nomeação da Comissão de Cancelamento de Restos a Pagar -PORTARIA 072/2024 - Nomeação da Comissão de Regularização Fundiária -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-5-501-1/22	Download	Detalhes
13/05/2024	4156	DECRETO Nº 41 DE 29 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 42 DE 29 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 43 DE 08 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 44 DE 09 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 46 DE 09 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 47 DE 09 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	4155	DECRETO 051/2024 - Cancelamento de Restos a Pagar, Processados e Não Processados, e Saldos Iniciais do DCR do exercício de 2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	4154	LICENÇA AMBIENTAL Nº 70/2024 - Águia Gás	Download	Detalhes
08/05/2024	4153	ATOS DA INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇAO Nº: IN017/2024 -PORTARIA 069/2024 - Nomeação de Nelson Souza de Assis Neto	Download	Detalhes
07/05/2024	4152	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 -EXTRATO DE CONTRATO 2024 6ª CONVOCAÇÃO	Download	Detalhes
06/05/2024	4151	AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-5-2024 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004-5/2024 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN016/2024	Download	Detalhes
03/05/2024	4150	DECRETO Nº 045 DE 03 DE MAIO DE 2024- Regulamentação dos Processos de REURB	Download	Detalhes
03/05/2024	4149	EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-5/2024. -LEI Nº 343/2024 - Insere o evento FORRÓ DA ZUZU no Calendário Oficial de Eventos do Município. -PORTARIA 068/2024 - Dispõe sobre a nomeação de CRISTIANE SANTOS FROES.	Download	Detalhes
02/05/2024	4148	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 -EXTRATO DE CONTRATO 2024 - 5ª CONVOCAÇÃO - -	Download	Detalhes
02/05/2024	4147	PORTARIA 067/2024 - Prorrogação da Sindicância instaurada pela Portaria nº SME/001, de 15/04/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-2-201-1/24	Download	Detalhes
02/05/2024	4146	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001-5/2024 -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-5-301-1/24 -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-5-201-1/24	Download	Detalhes
30/04/2024	4145	AUTORIZAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES -EXTRATOS DE CONTRATOS	Download	Detalhes
30/04/2024	4144	EXTRATO DE CONTRATO adiante indicado: CONTRATO Nº 011-4-201- 1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011-4-201-1/24; CONCORRENCIA ELETRONICA Nº: CE 003/2024	Download	Detalhes
29/04/2024	4143	RESULTADO DE JULGAMENTO CE 003/2024 -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 003/2024 -	Download	Detalhes
26/04/2024	4142	DECRETO Nº 36 DE 11 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 37 DE 16 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 39 DE 19 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 40 DE 22 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
26/04/2024	4141	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-3-201-1/23	Download	Detalhes
25/04/2024	4140	EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP007/2023-01	Download	Detalhes
24/04/2024	4139	PORTARIA 065/2024 - Nomeação Jamile Santos da Conceição. -PORTARIA 066/2024 - Dispõe sobre a anulação de ato que especifica	Download	Detalhes
24/04/2024	4138	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036-4/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-4-201-1/24 - - - -	Download	Detalhes
24/04/2024	4137	ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-4-301-1/24	Download	Detalhes
24/04/2024	4136	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇAO Nº: IN013/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-4-201-1/24 - -	Download	Detalhes
22/04/2024	4135	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 -4ª CONVOCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 2024 CHAMADA PUBLICA Nº: CHP 002/2024 - -	Download	Detalhes
19/04/2024	4134	EXTRATOS DE CONTRATOS -AUTORIZAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES	Download	Detalhes
18/04/2024	4133	EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-201-1/2019 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-301-1/2019 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-401-1/2019 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-501-1/2019	Download	Detalhes
17/04/2024	4132	DECRETO Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CÂMARA ITIRUÇU -EDITAL DE CITAÇÃO DE LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO	Download	Detalhes
16/04/2024	4131	EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP006/2023-01, de 15/02/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-4/2024 -EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP006/2023-02, de 15/02/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-4/2024 -EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP006/2023-03, de 15/02/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-4/2024 -EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP006/2023-04, de 15/02/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026-4/2024	Download	Detalhes
15/04/2024	4130	EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-4-201-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012-4/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN012/2024. -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-6-201-1/22, DE 29/06/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-4/2024. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012-4/2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	4129	DECRETO Nº 33 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 35 DE 11 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	4128	PORTARIA SME001/2024 - Instauração de Sindicância em face de LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO.	Download	Detalhes
12/04/2024	4127	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 062/2024, de nomeação de Nelson Souza de Assis Neto. -PORTARIA 064/2024 - Designação da Comissão Sindicante da Prefeitura Municipal de Itiruçu.	Download	Detalhes
12/04/2024	4126	EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-4/2024. -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-301-1/20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-4/2024. -CONCORRENCIA PUBLICA 003/2024. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	4125	EXTRATOS DE CONTRATOS -AUTORIZAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES -PORTARIA 063/2024. Dispõe sobre a nomeação de LOUISE DE ALMEIDA SOUZA	Download	Detalhes
10/04/2024	4124	DECRETO Nº 29 DE 03 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 30 DE 05 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 31 DE 04 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 32 DE 04 DE ABRIL DE 2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 021-3-501-1/24 -PORTARIA 062/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Nelson Souza de Assis Neto.	Download	Detalhes
09/04/2024	4123	DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 004-1-201-1/23 -DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 004-1-301-1/23 - -	Download	Detalhes
08/04/2024	4122	PORTARIA 059/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PAULO EZIO SILVA DAS MERCES -PORTARIA 060/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE ANTONIO MASCARENHAS LOMANTO MAIMONE -PORTARIA 061/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BRUNO DE NOVAES PACHECO	Download	Detalhes
05/04/2024	4121	PORTARIA 056/2024 - Afastamento de membros de Conselhos, Comissões e Agremiações afins.	Download	Detalhes
05/04/2024	4120	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 034/2024 - Calendário Escolar do Ano Letivo de 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	4119	LEI 342/2024 - Reajusta o valor do Piso Salarial Profissional do magistério público da educação básica do Município de Itiruçu/BA.	Download	Detalhes
05/04/2024	4118	EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-3-201-1/22. -PORTARIA 053/2024 - Dispõe sobre a exoneração de Alexandre Antonio Mascarenhas Lomanto Maiomone. -PORTARIA 054/2024 - Dispõe sobre a exoneração de Paulo Ezio Silva das Merces. -PORTARIA 055/2024 - Dispõe sobre o afastamento de membros de Conselhos, Comissões e Agremiações afins.	Download	Detalhes
04/04/2024	4117	DECRETO 034/2024 - Altera o Calendário Escolar do Ano de 2024 -PORTARIA 052/2024 - Dispõe sobre o afastamento de membros de conselhos, comissões e agremiaçõa afins	Download	Detalhes
02/04/2024	4116	DECRETO 028/2024 - Dispõe sobre as condutas vedadas no período eleitoral de 2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	4115	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP002/2024-01. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP002/2024-02. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP002/2024-03. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP002/2024-04. -EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 041-1-201-1/24. -DECRETO Nº 19 DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 20 DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 21 DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 22 DE 21 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 047, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 048, DE 01 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
01/04/2024	4114	DECRETO Nº 027, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -ERRATA- EXTRATOS DE CONTRATOS. -PORTARIAS 031 A 045/2024. -	Download	Detalhes
01/04/2024	4113	EXTRATOS DE CONTRATOS- CONTRATO Nº 017-3-301-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-3/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 009-03-2024; -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018-3/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-03-2024. -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019-3/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 011-03-2024; -EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 021-3-501-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021-3/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 012-03-2024. -	Download	Detalhes
27/03/2024	4112	DECRETO 026/2024 -OFÍCIO/GAB/2024/30 -RESULTADO DE JULGAMENTO SRP002/2024	Download	Detalhes
27/03/2024	4111	EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP003/2023-01 -EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP003/2023-02 -7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-6-201-1/22	Download	Detalhes
26/03/2024	4110	EXTRATOS DE CONTRATOS -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-03-2024 -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-03-2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	4109	DECRETO Nº 025 DE 25 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	4108	DECRETOS 023-024/2024.	Download	Detalhes
25/03/2024	4107	RESULTADO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 -3ª CONVOCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2-301-1/24 - -	Download	Detalhes
22/03/2024	4106	PORTARIA 030/2024.	Download	Detalhes
22/03/2024	4105	LEI 341/2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	4104	ATA-AUDIÊNCIA PÚBLICA-LRF-3º QUADR-2023.	Download	Detalhes
21/03/2024	4103	PUBLICAÇÃO EDITAL DISPONIBILIDADE ANUAL 2023	Download	Detalhes
20/03/2024	4102	8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-5-501-1/22 -9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-301-1/20 -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-401-1/20	Download	Detalhes
19/03/2024	4101	2ª CONVOCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 2024	Download	Detalhes
18/03/2024	4100	PORTARIA Nº 027, DE 15 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 028, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
15/03/2024	4099	DECRETO Nº 17 DE 11 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 18 DE 11 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
14/03/2024	4098	PREGÃO ELETRONICO SRP002/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	4097	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN011/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	4096	DECRETO Nº 14 DE 08 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 15 DE 11 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 16 DE 11 DE MARÇO DE 2024 -EDITAL CMAS/01/2024. -PORTARIAS 025-026/2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	4095	EXTRATOS DE CONTRATOS 2024	Download	Detalhes
12/03/2024	4094	RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2024 -HOMOLOGAÇÃO CHP001/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	4093	RESULTADO DE JULGAMENTO CE 002/2024 -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 002/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	4092	EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-3-201-1/24 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-3-501-1/24 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-3-201-1/24 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-3-301-1/24	Download	Detalhes
08/03/2024	4091	DECRETO Nº 10 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11 DE 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 12 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 13 DE 08 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/03/2024	4090	LEI Nº 340/2024 -PORTARIAS NºS 022-023/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	4089	PORTARIAS 019 A 021/2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	4088	EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-201-1/20 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-301-1/20 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-401-1/20 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-501-1/20	Download	Detalhes
04/03/2024	4087	ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-2-201-1/24 -ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015-2/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-02-2024	Download	Detalhes
04/03/2024	4086	DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	4085	PORTARIA Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2024 .	Download	Detalhes
29/02/2024	4084	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA -RESULTADO DO PROCESSO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	4083	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº FMS002/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	4082	DECRETO Nº 5 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 6 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 7 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 8 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
23/02/2024	4081	AVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 001/2024 -RESOLUÇÕES CMAS/02 A 04/2024	Download	Detalhes
23/02/2024	4080	CONCORRENCIA PUBLICA 002/2024 -	Download	Detalhes
22/02/2024	4079	EXTRATOS DE CESSÃO DE SERVIDORES. -CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
21/02/2024	4078	RESULTADO DE JULGAMENTO SRP001/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP001/2024-01 -	Download	Detalhes
19/02/2024	4077	CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 AVISO DE CANCELAMENTO	Download	Detalhes
19/02/2024	4076	EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2-201-1/24 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2-201-1/24 -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-02-2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2-301-1/24 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024	Download	Detalhes
07/02/2024	4075	DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
06/02/2024	4074	ERRATA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-1/2024 -ERRATA DE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-1/2024. -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 2024	Download	Detalhes
05/02/2024	4073	EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE SERVIDORES.	Download	Detalhes
05/02/2024	4072	EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO - DISTRATO Nº 006-2/2024 -ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-1-201-1/24 -ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-1-301-1/24	Download	Detalhes
05/02/2024	4071	PORTARIA Nº 014, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
02/02/2024	4070	EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP001/2023	Download	Detalhes
02/02/2024	4069	CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2024 -	Download	Detalhes
01/02/2024	4068	AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-1-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 051-1/2024 -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-01-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052-1/2024	Download	Detalhes
01/02/2024	4067	PORTARIA Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
30/01/2024	4066	ERRATA DO EDITAL DE SRP 001/2024	Download	Detalhes
29/01/2024	4065	DECRETO Nº 009 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 -EDITAL Nº CHP 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050-1/2024 -CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº FMS001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024	Download	Detalhes
26/01/2024	4064	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
26/01/2024	4063	ERRATA - RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN005/2024 -ERRATA - RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN007/2024 -EXTRATOS DOS CONTRATOS. -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN009/2024	Download	Detalhes
26/01/2024	4062	CHAMADA PUBLICA CHP001/2024 -RESOLUÇÃO Nº CMAS/01, DE 24 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
24/01/2024	4061	PREGÃO ELETRONICO SRP001/2024 -	Download	Detalhes
23/01/2024	4060	6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020-6-201-1/22	Download	Detalhes
19/01/2024	4059	PORTARIA Nº 011 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283-12-301-1/2019	Download	Detalhes
19/01/2024	4058	ERRATA - EXTRATOS DE CONTRATOS -ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN008/2024	Download	Detalhes
16/01/2024	4057	PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
16/01/2024	4056	EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047-1-201-1/23, DE 25/01/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-1/2024;	Download	Detalhes
16/01/2024	4055	DECRETO Nº 008 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -EXTRATOS DE CONTRATOS. -ATOS LICITATÓRIOS. -	Download	Detalhes
12/01/2024	4054	EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-201-1/2019 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-301-1/2019 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-401-1/2019 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-501-1/2019	Download	Detalhes
09/01/2024	4053	EXTRATOS DE CONTRATOS 2024 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-1/2024 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-1/2024 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-1/2024 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-1/2024	Download	Detalhes
05/01/2024	4052	RESOLUÇÃO 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL RH/01/2024 -	Download	Detalhes
05/01/2024	4051	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283-12-301-1/2019	Download	Detalhes
02/01/2024	4050	EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-12-301-1/23. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-12-301-1/23 -	Download	Detalhes
02/01/2024	4049	PORTARIA 092/2023.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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10/10/2024 - Edição nº 4280

Resumo: PORTARIA Nº 121, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE ANTONIO MASCARENHAS LOMANTO MAIMONE
-PORTARIA Nº 122, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PAULO EZIO SILVA DAS MERCES
-PORTARIA Nº 124, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VERÔNICA DA CUNHA FERNANDES
-PORTARIA Nº 125, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ARIENY MORAIS ALVES
-PORTARIA Nº 126 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - CONFERE COMPETÊNCIAS PARA A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS E OUTROS ATOS CORRELATOS.
-PORTARIA Nº 123, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BRUNO DE NOVAES PACHECO
-PORTARIA Nº 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSE WILSON SOUZA SANTOS

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09/10/2024 - Edição nº 4279

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO.

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09/10/2024 - Edição nº 4278

Resumo: PORTARIA 120/2024- Dispõe sobre a exoneração de DANUBIA SANTOS CONCEIÇÃO

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08/10/2024 - Edição nº 4277

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-9-201-1/2022
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-9-301-1/2022
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-9-401-1/2022

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07/10/2024 - Edição nº 4276

Resumo: DECRETOS

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07/10/2024 - Edição nº 4275

Resumo: DECRETO Nº 148 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 150 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 151 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 152 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 153 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 155 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 156 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 157 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 158 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 159 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 160 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 161 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 162 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 164 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 165 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 154 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
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04/10/2024 - Edição nº 4274

Resumo: DECRETO Nº 177 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024- Antecipa o funcionamento da Feira-Livre Municipal, institui PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.

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04/10/2024 - Edição nº 4273

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO OUTUBRO 2024.

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04/10/2024 - Edição nº 4272

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-09-2024.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 022-6-201-1/24.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 022-6-501-1/24.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 002-8-301-1/24.

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03/10/2024 - Edição nº 4271

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO PE002/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PE002/2024.
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03/10/2024 - Edição nº 4270

Resumo: PORTARIA 119/2024 - Confere competências para a autenticação de documentos, certificação de publicação de atos oficiais e outros procedimentos correlatos.

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02/10/2024 - Edição nº 4269

Resumo: DECRETO Nº 170 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024- “Institui PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.”
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01/10/2024 - Edição nº 4268

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2024.

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 4267

Resumo: PORTARIA Nº SME006, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA O ANEXO I - CRONOGRAMA, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SME006/2024
-PORTARIA Nº SME007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA O ANEXO I - CRONOGRAMA, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SME/005/2024
-PORTARIA Nº SME008, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA O ANEXO I - CRONOGRAMA, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SME007/2024

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27/09/2024 - Edição nº 4266

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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26/09/2024 - Edição nº 4265

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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25/09/2024 - Edição nº 4264

Resumo: DECRETO Nº 142 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

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24/09/2024 - Edição nº 4263

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO 149/2024 - Dispõe sobre a constituição da Coordenação do Fórum Municipal de Educação (FME)
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA SME005/2024 - Institui o Comitê de Acompanhamento das Atividades da Educação em Tempo Integral – CAETI.
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23/09/2024 - Edição nº 4262

Resumo: DECRETO Nº 143 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 144 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 145 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 146 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 147 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
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20/09/2024 - Edição nº 4261

Resumo: DECRETO Nº 149, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a constituição da Coordenação do Fórum Municipal de Educação (FME) de Itiruçu/BA
-PORTARIA Nº SME005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024- Institui o Comitê de Acompanhamento das Atividades da Educação em Tempo Integral - CAETI no município de ITIRUÇU/BA.
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20/09/2024 - Edição nº 4260

Resumo: PREGÃO ELETRONICO PE002/2024

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19/09/2024 - Edição nº 4259

Resumo: LEI Nº 348 - Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025/2028.
-LEI Nº 349 - Dispõe sobre os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2025/2028.

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18/09/2024 - Edição nº 4258

Resumo: LEI 347/2024 - RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE

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17/09/2024 - Edição nº 4257

Resumo: LEI 346/2024.

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16/09/2024 - Edição nº 4256

Resumo: EDITAL Nº 003/2024 DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE/2024 E LDO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

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16/09/2024 - Edição nº 4255

Resumo: DECRETOS 137, 138, 139, 140, 141 E 142.
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-09-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003-9/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-09-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004-9/2024.
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12/09/2024 - Edição nº 4254

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 002/2024
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10/09/2024 - Edição nº 4253

Resumo: RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002-2/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002-2/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 2024 7ª CONVOCAÇÃO.
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10/09/2024 - Edição nº 4252

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO CP 002/2024

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09/09/2024 - Edição nº 4251

Resumo: DECRETO Nº 135 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 134 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 133 DE 03 DE SETEMBRO DE 202.
-DECRETO Nº 132 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 131 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 130 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 129 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 128 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 127 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 126 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 125 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 124 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
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06/09/2024 - Edição nº 4250

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-8-201-1-2022

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05/09/2024 - Edição nº 4249

Resumo: EDITAL SME 007/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI ALDIR BLANC.

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05/09/2024 - Edição nº 4248

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SME006/2024

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05/09/2024 - Edição nº 4247

Resumo: EDITAL SME/005/2024 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

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04/09/2024 - Edição nº 4246

Resumo: EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 012-9-201-1/21- NPTECNOLOGIA

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04/09/2024 - Edição nº 4245

Resumo: DECRETO Nº 136 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - ANTECIPA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 118, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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02/09/2024 - Edição nº 4244

Resumo: PORTARIA 117/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ARIENY MORAIS ALVES
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02/09/2024 - Edição nº 4243

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 023-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-08-2024.
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-08-2024.
-EXTRATOS DE CONTRATO- CONTRATO Nº 027-8-301-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 017-08-2024.
-EXTRATOS DE CONTRATO- CONTRATO Nº 028-8-201-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 018-08-2024.
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02/09/2024 - Edição nº 4242

Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-8-201-1/22, DE 05/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-8/2024.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-8-301-1/22, DE 05/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-8/2024
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-8-401-1/22, DE 05/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-8/2024

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Agosto - 2024

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23/08/2024 - Edição nº 4241

Resumo: PDECRETO Nº 115 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 117 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 118 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 119 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 120 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 121 DE 23 DE AGOSTO DE 2024

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23/08/2024 - Edição nº 4240

Resumo: CONCORRENCIA PRESENCIAL 002/2024

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22/08/2024 - Edição nº 4239

Resumo:
-DISTRATO Nº 025-8/2024; CONTRATO Nº 025-1-201-1/24
-ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-08-2024
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024-8/2024
-CONTRATO Nº 024-8-201-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024-8/2024;
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22/08/2024 - Edição nº 4238

Resumo: DECRETO 122/2024 - CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
-PORTARIA 116/2024 - NOMEIA OS MEMBROS COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

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22/08/2024 - Edição nº 4237

Resumo: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-3-201-1/23

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21/08/2024 - Edição nº 4236

Resumo: DECRETO 123/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
-PORTARIA 032A/2023 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO
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19/08/2024 - Edição nº 4235

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA.

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19/08/2024 - Edição nº 4234

Resumo: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-3-201-1/23.

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15/08/2024 - Edição nº 4233

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2024 - CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/08/2024 - Edição nº 4232

Resumo: PORTARIA Nº 113, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MIDIAN SOUZA BRANDÃO
-PORTARIA Nº 114, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MIDIAN SOUZA BRANDÃO
-PORTARIA Nº 115 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/08/2024 - Edição nº 4231

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-5-201-1/24

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13/08/2024 - Edição nº 4230

Resumo:
-DECRETO Nº 110 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 111 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 112 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 113 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 114 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
-PORTARIAS 110 INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
-PORTARIAS 111 INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA
-PORTARIAS 112 INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE UPABUÇU
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12/08/2024 - Edição nº 4229

Resumo: ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATOS

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12/08/2024 - Edição nº 4228

Resumo: HOMOLOGAÇÃO

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12/08/2024 - Edição nº 4227

Resumo: ERRATA DE EXTRO DE JULHO DE 2024

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09/08/2024 - Edição nº 4226

Resumo: PARECER TÉCNICO PROCESSO LICITATÓRIO: CE 004/2024
-ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027-7/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-07-2024
-EXTRATO DE CONTRATO ADIANTE INDICADO: CONTRATO Nº 013-6-501- 1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013-6/24
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024

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08/08/2024 - Edição nº 4225

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO CE 004/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 004/2024

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07/08/2024 - Edição nº 4224

Resumo: PORTARIA 099/2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PUBLICAÇÃO HOJE

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05/08/2024 - Edição nº 4223

Resumo: HOMOLOGAÇÕES

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05/08/2024 - Edição nº 4222

Resumo: CONTRATO Nº 001-8-301-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001-08-2024
-CONTRATO Nº 002-8-301-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 002-08-2024;
-CONTRATO Nº 003-8-201-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003-08-2024

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 4221

Resumo: DECRETO Nº 106 DE 26 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 107 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 108 DE 29 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 109 DE 30 DE JULHO DE 2024 - CÂMARA.

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30/07/2024 - Edição nº 4220

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 015-7-201-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015-7/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-07-2024.

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29/07/2024 - Edição nº 4219

Resumo: DECRETO Nº 98 DE 15 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 99 DE 17 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 100 DE 17 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 101 DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 102 DE 24 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 103 DE 25 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 104 DE 25 DE JULHO DE 2024.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 015-7-201-1/24.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 015-7-301-1/24.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 015-7-401-1/24.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 015-7-501-1/24.
-EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022PP/2019, DE 26/07/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-7/2024.
-EXTRATO - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.1PP/2019, DE 26/07/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-7/2024.
-EXTRATO - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.2PP/2019, DE 26/07/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-7/2024.

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26/07/2024 - Edição nº 4218

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
-EXTRATOS DE CONTRATOS

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23/07/2024 - Edição nº 4217

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE DE 2024

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17/07/2024 - Edição nº 4216

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO JUNHO/2024 CONTRATO N.º 015-6-501-1/22
-DECRETO Nº 91 DE 09 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 92 DE 09 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 94 DE 09 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 95 DE 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 96 DE 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 97 DE 12 DE JULHO DE 2024

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15/07/2024 - Edição nº 4215

Resumo: ADITIVOS - CONTRATOS - SURA SEGUROS
-DECRETO 105/2024 - CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
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15/07/2024 - Edição nº 4214

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA 108/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JANETE SOUZA ALMEIDA
-PORTARIA 109/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INDAYARA SANTOS DAMASCENA

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11/07/2024 - Edição nº 4213

Resumo: DECRETO Nº 85 DE 08 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 86 DE 08 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 87 DE 08 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 88 DE 08 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 89 DE 09 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 90 DE 09 DE JULHO DE 2024

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11/07/2024 - Edição nº 4212

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-201-1/2019, DE 21/01/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-7/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-301-1/2019,DE 21/01/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-7/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-401-1/2019, DE 21/01/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-7/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-501-1/2019, DE 21/01/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-7/2024

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10/07/2024 - Edição nº 4211

Resumo: DECRETO 099/2024 - INSTITUI LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ABIGAIL HELENA MOTA RIBEIRO
-RESOLUÇÃO-CMDCA/02/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO NA CIRANDA DO CONHECIMENTO

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09/07/2024 - Edição nº 4210

Resumo: PORTARIA 106/2024 - PRORROGA O PRAZO FIXADO PELA PORTARIA Nº 081, DE 31/05/2024
-PORTARIA 107/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CAIQUE OLIVEIRA SANTOS

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09/07/2024 - Edição nº 4209

Resumo: PORTARIA 104/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A ALTAMIRES DA SILVA SOUZA
-PORTARIA 105/2024 - NOMEIA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITIRUÇU/BA

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08/07/2024 - Edição nº 4208

Resumo: DECRETO Nº 79 DE 27 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 80 DE 28 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 81 DE 04 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 82 DE 04 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 83 DE 04 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 84 DE 04 DE JULHO DE 2024

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08/07/2024 - Edição nº 4207

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-6-301-1/22, DE 07/07/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013-7/2024
-PORTARIA 089/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE BRUNO DE NOVAES PACHECO
-PORTARIA 090/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALEXANDRE ANTONIO MASCARENHAS LOMANTO MAIMONE
-PORTARIA 091/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PAULO EZIO SILVA DAS MERCES
-PORTARIA 092/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS
-PORTARIA 093/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VERÔNICA DA CUNHA FERNANDES
-PORTARIA 094/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NILTON FROES DO NASCIMENTO
-PORTARIA 095/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A JAIRO WAGNER RIBEIRO D?ANGELO
-PORTARIA 096/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A ELZA LUDIMILA ASSIS SANTOS OLIVEIRA
-PORTARIA 097/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSE WILSON SOUZA SANTOS
-PORTARIA 098/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CAROLINE SANTOS PEREIRA
-PORTARIA 099/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LAIANA DOS ANJOS PIRES
-PORTARIA 100/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A IRANI SOUZA PIROPO
-PORTARIA 101/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PAULA KISSIA BITENCOURT SANTANA
-PORTARIA 102/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A MARCO ANTONIO NOVAES
-PORTARIA 103/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A ERISVALDO TEIXEIRA DE NOVAES
-

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03/07/2024 - Edição nº 4206

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO JUNHO 2024

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 4205

Resumo: DECRETO Nº 78 DE 27 DE JUNHO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 339/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 67 AO 75

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28/06/2024 - Edição nº 4204

Resumo: DECRETO 077/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO DE 2024.
-DECRETO Nº 67 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 68 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 69 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 71 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 72 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 73 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 74 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 75 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
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27/06/2024 - Edição nº 4203

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO PE001/2024
-HOMOLOGAÇÃO PE001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO JUNHO/2024 CONTRATO Nº 011-6-201-1/24

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25/06/2024 - Edição nº 4202

Resumo: LEI Nº 345, DE 25 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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25/06/2024 - Edição nº 4201

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN022/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-6-201-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018-6/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN022/2024;

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21/06/2024 - Edição nº 4200

Resumo: EXTRATO DE CONTRATOS JUNHO 2024.

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20/06/2024 - Edição nº 4199

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-6-301-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025-6/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-06-2024.

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20/06/2024 - Edição nº 4198

Resumo: DECRETO 076/2024 - ALTERA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE DURANTE O PERÍODO DE FESTEJOS DE SÃO PEDRO.
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-06-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016-6/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-06-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019-6/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021-6-301-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021-6/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 009-06-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022-6-201-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022-6/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010-06-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024-6-201-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024-6/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 011-06-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022-6-501-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022-6/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010-06-2024.
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20/06/2024 - Edição nº 4197

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-6-201/24 - INEXIGIBILIDADE Nº IN021/2024.
-RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024.
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19/06/2024 - Edição nº 4196

Resumo: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.1PP/2019, DE 26/07/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-6/2024.

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18/06/2024 - Edição nº 4195

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 007-8-201-1/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014- 6/2024.

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18/06/2024 - Edição nº 4194

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2024 - ALTERAÇÃO Nº 01.
-ERRATA DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024.
-ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024.

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18/06/2024 - Edição nº 4193

Resumo: RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024.

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18/06/2024 - Edição nº 4192

Resumo: LEI 344/2024 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITIRUÇU/BA.

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18/06/2024 - Edição nº 4191

Resumo: CONCORRENCIA ELETRONICO 004/2024.

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17/06/2024 - Edição nº 4190

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITA MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA.
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-06-2024.
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-06-2024.

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17/06/2024 - Edição nº 4189

Resumo: EXTRATO - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-8-201-1/20, DE 11/12/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-6/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 4188

Resumo: DECRETO Nº 62 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 65 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 66 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO 070/2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
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12/06/2024 - Edição nº 4187

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 021/2024 - INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.

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12/06/2024 - Edição nº 4186

Resumo: EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-7-201-1/20, DE 22/07/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-6/2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-6-201- 1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010-5/2024 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº: CP 001/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 4185

Resumo: PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 001/2024.

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11/06/2024 - Edição nº 4184

Resumo: DECRETO Nº 58 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 59 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 60 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 61 DE 10 DE JUNHO DE 2024.

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10/06/2024 - Edição nº 4183

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006-6/2024.

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10/06/2024 - Edição nº 4182

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO CP 001/2024.

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07/06/2024 - Edição nº 4181

Resumo: DECRETO 064/2024 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 086/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PATRICIA GONÇALVES GOMES.
-PORTARIA 087/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAIQUE OLIVEIRA SANTOS.
-PORTARIA 088/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOÃO MANOEL DAS NEVES SANTOS.

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07/06/2024 - Edição nº 4180

Resumo: PORTARIA 086/2024 - DESIGNAÇÃO DE PATRICIA GONÇALVES GOMES - FISCAL DE CONTRATOS.

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06/06/2024 - Edição nº 4179

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-10-201-1/21
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-10-201-1/21

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06/06/2024 - Edição nº 4178

Resumo: DECRETO 063/2024 - DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO, EDIÇÃO 2024.

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06/06/2024 - Edição nº 4177

Resumo: DECRETO Nº 50 DE 27 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 53 DE 28 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 54 DE 28 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 55 DE 29 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 56 DE 31 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 57 DE 31 DE MAIO DE 2024.

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06/06/2024 - Edição nº 4176

Resumo: PORTARIA 085/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº SME-001-2024 - BRASIL ALFABETIZADO.

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05/06/2024 - Edição nº 4175

Resumo: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).

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03/06/2024 - Edição nº 4174

Resumo: EDITAL SME/004/2024 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BRASIL ALFABETIZADO.
-Errata EXTRATO DE CONTRATO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA 082/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ANTONIO LEAL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.
-PORTARIA 083/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PATRICIA GONÇALVES GOMES.
-PORTARIA 084/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO DE MOURA.
-PORTARIA SME/004/2024 - RETIFICA A ESTRUTURA E MATRIZES CURRICULARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITIRUÇU/BA
-

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03/06/2024 - Edição nº 4173

Resumo: ERRATA - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-2-201-1/24, DE 11/03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-4/2024.
-ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002-2/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 - 5ª LISTA DE PROPONENTES CREDENCIADOS.
-ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002-2/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 - 6ª LISTA DE PROPONENTES CREDENCIADOS.
-PORTARIA Nº 081, DE 31 DE MAIO DE 2024.

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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 4172

Resumo: EDITAL SME003/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SME001/2024

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28/05/2024 - Edição nº 4171

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS 05/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FEAS - 2023

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27/05/2024 - Edição nº 4170

Resumo: DECRETO 052/2024 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CR001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO

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24/05/2024 - Edição nº 4169

Resumo: CONCORRENCIA PRESENCIAL 001/2024.

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23/05/2024 - Edição nº 4168

Resumo: DECRETO Nº 49 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 48 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-
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23/05/2024 - Edição nº 4167

Resumo: REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 080, DE 17 DE MAIO DE 2024.

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22/05/2024 - Edição nº 4166

Resumo: PORTARIA SME-003-2024 - ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA SME-001-2024.

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22/05/2024 - Edição nº 4165

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES

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21/05/2024 - Edição nº 4164

Resumo: AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 06/2023
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018-5/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-05-2024
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-05-2024
-EXTRATOS DE DISTRATOS DO CONTRATOS

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20/05/2024 - Edição nº 4163

Resumo: PORTARIA Nº 080, DE 17 DE MAIO DE 2024- NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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20/05/2024 - Edição nº 4162

Resumo: DECRETO 051/2024 - REVOGA O DECRETO Nº 173/2024, QUE INSTITUIU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
-EDITAL 002/2024 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
-EDITAL SME002/2024 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
-PORTARIA 073/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAROLINE SANTOS PEREIRA
-PORTARIA 074/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA GALVÃO GUIMARÃES
-PORTARIA 075/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANDERLEIA SANTOS DA SILVA
-PORTARIA 076/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIQUELLE NOVAIS DE OLIVEIRA
-PORTARIA 077/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MIDIAN SOUZA BRANDÃO
-PORTARIA 078/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE THASSIELLE SANTANA FROES BRANDÃO
-PORTARIA 079/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOABE MORAIS NOVAES
-PORTARIA SME002/2024 - COMISSÃO DE INSCRIÇÃO DO PSS SME001/2024 DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

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20/05/2024 - Edição nº 4161

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024

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17/05/2024 - Edição nº 4160

Resumo: RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 003-1-201-1/23

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16/05/2024 - Edição nº 4159

Resumo: CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 021/2024 - INEXIGIBIIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL

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15/05/2024 - Edição nº 4158

Resumo: EDITAL SEAD 002/2024 - Convocação de credores da Prefeitura Municipal de Itiruçu
-ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0SC/01/2022 DA SECRETARIA DE SAÚDE
-ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0SC/02/2022 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
-ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0SC/03/2022 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0SC/04/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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14/05/2024 - Edição nº 4157

Resumo: PORTARIA 071/2024 - Nomeação da Comissão de Cancelamento de Restos a Pagar
-PORTARIA 072/2024 - Nomeação da Comissão de Regularização Fundiária
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-5-501-1/22

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13/05/2024 - Edição nº 4156

Resumo: DECRETO Nº 41 DE 29 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 42 DE 29 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 43 DE 08 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 44 DE 09 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 46 DE 09 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 47 DE 09 DE MAIO DE 2024.

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10/05/2024 - Edição nº 4155

Resumo: DECRETO 051/2024 - Cancelamento de Restos a Pagar, Processados e Não Processados, e Saldos Iniciais do DCR do exercício de 2024.

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09/05/2024 - Edição nº 4154

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL Nº 70/2024 - Águia Gás

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08/05/2024 - Edição nº 4153

Resumo: ATOS DA INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇAO Nº: IN017/2024
-PORTARIA 069/2024 - Nomeação de Nelson Souza de Assis Neto

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07/05/2024 - Edição nº 4152

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 2024 6ª CONVOCAÇÃO

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06/05/2024 - Edição nº 4151

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-5-2024
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004-5/2024
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN016/2024

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03/05/2024 - Edição nº 4150

Resumo: DECRETO Nº 045 DE 03 DE MAIO DE 2024- Regulamentação dos Processos de REURB

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03/05/2024 - Edição nº 4149

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-5/2024.
-LEI Nº 343/2024 - Insere o evento FORRÓ DA ZUZU no Calendário Oficial de Eventos do Município.
-PORTARIA 068/2024 - Dispõe sobre a nomeação de CRISTIANE SANTOS FROES.

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02/05/2024 - Edição nº 4148

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 2024 - 5ª CONVOCAÇÃO
-
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02/05/2024 - Edição nº 4147

Resumo: PORTARIA 067/2024 - Prorrogação da Sindicância instaurada pela Portaria nº SME/001, de 15/04/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-2-201-1/24

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02/05/2024 - Edição nº 4146

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001-5/2024
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-5-301-1/24
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-5-201-1/24

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 4145

Resumo: AUTORIZAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-EXTRATOS DE CONTRATOS

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30/04/2024 - Edição nº 4144

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO adiante indicado: CONTRATO Nº 011-4-201- 1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011-4-201-1/24; CONCORRENCIA ELETRONICA Nº: CE 003/2024

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29/04/2024 - Edição nº 4143

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO CE 003/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 003/2024
-

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26/04/2024 - Edição nº 4142

Resumo: DECRETO Nº 36 DE 11 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 37 DE 16 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 39 DE 19 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 40 DE 22 DE ABRIL DE 2024

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26/04/2024 - Edição nº 4141

Resumo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-3-201-1/23

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25/04/2024 - Edição nº 4140

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP007/2023-01

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24/04/2024 - Edição nº 4139

Resumo: PORTARIA 065/2024 - Nomeação Jamile Santos da Conceição.
-PORTARIA 066/2024 - Dispõe sobre a anulação de ato que especifica

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24/04/2024 - Edição nº 4138

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036-4/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-4-201-1/24
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24/04/2024 - Edição nº 4137

Resumo: ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-4-301-1/24

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24/04/2024 - Edição nº 4136

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇAO Nº: IN013/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-4-201-1/24
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22/04/2024 - Edição nº 4135

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024
-4ª CONVOCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 2024 CHAMADA PUBLICA Nº: CHP 002/2024
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19/04/2024 - Edição nº 4134

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS
-AUTORIZAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES

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18/04/2024 - Edição nº 4133

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-201-1/2019
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-301-1/2019
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-401-1/2019
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-501-1/2019

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17/04/2024 - Edição nº 4132

Resumo: DECRETO Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CÂMARA ITIRUÇU
-EDITAL DE CITAÇÃO DE LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO

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16/04/2024 - Edição nº 4131

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP006/2023-01, de 15/02/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-4/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP006/2023-02, de 15/02/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-4/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP006/2023-03, de 15/02/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-4/2024
-EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP006/2023-04, de 15/02/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026-4/2024

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15/04/2024 - Edição nº 4130

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-4-201-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012-4/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN012/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-6-201-1/22, DE 29/06/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-4/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012-4/2024.
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15/04/2024 - Edição nº 4129

Resumo: DECRETO Nº 33 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 35 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-
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15/04/2024 - Edição nº 4128

Resumo: PORTARIA SME001/2024 - Instauração de Sindicância em face de LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO.

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12/04/2024 - Edição nº 4127

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 062/2024, de nomeação de Nelson Souza de Assis Neto.
-PORTARIA 064/2024 - Designação da Comissão Sindicante da Prefeitura Municipal de Itiruçu.

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12/04/2024 - Edição nº 4126

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-4/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-301-1/20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-4/2024.
-CONCORRENCIA PUBLICA 003/2024.
-
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11/04/2024 - Edição nº 4125

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS
-AUTORIZAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-PORTARIA 063/2024. Dispõe sobre a nomeação de LOUISE DE ALMEIDA SOUZA

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10/04/2024 - Edição nº 4124

Resumo: DECRETO Nº 29 DE 03 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 30 DE 05 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 31 DE 04 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 32 DE 04 DE ABRIL DE 2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 021-3-501-1/24
-PORTARIA 062/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Nelson Souza de Assis Neto.

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09/04/2024 - Edição nº 4123

Resumo: DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 004-1-201-1/23
-DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 004-1-301-1/23
-
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08/04/2024 - Edição nº 4122

Resumo: PORTARIA 059/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PAULO EZIO SILVA DAS MERCES
-PORTARIA 060/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE ANTONIO MASCARENHAS LOMANTO MAIMONE
-PORTARIA 061/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BRUNO DE NOVAES PACHECO

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05/04/2024 - Edição nº 4121

Resumo: PORTARIA 056/2024 - Afastamento de membros de Conselhos, Comissões e Agremiações afins.

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05/04/2024 - Edição nº 4120

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 034/2024 - Calendário Escolar do Ano Letivo de 2024.

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05/04/2024 - Edição nº 4119

Resumo: LEI 342/2024 - Reajusta o valor do Piso Salarial Profissional do magistério público da educação básica do Município de Itiruçu/BA.

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05/04/2024 - Edição nº 4118

Resumo: EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-3-201-1/22.
-PORTARIA 053/2024 - Dispõe sobre a exoneração de Alexandre Antonio Mascarenhas Lomanto Maiomone.
-PORTARIA 054/2024 - Dispõe sobre a exoneração de Paulo Ezio Silva das Merces.
-PORTARIA 055/2024 - Dispõe sobre o afastamento de membros de Conselhos, Comissões e Agremiações afins.

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04/04/2024 - Edição nº 4117

Resumo: DECRETO 034/2024 - Altera o Calendário Escolar do Ano de 2024
-PORTARIA 052/2024 - Dispõe sobre o afastamento de membros de conselhos, comissões e agremiaçõa afins

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02/04/2024 - Edição nº 4116

Resumo: DECRETO 028/2024 - Dispõe sobre as condutas vedadas no período eleitoral de 2024.

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01/04/2024 - Edição nº 4115

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP002/2024-01.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP002/2024-02.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP002/2024-03.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP002/2024-04.
-EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 041-1-201-1/24.
-DECRETO Nº 19 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 20 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 047, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 048, DE 01 DE ABRIL DE 2024
-

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01/04/2024 - Edição nº 4114

Resumo: DECRETO Nº 027, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA- EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIAS 031 A 045/2024.
-

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01/04/2024 - Edição nº 4113

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS- CONTRATO Nº 017-3-301-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-3/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 009-03-2024;
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018-3/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-03-2024.
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019-3/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 011-03-2024;
-EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 021-3-501-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021-3/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 012-03-2024.
-

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Março - 2024

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27/03/2024 - Edição nº 4112

Resumo: DECRETO 026/2024
-OFÍCIO/GAB/2024/30
-RESULTADO DE JULGAMENTO SRP002/2024

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27/03/2024 - Edição nº 4111

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP003/2023-01
-EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP003/2023-02
-7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-6-201-1/22

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26/03/2024 - Edição nº 4110

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-03-2024
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-03-2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024

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25/03/2024 - Edição nº 4109

Resumo: DECRETO Nº 025 DE 25 DE MARÇO DE 2024

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25/03/2024 - Edição nº 4108

Resumo: DECRETOS 023-024/2024.

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25/03/2024 - Edição nº 4107

Resumo: RESULTADO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024
-3ª CONVOCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2-301-1/24
-
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22/03/2024 - Edição nº 4106

Resumo: PORTARIA 030/2024.

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22/03/2024 - Edição nº 4105

Resumo: LEI 341/2024.

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21/03/2024 - Edição nº 4104

Resumo: ATA-AUDIÊNCIA PÚBLICA-LRF-3º QUADR-2023.

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21/03/2024 - Edição nº 4103

Resumo: PUBLICAÇÃO EDITAL DISPONIBILIDADE ANUAL 2023

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20/03/2024 - Edição nº 4102

Resumo: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-5-501-1/22
-9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-301-1/20
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-401-1/20

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19/03/2024 - Edição nº 4101

Resumo: 2ª CONVOCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 2024

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18/03/2024 - Edição nº 4100

Resumo: PORTARIA Nº 027, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 028, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024

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15/03/2024 - Edição nº 4099

Resumo: DECRETO Nº 17 DE 11 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 18 DE 11 DE MARÇO DE 2024

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14/03/2024 - Edição nº 4098

Resumo: PREGÃO ELETRONICO SRP002/2024

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13/03/2024 - Edição nº 4097

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN011/2024

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12/03/2024 - Edição nº 4096

Resumo: DECRETO Nº 14 DE 08 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 15 DE 11 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 16 DE 11 DE MARÇO DE 2024
-EDITAL CMAS/01/2024.
-PORTARIAS 025-026/2024.

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12/03/2024 - Edição nº 4095

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS 2024

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12/03/2024 - Edição nº 4094

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2024
-HOMOLOGAÇÃO CHP001/2024

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11/03/2024 - Edição nº 4093

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO CE 002/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 002/2024

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11/03/2024 - Edição nº 4092

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-3-201-1/24
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-3-501-1/24
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-3-201-1/24
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-3-301-1/24

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08/03/2024 - Edição nº 4091

Resumo: DECRETO Nº 10 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 12 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 13 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-

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06/03/2024 - Edição nº 4090

Resumo: LEI Nº 340/2024
-PORTARIAS NºS 022-023/2024

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05/03/2024 - Edição nº 4089

Resumo: PORTARIAS 019 A 021/2024.

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05/03/2024 - Edição nº 4088

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-201-1/20
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-301-1/20
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-401-1/20
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-501-1/20

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04/03/2024 - Edição nº 4087

Resumo: ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-2-201-1/24
-ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015-2/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-02-2024

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04/03/2024 - Edição nº 4086

Resumo: DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2024

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01/03/2024 - Edição nº 4085

Resumo: PORTARIA Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2024 .

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 4084

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA
-RESULTADO DO PROCESSO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024

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27/02/2024 - Edição nº 4083

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº FMS002/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.

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26/02/2024 - Edição nº 4082

Resumo: DECRETO Nº 5 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 6 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 7 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 8 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

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23/02/2024 - Edição nº 4081

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 001/2024
-RESOLUÇÕES CMAS/02 A 04/2024

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23/02/2024 - Edição nº 4080

Resumo: CONCORRENCIA PUBLICA 002/2024
-

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22/02/2024 - Edição nº 4079

Resumo: EXTRATOS DE CESSÃO DE SERVIDORES.
-CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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21/02/2024 - Edição nº 4078

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO SRP001/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP001/2024-01
-

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19/02/2024 - Edição nº 4077

Resumo: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 AVISO DE CANCELAMENTO

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19/02/2024 - Edição nº 4076

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2-201-1/24
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2-201-1/24
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-02-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2-301-1/24
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024

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07/02/2024 - Edição nº 4075

Resumo: DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

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06/02/2024 - Edição nº 4074

Resumo: ERRATA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-1/2024
-ERRATA DE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-1/2024.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 2024

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05/02/2024 - Edição nº 4073

Resumo: EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE SERVIDORES.

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05/02/2024 - Edição nº 4072

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO - DISTRATO Nº 006-2/2024
-ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-1-201-1/24
-ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-1-301-1/24

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05/02/2024 - Edição nº 4071

Resumo: PORTARIA Nº 014, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

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02/02/2024 - Edição nº 4070

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP001/2023

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02/02/2024 - Edição nº 4069

Resumo: CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2024
-

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01/02/2024 - Edição nº 4068

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-1-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 051-1/2024
-AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-01-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052-1/2024

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01/02/2024 - Edição nº 4067

Resumo: PORTARIA Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

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Janeiro - 2024

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30/01/2024 - Edição nº 4066

Resumo: ERRATA DO EDITAL DE SRP 001/2024

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29/01/2024 - Edição nº 4065

Resumo: DECRETO Nº 009 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
-EDITAL Nº CHP 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050-1/2024
-CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº FMS001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

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26/01/2024 - Edição nº 4064

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
-

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26/01/2024 - Edição nº 4063

Resumo: ERRATA - RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN005/2024
-ERRATA - RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN007/2024
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN009/2024

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26/01/2024 - Edição nº 4062

Resumo: CHAMADA PUBLICA CHP001/2024
-RESOLUÇÃO Nº CMAS/01, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

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24/01/2024 - Edição nº 4061

Resumo: PREGÃO ELETRONICO SRP001/2024
-

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23/01/2024 - Edição nº 4060

Resumo: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020-6-201-1/22

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19/01/2024 - Edição nº 4059

Resumo: PORTARIA Nº 011 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283-12-301-1/2019

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19/01/2024 - Edição nº 4058

Resumo: ERRATA - EXTRATOS DE CONTRATOS
-ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN008/2024

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16/01/2024 - Edição nº 4057

Resumo: PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

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16/01/2024 - Edição nº 4056

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047-1-201-1/23, DE 25/01/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-1/2024;

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16/01/2024 - Edição nº 4055

Resumo: DECRETO Nº 008 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-

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12/01/2024 - Edição nº 4054

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-201-1/2019
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-301-1/2019
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-401-1/2019
-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-501-1/2019

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09/01/2024 - Edição nº 4053

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS 2024
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-1/2024
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-1/2024
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-1/2024
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-1/2024

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05/01/2024 - Edição nº 4052

Resumo: RESOLUÇÃO 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL RH/01/2024
-

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05/01/2024 - Edição nº 4051

Resumo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283-12-301-1/2019

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02/01/2024 - Edição nº 4050

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-12-301-1/23.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-12-301-1/23
-

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02/01/2024 - Edição nº 4049

Resumo: PORTARIA 092/2023.

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Outubro 2024 Publicações: 13

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
10/10/2024	4280	PORTARIA Nº 121, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE ANTONIO MASCARENHAS LOMANTO MAIMONE -PORTARIA Nº 122, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PAULO EZIO SILVA DAS MERCES -PORTARIA Nº 124, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VERÔNICA DA CUNHA FERNANDES -PORTARIA Nº 125, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ARIENY MORAIS ALVES -PORTARIA Nº 126 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - CONFERE COMPETÊNCIAS PARA A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS E OUTROS ATOS CORRELATOS. -PORTARIA Nº 123, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BRUNO DE NOVAES PACHECO -PORTARIA Nº 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSE WILSON SOUZA SANTOS	Download	Detalhes
09/10/2024	4279	EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO.	Download	Detalhes
09/10/2024	4278	PORTARIA 120/2024- Dispõe sobre a exoneração de DANUBIA SANTOS CONCEIÇÃO	Download	Detalhes
08/10/2024	4277	EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-9-201-1/2022 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-9-301-1/2022 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-9-401-1/2022	Download	Detalhes
07/10/2024	4276	DECRETOS	Download	Detalhes
07/10/2024	4275	DECRETO Nº 148 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 150 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 151 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 152 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 153 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 155 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 156 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 157 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 158 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 159 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 160 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 161 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 162 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 164 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 165 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 154 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/10/2024	4274	DECRETO Nº 177 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024- Antecipa o funcionamento da Feira-Livre Municipal, institui PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.	Download	Detalhes
04/10/2024	4273	EXTRATO DE CONTRATO OUTUBRO 2024.	Download	Detalhes
04/10/2024	4272	AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-09-2024. -EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 022-6-201-1/24. -EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 022-6-501-1/24. -EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 002-8-301-1/24.	Download	Detalhes
03/10/2024	4271	RESULTADO DE JULGAMENTO PE002/2024. -HOMOLOGAÇÃO PE002/2024. -	Download	Detalhes
03/10/2024	4270	PORTARIA 119/2024 - Confere competências para a autenticação de documentos, certificação de publicação de atos oficiais e outros procedimentos correlatos.	Download	Detalhes
02/10/2024	4269	DECRETO Nº 170 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024- “Institui PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.” - -	Download	Detalhes
01/10/2024	4268	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2024.	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 26

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	4267	PORTARIA Nº SME006, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA O ANEXO I - CRONOGRAMA, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SME006/2024 -PORTARIA Nº SME007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA O ANEXO I - CRONOGRAMA, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SME/005/2024 -PORTARIA Nº SME008, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA O ANEXO I - CRONOGRAMA, DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SME007/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	4266	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
26/09/2024	4265	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	4264	DECRETO Nº 142 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	4263	REPUBLICAÇÃO DECRETO 149/2024 - Dispõe sobre a constituição da Coordenação do Fórum Municipal de Educação (FME) -REPUBLICAÇÃO PORTARIA SME005/2024 - Institui o Comitê de Acompanhamento das Atividades da Educação em Tempo Integral – CAETI. -	Download	Detalhes
23/09/2024	4262	DECRETO Nº 143 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 144 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 145 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 146 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 147 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
20/09/2024	4261	DECRETO Nº 149, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a constituição da Coordenação do Fórum Municipal de Educação (FME) de Itiruçu/BA -PORTARIA Nº SME005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024- Institui o Comitê de Acompanhamento das Atividades da Educação em Tempo Integral - CAETI no município de ITIRUÇU/BA. -	Download	Detalhes
20/09/2024	4260	PREGÃO ELETRONICO PE002/2024	Download	Detalhes
19/09/2024	4259	LEI Nº 348 - Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025/2028. -LEI Nº 349 - Dispõe sobre os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Gestão 2025/2028.	Download	Detalhes
18/09/2024	4258	LEI 347/2024 - RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE	Download	Detalhes
17/09/2024	4257	LEI 346/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	4256	EDITAL Nº 003/2024 DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE/2024 E LDO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.	Download	Detalhes
16/09/2024	4255	DECRETOS 137, 138, 139, 140, 141 E 142. -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-09-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003-9/2024. -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-09-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004-9/2024. -	Download	Detalhes
12/09/2024	4254	EXTRATO DE CONTRATO 2024. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 002/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	4253	RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002-2/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002-2/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024. -EXTRATO DE CONTRATO 2024 7ª CONVOCAÇÃO. -	Download	Detalhes
10/09/2024	4252	RESULTADO DE JULGAMENTO CP 002/2024	Download	Detalhes
09/09/2024	4251	DECRETO Nº 135 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 134 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 133 DE 03 DE SETEMBRO DE 202. -DECRETO Nº 132 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 131 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 130 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 129 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 128 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 127 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 126 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 125 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 124 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	4250	EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-8-201-1-2022	Download	Detalhes
05/09/2024	4249	EDITAL SME 007/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI ALDIR BLANC.	Download	Detalhes
05/09/2024	4248	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SME006/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	4247	EDITAL SME/005/2024 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC	Download	Detalhes
04/09/2024	4246	EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 012-9-201-1/21- NPTECNOLOGIA	Download	Detalhes
04/09/2024	4245	DECRETO Nº 136 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - ANTECIPA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -PORTARIA Nº 118, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Download	Detalhes
02/09/2024	4244	PORTARIA 117/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ARIENY MORAIS ALVES - - - -	Download	Detalhes
02/09/2024	4243	AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 023-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-08-2024. -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-08-2024. -EXTRATOS DE CONTRATO- CONTRATO Nº 027-8-301-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 017-08-2024. -EXTRATOS DE CONTRATO- CONTRATO Nº 028-8-201-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 018-08-2024. -	Download	Detalhes
02/09/2024	4242	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-8-201-1/22, DE 05/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-8/2024. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-8-301-1/22, DE 05/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-8/2024 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014-8-401-1/22, DE 05/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-8/2024	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 20

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
23/08/2024	4241	PDECRETO Nº 115 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 117 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 118 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 119 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 120 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 121 DE 23 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
23/08/2024	4240	CONCORRENCIA PRESENCIAL 002/2024	Download	Detalhes
22/08/2024	4239	-DISTRATO Nº 025-8/2024; CONTRATO Nº 025-1-201-1/24 -ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-08-2024 -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024-8/2024 -CONTRATO Nº 024-8-201-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024-8/2024; -	Download	Detalhes
22/08/2024	4238	DECRETO 122/2024 - CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) -PORTARIA 116/2024 - NOMEIA OS MEMBROS COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)	Download	Detalhes
22/08/2024	4237	5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-3-201-1/23	Download	Detalhes
21/08/2024	4236	DECRETO 123/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO -PORTARIA 032A/2023 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO - - - - - - -	Download	Detalhes
19/08/2024	4235	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA.	Download	Detalhes
19/08/2024	4234	EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-3-201-1/23.	Download	Detalhes
15/08/2024	4233	DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2024 - CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
14/08/2024	4232	PORTARIA Nº 113, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MIDIAN SOUZA BRANDÃO -PORTARIA Nº 114, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MIDIAN SOUZA BRANDÃO -PORTARIA Nº 115 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
14/08/2024	4231	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-5-201-1/24	Download	Detalhes
13/08/2024	4230	-DECRETO Nº 110 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 111 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 112 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 113 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 114 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 -PORTARIAS 110 INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA -PORTARIAS 111 INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA -PORTARIAS 112 INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE UPABUÇU - - -	Download	Detalhes
12/08/2024	4229	ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATOS	Download	Detalhes
12/08/2024	4228	HOMOLOGAÇÃO	Download	Detalhes
12/08/2024	4227	ERRATA DE EXTRO DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
09/08/2024	4226	PARECER TÉCNICO PROCESSO LICITATÓRIO: CE 004/2024 -ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027-7/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-07-2024 -EXTRATO DE CONTRATO ADIANTE INDICADO: CONTRATO Nº 013-6-501- 1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013-6/24 -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	4225	RESULTADO DE JULGAMENTO CE 004/2024 -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 004/2024	Download	Detalhes
07/08/2024	4224	PORTARIA 099/2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PUBLICAÇÃO HOJE	Download	Detalhes
05/08/2024	4223	HOMOLOGAÇÕES	Download	Detalhes
05/08/2024	4222	CONTRATO Nº 001-8-301-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 001-08-2024 -CONTRATO Nº 002-8-301-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 002-08-2024; -CONTRATO Nº 003-8-201-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003-8/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003-08-2024	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 16

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	4221	DECRETO Nº 106 DE 26 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 107 DE 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 108 DE 29 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 109 DE 30 DE JULHO DE 2024 - CÂMARA.	Download	Detalhes
30/07/2024	4220	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 015-7-201-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015-7/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-07-2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	4219	DECRETO Nº 98 DE 15 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 99 DE 17 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 100 DE 17 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 101 DE 22 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 102 DE 24 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 103 DE 25 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 104 DE 25 DE JULHO DE 2024. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 015-7-201-1/24. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 015-7-301-1/24. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 015-7-401-1/24. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 015-7-501-1/24. -EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022PP/2019, DE 26/07/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-7/2024. -EXTRATO - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.1PP/2019, DE 26/07/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-7/2024. -EXTRATO - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.2PP/2019, DE 26/07/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-7/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	4218	AUTORIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO -EXTRATOS DE CONTRATOS	Download	Detalhes
23/07/2024	4217	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
17/07/2024	4216	EXTRATO DE CONTRATO JUNHO/2024 CONTRATO N.º 015-6-501-1/22 -DECRETO Nº 91 DE 09 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 92 DE 09 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 94 DE 09 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 95 DE 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 96 DE 11 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 97 DE 12 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
15/07/2024	4215	ADITIVOS - CONTRATOS - SURA SEGUROS -DECRETO 105/2024 - CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE -	Download	Detalhes
15/07/2024	4214	ATOS LICITATÓRIOS -PORTARIA 108/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JANETE SOUZA ALMEIDA -PORTARIA 109/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INDAYARA SANTOS DAMASCENA	Download	Detalhes
11/07/2024	4213	DECRETO Nº 85 DE 08 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 86 DE 08 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 87 DE 08 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 88 DE 08 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 89 DE 09 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 90 DE 09 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
11/07/2024	4212	EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-201-1/2019, DE 21/01/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-7/2024 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-301-1/2019,DE 21/01/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-7/2024 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-401-1/2019, DE 21/01/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-7/2024 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-501-1/2019, DE 21/01/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-7/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	4211	DECRETO 099/2024 - INSTITUI LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ABIGAIL HELENA MOTA RIBEIRO -RESOLUÇÃO-CMDCA/02/2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO NA CIRANDA DO CONHECIMENTO	Download	Detalhes
09/07/2024	4210	PORTARIA 106/2024 - PRORROGA O PRAZO FIXADO PELA PORTARIA Nº 081, DE 31/05/2024 -PORTARIA 107/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CAIQUE OLIVEIRA SANTOS	Download	Detalhes
09/07/2024	4209	PORTARIA 104/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A ALTAMIRES DA SILVA SOUZA -PORTARIA 105/2024 - NOMEIA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITIRUÇU/BA	Download	Detalhes
08/07/2024	4208	DECRETO Nº 79 DE 27 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 80 DE 28 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 81 DE 04 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 82 DE 04 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 83 DE 04 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 84 DE 04 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
08/07/2024	4207	EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-6-301-1/22, DE 07/07/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013-7/2024 -PORTARIA 089/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE BRUNO DE NOVAES PACHECO -PORTARIA 090/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALEXANDRE ANTONIO MASCARENHAS LOMANTO MAIMONE -PORTARIA 091/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PAULO EZIO SILVA DAS MERCES -PORTARIA 092/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS -PORTARIA 093/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VERÔNICA DA CUNHA FERNANDES -PORTARIA 094/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NILTON FROES DO NASCIMENTO -PORTARIA 095/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A JAIRO WAGNER RIBEIRO D?ANGELO -PORTARIA 096/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A ELZA LUDIMILA ASSIS SANTOS OLIVEIRA -PORTARIA 097/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSE WILSON SOUZA SANTOS -PORTARIA 098/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CAROLINE SANTOS PEREIRA -PORTARIA 099/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LAIANA DOS ANJOS PIRES -PORTARIA 100/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A IRANI SOUZA PIROPO -PORTARIA 101/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PAULA KISSIA BITENCOURT SANTANA -PORTARIA 102/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A MARCO ANTONIO NOVAES -PORTARIA 103/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO REMUNERADO A ERISVALDO TEIXEIRA DE NOVAES -	Download	Detalhes
03/07/2024	4206	EXTRATO DE CONTRATO JUNHO 2024	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 33

Resultados
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28/06/2024	4205	DECRETO Nº 78 DE 27 DE JUNHO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 339/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 -REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 67 AO 75	Download	Detalhes
28/06/2024	4204	DECRETO 077/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO DE 2024. -DECRETO Nº 67 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 68 DE 14 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 69 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 71 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 72 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 73 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 74 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 75 DE 27 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/06/2024	4203	RESULTADO DE JULGAMENTO PE001/2024 -HOMOLOGAÇÃO PE001/2024 -EXTRATO DE CONTRATO JUNHO/2024 CONTRATO Nº 011-6-201-1/24	Download	Detalhes
25/06/2024	4202	LEI Nº 345, DE 25 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
25/06/2024	4201	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN022/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-6-201-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018-6/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN022/2024;	Download	Detalhes
21/06/2024	4200	EXTRATO DE CONTRATOS JUNHO 2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	4199	EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-6-301-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025-6/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-06-2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	4198	DECRETO 076/2024 - ALTERA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE DURANTE O PERÍODO DE FESTEJOS DE SÃO PEDRO. -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-06-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016-6/2024. -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-06-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019-6/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 021-6-301-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021-6/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 009-06-2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 022-6-201-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022-6/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010-06-2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 024-6-201-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024-6/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 011-06-2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 022-6-501-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022-6/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010-06-2024. - -	Download	Detalhes
20/06/2024	4197	EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-6-201/24 - INEXIGIBILIDADE Nº IN021/2024. -RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024. - -	Download	Detalhes
19/06/2024	4196	6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022.1PP/2019, DE 26/07/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-6/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	4195	EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 007-8-201-1/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014- 6/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	4194	EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2024 - ALTERAÇÃO Nº 01. -ERRATA DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024. -ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	4193	RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026-5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN020/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	4192	LEI 344/2024 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITIRUÇU/BA.	Download	Detalhes
18/06/2024	4191	CONCORRENCIA ELETRONICO 004/2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	4190	EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITA MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA. -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-06-2024. -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-06-2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	4189	EXTRATO - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-8-201-1/20, DE 11/12/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-6/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	4188	DECRETO Nº 62 DE 10 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 65 DE 10 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 66 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO 070/2024 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. - -	Download	Detalhes
12/06/2024	4187	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 021/2024 - INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.	Download	Detalhes
12/06/2024	4186	EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-7-201-1/20, DE 22/07/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-6/2024. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-6-201- 1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010-5/2024 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº: CP 001/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	4185	PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2024. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 001/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	4184	DECRETO Nº 58 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 59 DE 05 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 60 DE 05 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 61 DE 10 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	4183	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006-6/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	4182	RESULTADO DE JULGAMENTO CP 001/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	4181	DECRETO 064/2024 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 086/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PATRICIA GONÇALVES GOMES. -PORTARIA 087/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAIQUE OLIVEIRA SANTOS. -PORTARIA 088/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOÃO MANOEL DAS NEVES SANTOS.	Download	Detalhes
07/06/2024	4180	PORTARIA 086/2024 - DESIGNAÇÃO DE PATRICIA GONÇALVES GOMES - FISCAL DE CONTRATOS.	Download	Detalhes
06/06/2024	4179	EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-10-201-1/21 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-10-201-1/21	Download	Detalhes
06/06/2024	4178	DECRETO 063/2024 - DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO, EDIÇÃO 2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	4177	DECRETO Nº 50 DE 27 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 53 DE 28 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 54 DE 28 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 55 DE 29 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 56 DE 31 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 57 DE 31 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	4176	PORTARIA 085/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº SME-001-2024 - BRASIL ALFABETIZADO.	Download	Detalhes
05/06/2024	4175	POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).	Download	Detalhes
03/06/2024	4174	EDITAL SME/004/2024 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BRASIL ALFABETIZADO. -Errata EXTRATO DE CONTRATO. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -PORTARIA 082/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ANTONIO LEAL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. -PORTARIA 083/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PATRICIA GONÇALVES GOMES. -PORTARIA 084/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RITA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO DE MOURA. -PORTARIA SME/004/2024 - RETIFICA A ESTRUTURA E MATRIZES CURRICULARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITIRUÇU/BA -	Download	Detalhes
03/06/2024	4173	ERRATA - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-2-201-1/24, DE 11/03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-4/2024. -ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002-2/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 - 5ª LISTA DE PROPONENTES CREDENCIADOS. -ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002-2/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 - 6ª LISTA DE PROPONENTES CREDENCIADOS. -PORTARIA Nº 081, DE 31 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 27

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024	4172	EDITAL SME003/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SME001/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	4171	RESOLUÇÃO CMAS 05/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FEAS - 2023	Download	Detalhes
27/05/2024	4170	DECRETO 052/2024 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CR001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO	Download	Detalhes
24/05/2024	4169	CONCORRENCIA PRESENCIAL 001/2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	4168	DECRETO Nº 49 DE 15 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 48 DE 14 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	4167	REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 080, DE 17 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	4166	PORTARIA SME-003-2024 - ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA SME-001-2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	4165	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES	Download	Detalhes
21/05/2024	4164	AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 06/2023 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018-5/2024 -EXTRATOS DE CONTRATOS -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-05-2024 -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-05-2024 -EXTRATOS DE DISTRATOS DO CONTRATOS	Download	Detalhes
20/05/2024	4163	PORTARIA Nº 080, DE 17 DE MAIO DE 2024- NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	Download	Detalhes
20/05/2024	4162	DECRETO 051/2024 - REVOGA O DECRETO Nº 173/2024, QUE INSTITUIU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA -EDITAL 002/2024 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL -EDITAL SME002/2024 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -PORTARIA 073/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAROLINE SANTOS PEREIRA -PORTARIA 074/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA GALVÃO GUIMARÃES -PORTARIA 075/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANDERLEIA SANTOS DA SILVA -PORTARIA 076/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIQUELLE NOVAIS DE OLIVEIRA -PORTARIA 077/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MIDIAN SOUZA BRANDÃO -PORTARIA 078/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE THASSIELLE SANTANA FROES BRANDÃO -PORTARIA 079/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOABE MORAIS NOVAES -PORTARIA SME002/2024 - COMISSÃO DE INSCRIÇÃO DO PSS SME001/2024 DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO	Download	Detalhes
20/05/2024	4161	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
17/05/2024	4160	RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 003-1-201-1/23	Download	Detalhes
16/05/2024	4159	CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 021/2024 - INEXIGIBIIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL	Download	Detalhes
15/05/2024	4158	EDITAL SEAD 002/2024 - Convocação de credores da Prefeitura Municipal de Itiruçu -ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0SC/01/2022 DA SECRETARIA DE SAÚDE -ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0SC/02/2022 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA -ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0SC/03/2022 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0SC/04/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	Download	Detalhes
14/05/2024	4157	PORTARIA 071/2024 - Nomeação da Comissão de Cancelamento de Restos a Pagar -PORTARIA 072/2024 - Nomeação da Comissão de Regularização Fundiária -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-5-501-1/22	Download	Detalhes
13/05/2024	4156	DECRETO Nº 41 DE 29 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 42 DE 29 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 43 DE 08 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 44 DE 09 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 46 DE 09 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 47 DE 09 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	4155	DECRETO 051/2024 - Cancelamento de Restos a Pagar, Processados e Não Processados, e Saldos Iniciais do DCR do exercício de 2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	4154	LICENÇA AMBIENTAL Nº 70/2024 - Águia Gás	Download	Detalhes
08/05/2024	4153	ATOS DA INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇAO Nº: IN017/2024 -PORTARIA 069/2024 - Nomeação de Nelson Souza de Assis Neto	Download	Detalhes
07/05/2024	4152	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 -EXTRATO DE CONTRATO 2024 6ª CONVOCAÇÃO	Download	Detalhes
06/05/2024	4151	AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-5-2024 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004-5/2024 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN016/2024	Download	Detalhes
03/05/2024	4150	DECRETO Nº 045 DE 03 DE MAIO DE 2024- Regulamentação dos Processos de REURB	Download	Detalhes
03/05/2024	4149	EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-5/2024. -LEI Nº 343/2024 - Insere o evento FORRÓ DA ZUZU no Calendário Oficial de Eventos do Município. -PORTARIA 068/2024 - Dispõe sobre a nomeação de CRISTIANE SANTOS FROES.	Download	Detalhes
02/05/2024	4148	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 -EXTRATO DE CONTRATO 2024 - 5ª CONVOCAÇÃO - -	Download	Detalhes
02/05/2024	4147	PORTARIA 067/2024 - Prorrogação da Sindicância instaurada pela Portaria nº SME/001, de 15/04/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-2-201-1/24	Download	Detalhes
02/05/2024	4146	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001-5/2024 -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-5-301-1/24 -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-5-201-1/24	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 33

Resultados
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30/04/2024	4145	AUTORIZAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES -EXTRATOS DE CONTRATOS	Download	Detalhes
30/04/2024	4144	EXTRATO DE CONTRATO adiante indicado: CONTRATO Nº 011-4-201- 1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 011-4-201-1/24; CONCORRENCIA ELETRONICA Nº: CE 003/2024	Download	Detalhes
29/04/2024	4143	RESULTADO DE JULGAMENTO CE 003/2024 -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 003/2024 -	Download	Detalhes
26/04/2024	4142	DECRETO Nº 36 DE 11 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 37 DE 16 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 39 DE 19 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 40 DE 22 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
26/04/2024	4141	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-3-201-1/23	Download	Detalhes
25/04/2024	4140	EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP007/2023-01	Download	Detalhes
24/04/2024	4139	PORTARIA 065/2024 - Nomeação Jamile Santos da Conceição. -PORTARIA 066/2024 - Dispõe sobre a anulação de ato que especifica	Download	Detalhes
24/04/2024	4138	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 036-4/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-4-201-1/24 - - - -	Download	Detalhes
24/04/2024	4137	ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-4-301-1/24	Download	Detalhes
24/04/2024	4136	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇAO Nº: IN013/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-4-201-1/24 - -	Download	Detalhes
22/04/2024	4135	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 -4ª CONVOCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 2024 CHAMADA PUBLICA Nº: CHP 002/2024 - -	Download	Detalhes
19/04/2024	4134	EXTRATOS DE CONTRATOS -AUTORIZAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES	Download	Detalhes
18/04/2024	4133	EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-201-1/2019 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-301-1/2019 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-401-1/2019 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-501-1/2019	Download	Detalhes
17/04/2024	4132	DECRETO Nº 38 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CÂMARA ITIRUÇU -EDITAL DE CITAÇÃO DE LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO	Download	Detalhes
16/04/2024	4131	EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP006/2023-01, de 15/02/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-4/2024 -EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP006/2023-02, de 15/02/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-4/2024 -EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP006/2023-03, de 15/02/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-4/2024 -EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP006/2023-04, de 15/02/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026-4/2024	Download	Detalhes
15/04/2024	4130	EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-4-201-1/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012-4/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN012/2024. -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-6-201-1/22, DE 29/06/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-4/2024. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012-4/2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	4129	DECRETO Nº 33 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 35 DE 11 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	4128	PORTARIA SME001/2024 - Instauração de Sindicância em face de LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO.	Download	Detalhes
12/04/2024	4127	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 062/2024, de nomeação de Nelson Souza de Assis Neto. -PORTARIA 064/2024 - Designação da Comissão Sindicante da Prefeitura Municipal de Itiruçu.	Download	Detalhes
12/04/2024	4126	EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-4/2024. -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-301-1/20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-4/2024. -CONCORRENCIA PUBLICA 003/2024. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	4125	EXTRATOS DE CONTRATOS -AUTORIZAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES -PORTARIA 063/2024. Dispõe sobre a nomeação de LOUISE DE ALMEIDA SOUZA	Download	Detalhes
10/04/2024	4124	DECRETO Nº 29 DE 03 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 30 DE 05 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 31 DE 04 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 32 DE 04 DE ABRIL DE 2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 021-3-501-1/24 -PORTARIA 062/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Nelson Souza de Assis Neto.	Download	Detalhes
09/04/2024	4123	DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 004-1-201-1/23 -DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 004-1-301-1/23 - -	Download	Detalhes
08/04/2024	4122	PORTARIA 059/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PAULO EZIO SILVA DAS MERCES -PORTARIA 060/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE ANTONIO MASCARENHAS LOMANTO MAIMONE -PORTARIA 061/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BRUNO DE NOVAES PACHECO	Download	Detalhes
05/04/2024	4121	PORTARIA 056/2024 - Afastamento de membros de Conselhos, Comissões e Agremiações afins.	Download	Detalhes
05/04/2024	4120	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 034/2024 - Calendário Escolar do Ano Letivo de 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	4119	LEI 342/2024 - Reajusta o valor do Piso Salarial Profissional do magistério público da educação básica do Município de Itiruçu/BA.	Download	Detalhes
05/04/2024	4118	EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-3-201-1/22. -PORTARIA 053/2024 - Dispõe sobre a exoneração de Alexandre Antonio Mascarenhas Lomanto Maiomone. -PORTARIA 054/2024 - Dispõe sobre a exoneração de Paulo Ezio Silva das Merces. -PORTARIA 055/2024 - Dispõe sobre o afastamento de membros de Conselhos, Comissões e Agremiações afins.	Download	Detalhes
04/04/2024	4117	DECRETO 034/2024 - Altera o Calendário Escolar do Ano de 2024 -PORTARIA 052/2024 - Dispõe sobre o afastamento de membros de conselhos, comissões e agremiaçõa afins	Download	Detalhes
02/04/2024	4116	DECRETO 028/2024 - Dispõe sobre as condutas vedadas no período eleitoral de 2024.	Download	Detalhes
01/04/2024	4115	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP002/2024-01. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP002/2024-02. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP002/2024-03. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP002/2024-04. -EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 041-1-201-1/24. -DECRETO Nº 19 DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 20 DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 21 DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 22 DE 21 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 047, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 048, DE 01 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
01/04/2024	4114	DECRETO Nº 027, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -ERRATA- EXTRATOS DE CONTRATOS. -PORTARIAS 031 A 045/2024. -	Download	Detalhes
01/04/2024	4113	EXTRATOS DE CONTRATOS- CONTRATO Nº 017-3-301-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017-3/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 009-03-2024; -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018-3/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-03-2024. -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019-3/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 011-03-2024; -EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 021-3-501-1/24; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021-3/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 012-03-2024. -	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 28

Resultados
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27/03/2024	4112	DECRETO 026/2024 -OFÍCIO/GAB/2024/30 -RESULTADO DE JULGAMENTO SRP002/2024	Download	Detalhes
27/03/2024	4111	EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP003/2023-01 -EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP003/2023-02 -7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-6-201-1/22	Download	Detalhes
26/03/2024	4110	EXTRATOS DE CONTRATOS -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-03-2024 -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-03-2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	4109	DECRETO Nº 025 DE 25 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	4108	DECRETOS 023-024/2024.	Download	Detalhes
25/03/2024	4107	RESULTADO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 -3ª CONVOCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2-301-1/24 - -	Download	Detalhes
22/03/2024	4106	PORTARIA 030/2024.	Download	Detalhes
22/03/2024	4105	LEI 341/2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	4104	ATA-AUDIÊNCIA PÚBLICA-LRF-3º QUADR-2023.	Download	Detalhes
21/03/2024	4103	PUBLICAÇÃO EDITAL DISPONIBILIDADE ANUAL 2023	Download	Detalhes
20/03/2024	4102	8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-5-501-1/22 -9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-301-1/20 -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-401-1/20	Download	Detalhes
19/03/2024	4101	2ª CONVOCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 2024	Download	Detalhes
18/03/2024	4100	PORTARIA Nº 027, DE 15 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 028, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
15/03/2024	4099	DECRETO Nº 17 DE 11 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 18 DE 11 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
14/03/2024	4098	PREGÃO ELETRONICO SRP002/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	4097	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN011/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	4096	DECRETO Nº 14 DE 08 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 15 DE 11 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 16 DE 11 DE MARÇO DE 2024 -EDITAL CMAS/01/2024. -PORTARIAS 025-026/2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	4095	EXTRATOS DE CONTRATOS 2024	Download	Detalhes
12/03/2024	4094	RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2024 -HOMOLOGAÇÃO CHP001/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	4093	RESULTADO DE JULGAMENTO CE 002/2024 -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 002/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	4092	EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-3-201-1/24 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-3-501-1/24 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-3-201-1/24 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-3-301-1/24	Download	Detalhes
08/03/2024	4091	DECRETO Nº 10 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 11 DE 04 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 12 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 13 DE 08 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/03/2024	4090	LEI Nº 340/2024 -PORTARIAS NºS 022-023/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	4089	PORTARIAS 019 A 021/2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	4088	EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-201-1/20 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-301-1/20 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-401-1/20 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2-501-1/20	Download	Detalhes
04/03/2024	4087	ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-2-201-1/24 -ERRATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015-2/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-02-2024	Download	Detalhes
04/03/2024	4086	DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	4085	PORTARIA Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2024 .	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 18

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	4084	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA -RESULTADO DO PROCESSO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	4083	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº FMS002/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	4082	DECRETO Nº 5 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 6 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 7 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 8 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
23/02/2024	4081	AVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 001/2024 -RESOLUÇÕES CMAS/02 A 04/2024	Download	Detalhes
23/02/2024	4080	CONCORRENCIA PUBLICA 002/2024 -	Download	Detalhes
22/02/2024	4079	EXTRATOS DE CESSÃO DE SERVIDORES. -CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
21/02/2024	4078	RESULTADO DE JULGAMENTO SRP001/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP001/2024-01 -	Download	Detalhes
19/02/2024	4077	CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 AVISO DE CANCELAMENTO	Download	Detalhes
19/02/2024	4076	EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2-201-1/24 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2-201-1/24 -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-02-2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2-301-1/24 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN010/2024	Download	Detalhes
07/02/2024	4075	DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
06/02/2024	4074	ERRATA DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-1/2024 -ERRATA DE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-1/2024. -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 2024	Download	Detalhes
05/02/2024	4073	EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE SERVIDORES.	Download	Detalhes
05/02/2024	4072	EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO - DISTRATO Nº 006-2/2024 -ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-1-201-1/24 -ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-1-301-1/24	Download	Detalhes
05/02/2024	4071	PORTARIA Nº 014, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
02/02/2024	4070	EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: SRP001/2023	Download	Detalhes
02/02/2024	4069	CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2024 -	Download	Detalhes
01/02/2024	4068	AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-1-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 051-1/2024 -AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-01-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052-1/2024	Download	Detalhes
01/02/2024	4067	PORTARIA Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 18

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/01/2024	4066	ERRATA DO EDITAL DE SRP 001/2024	Download	Detalhes
29/01/2024	4065	DECRETO Nº 009 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 -EDITAL Nº CHP 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050-1/2024 -CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº FMS001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024	Download	Detalhes
26/01/2024	4064	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
26/01/2024	4063	ERRATA - RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN005/2024 -ERRATA - RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN007/2024 -EXTRATOS DOS CONTRATOS. -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN009/2024	Download	Detalhes
26/01/2024	4062	CHAMADA PUBLICA CHP001/2024 -RESOLUÇÃO Nº CMAS/01, DE 24 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
24/01/2024	4061	PREGÃO ELETRONICO SRP001/2024 -	Download	Detalhes
23/01/2024	4060	6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020-6-201-1/22	Download	Detalhes
19/01/2024	4059	PORTARIA Nº 011 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283-12-301-1/2019	Download	Detalhes
19/01/2024	4058	ERRATA - EXTRATOS DE CONTRATOS -ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: IN008/2024	Download	Detalhes
16/01/2024	4057	PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
16/01/2024	4056	EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047-1-201-1/23, DE 25/01/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-1/2024;	Download	Detalhes
16/01/2024	4055	DECRETO Nº 008 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 -EXTRATOS DE CONTRATOS. -ATOS LICITATÓRIOS. -	Download	Detalhes
12/01/2024	4054	EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-201-1/2019 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-301-1/2019 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-401-1/2019 -EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-12-501-1/2019	Download	Detalhes
09/01/2024	4053	EXTRATOS DE CONTRATOS 2024 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-1/2024 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-1/2024 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-1/2024 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-1/2024	Download	Detalhes
05/01/2024	4052	RESOLUÇÃO 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL RH/01/2024 -	Download	Detalhes
05/01/2024	4051	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283-12-301-1/2019	Download	Detalhes
02/01/2024	4050	EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-12-301-1/23. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-12-301-1/23 -	Download	Detalhes
02/01/2024	4049	PORTARIA 092/2023.	Download	Detalhes

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