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Foram encontrados 4975 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Decretos - Decreto nº 75 de 28 de julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.405,77 (Sete mil e quatrocentos e cinco reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
28/07/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº. 01/2020 - Cadastro cultural.
09/07/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos ? Junho/2020 Contrato Nº 002-6-301-1/2020 - Dispensa de Nº 002-06-2020 - Contratado: P & L Novais Distribuidora Eireli.
01/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 038, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de José Vitor Pereira Umburanas Santos.
30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 034, de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Sheila Vieira de Jesus.
30/07/2019 - Outros - Republicação do Edital CMDCA/06/2019 - Gabarito da Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-BA.
29/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 020 de 29 de Julho de 2019 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Lucas Fagundes de Brito.
26/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 32, de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.
26/07/2019 - Portarias - Republicação da Portaria nº 31, de 22 de Julho de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.
26/07/2019 - Portarias - Portaria nº 31, de 22 de Julho de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.
26/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP019/2019 - Licitante Vencedora: CHAZY LAYS Menezes Fontes.
26/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação do PP020/2019 - Licitante Vencedora: Instituto Euvaldo LODI ? Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.
26/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação do PP021/2019 - Licitante Vencedora: Seguro Sura S/A.
26/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação do PP 022/2019 - Licitante Vencedora: Paulo Geovanny Nunes Bitencourt ? Mei.
25/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 022/2019 - Paulo Geovanny Nunes Bitencourt - MEI.
25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 31, de 22 de Julho de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB.
24/07/2019 - Outros - Edital CMDCA/05/2019 - Retificação da Lista dos Candidatos Habilitados Para Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu - BA.
24/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 021/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro dos diversos veículos que compõem as frotas do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.
22/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
22/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 020/2019 - Licitante Vencedora: Instituto Euvaldo LODI ? Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA.
18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001 CP / 2018 - Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda.
18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001 CP / 2018 - Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda.
18/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial nº 019/2019 - CHAZY Lays Menezes Fontes.
17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 30, de 15 de Julho de 2019 - Retifica o texto da Portaria nº. 019, de 20/03/2019 e dá outras providências.
16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato Nº 042PP/2017 - Contratada: (Jakson Almeida de Cerqueira & Cia Ltda ? ME).
15/07/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 022/2019 ? Objeto: Contratação de Serviços de divulgação por meio de veículos sonorizados, de matérias institucionais do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA.
11/07/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 019 - 01 DI 2019 - Lucindo Bomfim dos Santos.
10/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 007IN/2019 Inexigibilidade nº IN007/2019 - Crow Produções Eireli.
10/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 008IN/2019 Inexigibilidade nº IN008/2019 - GM4 Serviços e Produções Eireli ? ME.
10/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 009IN/2019 Inexigibilidade nº IN009/2019 - Me Leva Produções Artisticas LTDA.
10/07/2019 - Outros - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001CP/2018 - Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria LTDA.
10/07/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 017PP/2019 Pregão Presencial nº PP017/2019 - SMC Servicos e Eventos LTDA ME.
10/07/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 020/2019 - Contratação de agente integrador, com a finalidade de viabilizar oportunidades de estágios supervisionados, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itiruçu, para estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva em instituições de nível superior, de educação profissional e de ensino médio.
10/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP018/2019 - Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de Equipamentos Hospitalar, moveis hospitalares e de escritório, Equipamentos de Informática, Eletro para atende as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde.
08/07/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 019/2019 - Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados de engenharia civil, abrangendo o acompanhamento, avaliação e fiscalização de obras públicas, elaboração e análise de projetos e demais serviços de atividades técnicas, administrativas e operacionais afins, no âmbito do Município de Itiruçu/BA.
04/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN007/2019 Processo Administrativo nº 155/2019 - Crow Produções Eireli.
04/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN008/2019 Processo Administrativo nº 156/2019 - GM4 Serviços e Produções Eireli ? ME.
04/07/2019 - Tomada de preço - Homologação TP 002/2019 - Gabriella Santos dos Santos Eireli.
30/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 032, de 27 de Julho de 2018 - Institui Comissão Municipal para realização de inventário físico-financeiro dos bens móveis e imóveis do município de Itiruçu e dá outras providências.
25/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 031 de 25 de Julho de 2018 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Jovino Gomes de Almeida Neto.
24/07/2018 - Resoluções - - Resolução 01/2018 de 13 de julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Itiruçu - BA - CMDCA
23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata de Contrato - Junho/2018 - Contrato Nº 003-06DI2018 - Dispensa de Nº DI 003-06-2018 Contratado: Zilmar de Oliveira Marques.
20/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018
20/07/2018 - Outros - Retificação Edital PSS/RH/11/2018 - Edital de Convocação para Exames Médicos e Apresentação de Documentos Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2017.
19/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 030 de 13 de Julho de 2018 - Disciplina os atos praticados por agentes públicos municipais durante o período eleitoral do ano de 2018.
18/07/2018 - Outros - Edital PSS/RH/11/2018 - Edital de Convocação para Exames Médicos e Apresentação de Documentos Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2017.
18/07/2018 - Decretos - Decreto nº 14 de 01 de Junho de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 636.937,80 (Seiscentos e trinta e seis mil e novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
18/07/2018 - Decretos - Decreto nº 15 de 01 de Junho de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
18/07/2018 - Pregão Presencial - Deserta - Resultado de Julgamento Pregão Presencial n.º 028/2018 - Objeto: Contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para abertura e gerenciamento de contas bancárias com o escopo de prestar a folha de pagamento dos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Itiruçu e outros serviços bancários.
17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012-06DI2018 - Dispensa de Nº DI 012-06-2018 - Objeto: Prestação de serviços de conserto e manutenção de geladeira pertencente ao Hospital Municipal de Itiruçu/BA.
17/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 060 de 13 de julho de 2018-Recompõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
16/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 059, de 03 de julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Ádina Alves Barbosa.
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Junho/2018 - Aditivo Contrato 032.1PP/2018 - Contratada: Jeane Fernandes Lopes- ME Extratos de Contratos Junho/2018 - Aditivo de Contrato 042PP/2017 - Contratada: Jackson Almeida de Cerqueira & CIA LTDA - ME Extratos de Contratos Junho/2018 - Contrato Nº 001TP/2018 - Contratada: Enge Forte Eng. e Projetos LTDA - ME Extratos de Contratos Junho/2018 - Contrato Nº 001CHP/2018 - Contratada: Simone Silva Souza Extratos de Contratos Junho/2018 - Contrato Nº 001.1CHP/2018 - Contratada: Conceição de Andrade Machado Extratos de Contratos Junho/2018 - Contrato Nº 001.2CH/2018 - Contratada: Anita Souza dos Santos Extratos de Contratos Junho/2018 - Contrato Nº 001.3CH/2018 - Contratada: Valdeque Souza dos Santos Extratos de Contratos Junho/2018 - Contrato Nº 005CC/2018 - Contratada: ME Leva Produções Artisticas LTDA Extratos de Contratos Junho/2018 - Contrato Nº 006CC/2018 - Contratada: Euzilei Moreira de Sousa EIRELI- ME Extratos de Contratos Junho/2018 - Contrato Nº 006IN/2018 - Contratada: GM4 Serviços e Produções EIRELI ? ME Extratos de Contratos Junho/2018 - Aditivo Contrato 032PP/2018 - Contratada: Jeane Fernandes Lopes- ME Extratos de Contratos Junho/2018 - Aditivo Contrato 044PP/2018 - Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Adminitraçao Pubilica Extratos de Contratos Junho/2018 - Aditivo Contrato 032.2PP/2018 - Contratada: Jeane Fernandes Lopes- ME
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato - Junho/2018.
06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA Extratos de Contrato - Junho/2018.
05/07/2018 - Inexigibilidade - Errata do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN006/2018.
05/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 028/2018 ? Objeto: Contratação de Instituição Financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para abertura e gerenciamento de contas bancárias com o escopo de prestar a folha de pagamento dos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Itiruçu e outros serviços bancários.
03/07/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN006/2018 Processo Administrativo Nº 183/2018 (Contratado: GM4 Serviços e Produções Eireli -ME).
03/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial n.º 027/2018 - Objeto: Contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para abertura e gerenciamento de contas bancárias com o escopo de prestar a folha de pagamento dos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Itiruçu e outros serviços bancários.
03/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP 024/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de Equipamentos Hospitalar, moveis hospitalares e de escritório, Equipamentos de Informática, Eletro e equipamentos de fisioterapia para atende as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde.
03/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP 025/2018 - Objeto: Aquisição de três veículos sendo um ambulância Tipo A, Ministério da Saúde, um tipo passeio e um tipo motocicleta para uso do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
03/07/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP 026/2018 - Objeto: Locação de estúdio de gravação profissional para produção de material institucional e divulgação de matérias mediante uso de veículos de tamanho médio para uso no âmbito das unidades administrativas da Prefeitura Municipal e nos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Itiruçu
31/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 048, de 18 de Julho de 2017 - Cria a Coordenadoria Municipal de Turismo e dá outras providências.
26/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 240 de 24 de julho de 2017 - Dispõe sobre a liberação de Servidor Público para atuar em entidade sindical e dá outras providências.
26/07/2017 - Carta convite - Errata Homologação Onde Se Ler: CC 004/2017 Ler-se: CC 005/2017: Objeto: Contratação de Empresa especializada em confecção de fardamento de Inverno para os alunos da rede municipal de ensino.
26/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP 046/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Cartão Combustível e Ticket Combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 239, de 24 de Julho de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
24/07/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023PP/2017 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de locação de veículos para atender às necessidades de transportes e locomoções das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
24/07/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023PP/2017 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de locação de veículos para atender às necessidades de transportes e locomoções das unidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu.
24/07/2017 - Carta convite - Homologação da Carta Convite nº 004/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada em confecção de fardamento de Inverno para os alunos da rede municipal de ensino.
24/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 046/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Cartão Combustível e Ticket Combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
21/07/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei N° 230 de 21 de julho de 2017 - Institui o Conselho Municipal de Turismo do Município de Itiruçu/BA - Contur, e dá outras providências.
21/07/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei N° 229 de 21 de julho de 2017 - Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriça - Convale, aprovado pela Lei Municipal nº 172, de 07 de maio de 2013, e dá outras providências.
21/07/2017 - Outros - Extrato de Distrato ao Contratado Nº 001/2017 Distrato Ao Contrato Nº 002-05DI2017 - Objeto: Prestação de Serviço de vigilância em praças e parques na sede do município de Itiruçu/BA.
21/07/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 3º Bimestre de 2017.
21/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2017.
21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº020IN/2017 Inexigibilidade nº020/2017.(Integração-Consultoria e Serviço Social Ltda-ME).
21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002CC/2017 ? Carta Convite nº 002/2017 - Contratado Manoel Carneiro de Araujo Filho - ME.
21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003CC/2017 ? Carta Convite nº 003/2017 - Contratado Serra Produções e Serviços Ltda - EPP.
21/07/2017 - Carta convite - Resultado de Julgamento e Adjudicação CC 005/2017 - Empresa Vencedora: Sebastição Azevedo Junior - EPP.
20/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 12, de 01 de junho de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 959.763,83 (Novecentos e cinqüenta e nove mil e setecentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
20/07/2017 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 004/2017 - Institui a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA.
19/07/2017 - Decretos - Decreto nº 047, de 18 de julho de 2017 -Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA e dá outras providências.
17/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 046, de 14 de Julho de 2017-Altera o horário provisório diferenciado de funcionamento das repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, e dá outras providências.
17/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 238, de 14 de Julho de 2017-Dispõe sobre a nomeação de Leandro Pinheiro dos Santos.
17/07/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos de Contratos Junho /2017.
14/07/2017 - Decretos - - Decreto nº045, de 13 de Julho de 2017-Dispõe sobre a criação e composição do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. - -
13/07/2017 - Carta convite - Aviso de Carta Convite n.º 005/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada em confecção de Fardamento de Inverno para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
13/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 043 DE 30 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos de ato que especifica, e dá outras providências.
13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 04, de 12 de julho de 2017 - Altera a composição do Comitê Gestor do PDDE Interativo do Município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.
12/07/2017 - Outros - Edital Nº PSS/004/2017 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 - Convoca os Candidatos Adiante relacionados, Inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017, destinado Ao Preenchimento de Empregos e Cargos Públicos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
12/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 046/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Cartão Combustível e Ticket Combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA. .
12/07/2017 - Outros - Edital Nº PSS/003/2017 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 - Torna Públicos a Lista de Candidatos Inscritos e respectivos resultados da avaliação curricular, relativos ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de empregos e cargos públicos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
11/07/2017 - Carta convite - Homologação CC 004/2017 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de Execução de obras de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Magalhães Neto, situada na Sede deste município de Itiruçu/BA.
10/07/2017 - Portarias - Portaria nº 236 de 10 de julho de 2017- Dispõe sobre a nomeação de Vaneila dos Anjos Batista Souza. Portaria nº 237 de 10 de julho de 2017- Confere competências para a autenticação de documentos e outros atos correlatos.
10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Junho /2017 FMS.
10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Junho /2017 FMAS.
10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Junho /2017.
10/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 043, de 10 de Julho de 2017 - Institui horário provisório diferenciado de funcionamento das repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, e dá outras providências.
06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012-06DI-2017 - Dispensa de Nº 012-06DI-2017 - Objeto: Prestação de serviço em limpeza de trechos de estradas vicinais na Zona Rural do Munícipio.
06/07/2017 - Contratos e Adtivos - FMS Extratos de Contrato Nº 018-06DI-2017 - Dispensa de Licitação nº 018-06-2017 - Objeto: Prestação de serviço na substituição do estabilizador de filamento de núcleo saturado, configuração do Setup e teste de funcionamento do Raio X do Hospital Municipal de Itiruçu/BA.
06/07/2017 - Dispensa - FMS Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015-06DI-2017 - Objeto: Serviço de locação de veículos para transporte de pacientes para APAE no município de Jequié no período de março de 2017.
05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 235 de 05 de julho de 2017 - Confere competências para a autenticação de documentos e outros atos correlatos.
05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 234, de 05 de julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Sebastião Emanoel Rodrigues Eloy.
05/07/2017 - Outros - Edital Nº PSS/002/2017 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 - Torna Públicos a Lista de Candidatos Inscritos e respectivos resultados da avaliação curricular, relativos ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de empregos e cargos públicos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
04/07/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN022/2017 do Processo Administrativo nº 268/2017. (Manoel Carneiro de Araújo Filho ? Me).
03/07/2017 - Outros - Errata ao Resumo do Termo de Apostilamento ao Contrato de Nº 0608/2017.
27/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 016, de 26 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a consolidação da transparência pública no âmbito do Município de Itiruçu, e dá outras providências
26/07/2016 - Decretos - Decreto Alteração de QDD Ato Nº 11 / 2016 de Itirucu em 1 de Junho de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 12, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 301.846,05(Trezentos e Um Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinco Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
19/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III- RREO 3º bimestre de 2016.
19/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2016.
12/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
12/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu.
12/07/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Republicação da Lei N° 212 de 08 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
12/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003TP/2016 - Objeto: Fornecimento de Material e Mão de Obra de Reforma do Ginásio Poliesportivo Senador Juracy Magalhães na sede desse município de Itiruçu, estado da Bahia, em convênio com o Ministério dos Esportes.
11/07/2016 - Tomada de preço - Resultado De Julgamento Tomada de Preço nº 003/2016 - Objeto: Contratação de Fornecimento de Material e Mão de Obra de Reforma do Ginásio Poliesportivo Senador Juracy Magalhães na sede desse município de Itiruçu, estado da Bahia, em convênio com o Ministério dos Esportes.
11/07/2016 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço nº 003/2016 - Objeto: Contratação de Fornecimento de Material e Mão de Obra de Reforma do Ginásio Poliesportivo Senador Juracy Magalhães na sede desse município de Itiruçu, estado da Bahia, em convênio com o Ministério dos Esportes.
08/07/2016 - Leis - Lei N° 212, de 08 de Julho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato Nº 002PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.1PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.2PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.3PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.4PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 00210PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.5PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.6PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.7PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.8PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.9PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 003PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 003.1PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 003.2PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 003.3PP/2013
08/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 001-06DI/2016 - Dispensa de Licitação nº DI001-06/2016 Contrato Nº 002-06DI/2016 - Dispensa de Licitação nº DI002-06/2016 Contrato Nº 012-06DI/2016 - Dispensa de Licitação nº DI012-06/2016 Contrato Nº 013-06DI/2016 - Dispensa de Licitação nº DI013-06/2016 Contrato Nº 014-06DI/2016 - Dispensa de Licitação nº DI014-06/2016
07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos Junho de 2016.
07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde Extrato de Contrato Junho de 2016.
06/07/2016 - Decretos - Decreto nº 014, de 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos durante o período Eleitoral de 2016.
06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 074 de 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a desincompatibilização de Erisvaldo Teixeira de Novaes e dá outras providências.
06/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 075 de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a desincompatibilização de Juarez Alves de Oliveira e dá outras providências
05/07/2016 - Portarias - PORTARIAS 076-084/2016.
28/07/2015 - Outros - Edital CMDCA/006/2015 Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Itiruçu - Publicação do Gabarito e Outras Providências.
27/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 020 - Institui luto oficial pelo falecimento de Alyrio Bastos da Guarda, e dá outras providências.
24/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre 2015
23/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 019/2015 - Convoca a VI conferência municipal de assistência social de Itiruçu/Ba e dá outras providências.
23/07/2015 - Outros - - Regimento Interno da Conferência Municipal de Assistência Social de Itiruçu/Ba Ano de 2015.
16/07/2015 - Portarias - Portaria nº 101 de 15 de Julho de 2015- Dispõe sobre a nomeação de Simone Nunes Fair e dá outras providências.
16/07/2015 - Outros - Edital de Comunicação de Substituição de Beneficiário do Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV.
16/07/2015 - Outros - Declaração de não Comparecimento do Beneficiário do Programa Minha Casa- Pmcmv.
16/07/2015 - Outros - Edital de Convocação para Localização do(s) beneficiário(s) do Programa Minha Casa, Minha Vida- PMCMV.
15/07/2015 - Portarias - Portaria nº 100, de 08 de Julho de 2015 - Dispõe sobre a nomeação da equipe responsável pela condução de licitações na modalidade pregão e dá outras providências.
15/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Aditivo de Contrato Nº 002CC/2015 - Objeto: Fornecimento de materiais e mão de obra para construção da Praça Academia de Saúde, com aquisição de equipamentos, na sede deste município de Itiruçu, em convênio com o Ministério do Esporte (Contratada: Formatus Construtora LTDA ME)
14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003CC/2015 - Objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de material e mão de obra para execução de reforma das escolas Cid Alves e Maria Isabel Pimenta na sede deste Município (Contratada: Construter ? Projetos e Construções LTDA)
14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003TP/2015 - Objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de material e mão de obra para implantação de sistema de micro drenagem pluvial na sede deste município de Itiruçu (Construter ? Projetos e Construções LTDA)
14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 012IN/2015 - Objeto: Prestação de serviços com apresentação com exclusividade de Show dos Artistas: Banda Caxangá, Banda Epysódio, Célia Mares e Banda, Edy Ghetto, Elmo Santana, Forró de Maré, Banda Gavião Dourado, Banda Lé Com Kré, Mazinho do Acordeom, Banda Mexe Comigo, Banda Fivela de Prata, Banda Portal da Bahia, Kero Amor (Lucas Araújo), Ricardo Alencar e Banda Sete Love para a comemoração dos festejos de São Pedro que se realizara nos dias 03,04 e 05 de julho neste município (Contratada: Lucas Batista Machado -ME)
14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004TP/2015 - Objeto: Prestação de Serviços especializados Fornecimento de Material e Mão de Obra para a execução de obra de construção de trinta Unidades Habitacionais, neste município de Itiruçu, no âmbito do Programa Moradia Digna - FNHS (Contratada: Acisa Construções e Empreendimentos LTDA EPP)
14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004CC/2015 - Objeto: Prestação de Serviços especializados na locação de estrutura de Palco, Toldos, praticáveis, sanitários químicos, Locação de sistema de sonorização, Locação de sistema de iluminação e Locação de Grupo gerador de energia para realização dos Festejos do São Pedro nos dias 03,04 e 05 de julho de 2015 (Contratada: Lucas Batista Machado ? ME)
14/07/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 004TP/2015 - Objeto: Prestação de Serviços especializados Fornecimento de Material e Mão de Obra para a execução de obra de construção de trinta Unidades Habitacionais, neste município de Itiruçu (Contratada: Acisa Construções e Empreendimentos LTDA EPP)
14/07/2015 - Leis - Lei N° 200, de 15 de julho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências
14/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da população deste Município de Itiruçu
14/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2015 - Objeto: Serviços especializados de publicidade ambulante, sonorização de eventos e produção e gravação de matérias institucionais, no âmbito das unidades da área de saúde da Prefeitura Municipal de Itiruçu
09/07/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 019/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da população deste Município de Itiruçu.
09/07/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 020/2015- Objeto: Serviços especializados de publicidade ambulante, sonorização de eventos e produção e gravação de matérias institucionais, no âmbito das unidades da área de saúde da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
08/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 001-06DI/2015 - Dispensa de Licitação nº DI001-06/2015.
08/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 002-06DI/2015 - Dispensa de Licitação nº DI002-06/2015.
08/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 003-06DI/2015 - Dispensa de Licitação nº DI003-06/2015.
08/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 004-06DI/2015 - Dispensa de Licitação nº DI004-06/2015.
08/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 007-06DI/2015 - Dispensa de Licitação nº DI007-06/2015.
08/07/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº 008-06DI/2015 - Dispensa de Licitação nº DI008-06/2015.
25/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 033, de 25 de julho de 2014 - Institui Luto Oficial em todo o território do município de Itiruçu/BA, estado da Bahia, e dá outras providências.
25/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 072 de 24 de julho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Jozival Bispo Dos Santos.
24/07/2014 - Portarias - Portaria nº 069 de 22 de julho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Cleidiane Silva Souza.
24/07/2014 - Portarias - Portaria nº 070 de 23 de julho de 2014 - Dispõe sobre a designação de Cleidiane Silva Souza.
24/07/2014 - Portarias - Portaria nº 071 de 23 de julho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de Débora da Silva Porto.
22/07/2014 - Pregão Presencial - Suspensão dos Pregões Presencial 019/2014 e 020/2014
22/07/2014 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial n.º 019/2014.
22/07/2014 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial n.º 020/2014.
21/07/2014 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2014.
17/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 032, de 16 de Julho de 2014 - Institui Feriado Municipal na data de 18/07/2014 e dá outras providências
15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato Nº 004/2014 - Objeto: Locação de imóvel e equipamentos, para captação de água na distribuição para fornecimento a moradores rurais e unidades municipais.
15/07/2014 - Portarias - Portaria nº 01 de 15 de Julho de 2014 - Aplica penalidade de suspensão a Servidor Público que especifica e dá outras providências.
15/07/2014 - Outros - Relação dos Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado, remanescentes do exercício 2012/2013, reconduzidos no ano de 2014.
15/07/2014 - Outros - Resumo do Termo de Parceria nº 001 de Julho de 2014.
15/07/2014 - Outros - Resumo do Termo de Parceria Nº 001-07/2014 - Objeto: Apoio e realização de atividades culturais de interesse público, mediante realização de evento festivo junino alusivo à tradicional Festa de São Pedro, no período de 18 a 19 de julho de 2014.
15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos Junho/2014.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato Nº 003/2014 - Objeto: Prestação de serviços como instrutor em esportes para os beneficiários do PETI e PROJOVEM.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 029, de 11 de julho de 2014 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itiruçu, Estado da Bahia, atingidas por Estiagem.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 030, de 11 de julho de 2014 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2014 e dá outras providências.
11/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 031, de 11 de julho de 2014 - Antecipa o funcionamento da Feira-Livre do dia 19/07/2014 e dá outras providências.
09/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 019/2014 - Contratação de serviços especializados de manutenções preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota desta Prefeitura Municipal de Itiruçu.
09/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 020/2014 - Objeto: Contratação de fornecimento de peças e acessórios automotivos para veículos pertencentes à frota desta Prefeitura Municipal de Itiruçu.
08/07/2014 - Portarias - Portaria nº 068 de 07 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Jaqueline Nascimento Kusuki.
08/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos nº 001CP/2014 - Objeto: contratação de empresa para Obra de duplicação da via de acesso complementando pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, ciclovia, calçadão para pedestre, iluminação e portal com guarita.
08/07/2014 - Concorrência pública - Adjudicação e Homologação CP 001/2014, Concorrência Publica Nº 001/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de obras de duplicação da via de acesso ao Município de Itiruçu.
07/07/2014 - Leis - Lei nº 187 de 07 de julho de 2014 - Dispõe sobre a concessão de incentivos ao incremento da arrecadação municipal e dá outras providências.
07/07/2014 - Carta convite - Homologação Carta Convite 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e pintura dos PSF?S João Batistas, Magalhães Neto e Rubens Amaral na sede deste município.
07/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 028, de 07 de julho de 2014 - Institui Regime de Meio-Expediente nas Repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu no dia 08 de julho de 2014.
04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato Nº 003-06DI/2014 ? Objeto: aquisição de peças para concertos de maquinas pesadas, retro escavadeira.
04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato Nº 010-06DI/2014 - Objeto: Prestação de serviços de divulgação das ações desenvolvidas pelo sistema educacional em redes sociais.
04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Junho/2014.
01/07/2014 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de Serviços execução de obras de Esgotamento Sanitário, rede de coleta de trecho das ruas Juscelino Kubitscheck, Artur Gomes e Juracy Magalhães
01/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2014 - Objeto: Contratação de Serviços especializados de informática e telefonia abrangendo a configuração e manutenção de computadores, impressoras e redes Wi Fi e a cabo, e operacionalização, configuração e manutenção de sistema PABX, no âmbito das unidades da Secretaria de Administração, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA
01/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 027, de 01 de Julho de 2014 - Institui Regime de Meio-Expediente nas Repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu no dia 04 de julho de 2014
01/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 067 de 01 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Rafaelle Di Fillipo
31/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 026/2013 - Objeto: Objeto: Material Didático para Brasil Alfabetizado.
31/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 027/2013 - Objeto: Informatica para Digitalização de documentos.
31/07/2013 - Decretos - Decreto Financeiro - Nº 08 / 2013 De 21 De Janeiro De 2013 - Aprova, para o exercício financeiro de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.
31/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 09, De 21 De Janeiro De 2013 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, e dá outras providências.
30/07/2013 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal. (Empresa Vencedora: Maxwell de Novaes Santos - ME.).
30/07/2013 - Outros - Edital Nº 06/20013 - Gabarito da Prova de Seleção para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar
29/07/2013 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato de Junho/2013 Nº 290DI - Dispensa de Licitação nº DI290/2013 - Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de água. Errata do Extrato de Contratos Junho/2013 Nº 307DI - Dispensa de Licitação Nº DI307/2013 - Objeto: Prestação de serviço em lavagem e lubrificação de veículos pertencente à Secretaria de Educação, referente ao mês de junho.
29/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 229 de 26 de julho de 2013 - Dispõe sobre a designação de representante junto à Secretaria de Direitos Humanos - SDH e dá outras providências.
26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 032, de 03 de Julho de 2013 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades de Saúde da Família - PSF e dá outras providências
26/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 228 de 25 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Hérica Amorim Santana de Faria
24/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 037, de 23 de Julho de 2013 - Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 011, de 15/02/2013, que instituiu situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itiruçu, Estado da Bahia, atingidas por Estiagem.
24/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 226 de 23 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Dilsimara Santos de Jesus.
24/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 227 de 23 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal da COMDEC e dá outras providências.
23/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
23/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2013.
22/07/2013 - Concorrência pública - Edital de Chamada Pública Nº 001/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares
19/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 036 de 18 de julho de 2013 - Altera o local de realização da III Conferência Municipal de Cultura de Itiruçu, Estado da Bahia.
18/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 025/2013 - Objeto: Material de Informática.
18/07/2013 - Decretos - - Republicação do Decreto n.034/2013 - Afirmada a existência de Farmácia Básica Municipal para atender a comunidade deste município de Itiruçu, estado da Bahia, com a distribuição de medicamentos.
17/07/2013 - Decretos - Republicação Do Decreto Nº 034 De 15 De Julho De 2013 - Dispõe sobre a Farmácia Básica Municipal.
16/07/2013 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos Junho/2013.
16/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 034 de 15 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Farmácia Básica Municipal
15/07/2013 - Outros - Instrução Normativa Nº 03 de 12 de Julho de 2013 - Institui normas aplicáveis ao Sistema de Controle de Bens pertencentes ao acervo do município de Itiruçu - Bahia
12/07/2013 - Resoluções - Resolução Nº 001/2013 - Institui a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA.
12/07/2013 - Outros - Edital Nº 05/2013.
12/07/2013 - Outros - Regimento Interno Da V Conferência Municipal De Assistência Social De Itiruçu/BA.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 023/2013.
10/07/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação Nº 031/2013 - Objeto: Prestação de serviços no atendimento com medidos no PSF Anisio Pires no Distrito de Upabuçu.
10/07/2013 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial 024/2013
09/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 033 de 08 de julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA e dá outras providências.
09/07/2013 - Leis - Lei N° 173, de 18 de junho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
09/07/2013 - Outros - Edital Nº 04/2013 - Agenda a etapa de prova escrita do processo de seleção dos membros do conselho tutelar Nº 01/2013.
08/07/2013 - Outros - Extratos de Contratos Junho 2013.
08/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 024/2013 - Objeto: Material de limpeza.
08/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 225 de 04 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Juscinete de Castro Souza Santos
30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2012
25/07/2012 - Leis - Lei Nº 167/2012 de 11 de julho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
25/07/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 103/2012 - Objeto: Serviço de Serralharia em geral
24/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação - Junho/2012 - Objeto: Fornecimento de peças.
19/07/2012 - Outros - Edital Nº. 04/2012 - Convocação para exames médicos e entrega de documentos de aprovados em Concurso Público.
19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos da Dispensa de Licitação do mês de Junho/2012.
19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Licitação - Contrato Nº 100101/2012 -Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis destinados à confecção da merenda para os alunos do Programa Brasil Alfabetizado.
19/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Licitação - Contrato Nº 100102/2012 - Objeto: Empresa especializada para realização de processamentos de dados das AIH?S do Hospital Municipal.
18/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos do mês de Junho/2012.
18/07/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde - Extrato de Contrato Nº. 100099.1/2012 - Objeto: Prestação dos serviços de confecção de camisas. (Contratada: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda).
18/07/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu - Errata de Contratos ? Dispensa de Licitação - Maio/2012.
17/07/2012 - Portarias - Portaria nº 63 de 16 de Julho de 2012 - Torna sem efeito a portaria nº 62/2012, de 06 de julho de 2012, e dá outras providências.
12/07/2012 - Outros - Errata de Contratos - Dispensa de Licitação - Junho de 2012.
12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde - Errata de Contratos - Dispensa de Licitação - Junho/2012.
12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação- Junho/2012
12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação - Junho/2012
12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação - Contrato nº 2223/2012 - Objeto: Fornecimento de uma Urna Funerária para a Sra. Júlio Oliveira de Jesus. (Contratada: Diego Braga Vieira).
12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação - Contrato nº 2230/2012 - Objeto: Prestação de serviços médicos como plantonista no Hospital Municipal de Itiruçu, tendo a Dra. Lorena Moura di Gregório como responsável pelo atendimento. (Contratada: FISIOMED Clinica e Comercio de Medicamentos Ltda).
12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Errata de Contratos - Dispensa de Licitação - Junho/2012.
12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Licitação - Junho/2012.
09/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 61 de 06 de julho de 2012 - Exonera Maria das Dores dos Santos Barros do cargo comissionado de Assessora de Gabinete e Gestora do Programa TOPA da Prefeitura Municipal de Itiruçu, Estado da Bahia.
09/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 62 de 06 de julho de 2012 - Exonera Ezequiel do Nascimento Borges do cargo comissionado de Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal.
09/07/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 101 e 102/2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº41/2012 de 05 de Julho de 2012
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Julho/2012.
05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Art. 77. Inciso V da Lei 8.666/93 (Contratada: Maria de Jesus Paiva de Oliveira)
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 60, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Errata de Contrato - Dispensa de Licitação - Junho/2012.
05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato - Dispensa de Licitação- Junho/2012.
05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato - Dispensa de Licitação -Julho/2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 42, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 43, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 44, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 45, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 46, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 47, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 48, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 49, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 50, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 51, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 52, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 53, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 54, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 55, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 56, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 57, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 58, de 05 de Julho de 2012.
05/07/2012 - Portarias - Portaria n.º 59, de 05 de Julho de 2012.
04/07/2012 - Inexigibilidade - Fundo Municipal de Saúde Inexigibilidade de Licitação n º108/2012 - Objeto: Serviço como Farmacêutica para atuar na Atenção Básica Municipal e Hospital Municipal (Contratado: Raquel de Freitas Neves).
04/07/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 101/2012.
04/07/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 102/2012.
03/07/2012 - Portarias - Portaria Nº35 /2012 de 06 de junho de 2012 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
03/07/2012 - Portarias - Portaria Nº 40/2012 de 08 de junho de 2012 - Determinar abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o Servidor Marcos Jean Amorim Paixão.
30/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2011.
28/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial n.º 067/2011.
28/07/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 067/2011
28/07/2011 - Decretos - Decreto nº 19 de 28 de Julho de 2011 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
28/07/2011 - Decretos - Decreto nº 18 de 28 de Julho de 2011 - Tornar sem efeito Decreto nº 16 de 13 de Julho de 2011, devido a formatação indevida de sua elaboração no que diz respeito a data da 4ª Conferência Municipal de Assistência Social, tudo em conformidade com o art. 92 da Lei Orgânica Municipal.
28/07/2011 - Outros - Edital de Convocação n° 06/2011 - Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado.
28/07/2011 - Contratos e Adtivos - Rescisão de contrato Nº 486/2011 - Objeto: Prestação de serviços médicos como plantonista, no Hospital Municipal de Itiruçu. (contratado: Milton Bastos Almeida)
27/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2011.
22/07/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 065/2011 ? Objeto: Contratação de Fornecimento de Oxigênio par o hospital municipal e Gás de cozinha para educação, administração e Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos do Anexo II, o qual é parte integrante do mesmo.
22/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 066/2011
22/07/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 066/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis destinados a confecção da merenda para o TOPA, de acordo com as especificações e quantitativos do Anexo II, o qual é parte integrante do mesmo.
21/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 065/2011.
21/07/2011 - Portarias - Errata - Portaria Nº 43, de 19 de Julho de 2011 - Edição nº 513, publicada em 19/072011.
19/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 44/2011 de 11 de julho de 2011 - Dispõe sobre a Designação do Servidor Regivanio Santos Cerqueira.
19/07/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 05/2011 - Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado realizado com tal finalidade.
19/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 42/2011 de 11 de julho de 2011 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a I Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
19/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Junho/2011
19/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 43, 19 de julho de 2011- Dispõe sobre a nomeação de Kaline Lemos Oliveira.
18/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Junho/2011.
17/07/2011 - Contratos e Adtivos - Errata de Contratos Setembro/2011 - Objeto: prestação de serviço em aluguel de som onde o mesmo ficará a disposição da secretaria de Administração para a conferência da Mulher no dia 30/08/2011 e Conferência da Cultura. Dispensa de Licitação nº 798. (contratada: Dermival Neri de Oliveira Junior)  
15/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 17, de 15 de julho de 2011 - Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para provimento de vagas em cargos diversos do município de Itiruçu, e dá outras providências.
15/07/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 04/2011 - Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado realizado com tal finalidade.
14/07/2011 - Leis - Lei nº 151/2011 de 14 de Maio de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 15, de 13 de Julho de 2011 - Nomeia os senhores abaixo relacionados para a composição do Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 16 de 13 de Julho de 2011 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos Junho/2011.
13/07/2011 - Contratos e Adtivos - - Cancelamento de Contrato Nº 553/2011 - Objeto: Serviços de lanche, a ser fornecido ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI. (Contratada: Maria Tereza Gonçalves dos Santos).
12/07/2011 - 5º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2010 para Correção de Inconsistências Contábeis.
12/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 01 de 12 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a realização da 4ª Conferência Municipal de Saúde.
08/07/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 149 de 07 de julho de 2011 - Dispõe sobre o Toque de Acolher Crianças e Adolescentes nas Ruas e Avenidas do Município de Itiruçu, Estado da Bahia e dá outras providências.
08/07/2011 - Leis - Lei Nº. 150 de 07 de julho de 2011 - Dispõe sobre a Criação da Biblioteca Pública Municipal Anísio Teixeira e dá outras providências.
08/07/2011 - Outros - Edital de Convocação para Entrevista Pessoal - Edital N.º 03/2011, de 07 de Julho de 2011 - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, selecionados após apresentação dos títulos dos cargos contastes do Edital 02/2011 para a entrevista pessoal conforme determina o item 06 do referido Edital.
07/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 14 de 07 de Julho de 2011 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde deste município de Itiruçu estado da Bahia e da outras providências.
07/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 14 de 07 de julho de 2011 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde deste município de Itiruçu estado da Bahia e da outras providências.
06/07/2011 - Outros - Resultado de Julgamento - Objeto: Fornecimento de Materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do Município de Itiruçu. (Empresa: Prakasa Ferragens e Cerealista Ltda. )
06/07/2011 - Outros - Resultado de Julgamento - Objeto: Fornecimento de Materiais de limpeza para atender as necessidades deste município de Itiruçu. (Empresa: Juvenal Andrade de Souza e Cia Ltda. )
04/07/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
27/07/2010 - Portarias - Portaria nº 33 - Dispõe sobre a exoneração de Edna Gonçalves Gomes.
26/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010
26/07/2010 - 3º Bimestre - .
23/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 17 de 23 de Julho de 2010 - Torna sem efeito, Decreto nº 16 de 21 de julho de 2010, que declara situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itiruçu-Ba, atingidas por Estiagens.
22/07/2010 - Decretos - Decreto Nº 16 de 21 de Julho de 2010 - Declara em situação anormal, caracteri-zada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itiruçu-Ba, atingidas por Estiagens.
09/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos junho/2010.
08/07/2010 - Leis - Lei nº 135/2010 de 07 de julho de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
08/07/2010 - Leis - _ Lei nº 136, de 07 de julho de 2010 - Dispõe sobre a Política Municipal para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
01/07/2010 - Portarias - - Portaria N°.31 de 30 de Junho de 2010 - Exonerar, a pedido o servidor Wellington Azevedo dos Santos do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itiruçu, estado da Bahia.
29/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Rescisão de contrato por abandono de Cargo Público por mais de 30 dias. Falta de prestação de serviço. (Contratada: Daniela Souza dos Santos D?Angelo)
29/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009.
27/07/2009 - Leis - Lei nº 122/2009 de 22 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.
24/07/2009 - Decretos - Decreto n° 234/2009 - Estabelece normas para o funcionamento de Casas de Entretenimento, Bares e Similares, para prevenção da prostituição, violência e uso de droga, bem como evitar a poluição sonora, e dá outras providências.
24/07/2009 - Decretos - Decreto n° 235/2009 - Convoca a Conferência Municipal de Educação e dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Várzea da Roça - BA.
23/07/2009 - Leis - Lei nº 120, de 30 de Junho de 2009 - Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar convênios com órgãos do governo federal, estadual, municipal, autarquias, fundações, empresas de economia mista, concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.
23/07/2009 - Leis - Lei nº 121, de 30 de Junho de 2009 - Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar contratos com órgãos do governo federal, estadual, municipal, autarquias, fundações, empresas de economia mista, concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.
23/07/2009 - Portarias - Portaria nº 239 de 03 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a exoneração de Katy Santos Brito.
23/07/2009 - Portarias - Portaria nº 240 de 03 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Naiara Oliveira da Paixão.
23/07/2009 - Portarias - Portaria nº 241 de 03 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a exoneração de Noeli Assis dos Santos.
23/07/2009 - Portarias - Portaria nº 242 de 03 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Elisângela Oliveira Santos Leite.
23/07/2009 - Portarias - Portaria nº 243 de 23 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
23/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 243 de 23 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
15/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 22 de 14 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº. 02, de 03/03/1993?, ?e dá outras providências.
15/07/2009 - Concurso - Edital nº. 02/2009 - Convocação para exames médicos e entrega de documentos de aprovados em concurso público.
01/07/2009 - Decretos - Decreto nº 16, 16 de Junho de 2009 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2009 e dá outras providencias
01/07/2009 - Decretos - Decreto nº 17, de 22 de Junho de 2009 - Concede ponto facultativo aos servidores públicos municipais no dia 23 de junho e feriado municipal no dia 24 de junho, em virtude dos festejos alusivos ao São João, ressalvada a prestação de serviços essenciais, retornando-se às atividades laborativa no dia 25 de junho do ano em curso.
01/07/2009 - Decretos - Decreto nº 18, de 25 de Junho de 2009 - Concede feriado municipal no dia 06 de julho, em virtude dos festejos alusivos ao São Pedro e transferir a feira livre do dia 04 de julho (sábado) para o dia 03 de julho sexta-feira, ressalvada a prestação de serviços essenciais, retornando-se às atividades laborativa no dia 07 de julho do ano em curso.
01/07/2009 - Leis - Lei nº 119, de 10 de junho de 2009 - Dispõe sobre a modificação da composição do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb - Lei Municipal Nº 89/2007
01/07/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93 ART 25, III N º12/2009 - Objeto: Serviço dos Artistas: Kobra Kriada, Tempero de Mulher, Tony Nardis, Elmo Santana e Banda, Banda Pegada Loka, Banda Chapa Kente, Tzão de Mulher, Ângelo Silva, Banda Forró Radar, Cleiton dos Teclados, Cascavel com Pimenta, Banda Lampião Aceso, Banda Mexe Comigo e Banda Maquina Turbinada para os Festejos do São Pedro
31/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 139 de 30 de julho de 2008 - Nomeia as candidatas: Marivalda Silva Bastos e Naede Maria dos Santos, aprovadas no concurso público acima especificado, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
31/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 140 de 31 de julho de 2008 - Nomeia Valdeci Pereira de Almeida Souza, aprovada no concurso público acima especificado, para o cargo de Técnico em Enfermagem:
31/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 141 de 31 de julho de 2008 - Nomeia as candidatas: Verônica de Oliveira Borges e Vilma Margarete Novaes da Silva, aprovadas no concurso público acima especificado, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
29/07/2008 - Decretos - Decreto nº 023 de 23 de Julho de 2008 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Sede da Prefeitura Municipal.
29/07/2008 - Leis - Lei nº 110/2008 de 29 de julho de 2008 - Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, visando ao bem estar e sossego público no município, e dá outras providências.
29/07/2008 - Portarias - Portaria nº 131 de 18 de Julho de 2008 - Instaura Sindicância Interna para apuração de fatos que especifica.
29/07/2008 - Portarias - Portaria nº 132 de 23 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a designação de servidores nomeados por concurso público.
29/07/2008 - Portarias - Portaria nº 133 de 23 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a Creusa de Souza Pirôpo.
29/07/2008 - Portarias - Portaria nº 134 de 28 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a rescisão de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Érica Araújo Nogueira.
29/07/2008 - Portarias - Portaria nº 135 de 28 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
29/07/2008 - Portarias - Portaria nº 136 de 28 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
29/07/2008 - Portarias - Portaria nº 137 de 28 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
29/07/2008 - Portarias - Portaria nº 138 de 28 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Tânia Alves Barbosa.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
29/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
23/07/2008 - Decretos - Decreto nº 022 de 20 de Julho de 2008 - Institui Ponto Facultativo e Luto Oficial pelo óbito de MARIA do Carmo Andrade Souza e dá outras providências.
22/07/2008 - Decretos - Decreto nº 021, de 14 de julho de 2008 - Proibe o uso de qualquer bem móvel ou imóvel de propriedade da Prefeitura de Itiruçu ou de particulares que detenham cessão ou permissão do Poder Público para fins de propaganda eleitoral de partidos políticos, candidatos ou coligações.
22/07/2008 - Decretos - Decreto nº 022 de 20 de Julho de 2008 - Institui Ponto Facultativo e Luto Oficial pelo óbito de Maria do Carmo Andrade souza e dá outras providências.
22/07/2008 - Portarias - Portaria nº 078 de 18 de Julho de 2008 - Suspende de suas funções, pelo período de 3 (três) dias, o servidor José Mendes bastos, lotado na função de motorista, junto a Secretaria de Administração, Setor de Tráfego e Manutenção, determinando que o presente ato seja inscrito em sua folha funcional junto ao Setor de Pessoal desta Prefeitura Municipal, pela ocorrência acima citada.
21/07/2008 - Pregão Presencial - Pregões Presenciais n º 016 - Objeto: Contratação de ônibus/veículos com motorista para transporte escolar.
11/07/2008 - Portarias - Portaria nº 123 de 09 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Gabriella Almeida Pereira.
11/07/2008 - Portarias - Portaria nº 124 de 09 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.
11/07/2008 - Portarias - Portaria nº 125 de 05 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.
11/07/2008 - Portarias - Portaria nº 126 de 09 de Julho de 2008 - Aplica penalidade de suspensão a Edinaldo Santana Santos.
11/07/2008 - Portarias - Portaria nº 127 de 10 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
11/07/2008 - Portarias - Portaria nº 128 de 10 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Josefa Neusa Marques Luz Fontoura.
11/07/2008 - Portarias - Portaria nº 129 de 10 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a autorização para pagamento de horas extras e outros acréscimos nos proventos dos servidores municipais.
08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 104 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Antonio Carlos Alves de Oliveira.
08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 105 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Claudionor Souza Santos.
08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 106 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Cosme da Silva Leite.
08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 107 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Edvanes Silva Batista.
08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 108 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Emerson Ernany Piropo da Silva.
08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 109 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Emerson Silva das Mercês.
08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 110 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Erisvaldo Teixeira de Novaes.
08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 111 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Jackson Silva Tavares.
08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 112 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a José Acácio da Silva Caldas.
08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 113 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a José Carlos Moraes Assis.
08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 114 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a José Wilson Souza Santos.
08/07/2008 - Portarias - Portaria nº 115 de 04 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a concessão de afastamento temporário remunerado a Sandoval Pereira dos Santos.
03/07/2008 - Decretos - Decreto nº. 020 de 27 DE JUNHO DE 2008 - Institui Ponto Facultativo e Luto Oficial pelo óbito de MARIA Edite Andrade Souza e dá outras providências.
03/07/2008 - Portarias - Portaria nº.097 de 25 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Luscivane Pereira Mendes Leite.
03/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 098 de 25 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Claudia Souza Santos Reis.
03/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 099 de 01 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Leide Conceição Gonçalves De Jesus.
03/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 100 de 01 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a designação de Emerson Silva Das Mercês.
03/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 101 de 01 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a designação de Cosme Da Silva Leite.
03/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 102 de 03 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Joana Maria Lima Pires.
03/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 103 de 03 de Julho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Rosana De Miranda Fortuna.
27/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 26/2007 de 20 de Julho de 2007 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrícola.
27/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 89 de 09 de Julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores aprovados em Concurso Público.
27/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 90, de 16 de Julho de 2007 - Nomeia o Sr. Fernando Henrique Andrade Souza, para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itiruçu, estado da Bahia.
27/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 91, de 16 de Julho de 2007 - Nomeia o Sr. Jovino Gomes de Almeida Neto, para o Cargo Comissionado de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrícola da Prefeitura Municipal de Itiruçu, estado da Bahia.
27/07/2007 - Concurso - Edital nº. 013 / 2007 - Convocação para Exames Médicos e Entrega de Documentos de Aprovador em Concurso Público.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas
27/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/07/2007 - 2º Bimestre - Republicação do Anexo VI Referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2007
23/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 26/2007 de 20 de Julho de 2007 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrícola.
23/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 89 de 09 de Julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores aprovados em Concurso Público.
23/07/2007 - Concurso - Errata: Edital nº. 013 / 2007 de 09/06/2007 - Convocação para Exames Médicos e Entrega de Documentos de Aprovados em Concurso Público.
17/07/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 01/07 - Objeto: Combustível e Derivados.
17/07/2007 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 01/07 - Objeto: Combustível e Derivados.
13/07/2007 - Portarias - Portaria nº 86 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria da Servidora Joana Bispo dos Santos
13/07/2007 - Portarias - Portaria nº 87 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria da Servidora Eliete Pires da Silva
13/07/2007 - Portarias - Portaria nº 88 de 09 de julho de 2007 - Extingue os efeitos da Portaria nº 073/2007, de 11/06/2007 e dá outras providências
12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 064 de 16 de abril de 2007 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria da Servidora Julia Silva Gomes dos Santos.
12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 065 de 16 de abril de 2007 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria da Servidora Florípedes Silva Oliveira.
12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 066 de 16 de abril de 2007 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria do Servidor Almiro Borges
12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 067 de 16 de abril de 2007 - Dispõe sobre a exoneração do Servidor Reginaldo Cruz Borges
12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 70, de 01 de junho de 2007 - Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Zuleide Cristina Ribeiro Lira
12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 73, de 11 de junho de 2007 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Fernando Henrique Andrade Souza
12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 076 de 09 de junho de 2007 - Dispõe sobre a exclusão de participantes da lista de aprovados em concurso público
12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 077 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elisângela Reis Ramos o cargo comissionado de Diretora de Gestão e Projetos
12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 078 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marlene Mendes Araújo para o cargo comissionado de vice-diretora do Centro Educacional Wagner Pereira Novaes
12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 079 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Carolina Silva Andrade para responder interinamente pelo cargo comissionado de vice-diretora do Centro de Ensino Infantil Madalena Souza
12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 082 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daysil Serra da Guarda Pereira para o cargo comissionado de Coordenadora de Compras
12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 083 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cláudio Alves Pereira para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pessoal - DIPES
12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 084 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivaneide Froes Cardoso dos Santos para o cargo comissionado de Secretária de Gabinete
12/07/2007 - Portarias - Portaria nº 085 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ida Ribeiro Di Girolamo Umburanas para o cargo comissionado de Chefe da Divisão DE Relacionamentos em Saúde - DIRES
12/07/2007 - Concurso - Edital nº 012/2007 - Convocação de candidatos aprovados em Concurso Público
12/07/2007 - Concurso - Edital nº 013/2007 - Convocação para exames médicos e entrega de documentos de aprovados em Concurso Público.
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2020 - JUNHO
26/06/2020 - Leis - Lei Nº 287/2020, de 18 de junho de 2020 ? Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras.
23/06/2020 - Decretos - Errata Decreto Nº 33, de 19 de junho de 2020.
17/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 002 de 16 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Itiruçu/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC, e dá outras providências.
17/06/2020 - Decretos - Decreto nº 031/2020 de 10 de junho de 2020- Concede pensão por morte para dependente de servidora pública municipal falecida.
12/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 27, de 12 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
12/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 28, de 12 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
10/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 053 de 09 de Junho de 2020 - Introduz alteração nas medidas de enfrentamento da emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itiruçu - Estado da Bahia.
05/06/2020 - Dispensa - Errata - Extratos de Dispensa de Licitação ? Maio/2020 - Dispensa de Nº DI019-05-2020 - M.A. Oliveira Agostinone e CIA LTDA.
26/06/2019 - Leis - Lei Nº 272/2019, de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.
25/06/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 002/2019 - Gabriella Santos dos Santos Eireli.
19/06/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos de Contrato - Maio/2019.
19/06/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos de Contrato - Maio/2019.
12/06/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de Equipamentos Hospitalar, moveis hospitalares e de escritório, Equipamentos de Informática.
11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 019 de 11 de Junho de 2019 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.
10/06/2019 - Outros - Contrato Nº 001-05DI2019 - Dispensa de Nº DI 001-05-2019 - Objeto: serviços especializados de manutenção, atualização e alimentação de Site Oficial deste Município de Itiruçu/Ba. Contrato de Nº 053149486270 - Dispensa de Nº 003-05-2019 ? Objeto: Pagamento de Seguro dos Automóveis PRISMA SEDAN JOY Placa Policial PKZ 9580, lotados no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA Contrato de Nº 053149484065 Apólice - Dispensa de Nº 004-05-2019 ? Objeto: Pagamento de Seguro do Automóvel ONIX HATCH JOY, Placa Policial PKZ 7269, lotados no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA Contrato de Nº 053149509238 - Dispensa de Nº 006-05-2019 ? Objeto: Pagamento de Seguro do Automóvel AMAROK Placa policial PJU 4375, lotado no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA. Contrato de Nº 053149511119 Apólice - Dispensa de Nº 007-05-2019 ? Objeto: Pagamento de Seguro do Automóvel Palio Fire Placa policial OZQ 5315, lotados no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA. Contrato de Nº 053149511097 Apólicie - Dispensa de Nº 008-05-2019 ? Objeto: Pagamento de Seguro do Automóvel Palio Fire Placa policial OZQ 4073, lotado no Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
07/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 9 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 129.815,33 (Cento e vinte e nove mil e oitocentos e quinze reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
07/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 10 de 02 de maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
06/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio/2019
06/06/2019 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu Extratos de Contratos Maio 2019.
06/06/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades de São Pedro do ano de 2019, do Município de Itiruçu/BA
04/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 018, de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2019, institui Feriado Municipal e Ponto Facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências.
27/06/2018 - Leis - Lei Nº 257/2018, de 26 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.
26/06/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial PP 026/2018.(Paulo Geovanny Nunes Bitencourt-MEI).
18/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 025/2018-Objeto:Aquisição de três veículos sendo um ambulância Tipo A, Ministério da Saúde, um tipo passeio e um tipo motocicleta para uso do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
15/06/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº005/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviço especializados de ornamentação, fornecimento de alimentação e translado para a realização das Festividades de São Pedro do ano de 2018, do Município de Itiruçu/BA.
15/06/2018 - Outros - Aviso de Licitação Carta Convite nº006/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades de São Pedro do ano de 2018, do Município de Itiruçu/BA.
14/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial n.º 026/2018 ? Objeto: Locação de estúdio de gravação profissional para produção de material institucional e divulgação de matérias mediante uso de veículos de tamanho médio para uso no âmbito das unidades administrativas da Prefeitura Municipal e nos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Itiruçu.
14/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 028 de 14 de Junho de 2018 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.
14/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 058 de 12 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
12/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 02 de 11 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Itiruçu/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC, e dá outras providências.
11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração (Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA).
08/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 027, de 01 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a gestão das contas bancárias destinadas a movimentação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 233 de 14 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
27/06/2017 - Carta convite - Carta Convite n.º 004/2017 - Contratação de prestação de serviços de Execução de obras de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Magalhães Neto, situada na Sede deste município de Itiruçu/BA
27/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 231, de 14 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Leonardo Portella Cardoso de Souza.
27/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 232, de 14 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Josiane Meira Santos.
26/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP nº040/2017.(Vinicio Reis dos Santos-MEI).
26/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP nº041/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições e lanches para atender as necessidades das unidades das áreas de Saúde, Assistência Social e demais da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
26/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP nº042/2017.(Jakson Almeida de Cerqueira & Cia Ltda-ME).
26/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP nº044/2017.(IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública).
26/06/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 005/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017. (Solon Ribeiro Vieira- MEI).
26/06/2017 - Carta convite - - Homologação Carta Convite de nº 002/2017 Empresa vencedora: Manoel Carneiro de Araujo Filho - ME
26/06/2017 - Carta convite - - Resultado de Julgamento e Adjudicação Carta Convite 002/2017 Empresa Vencedora: Manoel Carneiro de Araujo Filho - ME - Resultado de Julgamento e Adjudicação Carta Convite 003/2017 Empresa Vencedora: Serra Produções e Serviços Ltda - EPP
22/06/2017 - Leis - Lei N° 225 de 22 de Junho de 2017 - Institui o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.
22/06/2017 - Leis - Lei N° 226 de 22 de Junho de 2017 - Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a concederem um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais, integrantes do quadro permanente, nas datas de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
22/06/2017 - Leis - Lei N° 227 de 22 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
22/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 042 de 16 de Junho de 2017-Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.
21/06/2017 - Leis - Lei N° 224 de 21 de junho de 2017 - Dispõe sobre o uso de Uniforme Escolar padronizado com as cores da Bandeira de Itiruçu e da Bahia (azul, vermelho e branco), nas Escolas Públicas Municipais de Itiruçu - Bahia e dá outras providências.
21/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 040 de 16 de Junho de 2017 - Regulamenta o artigo 1º da Lei Municipal nº 223, de 01/06/2017, revoga ato que especifica e dá outras providências.
21/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 041 de 16 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a regularização de publicações de Atos no Diário Oficial Municipal e dá outras providências.
20/06/2017 - Decretos suplementares - Decreto nº 10 de 02 de maio de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 1.450.645,44 (Um milhão e quatrocentos e cinqüenta mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
20/06/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto nº 11 de 02 de maio de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
19/06/2017 - Portarias - Decreto Nº 038, de 07 de Junho de 2017 - Fica instituído horário de funcionamento provisório diferenciado nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, durante o período de 23/06 a 03/07/2017, de recesso escolar na Rede Pública Municipal de Ensino, o qual compreende o funcionamento em Turno Único, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
19/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 227, de 14 de Junho de 2017 - Nomear Reinaldo Fontes Silva Froes para o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Obras, da Secretaria de Obras, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
19/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 228, de 14 de Junho de 2017 - Nomear Esaú Cerqueira da Cruz para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Tráfego e Manutenção, da Secretaria de Transportes, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
19/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 229, de 14 de Junho de 2017 - Nomear Geovane Caldas de Oliveira para o cargo comissionado de Administrador do Mercado Municipal, da Secretaria de Serviços Gerais, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
19/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 230, de 14 de Junho de 2017 - Nomear Adelmario José dos Santos para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Parques e Jardins, da Secretaria de Administração, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
19/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 039, de 16 de junho de 2017 - Cria empregos públicos temporários, determina a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas mediante contratação em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, constitui sua Comissão Organizadora e dá outras providências.
19/06/2017 - Outros - Edital Nº PSS/001/2017 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017
14/06/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN021/2017 Processo Administrativo Nº 255/2017.(Rosivaldo Pereira Silva ME).
14/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 044/2017.(IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
14/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 036 de 07 de Junho de 2017 - Antecipa o funcionamento da Feira-Livre do dia 24/06/2017, e dá outras providências.
14/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 037, de 07 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2017, institui Feriado Municipal e Ponto Facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências.
14/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 225 de 02 de Junho de 2017 - Rescinde os Contratos de Trabalho em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA que especifica, e dá outras providências
14/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 226, de 09 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Dizalmir Assis Braga.
08/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 041/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições e lanches para atender as necessidades das unidades das áreas de Saúde, Assistência Social e demais da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
08/06/2017 - Outros - Edital de Chamada Pública Nº 001/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantitativo estabelecido no Anexo I do presente edital.
08/06/2017 - Outros - Resposta à Consulta Pregão Presencial Nº 043/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades de São Pedro do ano de 2017, do Município de Itiruçu/BA.
08/06/2017 - Outros - Aviso de Alteração do Edital do Pregão Presencial Nº 043/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades de São Pedro do ano de 2017, do Município de Itiruçu/BA.
08/06/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2017 Processo Administrativo Nº 252/2017 - Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria em Assistência Social, no âmbito da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Itiruçu/BA, visando à execução de ações de acompanhamento e orientação social, com vistas ao aperfeiçoamento do ensino público municipal.
08/06/2017 - Inexigibilidade - Fundo Municipal de Assistência Social Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2017 Processo Administrativo Nº 253/2017 - Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria em Assistência Social, abrangendo a formulação e implementação de ações de âmbito social, como também o acompanhamento da regularidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu, junto ao Sistema Único de Assistência Social.
07/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 246, de 08 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Público Municipal
07/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 034 de 07 de junho de 2017 ? Institui luto oficial pelo falecimento de Tereza Santana Pores.
07/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 035 de 07 de junho de 2017 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.
07/06/2017 - Carta convite - Tornar sem Efeito - CC 004/2015 - Objeto: Prestação de serviços especializados de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu, a ser realizada no período de 03 a 05 de julho de 2015.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 042/2017 (Empresa Vencedora Jakson Almeida de Cerqueira & Cia Ltda - ME)
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio /2017 Prefeitura Municipal de Itiruçu.
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio /2017 Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu.
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio /2017 Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu.
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021PP/2017, de 17/04/2017 (Contratada: Fernando da Silva Moraes - ME).
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 010-05DI-2017 - Dispensa de Licitação nº 010-05-2017. (Helenice Morais Serra).
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 016-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 016-05-2017. (Manoel dos santos).
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 019-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 019-05-2017. (Rafael Amaral Silva Santos).
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 017-05DI-2017. (Jakson Almeida de Cerqueira & Cia Ltda ? Me).
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 008-1-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 008-05-2017. (Vinicio Reis dos Santos),
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 012-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 012-05-2017. (Ivan Nardes Santos).
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 013-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 013-05-2017. (Railda Hermes Fróes).
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 014-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 014-05-2017. (Raimundo Jose de Castro Silva).
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 023-05DI-2017. (ACATE - Associação dos Condutores Autônomos de Transporte Escolar).
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 024-05DI-2017. (ACATE - Associação dos Condutores Autônomos de Transporte Escolar).
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 002-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 002-05-2017. (Claudio Novais de Almeida).
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 003-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 003-05-2017. (Jose Wilson Souza Santos).
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 004-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 004-05-2017. (Marinaldo Froés Araújo).
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 005-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 005-05-2017. (Lucivaldo Machado de Jesus).
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 006-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 006-05-2017. (Daniel Souza Pereira da Silva).
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 007-05DI-2017 de Dispensa de Licitação nº 007-05-2017. (Francisco de Sá Galvão Neto).
05/06/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 008-05DI-2017 - Dispensa de Licitação nº 008-05-2017. (Vinicio Reis dos Santos).
05/06/2017 - Carta convite - Carta Convite 004/2015 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu, a ser realizada no período de 03 a 05 de julho de 2015.
05/06/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN018/2017 - Objeto: Contratação de serviços com apresentação de Show Artístico da Banda Sem Retoque para a comemoração dos festejos de São Pedro que se realizara nos dias 30/06 a 02/07/2017 neste Município de Itiruçu.
05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 215, de 29 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Thiago Oliveira Cunha.
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato Nº 005/2017 - Distrato ao Contrato Nº 012.2IN/2017 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação, Obras e Serviços Gerais.
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato Distrato Nº 003/2017 - Distrato ao Contrato Nº 012IN/2017 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato Distrato Nº 004/2017 - Distrato ao Contrato Nº 012.1IN/2017 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Resposta a Consulta - Pregão Presencial Nº 042/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados nas áreas de cirurgias e endoscopias, para atendimento das necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Itiruçu/BA.
02/06/2017 - Decretos - Lei N° 223 de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
02/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 033 de 01 de Junho de 2017 - Regulamenta o artigo 1º da Lei Municipal nº 223, de 01/06/2017, e dá outras providências.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 215, de 29 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Alberto Jorge Nascimento.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 216, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Paula Kissia Bitencourt Santana.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 217, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Antonio Leal Rodrigues da Silva Junior.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 218, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Itiruçu/BA.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 219, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Pedro Pimentel Ribeiro Neto.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 220, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gennaro Di Gregório Junior.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 221, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Ronald Almeida Pires Moura.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 222, de 01 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Roberta Purificação Di Girolamo.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 223, de 02 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a designação de Rita de Cássia Conceição de Moura.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 224, de 02 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Itiruçu/BA.
01/06/2017 - Pregão Presencial - Resposta à Consulta - Pregão Presencial Nº 042/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados nas áreas de cirurgias e endoscopias, para atendimento das necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Itiruçu/BA. (Consulente: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Serviços em Saúde e Equivalentes - Mais Vida) - -
01/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 043/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de palco, som e iluminação e demais estruturas necessárias para a realização das Festividades de São Pedro do ano de 2017.
01/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 044/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de publicação de atos administrativos em jornais de grande circulação e no Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de Itiruçu/BA.
01/06/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 040/2017 Empresa Vencedora dos Lotes I: Vinicio Reis dos Santos- MEI - Homologação Pregão Presencial nº 032/2017 Empresa Vencedora dos Lotes I: Jeane Ferandes Lopes- ME
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato Nº 002/2016 ao Contrato Nº: 007IN/2016 - Contratado: Adson Pires de Novaes Junior.
29/06/2016 - Carta convite - CC 004/2015 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu, a ser realizada no período de 03 a 05 de julho de 2015.
29/06/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº In013/2016 Processo Administrativo Nº 040/2016 ? Objeto: Contratação de serviços com apresentação com exclusividade de Show dos Artistas: Banda Caxangá, Rosy e Banda, Célia Mares e Banda, Banda Edy Ghetto, Elmo Santana o cantor do povo, Forrozão G7, Banda Forrozão Gavião Dourado, Banda Lé Com Kré, Mazinho do Acordeom, Banda Rutiz, Banda Portal da Bahia, Ricardo Alencar, Banda Nyno Qualidade e Banda Fábio & Michel para a comemoração dos festejos de São Pedro que se realizara nos dias 01,02 e 03 de julho neste município de Itiruçu.
28/06/2016 - Pregão Presencial - Fundo Municipal de Saúde Homologação Pregão Presencial nº 020/2016 - Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.
28/06/2016 - Tomada de preço - Cancelamento da Tomada de Preço 004/2016 por motivos de adequação de planilha Orçamentária, sendo Republicada o mais breve possível.
27/06/2016 - Decretos - Ato n° 09/2016 de Itiruçu em 02 de Maio 2016 Decreto - Alteração de QDD - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências
27/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 10, de 2 de Maio de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 156.832,61(Cento e Cinquenta e Seis Mil e Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
27/06/2016 - Pregão Presencial - Fundo Municipal de Saúde Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 020/2016 - Objeto: Aquisição de um veículo novo, do tipo passeio, fabricação nacional, para uso do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
27/06/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 021/2016 - Objeto: Serviço especializado de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu nos dias: 01,02 e 03 de julho de 2016.
27/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 021/2016 - Objeto: Serviço especializado de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu nos dias: 01,02 e 03 de julho de 2016.
21/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 013, de 20 de Junho de 2016 - Antecipa o funcionamento da Feira-Livre, revoga dispositivo que especifica, e dá outras providências.
16/06/2016 - Decretos - Decreto nº 011, de 09 de junho de 2016 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, e dá outras providências.
15/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 012, de 14 de junho de 2016 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2016, institui Feriado Municipal E Ponto Facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências.
15/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo de Contrato - 6.º Aditivo de Valor do Contrato Nº 004TP/2013 Contratada: ACISA Construções e Empreendimentos Ltda.
14/06/2016 - Carta convite - Cancelamento da Carta Convite Nº 002/2016
14/06/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 021/2016 - Objeto: Serviço especializado de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu nos dias: 01,02 e 03 de julho de 2016
14/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 067 de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Cidiane Amorim Lopes de Souza.
14/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 068 de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Nubia Brandão Almeida.
14/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 069 de 18 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Jamile Santos da Cunha.
10/06/2016 - Outros - Anexos DCA 2015.
09/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 070 de 01 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Edson Porto Santos Neto.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015PP/2016 - Contratada: Leal Materias de Construções Ltda.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016PP/2016 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorios Ltda .
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 017PP/2016 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorios Ltda .
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018PP/2016 - Contratada: Maxwell de Novais Santos ? Me.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 019PP/2016 - Contratada: Jordan Raphael Coelho ? Mei.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015.1PP/2016 - Contratada: Leal Materias de Construções Ltda.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016.1PP/2016 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorios Ltda Me.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 017.1PP/2016 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorios Ltda Me.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018.1PP/2016 - Contratada: Maxwell De Novais Santos - Me.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 019.1PP/2016 - Contratada: Jordan Raphael Coelho - Mei.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015.2PP/2016 - Contratada: Leal Materias de Construções Ltda.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016.2PP/2016 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorios Ltda Me.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 017.2PP/2016 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorios Ltda Me.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 018.2PP/2016 - Contratada: Maxwell de Novais Santos - Me.
08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 019.1PP/2016 - Contratada: Jordan Raphael Coelho - Mei.
07/06/2016 - Carta convite - CC 002/2016 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu
26/06/2015 - Outros - Resultado de Julgamento - Carta Convite n.º 004/2015.
26/06/2015 - Outros - Homologação - Carta Convite n.º 004/2015.
26/06/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 019/2015.
26/06/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 020/2015.
25/06/2015 - Leis - Lei nº 198 de 25 de junho de 2015 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
25/06/2015 - Leis - Lei nº 199 de 25 de junho de 2015 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, EMBASA, Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
25/06/2015 - Inexigibilidade - Errata de Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN012/2015 Processo Administrativo nº 035/2015.
25/06/2015 - Portarias - Portaria nº 098 de 22 de Junho de 2015 - Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB e dá outras providências.
22/06/2015 - Outros - - Resultado De Julgamento da Tomada de Preço Nº 004/2015 - Objeto: Fornecimento de Material e Mão de Obra para a execução de obra de construção de trinta Unidades Habitacionais. - Homologação da Tomada de Preço Nº 004/2015
22/06/2015 - Leis - - Lei Nº 197/2015 - Aprova o plano municipal de educação - PME do município Itiruçu, estado da Bahia, em consonância com a lei nº 13.005/2014, que trata do plano nacional de educação - PNE, e dá outras providências.
19/06/2015 - Carta convite - - CC 004/2015 - Objeto: prestação de serviços especializados de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu.
19/06/2015 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN012/2015 - Processo Administrativo Nº 035/2015.
19/06/2015 - Leis - Lei nº 196, de 18 de Junho de 2015 - Dispõe sobre a concessão de incentivos ao incremento da arrecadação municipal e dá outras providências.
19/06/2015 - Portarias - Portaria nº 097, de 16 de Junho de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de Kleber Piropo de Sousa.
18/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 17/2015 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
18/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 096/2015 - Dispõe sobre a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Eliana Souza De Jesus.
17/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 017PP/2015.
17/06/2015 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal De Saúde - Extratos de Contratos Nº. 018PP, 018.1PP, 18.2PP/2015.
11/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 016/2015 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2015, institui Feriado Municipal e Ponto Facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências.
11/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 094/2015 - Dispõe sobre a nomeação de Patricia Damiao Calheira.
11/06/2015 - Outros - - Edital PMI/001/2015.
11/06/2015 - Outros - - Edital CMDCA/004/2015
08/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 015, de 05 de Junho de 2015 - Antecipa o funcionamento da Feira-Livre, institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, e dá outras providências.
08/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 091 de 01 de Junho de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de Emerson Moreira Nardes Pires.
05/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio/2015
03/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 092/2015 - Dispõe sobre a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Izzana Moreira De Novaes.
03/06/2015 - Outros - - Edital Nº 003/2015 - Processo de escolha de membros do Conselho Tutelar de Itiruçu.
01/06/2015 - Portarias - Portaria nº 090 de 29 de Maio de 2015 - Institui o comitê estratégico municipal para implantação do PDE escola no município de Itiruçu, estado da Bahia e dá outras providências.
27/06/2014 - Carta convite - Aviso Carta Convite nº CC 004/2014 - Promover a contratação de Empresa especializada para execução de obra de reforma e pintura das Unidades de Saúde da Família: PSF João Batista, PSF Rubens Amaral e PSF Magalhães Neto na sede deste município.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Errata de Extratos de Contratos Nº 004TP/2013.
25/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº 004/2013 - Objeto: Prestação de serviço na locação de software destinado a modernização das áreas de folha de pagamento, tributos e patrimônio.
25/06/2014 - Leis - Lei nº 186 de 25 de Junho de 2014 - Altera o valor do salário mensal de categorias funcionais que especifica e dá outras providências.
23/06/2014 - Decretos - Decreto nº 026, de 20 de junho de 2014 - Institui Feriado Municipal no âmbito do Município de Itiruçu/BA e dá outras providências.
20/06/2014 - Concorrência pública - Resultado de Julgamento da Concorrência Publica Nº 001/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para realização de obras de duplicação da via de acesso ao Município de Itiruçu, contemplando pavimentação asfáltica, ciclovia, calçadão, iluminação e portal com guarita na sede deste Município.
20/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 025, de 20 de Junho de 2014 - ?Institui LUTO OFICIAL em todo o território do Município de Itiruçu/BA, estado da Bahia, e dá outras providências?
17/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 064 de 10 de junho de 2014.
17/06/2014 - Portarias - Portaria 065, de 10 de junho de 2014.
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato Nº 024-05DI/2014 Maio/2014, Dispensa de Licitação Nº DI024-05/2014 - Objeto: Prestação de serviço de divulgação das ações desenvolvidas pelo sistema educacional em redes sociais.
16/06/2014 - Portarias - Republicação Portaria Nº 066 de 12 de junho de 2014 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE.
13/06/2014 - Portarias - Portaria nº 066 de 12 de junho de 2014 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
11/06/2014 - Carta convite - Aviso Carta Convite Nº CC003/2014 - Objeto: Promover a contratação de Empresa especializada para execução de obra de sistema de Esgotamento sanitário, rede coletora, de trechos das ruas Juscelino Kubitscheck, Artur Gomes e Juraci Magalhães.
11/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 018/2014.
10/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 024, de 10 de Junho de 2014- Institui Regime Especial de Funcionamento nas Repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol.
10/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 024, de 10 de Junho de 2014- Institui Regime Especial de Funcionamento nas Repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato nº 001/2014 do Contrato Administrativo nº: 033-02/2014, de 17/02/2014. - Objeto: Prestação de serviços como monitora e instrutora em curso de artesanato no âmbito do público do centro de referência em assistência social - cras; contratante: município de Itiruçu.
09/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 022, de 09 de Junho de 2014- Dispõe sobre a regularização de publicações de Atos no Diário Oficial Municipal e dá outras providências.
09/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 024-05DI/2014, Dispensa de Licitação Nº DI024-05/2014- Objeto: Prestação de serviço de divulgação das ações desenvolvidas pelo sistema educacional em redes sociais.
09/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 021, de 09 de Junho de 2014 - Institui LUTO OFICIAL em todo o território do município de Itiruçu/BA, estado da Bahia, e dá outras providências.
09/06/2014 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato Nº 030 IN/2014 MAIO/2014.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Maio/2014
05/06/2014 - Portarias - Portaria nº 063 de 04 de Junho de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Dinalva dos Santtos Oliveira
02/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 019, de 30 de maio de 2014.
02/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 020, de 02 de junho de 2014.
27/06/2013 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos de Contratos Maio/2013.
27/06/2013 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial N.º 023/2013.
26/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio/2013.
20/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 029, De 19 De Junho De 2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de servidores, bem como de serviços e bens públicos em obras ou serviços particulares e dá outras providências
20/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 030, De 19 De Junho De 2013 - Dispõe sobre a alteração do dia de funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências.
19/06/2013 - Outros - Instrução Normativa Nº 02 de 17 de Junho de 2013 - Institui normas aplicáveis à Execução Orçamentária e Financeira do Município de Itiruçu.
17/06/2013 - Outros - Errata - Na Publicação da Inexigibilidade n.º 030/2013 onde ler-se: Daiel Vieira e Clia Mares.
17/06/2013 - Portarias - Portaria nº 223 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Maria Ângela Fraga Souza.
17/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 022/2013 - Objeto: Serviço especializado de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu.
14/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 021/2013 - Objeto: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo banco central, para abertura e gerenciamento de conta depósito com o escopo de prestar a folha de pagamento dos agentes públicos da prefeitura municipal de Itiruçu e outros serviços bancários
14/06/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 022/2013 - Objeto: Contratação de serviço especializado de palco, sonorização, decoração, iluminação e demais serviços de estruturação da festa de São Pedro de Itiruçu
13/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 222 De 10 De Junho De 2013 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares e dá outras providências.
12/06/2013 - Tomada de preço - Aviso de Homologação TP Nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para Obra de Reforma e ampliação da Praça Rafael Souza de Oliveira na sede deste município
11/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 020/2013 - Objeto: Contratação de Serviços especializados de informática, abrangendo a manutenção de computadores e configuração de impressoras no âmbito das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
11/06/2013 - Tomada de preço - Resultado De Julgamento Tomada de Preço nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de Reforma e ampliação da Praça Rafael Souza de Oliveira.
11/06/2013 - Tomada de preço - Aviso da Tomada de Preço Nº 002/2013 - Objeto: Obra de pavimentação em paralelepípedo do Bairro Graciliano Fraga.
07/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 028, De 07 De Junho De 2013 - Institui Feriado Municipal no âmbito do município de Itiruçu /BA, Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
07/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 220, De 06 De Junho De 2013 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Itiruçu e dá outras providências.
07/06/2013 - Outros - Edital N° 03/2013 - Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio/2013.
07/06/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 021/2013 - Objeto: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central, para abertura e gerenciamento de conta depósito com o escopo de prestar a folha de pagamento dos agentes públicos da prefeitura municipal de Itiruçu e outros serviços bancários.
06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 027, de 06 de junho de 2013 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2013 e dá outras providências.
05/06/2013 - Outros - Edital Rh/01/2013 - Edital De Convocação Para Exames Médicos E Apresentação De Documentos Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013.
04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 026 de 04 de junho de 2013 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2013 e dá outras providências.
04/06/2013 - Outros - Relatório Final da Comissão Organizadora - Trata-se de Relatório Final da Comissão Organizadora, designada pelo Decreto Municipal Nº 019, de 01/04/2013, responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2013, destinado ao preenchimento de cargos e empregos públicos na estrutura da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 019/2013 - Objeto: Serviços especializados de informática, abrangendo o fornecimento de conexão e configuração e manutenção de sistema de acesso à rede mundial de computadores - Internet, nas unidades da Prefeitura Municipal situadas na Sede do município de Itiruçu/BA.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Pregão Presencial Nº 020/2013 - Objeto: Contratação de Serviços especializados de informática, abrangendo a manutenção de computadores e configuração de impressoras no âmbito das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
03/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 022/2013 - Objeto: Locação de Som, Palco e Demais para Festejos Juninos.
28/06/2012 - Outros - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação - Junho de 2012.
26/06/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 01, de 26 de 06 de 2012 - Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS.
25/06/2012 - Dispensa - - Errata de Contratos - Dispensa de Licitação - Maio/2012.
25/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação do mês de Maio/2012.
25/06/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação do mês de Maio/2012.
23/06/2012 - Resoluções - Resolução CMSI Nº 01/2012 - Aprova a Programação Anual de Saúde-PAS/2012; Relatório de Gestão 2011 e Alteração do Regimento Interno do CMSI (art. 3º e 7º).
22/06/2012 - Portarias - Portaria nº 39 de 21 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a designação de servidor para prestar serviços à Justiça Eleitoral.
22/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 099/2012 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na confecção de camisa para assistência sócia, educação e saúde deste município. (Empresas: GGS Indústria, Comercio e Serviços Ltda, e LUA E Mel Indústria E Comercio de Confecções Ltda).
21/06/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 18, de 21 de junho de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município.
21/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 38/2012 de 21 de junho de 2012 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde - Errata de Contratos do mês de Maio/2012.
21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde - Errata de Contratos e Dispensa de Licitação do mês de maio/2012.
21/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos e Dispensa de Licitação do mês de Maio/2012.
21/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 37, 20 de junho de 2012 - Nomeia os membros do Conselho-gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e dá outras providências.
19/06/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial nº 101/2012 - Objeto: contratação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis destinados a confecção da merenda para o programa Brasil Alfabetizado a serem distribuídas as escolas da rede municipal de ensino
19/06/2012 - Pregão Presencial - Rebublicaçâo - Pregão Presencial n.º 101/2012 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis destinados a confecção da merenda para o programa Brasil Alfabetizado a serem distribuídas as escolas da rede municipal de ensino
19/06/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 102/2012.
18/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 16, 18 de junho de 2012 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2012 e dá outras providencias.
14/06/2012 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação N º 107/2012 - Objeto: Serviço das Bandas: Banda Me Leva, Power Produção Cultural e Artísdtica Ltda ? EPP( Amado Batista), Grupo Amor Vadio, Paulinha Abelha & Marlus, DGB Propaganda e Eventos (Simone e Simara), Fábio & Michel, Tezão de Mulher, e Os BALLA?S, para o São Pedro na sede do município. (Contratada: LUT - Produções e Eventos Ltda.).
14/06/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº 099/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de camisas para Assistência Social, Saúde e Educação deste município pra o ano de 2012.
14/06/2012 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação - Pregão Presencial - Objeto: Contratação de fornecimento de cadeiras odontológicas para o Fundo Municipal de Saúde foi deserta por não acudir interessados na sessão.
11/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 15, de 11 de junho de 2012 - Concede feriado municipal no dia 13 de junho, em virtude dos festejos alusivos ao Padroeiro Santo Antonio, ressalvados a prestação de serviços essenciais, como saúde, transporte de pacientes e limpeza pública funcionará normalmente, retornando-se às atividades laborativa no dia 14 de junho do ano em curso.
06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Dispensa de Licitação - Maio/2012.
06/06/2012 - Portarias - Portaria nº 35/2012 de 06 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
06/06/2012 - Carta convite - Revogação de Licitação Carta Convite nº 076/2012 Processo Licitatório nº 076/2012.
06/06/2012 - Carta convite - Revogação de Licitação Carta Convite nº 076/2012 Processo Licitatório nº 076/2012.
05/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 14, de 05 de junho de 2012 - Em virtude do feriado nacional de 07 de junho, o dia 08 de junho de 2012 (sexta feira), será Ponto Facultativo para as atividades da administração pública municipal, sem prejuízos para os serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente.
05/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 36 de 01 de junho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Roque Pereira Damasceno.
01/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 33 de 01 de junho de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de Lorenna Moura Di Gregorio.
01/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 34 de 01 de junho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Leda Lúcia Di Gregorio Neta.
29/06/2011 - Outros - Retificação do Edital Edital n.º 02/2011, de 27 de Junho de 2011 Processo Seletivo Simplificado.
28/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 064/2011 - (Empresa: MARIA DE Jesus Paiva de Oliveira).
27/06/2011 - Decretos - Decreto nº 12 de 27 Junho de 2011 - Regulamenta o processo seletivo simplificado a que se refere o § 3º do art. 3º da Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, em consonância com a Lei Municipal Orgânica do Município, E Lei Municipal nº 20/1999 e dá outras providências.
27/06/2011 - Outros - Edital n.º 02/2011, de 27 de Junho de 2011 - Torna público a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária na administração municipal.
22/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 062/2011 - (Contratado; Sr. Antonio Helio Pereira Souza).
20/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa de Propaganda e Publicidade.
17/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93 ART 25, III nº 79/2011 - Objeto: Serviço das Bandas: Alcimar Monteiro, Paulinha Abelha e Marlus, Cangaia de Jegue, Banda Me Leva, Netinho do Forró, Tzão de Mulher, Cleiton dos Teclados, Chapa Quente, Tatai dos Teclados, Os Cara de Pau, Colher de Pau, Malicia 100 Vergonha, Ângelo Silva, Elmo Satatana, Forró Mare, Grande do Acordeon e Fábio e Michel, para os Festejos juninos do São João do distrito de Upabuçu no período de 18à 19 de junho e do São Pedro na sede do município. (Contratada ? LUT - Produções e Eventos Ltda).
16/06/2011 - Portarias - Portaria nº 41, 15 de Junho de 2011 - Retificação da Portaria Municipal nº 47, de 02 de dezembro de 2010.
16/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos e Errata de Contratos Maio/2011.
15/06/2011 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 061/2011 - Objeto: Empresa para estruturação dos festejos juninos São João e São Pedro do município.
15/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 061/2011 - Torna pública que o foi homologado os atos praticados pela CPL, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial 061/2011, em favor da empresa Me Leva Produções Artisticas.
14/06/2011 - Concorrência pública - Concorrência Publica N.º 001/2011 - Sessão Pública para Sorteio dos Membros da Subcomissão Técnica. (Sorteados: Tiago Henrique Santos Batista, Erico Verissimo Souza Costa, Leandro Santos Novais)
09/06/2011 - Contratos e Adtivos - Cancelamento de Contrato Nº 578/2011 - Objeto: Prestação de serviços médicos como plantonista no Hospital Municipal. (Contratada: Jorge Alberto Teixeira Ramos)
09/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 09, de 07 de junho de 2011 - Conceder feriado municipal no dia 24 de junho, em virtude dos festejos alusivos ao São João, ressalvados a prestação de serviços essenciais, como saúde, transporte de pacientes e limpeza pública funcionará normalmente, retornando-se às atividades laborativa no dia 27 de junho do ano em curso.
08/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial n.º 063/2011- Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Carteiras Escolares para as Unidades Escolares da Rede Municipal bem como reforma de longarinas do Auditório da Casa da Cultura, conforme o Anexo II deste Edital a ser realizado no dia 20 de junho às 10 h 00min.
08/06/2011 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial Nº 063/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Carteiras Escolares para as Unidades Escolares da Rede Municipal bem como reforma de longarinas do Auditório da Casa da Cultura, conforme o Anexo II deste Edital a ser realizado no dia 20 de junho às 10 h 00min.
08/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 10, 07 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2011 e dá outras providencias.
08/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 11, de 07 de Junho de 2011 - Conceder feriado municipal no dia 04 de julho, em virtude dos festejos alusivos ao São Pedro e transferir a feira livre do dia 02 de julho (sábado) para o dia 01 de julho (sexta-feira), ressalvada a prestação de serviços essenciais, retornando-se às atividades laborativa no dia 05 de julho do ano em curso.
07/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 062/2011 - Objeto: Transporte Escolar.
07/06/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial n.º 062/2011 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação veículos com Motorista para realizar serviço de Transporte Escolar dos discentes da zona rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino.
02/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos do mês de Maio/2011.
02/06/2011 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial Nº. 061/2011 - Onde se Lê: Sessão: 10/06/11 às 10h leia-se: sessão 14/06/11.
01/06/2011 - Carta convite - Resultado de Licitação - Carta Convite Nº 071, 072 e 073/2011 - Objeto: Prestação de serviço na locação de som, iluminação, palo, orgamozação e ornamentação dos festejos de são João de Upabuçu e São Paredo deste Município,
01/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 061/2011 - Objeto: Locação de Som, Palco e Demais para Festejos Juninos.
01/06/2011 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial N° 061/2011 - Objeto: Contratação de empresa para estruturação dos festejos juninos (ornamentação, divulgação, sonorização, iluminação, toldos, palcos, sanitários químicos e gerador de energia) do Município de Itiruçu e seus Distritos, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I ? Termo de Referência.
01/06/2011 - Decretos - Decreto N° 13/2011 de 30 de junho de 2011 - Convoca a Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Políticas Públicas da Juventude.  
29/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº. 042/10 - Objeto: Merenda Escolar.
29/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n º 60/2010 - Objeto: Serviço das Bandas: Tzão de Mulher, Kleiton dos Teclados, Cascavel com Pimenta, Chapa Quente, Tatai dos Teclados, Angelo Silva, Tempero de Mulher, Grande do Acordeon, Moá do Folé e Banda Pirata, para os Festejos do São Pedro. (Contratada: Me Leve Produções Artisticas Ltda).
28/06/2010 - Outros - - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá.
22/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 14, de 21 de junho de 2010 - Concede feriado municipal no dia 05 de julho
22/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 15, 21 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2010 e dá outras providencias
18/06/2010 - Carta convite - - Errata - Homologação e Adjudicação da Carta Convite 056/2010 Onde se ler: Empresa Vencedora: Real Quality Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ 08.672.253/0001-13, Lê-se: SUPREMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.042.667/0001-10.
17/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 13/2010 - Torna sem efeito Decreto Nº. 12/2010 e dá outras providências.
17/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 30/2010 - Nomeia Conselheiro Tutelar Titular e suplente do município de Itiruçu - Ba, e dá outras providências.
17/06/2010 - Decretos - Decreto nº. 191/2010 - Fica exonerada a Sra. Adriana Santos Souza, do cargo de secretária da escola municipal João Pereira Vasconcelos, SÍMBOLO SUE VI, constante da Lei Municipal nº. 344/2008, atualmente em vigor.
17/06/2010 - Decretos - Decreto nº 192/2010 - Fica exonerado o Sr. Arnaldo Dantas Brito FILHO, do cargo de Chefe do setor de promoção, apoio e reintegração social, símbolo CC16, constante da Lei Municipal 292/2006, atualmente em Vigor.
17/06/2010 - Decretos - Decreto nº 193/2010 - Fica nomeado Sr. Otaviano Araújo dos Reis, para o cargo de Subcoordenador de atenção básica à saúde, símbolo CC11, constante da Lei Municipal 347/2008, atualmente em vigor.
15/06/2010 - Decretos - - Decreto nº 12 /2010 - ?Nomeia Conselheiro Tutelar Titular e suplente do município de Itiruçu ? Ba, e dá outras providências?.
15/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 11, de 14 de Junho de 2010 - Decreta o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal no dia 15 de junho do corrente será das 08h00min às 12h00min horas
15/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 27 de 09 de Junho de 2010 - Altera os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE
11/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 10, de 10 de junho de 2010 - Concede feriado municipal nos dias 24 e 25 de junho
11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 28, 09 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a exoneração de Ranulfo Coutinho Neto
11/06/2010 - Portarias - Portaria Nº 29, 10 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a nomeação de Simone Nunes Fair
10/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 59/2010 - Objeto: Serviço das Bandas: Tzão de Mulher, Forró Maré, Kleiton dos Teclados, Cascavel com Pimenta, Amor Pra Mais de Mil e Chapa Quente. (Contratada: Me Leve Produções Artisticas Ltda).
10/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº. 041/10 - Objeto: Equipamentos e material permanente para hospital.
09/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Maio/2010.
02/06/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta-Convite Nº. 056 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com iluminação elétrica e alambrado na sede deste Município
02/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 039/2010 - Objeto: Confecção de Fardamento para implantação do Projeto Esporte, Recreação e Lazer na Escola, deste município
02/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 039/2010 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo para implantação do Projeto Esporte, Recreação e Lazer na Escola, deste município
02/06/2010 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 004/2010 - Objeto: contratação de empresa para a execução da obra de Reforma do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, na sede do Município. (Empresa Vencedora: Nortsul Construções Ltda)
02/06/2010 - Tomada de preço - Cancelamento da Tomada de Preço nº 005/2010 - Objeto: Realização de obra de pavimentação em paralelepípedo/ convênio estadual
30/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato TP n.º 01/2009 - Objeto: Melhoria Sanitária Domiciliar / Convênio Federal. (Contratada: Base Empreendimento & Pavimentação Ltda.)
17/06/2009 - Decretos - Decreto nº 12, de 07 de abril de 2009 - Concede ponto facultativo aos servidores públicos municipais no dia 09 de abril, em virtude dos festejos alusivos a Semana Santa, ressalvada a prestação de serviços essenciais, retornando-se às atividades laborativa no dia 13 de abril do ano em curso.
17/06/2009 - Decretos - Decreto nº 14, de 28 de abril de 2009 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
17/06/2009 - Decretos - Decreto nº 15, de 08 de junho de 2009 - Concede ponto facultativo aos servidores públicos municipais no dia 12 de junho e transferir a feira livre do dia 13 de junho (sabado) para o dia 12 de junho (sexta-feira).
17/06/2009 - Portarias - Portaria nº 224 de 16 de abril de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Levi Brito Novaes.
17/06/2009 - Portarias - Portaria nº 225 de 17 de abril de 2009 - Dispõe sobre a exoneração de Juliana Quadros Lima.
17/06/2009 - Portarias - Portaria nº 236 de 04 de junho de 2009 - Dispõe sobre a nomeação de Maria das Dores dos Santos Barros.
17/06/2009 - Portarias - Portaria nº 237 de 04 de junho de 2009 - Dispõe sobre a exoneração de Donizeth Oliveira Damasceno.
17/06/2009 - Portarias - Portaria nº 238 de 08 de junho de 2009 - Dispõe sobre a exoneração de Alessandra de Novaes Santana.
04/06/2009 - Portarias - Portaria nº. 233 de 04 de Junho de 2009 - Nomeia os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro.
03/06/2009 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço n.º 01/2009 - Objeto: Obra de Melhoria Sanitária. (Empresa: Base Emp. & Pavimentações Ltda).
20/06/2008 - Leis - Lei nº 108/2008, De 19 de junho de 2008 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional e estadual de representação dos municípios do estado da Bahia.
20/06/2008 - Leis - Lei nº 109/2008, De 19 de junho de 2008 - Dispõe sobre a doação de imóvel, com direito real de uso, em favor da Igreja Católica de Itiruçu e dá outras providências.
19/06/2008 - Leis - Lei nº 107/2008 de 19 de Junho de 2008 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.
17/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 018 de 17 de Junho de 2008 - Institui Feriado Municipal nos dias 23 e 24 de junho de 2008 e dá outras providências.
17/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 019 de 17 de Junho de 2008 - Institui Ponto Facultativo nos dias 03 e 04/07/2008, Feriado Municipal no dia 07/07/2008, antecipa o funcionamento da feira-livre e dá outras providências.
17/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 095 De 17 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Cilene Cristiane da Silva Luiz
17/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 096 de 17 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Rosângela Coelho Mendes
17/06/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93 art 25, III nº. 07/2008 - Objeto: Serviço de consultoria em planejamento e elaboração de projetos de leis voltadas para educação, envolvendo aspectos administrativos contábeis de operações de recursos do FUNDEB. (Contratada ? I.M. Consultoria Tributarias e Assessoria Ltda)
16/06/2008 - Portarias - - Portaria nº. 93 de 12 de junho de 2008 - Registra ato de advertência ao Servidor Edmilson Santos Cardoso
16/06/2008 - Portarias - - Portaria nº. 094 de 16 de junho de 2008 - Confere competências para a autenticação cópias de documentos e outros atos similares
16/06/2008 - Concurso - - Edital nº 06/2008 - Convocação para Exames Médicos e entrega de documentos de Aprovados em Concurso Público.
16/06/2008 - Concurso - - Edital nº. 07/2008 - Convocação para Exames Médicos e entrega de documentos de Aprovados em Concurso Público.
16/06/2008 - Inexigibilidade - - Errata de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Serviço do Artista: Tayrone Cigano para os Festejos do São Pedro no período de 04 a 06/07/2008. (Contratada - A. J. Promoções e Publicidade Ltda) - Onde lê nº. 04/2008, lê-se 06/200808.
16/06/2008 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço 03/2008 - Objeto: Execução de Obras de Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Bairro Graciliano Ramos e adjacências.
12/06/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº. 013/2008 - Objeto: Execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde da Família do Povoado da Várzea
12/06/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 04/2008 - Objeto: Serviço do Artista Tayrone Cigano para os Festejos do São Pedro (Contratado: A. J. Promoções e Publicidade Ltda.).
12/06/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 05/2008 - Objeto: Serviço do Artista Cicinho de Assis e Banda para os Festejos do São Pedro (Contratado: Plataforma de Lançamento Empreendimnetos Culturais Ltda.).
11/06/2008 - Portarias - Portaria nº 092 de 11 de Junho de 2008 - Altera a equipe de servidores responsável pela condução de licitações da modalidade Pregão do Município de Itiruçu/Ba.
10/06/2008 - Portarias - Republicação com Correções da Portaria nº. 090 de 09 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal Tripartite e Paritária de Empregos-CMTPE deste município e dá outras providências.
10/06/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
10/06/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008
10/06/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008
10/06/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008
10/06/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008
09/06/2008 - Portarias - Portaria nº 090 de 09 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal Tripartite e Paritária de Empregos deste Município.
09/06/2008 - Portarias - Portaria nº 091 de 09 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Roberto Silva dos Santos.
06/06/2008 - Decretos - Decreto nº. 017 de 05 de junho de 2008 - ?Institui Feriado Municipal no dia 13 de junho de 2008 e dá outras providências.
05/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 083 de 05 de junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Rosinei Cerqueira Reis.
05/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 084 de 05 de junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Selma Santana de Oliveira.
05/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 085 de 05 de junho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Selma Santana de Oliveira.
05/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 086 de 05 de junho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Juciara Ribeiro Santos.
05/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 087 de 05 de junho de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Maria Mota do Lago Silva.
05/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 088 de 05 de junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Taita Lopes Silva C Simões.
05/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 089 de 05 de junho de 2008 - Dispõe sobre a rescisão de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado com Ivone Nunes da Silva e Silva.
03/06/2008 - Portarias - Portaria nº. 082 de 03 de Junho de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Paulo Raimundo Martins Fortuna.
02/06/2008 - Portarias - Portaria nº 81 de 02 de junho de 2008 - Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
29/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 25/2007 25 de Junho de 2007 - Fica convocada a 3ª Conferência Regional das Cidades da Bacia do Rio Jiquiriçá, como etapa preparatória regional da 3ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2007, na cidade de Mutuipe/BA, sob coordenação do Consórcio Intermunicipal do Jiquiriçá.
29/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 016 de 14 de Maio de 2007 - Fica instituída a 1ª Copa Regional de Futsal Feminino evento esportivo voltado ao incentivo à prática de esportes no município.
29/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 19/2007 de 01 de Junho de 2007 - Fica instituído Feriado Municipal no dia 13 de junho de 2007, em decorrência da celebração do dia de Santo Antônio, padroeiro deste município de Itiruçu, estado da Bahia.
29/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 20/2007 01 de Junho de 2007 - Fica instituído Ponto Facultativo no dia 08 de junho de 2007 nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
29/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 21/2007 01 de Junho de 2007 - Fica instituído o período de 29/06 a 01/07/2007 para a realização dos festejos de São Pedro do corrente ano de 2007, o qual será realizado na praça Gilberto Scaldaferri, Centro, neste município de Itiruçu, estado da Bahia.
29/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 22/2007 01 de Junho de 2007 - Fica Convocada para os dias 19 e 20 de julho de 2007, a 3ª Conferência Municipal de Saúde deste município de Itiruçu, estado da Bahia, conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, de 31 de maio de 2007.
29/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 23/2007 de 12 de Junho de 2007 - Fica instituído Feriado Municipal no dia 29 de junho de 2007, data de celebração do Dia de São Pedro.
29/06/2007 - Decretos - Decreto nº. 24/2007 12 de Junho de 2007 - Fica instituído Recesso nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu, estado da Bahia, durante o período de 22/06 a 02/07/2007.
29/06/2007 - Leis - Lei nº. 002/2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB
29/06/2007 - Leis - Lei nº. 003/2007 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis e dá outras providências.
29/06/2007 - Leis - Lei nº. 004/2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação Educacional de Itiruçu e dá outras providências.
29/06/2007 - Leis - Lei nº. 005/2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores e Lavradores do Povoado Cancelão e dá outras providências.
29/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 071 de 01 de Junho de 2007 - Constituir no Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, subordinada à Diretoria Clínica, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH.
29/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 072 de 01 de Junho de 2007 - Nomeia os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro.
29/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 074 de 11 de Junho de 2007 - Dispõe sobre a realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde.
29/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 075 de 11 de Junho de 2007 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sandra Sampaio Guedes Santana Borges.
29/06/2007 - Concurso - Edital nº. 011 / 2007 - Prorrogação de Prazo para entrega de documentos e realização de perícia e exames médicos de aprovador em concurso público.
29/06/2007 - Outros - Edital nº. 010 / 2007 - Convocação para recebimento de crédito de 13º Salário.
25/06/2007 - Leis - Lei nº. 001 de 25 de Junho de 2007 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências - LDO 2008.
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2020 - MAIO
25/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
25/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
22/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
22/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
19/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014 PP / 2019 - Ailton Oliveira Cerqueira & Cia Ltda.
19/05/2020 - Carta convite - Errata - Resultado de Julgamento e Adjudicação CC 002/2020 - Carta Convite Nº 002/2020 - Vida Vitória LTDA.
15/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 18 de 15 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
31/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Extratos de Contratos Abril/2019 Contrato Nº 015PP/2019.
30/05/2019 - Outros - Ato N.º 01 De 30/05/2019 - Parecer da Controladoria Interna sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Itiruçu Bahia referente ao 1º Quadrimestre de 2019.
27/05/2019 - Portarias - Decreto Nº 017 de 27 de maio de 2019 - Institui luto oficial pelo falecimento de Permilson dos Santos Souza e dá outras providências
23/05/2019 - Outros - Homologação Chamada Pública CHP 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE?Proponentes Credenciados e convocados:
23/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
23/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.
22/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP016/2019 - Empresa Vencedora: Rodrigo Oliveira Damasceno
22/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 01, de 22 de Maio de 2019 - Constitui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro e dá outras providências
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 016 de 21 de Maio de 2019 - Institui ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Itiruçu e dá outras providências.
21/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 027, de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Gilberto Ronaldo Figueiredo Sampaio Junior.
21/05/2019 - Resoluções - Republicação - Resolução 04, de 20 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a comissão especial eleitoral para eleição dos membros do conselho tutelar de Itiruçu, gestão - 2020/2024 e dá outras providências.
21/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 016/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de alimentação e acompanhamento dos sistemas corporativos do FNDE: SIMEC ? PAR ? SIGARP-PDE ? PDE Interativo ? SIGPC ? Habilita ? CAE Virtual ? CACS/FUNDEB E prestação de contas dos programas do FNDE: PENATE, PDE, PNAE, CACS FUNDEB, PDDE, PDDE Estrutura, PDDE Mais Educação para atender as necessidades da secretaria de educação de Itiruçu. - Empresa Vencedora: (Rodrigo oliveira Damasceno).
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 015, de 17 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2019, institui Feriado Municipal e Ponto Facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências
21/05/2019 - Resoluções - Resolução 04, de 20 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itiruçu, Gestão - 2020/2024 e dá outras providências.
21/05/2019 - Outros - Convite Audiência Pública Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
20/05/2019 - Tomada de preço - Homologação TP 001/2019 - Empresa Classificada em 1º Lugar: BS Conceito & Emprendimentos Ltda
16/05/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento e Adjudicação TP 001/2019 - Empresa Classificada em 1º Lugar: BS Conceito & Emprendimentos Ltda.
15/05/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 7 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 257.695,36 (Duzentos e cinqüenta e sete mil e seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
15/05/2019 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto nº 8 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
10/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 026, de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Daniela Amorim dos Santos
09/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 016/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviço de alimentação e acompanhamento dos sistemas corporativos do FNDE: SIMEC ? PAR ? SIGARP-PDE ? PDE Interativo ? SIGPC ? HABILITA ? CAE VIRTUAL ? CACS/FUNDEB E Prestação de Contas dos Programas do FNDE: PENATE, PDE, PNAE, CACS FUNDEB, PDDE, PDDE Estrutura, PDDE Mais Educação
08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos de Contratos - Abril/2019 - Contrato Nº 009-04DI2019 - Dispensa de Nº 009-04DI2019
07/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 009-04DI2019 - Dispensa de Nº 009-04DI2019 Contratado: Rodrigo Oliveira Damasceno - Extrato de Contrato - Contrato Nº 011-1-04DI2019 - Dispensa de Nº 011-04DI2019 Contratado: STAF Tecnologia Ltda
03/05/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 006IN/2019 Conforme Inexigibilidade nº IN006/2019 - Empresa Gráfica da Bahia ? EGBA.
03/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 001CHP/2019 Chamada Publica nº CHP001/2019 - Simone Silva Souza.
03/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 001.1CHP/2019 Chamada Publica nº CHP001/2019 - Anita Souza dos Santos Oliveira.
03/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 001.2CHP/2019 Chamada Publica nº CHP001/2019 - Conceição de Andrade Machado.
03/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 001.3CHP/2019 Chamada Publica nº CHP001/2019 - AFAM ? Associação da Agricultura Familir e Agoecológia de Maracás.
03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 015.1PP/2019 Pregão Presencial nº PP015/2019 - J Som e Assesório Automotivos Eireli-ME.
03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 015.2PP/2019 Pregão Presencial nº PP015/2019 - J Som e Assesório Automotivos Eireli-ME.
03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 015.3PP/2019 Pregão Presencial nº PP015/2019 - J Som e Assesório Automotivos Eireli-ME.
03/05/2019 - Pregão Presencial - 2. Aditivo ao Contrato nº 020PP/2017 - Fator Sistemas e Consultoria LTDA.
03/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 015PP/2019 Pregão Presencial nº PP015/2019 - J Som e Assesório Automotivos Eireli-ME.
03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contrato Da Prefeitura Municipal De Itiruçu.
30/05/2018 - Leis - Lei nº 256 de 30 de maio de 2018 - Institui no Município de Itiruçu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação - PMAQ, do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica, aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá providências.
30/05/2018 - Outros - Resultado da Chamada Pública Nº 001/2018 - Edital de Convocação - Os proponentes das propostas relacionados no Anexo I deverão comparecer à Administração no prazo de 03 (três) dias úteis, para assinatura dos contratos, sob pena de decair o direito à contratação.
30/05/2018 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento e Adjudicação Tomada de Preço TP001/2018.(ENGE Forte Engenharia e Projetos Ltda ME).
29/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Xerox, serviços de encadernação, impressão colorida, Cartazes, cartões fotográficos e de serviço de recarga de tonner e cartuchos coloridos bem como manutenção dos cartuchos para a Prefeitura Municipal de Itiruçu, durante o exercício de 2018.
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - 2. Aditivo ao Contrato Nº 022PP/2017, de 17/04/2017 - Contratada: Associação do Profissionais de Transportes Alternativos.
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - 3. Aditivo ao Contrato Nº 023PP/2017, de 17/04/2017 - Contratada: Associação do Profissionais de Transportes Alternativos.
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - 3. Aditivo ao Contrato Nº 023.1PP/2017, de 17/04/2017 - Contratada: Associação do Profissionais de Transportes Alternativos.
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - 2. Aditivo ao Contrato Nº 023.2PP/2017, de 17/04/2017 - Contratada: Associação do Profissionais de Transportes Alternativos.
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - 2. Aditivo ao Contrato Nº 047PP/2017, de 30/08/2017 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorias Ltda Me.
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - 2. Aditivo ao Contrato Nº 023.1PP/2017, de 30/08/2017 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorias Ltda Me.
25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato - 2. Aditivo ao Contrato Nº 023.2PP/2017, de 30/08//2017 - Contratada: Topmixx Autopeças e Assessorias Ltda Me.
25/05/2018 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 047, de 17 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Liliane Silva Vieira.
24/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 025, de 22 de maio de 2018 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2018, institui feriado municipal e ponto facultativo, antecipa o funcionamento da Feira-Livre e dá outras providências.
24/05/2018 - Outros - Edital 01/2018 - Convocação para Eleição de Membros Representantes da Sociedade Civil.
24/05/2018 - Outros - Edital PSS/RH/10/2018 Edital de Convocação para Exames Médicos e Apresentação de Documentos Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2017.
23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 056 de 15 de Maio de 2018 - Exonerar Indhyara Lopes Oliveira do Cargo Comissionado de Coordenador de Fisioterapia, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itiruçu, estado da Bahia.
23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 057 de 15 de Maio de 2018 - Nomear Valdeque Souza dos Santos para o cargo comissionado de Administrador da Casa de Farinha do Distrito de Upabuçu, da Secretaria de Administração, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
21/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 022/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Xerox, serviços de encadernação, impressão colorida, Cartazes, cartões fotográficos e de serviço de recarga de tonner e cartuchos coloridos bem como manutenção dos cartuchos para a Prefeitura Municipal de Itiruçu, durante o exercício de 2018
21/05/2018 - Leis - Lei Nº 255 de 18 de maio de 2018 - Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa dos Pequenos Agricultores e Lavradores Rurais do Distrito de Upabuçu - Itiruçu/BA, e dá outras providências.
21/05/2018 - Concurso - Edital PSS/RH/09/2018 do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2017 - Convocação para Exames Médicos e Apresentação de Documentos.
18/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP 020/2018 ? Objeto: Fornecimento de lanches para atender as necessidades das unidades da Prefeitura e Fundos municipais de Itiruçu, durante o exercício de 2018
17/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 021/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de peças e acessórios automotivos para veículos pertencentes à frota desta Prefeitura Municipal de Itiruçu, durante o exercício de 2018. Contratado: (Topmixx Autopeças e Assessorias Ltda Me).
15/05/2018 - Tomada de preço - Tomada de Preços 001/2018 - Objeto: Execução de obras de reforma do Mercado Municipal de Itiruçu.
14/05/2018 - Outros - Edital Nº SEC/002/2018 Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2018 Resultado da Avaliação Curricular e Entrevistas - Seleção de Assistentes de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização no Município de Itiruçu/BA.
11/05/2018 - Outros - Convite - Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
10/05/2018 - Outros - Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº001/2018-Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de 01 Motoniveladora, marca New Holland, modelo RG140B, ano de fabricação 2013, Registro nº. 1090188 e Chassi nº. HBZN0140VDAF02340; Prazo: 06 (seis) meses.
09/05/2018 - Carta convite - Homologação CC 003/2018. (CS ? Assessoria Avaliações e Pericias de Eng. Civil Ltda ?Me).
09/05/2018 - Carta convite - Homologação CC 004/2018. (CS ? Assessoria Avaliações e Pericias de Eng. Civil Ltda ?Me).
09/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação PP017/2018. (Maria do Carmo dos Santos ? MEI).
09/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 020/2018. (Maria Tereza Gonçalves dos Santos).
09/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 021/2018. (Topmixx Autopeças e Assessorias Ltda Me).
09/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n.º 022/2018 ? Objeto: Prestação de serviço de Xerox, serviços de encadernação, impressão colorida, Cartazes, cartões fotográficos e de serviço de recarga de tonner e cartuchos coloridos bem como manutenção dos cartuchos para a Prefeitura Municipal de Itiruçu, durante o exercício de 2018.
08/05/2018 - Leis - Lei Nº 253 de 04 de maio de 2018 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2018, Lei nº. 243/2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato - Abril/2018 da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato - Abril/2018 Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato - Abril/2018 Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu/BA.
03/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 019, de 02 de maio de 2018 - Dispõe sobre a destinação de área para construção de Quadra Poliesportiva com vestiário e dá outras providências.
03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 01, de 02 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2018.
03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 050, de 30 de abril de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Daniel Souza Pereira da Silva.
03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 051, de 30 de abril de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Sheila Vieira de Jesus.
03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 052, de 30 de abril de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Marília Rodrigues da Silva Gomes.
03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 053, de 02 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Geovane Caldas de Oliveira.
03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 054, de 02 de maio de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Josef Brandão dos Santos.
02/05/2018 - Carta convite - Resultado de Julgamento e Adjudicação CC 003/2017 - Empresa Vencedora: CS ? Assessoria, Avaliações E Pericias de Engenharia Civil Ltda.
02/05/2018 - Carta convite - Resultado de Julgamento e Adjudicação CC 004/2017 - Empresa Vencedora: CS ? Assessoria, Avaliações e Pericias de Engenharia Civil Ltda.
31/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 214, de 29 de maio de 2017 - Torna sem Efeito ato que especifica.
30/05/2017 - Leis - Lei N° 222 de 30 de Maio de 2017 - Altera a Lei Municipal nº 191, de 06 de outubro de 2014 e dá outras providências.
26/05/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN016/2017 do Processo Administrativo nº 235/2017. (W J C Tanajura ? Me)
26/05/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº IN017/2017 do Processo Administrativo nº 236/2017. (Chazy Lays Menezes Fontes).
26/05/2017 - Portarias - Portaria nº 213 de 22 de maio de 2017 - Exonerar Gilvania Santos Assis do cargo comissionado de Encarregado de Alimentação, do Centro de Referencia em Assistência Social - CRAS, da Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
25/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 212, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Danubia Santos Conceição.
25/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 032/2017.( Jeane Ferandes Lopes- ME).
24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 203, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Ramon Almeida dos Santos
24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 204, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Alex Lisboa Pires.
24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 205, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Neilton Araujo de Jesus.
24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 206, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Silverio Bispo dos Santos Neto.
24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 207, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Suzana Nascimento Borges.
24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 208, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Thamilis Andrade dos Santos da Silva.
24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 209, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Yakinny Oliveira Santos.
24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 210, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Taise Santos da Conceição.
24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 211 de 22 de maio de 2017 - Rescinde o Contrato de Trabalho em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, firmado com Jerusa Santos da Silva.
23/05/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017.
23/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.
23/05/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017.
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato Nº 001/2017 - Distrato ao Contrato Nº: 003IN/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria integral ao município no âmbito administrativo e/ou judicial de auditoria, acompanhamento e planejamento tributário junto a empresa de Energia Elétrica localizada fora do município, relativo a débitos tributários para com o município de ISS, respeitado o prazo prescricional tributário Resumo de Distrato Nº 002/2017 Distrato ao Contrato Nº: 004IN/2017 - Objeto: Prestação de serviços especializados de planejamento sobre as retenções de contribuições previdenciárias, efetuadas pela Receita Federal do Brasil, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, bem como análise dos extratos fiscais previdenciários, base de cálculo dos encargos sociais incidentes sobre folha de pagamento, GFIPS, respeitados os prazos prescricional e decadencial tributários
22/05/2017 - Portarias - Portaria nº 03 de 22 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Itiruçu/BA, revoga ato que especifica e dá outras providências.
22/05/2017 - Decretos suplementares - Decreto nº 8 de 01 de abril de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 3.105.977,31 (Três milhões e cento e cinco mil e novecentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
22/05/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto nº 9 de 01 de abril de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 202, de 16 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Evaldo Santos Reis.
17/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº PP037/2017 Processo Administrativo Nº 206/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos pertencentes a frota do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
15/05/2017 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial n.º 032/2017 - Objeto: |Contratação de Empresa especializada na confecção de faixas e Banners para atender as necessidades deste município de Itiruçu.
15/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Aditivo de Contrato Nº 009-02DI/2017.( Elma das Neves dos Santos de Santana).
12/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial n.º 034/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições e lanches para atender as necessidades das unidades das áreas de Saúde, Assistência Social e demais da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
12/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP 027/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de oxigênio, gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.
12/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP 028/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Xerox, serviços de encadernação, impressão colorida, Cartazes, cartões fotográficos e de serviço de recarga de tonner e cartuchos coloridos bem como manutenção dos cartuchos para a Prefeitura Municipal de Itiruçu, durante o exercício de 2017.
12/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP 030/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de estúdio de gravação profissional para produção de material sonoro para uso em eventos no âmbito das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
12/05/2017 - Outros - Relatório Técnico UCCI 01/2017- Trata-se de Relatório Técnico sobre o Projeto de Lei nº. 03, de 20/03/2017, de autoria da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
11/05/2017 - Outros - Termo de Convênio Nº 01/2017 (SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Feira da Mata-BA).
11/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº PP 036/2017 (Empresa Vencedora: CLINLAB Laboratório de Patologia e Analises Clinicas Ltda).
11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Contrato de abril/2017 Contrato Nº 001-04DI-2017
11/05/2017 - Dispensa - Errata de Dispensa de Licitação abril/2017 Dispensa de Licitação nº DI001-04/2017.
11/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 029 de 10 de maio de 2017 - Aprova a Instrução Normativa nº UCCI-03/2017, da Unidade Central de Controle Interno, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
10/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 028 de 02 de Maio de 2017 - Regulamenta a descrição e as atribuições dos cargos criados pela Lei Municipal nº 068, de 23/08/2005, na forma que especifica, e dá outras providências.
10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 196 de 02 de Maio de 2017 - Dispõe sobre o reenquadramento de Funções Gratificadas que especifica.
10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 197, de 02 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Margarete Froes Cerqueira.
10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 198, de 02 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Leiane Santos Almeida.
10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 199, de 02 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Elza Ludimila Assis Santos Oliveira.
09/05/2017 - Pregão Presencial - Suspensão do Pregão Presencial 032/2017.
09/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Distrato ao Contrato Nº 002.1IN/2017 ? Objeto: Serviços Técnicos especializado de consultoria jurídica na área de Educação, englobando os programas estaduais e Federais, na esfera administrativa, visando a contratação de consultoria presencial, por telefone, com objetivo de subsidiar a Secretaria de Educação Extrato de Distrato ao Contrato Nº 002IN/2017 ? Objeto: Serviços Técnicos especializados de consultoria jurídica na área de Saúde, englobando os programas estaduais e Federais, na esfera administrativa, visando a contratação de consultoria presencial, por telefone Resultado de Julgamento Pregão Presencial n.º 031/2017 ? Objeto: Fornecimento de Cartão Combustível e Ticket Combustível em papel, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA
09/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 195, de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Mayara Alves Novaes.
09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Abril/2017 Nº 020-04DI-2017 - Dispensa de Licitação nº DI020-04-2017 - Objeto Serviços especializados de operacionalização, manutenção e treinamento no Setor de Tecnologia da Informação, no âmbito das unidades da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
09/05/2017 - Leis - Lei N° 221 de 09 de Maio de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação dos Dirigentes de Educação do Estado da Bahia.
08/05/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial PP030/2017 Empresa Vencedora do Lote I: Jean dos Santos Souza-MEI
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - FMS - Extratos de Contratos Abril /2017
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - FMAS - Extratos de Contratos Abril /2017
08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Abril /2017
05/05/2017 - Contratos e Adtivos - FMS Extrato de Contrato Nº 014.1-04DI/2017 - Dispensa de Licitação nº DI014-01/2017 - Objeto: Confecção de fardamento para atender os funcionários lotados no Fundo Municipal de Assistência Social.
05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata de Contrato - Abril/2017 - Contratado: Hedezenita Alves de Araujo
05/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 027/2017 (Empresas Vencedoras: Aguia Gás Ltda- ME e a Empresa Diox Dist. de Oxigênio Ltda).
05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato de Abril/2017.
05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato ? Abril 2017.
05/05/2017 - Dispensa - Extratos de Dispensa de Licitação Abril/2017 - Objeto: Locação de Imóvel Rural para disposição temporária de Resíduos não perigosos oriundos da Zona Urbana do Município de Itiruçu/BA.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 037/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos pertencentes a frota do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 038/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção das secretarias do município de Itiruçu, em complemento aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal, durante o exercício de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 194, de 27 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Itiruçu/BA, e dá outras providências
30/05/2016 - Dispensa - Resumo de Dispensa de Licitação Nº DI009-01/2016 - Objeto: Locação do terreno rural localizado na região do Guaracy, no Município de Itiruçu/Ba, para acomodação e manutenção do Aterro Sanitário Municipal Resumo de Dispensa de Licitação Nº DI019-01/2016 - Objeto: Locação do terreno rural, no Município de Itiruçu/Ba, para acomodação e manutenção do Aterro Sanitário no distrito de Upabuçu
30/05/2016 - Decretos - - Decreto - Alteração de QDD - Ato Nº07/20196, em 1 de abril de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
30/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 08, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 78.049,99 (Setenta e Oito Mil e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
24/05/2016 - Outros - Resumo de Dispensa de Licitação Nº DI010-01/2016 - Objeto: Locação do imóvel residencial sito à Rua Plínio F. Cerqueira, 01, Antônio Souza Leal, Itiruçu/Ba, para instalação de instituição popular, Cesta do Povo. Contratado: Indhyara Lopes Oliveira.
23/05/2016 - Outros - - Homologação e Adjudicação Cp 001/2016 - Objetivo: Contratação de fornecimento de material e mão de obra de duplicação da via de acesso ao município de Itiruçu, contemplando pavimentação asfáltica, ciclovia, calçadão, iluminação e portal com guarita na sede deste município de Itiruçu, estado da Bahia.
23/05/2016 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato
23/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato de Nº 001CP/2016 ? Objeto: Execução de obras de duplicação da via de acesso ao Município de Itiruçu, contemplando pavimentação asfáltica, ciclovia, calçadão, iluminação e portal com guarita, conforme Projeto Básico aprovado.
23/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato de Nº 002TP/2016 ? Objeto: Fornecimento de Material e Mão de Obra para Construção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais na Praça Adson Pires de Novaes na Sede deste Município de Itiruçu.
23/05/2016 - Outros - Convite da Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
23/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 008P/2016 - Objeto: Aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor.
20/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 009, de 17 de Maio de 2016 - Reajusta os valores dos recursos pecuniários assumidos com o Projeto Mais Médicos Para o Brasil e dá outras providências.
20/05/2016 - Decretos - - - Decreto Nº 010, de 20 de maio de 2016 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA e dá outras providências
19/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 016/2016 - Objeto: Prestação de contratação de serviços especializados de manutenções preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota desta Prefeitura Municipal de Itiruçu, durante o exercício de 2016. (Empresa Vencedora: Topmixx Autopeças e Assessórios Ltda- ME).
19/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 017/2016 - Objeto: Contratação de fornecimento de peças e acessórios automotivos para veículos pertencentes a frota desta Prefeitura Municipal de Itiruçu. (Empresa Vencedora: Topmixx Autopeças e Assessórios Ltda- ME)
18/05/2016 - Outros - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço nº 002/2016 ? Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para construção do centro de comercialização de produtos artesanais na praça Adson Pires de Novaes na sede deste município de Itiruçu, estado da Bahia, em convênio com o ministério do turismo.
18/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III- RREO 2º Bimestre de 2016.
18/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2016.
18/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária -2º Bimestre de 2016.
17/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 018/2016 ? Objeto: Fornecimento parcelado de equipamentos de informática, periféricos e material de rede para uso das unidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Itiruçu. (Empresa Vencedora: Maxwell de Novais Santos ? ME).
17/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 008, de 17 de Maio de 2016 - Institui Luto Oficial pelo falecimento de Maria das Graças Souza do Espírito Santo, e dá outras providências.
16/05/2016 - Concorrência pública - Resultado de Julgamento Concorrência Pública N.º CP 001/2016 ? Objeto: Contratação de obras de Duplicação da via de acesso ao Município de Itiruçu, contemplando pavimentação asfáltica, ciclovia, calçadão, iluminação e portal com guarita.
16/05/2016 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 066 de 29 de abril de 2016 - Dispõe sobre a recondução de Nivalda dos Santos. -
13/05/2016 - Portarias - Portaria nº 066 de 29 de Abril de 2015 - Dispõe sobre a recondução de Nivalda dos Santos.
12/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 012 IN/2016 - Objeto: Prestação de serviço odontológicos especializado para atender as necessidades da Atenção Básica em Saúde.
12/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 014 PP/2016 - Objeto: fornecimento parcelado de móveis, equipamentos eletrônicos e equipamentos hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
12/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 014.1 PP/2016
12/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 014.2 PP/2016
12/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 014.3 PP/2016
12/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Tomada de Preço N.º 002/2016 - Objeto: contratação de Fornecimento de Material e Mão de Obra para Construção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais na Praça Adson Pires de Novaes na Sede deste Município de Itiruçu, estado da Bahia, em convênio com o Ministério do Turismo, conforme convenio.º 808384/2014. (Empresa Vencedora: Acisa Construções e Empreendimento Ltda)
10/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 019/2016 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na confecção de faixas e Banners para atender as necessidades deste município de Itiruçu. Sessão: 20/05/2016 às 09 h, na Sede da Prefeitura.
06/05/2016 - Outros - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenções preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota desta Prefeitura Municipal de Itiruçu. Empresa Vencedora: TOPMIXX Autopeças e Assessorias Ltda ME.
06/05/2016 - Outros - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 017/2016 - Objeto: Contratação de fornecimento de peças e acessórios automotivos para veículos pertencentes a frota desta Prefeitura Municipal de Itiruçu. Empresa Vencedora: TOPMIXX Autopeças e Assessorias Ltda ME.
05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Abril/2016.
04/05/2016 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial nº 015/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Elétricos para atender as necessidades do Município de Itiruçu, durante o exercício de 2016. (Empresa Vencedora: Leal Materiais de Construção Ltda ME.).
04/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 018/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, materias de redes, cartuchos, antenas e periféricos para atender as necessidades deste município.
02/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 065 de 29 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Jamile Almeida dos Santos.
29/05/2015 - Decretos - Decreto nº 014 de 28 de Maio de 2015 - Convoca a 5ª conferência municipal de saúde deste município de Itiruçu estado da Bahia e dá outras providências.
29/05/2015 - Decretos - Portaria nº 089 de 29 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a realização da 5ª conferência municipal de saúde.
26/05/2015 - Portarias - Portaria nº 087 de 25 de Maio de 2015.
26/05/2015 - Portarias - Portaria nº 088 de 25 de Maio de 2015.
25/05/2015 - Leis - Lei nº 195, de 22 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2015 e dá outras providências.
22/05/2015 - Outros - Convite de Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
21/05/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato n.º 002 Carta Convite/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de materiais e mão de obra para Execução de obra de construção da Praça Academia de Saúde, com aquisição de equipamentos, na sede deste município de Itiruçu, em convênio com o Ministério do Esporte.
18/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
18/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
13/05/2015 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº 002/2015 - Tendo como Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de materiais e mão de obra para Execução de obra de construção da Praça Academia de Saúde, com aquisição de equipamentos, na sede deste município de Itiruçu.
13/05/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 018/2015 - Objetivo seleção de melhor proposta visando à fornecimento parcelado de móveis, equipamentos eletro-eletrônicos e equipamentos hospitalares para uso das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
13/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 018/2015 - Objetivo seleção de melhor proposta visando à fornecimento parcelado de móveis, equipamentos eletro-eletrônicos e equipamentos hospitalares para uso das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
12/05/2015 - Contratos e Adtivos - Errata de Contrato nº 011-04DI/2015 - Miralva Santos de Santana
12/05/2015 - Contratos e Adtivos - Errata de Contrato nº 012-04DI/2015 - Elisangela Santos Reis MEI.
09/05/2015 - Outros - Edital de Citação e Intimação ? Comissão de Sindicância Administrativa ? Portaria Nº 75 de 1 de Abril de 2015.
08/05/2015 - Decretos - - Decreto Nº 011/2015 - Dispõe sobre a regularização de publicações de Atos no Diário Oficial Municipal e dá outras providências.
08/05/2015 - Decretos - - Decreto Nº 012/2015 - Dispõe sobre a criação de unidade municipal que especifica e dá outras providências.
08/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 077, 078, 079, 082, 083, 084/2015.
08/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 077, 078, 079, 082, 083, 084/2015.
08/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 077, 078, 079, 082, 083, 084/2015.
08/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 077, 078, 079, 082, 083, 084/2015.
08/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 077, 078, 079, 082, 083, 084/2015.
08/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 077, 078, 079, 082, 083, 084/2015.
08/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 084/2015 - Concede Licença Remunerada Integral a servidor que especifica e dá outras providências.
08/05/2015 - Carta convite - Resultado de Julgamento Carta Convite nº 002/2015 - Objetivo o Fornecimento de materiais e mão de obra para Execução de obra de construção da Praça Academia de Saúde, com aquisição de equipamentos.
08/05/2015 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº 017/2015 - Objeto a contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado da Bahia.
08/05/2015 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 017/2015 - Objetivo a seleção da melhor proposta visando à contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado da Bahia.
06/05/2015 - Portarias - - Portaria No 75/2015 Edital De Citação E Intimação
05/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Abril/2015
04/05/2015 - Outros - - Edital Do Pregão Presencial Nº 018/2015 ? Objeto: O presente pregão tem por objeto a seleção da melhor proposta visando o Fornecimento parcelado de móveis, equipamentos eletro-eletrônicos e equipamentos hospitalares para uso das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
29/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2014 - Objeto: Obra de Pavimentação com Drenagem, em Vias do Distrito de Upabuçu/Itiruçu/BA
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.
28/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.
21/05/2014 - Concorrência pública - Concorrência Publica Nº 001/2014 - Objeto: Obras de Duplicação da via de acesso ao Município, contemplando pavimentação asfáltica, ciclovia, calçadão, iluminação e portal com Guarita
19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos de Contratos Abril/2014.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato Nº 021-04DI/2014.
14/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata extratos de contratos abril/2014.
07/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 017, de 02 de Maio de 2014 - Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência - UFIR para o exercício de 2014 e dá outras providências
07/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 062 de 02 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Jucilene Macedo Nascimento
06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos Abril/2014.
02/05/2014 - Portarias - Portaria 061, de 29 de Abril de 2014.
02/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 014, de 29 de Abril de 2014.
02/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 015, de 29 de Abril de 2014.
02/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 016, de 29 de Abril de 2014.
02/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 035 de 13 de Fevereiro de 2014.
29/05/2013 - Outros - Edital Nº PSS/005/2013 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 - Resultado Final.
28/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 025 de 23 de maio de 2013 - Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Educação, no âmbito dos Municípios de Itiruçu e Lagêdo do Tabocal, e dá outras providências.
28/05/2013 - Outros - Regimento Interno da Conferência Intermunicipal de Educação.
27/05/2013 - Outros - Regimento Da Conferência Municipal Das Cidades De Itiruçu.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 018/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de conservação, higienização, limpeza e manutenção, copa, agente de portaria, varrição de ruas e logradouros públicos, coleta de lixo, vigilância e condução de veículos no âmbito da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 019/2013 - Objeto desta licitação a contratação de Serviços especializados de informática, abrangendo o fornecimento de conexão e configuração e manutenção de sistema de acesso à rede mundial de computadores - INTERNET, nas unidades da Prefeitura Municipal situadas na Sede do município de Itiruçu/BA.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 021/2013 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira para escopo de prestar a Folha de Pagamento dos Agentes Públicos deste Município e outras finalidades.
27/05/2013 - Tomada de preço - TP Nº 001/2013 - Objeto: Obra de Construção Reforma e Ampliação para Praça Rafel Souza de Oliveira.
24/05/2013 - Outros - Convite Audiência Pública Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
24/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2013.
24/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2013.
23/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 024/2013 - Institui luto oficial em todo o território do município de Itiruçu/Ba, ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal, e dá outras providências.
23/05/2013 - Outros - Edital Nº Pss/004/2013 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 - Destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de empregos e cargos públicos na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Itiruçu, fixando o prazo de 02 (dois) dias para apresentação de recursos junto à comissão organizadora.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 017/2013 - Objeto: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo banco central, para abertura e gerenciamento de conta depósito com o escopo de prestar a folha de pagamento dos agentes públicos da prefeitura municipal de Itiruçu e outros serviços bancários.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 020/2013.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 017/2013 - Objeto: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo banco central, para abertura e gerenciamento de conta depósito com o escopo de prestar a folha de pagamento dos agentes públicos da prefeitura municipal de Itiruçu e outros serviços bancários.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 020/2013.
20/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 217 de 20 de maio de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Mayara Alves Novaes.
20/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 218 de 20 de maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Ana Cristina Almeida Santos.
16/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Pregão Presencial nº 018/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de conservação, higienização, limpeza e manutenção, copa, agente de portaria, varrição de ruas e logradouros públicos, coleta de lixo, vigilância e condução de veículos no âmbito da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
16/05/2013 - Outros - Edital - Seleção Pública para o Cargo de Alfabetizador do Programa Brasil Alfabetizado.
15/05/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial n.º 019/2013 - Objeto: Serviço de Internet.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos Abril/2013.
15/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 216 de 15 de maio de 2013 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
13/05/2013 - Balanços orcamentario - Quadro Dos Dados Contábeis Consolidados Municipais Balanço Patrimonial - Ativo - Exercício: 2012.
13/05/2013 - Balanços orcamentario - Cadastro De Operações De Crédito Demonstrativo Das Operações De Crédito Que Compõem O Saldo Da Dívida Consolidada - Exercício: 2012.
10/05/2013 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos do Mês de Abril/2013
10/05/2013 - Outros - Edital Nº PSS/003/2013 - Convoca os Candidatos Adiante Relacionados, Inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013, Destinado ao Preenchimento de Empregos e Cargos Públicos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itiruçu
10/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 210 de 18 de abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Nelita Carvalho dos Santos Souza.
03/05/2013 - Leis - Lei Nº 172 de 03 de maio de 2013 - Dispõe sobre a participação do município de Itiruçu no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CDSVJ e dá outras providências.
02/05/2013 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 Edital Nº PSS/002/2013.
02/05/2013 - Outros - Errata na Edição Nº 929 Cancelamento de Inexigibilidade 016/2013.
02/05/2013 - Leis - Lei Nº 171 de 18 de abril de 2013 - Autoriza o Município de Itiruçu, Bahia, por meio do Poder Executivo a integrar ao Consórcio Público Intermunicipal de Defesa da Criança e Adolescente para Co-financiarem a implantação, estruturação e Manutenção de uma Unidade de Atendimento na forma de Casa Lar e dá outras providências.
02/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 215 de 02 de maio de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Roberto Souza dos Santos.
31/05/2012 - Portarias - Portaria Nº. 32 de 29 de maio de 2012 - Designa o Funcionário Público Municipal, o Sr Jorge Batista dos Santos, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrícola na função de Chefe de Departamento de Agricultura e Pecuária, para assumir função de Agente de Desenvolvimento e exercer as atribuições inerentes a referida função.
31/05/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 099 e 100/2012.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.
29/05/2012 - Leis - Lei Nº 165, de 29 de maio de 2012 - Altera a redação do § 1º do artigo 2º, e artigo 3° da Lei nos 129, de 21 de janeiro de 2010, que autoriza o chefe do Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida ( PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009, e dá outras providências.
29/05/2012 - Leis - - Lei Nº 166, de 29 de Maio de 2012 - Altera o anexo V - A e C da Lei Complementar 004 de 04 de Outubro de 2010 passam a vigorar com as alterações constantes dos Anexos I - A, B, C, e D desta Lei.
28/05/2012 - Portarias - Portaria N° 31, de 25 de maio de 2012 - Dispões sobre a composição de Comissão Permanente de Licitação do Município - COPEL e dá outras providências.
25/05/2012 - Leis - Lei nº 164, de 24 de maio de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Itiruçu, e dá outras providências.
23/05/2012 - Decretos - Decreto Municipal nº 13, de 21 de Maio de 2012 - Dispõe sobre digitalização, assinatura digital e autenticidade dos documentos eletrônicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.
18/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 13, de 18 de maio de 2012 - Decreta Luto Oficial por três dias em todo território deste município de Itiruçu ,estado da Bahia
17/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Dispensa de Licitação - Abril/2012.
17/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 097/2012.
17/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 098/2012.
17/05/2012 - Carta convite - Aviso Carta Convite n.º 076/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de construção de Academia de Saúde neste município.
16/05/2012 - Dispensa - Errata de Contratos de Dispensa de Licitação - Abril/2012.
16/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 1163/2012 - Objeto: prestação de serviço em realização de oficinas de música, para jovens integrados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). (Contratada: Mario Araújo Santos)
16/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos de Dispensa de Licitação - Abril/2012 - Objeto: prestação de serviço em fornecimento de pneus Aro 13 para o veiculo de Placa Policial JRK 1740.
15/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Dispensa de Licitação - Abril/2012 - Objeto: serviços médicos na área de Ultra-Som especializada, no Hospital Municipal de Itiruçu.
15/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação - Abril/2012 - Contratada: Mariana Vieira Rego Barros.
15/05/2012 - Dispensa - Errata de Contratos de Dispensa de Licitação - Abril/2012
09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Errata de Contratos de Dispensa de Licitação - Abril/2012.
09/05/2012 - Leis - Lei nº 163, de 09 de Maio de 2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado da Bahia, através da SESAB ? Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saúde Errata Extratos de Contratos de Dispenda de Licitação - Abril/2012.
08/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Dispensa de Licitação - Abril/2012.
03/05/2012 - Portarias - Portaria nº 29 de 02 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a exoneração de Silvana Santos Teixeira.
03/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Licitação- Abril/2012.
03/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Licitação- Abril/2012.
02/05/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 106/2012 - Objeto: Prestação de serviço como engenheiro para acompanhamento e fiscalização da Obra de Construção de Creche Municipal no Distrito do Upabuçu no município de Itiruçu/Ba. (Contratado: Leonardo Gomes Ribeiro Novais).
02/05/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 105/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médico autorizadora de AIHs, tendo a Dra. Iracema Guimarães Barreto responsável pelo atendimento no Hospital Municipal de Itiruçu/BA.
30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.
30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2011.
27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
27/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 40, 25 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Dizalmir Assis Braga.
27/05/2011 - Outros - Edital Municipal nº 003/2011 de 31 de maio de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º. Da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
27/05/2011 - Outros - Edital Municipal nº 003/2011 de 27 de maio de 2011 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
26/05/2011 - Leis - Lei nº 148/2011 de 20 de Maio de 2011 - Altera o Anexo V E Tabela ?B? DO Anexo VI da Lei Complementar Nº 004 de 04 de Outubro de 2010 que Instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itirucu e dá Outras Providências.
24/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 33 de 24 de maio de 2011 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
24/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 34 de 24 de maio de 2011 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.?
24/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 38 de 24 de maio de 2011 - Dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
24/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 060/2011. (Em favor da empresa: SERVMED)
24/05/2011 - Portarias - Portaria nº 39, 23 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de Itamara Magalhães Braga.
23/05/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 071 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Som, Iluminação Profissional, Palco, Sanitários Químicos, Organização e Ornamentação para os Festejos do São João no Povoado de Upabuçu no período de 18ª 19 de junho de 2011, no dia 31/05/2010, às 09h00min, no Setor de Licitação, no prédio desta Prefeitura Municipal, na Rua Juscelino Kubitscheck, 78, nesta cidade.
23/05/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 072 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Som, Iluminação Profissional, Geradores e Fechamento para realização dos Festejos do São Pedro em Itiruçu no Período de 01,02 e 03 de Julho de 2011, no dia 31/05/2010, às 11h00min, no Setor de Licitação, no prédio desta Prefeitura Municipal, na Rua Juscelino Kubitscheck, 78, nesta cidade.
23/05/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 073 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Palco, Praticáveis, Toldos, Sanitários Químicos, Organização e Ornamentação para realização dos Festejos do São Pedro em Itiruçu no Período de 01,02 e 03 de Julho de 2011, no dia 31/05/2010, às 14h00min, no Setor de Licitação, no prédio desta Prefeitura Municipal, na Rua Juscelino Kubitscheck, 78, nesta cidade.
23/05/2011 - Tomada de preço - - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 009/2011 - Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de UBS/Convênio Federal na sede do Município. (Empresa Vencedora: Mendes Deificações Ltda.).
19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Errata de Contratos Abril/2011.
19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Abril/2011.
17/05/2011 - Leis - Lei nº 147, de 16 de Maio de 2011 - Altera a Lei Municipal nº 48/2002 que Estabelece o Valor Limite para Pagamento das Obrigações de Pequeno Valor sem a Emissão de Precatórios.
17/05/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº. 070/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de obras de Reforma das Quadras Poli-esportivas do povoados das Várzeas, Upabuçu e Vila Pimentel, no Município de Itiruçu.
17/05/2011 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento Tomada de Preço nº 009/2011 - Objeto: Construção de UBS/Convênio Federal. (Empresa: Mendes Edificações Ltda).
16/05/2011 - Portarias - Portaria nº 37, 12 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Itamara Magalhães Braga.
16/05/2011 - Leis - Lei Nº.146, de 13 de Maio de 2011 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Celebrar Convênios e Contratos com Orgãos do Governo Federal, Estadual Municipal, Autarquias, Fundações, Empresas Privadas, Empresas de Economia Mista, Concessionárias De Serviços Públicos e dá Outras Providências.
12/05/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº 08, de 31 de Março de 2011 - Institui a Comissão Municipal de Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores do Magistério Público Municipal.
11/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Abril/2011.
10/05/2011 - Balanços orcamentario - - Anexo X - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada - Balanço 2010.
06/05/2011 - Portarias - Portaria nº 31, 05 de maio de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de João Mota Cardoso Neto.
06/05/2011 - Portarias - Portaria nº 32, 05 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Jurandy de Jesus Souza.
06/05/2011 - Portarias - Portaria nº 35, 05 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de Davi dos Santos Barros.
06/05/2011 - Portarias - Portaria nº 36, 05 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de João Mota Cardoso Neto.
05/05/2011 - Carta convite - Convite - Convida Profissionais na área de Marketing, Publicidade e Comunicação para Audiência Publica.
05/05/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N.º. 060/11
05/05/2011 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N.º. 060/11 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Equipamentos para infra-estruturar e recursos pedagógicos para a creche municipal.
03/05/2011 - Portarias - Portaria nº 30 de 02 de maio de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de Francisco Ângelo da Rocha Júnior.
02/05/2011 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº 058/2011 - Objeto: Prestação de serviço de locação de máquina de Xerox, serviços de encadernação impressões coloridas, cartazes, designer e arte final. (Empresa vencedora: Jairo Santos Brito de Itiruçu).
02/05/2011 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 059/2011 - Objeto: Prestação de serviço de recarga de tonner e cartuchos. (Empresa vencedora: Uenderson Moreira Nardes Pires).
28/05/2010 - Tomada de preço - Resultado de Julgamnto da TP 003/2010 - Objeto: Execução de obra de Construção da Cobertura da Feira Livre/Convênio Estadual. (Empresa: Construtora Terra Santa Ltda)
28/05/2010 - Tomada de preço - Resultado de Julgamnto da TP 004/2010 - Objeto: Execução de obra de Reforma do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro/Convênio Estadual. (Empresa: Nortsul Construções Ltda)
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.
28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.
25/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Abril/2010 - Contrato Nº. 214 - Objeto: Serviço de revelação de fotografias para o Programa Minha Casa Minha Vida. (Contratada: Ana Angélica Souza Brito).
25/05/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preço n°. 005/2010 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para a execução de pavimentação em paralelo no Município de Itiruçu.
21/05/2010 - Decretos - Decreto Municipal n° 08, de 20 de maio de 2010 - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Itiruçu, em decorrência do falecimento do Senhor Domingos Souza de Oliveira, devendo a bandeira de o Município ser hasteada à meia verga, na sede da Prefeitura Municipal e nas repartições públicas municipais.
18/05/2010 - Portarias - Portaria nº 24 de 03 de Maio de 2010 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE.
14/05/2010 - Decretos - Decreto Municipal n° 07, de 14 de maio de 2010 - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Itiruçu, em decorrência do falecimento dos Senhores Aguinaldo Almeida Pires, Marco Aurélio da Silva Pires, Mariene Oliveira Froes E Ana Lúcia Oliveira Froes, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede da Prefeitura Municipal e nas repartições públicas municipais.
14/05/2010 - Tomada de preço - TP 003/2010 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para a execução de obras na Cobertura da Feira livre.
14/05/2010 - Tomada de preço - TP 004/2010 - Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial para a execução de Reforma no Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro.
13/05/2010 - Portarias - Portaria nº 25 de 13 de maio de 2010 - Exonera ,Merilande Almeida Pereira do cargo comissionado de Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itiruçu, Estado da Bahia.
13/05/2010 - Portarias - Portaria nº 26 de 13 de Maio de 2010 - Dispõe sobre a Responsabilidade por Valores referentes às multas de Trânsito Decorrentes de Infrações Cometidas por Funcionário Público na Condução de Veículo Oficial.
12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Abril/2010
11/05/2010 - Tomada de preço - - Errata Extrato do Contrato TP n.º 02/2010 - Objeto: Construção de Estádio Municipal / Convênio Federal. (Contratada: Mendes Edificações Ltda.).
11/05/2010 - Outros - Edital de nº 005/2010 - Divulgação de candidatura para o cargo de Conselheiro Tutelar.
10/05/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n º58/2010 - Objeto: Planejamento e Recuperação de Créditos Previdenciários; (Contratado ? Bernardo Vidal Consultoria Ltda).
06/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato TP n.º 01/2010 - Objeto: Sanitário Domiciliares / Convênio FUNASA.
06/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato TP n.º 02/2010 - Objeto: Construção de Estádio Municipal / Convênio Federal.
05/05/2010 - Decretos - Decreto nº 06, de 03 de maio de 2010 - Autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios entre Instituições Financeiras e a Prefeitura do Município de Itiruçu do Estado da Bahia.
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.
29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
28/05/2009 - Portarias - Portaria n°.235 de 28 de Maio de 2009 - Exonera, a pedido, Zilmara de Almeida Nunes Marques do cargo de Auxiliar Administrativo, da Prefeitura Municipal de Itiruçu, estado da Bahia.
26/05/2009 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento da TP 001/2009 - Objeto: Melhoria Sanitária Domiciliar/Convênio Federal. (Vencedora: Empresa Base Emprendimento & Pavimentações LTDA).
25/05/2009 - Pregão Presencial - Pregões Presenciais nº 022/09 - Objeto: Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico.
25/05/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial n.º 022/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do Município de Itiruçu, durante o exercício de 2009.
11/05/2009 - Tomada de preço - Tomada de Preço n.º 001/2009 - Objeto: Melhoria Sanitária domiciliar/Convênio Federal.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - Decretos - Decreto nº 015 de 29 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a destinação de área para implantação de Creche e dá outras providências
30/05/2008 - Decretos - Decreto nº 016 de 29 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a realização dos Festejos de São Pedro do Ano de 2008 e dá outras providências.
30/05/2008 - Portarias - Portaria nº 079 de 29 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Robson Oliveira das Neves.
30/05/2008 - Portarias - Portaria nº 080 de 29 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Paulo Geovanny Nunes Bitencourt.
30/05/2008 - Outros - Edital de Convocação nº. 1 A/2008 - Convoca a comunidade para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta Cidade, onde estará demonstrando e avaliando o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2008.
27/05/2008 - Portarias - Portaria nº. 73 de 26 de Maio de 2008 - Instaura Processo Disciplinar para apuração de fatos que especifica.
26/05/2008 - Portarias - Portaria nº 72 de 21 de maio de 2008 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA e dá outras providências.
26/05/2008 - Portarias - Portaria nº 73 de 26 de maio de 2008 - Instaura Processo Disciplinar para apuração de fatos que especifica.
26/05/2008 - Portarias - Portaria nº 74 de 26 de maio de 2008 - Instaura Processo Disciplinar para apuração de fatos que especifica.
26/05/2008 - Portarias - Portaria nº 075 de 26 de maio de 2008 - Rescindi diversos Contratos de Trabalho por Prazo Determinado.
26/05/2008 - Portarias - Portaria nº 076 de 26 de maio de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados.
26/05/2008 - Portarias - Portaria nº 77 de 26 de maio de 2008 - Instaura Processo Disciplinar para apuração de fatos que especifica.
26/05/2008 - Portarias - Portaria nº 078 de 26 de maio de 2008 - Aplica penalidade de suspensão a Israel Silva.
19/05/2008 - Decretos - Decreto nº 014 de 19 de maio de 2008 - Institui Ponto Facultativo no dia 23 de maio de 2008 e dá outras providências.
16/05/2008 - Portarias - Portaria nº 70 de 16 de Maio de 2008 - Registra ato de advertência ao Servidor Emerson Silva das Mercês.
16/05/2008 - Portarias - Portaria nº 71de 16 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Arilson da Silva Caldas.
16/05/2008 - Leis - Lei nº 104 / 2008, de 16 de maio de 2008 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA ? AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
16/05/2008 - Leis - Lei nº 105/2008, de 16 de maio de 2008 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 05/1997 e dá outras providências.
16/05/2008 - Leis - Lei nº 106/2008, de 16 de maio de 2008 - Altera dispositivos dos Artigos 6º, 10, 28, 30, 33 e 34 da Lei Municipal nº 70/2005 e dá outras providências.
16/05/2008 - Portarias - Portaria nº 068 de 15 de maio de 2008 - Instaura Processo Disciplinar para apuração de ocorrências registradas no Mercado Municipal de Itiruçu.
16/05/2008 - Portarias - Portaria nº 069 de 16 de maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
13/05/2008 - Concurso - Edital nº 05 / 2008 - Convocação para exames médicos e entrega de documentos de aprovados em concurso público.
12/05/2008 - Decretos - Portaria nº. 059 de 05 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Leide Conceição Gonçalves de Jesus.
12/05/2008 - Decretos - Portaria nº. 060 de 05 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a exclusão de participante de lista de aprovados em concurso público.
12/05/2008 - Decretos - Portaria nº. 066 de 12 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Merilande Almeida Pereira.
12/05/2008 - Decretos - Portaria nº. 067 de 12 de Maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Paulo Geovanny Nunes Bitencourt.
09/05/2008 - Portarias - Portaria nº 061 de 06 de maio de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Rosemara Leal Rodrigues.
09/05/2008 - Portarias - Portaria nº 062 de 09 de maio de 2008 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público objeto do Edital nº 001/2005.
09/05/2008 - Portarias - Portaria nº 063 de 09 de maio de 2008 - Homologa o resultado final do concurso público para provimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde.
09/05/2008 - Portarias - Portaria nº 064 de 09 de maio de 2008 - Dispõe sobre a exoneração de Joselita Oliveira da Silva e dá outras providências.
09/05/2008 - Portarias - Portaria nº 065 de 09 de maio de 2008 - Dispõe sobre a nomeação de Adriana Kruschewsky Nunes Bitencourt.
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar
29/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas
29/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/05/2007 - Decretos - Decreto nº 017/2007, de 04 de maio de 2007 - Estabelece normas e procedimentos relativos à licitação na modalidade PREGÃO, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Itiruçu.
28/05/2007 - Portarias - Portaria n.º 070/2007, de 28 de maio de 2007 Designar a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de Itiruçu-Ba
23/05/2007 - Inexigibilidade - Errata- Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº. 03/07 - Publicado no IMAP no dia 10/05/07 passa a vigorar com a seguinte correção: Onde se lê Bandas: Limão com Mel, Lordão, Portal da Bahia, Gavião Dourado, Edgar Mão Branca, Júnior do Acordeon, Banda Cardeais do Forró e Moisés e Banda, leia-se: Bandas Limão com Mel, Lordão, Edgar Mão Branca.Itiruçu. Ailton Cezarino de Novaes- Prefeito
23/05/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão nº. 01/07 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes
23/05/2007 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 001/2007 - Objeto: a seleção de melhor proposta visando à contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Combustível e Derivados, para abastecimento da frota de veículos do Município de Itiruçu.
10/05/2007 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação - 003/2007 - Objeto - contratação das bandas: Limão com Mel, Lordão, Portal da Bahia, Gavião Dourado, Edgar Mão Branca e Banda, Júnior do Acordeon e Banda Cardeais do Forró e Moisés e Banda. Contratado: AJ Promoções e Publicidades LTDA.
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2020 - ABRIL
28/04/2020 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial N.º 011/2020.
24/04/2020 - Tomada de preço - Termo de Convocação - Ref/:- Execução de Obra de Engenharia - Itiruçu/Ba ? Tomada de Preço Nº 001/2019 - BS Conceito & Empreendimentos LTDA.
08/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itiruçu ? Março/2020.
06/04/2020 - Decretos - Decreto nº 12 de 06 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.500,00(Setenta mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
03/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 013, de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Evely Priscila Santos da Silva.
03/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 014 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem a função de Fiscal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 013 de 29 de Abril de 2019 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Itiruçu/BA e dá outras providências.
30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 014 de 30 de Abril de 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016.
23/04/2019 - Portarias - Portaria nº 025, de 08 de abril de 2019 ? Exonerar, a pedido, Josiane Meira Santos, médica do cargo comissionado de Coordenador Clínico do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 024, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Bruno de Novaes Pacheco.
22/04/2019 - Outros - Resultado da Chamada Pública nº 001/2019 e Edital de Convocação
11/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 022 de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o reenquadramento de Funções Gratificadas que especifica
11/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 023 de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre designação de Lourival Oliveira Neto para exercer atribuições que especifica
11/04/2019 - Outros - Edital CMDCA/01/2019 - Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Itiruçu-Estado da Bahia, para o Quadrênio 2020-2024.
10/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 011, de 01 de Abril de 2019 - Regulamenta o acesso à informação de que trata a Lei Municipal nº. 216, de 03/11/2016, e dá outras providencias.
10/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 021, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Leiane Santos Almeida
10/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 022 de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o reenquadramento de Funções Gratificadas que especifica.
08/04/2019 - Outros - Edital Nº. PATR/001/2019 - Legitimação de Posse de Imóvel Público
08/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP015/2019 - Empresa Vencedora: J Som e Assesório Automotivos Eireli-Me.
08/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação PP002/2019 - Empresa Vencedora dos Lotes I, II e III: AF Andrade Comércio de Combustível Ltda.
04/04/2019 - Portarias - Portaria nº 020, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Sebastião Emanoel Rodrigues Eloy.
04/04/2019 - Outros - ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção da Prefeitura Municipal de Itiruçu. Extratos de Contratos Março/2019 Prorrogação Contrato Nº 011PP/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de alimentação e acompanhamento dos sistemas corporativos. Extratos de Contratos Março/2019 Aditivo de Acréscimo do Contrato Nº 004CC/2017 - Objeto: Execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Magalhães Neto, na sede deste município Extratos de Contratos Março/2019 Contrato Nº 014PP/2019 - Objeto: Prestação de serviços especializados na organização e preparação de documentos e serviços especializados e não especializados como: treinamento, capacitação e alimentação dos sistema informação de saúde na área atenção básica (cadastro nacional de estabelecimento de saúde ? CNES, SAI/SUA, (sistema de informação ambulatorial), E_SUS, plano de saúde, relatório de gestão, programação anual de saúde, organização de feira de saúde e conferências de saúde e oferecer soluções criativas e efetivas na preparação de documentos para capacitação plena de suas equipes no trato diário de questões referentes ao planejamento, programação, controle e avaliação de ações no sistema de informação das unidades da área de saúde do fundo municipal de saúde de Itiruçu Prorrogação Contrato Nº 010.1PP/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu. Prorrogação Contrato Nº 010.13P/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu Extratos de Contratos Fevereiro/2019 Prorrogação Contrato Nº 010.2PP/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção Material Gráfico destinado à manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu.
02/04/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação nº: 006/2019 Processo Administrativo nº: 097/2019 - Empresa Gráfica da Bahia ? EGBA.
01/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 015/2019 - Empresa Vencedora J Som e Assesório Automotivos Eireli-Me.
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato Nº 002/2019 Contrato Administrativo nº. 034-01DI2019 - Contratada: Viviane da Cruz dos Santos
26/04/2018 - Outros - Pregão Presencial n.º 020/2018 Nº PP 020/2018 - Objeto: Fornecimento de lanches para atender as necessidades das unidades das áreas de Saúde, Assistência Social e demais da Prefeitura Municipal de Itiruçu. Pregão Presencial n.º 021/2018 Nº PP 021/2018 - Objeto: Fornecimento de peças e acessórios automotivos para veículos pertencentes a frota desta Prefeitura Municipal de Itiruçu Chama Pública n.º 001/2018 Nº CHP 001/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE
26/04/2018 - Outros - Edital de Chamada Pública Nº 001/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares
25/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 017 de 24 de abril de 2018 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências
25/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 017 de 24 de abril de 2018 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências
25/04/2018 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017
25/04/2018 - 3º Quadrimestre - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017
23/04/2018 - Leis - Lei n° 250 de 23 de abril de 2018 - Insere o evento ?Passeio Ciclístico de Itiruçu? no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itiruçu/BA e dá outras providências.
23/04/2018 - Leis - Lei n° 251 de 23 de abril de 2018 - Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de fornecimento de água, por dia de falta de abastecimento de água.
23/04/2018 - Portarias - Portaria nº 045, de 17 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Iumara Pires Teixeira.
23/04/2018 - Portarias - Portaria nº 046, de 17 de abril de 2018 ? Dispõe sobre a nomeação de Simone Nunes Fair.
23/04/2018 - Portarias - Portaria nº 047, de 17 de abril de 2018 ? ?Dispõe sobre a nomeação de Liliane Silva Vieira.
23/04/2018 - Portarias - Portaria nº 048, de 17 de abril de 2018 ? Dispõe sobre a nomeação de Lismara Conceição Miranda dos Santos.
23/04/2018 - Portarias - Portaria nº 049, de 17 de abril de 2018 - ?Dispõe sobre a nomeação de Leiane Santos Almeida.
16/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 019/2018 Nº PP 019/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itiruçu Pregão Presencial n.º 020/2018 Nº PP 020/2018 ? Objeto: Fornecimento de lanches para atender as necessidades das unidades das áreas de Saúde, Assistência Social e demais da Prefeitura Municipal de Itiruçu
16/04/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 016/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento parcelado de pneus automotivas para uso na frota do Município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Itiruçu/BA. (Empresa Vencedora J Som e Assessório Automotivos EIRELI-ME.).
16/04/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 017/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições e lanches para atender as necessidades das unidades das áreas de Saúde, Assistência Social e demais da Prefeitura Municipal de Itiruçu. (Empresa vencedora: Maria do Carmo dos Santos ? MEI.).
16/04/2018 - Outros - Edital PSS/RH/06/2018 - Edital de Convocação para Exames Médicos e Apresentação de Documentos Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2017.
13/04/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 018/2018 ? Objeto: Material Odontológico
11/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 6 de 01 de Março de 2018 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$ 165.698,04 (Cento e sessenta e cinco mil e seiscentos e noventa e oito reais e quatro centavos), a saber, o que é descrito no anexo.
11/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 7 de 01 de Março de 2018 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto Nº 76 de 29 de dezembro de 2017, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
10/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 002TP/2016 - Contratada: (ACISA - Construções e Empreendimentos Ltda).
09/04/2018 - Outros - Homologação PP 013/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa Fornecimento parcelado de Equipamentos e moveis hospitalares e de escritório para atende as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde.
09/04/2018 - Outros - Homologação PP 014/2018 ? Objeto: Aquisição de dois veículo novo, do tipo passeio, capacidade para 05 pessoas, para uso do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
09/04/2018 - Outros - Homologação PP 015/2018 ? Objeto: Aquisição de um veículo novo, do tipo micro-ônibus, capacidade de 20 a 24 pessoas, para uso do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA.
06/04/2018 - Leis - Lei n° 249 de 06 de abril de 2018 - Altera a Lei Municipal nº. 191, de 06 de outubro de 2014 e dá outras providências.
05/04/2018 - Decretos - Decreto Nº016, de 04 de abril de 2018-Dispõe sobre a regularização de publicações de Atos no Diário Oficial Municipal e dá outras providências.
03/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 015 de 02 de abril de 2018 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016.
03/04/2018 - Outros - Edital GAB/001/2018 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itiruçu, relativa ao Exercício de 2017.
03/04/2018 - Outros - Edital PSS/RH/05/2018 do Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2017 ? Objeto: Convocação Para Exames Médicos E Apresentação De Documentos.
03/04/2018 - Outros - - Edital nº 002/2018 de 02 de abril de 2018 referentes aos Processos de Prestação de Contas Mensais de Receita e Despesa do Poder Executivo de Itiruçu, referente ao exercício financeiro de 2017.
28/04/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial n.º 035/2017 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos e máquinas das Secretarias e Fundos Municipais
28/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 036/2017 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da população deste Município de Itiruçu, durante o período de 12(doze) meses
27/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PP 033/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços parcelados no ramo de topografia, abrangendo a elaboração de levantamentos planimétricos, altimétricos, aferição de áreas e outros serviços correlatos, no âmbito do Município de Itiruçu/BA
27/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PP 034/2017 - Fornecimento de refeições e lanches para atender as necessidades das unidades das áreas de Saúde, Assistência Social e demais da Prefeitura Municipal de Itiruçu
27/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 194, de 27 de Abril de 2017 - ?Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Itiruçu/BA, e dá outras providências?
27/04/2017 - Pregão Presencial - FMS - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 024/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de atendimento à saúde, atenção básica, média complexidade e similares, para atendimento das necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Itiruçu
26/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 015/2017.( Empresa Casa Brito Shopping da Construção Ltda).
26/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 025/2017 (Empresa Vencedora do Lote I: Dicarlus Comércio e Serviços Administrativos Ltda).
26/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Adjudicação PP 026/2017 (Empresa Vencedora do Lote I: LK Telecom Informática Ltda - ME). -
26/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 026/A de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos de atos que especifica, e dá outras providências.
25/04/2017 - Outros - Pregão Presencial n.º 029/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado da Bahia, em jornais de grande circulação e no Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de Itiruçu.
25/04/2017 - Outros - Pregão Presencial n.º 030/2017 ? Objeto: Locação de estúdio de gravação profissional para produção de material sonoro para uso em eventos no âmbito das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
24/04/2017 - Outros - Errata de Homologação Onde se lê: PP 008/2017 ler-se: PP 001/2017
20/04/2017 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 192, de 17 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Otacilio Fraga Miranda
20/04/2017 - Portarias - Portaria nº192, de 17 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação de Otacilio Fraga Miranda.
19/04/2017 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico - Pregão Presencial Nº PP015/2017 Processo Administrativo Nº 145/2017 - Licitação: Ausência de vício de forma. Observância da lei específica e do edital. Decisão de Recurso.
19/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº PP018/2017 Processo Administrativo Nº 153/2017 ? Objeto: Fornecimento parcelado de oxigênio, gás de cozinha e água mineral, durante o exercício de 2017
19/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Complementação do Edital - Pregão Presencial Nº PP025/2017 ? Objeto: contratação de Serviços especializados de informática, abrangendo a digitalização de documentos contábeis, administrativos e financeiros no âmbito das unidades da área de saúde e demais da Prefeitura Municipal de Itiruçu
19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 190, de 03 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Neilton Araujo de Jesus.
19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 191, de 13 de abril de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Noelia Coelho Sampaio Di Girolamo.
19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 193, de 17 de abril de 2017 - Recompõe a equipe técnica da Secretaria de Educação e Cultura para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, Lei nº 197, de 19 de junho de 2015, do município de Itiruçu/BA, e dá outras providências.
13/04/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento PP 022/2017 Empresa Vencedora: Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos, do Lote I. - Resultado de Julgamento PP 023/2017 Empresa Vencedora: Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos, do Lote I. - Resultado de Julgamento PP 022/2017 Empresa Vencedora: Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos, do Lote I.
13/04/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento PP 023/2017 Empresa Vencedora: Associação dos Profissionais de Transportes Alternativos, do Lote I.
13/04/2017 - Decretos suplementares - - Decreto nº 6 de 01 de março de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 1.310.418,98 (Um milhão e trezentos e dez mil e quatrocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
13/04/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - - Decreto nº 7 de 01 de março de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
13/04/2017 - Pregão Presencial - FMS - Pregão Presencial n.º 024/2017 ? Objeto: Prestação de serviços médicos e de exames de saúde nas áreas de cardiologia, ultrassonografia e endoscopia, para atendimento das necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Itiruçu
13/04/2017 - Dispensa - Errata Extrato Dispensa de Licitação - Março/2017 - Objeto: Fornecimento de Lâmpadas, Reatores e material elétrico para atender as necessidades do Setor de Iluminação Pública.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 025/2017 - Objeto: Serviços especializados de informática, abrangendo a digitalização de documentos contábeis, administrativos e financeiros no âmbito das unidades da Prefeitura Municipal de Itiruçu e Fundos Municipais.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N.º 026/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento, distribuição e manutenção de link de internet banda larga por meio de fibra óptica com IP Público, para atender as unidades da Prefeitura e Fundos Municipais.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento PP 020/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em confecção de fardamento para os alunos da rede municipal de ensino.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento PP 020/2017 - Objeto: Locação de software destinada à modernização das áreas de contabilidade, setor de tributos, patrimonial, setor pessoal e Transparência 131 da prefeitura e fundos municipal de saúde e Social.
11/04/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº IN014/2017 Processo Administrativo Nº 138/2017 - Objeto: Aquisição de acervo de livros no âmbito da educação infantil, para uso da rede municipal de ensino público de Itiruçu visando o aprimoramento do ensino e o acesso dos alunos à leitura e ao conhecimento.
11/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento PP 019/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de xerox, serviços de encadernação, impressão colorida, cartazes, cartões fotográficos e de serviço de recarga de tonner e cartuchos coloridos bem como manutenção dos cartuchos para a Prefeitura Municipal de Itiruçu.
11/04/2017 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Saude de Itiruçu Extratos de Contrato Março/2017
11/04/2017 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu, Estado da Bahia Extratos de Contrato de Março/2017
11/04/2017 - Outros - Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu Extratos de Dispensa de Licitação Março/2017
11/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato de Março/2017
11/04/2017 - Dispensa - Extratos de Dispensa de Licitação Março/2017
11/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial PP Nº 018/2017 (Empresa Vencedora do Lote I e II: Permilson dos Santos Souza - ME).
10/04/2017 - Carta convite - Homologação e Adjudicação CC 001/2017 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de execução de obras de reforma e pintura da escola Francisco Mangabeira, situada na sede deste município de Itiruçu/BA.
10/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação PP 010/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação, higienização, limpeza e manutenção, copa, agente de portaria, varrição de ruas e logradouros públicos, coleta de lixo, vigilância e condução de veículos no âmbito das unidades da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde do Município de Itiruçu.
10/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 027 de 10 de abril de 2017 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu e dá outras providências.
10/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 189, de 03 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Nelson de Jesus Oliveira.
10/04/2017 - Resoluções - Resolução CMSI Nº 01/2017 - Aprova o Relatório da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde 3º Quadrimestre/2016; Aprova alterações na aquisição da proposta de equipamentos/materiais permanente, nº. da proposta: 11342.595000/116001 e a da proposta: 11342.595000/116002; Aprova alteração na composição da equipe do NASF.
10/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial PP nº 016/2017 (Empresas: Valdice dos Santo Eça de Brito EPP e a Empresa WB Comérico Varejista e Atacadista Ltda-ME)
10/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial PP nº 017/2017 (Empresas: Lider- Comércio de Medicamentos e Mat. Hospitalar Ltda e a Empresa M A Oliveira Agostione-ME)
06/04/2017 - Pregão Eletrônico - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº PP014/2017 - Objeto: Prestação de serviços de informática abrangendo o desenvolvimento, instalação e manutenção de Bancos de Dados e Sistemas Informacionais personalizados destinados ao armazenamento e processamento de informações relacionadas ao Sistema Municipal de Ensino Público e ao Sistema Municipal de Assistência Social do Município de Itiruçu/BA.
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Março/2017 da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Março/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu.
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Março/2017 do Fundo Municipal de Assistência Social de Itiruçu.
05/04/2017 - Decretos - Decreto nº06 de 31 de Março de 2017-Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº009/2017, na forma que especifica, e dá outras providências.
05/04/2017 - Portarias - Portaria nº188 de 03 de Abril de 2017-Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde deste município de Itiruçu, estado da Bahia. e dá outras providências.
04/04/2017 - Outros - Edital nº CMAS-01/2017 - Edital de Convocação para Eleição de membros representantes da Sociedade Civil.
04/04/2017 - Outros - Edital nº CMDCA-01/2017 - Edital de Convocação para Eleição de membros representantes da Sociedade Civil.
03/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 010/2017 (Empresa Vencedora do lote I: CONSLOC - Construtora & Locações).
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 187, de 03 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Geovane Caldas de Oliveira.
29/04/2016 - Decretos - Republicação Decreto Nº 007, de 18 de abril de 2016 - Prorroga efeitos de ato que especifica e dá outras providências.
28/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 064 De 25 De Abril De 2016 - Dispõe sobre o descredenciamento de operador do sistema de cadastro do programa bolsa-família.
28/04/2016 - Decretos - Ato n°05/2016 de Itiruçu em 01 de Março 2016 Decreto - Alteração de Qdd - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
28/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 06, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 171.141,13 (Cento e Setenta e Um Mil e Cento e Quarenta e Um Reais e Treze Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
26/04/2016 - Decretos - Decreto N. 007 de 18 de abril de 2016 - Ficam prorrogados, pelo período de 90 (noventa) dias, os efeitos do Decreto Municipal nº 029, de 01/10/2015, com as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal nº 032, de 30/10/2016.
26/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 061 de 19 de abril de 2016 - Exonera a médica, Dra. Gleide Marcia Souza De Oliveira, CRM nº 13641, do Cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, da Secretaria de Saúde.
26/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 062 de 20 de abril de 2016 - Nomeia o médico, Dr. ANDRÉ Bozzi Cipriano, CRM nº 027110/BA, para o Cargo Comissionado de Diretor Clínico do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, da Secretaria de Saúde.
26/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 063 de 20 de abril de 2016 - Nomeia Luiza Karla Assis Dos Santos, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Enfermaria, da Secretaria de Saúde.
26/04/2016 - Pregão Eletrônico - Pregão Presencial n.º 016/2016 - Objeto Manutenções preventiva e corretiva dos veículos.
26/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 017/2016 - Objeto: Fornecimento de peças e acessórios automotivos.
26/04/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 015/2016 - Objeto: Fornecimento de Materiais Elétricos. (Contratada: Leal Materiais De Construção Ltda ME).
26/04/2016 - Tomada de preço - Tomada De Preço 002/2016- Objeto: Contratação de fornecimento de Material e Mão de Obra para construção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais na Praça Adson Pires de Novais, no Centro de Itiruçu.
20/04/2016 - Outros - Resumo de Inexigibilidade de Licitação NºIN012/2016 - Objeto: Contratação de serviços Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde. Contratado: Thullio Allan de Souza Cruz.
20/04/2016 - Outros - Resumo de Distrato Nº 001/2014 Contrato Administrativo Nº 015/2016 Inexigibilidade NºIN009/2016 - Objeto: Contratação de serviços especializados de serviços odontológicos para atendes as necessidades da atenção básica deste município. Contratado: Maílson dos Anjos Silva.
19/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 006, de 18 de abril de 2016 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA e dá outras providências.
18/04/2016 - Leis - Lei Nº 209 de 18 de Abril de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 125, de 30/12/2009, que modificou a nomenclatura dos logradouros públicos do município, e dá outras providências.
18/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 060 de 18 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Manoel Missias Alves Ferreira.
15/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo 5.º Aditivo de Prazo do Contrato Nº 004TP/2013 - Contratada: Acisa Construções e Empreendimentos Ltda
15/04/2016 - Compras - Aditivo ao Contrato Nº 002PP/2013, Aditivo ao Contrato Nº 002.1PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.2PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.3PP/2013, de 28/02/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.10PP/2013
15/04/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato Nº 002.5PP/2013, de 28/02/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.6PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.7PP/2013, de 28/02/2013 Aditivo ao Contrato Nº 002.8PP/2013, de 28/02/2013; Aditivo ao Contrato Nº 002.9PP/2013
15/04/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo ao Contrato Nº 003PP/2013, de 28/02/2013 Aditivo ao Contrato Nº 003.1PP/2013, de 28/02/2013 Aditivo ao Contrato Nº 003.2PP/2013 Aditivo ao Contrato Nº 003.3PP/2013
14/04/2016 - Outros - Extrato de Aditivo de Contrato Processo Administrativo Nº 016A/2015 - Contratada: W & G - Empreendimentos Médicos Ltda.
13/04/2016 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Concorrência Publica 001/2016 - Objeto: Obras de Duplicação da via de acesso ao Município, contemplando pavimentação asfáltica, ciclovia, calçadão, iluminação e portal com Guarita.
13/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 048 de 01 de abril de 2016 - Dispõe sobre o afastamento temporário de integrante de Conselhos, Comissões e demais agremiações correlatas, nomeado por ato do Poder Executivo Municipal.
13/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 015/2016 - Fornecimento de Materiais Elétricos para atender as necessidades do Município de Itiruçu, durante o exercício de 2016.
11/04/2016 - Portarias - Portaria 053/2016 de 01 de abril de 2016 - Dispõe sobre o afastamento temporário de integrante de Conselhos, Comissões e demais agremiações correlatas, nomeado por ato do Poder Executivo Municipal.
08/04/2016 - Contratos e Adtivos - 1.º Aditivo de Contrato Nº 011PP/2015 - Contratada: Infocon ? Assessoria e Informática Ltda-ME.
08/04/2016 - Contratos e Adtivos - Fundo Municipal de Assistência Social 1.º Aditivo de Contrato nº 011.1PP/2015 - Contratada: Infocon ? Assessoria e Informática Ltda-Me.
05/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos março/2016.
05/04/2016 - Pregão Presencial - Fundo Municipal de Saúde Homologação Pregão Presencial nº 014/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para realização de Fornecimento parcelado de móveis, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares para uso das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde.
04/04/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 014/2016 Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu - Objeto: Fornecimento parcelado de móveis, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares para uso das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde conforme emenda Parlamentar. (Empresas vencedoras: USA ? Comercio de Produtos Cientificos e Laboratorio Ltda EPP, Britto Comercial Agropecuario e Mat de Construções Ltda, OKEYMED ? Dist. de Med. Hospitalares e Odontologicios Ltda , Maxwell de Novais Santos ME e a Solmedi Comercio de Material Médico e Hospitalar Ltda)
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Distrato Nº 001/2016 ao Contrato Nº: 001CP/2014, de 04/07/2014 - Contratada: Agencia de Desenvolvimento e Prestação de Serviços Ltda.
04/04/2016 - Leis - Lei Nº 208 de 22 de Março de 2016 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEG, e dá outras Providencias.
04/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 051 de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre o afastamento temporário de integrantes de Conselhos, Comissões e demais agremiações correlatas, nomeados por ato do Poder Executivo Municipal.
04/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 052 de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Carla Alves Nunes.
04/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 054 de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Evaldo Santos Reis.
01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 045 de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor Executivo do COMSEG - Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
01/04/2016 - Portarias - Portaria 046, de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Dr. Bruno Di Filippo para a função de Diretor, com status de Chefe, do COMSEG - Conselho Municipal de Segurança Pública.
01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 047 de 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Vincenzo Tenisi.
01/04/2016 - Outros - Edital 001/2016 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itiruçu, relativa ao Exercício de 2015.
28/04/2015 - Carta convite - Carta Convite 002/2015 - Objeto: Execução de Obra da Praça Academia de Saúde com aquisição de equipamento na sede deste município em Convênio com Ministério do Esporte.
28/04/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 018/2015 ? Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e matérias, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
28/04/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço 003/2015 - Objeto: Execução de Obra do Sistema de Micro drenagem Pluvial, na sede do Município.
28/04/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço 004/2015 - Objeto: Execução de Obra do Construção de 30 Unidades habitacionais - Moradia digna FNHS, neste município em convênio com Caixa Econômica Federal.
24/04/2015 - Outros - Edital do Pregão Presencial Nº PP017/2015.
24/04/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 017/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado da Bahia, em jornais de grande circulação e no Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de Itiruçu, Estado da Bahia.
14/04/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 015/2015 ? Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenções preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota desta Prefeitura Municipal.
14/04/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 016/2015 ? Objeto: Contratação de fornecimento de peças e acessórios automotivos para veículos pertencentes a frota desta Prefeitura Municipal.
13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011PP/2015 (Contratada: INFOCON ? Assessoria e Informática LTDA - ME)
13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009In/2015 (Contratada: Clayton Santos Andrade - MEI).
13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 007PP/2015 (Contratada: M A Oliveira Agostine-ME)
13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 007.1PP/2015 (Contratada: Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote LTDA).
13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 007.2PP/2015 (Contratada: Líder Comércio de Medicamentos e Mat. Hospitalar LTDA).
13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 007.3PP/2015 (Contratada: USA Comércio de Produtos Científicos e Laboratoriais LTDA).
13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011.1PP/2015 (Contratada: INFOCON ? Assessoria e Informática LTDA - ME)
10/04/2015 - Outros - Comissão de Sindicância Administrativa - Fica dada ciência pública da abertura e instalação do processo de sindicância administrativa conforme portaria Nº 75, de 1 de abril de 2015
29/04/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação Nº 031/2014 - Objeto: Prestação de serviço com realização de cursos e treinamentos diversos no âmbito do publico do centro de referencia em assistência social.
29/04/2014 - Decretos - Decreto nº 013 de 28 de abril de 2014 - Institui ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA e dá outras providências.
23/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 012, de 11 de abril de 2014 - Dispõe sobre a destinação de área para construção de Estádio Municipal e dá outras providências.
22/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 035 de 13 de fevereiro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de Marlene Soares Galvão.
22/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 055 de 15 de abril de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Eliane Cristina Barbosa de Souza.
22/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 056 de 16 de abril de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Darlane Tavares Santos.
22/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 057 de 16 de abril de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de Eliane Cristina Barbosa de Souza.
22/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 058 de 16 de abril de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Marivone Franklin Correia Bahia.
22/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 059 de 16 de abril de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de Marivone Franklin Correia Bahia.
22/04/2014 - Outros - Balanço Anual DCA Exercício 2013 da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
15/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Março/2014
15/04/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 028 e 029/2014
15/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial 016/2014
14/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 011, De 11 De Abril De 2014 - Institui Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA e dá outras providências.
11/04/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial Nº 016/2014 - Objeto: Contratação de serviços especializados no fornecimento de peixe a serem distribuídos para a população carente no período da semana Santa
08/04/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 026 e 027/2013
03/04/2014 - Portarias - Portaria nº 048 de 01 de abril de 2014.
03/04/2014 - Portarias - Portaria nº 048 de 01 de abril de 2014.
03/04/2014 - Portarias - Portaria nº 050 de 01 de abril de 2014.
03/04/2014 - Portarias - Portaria nº 051 de 01 de abril de 2014.
03/04/2014 - Portarias - Portaria nº 052 de 01 de abril de 2014.
03/04/2014 - Portarias - Portaria nº 053 de 01 de abril de 2014.
03/04/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Extratos De Contratos Fevereiro/2014.
03/04/2014 - Outros - Edital De Convocação.
02/04/2014 - Concorrência pública - Edital de Chamada Pública Nº 001/2014.
02/04/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2014 - Objeto: Prestação de Serviços Médicos plantonista mais produtividade no hospital municipal
01/04/2014 - Outros - Edital 001/2014 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itiruçu, relativa ao Exercício de 2013.
01/04/2014 - Pregão Presencial - Cancelamento Do Pregão Presencial 014/2014.
01/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 016/2014 - Objeto: Aquisição de Peixes.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 022/2013 - Regulamenta e disciplina o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itiruçu/Ba e dá outras providências.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 023/2013 - Institui luto oficial no território do município de Itiruçu/Ba e dá outras providências.
29/04/2013 - Leis - Lei Nº 171 de 18 de abril de 2013 - Autoriza o Município de Itiruçu, Bahia, por meio do Poder Executivo a integrar ao Consórcio Público Intermunicipal de Defesa da Criança e Adolescente para Co-financiarem a implantação, estruturação e Manutenção de uma Unidade de Atendimento na forma de Casa Lar e dá outras providências.
29/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 214 de 29 de abril de 2013 - Revoga a Portaria Nº 213/2013 e dá outras providências.
29/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 017/2013 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira para escopo de prestar a Folha de Pagamento dos Agentes Públicos deste Município e outras finalidades - sessão: 13/05/2013 às 10h, na Sede da Prefeitura.
26/04/2013 - Outros - Extratos de Contratos Março/2013.
26/04/2013 - Outros - Errata Extratos de Contratos março/2013.
26/04/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93 ART 25, II N º23/2013.
26/04/2013 - Inexigibilidade - Errata de Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93 ART 25, II N º22/2013.
26/04/2013 - Outros - Errata na Edição nº 926 Cancelamento de Inexigibilidade 016/2013.
25/04/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N º20/2013 - Objeto: Prestação de serviços na formação de coordenadores e alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado.
25/04/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N º21/2013 - Objeto: Prestação de serviços no Treinamento e assessoria em sistemas de informação em saúde.
25/04/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N º22/2013 - Objeto: Prestação de serviços no atendimento com serviços médicos no PSF Luiz Eduardo Magalhães.
22/04/2013 - Outros - Chamada Pública Processo Seletivo Simplificado Edital Abertura nº 01/2013.
22/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 213 - Dispõe sobre a exoneração de Mayara Alves Novaes.
22/04/2013 - Inexigibilidade - Cancelamento de Inexigibilidade 016/2013 - Objeto: Contratação de prestar serviço representação do Município de Itiruçu em Juízo e foro dele perante a Justiça Federal, subseção de Jequié.
19/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 210 de 18 De Abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Nelita Carvalho dos Santos Souza.
19/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 211 de 18 De Abril de 2013 - Dispõe sobre a designação de Geane Oliveira das Graças Santos.
19/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 212 de 18 de Abril de 2013 - Altera a composição do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e dá outras providências.
18/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação Referente ao Pregão Presencial 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para processamento de dados das AIHS do hospital municipal.
18/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para processamento de dados das AIHS do hospital municipal.
12/04/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa para realização de processamento de dados das AIH dos hospital municipal.
10/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 208, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a modificação da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Itiruçu/BA, e dá outras providências
10/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 209 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências
09/04/2013 - Portarias - Decreto Nº 020, de 09 de Abril de 2013
09/04/2013 - Outros - Retificação do Edital Nº PSS/001/2013
09/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 019, de 01 de Abril de 2013 - Cria empregos públicos temporários, determina a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas mediante contratação em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, constitui sua Comissão Organizadora e dá outras providências
09/04/2013 - Outros - Edital Nº PSS/001/2013 - Objeto: selecionar candidatos para o preenchimento de empregos e cargos públicos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itiruçu
04/04/2013 - Outros - Errata De Retificação Homologação Pp 015/2013 - Objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar.
01/04/2013 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação N º019/2013 - Objeto: Contratação de médico Psiquiatra para atender ao Fundo Municipal de Saúde. (Empresa vencedora: JG Serviços Médicos Ltda - ME.).
01/04/2013 - Pregão Presencial - - Cancelamento Pregão Presencial N.º 010/2013.