.: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRÍCOLA :.

Apresentação.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrícola tem como objetivo principal propor e executar políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e a geração de ocupação e renda a nível local.

Áreas de Abrangência.

1. Desenvolvimento urbano
1.1. Execução de programas direcionados ao desenvolvimento do comercio, industria e prestação de serviços:
1.1.1. Empreendedorismo
1.1.1.1. Formação de cadastro municipal de empreendedores:
1.1.1.1.1. Atividades empresariais;
1.1.1.1.2. Setor informal;
1.1.1.1.3. Setor de turismo.
1.1.1.2. Parcerias para a realização de feiras locais;
1.1.1.3. Fomento à participação em eventos regionais;
1.1.1.4. Criação de espaço para comercio solidário;
1.1.1.5. Criação de incubadora para empreendimentos empresariais;
1.1.2. Identificação de linhas de crédito e financiamentos:
1.1.2.1. Parcerias com instituições públicas e particulares;
1.1.2.2. Criação de fundos de aval;
1.1.2.3. Implantação de cooperativa de crédito – Banco do Povo.
1.1.3. Fortalecimento das entidades representativas locais:
1.1.3.1. CDL ou congênere;
1.1.3.2. Associações.
1.1.4. Parceria na elaboração e execução do calendário anual de eventos municipais.
1.2. Execução de programas de qualificação e capacitação profissional;
1.2.1. Realização de treinamentos e cursos de capacitação e qualificação profissional;
1.2.2. Implantação do Centro Municipal de Capacitação com estrutura para treinamentos práticos e teóricos;
1.2.3. Formação de banco de dados com cadastros de instrutores e multiplicadores locais.

2. Desenvolvimento rural
2.1. Condução da política agrícola municipal:
2.1.1. Convênios e parcerias destinadas a:
2.1.1.1. Assistência técnica gratuita;
2.1.1.2. Pesquisas de novas alternativas rurais;
2.1.1.3. Criação de centros experimentais;
2.1.1.4. Elaboração do calendário agrícola municipal;
2.1.1.5. Qualificação de profissionais em atividades rurais consideradas viáveis;
2.1.2. Prestação de serviços ao pequeno produtor rural:
2.1.2.1. Fornecimento de máquinas, tratores e implementos;
2.1.2.2. Criação de bancos de sementes;
2.1.2.3. Implantação e manutenção de barragens, poços, cisternas, aguadas, etc;
2.1.2.4. Realização de cursos e treinamentos relacionados à produção, seu beneficiamento e comercialização.
2.2. Condução de ações relacionadas ao desenvolvimento da atividade rural
2.2.1. Fomento ao associativismo rural
2.2.1.1. Qualificação e assessoramento às entidades associativas;
2.2.1.2. Pesquisa de fundos e linhas de crédito para investimentos;
2.2.1.3. Fomento à atividade agrícola comunitária;
2.2.2. Fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS.

3. Desenvolvimento ambiental
3.1. Condução da política ambiental municipal
3.1.1. Criação de institucionalidades relacionadas ao meio-ambiente;
3.1.1.1. Conselho Municipal do meio-ambiente;
3.1.1.2. Fundo Municipal do meio-ambiente;
3.1.1.3. Legislação ambiental a nível local.
3.1.2. Realização de eventos
3.1.2.1. Palestras, treinamentos e cursos;
3.1.2.2. Eventos estudantis;
3.1.2.3. Dias de campo.
3.1.3. Condução de projetos especiais
3.1.3.1. Reflorestamento;
3.1.3.2. Recuperação de mananciais e áreas degradadas;
3.1.3.3. Recolhimento de embalagens de produtos tóxicos;
3.1.3.4. Fomento a atividades que contribuam com a preservação ambiental:
3.1.3.4.1. Apicultura;
3.1.3.4.2. Plantio de eucalipto para abate;
3.1.3.4.3. Plantio de frutíferas.
3.2. Controle e fiscalização
3.2.1. Exercer controle e fiscalização sobre atividades relacionadas ao meio-ambiente:
3.2.1.1. Venda de agrotóxicos;
3.2.1.2. Queimadas e desmatamentos;
3.2.1.3. Construção de barragens e aguadas;
3.2.1.4. Caça predatória.

4. DLIS – Desenvolvimento Local Integrado Sustentável
4.1. Supervisão do fórum DLIS local – Fórum do desenvolvimento;
4.2. Execução da Agenda 21 Local
4.3. Criação de incubadora de empreendimentos associativos:
4.3.1. Sindicato dos Comerciários;
4.3.2. Sindicato dos Servidores Públicos;
4.3.3. Sindicato Rural de Itiruçu;
4.3.4. Sindicato dos Aposentados de Itiruçu;
4.3.5. Associações, ONG’s e OSCIP’s ligadas às áreas social, cultural, produtiva, etc;
4.3.6. Cooperativa de produtores rurais.
4.4. Criação do cadastro municipal para reforma agrária:
4.4.1. Trabalhadores rurais sem-terra;
4.4.2. Propriedades rurais que tenham sido disponibilizadas pelos proprietários;

5. Banco do Dados
5.1. Criação de bancos de dados para consultas
5.1.1. Cadastro de empreendedores (comercio, industria, serviços);
5.1.2. Cadastro de produtores e atividades rurais;
5.1.3. Zoneamento econômico/ecológico

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